HRAC desvinculação Hospital Universitário

  • Ministério Público vai convocar Vahan para ouvir alunos dos cursos de saúde sobre atendimento no HU

    Promotor de justiça Arthur Pinto Filho considerou “muitíssimo graves” os depoimentos dos estudantes a respeito de seus estágios práticos, na reunião sobre o hospital realizada no MP em 30/8. Cobrado por representantes dos movimentos e entidades que defendem a reestruturação do Hospital Universitário, o superintendente Paulo Margarido deu respostas evasivas e atribuiu à Reitoria a responsabilidade pela situação

    O reitor da USP, Vahan Agopyan, será convocado para ouvir o relato dos alunos dos cursos da área de saúde sobre os problemas que têm enfrentado em seus estágios práticos no Hospital Universitário (HU). Esse foi um dos encaminhamentos da reunião realizada na última sexta-feira (30/8) no Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que contou com a participação, de um lado, de representantes dos movimentos que lutam pela reestruturação do hospital, tendo o Coletivo Butantã na Luta à frente, entidades de docentes, funcionários e estudantes e, de outro lado, o superintendente do HU, Paulo Margarido. O encontro foi convocado e dirigido pelo promotor de justiça Arthur Pinto Filho, da área de Saúde Pública do MP.

    A decisão de chamar o reitor foi tomada pelo promotor após ouvir o relato dos representantes discentes presentes à reunião. Alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem e do Departamento de Fonoaudiologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Fofito) deram depoimentos contundentes sobre os prejuízos à sua formação decorrentes da situação precária do hospital. “Estamos sendo negligenciados em nossa formação, com atendimentos pouco quantitativos e sem diversidade”, resumiu a aluna Mariana Arthur, do Centro Acadêmico Arnaldo Vieira de Carvalho (CAAVC), da Fofito.

    Membros da Procuradoria-Geral (PG) da USP, também presentes ao encontro, tentaram argumentar com o promotor que, em vez de convocar o reitor, seria melhor chamar os diretores das unidades, que lidam mais diretamente com as questões de estágios e formação. Arthur Pinto, entretanto, considerou que a fala dos alunos era “muitíssimo importante e grave” e que o reitor precisa tomar conhecimento dos fatos diretamente pelos estudantes. De acordo com o promotor, nada impede que os diretores sejam chamados para a oitiva, o que ainda será avaliado. Integrantes do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do MP também devem ser convidados.

    Além dessa oitiva, o promotor definiu outros encaminhamentos. Um deles será traçar um diagnóstico atualizado do HU em termos de números, capacidade e condições de atendimento. O MP vai oficiar aos conselhos regionais de Medicina (Cremesp) e de Enfermagem (Coren-SP) e à Vigilância Sanitária do Estado para que avaliem a situação do hospital. O MP também vai convocar uma reunião do Conselho Deliberativo do HU para pedir informações e deixar claro que o órgão — cujas reuniões ordinárias têm sido sucessivamente desmarcadas — não está cumprindo com as suas atribuições. “A impressão que eu tenho é que o conselho talvez não esteja se dando conta da situação em que o HU se encontra hoje”, disse o promotor.

    Vamos continuar vindo aqui para discutir algo que não se resolve?”

    Ao longo de toda a reunião, que durou cerca de três horas, os representantes dos movimentos e entidades demonstraram o seu descontentamento com as decisões — e omissões — da Superintendência do hospital e da USP em relação aos problemas enfrentados pelo HU, além de cobrar respostas concretas a várias demandas. Algumas das questões levantadas foram a triagem dos pacientes para o atendimento (que, de acordo com os relatos apresentados por diferentes participantes, segue sendo feita basicamente pelos seguranças e vigilantes) e a falta de pessoal, o que tem reflexos na desativação de leitos e de serviços, com grande diminuição do número de atendimentos nos últimos anos.

    A resolução 7.792, que dispõe sobre a contratação emergencial de pessoal por tempo determinado (apenas um ano), publicada na semana passada, também foi motivo de muitos questionamentos veementes. “As contratações devem estar vinculadas a concurso público. Os profissionais precisam ter um vínculo mais estreito pelas características e especificidades de hospital-escola do HU”, salientou Lester do Amaral Junior, do Coletivo Butantã na Luta. “Não podemos fazer do HU um curto prazo que se eterniza.”

    A resolução não detalha quantos profissionais serão contratados, o que, de acordo com o superintendente do HU, será discriminado no edital para o processo seletivo, que deve ser publicado nesta semana. Em documento enviado anteriormente ao MP, a Superintendência citava a necessidade de 120 profissionais de nível superior e 89 de nível técnico, totalizando 209 contratações. Mario Balanco, integrante do Butantã na Luta, lembrou que, em 2017, o então superintendente do HU, Waldir Jorge, encaminhou documentação ao MP afirmando que, para retomar plenamente seus serviços, o hospital precisaria de mais 340 funcionários.

    “A proposta agora é de contratar 60% daquele total. Com isso o HU vai voltar a ter atividade plena?”, perguntou Balanco. “Estamos num círculo vicioso. Eu esperaria da Superintendência uma proposta concreta de contratações, com detalhamento de números e salários, mas não vejo isso. Dá a impressão de que, mais uma vez, as coisas não vão acontecer”, continuou.

    A representante da Adusp, professora Marcia Regina Car, manifestou indignação com os termos da resolução 7.792. “Não acho que vai ser fácil conseguir gente para ficar um ano e não ter continuidade nem no ensino e nem na extensão de serviços à saúde da população. Minha preocupação com essa questão dos temporários é que as soluções sejam via Fundação Faculdade de Medicina (FFM), terceirização ou Organização Social (OS)”, apontou. A professora Lighia Matsushigue também participou da reunião, na dupla condição de representante da Adusp e do Butantã na Luta.

    O representante da diretoria do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Eder Gatti Fernandes, citou o convênio firmado entre o HU, a Secretaria da Saúde do Estado e a FFM para a contratação de 26 médicos que começaram a trabalhar nos últimos meses. Na clínica médica, porém, sete dos 18 profissionais já pediram demissão. “Esse convênio é um tapa-buraco. O que está lá foi colocado para dar errado e está dando errado”, afirmou. “O que está sobre a mesa agora? Como o problema vai ser resolvido? Ou daqui a alguns anos vamos continuar vindo aqui para discutir algo que não se resolve?”

    População está desassistida”, reconhece o superintendente

    A todos os questionamentos, o superintendente do HU respondeu sempre de forma evasiva e pouco objetiva, esquivando-se de assumir compromissos mais concretos. Paulo Margarido deixou claro que a reestruturação nos moldes defendidos pelo movimento popular não está no horizonte e jogou as responsabilidades pelas decisões do futuro do hospital para a Reitoria da USP. “O posicionamento da Reitoria é o da sustentabilidade [referência aos ‘Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira’], que é de 2017, anterior inclusive à atual gestão. Não sei como isso vai acontecer no futuro. A forma como a Reitoria vê o desembolso do orçamento da universidade em relação ao hospital é uma questão própria da Reitoria e do Conselho Universitário. Como superintendente, me encarrego de fazer a gestão intramuros do recurso que me é dado”, afirmou.

    Quanto à possibilidade de transformar a contratação emergencial em concurso público, escudou-se nos procuradores da USP presentes à reunião para dizer que, como a resolução já havia sido publicada, por questões legais o edital deve manter o caráter de contratação temporária. Sobre eventuais planos de reestruturação, alegou que não há garantia de que a verba extraorçamentária de R$ 40 milhões destinada em emenda pela Assembleia Legislativa para este ano será também concedida nos próximos anos. “Realmente é um problema pensar a sustentabilidade do hospital a médio e longo prazo. Ainda não temos um planejamento para depois deste ano. Estamos começando as discussões”, disse.

    Sobre a questão da triagem feita pelos seguranças, respondeu que “se a pessoa fala que realmente não está bem e precisa de atendimento, ela entra”. Às ponderações dos vários participantes de que há relatos de pacientes barrados pelos vigilantes, rebateu dizendo que esses casos não haviam chegado formalmente ao seu conhecimento. Quanto ao depoimento dos alunos, disse que os relatórios que recebe sobre os estágios práticos trazem “avaliações positivas”. Margarido reconheceu ainda que a população de fato está desassistida — “mas essa desassistência começa antes, no município e no Estado”, observou.

    No encerramento da reunião, o promotor Arthur Pinto Filho colocou a questão no seu devido contexto ao dizer que a situação do HU “não está afastada do horror que estamos vivendo no Brasil”. “A Emenda Constitucional 95 [EC95] tirou dinheiro da saúde. É um momento terrível do SUS, e isso impacta toda a nossa cidade, o estado e o país. Vamos entender esse contexto lamentável que vivemos hoje e tentar tirar dele o que for possível de avanço”, concluiu.

  • Verdades incômodas que Zago “esqueceu-se” de contar à CPI das Universidades

    Narrativa do ex-reitor sobre o caso McKinsey&Company é “história para boi dormir”

    Ao prestar contas de sua gestão à frente da USP, na sessão de 28/8 da CPI das Universidades realizada na Assembleia Legislativa (Alesp), o ex-reitor M.A. Zago omitiu fatos e aspectos importantes da história recente da maior universidade pública estadual. Como não sofreu, por parte dos deputados, nenhum questionamento bem informado, Zago ficou à vontade para “vender seu peixe”. Minimizou as graves implicações do projeto “USP do Futuro” conduzido pela consultoria McKinsey&Company, escondeu os danos provocados por seu pacote de austeridade fiscal (“Parâmetros de Sustentabilidade”), como os relacionados à demissão de cerca de 4.000 funcionários.

    A explicação que forneceu aos deputados dos problemas financeiros enfrentados pela USP a partir de 2014 é parcial, e claramente reducionista, pois evita tocar numa questão central, há anos reconhecida até mesmo pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp): o insuficiente repasse de recursos por parte do governo estadual, estacionado nos 9,57% da cota-parte do ICMS apesar da vigorosa expansão vivida por USP, Unesp e Unicamp desde o final dos anos 1990.

    “Zago esqueceu-se, em primeiro lugar, de mencionar a expansão da universidade sem a devida contrapartida de financiamento por parte do governo estadual, ou seja: sem aumento do repasse de ICMS. Onde houve promessa de repasse adicional, como quando da incorporação da Faenquil [hoje Escola de Engenharia de Lorena, EEL], essas verbas não vieram e não foram cobradas”, observa o professor Rodrigo Ricupero, presidente da Adusp. “Essa expansão sem contrapartida — o aumento do número de cursos e de alunos — é um dos principais fatores da crise de financiamento”.

    Além de deixar de exigir do governo estadual as verbas que foram prometidas em gestões reitorais anteriores, por ocasião da criação da EACH e da incorporação da EEL (ambas em 2005), Zago deu sua contribuição pessoal à expansão, na contramão dos draconianos cortes de despesas que impôs à universidade: “É bom lembrar que Zago continuou fazendo isso, com interesses outros, ao criar o curso de Medicina na Faculdade de Odontologia de Bauru, que provavelmente lhe rendeu o posto de secretário estadual da Saúde no governo de Márcio França e, quem sabe, a presidência da Fapesp”, destaca o professor Ricupero.

    O curso de Medicina de Bauru vem sendo objeto de controvérsias desde sua meteórica criação, em julho de 2017, em atendimento a interesses de políticos do PSDB, como o então governador Geraldo Alckmin e o então deputado Pedro Tobias. “A universidade foi surpreendida nos últimos dias com a notícia da criação do curso de Medicina em Bauru”, registrou nota emitida, naquele momento, pela Diretoria da Adusp. “Como tem sido praxe na gestão Zago, questões de alta relevância são remetidas aos membros dos conselhos — e assim tornadas públicas — apenas às vésperas das reuniões dos colegiados, impedindo assim uma discussão qualificada, mesmo nas congregações, conselhos e câmaras”.

    A nota destacava que “entre a aprovação do projeto na Comissão de Graduação da FOB e sua aprovação no Conselho Universitário, decorreram apenas 12 dias, dos quais apenas 8 dias úteis”, bem como condenava “o método de cerceamento da discussão” e o fato de que, “em um quadro de cortes de verbas, de não reposição de docentes, de arrocho salarial etc. um novo curso seja aprovado sem um estudo aprofundado de impacto financeiro e sem qualquer compromisso do governo do Estado com o aumento dos recursos destinados a financiar mais esta expansão da USP”.

    Quanto aos aumentos salariais concedidos aos funcionários técnico-administrativos pelo Plano de Carreira — mencionados por Zago como “desproporcionais” e apontados por ele como um dos principais fatores da crise vivida pela universidade — o presidente da Adusp pondera que eram necessários à manutenção de um corpo funcional qualificado: “O ex-reitor se esquece de falar que os salários eram baixíssimos, por essa razão tiveram aumentos mais do que necessários”.

    Projeto confiado à McKinsey é privatista e foi central na gestão Zago

    No seu depoimento à CPI, o ex-reitor voltou a repetir inverdades sobre o acordo firmado sem licitação entre a USP, a organização social Comunitas e a McKinsey, dando a entender que a universidade não havia contratado a consultoria: “Esse contrato não foi feito pela USP. Foi um contrato entre empresários, ex-alunos da USP, que queriam ajudar a USP. Eles fizeram uma doação a uma organização social [Comunitas], que por sua vez contratou uma consultoria externa [McKinsey]”, disse. Acontece que essa versão é falsa.

    Na verdade ocorreu uma contratação indireta, uma triangulação USP-Comunitas-McKinsey, justamente para driblar a necessidade de licitação e dar uma aparência de legitimidade e legalidade ao projeto, que custou R$ 5 milhões. Mas os termos firmados entre as três partes deixam claro que se estabeleceu uma relação de obrigações e deveres mútuos entre a USP e a McKinsey. Além disso, a USP sempre procurou manter em sigilo a documentação do processo. Os primeiros documentos só vieram a ser publicados quando a Adusp divulgou denúncia anônima que recebeu, em setembro de 2016, a Reitoria, apanhada “de calças curtas”, viu-se obrigada a admitir a existência do projeto e a dar-lhe o nome fantasia de “USP do Futuro”.

    Outra história mal contada pelo ex-reitor é a dos “ex-alunos”. Dos seis grandes empresários envolvidos no contrato, apenas quatro são realmente ex-alunos da USP. O que os associa é a tentativa de influir no ensino público, mediante ações intermediadas pela Comunitas. Vale assinalar que, posteriormente, dois representantes dos grupos empresariais envolvidos no projeto passariam a integrar o Conselho Consultivo da USP: Pedro Wongtschowski (Ultra) e Maria Alice (Neca) Setúbal (Itaú).

    A princípio, nem mesmo o Conselho Universitário havia tomado conhecimento do projeto. Mais tarde, quando ficou evidente que a gestão Zago se negava a dar publicidade à documentação principal, foi preciso que a Adusp ajuizasse um processo judicial contra a universidade para que a Reitoria liberasse alguns papéis. Descobriu-se, então, que as tratativas e os estudos da McKinsey eram muito anteriores à data de assinatura dos instrumentos contratuais assinados entre as partes.

    “Zago tentou passar a ideia de que o projeto conjunto com a McKinsey era uma coisa desimportante. Porém, o projeto ‘USP do Futuro’ é tão ‘desimportante’ que a Patricia Ellen, que era a diretora da McKinsey responsável pelo projeto, tornou-se secretária de Desenvolvimento Econômico do governo Doria”, ironizou o presidente da Adusp. “E o professor Américo Sakamoto, que era o representante da USP na coordenação do projeto, virou subsecretário de Desenvolvimento Econômico. Essa pasta inclui a antiga Secretaria de Ciência e Tecnologia, à qual as universidades estaduais estão formalmente vinculadas. Tanto é que a Patricia Ellen recebeu um tratamento ‘vip’ na cerimônia com que o Cruesp relembrou os 30 anos da autonomia”.

    Na avaliação do professor Ricupero, o projeto da McKinsey utilizou o pretexto da difícil situação financeira vivida pela USP para tornar-se “um divisor de águas” na universidade. “Porque ele vai descaracterizar a nossa história. Incentiva o projeto de privatização, não como venda, mas de modo a levar os interesses privados para dentro da universidade, fomentar a criação de ‘centros de excelência’ nos quais o mercado tem interesse, e a avaliação docente para justificar esses ‘centros de excelência’ ”.

    O presidente da Adusp lembra que a política de valorização dos “centros de excelência” tem norteado inclusive a política de contratação de docentes e de distribuição de claros, como demonstra o documento “Definição de critérios e parâmetros para a distribuição de 250 claros docentes”, apresentado na “reunião de dirigentes” realizada em 30 e 31/7/2019. “Enfim, o projeto ‘USP do Futuro’ foi central na gestão de Zago, que Vahan, apesar das diferenças, continua levando, e que tem um potencial de descaracterizar a universidade”.

    Um amplo balanço da gestão de M.A. Zago, que inclui a análise de sua relação com o banco Santander; as ações irresponsáveis contra o Hospital Universitário (HU) e contra o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais de Bauru (HRAC); a absurda desativação da Creche Oeste; e a autorização para a violenta ação da PM contra manifestantes em 7/3/2017 está disponível na edição 61 da Revista Adusp. Confira aqui. 

  • Vahan publica resolução que prevê contratações para o HU por apenas um ano, sem definir número de profissionais e a depender de “transferência de verba”

    Daniel Garcia
    Manifestação do Coletivo Butantã na Luta em 28/8

    Nesta mesma quarta-feira (28/8) em que o Coletivo Butantã na Luta saía às ruas da região em nova e vibrante manifestação pública em defesa da imediata reativação plena do Hospital Universitário (HU), o reitor Vahan Agopyan fazia publicar no Diário Oficial do Estado a Resolução USP 7.792, que prevê a “contratação emergencial, por tempo determinado, de médicos e demais profissionais de saúde” para o HU.

    À primeira vista, essa decisão parece indicar uma vitória do movimento em defesa do HU, com a tão ansiada contratação dos profissionais de que o hospital necessita para atender plenamente a população da região do Butantã e ainda fornecer adequado campo de estágio para os estudantes das carreiras de saúde da USP. Acontece que a resolução não menciona o número de profissionais a serem contratados, além de submeter a contratação a diversas condicionantes, a começar pela verba a ser utilizada.

    De acordo com o artigo 1º da resolução 7.792, a “contratação de Médicos, Fisioterapeutas, Enfermeiros, Nutricionistas, Técnicos de Enfermagem e Técnicos de Laboratório por tempo determinado, junto ao HU-USP, ficará associada à efetiva disponibilização de verba extraorçamentária à Universidade de São Paulo por parte da Secretaria de Estado de Saúde e/ou da Assembleia Legislativa do Estado, mediante convênio(s) e/ou emenda(s) parlamentar(es)”, entendendo-se por verba extraorçamentária “a receita não contemplada no Decreto 29.598, de 1989, do Governo do Estado de São Paulo à Universidade de São Paulo”.

    Além disso, a contratação prevista “ficará condicionada à efetiva disponibilização e transferência de verba extraorçamentária à Universidade de São Paulo, não sendo suficientes meras alterações legislativas nas rubricas do orçamento desta Universidade”. O § 4o desse mesmo artigo adverte, ainda: “Finda a verba de que trata o caput, os contratos que estejam em vigor serão imediatamente extintos [...] e não serão permitidas novas contratações nos termos desta Resolução”.

    Por outro lado, os médicos e demais profissionais serão contratados “por tempo determinado”: o contrato terá duração máxima de um ano. “Esgotado o prazo do contrato”, afirma o artigo 4o, “eventual nova contratação do mesmo médico ou dos mesmos profissionais de saúde, com fundamento nesta Resolução, ainda que para atividades diferentes, somente poderá ser feita após decorridos 200 (duzentos) dias do término do contrato anterior”.

    Lideranças do Coletivo Butantã na Luta externaram sua total insatisfação com a resolução de Vahan, que aparenta ser uma peça de marketing político e está longe de resolver as graves deficiências de pessoal do HU. Ela certamente será o principal assunto da reunião que o promotor Arthur Pinto Filho, do Ministério Público (MP-SP), agendou para esta sexta-feira (30/8), às 14 horas, com a participação das entidades envolvidas na luta contra o desmanche e a desvinculação do HU. 

  • “Grito popular” por atendimento pleno no HU será nesta quarta (28/8) a partir das 17 horas

    Um novo ato público em defesa da reestruturação do Hospital Universitário (HU) será realizado pelo Coletivo Butantã na Luta nesta quarta-feira (28/8) a partir das 17 horas. Os manifestantes estão convocados para concentração às 17 horas na Centro de Saúde Escola do Butantã (CSEB), partindo em caminhada pela avenida Vital Brasil e pela Cidade Universitária.

    No material de divulgação, os organizadores lembram tratar-se de “um novo momento da luta pelo HU”. A explicação é simples e também consta do folder: “R$ 40 milhões estão na mão do reitor para compor [a] equipe do HU”, referência direta ao valor da emenda ao Orçamento estadual de 2019, aprovada pela Assembleia Legislativa (Alesp) com a finalidade expressa de contratação de pessoal. O hospital perdeu centenas de funcionários nos últimos anos, entre os quais dezenas de médicos.

    São cinco anos de luta intensa pela sobrevivência do HU, desde que a gestão reitoral M.A. Zago-Vahan Agopyan decidiu, em agosto de 2014, declarar “guerra” a esse que é o principal hospital público do Butantã, responsável pelo atendimento de centenas de milhares de pessoas e, além disso, importante elo na formação, pela USP, dos futuros profissionais de sete carreiras da área da saúde. Essa história está contada nesta publicação.

    A sorte do HU não mudou com a posse de Vahan como reitor. Uma outra emenda aprovada pela Alesp em 2018, no valor de R$ 48 milhões, teve seus recursos aplicados pela Reitoria em outras finalidades, o que deve tornar Vahan réu em uma ação por improbidade administrativa a cargo da Defensoria Pública.

    “A Saúde Pública está sendo atacada, o SUS [Sistema Único de Saúde] destruído, o HU desmontado! Não podemos ficar parados, assistindo, e não fazer nada”, conclama o folder do Coletivo Butantã na Luta. Mário Balanco, um dos organizadores do protesto de 28/8, destaca este aspecto e informa que outros movimentos estão sendo chamados a participar, dando como exemplo a unidade de saúde de onde partirá a caminhada, que sempre foi uma referência de atendimento público de excelência, mas vive uma crise muito forte: “O CSEB tinha 139 funcionários, hoje tem apenas 56 e ainda está sendo ameaçado de despejo”. Isso porque a área onde está instalado há 42 anos pertence ao Instituto Butantan, que a quer de volta.

    Balanco está otimista com a mobilização para o “Grito Popular” pelo HU. Estudantes da Fofito, da Farmácia e da Saúde Pública confirmaram comparecimento, e a panfletagem realizada nos últimos dias vem sendo bem recebida pela população. Além disso, o promotor de justiça Arthur Pinto Filho, do Ministério Público (MP-SP), marcou nova reunião para tratar da crise do hospital no dia 30/8 às 14 horas. “Ele chamou a Superintendência do HU, junto com o Conselho Deliberativo, e vamos levar todas as entidades que participam do movimento”, informou o representante do Coletivo Butantã na Luta.

  • Encontro em defesa do HU aprova ação judicial contra o reitor da USP

    Coletivo Butantã na Luta vai procurar a Defensoria Pública para acionar Vahan Agopyan por não ter utilizado no hospital, em 2018, verba de R$ 48 milhões aprovada pela Assembleia Legislativa. O movimento terá uma reunião com a Superintendência do Hospital Universitário nesta semana e prepara um ato público para o próximo dia 28/8

    Fotos: Daniel Garcia
    Zilma da Silva, funcionária do ICB, relata dificuldades no acesso ao HU
    Professor João Zanetic (IF), da coordenação do Coletivo Butantã na Luta
    Mário Balanco, da coordenação do Coletivo Butantã na Luta
    Apesar da baixa temperatura, populares compareceram ao encontro
    Coordenação do Coletivo Butantã na Luta

    O 4o Encontro Popular em Defesa do Hospital Universitário (HU) da USP, organizado pelo Coletivo Butantã na Luta, referendou a proposta de que o movimento entre com uma ação por improbidade administrativa contra o reitor da USP, Vahan Agopyan, por desvio de finalidade. A ação, que deve ser encaminhada pela Defensoria Pública ao Ministério Público de São Paulo, terá como causa a não aplicação no HU da verba de R$ 48 milhões dos royalties do petróleo incluída no Orçamento de 2018 pela Assembleia Legislativa (Alesp). Em vez de aplicar os recursos no hospital, a Reitoria utilizou-os em despesas previdenciárias. “Não vamos deixar isso barato”, diz Lester do Amaral Junior, da coordenação do Butantã na Luta.

    Além de referendar a proposta da ação, o encontro — que reuniu cerca de 90 pessoas na fria manhã deste domingo (4/8) na Escola Municipal Amorim Lima — aprovou a realização de um ato público em defesa da reestruturação do HU no próximo dia 28/8. A manifestação vai se concentrar às 17 horas na entrada do Centro de Saúde Escola do Butantã, partindo em caminhada pela avenida Vital Brasil.

    De acordo com Amaral, a mobilização será mantida independentemente dos resultados da reunião para a qual a coordenação do movimento foi convidada pela Superintendência do HU. A reunião, que terá a participação de representantes da Adusp, do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e dos estudantes, será realizada nesta quinta (8/8), às 10 horas.

    Entre outras ações pontuais, o encontro popular também aprovou a redação de uma carta em defesa dos hospitais universitários brasileiros que está sendo distribuída na 16a Conferência Nacional de Saúde, que se realiza até quarta-feira (7/8) em Brasília.

    Projeto de privatização na USP continua a todo vapor”, diz vice da Adusp

    Presente ao encontro, a professora Michele Schultz Ramos, vice-presidenta da Adusp, reafirmou o apoio irrestrito da entidade ao movimento e lembrou que o atual reitor “não é exatamente novo na gestão da universidade”: Agopyan “era o vice na gestão de Marco Antonio Zago, o reitor que iniciou o processo de desmonte do HU”, disse.

    “Então, apesar de o atual reitor ser uma pessoa mais cordial, mais diplomática, o projeto de privatização na USP continua a todo vapor, assim como em outros órgãos públicos”, apontou. Há muito tempo, prosseguiu a docente, a entidade vem denunciando o subfinanciamento da universidade, o que está diretamente relacionado à precarização do trabalho e à adoção das recentes medidas que permitem o “compartilhamento” de equipamentos, materiais e laboratórios da USP com empresas privadas. João Zanetic, docente sênior do Instituto de Física (IF) da USP e ex-presidente da Adusp, e Lighia Matsushigue, docente colaboradora do IF, também participaram do encontro.

    Moradora da região desde 1964 e uma das oradoras da reunião, a servidora do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP Zilma Lúcia da Silva relatou que praticamente viu o HU ser construído. A servidora fazia seus tratamentos e acompanhamentos no hospital — mas, como o HU passou a ser “referenciado” e só atende os casos encaminhados por outras unidades de saúde, Zilma ficou sem a assistência com que contava. “É com muita tristeza que vejo o que aconteceu no HU”, lamentou.

    Movimento quer contratação por concurso público

    A organização da triagem médica no pronto-socorro, com a retomada do atendimento à população, é um dos seis pontos do projeto de reestruturação do HU defendido pelo Coletivo Butantã na Luta. “Já que a USP não apresenta a sua proposta, nós vamos batalhar pela nossa”, diz Lester do Amaral Junior.

    Os outros itens são: reativação dos 250 leitos do hospital (hoje são 150, parcialmente ativados); uso efetivo das oito salas cirúrgicas (por falta de profissionais, atualmente apenas três são utilizadas); contratação imediata de trezentos profissionais por concurso público, com a utilização da verba de R$ 40 milhões destinada pela Alesp em 2019; contratação de médicos para assegurar a recuperação da formação multitemática nos sete cursos e dez carreiras da saúde da USP; e integração efetiva com o sistema de saúde do Butantã para assegurar o direcionamento ao HU dos encaminhamentos feitos por outras unidades da região.

  • Coletivo Butantã na Luta organiza encontro popular em defesa do HU

    Reunião será na manhã deste domingo (4/8) e vai discutir os próximos passos para pressionar a Reitoria da USP a recuperar a capacidade plena de atendimento do hospital. Entre as medidas que podem ser adotadas está uma ação por desvio de conduta contra o reitor Vahan Agopyan

    O Coletivo Butantã na Luta realiza neste domingo, 4/8, às 10 horas, o 4o Encontro Popular em Defesa do Hospital Universitário (HU). A reunião, na qual o movimento espera contar com a presença de pelo menos duzentas pessoas, ocorrerá na Escola Municipal Amorim Lima, em frente à Praça Elis Regina, no Butantã.
     
    O principal objetivo do encontro é discutir com a população quais serão os próximos passos para pressionar a Reitoria da USP a aplicar prioritariamente em contratação de pessoal a verba extra de R$ 40 milhões destinada neste ano ao HU pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). "Queremos que esse dinheiro seja aplicado imediatamente em contratações via carreira USP", diz Mario Balanco, da coordenação do Coletivo Butantã na Luta. "Essa é a nossa grande reivindicação. Não aceitamos contratação por terceirização ou outra via."
     
    O movimento defende que os recursos, aos quais a USP já tem acesso desde o final do primeiro semestre, sejam utilizados na contratação de cerca de trezentos profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, auxiliares e pessoal administrativo. Desde as duas etapas do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) da USP, em 2015 e 2016, o HU perdeu mais de 400 servidores -- atualmente, o quadro é de cerca de 1.400 servidores. Hoje o hospital realiza aproximadamente 5 mil atendimentos mensais, menos de um terço dos 16 mil atendimentos mensais que realizava até o fim de 2014. "A pergunta que a gente faz é a seguinte: onde estão sendo atendidas essas pessoas que não passam mais pelo HU?", questiona Balanco.
     
    "Estamos nos sentindo enrolados", diz liderança do movimento
     
    De acordo com o coletivo, a destinação da verba extra é um dos elementos que configuram uma nova etapa na luta pela recuperação plena do HU. Outra vertente é a atuação da área de Saúde Pública da Promotoria de Justiça e Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo, que está cobrando a Reitoria e a Superintendência do HU para que apresentem o plano de reestruturação do hospital. Uma portaria do próprio reitor instituiu um grupo de trabalho para elaborar o projeto, que deveria ter vindo a público até o final de março, mas até agora não foi apresentado.
     
    "Estamos nos sentindo enrolados. Há conversas, há muitas discussões, mas a gente não vê na prática nenhuma melhoria no hospital", afirma Balanco. Entre outras reinvindicações, o Butantã na Luta quer a reativação de 250 leitos do HU e o uso efetivo das oito salas cirúrgicas. Atualmente, por falta de profissionais, apenas três são utilizadas.
     
    O coletivo também defende a contratação de médicos para assegurar a recuperação da formação multitemática nos sete cursos e carreiras da saúde da USP, envolvendo cerca de 2 mil alunos por ano. "O HU tem esse caráter especial de formação, e isso precisa ser mantido", diz Balanco.
     
    O encontro popular deste domingo também irá discutir a possibilidade de encaminhar, via Defensoria Pública do Estado, uma ação por desvio de conduta contra o reitor Vahan Agopyan. A razão é que a Reitoria não aplicou no HU a verba de R$ 48 milhões dos royalties do petróleo destinada por emenda da Alesp em 2018. Em lugar de aplicar os recursos no hospital, a USP utilizou-os em despesas previdenciárias.
     
  • Coletivo Butantã na Luta estuda ação judicial contra Vahan Agopyan por deixar de aplicar verba destinada ao HU

    Reitoria não empregou no Hospital Universitário a quantia de R$ 48 milhões destinada pela Assembleia Legislativa, por emenda ao Orçamento de 2018, o que pode ensejar processo contra o reitor. Movimento prepara atos para combater planos de terceirização de serviços e para defender a reativação plena do HU em termos de atendimento e de seu papel na formação dos alunos de sete cursos e dez carreiras da saúde

    Entidades e sindicatos preparam nova etapa de mobilização para a reativação plena do Hospital Universitário (HU), que sofre um processo de desmonte e precarização comandado pela Reitoria da USP desde a gestão de M. A. Zago (2014-2018). O movimento, coordenado pelo Coletivo Butantã na Luta, realizou reunião na noite desta terça-feira (2/7) no Centro de Saúde Escola do Butantã (CSEB), com a presença de representantes de várias organizações. De acordo com uma das lideranças do coletivo, Lester Amaral Júnior, uma vez que a USP e a Superintendência do HU não cumpriram o compromisso de apresentar um projeto de reestruturação do hospital, está na hora de o movimento defender o seu próprio plano.

    “O quadro é que precisamos de um plano de luta neste novo momento. O recurso está aí e talvez a gente nunca tenha tido melhor possibilidade de poder avançar, mas só conseguiremos avançar se agirmos a partir de propostas concretas”, diz Amaral. O recurso ao qual ele se refere são os R$ 40 milhões destinados ao HU por outra emenda, aprovada pela Assembleia Legislativa (Alesp) no ano passado. A USP alegava que a verba só foi liberada no final de junho, mas ofício da Secretaria da Fazenda comprova que a liberação parcelada a partir do mês passado foi uma escolha da própria universidade.

    Entre os fatos que configuram este novo momento, de acordo com o coletivo, está o encaminhamento de ofício do Ministério Público de São Paulo (MP) à Reitoria da USP e à Superintendência do HU para que respondam sobre a entrega do plano de reestruturação do hospital e a organização da triagem no pronto-socorro. O ofício foi entregue na quarta-feira da semana passada (26/4), com prazo de quinze dias para resposta.

    Em dezembro do ano passado, a Reitoria constituiu um grupo de trabalho, liderado pelo superintendente do HU, Paulo Margarido, que teria noventa dias para apresentar ao MP o projeto de reestruturação. Em reuniões realizadas com representantes dos movimentos sociais e promotores no MP em fevereiro, março e abril deste ano, a USP não cumpriu o compromisso.

    Fotos: Daniel Garcia  
    Vahan Agopyan na CPI da Alesp

    Comissão não apresenta projeto, mas toma decisões e esvazia o CD

    De acordo com Adriano Favarin, representante do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) no Conselho Deliberativo (CD) do HU, a comissão constituída pela Reitoria não apresentou o plano, mas é de fato quem toma as decisões políticas no hospital. Com isso, o CD acaba esvaziado. “O conselho teria uma reunião nesta semana, mas a data foi alterada três vezes e acabou remarcada apenas para o final de agosto. Ou seja, vai ser implementada alguma política de reestruturação do hospital que passará por fora do CD”, denuncia.

    Na reunião foram constituídas três comissões que vão organizar os próximos passos do movimento. A primeira vai redigir uma carta aberta à população, assinada pelo maior número possível de entidades, e uma manifestação dirigida aos membros do CD. A segunda vai tratar da organização de atos públicos e seminários para defesa do HU, enquanto uma terceira comissão vai avaliar quais medidas jurídicas podem ser tomadas contra o reitor da USP, Vahan Agopyan, por improbidade administrativa. No ano passado, por meio de emenda aprovada na Alesp, a universidade recebeu recursos de R$ 48 milhões oriundos dos royalties do petróleo para aplicação no HU – a USP, porém, utilizou os recursos na área previdenciária.

    Entre outras ideias, os organizadores do movimento querem produzir vídeos nos quais personalidades importantes da USP falem em defesa do HU. A intenção é preparar uma mobilização forte para a primeira quinzena de agosto – apesar da consciência de que a participação cai no período das férias de julho. A próxima reunião do movimento, aberta a todos os interessados, foi marcada para quarta-feira (10/7) às 19h30, também no CSEB.

    A tensão da “porta fechada” no principal hospital da região do Butantã

    Um panorama das condições precárias de atendimento no hospital foi apresentado por Gerson Salvador, médico do HU e diretor do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp). De acordo com Salvador, o HU perdeu quase 30% dos seus profissionais com as duas edições do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), em 2015 e 2016. Atualmente, cerca de 25% dos seus serviços estão fechados, e a média mensal de atendimentos vem caindo progressivamente – de 16 mil, está em cerca de 4 mil na atualidade.

    Um dos grandes pontos de tensão, segundo o médico, é a chamada “porta fechada”. “Quando o paciente chega, abre uma ficha e se submete ao médico, há um conflito porque, se não for caso de emergência ou risco de vida, é o médico que precisa falar para o paciente procurar outra unidade. As pessoas têm o direito de ser atendidas, mas nessa hora o porta-voz é o médico. Nem reitor nem o superintendente aparecem”, diz.

    Uma das medidas adotadas recentemente pela USP foi a contratação, via Fundação Faculdade de Medicina (FFM, entidade privada dita “de apoio”), de 26 médicos para atender no HU. Para tanto, foram utilizados recursos do Hospital das Clínicas (HC) liberados pela Secretaria de Estado da Saúde. A entrada desses médicos, entretanto, não ampliou a capacidade de atendimento basicamente porque não havia plantonista para atender às intercorrências nos andares, explica Salvador. “Antes a gente tinha dois plantonistas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Quando havia intercorrência em algum andar, o médico descia para atender. Como deixamos de ter esse segundo elemento na UTI, não há como sair e fazer atendimento no andar”, diz.

    Dezoito dos profissionais contratados pelo convênio foram encaminhados para a Clínica Médica. Destes, cinco já pediram demissão, relata o dirigente do Simesp. Entre as razões apontadas para as saídas estão exatamente a necessidade de ser “o porta-voz da porta fechada” e a baixa remuneração, em comparação com o que pagam as “organizações sociais de saúde” (OSS) para atendimento nas unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMA) da prefeitura de São Paulo, por exemplo.

    “Os que ficam têm interesse em ser preceptores e querem começar a trabalhar com ensino. Mas esse modelo não tem condição de alimentar o médio e longo prazos”, considera. O médico também aponta para a redução dos atendimentos na UTI do hospital, que tem 20 leitos, dos quais apenas 12 estão ativos. Essa redução tem impacto no atendimento de toda a região oeste. Até 2014, a média de internações na região do Butantã, que era de 14 mil pessoas por ano, atualmente é de 11 mil. Portanto, esses 3 mil pacientes que constituem a diferença provavelmente têm buscado atendimento em outras áreas da cidade. “A região oeste não tem poucos leitos hospitalares, mas tem muitos privados e poucos públicos. A proporção de leito privado por habitante é muitas vezes maior do que a dos públicos.”

    Representantes do Centro Acadêmico do Departamento de Fonoaudiologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Fofito) da Faculdade de Medicina denunciaram problemas como a perda de preceptores, as dificuldades no atendimento e as ameaças de que o curso perca a validação por falta de instalações adequadas (o Informativo Adusp vai voltar ao tema).

    Sobrecarga de trabalho e planos de privatização

    De acordo com Adriano Favarin, do Sintusp, está em curso um processo de desmantelamento de toda a estrutura assistencial da USP – creches, restaurantes, serviços das prefeituras, hospitais e centros de saúde – que não é apenas da gestão dos reitores Zago e Agopyan, mas tem o endosso do Conselho Universitário. A intenção é focar na terceirização ou entrega desses serviços para o Estado. No caso do HU, afirma, a visão do superintendente é favorecer a abertura da chamada “terceira porta” – ou seja: priorizar o atendimento a pacientes particulares, via convênios, para que o hospital priorize essa fonte de recursos.

    A realidade dos trabalhadores do HU é de pressão e sobrecarga, com número crescente de pedidos de afastamento por motivos de saúde ou mesmo de demissão. “Isso faz com que os funcionários vejam a terceirização ou a contratação de pessoal via fundações ou ‘pejotização’ como uma forma de desafogar o trabalho. Parte da nossa tarefa no movimento é mostrar aos trabalhadores e também aos estudantes e à comunidade que essa saída a curto prazo não vai resolver a questão da sobrecarga, nem a do ensino ou do atendimento”, defende Favarin.

    A professora Michele Shultz Ramos, vice-presidenta da Adusp, situou o caso do HU no contexto mais amplo dos planos de privatização em curso na universidade, citando as diretrizes do projeto “USP do Futuro”, da consultoria McKinsey&Company, e a recente decisão que permite o “compartilhamento” de instalações, laboratórios e pessoal da USP com empresas privadas. “E a responsável da McKinsey pelo ‘USP do Futuro’ era Patrícia Ellen, hoje secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado”, lembrou Michele, relacionando essa iniciativa com várias outras encaminhadas pelo governo de João Doria (PSDB).

    “A especialidade internacional da McKinsey é preparar as empresas públicas para privatização”, completou João Zanetic, docente aposentado do Instituto de Física da USP e ex-presidente da Adusp. Além dele, Lighia Matsushigue, docente assistente colaboradora do IF, também participou do encontro.

    Michele relatou ainda que, no último dia 28/6, participou de uma reunião com o superintendente do HU para conversar sobre questões da Unidade Básica de Saúde (UBAS) da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP. “Ele foi categórico quando disse que o projeto ali é de terceirização, porque os ‘Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira da USP’ impediriam as contratações”, disse a professora.

    “Não abrimos mão das contratações por concurso público para o HU”, declarou Mario Balanco, do Coletivo Butantã na Luta, para quem a lógica de precarização dos serviços públicos, especialmente na educação e na saúde, só atende aos interesses das OSS.

    Ao depor na CPI das Universidades da Alesp, no último dia 24/6, o reitor foi questionado sobre o destino dos R$ 40 milhões da emenda para o HU em 2019. Vahan disse que metade da verba irá para custeio e a outra metade para recursos humanos, mas não deixou claro se a contratação será por concurso público: “Não posso fazer concurso público sem saber se no ano que vem os senhores e as senhoras [parlamentares] vão dar também algum recurso adicional”, despistou.

    O ex-deputado estadual Carlos Neder (PT) lembrou a necessidade de que o movimento acompanhe as discussões para a elaboração do próximo Plano Plurianual na Alesp, para garantir que os recursos públicos sejam destinados de fato a serviços públicos na saúde e na educação – áreas que, assim como as universidades públicas, “estão sob ataque”, definiu.

  • Ataque do diretor da FOB “configura ato de má-fé, injúria e difamação”, diz ex-coordenador do curso de Medicina de Bauru

    José Sebastião dos Santos declarou aoInformativo Adusp que o propósito das acusações que vem recebendo é desqualificar sua atuação, de modo a “encobrir um plano conspiratório e atender aos interesses políticos e econômicos que permeiam a implantação do Curso de Medicina e do [futuro] Hospital das Clínicas de Bauru”

    As declarações por meio das quais o diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB), professor Carlos Ferreira dos Santos, atribui ao professor José Sebastião dos Santos a responsabilidade pelo atraso nas contratações de professores e pela demora em firmar convênio que garantisse aos alunos estágio em hospitais representam, na opinião do ex-coordenador do curso de Medicina da unidade, “a tentativa de buscar uma narrativa para justificar suas decisões autocráticas”.

    Questionado pelo Informativo Adusp quanto aos comentários do diretor da FOB, Sebastião reagiu com veemência: “O ataque pessoal ao trabalho de dois anos na FOB e HRAC/USP configura um ato de má-fé, injúria e difamação e queiram ou não, a verdade dos fatos não pode ser alterada”.

    No entender do docente da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), o propósito das acusações que lhe são dirigidas “é tentar desqualificar o ex-coordenador para encobrir o plano conspiratório e atender aos interesses políticos e econômicos que permeiam a implantação do Curso de Medicina e do Hospital das Clínicas de Bauru”. A conspiração a que o ex-coordenador alude envolveria um retardamento proposital na publicação dos editais de contratação de professores para o curso de Medicina de Bauru.

    “Conforme já é de conhecimento público”, prosseguiu Sebastião no texto enviado ao Informativo Adusp, no qual faz um retrospecto de suas ações como coordenador do curso de Medicina de Bauru, “o Diretor da FOB-USP tornou-se, recentemente, membro do Conselho de Administração da Famesp, que é o órgão de deliberação superior e de controle da administração [daquela fundação privada] e ao assumir também a superintendência do HRAC-USP e futuro Hospital das Clínicas terá que lidar com conflitos de interesse”.

    Ainda segundo Sebastião, a Diretoria da FOB “sabe que a acomodação desses interesses trará dificuldades operacionais para a continuidade do desenvolvimento do Curso de Medicina no seu padrão atual, manter a retomada das atividades do HRAC/Centrinho e a implantação do Hospital das Clínicas de acordo com os fundamentos do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

    Medidas adotadas quando coordenador do curso de Medicina

    Ele lembrou que o coordenador do Curso de Medicina de Bauru “é subordinado ao Diretor da FOB” e que suas atribuições, “em conjunto com a equipe de docentes constituída para desenvolver o Curso, estão relacionadas ao planejamento das atividades de ensino, à solicitação dos recursos necessários, à execução com os recursos disponibilizados e ao replanejamento em função de circunstâncias adversas”.

    No texto enviado, Sebastião documenta as medidas que adotou quando coordenador do curso de Medicina de Bauru: “Cumpre esclarecer que foram solicitadas adequações para Ambientes de Ensino, em 30/8/2018, processo USP 18.1.4278.25.8, bem como a solicitação de contratação de docentes realizada por meio de ofício FOB-USP, de 13/2/2019, processo USP 2019.1336.25.4”.

    Em seguida, porém, ele reitera a denúncia que já havia feito ao Informativo Adusp e a meios de comunicação de Bauru: “Todavia, os pleitos não prosperaram e, estranhamente, logo após exposição recente dos conflitos, com a subsequente exoneração da Coordenação, a FOB-USP autorizou a abertura dos editais para contratações docentes no dia 12/6/2019”.

    Quanto aos convênios destinados à realização de estágios para os alunos do curso, diz que antes mesmo do início do curso “apontamos também para a FOB a necessidade de formalização de convênios para a utilização da Rede de Saúde do Município e do Estado, em Bauru, de acordo com o preconizado pelas Diretrizes Curriculares e o Projeto Pedagógico do Curso”.

    O convênio com o município, esclarece, está em vigência, “tanto é que frequentamos os serviços municipais de saúde desde o primeiro dia do Curso”, como previsto na programação dos três semestres iniciais. “A necessidade de estágio hospitalar regular ocorrerá a partir do segundo semestre do ano de 2019 e, também, foi objeto de alerta à FOB desde o início”.

    Processo de convênio ficou parado mais de um ano na Famesp

    Ele rejeita a acusação de haver retardado a conclusão de convênio com a Famesp, elencando providências tomadas em fevereiro de 2018. Reproduz mensagem de funcionário do Setor de Convênios da FOB, de fevereiro de 2019, mostrando que o processo “ficou parado por mais de um ano” na própria Famesp, depois que esta recebeu minuta de convênio remetida pela faculdade. Só naquele momento é que o diretor da FOB solicitou “reativação da tramitação da proposta”, como consta da mensagem citada.

    “Nesse contexto”, afirma Sebastião, “o Diretor da FOB assume o seu papel, solicita reativação da tramitação da proposta de convênio e agora diz que a culpa por falta de tramitação do convênio com a Famesp é do coordenador exonerado [o próprio Sebastião]. O convênio foi solicitado no início de 2018, mas por motivos que cabem à FOB/Famesp explicarem, este assunto ficou parado na área de convênios da FOB e a minuta foi encaminhada para a Famesp em 7/2/2018. Somente um ano depois é que o assunto foi ‘reativado’, ora, se foi reativado é porque já estava em tramitação”.

    Após mencionar que “a competência para tramitação e assinatura dos convênios de estágio é do Diretor da Unidade, sendo necessário o encaminhamento para a Comissão de Graduação, para o Conselho Técnico Administrativo e Procuradoria Geral [da USP]”, o ex-coordenador repetiu sua crítica ao encaminhamento dado ao convênio: “Nesse contexto de dificuldade para estabelecer convênio com a Famesp, o que não ocorreu com o município, pergunta-se ao Diretor da FOB se não é mais razoável fazer convênio com os gestores de direito do Sistema de Saúde (Secretaria de Estado da Saúde/Governo), ao invés das suas Fundações de Apoio ou Organizações Sociais”.

    Sebastião voltou a defender o Curso de Medicina, que se iniciou em fevereiro do ano de 2018: “Cumpre-nos esclarecer que após tentativa de subversão da proposta curricular por pessoas mais conservadoras, apesar de novo, a formação e desenvolvimento dos estudantes no ano de 2018 foi notória e passou a ser objeto de interesse do público interno e externo, inclusive com as apresentações da sua estrutura curricular em diversos eventos. Neste cenário, o curso obteve seu primeiro resultado exitoso no Teste Progresso (avaliação externa). Os estudantes do primeiro ano obtiveram notas acima da média das Faculdades Públicas do Estado de São Paulo”.

    Confira aqui a íntegra do texto encaminhado ao Informativo Adusp pelo professor José Sebastião dos Santos.

  • Sob pretexto de “regulação”, direção do HRAC passa a restringir acesso de novos casos de fissura labiopalatina e anomalias craniofaciais

    Os pacientes só entrarão via CROSS. Ou seja: oCentrinho, que sempre foi um hospital de porta aberta, deixará de ser. Um grande absurdo!”, declarou aoInformativo Adusp Claudia Carrer, funcionária há 27 anos e diretora do Sintusp

    O Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais de Bauru (HRAC, também conhecido como “Centrinho”), vinculado à Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB-USP), anunciou na última sexta-feira (28/6) que a partir de setembro do corrente ano o fluxo de novos casos de fissura labiopalatina e anomalias craniofaciais será feito “mediante regulação, via sistema da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS)” da Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP). Na prática, a medida impede a procura espontânea do hospital pelos pacientes e restringe o acesso ao HRAC.

    De acordo com a nota publicada no portal do HRAC, a medida foi decidida em conjunto com o Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-6) da SES-SP, “neste mês de junho”. Acrescenta que o “acesso de casos novos para saúde auditiva, implante coclear e otorrinolaringologia já é regulado por meio do DRS-6 e da CROSS”. A medida trará dificuldades especialmente para pacientes oriundos de outros Estados, que sempre tiveram fácil acesso ao HRAC.

    “A regulação adequa e aprimora o acesso para as diversas áreas de atuação do HRAC. Agora, os pacientes do Estado de São Paulo poderão ter sua entrada no Hospital a partir de avaliação inicial em unidade básica de saúde, que dará encaminhamento para agendamento via sistema CROSS”, declara, na nota, o professor Carlos Ferreira dos Santos, superintendente do HRAC e diretor da FOB. “Pacientes de outros Estados que forem elegíveis conforme os protocolos e critérios estabelecidos também poderão ser atendidos no HRAC. Nesses casos, após a avaliação inicial em unidade básica de saúde, o trâmite para agendamento será entre a Secretaria da Saúde do Estado de origem do paciente e a SES-SP. O acompanhamento e reabilitação de pacientes que já estão em tratamento no HRAC permanecem normalmente”.

    HRAC não explica o que ocorrerá com pacientes que não sejam “elegíveis”

    Implicitamente, fica evidente que pacientes de outros Estados que não forem “elegíveis conforme os protocolos e critérios estabelecidos” não poderão ser atendidos no HRAC. Além disso, mesmo nos casos considerados “elegíveis”, o assim chamado “trâmite para agendamento entre a Secretaria de Saúde do Estado de origem do paciente e a SES-SP” pode tornar-se um obstáculo para o atendimento de tais pacientes.

    Como parte das deliberações da direção do HRAC em conjunto com o Núcleo Interno de Regulação (NIR), a partir de 2 de setembro de 2019 o acesso de novos casos de fissura labiopalatina e anomalias craniofaciais será limitado a 208 vagas por mês, “todas reguladas via CROSS”, segundo a nota divulgada em 28/6.

    A medida recebeu dura crítica de Claudia Carrer Pereira, diretora do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp). “Terminada a regulação, os pacientes só entrarão via CROSS e SES-SP, ou seja: o Centrinho, que sempre foi um hospital de porta aberta, deixará de ser. Um grande absurdo!”, declarou Claudia, que é funcionária do HRAC há 27 anos, ao Informativo Adusp.

    Publicado extrato do convênio entre a FOB e a Famesp

    No dia 29/6 (sábado), o Diário Oficial do Estado publicou um extrato do convênio firmado entre a USP e a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), mediante o qual se pretende garantir aos alunos do curso de Medicina da FOB a possibilidade de estágio em hospitais de Bauru. Credenciada como “organização social de saúde” (OSS), aquela fundação privada responde pela gestão de alguns dos principais hospitais públicos da região.

    O extrato traz pouquíssimos dados sobre o convênio: apenas a finalidade (“estágios de estudantes entre a Universidade de São Paulo, no interesse da Faculdade de Odontologia de Bauru”, e a Famesp), a vigência (cinco anos) e os nomes dos signatários. O ex-coordenador do curso de Medicina da FOB, professor José Sebastião dos Santos (FMRP), criticou a iniciativa de firmar convênio com uma organização privada: “O convênio tem que ser com a Secretaria da Saúde, com o SUS”.

    Pela Famesp assinou seu presidente, Antonio Rugolo Jr., que foi secretário-adjunto da SES-SP até poucos meses atrás, na gestão do ex-reitor M.A. Zago e que foi acusado de haver mentido à CPI das Organizações Sociais de Saúde, realizada pela Alesp em 2018. Pela USP assinou o diretor da FOB Carlos Ferreira dos Santos, que está em clara situação de conflito de interesses, pois é membro também do Conselho de Administração da Famesp. No entanto, Ferreira dos Santos declarou ao Informativo Adusp que “em nenhuma deliberação” da FOB ou da Famesp “nos deparamos com questão que eventualmente pudesse incorrer em conflito de interesse” (confira aqui reportagem a respeito do convênio).

  • “Para garantir aulas em hospitais da cidade” aos alunos de Medicina da FOB, diretor assina convênio com a Famesp, “organização social de saúde”

    Professor Carlos Ferreira dos Santos, que dirige a faculdade, está em conflito de interesses porque, ao mesmo tempo, integra o Conselho de Administração daquela fundação privada. O ex-coordenador do curso de Medicina, professor Sebastião dos Santos, reagiu: “É um absurdo fazer convênio com a Famesp, que é uma OSS. O convênio tem que ser com a Secretaria da Saúde”

    A direção da FOB e o novo coordenador do curso de Medicina de Bauru voltaram a dar declarações à mídia local, desta vez para negar mudanças no perfil do curso e, ao mesmo tempo, para anunciar um intrigante convênio com a Famesp, fundação privada credenciada como “organização social de saúde” e que responde pela gestão de hospitais públicos naquele município.

    “Em nova entrevista concedida nessa quinta-feira (27)”, reportou o Jornal da Cidade nesta sexta (28/6), “o diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) da Universidade de São Paulo (USP), Carlos Ferreira dos Santos, garantiu que o segundo semestre deste ano letivo do curso de Medicina será iniciado ainda em julho, inclusive com a garantia de aulas em hospitais da cidade, por meio de convênio que está prestes a ser firmado com a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp)”.

    De acordo com o diretor, diz ainda o jornal, “o plano de trabalho necessário já foi entregue pelo novo coordenador da Medicina e submetido à Famesp, que já teria acenado com uma pré-aprovação”, de tal modo que “os alunos do segundo ano do curso poderão ter as aulas previstas de atenção integral à saúde, em que examinam pacientes dentro dos hospitais”. Contudo, o convênio deverá abranger também os alunos dos cursos de Odontologia e Fonoaudiologia da FOB.

    Consultado a respeito pelo Informativo Adusp, oex-coordenador do curso de Medicina e ex-superintendente do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC, ou “Centrinho”), professor Sebastião dos Santos, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), reagiu: “É um absurdo fazer convênio com a Famesp, que é uma OSS. O convênio tem que ser com a Secretaria da Saúde, com o SUS. Ter que discutir um curso público com uma OSS é um absurdo”. Na sua opinião, a medida é uma “cortina de fumaça para fazer passar outros interesses”.

    Acusações ao professor Sebastião dos Santos, ex-coordenador do curso

    A cúpula da FOB também procurou rebater entrevista publicada no mesmo dia pelo Jornal da Cidade, na qual o professor Gerson Alves Pereira Jr. (FMRP), especialista em educação médica e um dos idealizadores da grade curricular do curso de Medicina da FOB, manifestou preocupação com a possibilidade de alteração do perfil do curso. De acordo com a matéria, “o currículo atual possui metodologia interativa nos quatro ambientes do curso: tutoria (com aprendizagem baseada em problemas), laboratório de habilidades e simulações, atenção integral à comunidade em unidades de saúde (com problematização e aprendizagem baseada em projetos), e sistemas orgânicos integrados (com aplicação de conhecimentos em áreas básicas, como anatomia e bioquímica, para solução de problemas apresentados na tutoria)”.

    Nas palavras do professor Pereira Jr.: “É um currículo que se adequa às necessidades das novas gerações de estudantes. No primeiro dia de aula, eles já vão para as unidades de saúde. Este olhar prático para o que estão aprendendo na teoria, que a gente chama de aprendizagem significativa, faz com que a memória de médio e longo prazo deles seja muito boa”.

    Na conversa com o Jornal da Cidade, o diretor da FOB não mediu palavras para contestar os comentários de Pereira Jr. e negar qualquer movimentação interna para a mudança de perfil do curso ou mesmo sua extinção: “É preciso esclarecer que a verdade sai somente da diretoria da FOB. Todo o resto é mentira”.

    Por fim, na mesma oportunidade, Carlos Ferreira dos Santos criticou o professor Sebastião: “Em março de 2018, quando assumi a diretoria, pedi a ele que todas as providências fossem tomadas para a realização dos concursos. Conversei para que pedisse à Reitoria para desmembrar algumas vagas, porque alguns médicos não querem contrato de 40 horas. Mas ele só foi assinar o documento para o desmembramento um ano depois”.

    Ao defender o convênio com a Famesp, o diretor da FOB voltou a atacar Sebastião: “Houve a solicitação para que cada coordenação de curso apresentasse um plano de trabalho e o único que não entregou foi o antigo coordenador do curso de Medicina”.

    Respostas do diretor sobre Famesp e conflito de interesses

    Informativo Adusp encaminhou em 26/6 ao diretor da FOB e superintendente do HRAC, professor Carlos Ferreira dos Santos, algumas perguntas sobre o seu relacionamento com a Famesp. Nesta sexta (28/6), foram encaminhadas ao diretor mais três perguntas, com pedido de urgência na resposta. Nessa mesma data, à noite, a assessoria de imprensa do HRAC encaminhou as respostas do professor. Nelas se informa que um convênio entre a FOB e a Famesp foi assinado já em 28/6, “para estágio curricular obrigatório dos estudantes de graduação dos cursos de Odontologia, Fonoaudiologia e Medicina nas unidades administradas pela fundação”.

    Indagamos ao diretor da FOB de que modo ele veio a participar do Conselho de Administração da Famesp, levando-se em conta que essa fundação privada foi criada por docentes da Unesp e não da USP; de quem partiu o convite; e em que data passou a fazer parte do Conselho de Administração da Famesp. Ele informa que ingressou no colegiado da fundação privada em abril deste ano.

    “Fui designado como membro do Conselho de Administração da Famesp no dia 23/4/2019”, diz Carlos Ferreira dos Santos. “Minha contribuição junto a esse Conselho se dá na qualidade de membro da sociedade civil. Conforme o estatuto social da Fundação, dentre outras representações, o Conselho deve ser composto por cinco membros da sociedade civil eleitos pelos demais integrantes, dentre pessoas de notória capacidade profissional e reconhecida idoneidade moral”.

    O diretor da FOB afirma ainda que “o exercício de funções no Conselho de Administração da entidade não é remunerado, e são expressamente vedadas bonificações ou quaisquer vantagens aos conselheiros”. Diz ter participado de duas reuniões ordinárias do Conselho, em 23/4/2019 e 28/5/2019. “Não participei da reunião de 18/6/2019 pois estava em congresso no exterior”.

    Sobre o interesse da Famesp em transferir seus atendimentos de urgência e emergência do Hospital de Base para o HRAC, futuro HC, indagamos a Carlos Ferreira dos Santos se ele de algum modo propôs ou apoiou esse plano de transferência, o que ele nega enfaticamente: “Conforme já expusemos amplamente, inclusive à imprensa, é absolutamente falsa a alegação de que a Direção da FOB teria proposto ou apoiado suposta transferência de atendimentos de urgência e emergência do Hospital de Base de Bauru para o futuro Hospital das Clínicas. Isso jamais ocorreu!”

    No entanto, ele admite indiretamente que a perspectiva de transferência existia: “Representando a USP em comissão com a finalidade de estabelecer o perfil assistencial do HC de Bauru, sempre nos posicionamos contrários a tal possibilidade, e isso foi documentado em tratativas sobre o assunto”.

    Quanto a se o convênio com a Famesp implica algum tipo de contrapartida, financeira ou não, para aquela entidade privada, o diretor Carlos Ferreira dos Santos nega: “O convênio não estabelece qualquer tipo de relação financeira ou repasses entre a FOB e a Famesp. Trata-se apenas de um convênio acadêmico para permitir o estágio obrigatório curricular de estudantes de graduação”.

    Da mesma forma, ele não vê conflito de interesses no fato de fazer parte, ao mesmo tempo, das duas instituições (USP e Famesp) envolvidas no convênio: “Em nossa trajetória, sempre trabalhamos com seriedade, ética, correção e responsabilidade. Em nenhuma deliberação no Conselho da Famesp ou na atuação como dirigente da FOB nos deparamos com questão que eventualmente pudesse incorrer em conflito de interesse. As finalidades e atribuições de uma universidade e de uma organização social de saúde, aliás, são bem distintas”.

    A seu ver, “não há impedimento legal” para que um docente ou dirigente da Universidade componha um colegiado desse tipo. “Portanto, estou absolutamente tranquilo com relação à moralidade de nossas ações”.

    Respostas do diretor quanto à necessidade do convênio

    Quanto à necessidade do convênio com a Famesp, questionada pelo Informativo Adusp, o diretor da FOB alega que era “urgente e uma obrigatoriedade”, uma vez que sem um convênio formal “os estudantes de Medicina não poderiam desenvolver as atividades curriculares previstas já para o segundo semestre nos hospitais da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) em Bauru, que são administrados por essa fundação [a Famesp]”.

    A FOB e a Famesp, afirma, “já tinham convênio firmado com a finalidade de viabilizar a implantação do Programa de Odontologia Hospitalar com ênfase em estomatologia e cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial nas unidades de saúde administradas pela fundação”, havendo igualmente convênio com a Prefeitura de Bauru para acesso dos estudantes de Odontologia, Fonoaudiologia e Medicina às Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família. “Faltava, portanto, um convênio específico e mais amplo para permitir aos alunos dos três cursos de graduação da FOB acesso aos hospitais de Bauru”.

    “Para suprir essa necessidade, assinamos hoje (28/6/2019) convênio acadêmico com a Famesp para estágio curricular obrigatório dos estudantes de graduação dos cursos de Odontologia, Fonoaudiologia e Medicina nas unidades administradas pela Fundação. A publicação no Diário Oficial do Estado deverá ocorrer neste sábado (29/6/2019)”.

    O diretor da FOB rebate declarações que constam da matéria Professor que implantou curso de Medicina de Bauru revela que foi exonerado pelo reitor por discordâncias graves com a FOB e com “organização social de saúde” Famesp, publicada pelo Informativo Adusp em 17/6. Segundo Carlos Ferreira dos Santos, “a alegação de retardamento na contratação de docentes por parte da Direção da FOB também não é verdadeira” e o atraso nas contratações “foi provocado pelo ex-coordenador do curso de Medicina”.

    Por outro lado, ele procura minimizar os conflitos relatados pelo professor José Sebastião dos Santos: “Como mostram os fatos, as insinuações que foram aventadas a respeito de uma suposta disputa ou atuação política por parte da FOB não condizem com a realidade. A Direção da Faculdade tem trabalhado para o cumprimento, com celeridade, de demandas de caráter acadêmico, administrativo e técnico, que não haviam sido providenciadas pela ex-coordenação”.

    Confira aqui a íntegra das respostas do diretor da FOB ao Informativo Adusp.

  • Disposto a retomar a campanha “Um novo momento na luta pelo HU”, Coletivo Butantã na Luta convoca ampla reunião para 2/7

    Verba de R$ 40 milhões relativa à emenda aprovada na Alesp será diluída e repassada pelo governo estadual em seis parcelas: “Tudo indica que foi a própria USP que escolheu este cronograma, pouco se importando com a população desatendida e com a precarização da formação dos estudantes das sete carreiras de saúde”, diz movimento

    Reunião do Movimento em Defesa do HU será realizada em 2/7/2019 (terça-feira), às 19h30, no Centro de Saúde Escola Butantã (CSEB), com a finalidade de retomar a campanha “Um novo momento na luta pelo HU”. A iniciativa é do Coletivo Butantã na Luta, cuja convocatória traz um retrospecto dos últimos vinte meses de atividade em defesa do Hospital Universitário da USP, “marcados por momentos de comemoração e de frustração”.

    Entre os motivos de comemoração são citados o “abaixo assinado com 60.000 assinaturas”, o abraço ao HU “com 1.500 participantes em novembro de 2017”, a aprovação, na Assembleia Legislativa (Alesp), de uma importante emenda ao Orçamento Estadual de 2018, emenda essa que destinou R$ 48 milhões ao hospital. Mas essas conquistas sofreram reveses, também apontados no texto do Coletivo Butantã.

    “Frustração com referenciamento (quase fechamento) dos PS infantil e adulto em dezembro de 2017, com a enorme resistência do reitor Vahan que só recebeu o movimento em julho de 2018 sem apresentar nenhuma proposta concreta, com o veto do governador Márcio França para que os R$ 48 milhões fossem gastos para contratação de pessoal por concurso público”, diz a convocatória, explicando ainda que houve “desvio de finalidade na aplicação dos R$ 48 milhões”, uma vez que os recursos foram gastos em 2018 com despesas previdenciárias da USP, “contrariando a reiterada determinação legislativa para utilizar estes recursos para concurso público para o HU”.

    Ainda segundo o texto, no final de 2018 comemorou-se a aprovação de uma nova emenda na Alesp para o HU, agora de R$ 40 milhões a serem liberados em 2019. Da mesma forma, festejou-se o resultado de algumas reuniões com a Superintendência do HU que pareciam apontar para possibilidades reais de recuperação do hospital no final de 2018.

    Uma vez mais, o que prevaleceu ao final foi o sentimento de frustração, “por verificar que apesar de todos os esforços do movimento e também da pressão do Ministério Público [MP], o reitor da USP e a Superintendência do HU persistem com ações protelatórias”: o projeto de recuperação do HU deveria ter sido apresentado ao promotor Arthur Pinto Filho, da Promotoria de Justiça e Direitos Humanos, e ao movimento, em março de 2019, “por um grupo de trabalho criado por portaria do reitor Vahan”, contudo “até hoje nada ocorreu”.

    Inverdades da Reitoria quanto à emenda de R$ 40 milhões

    “Tivemos reuniões no MP em novembro e dezembro de 2018 e em fevereiro, março e abril de 2019 e nada de concreto avançou. Ao contrário, na última reunião, em abril, o superintendente do HU não apenas solicitou mais prazo como declarou que ainda não tinha ‘nenhum sinal concreto da liberação dos R$ 40 milhões da Emenda para o HU’ e que isso também dificultava ‘a adoção de ações concretas’. Em função desta declaração o MP oficiou à Secretaria da Fazenda do Estado a respeito do repasse destes recursos para a USP e HU”.

    Na mesma convocatória da reunião de 2/7, o Coletivo Butantã anuncia ter recebido do MP a informação de que os recursos para o HU previstos na emenda de R$ 40 milhões aprovada na Alesp em fins de 2018 não seriam repassados de uma só vez para a USP, mas diluídos em parcelas ao longo de seis meses, de junho a setembro do corrente ano, segundo um cronograma de liberações (veja abaixo) que, na avaliação do movimento, teria sido escolhido pela própria Reitoria.
     

    Cronograma de repasse dos recursos referentes à Emenda para o Hospital Universitário da USP
    Mês
    Custeio
    Pessoal
    Total
    junho
    3.000.000
    500.000
    3.500.000
    julho
    3.500.000
    3.000.000
    6.500.000
    agosto
    4.000.000
    4.500.000
    8.500.000
    setembro
    4.000.000
    4.500.000
    8.500.000
    outubro
    3.000.000
    4.000.000
    7.000.000
    novembro
    2.500.000
    3.500.000
    6.000.000
    dezembro
    ***
    ***
    ***


    A conclusão do Coletivo Butantã baseia-se no teor de ofício da Secretaria da Fazenda, encaminhado em maio ao MP, no qual se afirma que “em consulta realizada junto à USP, conforme correio eletrônico do dia 15/05/19 às fls. 06, fomos informados [de] que a liberação financeira da emenda será solicitada de acordo com o seguinte cronograma”. “Ou seja”, diz a convocatória, “não era verdadeira a declaração de que não se tinha notícias dos R$ 40 milhões e de que isso dificultava a adoção de ações”.

    Em resumo: “Tudo indica que foi a própria USP que escolheu este cronograma, pouco se importando com a população que continua desatendida e com a precarização da formação dos estudantes das sete carreiras de saúde. Nas últimas quatro semanas tentamos reiteradas vezes marcar uma reunião com a Superintendência do HU que já desmarcou por duas vezes, deve entrar em férias na próxima semana e só retorna em meados de julho”.

    Eixos centrais de um projeto para o HU

    O Coletivo Butantã entende que é necessário retomar com intensidade a campanha “Um Novo Momento da Luta pelo HU”. “Se a Reitoria e Superintendência não apresentam um projeto há mais de seis meses, o movimento deve apresentar o nosso projeto em muitos fóruns: para a comunidade dos moradores e comunidade USP, para todos os estudantes, para a imprensa e opinião pública em geral, para a Alesp e MP”.

    Os eixos centrais deste projeto, que “já vêm sendo discutidos há muito tempo”, são os seguintes: reativação dos 250 leitos do HU, frente aos 150 hoje parcialmente ativados; reativação das oito salas cirúrgicas, frente às três hoje em operação, “com a correspondente ampliação das equipes para o pós-cirúrgico”; organização da triagem médica dos Pronto-Socorros; contratação de cerca de 300 profissionais por concurso público, tendo em vista diversos estudos feitos desde dezembro de 2017 sobre a necessidade de recursos humanos; contratação de profissionais médicos em número tal que assegure a “recuperação da formação multitemática nos sete cursos e 10 carreiras de saúde”, com ampliação dos estágios para estas áreas, “garantindo-se os preceptores necessários”; por fim, “integração efetiva com o Sistema de Saúde do Butantã para assegurar, quando for o caso, o efetivo direcionamento para o HU dos encaminhamentos feitos pelos equipamentos de saúde da região”.

    No dia 17/6, o Jornal da USP, publicação digital oficial da universidade, divulgou matéria elogiosa ao HU: “Hospital da USP recebe selo internacional único na América Latina”. Segundo a notícia, a “aplicação de novas rotinas em enfermagem permitiu ao Hospital Universitário (HU) da USP, em São Paulo, tornar-se o primeiro na América Latina a receber o selo Endorsement, do Instituto Joanna Brigs (JBI)”. Sediado na Austrália, o JBI “é uma organização internacional de pesquisa e desenvolvimento, sem fins lucrativos, com colaboradores em todo o mundo”.

    Em outubro de 2016, em entrevista ao jornal Valor Econômico, o então reitor M.A. Zago, hoje presidente da Fapesp, definiu o HU como um “parasita da USP”. 

     

  • Relatório final da CPI das organizações sociais de saúde apontou conflito de interesses na Famesp, que recebeu do governo estadual, desde 2013, R$ 3 bilhões

    O presidente da fundação privada, qualificada como OSS, é Antonio Rugolo Jr., que foi secretário-adjunto da Secretaria Estadual da Saúde na gestão de M.A. Zago à frente da pasta (2018). Carlos Ferreira dos Santos, atual diretor da FOB e superintendente do HRAC, integra o Conselho de Administração da Famesp

    Antonio Rugolo Jr., presidente da Famesp

    No centro dos conflitos que resultaram na demissão do então coordenador do curso de Medicina da USP em Bauru, e superintendente do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC, ou “Centrinho”), encontra-se a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), entidade privada supostamente “sem fins lucrativos”, qualificada como “organização social de saúde” (OSS) e responsável pela gestão de importantes equipamentos públicos de saúde, entre os quais o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e o Hospital Regional de Bauru.

    Como relatou ao Informativo Adusp e a outros meios de comunicação o professor José Sebastião dos Santos, a Famesp, que responde também pelo Hospital de Base de Bauru, espécie de pronto-socorro municipal, pretendia transferir os respectivos atendimentos de urgência para o HRAC, que é vinculado ao curso de Medicina e será transformado em Hospital das Clínicas (HC). Essa proposta foi repelida por Sebastião, porque chocava-se com o perfil originalmente previsto para o HC.

    Os planos da Famesp não obtiveram êxito, embora contassem, em tese, com um padrinho forte: o diretor da FOB, professor Carlos Ferreira dos Santos, que é membro do Conselho de Administração da entidade privada, definido como “órgão de deliberação superior e de controle da administração”, portanto seu principal colegiado. A Famesp foi criada por docentes do câmpus de Bauru da Unesp, em 1981, e seus dirigentes e conselheiros, na sua quase totalidade, lecionam na Unesp.

    A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Sociais de Saúde, conduzida pela Assembleia Legislativa (Alesp) e cujos trabalhos foram concluídos em setembro de 2018, concluiu que entre as OSS em atividade no período anterior a Famesp foi a terceira em volume de recursos recebidos do Estado, com 12%, ficando atrás somente da SPDM (25%) e da Seconci (20%).

    Na época, o secretário estadual da Saúde era o ex-reitor M.A. Zago, que tinha como secretário-adjunto Antonio Rugolo Jr. O problema é que, segundo apontou a CPI, Rugolo estava em clara situação de conflito de interesses, pois era o segundo em hierarquia numa pasta que confiava expressivos recursos à Famesp, por meio de contratos de gestão de hospitais públicos. Assim, somente para gerir o Hospital Estadual de Bauru (“Hospital Regional”) a Famesp recebeu R$ 172 milhões em 2018.

    “A Famesp, segundo as informações prestadas pelo TCE-SP, nos últimos cinco anos recebeu um montante equivalente a 12% do total de recursos públicos estaduais repassados para as organizações sociais. R$ 3.011.052.685,24 provenientes do Governo do Estado foi o valor que ingressou nas contas da Famesp desde 2013”, assinalou o relatório final da CPI, cujo relator geral foi o deputado estadual Cássio Navarro (PSDB).

    Diferente do que tinha dito à CPI, o dr. Rugolo não se afastou do cargo”

    A CPI questionou Rugolo Jr. sobre sua ligação com a OSS. O relatório registra que ele mentiu a respeito do seu afastamento do cargo mantido na fundação privada: “Quando compareceu à CPI, em 23/5/2018, questionado sobre o fato de seu nome ainda, naquela data, constar no site da Famesp na condição de presidente da entidade, o Dr. Rugolo prestou a seguinte declaração: ‘Eu não olhei o site da Fundação, eu acho que ele não foi atualizado. Mas, no mesmo dia em que o secretário Zago me convidou para ser adjunto, eu já fiz a solicitação de afastamento, renúncia de cargos de diretor executivo, dos AMEs, e de hospitais. Isso foi feito ad referendum pelo presidente do conselho da Fundação, no dia 27 de abril, e foi homologado em uma reunião do próprio conselho da Fundação três dias depois, na terça-feira seguinte. Isso foi na sexta, na terça-feira teve uma reunião do conselho. Eu estou completamente afastado das atividades da Fundação e das unidades de saúde, não tenho mais vínculo nenhum. Eu já disse que renunciei a todos os outros cargos de diretor executivo. Vou pedir para atualizarem o site, se isso ainda consta lá. Inclusive a ata da minha saída e do meu desligamento da Fundação já foi encaminhada à Procuradoria em Botucatu, para a Procuradoria de Fundações, e já foi aprovada essa ata’”.

    Entretanto, prossegue o relatório, “os documentos apresentados comprovam que o dr. Rugolo apenas solicitou afastamento do cargo de Diretor-Presidente da Famesp e das funções de coordenador de assistência à Saúde, por período determinado, de 27 de abril a 31 de dezembro de 2018, assim não saiu, tampouco se desligou da entidade”. Assim, prossegue, “diferente do que tinha dito à CPI, o atual secretário adjunto de Saúde está afastado da presidência da Famesp até 31 de dezembro de 2018, portanto, não renunciou à presidência e continua detentor da titularidade do cargo”, tanto que o vice, Trajano Sardenberg, “se apresenta como vice-presidente no exercício da presidência”.

    “A situação ganha um caráter ainda mais delicado”, continua o relatório, “quando consideramos que nas atribuições do secretário adjunto de Saúde está a de fiscalizar os contratos de serviços de saúde, ou seja, agora do outro lado do balcão, ao dr. Rugolo compete fiscalizar os contratos geridos pela Famesp, entidade da qual era o representante legal até a véspera de assumir o cargo público”.

    A CPI chegou a recomendar à Secretaria de Saúde do Estado “que exija” de Rugolo Jr. “a renúncia do cargo de Presidente da Famesp”. No entanto, embora já tenha deixado a pasta, ele permanece até hoje à frente da Famesp, tendo como vice Sardenberg.

     

  • Professor que implantou curso de Medicina de Bauru revela que foi exonerado pelo reitor por discordâncias graves com a FOB e com “organização social de saúde” Famesp

    Primeiro, houve uma tentativa de ingerência na proposta curricular do curso aprovada pelo Co. Tivemos também dificuldades com a concepção do HC. A Famesp estava interessada em transferir seu hospital de urgência para o Centrinho [HRAC]. Fomos contrários a isso. A FOB politizou a questão e a Reitoria interveio”, declarou José Sebastião dos Santos aoInformativo Adusp

    Professor José Sebastião dos Santos

    Presidente da Comissão de Implantação e primeiro coordenador do curso de Medicina da USP em Bauru, o professor José Sebastião dos Santos, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), admitiu ao Informativo Adusp, nesta segunda-feira (17/6), ter entrado em rota de colisão com a Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB). Os principais conflitos deram-se em torno do conteúdo da grade curricular do curso — criado, em 2017, no âmbito da FOB — e da concepção e papel do novo Hospital das Clínicas (HC) de Bauru, sucessor do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), conhecido na cidade como “Centrinho”.

    Até recentemente, Sebastião acumulava a coordenação do curso com o cargo de superintendente do HRAC. “Tive que trabalhar com professores que são mais da linha tecnológica e outros da saúde pública, mas isso é natural”, disse, referindo-se à existência de “conflitos ideológicos”. Esse, porém, teria sido apenas o “pano de fundo” das divergências mais graves. “Mas a FOB politizou a questão e a Reitoria interveio. Fui exonerado há duas semanas”, revelou. “Foi um conflito de métodos”.

    As divergências no campus da USP de Bauru vieram a público na reunião do Conselho Universitário (Co) de 11/6, por meio de denúncias apresentadas por Neli Wada, representante dos funcionários técnico-administrativos. “Primeiro, houve uma tentativa de ingerência da FOB na proposta curricular do curso aprovada pelo Co”, explicou Sebastião. “Tivemos também dificuldades com a concepção do HC. A [organização social de saúde] Famesp estava interessada em transferir seu hospital de urgência para o Centrinho. Fomos contrários a isso”.

    De acordo com o professor, o currículo aprovado no Co, e defendido por ele, era alinhado “às Diretrizes Curriculares de 2014” e à Constituição de 1988. “É um curso muito voltado para metodologias ativas e interativas, para as políticas públicas de saúde, com ensino da ciência básica interagindo com as ciências aplicadas desde o início”. Sebastião considera, no entanto, que este problema foi superado.

    “O curso foi bem no primeiro ano”, destacou o ex-coordenador, rebatendo este aspecto das declarações feitas por Neli Wada no Co. “Desde o início os estudantes passam por avaliação externa. Tiveram a melhor média geral” [comparados aos alunos de outras instituições]. Ao final da conversa com o Informativo Adusp, Sebastião enfatizou: “Gostaria que vocês corrigissem isso. Apesar de poucos recursos e novo, o curso está bem”.

    Articulação da “organização social de saúde” Famesp foi rechaçada

    Havia uma articulação para que o Hospital de Base da cidade passasse a funcionar dentro do HC. “Não tinha cabimento misturar hospital de urgência com hospital de cirurgias eletivas, que é o escopo do Centrinho”, diz Sebastião, explicando sua discordância. Famesp é o nome fantasia da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, OSS sediada em Botucatu e que responde, em Bauru, pela gestão do Hospital Regional, pertencente à Secretaria Estadual da Saúde (SES-SP), e do Hospital de Base, pertencente à Prefeitura. O hospital de urgência a que se refere o ex-coordenador do curso de Medicina é o Hospital de Base, espécie de pronto-socorro público central da cidade.

    Ele disse ainda que, durante a sua gestão, elaborou um projeto de complexo hospitalar para a cidade de Bauru, de modo a permitir a cooperação entre os diferentes hospitais existentes. “Seria bom para o curso, para os estudantes”. Os documentos relativos a esse projeto foram colocados à disposição da Reitoria.

    “Este foi o segundo conflito”, resume. Ele nega, porém, que a Famesp tenha saído vitoriosa. “A ideia de trazer o Hospital de Base para o Centrinho foi rechaçada. Parece que a Secretaria Estadual da Saúde tem clareza de que isso não é uma saída”. A opinião do ex-coordenador é confirmada pela nota divulgada pela direção da FOB em 12/6, um dia após a última reunião do Co (leia a íntegra ao final deste texto).

    Sebastião faz um balanço positivo de sua atuação à frente do curso e do HRAC: “Fiquei dois anos lá. Deu para pelo menos implantar o início do curso. As coisas estavam encaminhadas”. Apesar disso, não deixa de sinalizar que foi sabotado pela direção da FOB. “De certa forma, nos últimos meses os investimentos começaram a retardar. Estava prevista a contratação de seis docentes em tempo parcial em fevereiro, mas não aconteceu e foi suprida por docentes de Ribeirão Preto. Isso foi retardado. Já fazia parte de uma estratégia da FOB. Logo que saí os editais apareceram”.

    Convidado a comentar a proposta de criação da Faculdade de Medicina de Bauru, apresentada na reunião de 11/6 do Co pelo professor Carlos Ferreira dos Santos, diretor da FOB e novo superintendente do HRAC, Sebastião respondeu prontamente: “Está propondo para o público. Internamente não é a proposta dele. Internamente ele diz que o curso é da FOB. Quem está propondo isso sou eu. Precisa ter uma personalidade jurídica, que não pode ser a FOB”.

    Em 2014, Sebastião foi o autor de um relatório sobre o Hospital Universitário (HU) e o HRAC encomendado pelo reitor M.A. Zago. O relatório, cujas conclusões foram vivamente rejeitadas pelo corpo médico do HU, foi apresentado ao Co, em agosto daquele ano, como “peça de resistência” da proposta de Zago de desvincular da USP ambos os hospitais. Na ocasião, o então reitor conseguiu aprovar a desvinculação do HRAC, absurdamente transformado pelo Co em “entidade associada à USP”. O professor da FMRP negou, contudo, que tenha proposto a desvinculação.

    Reunião define perfil assistencial do Hospital das Clínicas de Bauru”

    Sob o título acima, a Diretoria da FOB emitiu em 12/6 nota com o seguinte teor: “O professor Carlos Ferreira dos Santos, diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB-USP) e superintendente do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC-USP), participou nesta terça-feira, 12/6/2019, de reunião na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP). Ficou definido o perfil assistencial do Hospital das Clínicas de Bauru, sendo descartada a transferência do Hospital de Base para o HC, que será uma nova unidade hospitalar da SES-SP em Bauru, com vistas a manter e fortalecer a excelência do HRAC-USP e complementar as necessidades dos 68 municípios que compõem o Departamento Regional de Saúde (DRS-6);

    - Além do dirigente da USP-Bauru, participaram da reunião: José Henrique Germann Ferreira, secretário de Estado da Saúde; Alberto Hideki Kanamura, secretário adjunto da SES-SP; Olímpio José Nogueira Viana Bittar, assessor de Gabinete da SES-SP; e os professores Vahan Agopyan, reitor da USP; Antônio Carlos Hernandes, vice-reitor da USP; Edmund Chada Baracat, pró-reitor de Graduação da USP; Tarcisio Eloy Pessoa de Barros Filho, diretor da Faculdade de Medicina (FM-USP) de São Paulo; Margaret de Castro, diretora da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP); Paulo Francisco Ramos Margarido, superintendente do Hospital Universitário (HU-USP); e Adriana Fragalle Moreira, procuradora geral da USP;

    - As especialidades e serviços serão definidos conjuntamente com o DRS-6 e os demais hospitais da SES-SP em Bauru, em um desenho maior que visa a formação de um complexo hospitalar para otimização de insumos e equipes;

    - A reunião deste dia 12/6/2019 ratifica, assim, proposta definida em reunião no DRS-6 realizada no dia 15/4/2019, na qual foi delineado – de forma consensual entre os representantes da USP (professores Carlos Ferreira dos Santos e José Sebastião dos Santos), DRS-6/SES-SP, Secretaria Municipal de Saúde de Bauru, Hospital de Base e Ministério Público Estadual – que o Hospital de Base seja destinado exclusivamente e seja a grande referência para atendimento dos casos de urgência e emergência, e que os demais hospitais da cidade sejam unidades de atenção eletiva, com ordenação de acesso mediante regulação, visando organizar e racionalizar a rede hospitalar, com tipificação dos serviços. Na mesma reunião de 15/4/2019, foi tratado ainda que poderiam ser incorporados ao HC, portanto, procedimentos cirúrgicos eletivos de baixo risco atualmente realizados no Hospital de Base, dentro de uma lógica de reforçar a excelência do HRAC, em áreas, por exemplo, como neurocirurgia pediátrica e otorrinolaringologia;

    - Importante esclarecer ainda que, representando a USP em comissão com a finalidade de estabelecer esse perfil assistencial do HC de Bauru, os professores Carlos Ferreira dos Santos e José Sebastião dos Santos sempre se posicionaram contrários a uma eventual transferência do Hospital de Base para o HC. Portanto, é uma inverdade que a FOB teria aceitado proposta dessa transferência;

    - Conforme delineado de forma consensual nas tratativas mencionadas, apenas alguns procedimentos eletivos (jamais urgência e emergência) hoje feitos no Hospital de Base poderiam ser realizados no HC, para potencializar o que é feito atualmente no HRAC-USP, em consonância com as necessidades dos 68 municípios do DRS-6;

    - Com relação ao Curso de Medicina, a FOB e a Universidade têm empenhado todos os esforços para o seu pleno desenvolvimento, com investimentos de quase R$ 1 milhão da atual gestão da Faculdade de Odontologia de Bauru somente na estruturação e compra de equipamentos e livros específicos. Além dos professores exclusivos do Curso já atuantes, dos docentes da FOB e colaboradores de outras unidades da USP, oito novos professores serão contratados no segundo semestre de 2019;

    - Por fim, reitera-se que o professor Carlos Ferreira dos Santos defendeu, em reunião do Conselho Universitário da USP realizada no dia 11/6/2019, em São Paulo, a criação da Faculdade de Medicina e a implantação efetiva do novo Hospital das Clínicas no campus de Bauru. E que a FOB apoia totalmente a criação da nova Unidade de Ensino, a Faculdade de Medicina de Bauru, e a estruturação do Hospital das Clínicas, que incorporará a excelência do HRAC”.

     
  • Curso de medicina de Bauru não tem professores para disciplinas básicas, nem investimentos, denuncia integrante do Conselho Universitário na reunião de 11/6

    Neli Wada revelou que a Funcraf devia R$ 5 milhões à USP. Diretor da FOB, Carlos Ferreira dos Santos, nega problemas, mas defende criação de uma faculdade de medicina para administrar o curso: “um diretor seria louco de não querer uma nova unidade, para inclusive desonerar seus dois outros cursos”

    A crise no curso de medicina da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) e a situação nada transparente enfrentada pelo Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), conhecido naquela cidade como “Centrinho”, foi abordada na reunião do Conselho Universitário da USP realizada no dia 11/6/2019, em São Paulo. A reunião teve como principal ponto de pauta a discussão do reajuste salarial de 2,2% proposto (e imposto) pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp).

    Neli Wada, funcionária do HRAC e representante dos trabalhadores no Co, leu um texto preparado pela comunidade local. Contundente, o documento principia lembrando que, na gestão do reitor M.A. Zago, o Co aprovou a desvinculação do HRAC, “vendendo o hospital de excelência e referência internacional para o governo do PSDB”, ao mesmo tempo em que a nova direção do hospital, a cargo da professora Maria Aparecida Moreira Machado, a Cidinha (atual pró-reitora de Cultura e Extensão Universitária), se mostrava extremamente autoritária.

    “A turma da FOB, aquela que traiu a comunidade uspiana de Bauru, usou o Centrinho para o governo Alckmin e o ex-deputado Pedro Tobias, para fins eleitoreiros e, é lógico, poder”, disse a dirigente sindical. “Enganaram o povo, pois criaram uma faculdade de medicina usando o HRAC como hospital universitário sem investimentos, sem professores, e uma faculdade de medicina sem médicos. Enganaram os jovens, que acreditaram em um curso de qualidade, que passados seis meses não vingou, pois faltam professores e estrutura. E o que é pior: ninguém para ensinar matérias básicas de um curso de medicina, como anatomia, fisiologia e todos os conceitos das ciências biomédicas”.

    “Nesta semana, no dia 10, apareceu uma ‘bomba’ dentro do Centrinho”, continuou Neli, dirigindo-se ao reitor Vahan Agopyan. “O professor [José] Sebastião, que era o superintendente, reuniu todos os funcionários, reuniu os estudantes, junto com o presidente da Associação Paulista de Medicina, com o secretário de Saúde de Bauru, alguns vereadores, e nesta reunião, realizada no quiosque do centrinho, fez inúmeras denúncias. O professor segundo ele esperava que fossem contratados vinte e cinco professores para a faculdade [o curso] de medicina. Abriram um concurso público e contrataram cinco vagas [sic]. E durante esse concurso o professor denunciou que ele foi muito pressionado para que fossem essas vagas, do concurso público, para os amigos da FOB. Agora vai ter novamente um concurso para seis professores. Nós vamos estar de olho, porque a gente espera que também não sejam as vagas para os amigos da FOB”.

    Outra denúncia feita por José Sebastião dos Santos, segundo o texto lido por Neli, foi de que “existe uma dívida da Funcraf, fundação que em 2013, alegando rompimento de contrato com o hospital, demitiu 227 trabalhadores e ficou devendo grande parte das rescisões contratuais”, prosseguiu a representante dos trabalhadores no Co. “Essa dívida é de R$ 5 milhões. E duas semanas atrás, professor Vahan, é que, não sei por que, começaram a pagar a dívida: R$ 1,2 milhão foram devolvidos ao hospital, ficando o segundo débito, no valor de R$ 3,8 milhões, para a USP receber. E aí eu pergunto: será que só a Funcraf deve para a universidade? Não tem mais nenhuma fundação, instalada dentro da USP, que deva para a universidade?”

    Perseguições e processos contra funcionários

    Ao final da sua intervenção, dirigindo-se expressamente à professora Cidinha e ao professor Carlos Ferreira dos Santos, diretor da FOB (e atual superintendente do HRAC), ambos presentes à reunião do Co, Neli disse esperar que não haja novas punições de funcionários por dizerem a verdade, dando como exemplo os dois processos administrativos de teor persecutório abertos pela atual pró-reitora contra a funcionária Cláudia (não informou o sobrenome).

    Em resposta, o diretor da FOB disse que a unidade e a Reitoria “têm empenhado todos os esforços” no desenvolvimento do curso de Medicina, iniciado em 2018. Disse que já foram investidos cerca de R$ 1 milhão na estruturação do curso, com compra de equipamentos e livros específicos. “A contratação de professores estava a cargo do coordenador e agora assumimos, como diretor e vice-diretor, professor Guilherme [Pereira Janson], a gestão desses concursos. Tanto é verdade que amanhã [12/6], na reunião da Congregação, serão aprovados editais para sete vagas, sendo seis vagas em RTC e uma em RDIDP.

    Ainda segundo o diretor Santos, um concurso que aconteceria na semana passada “não aconteceu porque a banca declinou, inclusive o coordenador, que fazia parte da banca, mas imediatamente a nossa Congregação conseguiu deliberar uma nova comissão”. Porém, explicou, a candidata se manifestou dizendo que está no exterior e não participará do concurso, agendado para o final de junho. “Então obviamente tomaremos as providências para o preenchimento também desta vaga”.

    Santos propôs ao Co a criação de uma nova unidade para assumir o curso de medicina de Bauru. “Queremos dizer que a FOB é quem mais apoia a criação de uma nova unidade, a Faculdade de Medicina. Até mesmo porque, como acabei de dizer, perante todos esses conselheiros, quem paga a conta do curso de medicina é a FOB. Então um diretor seria louco de não querer a criação de uma nova unidade, para inclusive desonerar seus dois outros cursos”.

    Assista à integra da reunião do Co.

  • USP descumpre acordo e não apresenta plano de reestruturação do HU

    Em reunião no Ministério Público, representantes da universidade e do hospital não levaram proposta que um grupo de trabalho constituído pela Reitoria deveria formular e alegaram que ainda não começaram a ser feitos os repasses da verba extra de R$ 40 milhões para contratação de pessoal. Promotor vai pedir esclarecimentos à Secretaria da Fazenda. Para Coletivo Butantã na Luta, “a única coisa que a USP faz é criar meios de protelar o processo”

    A expectativa de apresentação de um plano de reestruturação do Hospital Universitário (HU) por parte da USP, com a utilização da verba extra de R$ 40 milhões aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo para a contratação de pessoal, foi frustrada na reunião convocada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) na última sexta-feira (29/3).

  • USP assume compromisso de contratar pessoal para o Hospital Universitário

    No dia 29/3 a universidade deve apresentar documento com proposta de reestruturação do hospital-escola. Até lá, representantes do Coletivo Butantã na Luta serão recebidos pela Superintendência do HU para discutir os termos do plano. Os compromissos foram assumidos pela Reitoria em reunião no Ministério Público, em 1º/2

    A Reitoria da USP comprometeu-se a criar um plano de contratação de funcionários para o Hospital Universitário (HU), com a garantia de que os trabalhadores não serão contratados via organização social (OS), mas diretamente pela universidade. Além disso, comprometeu-se também a destinar ao HU a verba adicional de R$ 40 milhões aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para 2019.

  • Coletivo Butantã na Luta quer formalizar Termo de Ajustamento de Conduta sobre HU

    Movimento teve primeira reunião com novo superintendente do hospital e organiza manifestação na próxima sexta-feira, quando está agendado encontro no Ministério Público para discutir plano de reestruturação da instituição

    O coletivo Butantã na Luta reuniu-se na manhã desta segunda-feira (28/1) com o novo superintendente do Hospital Universitário (HU) da USP, Paulo Ramos Margarido, que assumiu o cargo no início de 2019. Também participaram da reunião três assessores da direção do hospital e representantes do Sintusp e do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz (CAOC), da Faculdade de Medicina (FM).

  • USP não apresenta proposta para contratações no HU — e promotor de justiça ameaça processar o reitor Vahan Agopyan por improbidade administrativa

    “Esse dinheiro dosroyalties é recurso novo.A USP recebeu R$ 67 milhões, dos quais R$ 48 milhões deveriam ter sido aplicados no HU e não foram. A universidade não está se dando conta da gravidade de não cumprir a lei”, diz o promotor Arthur Pinto Filho, do Ministério Público. A Reitoria foi convocada para nova reunião com MP e deputados para discussão do orçamento de 2019, em 17/12

    A USP não apresentou nenhuma proposta concreta sobre a utilização dos R$ 48 milhões oriundos dos royalties do petróleo para contratação emergencial de pessoal para o Hospital Universitário (HU). Em reunião realizada nesta quarta (12/12) no Ministério Público de São Paulo (MP) com promotores e membros do Coletivo Butantã na Luta, os representantes da universidade informaram que “existem alguns projetos em análise”, mas que “é necessário estudar sua viabilidade”. Comunicaram ainda que foi criada uma comissão que vai formular uma proposta a respeito no prazo de noventa dias.

  • Reitoria compromete-se a apresentar proposta de contratações emergenciais para o HU

    Criou-se a possibilidade de negociação”, declarou o promotor de justiça Arthur Pinto Filho, do Ministério Público, após reunião nesta quarta-feira (21/11). “Seria muito doloroso abrir uma ação judicial contra o reitor e a USP. Isso é tudo o que não queremos fazer”

    No próximo dia 12/12 a USP deve apresentar ao Ministério Público (MP) de São Paulo e ao Coletivo Butantã na Luta uma proposta para contratação emergencial de pessoal para o Hospital Universitário (HU). O compromisso foi firmado em reunião realizada nesta quarta-feira (21/11) na sede do MP, sob a coordenação do promotor Arthur Pinto Filho. “Acredito que houve um avanço importante nessa reunião”, avalia o promotor.

  • Alesp derruba veto do governador à verba destinada à contratação de pessoal no HU