Reunião técnica de 31/8 comprovou que a arrecadação de ICMS vem crescendo. Fórum das Seis cobra do Cruesp agendamento de reunião

Conforme acordado na mesa de negociação entre Fórum das Seis e Cruesp, em 31/8 ocorreu mais uma reunião técnica entre as partes, com o objetivo de discutir mensalmente o cenário econômico e as propostas de aplica­ção dos eventuais excedentes na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A primeira tinha acontecido em 23/7.

foto: Daniel Garcia

No dia 19/9, o Grupo de Trabalho de Política Educacional da Adusp (GTPE) realizou, no auditório da História, a mesa “A Educação e as eleições no Estado de São Paulo”, que compõe o ciclo de debates “Universidade e política de formação de professores em tempos de golpe”. Coordenado pelo professor Rubens Camargo, da Faculdade de Educação (FE), o debate contou com a participação dos professores Otaviano Helene, do Instituto de Física (IF), Salomão Ximenes, da Universidade Federal do ABC (UFABC), Leandro de Oliveira, da Apeoesp-Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo e de Andressa Pellanda, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, e proporcionou maior compreensão do histórico do financiamento da educação pública nacional e da luta contra sua privatização, além de oferecer uma análise dos programas eleitorais dos candidatos a governador, no tocante ao ensino público.

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Professor Paulo Massaro (FFLCH)

Pretexto da Procuradoria de que não cumpriu a sentença porque “a autoridade impetrada, o Magnífico Reitor, não recebeu dito ofício” foi rejeitado pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, em 15/8

A Reitoria não cumpriu, até o momento de fechamento desta matéria, um mandado de segurança concedido em 30/1/2018 pela 3ª Vara da Fazenda Pública ao professor Paulo Roberto Massaro, do Departamento de Letras Modernas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), que foi desligado de seu contrato em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP) e compulsoriamente transferido para o Regime de Turno Parcial (RTP) depois que o então reitor M.A. Zago endossou recomendação da Comissão Especial de Regimes de Trabalho (CERT) nesse sentido, em março de 2017. O mandado de segurança ordena à USP que o professor volte ao RDIDP, e por conseguinte, a receber salário equivalente.

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Professora Elizabeth Cancelli (FFLCH)

Há quase uma década, a professora Elizabeth Cancelli, do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), enfrenta uma exaustiva batalha judicial contra a USP e a Procuradoria Geral (PG-USP) para que seus direitos trabalhistas e previdenciários sejam reconhecidos. Não obstante tenha conquistado vitórias consecutivas no Tribunal de Justiça (TJ-SP), até hoje a USP não incorporou quinquenios a seu tempo de serviço na USP, conforme determinação judicial com trânsito em julgado, assim como não recebeu valores retroativos a que tem direito. Mais grave, recentemente, descobriu que a Universidade não permite que se aposente com o valor integral de seus vencimentos.

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Uma conjuntura contraditória, incerta, marcada por retrocessos e tensões e cujos desdobramentos colocam as conquistas democráticas do país em risco, frente à ameaça de ascensão do neofascismo. Esta é uma das sínteses possíveis do debate promovido pela Adusp nesta quarta-feira 12/9, no Auditório da Geografia, com a participação dos professores André Singer, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH-USP) e Mauro Iasi, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Coordenado pelo professor Rodrigo Ricupero, presidente da Adusp, foi o primeiro de uma série de três debates sobre a conjuntura programados pela entidade (os próximos estão previstos para 20/9 e 26/9).