USP vai implantar novo sistema de saúde, que inclui central operada pela fundação privada Zerbini e ressarcimento de despesas com planos

A USP vai começar a implantar no primeiro semestre deste ano um novo modelo de atendimento que, nas palavras do superintendente de Saúde da universidade, Paulo Andrade Lotufo, será “um sistema de saúde”.

“O sistema parte do princípio de que vamos ter que trabalhar e utilizar todos os recursos possíveis para que a promoção da saúde, a prevenção e o atendimento das doenças, desde as mais simples até as mais graves, sejam feitas de forma conjunta, unificada, e não fragmentada”, disse Lotufo numa reunião em formato remoto organizada no final de dezembro do ano passado pelo professor Marcílio Alves, representante da(o)s docentes titulares no Conselho Universitário.

Um dos principais eixos do novo modelo é a criação de uma central de relacionamento e encaminhamento, que vai atender docentes, funcionária(o)s, dependentes, agregada(o)s e discentes.

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

De acordo com Lotufo, a(o) paciente vai entrar em contato com a central e pedir a orientação necessária, seja para atendimento de urgência, encaminhamento de consultas, atendimento a distância ou outros serviços, como exames médicos válidos em outros países para aluna(o)s que forem para o exterior.

A central vai funcionar em salas do Hospital Universitário (HU) que já estão preparadas para receber as equipes.

Porém, o pessoal dessas equipes – médica(o)s e enfermeira(o)s – não será contratado pela USP. Lotufo afirmou no encontro que a contratação será feita “provavelmente” por meio da Fundação Zerbini, entidade de direito privado e sem fins lucrativos “que nasceu com o objetivo de dar suporte financeiro e administrativo ao Instituto do Coração (InCor)” do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, conforme define o seu site na internet.

Na reunião, o superintendente usou o termo “provavelmente” para indicar que deve haver dispensa de licitação para essa contratação. A Fundação Zerbini, que privatizou o Incor ao instituir a “segunda porta” para atender pacientes particulares e de convênios, foi objeto de diversas reportagens da Revista Adusp e também do Informativo Adusp.

Entre as razões apontadas para a escolha desse modelo estão o pagamento de salários “por valores do mercado” – de acordo com Lotufo, a(o)s médica(o)s da USP recebem salários “um pouco abaixo do mercado”, enquanto enfermeira(o)s têm remuneração maior do que a média da categoria –, a facilidade de repor a(o)s profissionais imediatamente e até a possibilidade de encerrar o convênio com a fundação sem deixar “nenhuma pendência funcional para a universidade” caso o sistema não atinja os resultados desejados.

Projeto-piloto começa na EACH no primeiro semestre

A central vai utilizar softwares do National Health Service (NHS), os serviços públicos de saúde do Reino Unido. O sistema vai permitir que muitas pessoas façam o acompanhamento de rotina basicamente a distância.

“Antes da pandemia, tanto eu quanto o professor Carlotti [reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior] torcíamos o nariz quando se falava em teleatendimento. Mas com a pandemia descobrimos que funciona, e funciona bem. Os pacientes gostam até mais do que os médicos, mas os médicos também gostam”, afirmou Lotufo, para quem esse modelo já está sendo utilizado em todo o mundo.

Outro item do chamado modelo sistêmico é a alocação de médicos de família para trabalhar principalmente na atenção primária nas Unidades Básicas de Saúde (UBAS). Esse atendimento será direcionado a docentes e funcionária(o)s da ativa e discentes.

“Já tenho autorização da Reitoria e vamos começar a fazer a contratação dessas equipes e instalá-las nos lugares prioritários, onde não há pessoal”, disse o superintendente.

O terceiro item do programa é o enquadramento da saúde suplementar como parte integrante do Sistema USP, e não como um ente independente. De acordo com Lotufo, a saúde suplementar vai dar conta de cerca de 90% dos procedimentos que requeiram internação.

O quarto item é o programa “USP Coração de Mãe”, pelo qual o Hospital Universitário (HU) vai receber gestantes não apenas ligadas à USP, mas também parentes de servidora(e)s da capital que não tenham cobertura pela universidade – por exemplo, noras, netas, cônjuges de dependentes – para fazer o pré-natal e o parto.

O quinto ponto são os convênios com o Hospital das Clínicas de São Paulo e o de Ribeirão Preto para tratamentos de alta complexidade.

O sistema prevê ainda a instalação de uma plataforma de vigilância epidemiológica, o que a USP já vem fazendo especificamente para a Covid-19; programas de saúde cardiovascular, osteomuscular, de visão e de saúde bucal; e finalização da plataforma de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

Também serão planejados programas voltados à saúde mental – que, no caso da(o)s discentes, devem levar em conta as peculiaridades de cada unidade, defendeu Lotufo – e de reabilitação locomotora.

De acordo com o planejamento apresentado pelo superintendente na reunião, a central de relacionamento deve ter licitação, contratação de pessoal e treinamento no primeiro semestre de 2023. O projeto-piloto será implementado na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), seguindo depois para as demais unidades da capital e o câmpus de Lorena, com previsão de ser estendido a toda a USP em 2024. O programa de atenção primária deve seguir o mesmo cronograma.

Para os demais itens, Lotufo não apresentou prazos, justificando que há muitas etapas pela frente – contratatação, treinamento, regulamentação etc.

Codage vai fazer chamamento para credenciar planos de saúde

Em relação à saúde complementar, a USP criou um Auxílio-Saúde, que vai “subsidiar as despesas de contratação de planos de assistência médica”, conforme a Resolução 8.358, de 16/12/2022.

Servidora(e)s que já possuem um plano ou seguro de saúde terão parte do valor da despesa ressarcida pela USP, assim como a(o)s que contribuem com o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe).

Aquela(e)s que não tiverem nenhum plano poderão aderir a alguma das operadoras que se credenciarem junto à universidade por meio de chamamento público que será feito pela Coordenadoria de Administração Geral da USP (Codage).

“Estamos batalhando para que haja ausência de carências e que se coloquem valores mais aceitáveis [nesses planos], porque a sinistralidade do uspiano é bem menor do que a média da população”, disse Lotufo.

Os valores do Auxílio-Saúde serão estabelecidos pela Codage a partir de uma avaliação do chamado ticket médio dos planos básicos oferecidos pelas operadoras e vão depender de fatores como o enquadramento na carreira e a faixa etária da(o)s servidora(e)s dependentes.

Os prazos, as regras e demais critérios para adesão da(o)s servidora(e)s serão determinados em portarias a ser publicada pela Reitoria no máximo até o dia 16/3/2023.

O Auxílio-Saúde não é extensivo a servidora(e)s aposentada(o)s. Lotufo disse apenas que a Codage e a Procuradoria-Geral da USP explicaram que não era possível incluí-los, mas não deu detalhes sobre as razões da restrição. Porém, terão acesso aos demais serviços via central de relacionamento, programa de atenção primária etc.

A intenção da Reitoria é conseguir aos poucos prescindir dos contratos feitos pela Reitoria com as empresas que prestam serviços especialmente nas unidades do interior. Atualmente, em Lorena e Piracicaba o atendimento é feito pela Unimed, enquanto nas demais cidades fica a cargo da Hapvida. A empresa é alvo de reclamações de servidora(e)s em São Carlos e Ribeirão Preto.

De acordo com Lotufo, a USP gastou, em 2021, R$ 40 milhões com esses contratos, destinados a aproximadamente apenas um terço da(o)s servidora(e)s, enquanto o custeio do HU ficou em torno de R$ 30 milhões.

“O HU tem alunos de vários cursos, residência, especialização, pós-graduação, pesquisa etc., e essas empresas não trazem nenhum ponto em nenhuma forma de avaliação acadêmica da universidade”, ponderou.

Também há problemas como a falta de auditoria médica e a judicialização para que a universidade cubra despesas com tratamentos eventualmente recusados pelas empresas.

A construção desse sistema é fruto de uma série de decisões equivocadas tomadas ao longo de décadas, considera Lotufo, que iniciou a reunião traçando um histórico das questões da saúde na USP. Entre esses erros estaria, por exemplo, a adoção do HU como responsável pelo atendimento médico para a comunidade da USP da capital, ainda na década de 1990.

“Hospital é local de internação, não é plano de saúde. Isso ficou ruim do ponto de vista do ensino e também levou a que o pessoal do interior reclamasse porque a capital tinha o HU e o interior não tinha nada”, apontou.

O superintendente revelou uma visão muito crítica dos planos de saúde – no entanto, apresenta a adesão a esse modelo como parte do sistema de saúde da USP, sem formular críticas ao processo de sucateamento do HU ou reconhecer que o subsídio será, em análise mais estrita, uma forma de transferir fundo público para o setor privado.

No seu entender, “no Brasil a centralidade dos planos é o médico ou as organizações médicas”. “Eles são muito mais feitos para gerar exames e consultas do que para resolver os problemas das pessoas”, considera Lotufo. “Isso a gente sabe há um bom tempo e vamos demorar para vencer.”