HRAC desvinculação Hospital Universitário

  • Novo comunicado do GT PRAA “clama” por distanciamento físico e contra aglomerações, mas reabre museus e libera circulação nos campi

    No último dia 5/5, o GT Plano de Readequação do Ano Acadêmico (GT PRAA), coordenado pelo vice-reitor Antonio Carlos Hernandes, emitiu um novo comunicado, o 15º desde que foi criado. Como os anteriores, o 15º Comunicado do GT PRAAcontém ambiguidades típicas do chamado “Plano USP”, que se pauta pelo fracassado “Plano São Paulo” do governo estadual, que já responde por mais de 101 mil óbitos por Covid-19. O índice de letalidade da doença no Estado, de 3,4%, é superior ao índice mundial (2,1%) e ao brasileiro (2,8%), segundo dados da própria Secretaria de Estado da Saúde.

    A princípio, o texto dá impressão de que, dada a gravidade da crise sanitária provocada pela Covid-19, serão mantidades e até reforçadas as medidas restritivas em vigor: “Considerando a situação ainda preocupante da pandemia no país e, em particular no Estado de São Paulo, o GT PRAA clama a todos para que mantenham a máxima atenção para o uso obrigatório de máscaras, o distanciamento físico, a higienização constante das mãose, principalmente, que evitemrealizar atividades que possam levar a aglomeraçõesde pessoas”.

    A partir daí, no entanto, o que se vê são considerandos atenuantes, destinados a minimizar os riscos existentes: “Considerando que uma parcela da comunidade universitária já recebeu o imunizante contra o vírus Sars-Cov-2. Considerando que é essencial as pessoas imunizadas continuarem respeitando rigorosamente os protocolos de biossegurança. E, considerando o avanço do processo de vacinação da sociedade”...

    Ocorre que esse avanço da vacinação é bem relativo. Dados divulgados nesta terça-feira (11/5) pela Secretaria de Saúde do Estado mostram que 13,715 milhões de pessoas haviam tomado a vacina no Estado de São Paulo, porém a grande maioria delas, 8,809 milhões, só haviam recebido a primeira dose. E, de qualquer modo, 66% da população estadual de 40 milhões de pessoas ainda não receberam nenhuma dose da vacina.

    Assim, mesmo contra todas as evidências, o GT PRAA deliberou que os campida USP “podem flexibilizar a circulação de pessoas e o acesso de veículos (das 5 h às 20h)”, ainda que permaneça “proibida qualquer atividade que resulte em aglomeração, mesmo em ambiente aberto”.  Permitiu o funcionamento de restaurantes não gerenciados pela Superintendência de Assistência Social (SAS), que poderão permanecer abertos com atendimento ao público “desde que observados os protocolos de biossegurança e respeitada a legislação de ocupação vigente no município em que se encontra o campus USP”.

    Mais ainda: “Museus e Centros Culturais podem receber público externo para visitação, desde que observados os protocolos de biossegurança e respeitada a legislação de ocupação vigente no município em que se encontra o campus USP”. Essa medida foi duramente questionada pelo boletim de 6/5 do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp).

    “Agora que a pandemia está muito pior e absolutamente fora de controle em todo o país, a Reitoria da USP chega ao cúmulo de flexibilizar a abertura de Museus e Centros Culturais para o público externo!”, registrou o Sintusp. “Serão os burocratas da universidade a atender esse público? Ou obrigarão os trabalhadores a arriscarem suas vidas e as de seus familiares, expondo-se à possibilidade de contágio na linha de frente desse atendimento? Tirar um trabalhador da casa dele, expondo-o ao transporte público ineficiente, quase sempre lotado, e ainda receber um público desconhecido, é um risco incalculável e absolutamente desnecessário”.

    No boletim seguinte, de 11/5, o sindicato volta a criticar o negacionismo da gestão Vahan Agopyan-Antonio Carlos Hernandes: “Chama a atenção que a Reitoria, uma vez mais, contraria os próprios especialistas da Universidade, adotando medidas que vão na mesma direção dos zigue-zagues do governo estadual, que têm como resultado milhares de mortes em todo o estado. O documento da Reitoria abre possibilidade até mesmo para reabertura dos museus e centros culturais para visitação pública, justamente num dos piores momentos da pandemia. É um absurdo completo”.

    No tocante às aulas do primeiro semestre letivo do ano acadêmico de 2021, o GT PRAA estipula que serão mantidas as aulas teóricas remotas tanto para a graduação quanto para a pós-graduação. Porém, “aulas e atividades práticas presenciais dos cursos de graduação, incluindo as já contempladas anteriormente pela Pró-Reitoria de Graduação, poderão ocorrer”, desde que sua não realização “tenha o potencial de levar a um atraso irrecuperável no cumprimento da carga horária total exigida pelo curso”, “as atividades não possam ser adaptadas ao formato remoto”, “o Dirigente da Unidade” autorize sua realização, e que, por fim, o distanciamento físico e número máximo de pessoas permitido em ambiente fechado respeitem tabela definida pelo GT PRAA.

    “Estágios serão regulamentados pela Pró-Reitoria de Graduação [PRG]”, diz ainda o comunicado do GT PRAA, delegando uma responsabilidade que deveria ser do próprio grupo de trabalho e não da PRG. A propósito, até recentemente os estagiários que atuam no Hospital Universitário (HU) não haviam sido vacinados e a Superintendência do HU sequer sabia informar quantos são.

    O GT PRAA deliberou ainda que “servidores docentes e técnico-administrativos já imunizados contra o vírus Sars-Cov-2 podem retornar às atividades presenciais, 14 (quatorze) dias após o recebimento da segunda dose, conforme recomenda[m] o Centro de Contingência do Estado de São Paulo e os especialistas ouvidos pelo GT PRAA”.

  • Reestruturação plena do HU depende de contratações definitivas e projeto com participação da comunidade, defende Butantã na Luta

    “O HU mudou para pior!”, diz o Coletivo em manifesto que refuta artigo publicado pelo superintendente do Hospital Universitário no Jornal da USP. Na avaliação do movimento social, o texto otimista de Paulo Margarido é “mera autopropaganda” sem sustentação nos dados da realidade: o total de leitos, por exemplo, caiu de 182 em 2018 para 150 atuais

    O Hospital Universitário (HU) da USP precisa “virar a página” e avançar para “um novo projeto de recuperação plena”, capaz de fazer com que a instituição possa “desempenhar de forma efetiva seus papéis de ensino de qualidade, pesquisa, extensão e assistência aos moradores da região do Butantã”. A reivindicação está expressa no manifesto “O HU mudou para pior!”, divulgado pelo Coletivo Butantã na Luta (CBL).

    No texto, o movimento defende que esse projeto seja realizado “com participação efetiva da comunidade USP e dos moradores usuários da região e que seja implementado por uma nova gestão do HU efetivamente comprometida com as mudanças”.

    O documento foi elaborado em resposta ao artigo “O Hospital Universitário mudou?”, publicado no Jornal da USP no dia 31/3 e assinado pelo superintendente do HU, Paulo Ramos Margarido. Conforme demonstrou o Informativo Adusp, o artigo de Margarido pinta um cenário fantasioso e está marcado pela omissão em relação a uma série de temas cruciais para o hospital e a comunidade que se utiliza de seus serviços, especialmente nas circunstâncias de  emergência causadas pela pandemia da Covid-19.

    Na avaliação do CBL, a recuperação plena do HU só poderá ocorrer com contratações permanentes de profissionais (e não temporárias, como a Superintendência tem feito nos últimos anos), a efetiva integração ao sistema de atenção primária da região, a cooperação com o Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP e a rediscussão da sua forma de inserção no sistema de referenciamento da rede pública de saúde.

    Atendimentos caíram de 16 mil em 2013 para 6 mil

    O artigo de Margarido, no entender do coletivo, procura “esconder a estagnação do Hospital Universitário” desde que o atual superintendente assumiu o cargo, em janeiro de 2019. Nesse período, “só não houve mais retrocessos no HU em relação à difícil situação criada desde 2014 em função da resistência cotidiana do Movimento Em Defesa do HU”. Esse movimento, capitaneado pelo CBL, permitiu a destinação ao hospital de R$ 108 milhões oriundos de emendas parlamentares na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

    O ano de 2014 marca o início do processo de asfixia administrativo-financeira do hospital, levado a cabo pela gestão reitoral de M. A. Zago-V. Agopyan, que tentou até desvincular o HU da USP, medida que não avançou pela resistência de integrantes do Conselho Universitário (Co).

    De acordo com o CBL, o nível de assistência do HU em serviços de saúde de média complexidade não aumentou, ao contrário do que sustenta Margarido. O hospital realizava no final de 2013 uma média de 16 mil atendimentos/mês, número reduzido para 4 mil no início de 2018 e 6 mil em dezembro de 2018, considerados todos os atendimentos de média complexidade: consultas, internações, cirurgias e partos.

    “Este número não mudou nos 28 meses da gestão do professor Paulo Margarido, apesar de ele ter contado no ano de 2020 com um adicional de 179 funcionários temporários contratados e ainda com mais de 200 funcionários do HC, durante o período abril a setembro de 2020”, aponta o manifesto.

    O total de leitos ativos foi reduzido dos 182 de 2018, segundo estudo do Programa de Estudos Avançados em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde (Proahsa) para os atuais 150, de acordo com o que a superintendência informou ao Conselho Deliberativo do HU (CD-HU).

    “Difícil compreender como neste contexto é possível ter havido a ‘ampliação do número de horas de estágios dos estudantes de graduação, pós-graduação, residentes e de complementação em pediatria’, como menciona o artigo. Além de não se apresentar evidências desta afirmação, esta não é a percepção dos estudantes e residentes, como inclusive indica Nota Pública dos estudantes de Medicina, publicada em 14/4 e subscrita por um grande número de entidades”, prossegue o manifesto.

    O CBL sustenta ainda que, ao contrário do que Margarido alega, não houve crescimento da assistência à comunidade da região do Butantã (o chamado Programa de Extensão de Serviços à Comunidade SUS-Butantã). “O que a população da região viu e sentiu nestes 28 meses foi a continuidade das restrições do acesso ao HU, agravada no ano de 2020 e início de 2021 pela suspensão das consultas e cirurgias eletivas em grande parte deste período. Não foram poucos os moradores que perderam seus exames pré-operatórios por adiamentos feitos pelo HU.”

    Acordo com HC foi importante, mas provocou distorções

    As restrições ao atendimento continuaram mesmo no período em que o HU foi designado pela Secretaria de Estado da Saúde para cumprir um papel de suporte no início da pandemia, prossegue o CBL. Por meio de um acordo de cooperação, cerca de 200 funcionários do HC trabalharam no HU no período de abril a setembro de 2020. O HU absorveu nesse período parte das demandas das áreas de obstetrícia, otorrinolaringologia, oftalmologia e neonatologia, direcionando para o HC os casos diagnosticados de Covid-19.

    O acordo, na essência, foi correto e sensato, mas ocorreram duas distorções importantes, considera o CBL. “A primeira foi trabalhar tanto internamente quanto na comunidade externa a imagem de que o HU era um ‘hospital não-Covid-19’, passando para muitos a falsa ideia de que o fato de o HU não manter pacientes internados com Covid-19 o transformava em um hospital ‘livre’” da doença. Essa ideia “trouxe muitos problemas e conflitos, especialmente em relação às questões de uso de EPIs [equipamentos de proteção individual] e de critérios de afastamento e escala mínima de profissionais de grupos de risco”.

    A segunda distorção foi generalizar o acordo temporário com o HC e transformar o HU em referência para toda a região Oeste. “Ou seja, o HU que desde 2014 deixou de atender grande parte das demandas da região do Butantã com 500 mil moradores passou a ser considerado como referência para 1,2 milhão de moradores da região Oeste, sem nenhuma deliberação do Conselho Deliberativo do HU”, afirma o manifesto.

    O CBL avalia ainda que o HU “tem perdido em grande medida seu papel de referência regional em serviços de saúde de média complexidade e tem se tornado um hospital geral para auxiliar a cobrir as insuficiências de atendimento de toda a rede pública de hospitais municipais e estaduais, inclusive em alguns serviços de saúde de maior complexidade”. Lamentavelmente, ressalta o movimento, essa política “tem sido apoiada e respaldada pela Reitoria” da USP.

    “No lugar do resgate de um HU autônomo como unidade de ensino e pesquisa da USP e importante hospital regional de assistência do SUS, o caminho percorrido pela atual gestão procurou manter o HU como um mero orbital da Secretaria do Estado e do HC. Ao invés do diálogo racional e acordos de cooperação construtivos que podem e devem pautar a relação entre entes públicos dotados de níveis de autonomia, tem prevalecido nesta gestão uma concepção de projeto de Hospital Universitário que é incapaz de resgatar a qualidade de ensino e os níveis de assistência que o HU tinha antes de 2014”, prossegue o CBL.

    De acordo com o coletivo, “a população do Butantã perdeu quase todo o atendimento de Pronto-Socorro e também perdeu em grande medida o acesso a serviços de saúde de média complexidade, enquanto o HU manteve um limitado número de atendimentos, porém se abrindo agora para acolher demandas de toda a cidade e mesmo da região metropolitana”. Portanto, a afirmação de Margarido de que “o hospital organizou melhor os atendimentos ambulatoriais, tanto clínicos quanto cirúrgicos de diversas especialidades e ampliou a cobertura assistencial” não passa “de mera autopropaganda sem nenhum amparo nos dados do real atendimento do HU”.

  • Superintendente diz que HU “mudou para melhor” e pinta cenário fantasioso em artigo no “Jornal da USP”

    O ambiente de harmonia descrito por Paulo Margarido é contestado por médicos da Divisão de Clínica Médica (DCM) do Hospital Universitário, que na mesma data da publicação do texto de Paulo Margarido (31/3) encaminharam à ouvidora da USP, professora Maria das Graças Bomfim de Carvalho, e à presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremesp), Irene Abramovich, pedido de providências “no sentido de coibir medidas que constituem assédio moral”

     
    A pergunta é estampada no título do artigo: “O Hospital Universitário mudou?”. No texto, publicado no Jornal da USP no dia 31/3, o superintendente do Hospital Universitário da USP (HU), Paulo Margarido, responde que “sim” — “mudou, e para melhor”. O que a sequência de parágrafos do texto do médico e professor da Faculdade de Medicina (FMUSP) apresenta, no entanto, é um rosário de afirmações que guardam pouca relação com a realidade e pintam um quadro fantasioso do hospital.
     
    Margarido defende que a alegada mudança “para melhor” é resultado “desses quase três anos à frente da gestão da Superintendência do HU”, processo que tem ocorrido “com rapidez” e vem permitindo “recuperar o prestígio do HU frente aos órgãos da Saúde e, ao mesmo tempo, produzir reflexos positivos para o ensino dos estudantes de graduação e pós-graduação que realizam suas atividades de formação no hospital”.
     
    Na avaliação do superintendente, “antes da ‘crise’ econômica, que levou a USP a realizar o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), e anterior ao referenciamento dos setores de Urgência/Emergência, o Hospital Universitário não cumpria integralmente sua missão de ser unidade de saúde de média complexidade e a sua integração era pouco adequada com a Rede de Assistência à Saúde do município de São Paulo”.
     
    “O Hospital operou por muito tempo de modo equivocado, totalmente aberto para os atendimentos à população, deixando, assim, sua missão de assistência de média complexidade e se tornando um Pronto Atendimento, aberto às demandas que se apresentavam à sua porta”, prossegue.
     
    Essa forma de atuação, continua Margarido, “foi nociva ao HU e piorou com o impacto do PIDV”, cujas duas edições foram realizadas em 2015 e 2016. “A necessidade de deslocar a força de trabalho médico e de enfermagem de outras áreas de assistência para o ‘Pronto Atendimento’, para atender à demanda crescente, estava levando o HU a se tornar progressivamente um grande pronto socorro em roupagem de hospital universitário”, afirma.
     
    O superintendente omite que a política de sucateamento do HU já havia sido iniciada pela gestão reitoral de M. A. Zago-V. Agoypan desde 2014. A saída indiscriminada de profissionais nos processos de demissão voluntária e a consequente brutal queda no número de atendimentos prestados à população não são, portanto, fruto de uma política voltada a corrigir um “modo equivocado” de atuação por parte da direção do hospital, mas sim de um projeto de encolhimento e precarização planejado pela própria Reitoria da USP — a quem, como se verá, Margarido não poupa elogios em seu artigo.
     
    Conforme atesta a nota pública divulgada no dia 14/4 pelo Centro Acadêmico Oswaldo Cruz (CAOC), os dados dos Anuários Estatísticos da USP demonstram que o HU perdeu 495 funcionários entre 2013 e 2019, uma redução de 26,7%. No mesmo período, o número de consultas médicas caiu de 163 mil para 79 mil (redução de 51,5%), enquanto o total de leitos foi reduzido de 233 para 127 (45,5% a menos).
     
    Recentemente, a Resolução nº 8.058, de 23/12/2020, que dispõe sobre a contratação emergencial e por tempo determinado de profissionais para o HU, cita como uma das justificativas o aumento da população potencialmente assistida pelo hospital, durante a pandemia, “de 428 mil para mais de 1 milhão de pessoas, após a reorganização do mapa de referenciamento de urgências e emergências, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde e endossado pela Secretaria Estadual de Saúde”. Essa “reorganização” expõe mais uma contradição no discurso de Margarido, que afirma considerar “nociva” ao hospital a modalidade de atendimento “totalmente aberto” à população. Além disso, a atual estrutura do HU é claramente insuficiente para dar conta desse expressivo aumento da demanda potencial.
     
    “A agonia do hospital começou quando a gestão M.A. Zago-V. Agopyan tentou desvinculá-lo da USP, em reunião do Conselho Universitário (Co) de 23/8/2014. A Reitoria então alegava que o HU era excessivamente ‘caro’, e Zago — um médico! — chegou a chamá-lo de ‘parasita’. Na ocasião, entretanto, foi obrigado a recuar, em razão da resistência apresentada por diversos conselheiros”, aponta a carta aberta divulgada pela Diretoria da Adusp no dia 26/3, intitulada “É urgente mudar a política para o Hospital Universitário”. Os documentos da Adusp e do CAOC foram encaminhados ao Co e às congregações, esperando-se que esses colegiados se manifestem a respeito.
     
    Na sua carta, a Adusp lembra que, rejeitada a proposta de desvinculação, “a gestão M.A. Zago-V. Agopyan adotou uma postura de asfixia administrativo-financeira do HU”. Além da saída de mais de 200 profissionais no PIDV, a Reitoria cortou, sem aviso prévio, o pagamento de plantões médicos, com a consequente desativação de setores do hospital.
     
    Todas essas medidas e suas consequências não se traduzem em melhorias, como prega Margarido em seu artigo com ares ficcionais, mas redundam em menos assistência à população, sobrecarga de trabalho dos profissionais e prejuízos para a formação das e dos alunos de sete cursos de saúde da USP que têm no HU uma importante referência como hospital-escola.

    Margarido insiste no discurso do HU como “hospital não-Covid-19”

    Margarido também retoma em seu texto a falácia do HU como “hospital não-Covid-19” e assevera que, como gestor do HU, tem “zelado pelos usuários e servidores”, afiançando “o pleno funcionamento do Hospital em um ambiente seguro para todos, servidores, alunos, pacientes, usuários e fornecedores”.
     
    O hospital nunca esteve “livre de Covid-19”, com insiste o superintendente, entre outras razões pelo fato de que a população buscou também nele o atendimento médico em caso de sintomas associados à contaminação pelo novo coronavírus.
     
    Inicialmente, o HU encaminhava os casos suspeitos para o Hospital das Clínicas (HC) da FMUSP, medida suspensa quando houve redução dos casos. Com o reagravamento da pandemia, o HC e as demais unidades referenciadas para a Covid-19 passaram a não dar conta da demanda, e o HU se viu obrigado a internar a(o)s pacientes com diagnóstico confirmado até que haja leitos disponíveis no sistema muncipal, o que pode levar vários dias.
     
    Conforme aponta a carta aberta da Diretoria da Adusp, “no último 20 de março, em decisão tardia, mas bem-vinda, o CD-HU referendou o atendimento pelo hospital de pacientes com Covid-19”. Desse modo, prossegue o texto, “cai por terra a narrativa do superintendente e da Reitoria de que o HU seria um ‘hospital não-Covid19’”. Não obstante, “Margarido insiste em sua miragem, impondo mais constrangimentos”. Na avaliação da entidade, “a pandemia encontrou o Hospital Universitário completamente despreparado, em decorrência de anos de sucateamento”.
     
    Quanto às alegadas preocupações com um “ambiente seguro para todos”, basta lembrar que Margarido e a Reitoria da USP não liberaram do trabalho presencial profissionais pertencentes a grupos de risco para Covid-19, alegando não ter como fazer sua reposição. Em 2020, recorda o documento da Adusp, duas pessoas do HU integrantes de grupos de risco morreram vitimadas pelo novo coronavírus: um funcionário do Serviço de Farmácia Clínica e uma técnica de enfermagem. No último mês de março, uma servidora da área de hospitalidade morreu, também em decorrência da Covid-19.
     
    “A Superintendência forneceu equipamentos de proteção individual, sobretudo máscaras, em quantidade insuficiente. Não promoveu a testagem massiva de funcionária(o)s ou rastreamento de casos. Não buscou alternativas de contratação para repor os quadros faltantes nos locais de trabalho mais críticos”, diz a Adusp. “Quando uma decisão da 80ª Vara da Justiça do Trabalho obrigou a USP a afastar de atividades presenciais servidora(e)s com comorbidades ou maiores de 60 anos, em atitude negacionista, Margarido pede a setores do HU que a desconsiderem.”
     
    O HU já conta com vários leitos destinados a pacientes com Covid-19, e a Superintendência anunciou que serão abertos mais 28 leitos, dos quais oito de UTI. Comunicado emitido pelo Conselho Deliberativo do HU (CD-HU) no dia 8/4 informa que um novo processo de contratação temporária será aberto para funcionária(o)s que, “em caráter excepcional”, poderão “emergencialmente ser terceirizada(o)s, com o objetivo de prover a abertura prevista de 28 leitos adicionais, neste primeiro momento”. Seriam contratados, pelo período de três meses, médicos para o “gripário” — área de tratamento de pacientes da Covid-19 — e para a retaguarda. O pedido foi encaminhado à Procuradoria-Geral da USP, de onde o conselho espera que a autorização seja dada “o mais rapidamente possível”.
     
    “É auspiciosa a notícia de que o HU se junta à rede pública no atendimento a pacientes com Covid-19. Mas, para que isso ocorra de maneira responsável, é imperioso que a Reitoria mude sua política para o hospital”, defende a Adusp. “Um ano após o início da pandemia, a gestão Agopyan-Hernandes ainda não tomou as medidas orçamentárias requeridas para capacitar o HU em sua urgente missão.”

    Recursos para contratações não vieram da USP, mas de emendas conquistadas na Alesp

    Na visão edulcorada de Margarido, a Reitoria da USP tem um “papel proativo” em “valorizar o HU como importante Unidade de Saúde da região Oeste da cidade de São Paulo e atendimento da comunidade USP”. Esse papel estaria traduzido no orçamento de R$ 350 milhões ao ano para manter custeio e investimentos no HU e nos cerca de R$ 5 milhões adicionais destinados em 2020 para a aquisição de novos equipamentos. “É apoio concreto, sem discurso vazio, para a assistência à saúde da comunidade interna e externa, sem deixar de valorizar o ensino e a formação dos profissionais de saúde”, diz.
     
    Outra vez Margarido derrapa ao lidar com a verdade. A carência de profissionais no HU é fato confirmado pela abertura de processos seletivos de contratação temporária que o hospital vem fazendo desde 2019. Essas contratações só puderam ser efetivadas porque a ação do movimento popular, especialmente por meio do Coletivo Butantã na Luta, e dos sindicatos garantiu a aprovação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) de emendas parlamentares destinadas ao HU por três anos seguidos.
     
    Em 2018, foram R$ 48 milhões, oriundos de royalties do petróleo; em 2019, R$ 40 milhões, para cobrir despesas de custeio e pessoal; e, em 2020, R$ 20 milhões para pessoal. No entanto, esses recursos não foram aplicados integralmente nos fins aos quais se destinavam. A verba de R$ 48 milhões, por exemplo, teria sido utilizada em despesas previdenciárias da universidade. A Superintendência do HU e a Reitoria não apresentam os números de maneira clara e transparente. Por sua vez, as evasivas de Margarido sempre que é questionado sobre o tema talvez se encaixem em sua própria definição de “discurso vazio”.
     
    Paulo Margarido conclui seu artigo reafirmando que “o HU está se transformando para atender mais e melhor a comunidade da USP e a sociedade” e que, “com mais trabalho, e menos discurso, vamos enfrentar os desafios, procurar superá-los e, principalmente, resgatar o orgulho de todos os servidores, alunos e colaboradores de fazerem parte da família do Hospital Universitário”.
     
    A ideia de que haja um orgulho a ser resgatado pressupõe que esse orgulho foi perdido — nesse caso, teria sido sequestrado talvez pela gestão da Reitoria e da Superintendência —, o que carece do endosso de toda a comunidade citada por Margarido. Será que falta orgulho, por exemplo, aos profissionais que se dedicam ao HU — ou melhor seria, como faz a nota do CAOC, ressaltar que o HU necessita de “recursos humanos e de infraestrutura dimensionados de acordo com a demanda da população a qual ele se compromete a atender”? Sem essas condições, prosseguem os estudantes, “a população tende a sofrer com a desassistência e a equipe de saúde com sobrecarga de trabalho”.
     
    Na avaliação da Adusp, a conduta de Margarido à frente do HU “caracterizou-se desde o início pelo viés autoritário e por ações que evocam improbidade administrativa”. A permanência no cargo de um “dirigente tão avesso ao diálogo e desrespeitoso em relação ao próprio CD-HU” é questionada pela entidade.
     
    “Exortamos o Co a debater o assunto e a tomar as medidas que lhe cabem. É preciso sustar o processo de sucateamento do HU, garantir a reposição de pessoal e as condições para o duro combate. As equipes do hospital, a(o)s pacientes e a sociedade merecem da USP uma resposta à altura da crise. Falamos em nome da saúde e da vida, os bens maiores com que a universidade pode e deve se comprometer!”, finaliza a nota da Diretoria.

    Médicos encaminham denúncia de assédio moral à Ouvidoria da USP e ao Cremesp

    O cenário harmonioso descrito por Paulo Margarido é contestado também pelos médicos da Divisão de Clínica Médica (DCM) do HU, que no dia 31/3 — mesma data da publicação do artigo do superintendente no Jornal da USP — encaminharam carta à ouvidora da USP, professora Maria das Graças Bomfim de Carvalho, docente da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP), e à presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), Irene Abramovich, na qual solicitam providências “no sentido de coibir medidas que constituem assédio moral”.
     
    No documento, os médicos denunciam ter sido coagidos e ameaçados com a possibilidade de punições caso a divisão não preencha as escalas para as novas áreas criadas no HU. Os gestores já haviam sido informados que, antes da situação de emergência da pandemia, havia vacância de nove médicos na DCM. Mesmo assim, diz a carta, “criam uma nova UTI de alta complexidade com dez (10) leitos onde são alocados os pacientes graves com Covid-19 e mais um ‘gripário’ com 6 a 8 pacientes também graves aguardando transferência ou internação”.
     
    A exigência é que nesses serviços haja permanência de um clínico 24 horas. “De onde tirar este clínico, se já havia falta antes desta crise ocorrer?”, perguntam os servidores. “O que ocorre é que não há médicos suficientes em número e tampouco treinados especificamente para este fim (médicos intensivistas); sendo que não há fisioterapeutas nestes novos serviços.”
     
    A carta denuncia que “a alocação de médicos não preparados especificamente para este fim (do time já desfalcado da Divisão de Clínica Médica) tem causado sobrecarga de trabalho e prejuízo moral a estes profissionais” e que “residentes médicos e assistentes não preparados estão expostos a burnout”.
     
    “Como pode a Diretora médica escrever em seu documento que os médicos da DCM estão se negando a colaborar até que se concretize a terceirização de médicos para o HU? Como pode a Diretora médica interferir na didática oferecida por um Hospital-Escola, achando que um médico na enfermaria cuida de 10 pacientes?”, seguem os médicos. “A administração do HU abriu uma enfermaria de alta complexidade sem contratação de pessoal novo, e no momento força o deslocamento sob coação de médicos para este serviço.”
     
    De acordo com a carta, “vários médicos pensam em pedir demissão, ou correm o risco de saírem de licença por motivos de saúde mental, tamanha a pressão e o não reconhecimento do esforço já em curso”. No mesmo dia em que a carta foi enviada, o então diretor da DCM, professor Francisco Soriano, pediu afastamento do cargo, sendo substituído pelo professor Itamar de Souza Santos.
     
    “Desta forma solicitamos medidas legais e administrativas no sentido de resguardarem a integridade pessoal de seus funcionários no que tange à qualidade de seu trabalho, exigindo a contratação emergencial de profissionais médicos e enfermagem para que os serviços abertos possam continuar a funcionar ou se não for possível que sejam fechados”, reivindicam os médicos. Até esta quinta-feira (22/4), não havia resposta à manifestação por parte da Ouvidoria da USP e do Cremesp.
     
    No início de abril, o CD-HU aprovou a contratação temporária de médica(o)s, pelo período de três meses, para trabalhar no “gripário” e para a retaguarda. De acordo com comunicado emitido pelo conselho no dia 8/4 os funcionária(o)s, “em caráter excepcional”, poderão “emergencialmente ser terceirizada(o)s”. A Superintendência aguarda autorização da Procuradoria-Geral da USP para fazer as contratações.
     
    O Informativo Adusp apurou que três médica(o)s terceirizada(o)s seriam contratada(o)s por meio da empresa Winter - Gestão e Consultoria Médica Ltda. A reportagem encaminhou e-mail à Superintendência do HU e à sua assessoria de Imprensa para confirmar a informação, questionando também se já há previsão para que essas contratações sejam efetivadas. Até esta segunda-feira (26/4), o hospital não havia respondido às perguntas.
     
  • Centro Acadêmico da FMUSP questiona “projeto de desmonte” e contratação de terceirizados no Hospital Universitário

    Nota pública do CAOC, assinada também pela Adusp e por outras entidades, traça histórico do sucateamento do hospital desde 2014 — com perda de um quarto do pessoal e queda de 51,5% no número de consultas e de 45,5% nos leitos — e indaga qual a destinação dos R$ 88 milhões obtidos em emendas parlamentares por ação dos sindicatos e do movimento popular

    Em nota pública na qual demonstra sua preocupação com a “alarmante situação do Hospital Universitário da USP”, o Centro Acadêmico Oswaldo Cruz (CAOC), entidade dos alunos e alunas da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), questiona o que entende ser um “projeto de desmonte organizado” sofrido pelo HU desde 2014, e exige “explicações e esclarecimentos” da Reitoria, entre os quais “a elaboração de um estudo detalhado” do impacto causado pelas “políticas de restrição às contratações impostas pelos Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira” — norma de ajuste fiscal adotada pela universidade em 2017 — sobre a assistência à população do Butantã e sobre o ensino praticado no hospital; a “criação de um plano de comunicação claro da Superintendência e da Reitoria com os representantes da comunidade, discentes, docentes e funcionários”; e o “cumprimento de plano de reestruturação do HU que leve em conta sua finalidade definida em regimento interno, já pautado pelo Grupo de Trabalho (GT-HU)”.

    No documento, o CAOC questiona a Reitoria e a Superintendência do HU sobre a destinação dos R$ 88 milhões obtidos por emendas aprovadas na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) como fruto da mobilização dos sindicatos e movimentos sociais contra o desmantelamento do hospital — em 2018, foram R$ 48 milhões, oriundos de royalties do petróleo; em 2019, R$ 40 milhões, para cobrir despesas de custeio e pessoal; e, em 2020, R$ 20 milhões para pessoal. “Onde, quando e como foram gastos a totalidade, e não parte, dos R$ 88 milhões que deveriam ser destinados ao HU?”, pergunta a entidade.

    O documento também questiona a razão para a grande demora na execução das contratações, que se iniciaram somente em 2019 e em caráter temporário, uma vez que os recursos já estavam disponíveis há meses, de acordo com o Conselho Deliberativo do HU (CD-HU). Além disso, pede esclarecimentos sobre as condições do contrato emergencial de terceirização de serviço de assistência e os indicadores de desempenho para assistência de qualidade e compromisso com o ensino a eles atrelado.

    O questionamento se refere ao comunicado emitido pelo CD-HU no dia 8/4, segundo o qual um novo processo de contratação temporária será aberto para funcionária(o)s que, “em caráter excepcional”, poderão “emergencialmente ser terceirizada(o)s, com o objetivo de prover a abertura prevista de 28 leitos adicionais, neste primeiro momento”. Seriam contratados, pelo período de três meses, médicos para o “gripário” — área de tratamento de pacientes da Covid-19 — e para a retaguarda.

    De acordo com o CD-HU, essa medida não está relacionada “a outros processos de contratação em andamento ou futuros, relacionados ao projeto estrutural do HU”, que deve começar a ser debatido no mês de maio. O pedido foi encaminhado à Procuradoria-Geral da USP, de onde o conselho espera que a autorização seja dada “o mais rapidamente possível”.

    “A terceirização traz profunda insegurança, uma vez que contratos atrelados à produtividade e não a indicadores de desempenho geram uma profunda precarização do serviço para fins de lucro, o que é por si só uma completa perversão do sentido do direito universal à saúde de qualidade”, afirma a nota do CAOC.

    Publicada nesta quarta-feira (14/4), a nota do centro acadêmico é assinada também pela Adusp, Coletivo Butantã na Luta, DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme”, União Nacional dos Estudantes (UNE), União Estadual dos Estudantes (UEE), Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Associação dos Moradores do Crusp (Amorcrusp), Associação dos Médicos Residentes da Faculdade de Medicina da USP (Amerusp) e por dez centros acadêmicos de cursos da área da saúde de unidades da USP na capital e no interior.

    Adoção dos “Parâmetros” levou ao “subdimensionamento de toda a estrutura universitária”

    O documento traça um retrospecto do processo de sucateamento do HU, iniciado na gestão reitoral de M.A. Zago-V. Agopyan, em 2014. A partir de então, ressalta a nota, “a Reitoria adotou medidas alinhadas a uma pretensa preocupação com o equilíbrio de contas em um cenário de menor repasse de verbas do Tesouro do Estado, o que culminou com a resolução sobre os Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira da USP, definindo que ‘em cenário de déficit orçamentário, estando o nível de comprometimento das receitas com despesas de pessoal em patamar superior a 80%’, a USP deveria ficar impossibilitada de executar novos planos de contratação, dentre outras limitações”.

    Essa política, prossegue o documento, resultou no congelamento do quadro de funcionários próprios e, “aliada a planos de incentivo à demissão voluntária (PIDV), levou a uma situação de subdimensionamento de toda a estrutura universitária, com graves prejuízos para o ensino, pesquisa e extensão”.

    O HU perdeu 495 funcionários entre 2013 e 2019 (redução de 26,7%), de acordo com dados dos Anuários Estatísticos da USP. “O quadro de funcionários próprios restante, ao longo desses quase 10 anos sem contratações permanentes, sofre envelhecimento e baixas por aposentadorias e problemas de saúde”, aponta a nota. No mesmo período, o número de consultas médicas caiu de 163 mil para 79 mil (redução de 51,5%), enquanto o total de leitos foi reduzido de 233 para 127 (45,5% a menos).

    “É evidente que para cumprir com sua missão e objetivo” — promover o ensino, a pesquisa e a extensão de serviços à comunidade, conforme explicitado no artigo 1º de seu Regimento —, “o HU necessita de recursos humanos e de infraestrutura dimensionados de acordo com a demanda da população a qual ele se compromete a atender”, ressalta a nota. “Caso contrário a população tende a sofrer com a desassistência e a equipe de saúde com sobrecarga de trabalho.”

    Na avaliação do CAOC, “o excesso de zelo orçamentário, às custas da inviabilização do pleno exercício da finalidade do HU (ensino, pesquisa e extensão de serviços à comunidade) indica um inconveniente excesso de corporativismo completamente alheio ao ideal do funcionalismo público de serviço à população”.

    Para além disso, considera a entidade, a falta de transparência e morosidade com que as verbas extras garantidas por emendas estaduais foram utilizadas aponta para “um projeto de desmonte organizado, cuja explicação não pode ser totalmente entendida com base nos compromissos orçamentários”.

    A nota do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz reflete as mesmas preocupações presentes na carta aberta aos membros do Conselho Universitário (Co) intitulada “É urgente mudar a política para o Hospital Universitário”, publicada em 26/3 pela Diretoria da Adusp. Ambos os documentos foram encaminhados ao Co e às congregações, esperando-se que esses colegiados se manifestem em resposta.

  • Brasil vive colapso da saúde por conta da Covid-19

     “O que constatamos ao analisar o discurso não só do presidente, mas do próprio Ministério da Saúde, é uma estratégia discursiva que mobiliza elementos econômicos, morais e ideológicos e que tem o objetivo claríssimo de levar a uma baixa da adesão da população às medidas preventivas”, aponta a professora Deisy Ventura, da FSP.“A coordenação dos diversos níveis do sistema de atenção à saúde é fundamental para uma resposta efetiva à pandemia da Covid-19. Mas, ao contrário, o que vimos foi o governo federal desorganizar e combater as medidas que seriam efetivas”, diz o professor José Ricardo de Carvalho Mesquita Ayres, da FM. Ele critica, no âmbito estadual, a lentidão na vigilância, testagem e isolamento de casos e “a timidez na decretação de lockdowns em momentos e regiões em que seriam indispensáveis”

    O Estado de São Paulo registrou nesta terça-feira (23/3) o recorde de 1.021 óbitos por Covid-19 em 24 horas. O total de casos confirmados no Estado é de 2,332 milhões, com 68.904 mortes. Na semana passada, o governo projetava que o número diário de mortes provocadas pela doença chegaria a 800.

    Vacinação caminha em ritmo lento no país, e médicos defendem adoção de lockdown(foto: Governo de São Paulo)

    Nesta quarta-feira (24/3), a taxa de ocupação dos leitos de UTI era de 92,3% no Estado e de 91,7% na Grande São Paulo. Das 29 mil pessoas internadas com a doença, mais de 12 mil ocupavam leitos de terapia intensiva. A ocupação das UTIs subiu 40% apenas no mês de março. Os leitos disponíveis podem se esgotar nos próximos dias.

    De acordo com nota da colunista Monica Bergamo na Folha de S. Paulo, as projeções internas do governo paulista indicam que a curva de internações “poderia estar alcançando um platô, no pior momento da epidemia até agora”, mas ainda “segue subindo de forma preocupante”.

    Especulava-se que, na entrevista coletiva desta quarta-feira (24/3), o governador João Doria (PSDB) poderia anunciar a eventual prorrogação da fase emergencial do Plano SP ou mesmo a decretação de um lockdown no Estado, mas isso não ocorreu. Doria informou que no dia 5/4 começa a vacinação dos profissionais da segurança pública, cerca de 180 mil pessoas, e no dia 12/4 a dos professores e funcionários de escolas municipais, estaduais e particulares a partir dos 47 anos de idade, público estimado em 350 mil pessoas.

    O secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, disse na entrevista que na chamada segunda onda da pandemia há mais jovens internados com formas graves da doença. “Representa o fato de essas pessoas estarem se expondo mais, de uma forma até irresponsável, sem uso de máscara, participando de aglomerações e festas clandestinas. A maioria dos casos nas UTIs ainda são de idosos”, disse.

    Falta de insumos pode ser resolvida com logística, a de profissionais não, diz médico da linha de frente

    Para quem está na linha de frente na luta contra a doença, os números se traduzem num “cenário de caos e de colapso no sistema de saúde”, na definição do infectologista Gerson Salvador, que atua no setor de emergência para a Covid-19 montado no Hospital Universitário (HU) da USP.

    “Temos pacientes intubados em prontos-socorros de hospitais públicos e privados. Os privados já não estavam dando conta da demanda de terapia intensiva mesmo antes dos públicos, provavelmente porque esses serviços receberam pacientes de outras regiões. Os públicos estão de tal maneira superlotados que estamos perdendo pacientes esperando leitos de UTI. O número de fechamento da semana anterior foi de 130 mortes de pessoas aguardando leito de UTI no Estado”, disse o médico ao Informativo Adusp.

    Na avaliação de Salvador, a falta de insumos – de oxigênio a ventiladores mecânicos – que deve atingir o sistema nos próximos dias até pode ser resolvida com soluções de logística. O que não pode ser resolvido da mesma forma, no entanto, “é o déficit de profissionais qualificados para atender aos casos mais graves”.

    “Estamos com um número elevado de casos gravíssimos que precisam de terapia intensiva, de equipe médica, enfermagem, fisioterapia etc. capacitados para atender a casos com esse patamar de complexidade”, descreve.

    Salvador relata que tem convivido cotidianamente com os desafios clínicos de tratar de casos muito graves no ambiente de emergência – o médico passou a assinar nesta semana um blog sobre o tema na Folha de S. Paulo – para os quais tem procurado oferecer respostas. “Consigo prestar alguma colaboração, limitada pelas circunstâncias materiais; porém, do ponto de vista global, não é possível resolver o problema ampliando a capacidade de assistência. Foi um grande erro do governo do Estado tratar as chamadas fases do Plano SP a partir da disponibilidade de leitos”, considera.

    Enquanto “o governo federal joga a favor da pandemia deliberadamente, fazendo tudo o que está ao seu alcance para impedir a vacinação em massa e também para divulgar uma agenda negacionista contra a vacina e a favor de tratamentos ineficazes”, o governo estadual “fala a favor da ciência, mas no momento em que são necessárias medidas rígidas para ampliar o distanciamento, não o faz”, afirma.

    De acordo com o médico, a piora na pandemia em São Paulo está relacionada ao calendário das eleições municipais do ano passado. “Por conta das conveniências eleitorais, o governo mudou de agenda, e as medidas atuais, por restritivas que sejam, ainda são muito parciais. O governo de São Paulo deveria decretar lockdown no Estado”, considera.

    Em manifesto, professores da FMUSP defendem lockdown, vacinação e testagem

    No dia 16/3, o colegiado dos professores titulares da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) publicou um manifesto intitulado “Pandemia de Covid-19: é urgente agirmos juntos e já”, no qual afirma que, além do crescente número de mortes, a doença traz outros danos como “os devastadores efeitos afetivos e materiais dessas mortes para as famílias e comunidades dos que se foram; as sequelas persistentes em muitos dos que conseguiram ultrapassar a fase aguda da doença; o colapso dos serviços de saúde e esgotamento dos profissionais, não prejudicando apenas o provimento da assistência aos pacientes com Covid-19, mas também obstruindo o acesso de pacientes com outros tipos de demandas urgentes e relevantes”.

    O documento afirma que já há clareza sobre os caminhos a seguir no enfrentamento da crise e aponta dez medidas para enfrentar a pandemia e “para que consigamos construir o futuro de progresso e bem-estar, com justiça social e liberdade”.

    As medidas sugeridas incluem: “coordenação dos diversos níveis da administração – federal, estaduais e municipais – para otimizar a capacidade do SUS na resposta à pandemia no país, das Unidades Básicas às UTIs”; “implementação de estratégias de testagem, rastreamento e isolamento de casos e contatos”; “adoção de medidas radicais de lockdown nas regiões mais acometidas, com estratégias socialmente pactuadas para garantir adesão e eficácia”; “desenvolvimento de políticas emergenciais intersetoriais para prover as condições materiais e logísticas necessárias para a adequada adesão das pessoas às políticas de isolamento físico, especialmente para as regiões e populações em situações de maior vulnerabilidade”; “aceleração significativa do programa de vacinação, com critérios estratégicos para priorização de populações-alvo”; e “combate às notícias falsas, desinformação e más práticas de prevenção e tratamento”.

    Brasil teve tempo para se preparar e poderia estar numa situação bem melhor

    “A coordenação dos diversos níveis do sistema de atenção à saúde é fundamental para uma resposta efetiva à pandemia da Covid-19”, reforça José Ricardo de Carvalho Mesquita Ayres, médico sanitarista e professor titular do Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP.

    Nessa coordenação, cabem à atenção primária tarefas como detecção precoce de casos, testagem e isolamento de casos e suspeitos, encaminhamento para hospitalização dos casos com evolução grave e vigilância epidemiológica. O nível secundário recebe os casos de Covid-19 e outras demandas graves que não podem ficar sem assistência hospitalar e ambulatorial especializada, e o nível terciário é para aqueles que necessitam de UTIs.

    Para que tudo funcionasse bem, ressalta Ayres, depende-se de uma integração dos níveis municipais, estaduais e federal, com um papel organizador e coordenador que caberia à União. “Mas, ao contrário, o que vimos foi o governo federal desorganizar e combater as medidas que seriam efetivas, com o resultado trágico que estamos vendo. Vimos o governo federal desestimular e até combater medidas de lockdown, desqualificar o uso de máscaras e a vacinação, resistir a medidas emergenciais de apoio financeiro às famílias vulneráveis, demorar a comprar vacinas e gastar dinheiro com drogas ineficazes, entre outras ações deletérias”, declarou o docente ao Informativo Adusp.

    A pandemia chegou por aqui meses depois de atingir com força a Europa, o que propiciou ao Brasil tempo para avaliar as respostas que estavam dando certo ou não em outros países e para preparar o enfrentamento do novo coronavírus. Como se viu, isso não aconteceu. Na avaliação do professor, “com a capilaridade que o nosso SUS construiu, não obstante todas as limitações decorrentes dos progressivos ataques e sucateamentos que veio sofrendo nos últimos anos e com as nossas capacidades tecnocientíficas e com a força da economia que temos”, o Brasil poderia estar numa situação bem melhor. Para isso, deveria ter adotado politicas de bem-estar social e redução de desigualdades consequentes, além de contar com um “comando técnico e político de fato empenhado no controle da pandemia”.

    De acordo com Ayres, uma vez que a vacinação de um contingente significativo da população ainda vai demorar – até o momento, o total de vacinados é de apenas 5,5% –, o lockdown seria a medida mais importante a adotar imediatamente. “A experiência internacional mostra isso. Até que tenhamos uma cobertura vacinal adequada, o que faz efetivamente o vírus parar de circular é as pessoas circularem menos, e aquelas que necessitem circular usarem máscaras – e que tenham máscaras para usar –, que possam andar em transporte público sem necessitar se aglomerar e trabalhar em ambientes protegidos. E, aos que fiquem sem trabalhar, que tenham apoio econômico e de diversas ordens para atravessar esse difícil período com saúde”, diz.

    Em relação à atuação do governo do Estado, o professor ressalta que é difícil fazer uma análise desvinculada do contexto nacional. “Mas nós também temos nossas falhas locais. Penso que a mais grave delas foi a lentidão na capacitação da atenção primária para cumprir seu papel estratégico na vigilância, testagem e isolamento de casos e controles”, considera. Outro problema foi “a timidez na decretação de lockdowns em momentos e regiões em que seriam indispensáveis”, até porque o Estado nunca alcançou 60% de diminuição de circulação, patamar mínimo para a efetividade da medida.

    O professor Ayres alerta que “temos que nos preparar para um período muito difícil”. Além de cobrar dos governantes as medidas necessárias, defende, cabe aos cidadãos e cidadãs “assumir uma atitude pessoal efetivamente responsável e solidária”.

    Governo Bolsonaro implantou estratégia de disseminação do coronavírus

    Nesta quarta-feira (24/3), mais de um ano depois da chegada da pandemia ao Brasil e da perda de mais de 300 mil pessoas para a Covid-19, Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou a criação de um comitê no governo federal para coordenar as ações de enfrentamento da pandemia. Na terça, o país atingiu a marca de 3.251 óbitos em 24 horas, alcançando 2.364 mortes na média móvel da semana.

    A situação atual da pandemia no país foi avaliada por docentes e pesquisadores numa live promovida na última segunda-feira pelo Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Parece pouco provável qualquer solução para a crise que estamos vivendo agora se não entendermos que existe uma intenção, um plano generalizado e sistemático, organizado pelo governo federal, sob a liderança do presidente da República, para disseminar o novo coronavírus no Brasil”, afirmou a professora Deisy Ventura, docente da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP.

    A professora se referiu aos resultados do estudo publicado em janeiro de 2021, resultado de investigação do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa) da USP, em parceria com a Conectas Direitos Humanos, que examinou as normas jurídicas publicadas sobre a Covid-19 pelos governos federal e do Estado de São Paulo.

    O estudo conclui que a estratégia de propagação da Covid-19 no Brasil, sob a liderança da própria Presidência da República, é composta por três eixos: a propaganda contra a saúde pública, por meio da contínua promoção de aglomerações e do discurso do governo; o combate às iniciativas de governadores e prefeitos que buscam conter a propagação do vírus; e uma intensa atuação normativa, incluindo os decretos que definem quais são as atividades essenciais durante e pandemia e os vetos às principais leis que visaram conter a disseminação do vírus.

    Embora essa conclusão seja difícil e dolorosa, e exija coragem para ser anunciada, porque quem o faz sofre ameaças e intimidações, ressaltou a docente, “o que o nosso estudo mostrou sem nenhuma ambiguidade é que existe um momento, provavelmente entre final de março e início de abril de 2020, em que prevalece dentro do governo federal a ideia de que a resposta [à pandemia] deve ser a imunidade de rebanho por contágio”.

    Essa tese foi adotada, entre outras razões, “como uma solução eleitoral importante e como forma de angariar apoio em setores econômicos”, além de se basear na ideia de que a crise seria “aguda e rápida e não exigiria uma grande redução da atividade econômica”. A prevalência da tese fez com que fosse necessário demitir dois ministros da Saúde: Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta.

    “Com o apoio de médicos bolsonaristas e buscando respaldo fora do Ministério da Saúde, resulta a ideia que é a guia até o momento: ‘com essa caixinha de cloroquina, o trabalhador terá coragem de sair de casa e vai acreditar numa cura milagrosa’”, descreveu.

    De acordo com Deisy Ventura, os elementos que corroboram essa conclusão estão não apenas nos pronunciamentos públicos de Bolsonaro, mas nas normas publicadas pelo governo no Diário Oficial da União e nos processos do Tribunal de Contas da União ou do Supremo Tribunal Federal, nos quais o governo se manifesta oficialmente e sustenta suas posições.

    “Postura do governo pode configurar crime contra a humanidade”

    A professora enfatizou que no segundo semestre do ano passado o governo federal já dizia que a população brasileira estava próxima de alcançar “a imunidade de rebanho” por contágio, e por isso não seria necessário fazer maiores investimentos no combate à pandemia.

    “Isso explica também o atraso no encaminhamento da vacinação e os obstáculos que setores do governo colocaram a quem estava tentando buscar uma resposta para oferecer condições para um plano nacional de imunização adequado”, afirmou ela.

    Bolsonaro também fomentou a “guerra contra os governadores”, com medidas como o atraso do repasse de recursos federais e a mobilização da sua base para criar obstáculos, inclusive judiciais, às ações de governos estaduais e municipais.

    “Há também uma categoria pouquíssimo comentada e que nos parece o achado mais importante desse estudo, que é o que nós chamamos de ‘propaganda contra a saúde pública’. A questão vai muito além de declarações irresponsáveis ou das fake news. O que constatamos ao analisar o discurso não só do presidente, mas do conjunto dos ministros e do próprio Ministério da Saúde, é uma estratégia discursiva que mobiliza elementos econômicos, morais e ideológicos e que tem o objetivo claríssimo de levar a uma baixa da adesão da população às medidas preventivas”, apontou a professora.

    “Existe uma campanha sistemática para que as recomendações de saúde pública não sejam obedecidas, e isso vai produzir efeitos não somente agora, mas a médio e longo prazo que são muito importantes, entre eles a nossa cultura de imunização ser atacada por uma campanha difamatória sobre a eficácia das vacinas”, prosseguiu.

    De acordo com Deisy Ventura, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que a imunidade de rebanho por contágio não é uma opção. “Nunca na história da saúde pública se respondeu a uma epidemia dessa maneira, muito menos numa pandemia, e ainda menos numa doença que a gente não conhece, porque do ponto de vista científico sequer sabemos das condições de imunidade que o contágio oferece”, disse.

    Do ponto de vista ético, continuou, a decisão pela imunidade de rebanho, mesmo numa doença de baixa letalidade, leva a um número elevado de óbitos que são evitáveis. “Na minha opinião e na de diversos colegas, mais do que ser eticamente inaceitável, isso pode configurar crime contra a humanidade. Em determinados casos, como o das comunidades indígenas, na minha opinião isso agrava o processo já em curso do genocídio dessas comunidades, que é preexistente à pandemia”, afirmou.

    Deisy Ventura encerrou sua participação defendendo que, “se a sociedade e o Estado brasileiro pensam que não é o momento de realizar o processo de impedimento [de Bolsonaro], a menos que se assuma a cumplicidade nessa catástrofe sanitária que estamos vivendo, é preciso instituir um comando nacional [contra a pandemia] fora do Ministério da Saúde”.

    O impeachment também foi defendido na live pelo ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão (2007-2011). De acordo com Temporão, a principal falha do país na pandemia foi “a quebra da ação integrada federativa, com o governo federal deliberadamente produzindo na prática o esgarçamento do pacto federativo e transferindo as responsabilidades do enfrentamento para Estados e prefeituras”.

    No seu entender, isso levou a uma fragmentação da resposta à Covid-19. “Perdemos a inteligência epidemiológica e não temos noção do que está acontecendo. Só temos noção porque as universidades, as instituições de ciência e uma série de movimentos de cientistas e outros profissionais construíram um acompanhamento alternativo, mas isso não tem servido no processo de tomada de decisão do governo”, afirmou.

    Christovam Barcellos, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e um dos responsáveis pelo portal Monitora Covid-19, descreveu a trajetória da proporção dos testes positivos para a doença no ano passado. O número era altíssimo por volta de abril e maio, caiu um pouco entre setembro e outubro e depois voltou a subir.

    “Já era um sinal de alerta no final do ano passado. Agora está subindo novamente. Isso quer dizer que o vírus está circulando com muita facilidade e que provavelmente a gente vai ter a manutenção não de uma onda, mas de um paredão, uma onda gigantesca que está se formando na nossa frente pela convergência de diversos indicadores que estão em fase de aceleração”, ressaltou.

  • Entidades questionam MP-SP sobre quadro de improbidade administrativa no HU

    Os representantes da Adusp, do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e do Coletivo Butantã na Luta no Grupo de Trabalho do Hospital Universitário (GT-HU) da USP encaminharam no último dia 16/3 ao promotor Arthur Pinto Filho, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) um ofício em que o questionam, respeitosamente, sobre “a sua possibilidade e a sua disposição no sentido de contribuir para que a situação à qual o HU está submetido possa ser modificada”.

    “O acompanhamento dessa unidade de ensino, pesquisa e extensão da USP na área de saúde, em especial nos últimos oito anos e, sobretudo, mais recentemente neste ano de pandemia nos leva a crer que podemos estar submetidos a um quadro de improbidade administrativa”, afirma o documento.

    As entidades apontam que desde a sua criação, em junho do ano passado, o GT-HU tem se reunido com regularidade, solicitado informações e feito sugestões ao Conselho Deliberativo (CD-HU) “acerca da organização e do funcionamento deste importante equipamento de saúde que é o HU, unidade de ensino, pesquisa e extensão da USP”.

    Porém, “sistematicamente e não raro”, prossegue o ofício, “as respostas da direção do HU (Superintendência, CD-HU e, por decorrência, Reitoria da USP) têm sido incompletas, portanto insuficientes, revelando certa leniência que evoca eventual descaso para com as iniciativas do GT-HU”.

    As entidades lembram que os 24 ofícios já encaminhados pelo GT-HU à Superintendência do HU, que são de conhecimento do MP-SP, “relatam passo a passo as iniciativas realizadas, que até o presente momento têm sido pouco acolhidas”, razão pela qual dirigem ao promotor o questionamento sobre o possível quadro de improbidade administrativa na instituição.

    Abaixo-assinado reivindica abertura de leitos ociosos no hospital

    Profissionais da saúde da rede municipal, em especial da Zona Oeste de São Paulo, lançaram um manifesto online pela abertura de leitos no HU e pelo funcionamento pleno do hospital.

    “Sabemos da existência de leitos ociosos em um dos hospitais mais importantes da região, o Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (HU-USP). O HU-USP é o único hospital de grande porte da região e cumpre papel crucial no atendimento à saúde de mais de 500 mil pessoas. Ali sobram leitos, mas faltam profissionais, uma situação inadmissível”, afirma o manifesto, que ressalta a infraestrutura já existente no HU e a necessidade de contratação de profissionais “para o funcionamento integral do hospital durante e depois da crise”.

    O documento conclama o apoio de agentes públicos, sociedade civil, conselhos gestores, entidades de classe, instituições de saúde e de ensino para o enfrentamento da situação. “Pedimos pela abertura dos leitos ociosos do Hospital Universitário da USP e contratações imediatas para o hospital e para a rede de atenção básica da região, com garantia de educação permanente e capacitação. Nesse último caso, destacamos a necessidade de ampliar a contratação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, responsáveis pelas vacinas e pela coleta de todos os exames, incluindo os da Covid-19, garantindo a permanência dos atuais nos seus postos de trabalho”, diz o manifesto.

    O documento descreve a situação de colapso no sistema de saúde da cidade, caracterizada por “ambulâncias em fila aguardando a recepção em hospitais, pessoas doentes esperando atendimento ou vaga de transferência para serviço adequado” e “até hospitais particulares pedindo leitos públicos”.

    “Os postos de saúde vêm recebendo cada vez mais pacientes graves, dada a sobrecarga da rede de emergência, sendo que sequer têm estrutura ou material adequado para muitos desses atendimentos. São esses mesmos postos que estão desde o início da crise com equipe reduzida, sem reposição dos afastados por serem do grupo de risco, e que ainda hoje sofrem com o deslocamento de profissionais das unidades para postos de vacinação em outros locais”, diz o texto.

    O manifesto já recebeu apoio de parlamentares como as vereadoras Juliana Cardoso (PT) e Luana Alves (PSOL), a deputada estadual Monica Seixas (PSOL) e a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) e de entidades como a Adusp, o DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme”, os centros acadêmicos de diversas unidades da USP, especialmente dos cursos ligados à área da saúde, e a Associação dos Médicos Residentes da Faculdade de Medicina da USP (Amerusp), além de outros coletivos.

  • Docentes que fizeram livre-docência poderão ser promovidos a professor associado, decide Co

    Na primeira reunião do Conselho Universitário deste ano, realizada na terça-feira (9/3), reitor Vahan Agopyan reage com destempero às críticas da Congregação do Instituto de Matemática e Estatística ao ranqueamento de docentes previsto no processo de progressão horizontal na carreira

    Docentes da USP que fizeram o concurso de livre-docência poderão ser promovidos à categoria de professor associado. A decisão foi aprovada na primeira reunião do Conselho Universitário (Co) da USP em 2021, realizada na última terça-feira (9/3). A medida decorre dos “novos entendimentos” da Procuradoria-Geral (PG) da universidade em relação aos efeitos da Lei Complementar (LC) 173, publicada pelo governo federal no ano passado.

    “A USP entendeu que a progressão horizontal também estaria compreendida na vedação da LC 173/2020, e a PG recomendou que a Reitoria não efetivasse as promoções para que depois não viessem a ser questionadas pelos órgãos de controle”, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público (MP-SP), explicou o diretor da Faculdade de Direito (FD), professor Floriano de Azevedo Marques Neto. “A interpretação de hoje é que situações como essa criam um pequeno incremento na massa salarial, mas decorrem de regra normativa anterior que já previa isso.”

    “A lei não mudou. O que houve foram manifestações de órgãos jurídicos, seja no âmbito federal ou na Procuradoria-Geral do Estado, que nos dão uma certa tranquilidade no sentido de avançar numa interpretação mais larga”, completou o procurador-geral da universidade, professor Ignácio Poveda Velasco. “No limite, não estamos isentos, lá na frente, de questionamento dos órgãos de controle”, advertiu.

    Poveda citou também ações na Justiça que pedem a contagem de tempo para a concessão de benefícios como quinquênio e sexta-parte. Referiu-se à decisão do juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que em fevereiro proferiu sentença em ação movida pela Adusp na qual determina que a USP “considere para todos os fins de direito, especialmente para fins de quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio, o tempo de serviço público exercido no período de vigência da Lei Complementar Federal 173/2020, desde a data de sua interrupção”. “Essa decisão está pendente de recurso”, lembrou o procurador-geral.

    Poveda mencionou ainda despacho de teor semelhante do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), “que não atinge a universidade, porque é específica” em relação ao TJ-SP, MP-SP e TCE.

    A realização de concursos públicos de admissão e a concessão de reajustes continuam suspensas na USP.

     “Meritocracia não combina com populismo”, diz Vahan ao rebater crítica do IME ao ranqueamento

     A progressão horizontal foi o tema de uma intervenção do professor Sergio Muniz Oliva Filho, do Instituto de Matemática e Estatística (IME), que se referiu à manifestação aprovada pela Congregação da unidade a respeito do processo de avaliação dos docentes para fins de progressão horizontal. A Congregação considera que é “irreal” fazer uma comparação entre os docentes da forma como foi proposta, afirmando ser contrária a “avaliações desnecessárias e contraproducentes”. O órgão defende que os candidatos sejam classificados apenas em aprovados e reprovados.

    “Caso faltem recursos, sugerimos que se indique aos institutos quantos dos candidatos aprovados podem ser promovidos nesse movimento. Assim, numa segunda etapa, as comissões, informadas do número de vagas existentes, iriam indicar quem, dentre os aprovados, seria promovido”, propôs a Congregação.

    O reitor respondeu bruscamente que fica “preocupado quando a Congregação de uma unidade importante tem receio de avaliação”. Em seguida, atacou os autores da crítica, sugerindo que deveriam deixar a USP, e encerrou a discussão: “Numa universidade de pesquisa, a meritocracia tem que ser o centro das nossas preocupações. Meritocracia não combina muito com populismo. Na meritocracia temos que de fato fazer comparações, e se as pessoas não gostam disso, talvez a nossa instituição não seja o local adequado para elas”.

    A Congregação do IME não foi, contudo, a primeira a deplorar o formato da progressão horizontal. Por exemplo: a última reunião do Co em 2020 também foi palco de manifestações das congregações do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) e do Instituto de Biociências (IB) contrárias ao processo de ranqueamento, por fomentar a competição entre pares. Naquela ocasião, o reitor não rebateu as críticas.

    Respondendo a uma questão da professora Fabiana de Sant’Anna Evangelista, da Congregação da Escolas de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), Agopyan afirmou que “está em discussão” o processo de avaliação e consequente progressão horizontal dos servidores técnico-administrativos.

    Bárbara Della Torre, funcionária do Hospital Universitário (HU) e representante dos servidores técnico-administrativos, leu a moção aprovada pelos trabalhadores do HU em repúdio ao desligamento da professora Primavera Borelli, ex-diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF), da chefia técnica do Departamento de Farmácia e Laboratório Clínico (DFLC) do hospital. “Foi uma destituição totalmente autoritária e arbitrária por parte do superintendente do hospital [Paulo Margarido]”, acrescentou Bárbara.

    A servidora afirmou que a Superintendência do HU tem proibido “a organização dos trabalhadores e a atividade sindical, inclusive a presença dos diretores do sindicato dentro do hospital”. “Chama bastante a atenção que aqui se fale na democracia que existe na USP e na importância de defender a democracia no país, e dentro do hospital, que seguiu trabalhando durante toda a pandemia, há uma gestão tão autoritária e com uma política tão antissindical”, continuou.

    A servidora criticou ainda a manutenção dos “Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira” da USP. “Essa situação é construída a partir de muitas demissões, desligamentos, terceirização e precarização do trabalho. A saúde financeira da USP é sustentada às custas dos trabalhadores”, afirmou.

    O reitor não fez comentários sobre as manifestações de Bárbara e não cedeu a palavra a Reinaldo Santos de Souza, servidor da Faculdade de Educação (FE) e também representante dos funcionários, que estava inscrito para falar na reunião. De acordo com Agopyan, àquela altura (quase 20h, após cerca de seis horas de reunião), “já não há ambiente de trabalho, as pessoas não vão conseguir aproveitar e você não vai conseguir passar o seu recado”. Souza protestou, informou que se inscrevera por volta das 18h, disse já ter sido impedido de falar em reuniões anteriores do Co, e exigiu que o incidente seja registrado em ata.

    Discussão sobre “Estatuto de Conformidade” deve ficar para o segundo semestre

    Na abertura da reunião, o reitor Vahan Agopyan pediu que fosse observado um minuto de silêncio em homenagem às quase 270 mil vítimas da Covid-19 no Brasil. Afirmou que “o negacionismo, as crendices e o desprezo à ciência estão cobrando um pedágio muito caro”. “As universidades de pesquisa devem lutar pelo esclarecimento da população. Não basta pregar para convertidos: temos que atingir o grande público e virar o jogo”, disse.

    A seguir, referiu-se ao processo movido pela Controladoria-Geral da União (CGU) contra os professores Pedro Hallal e Eraldo Pinheiro, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), afirmando que “a autonomia universitária continua sendo atacada”, e leu o comunicado emitido pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) em solidariedade aos docentes.

    Agopyan lembrou ainda que as aulas da graduação no primeiro semestre na USP começam no dia 12/4 e serão mantidas de forma remota enquanto não houver segurança nas condições sanitárias para a retomada presencial.

    Já as sugestões a respeito do “Estatuto de Conformidade de Condutas” podem ser enviadas até o dia 10/5. A discussão do texto deverá ocorrer no Co somente no segundo semestre. As reuniões deste ano estão agendadas para 29/6, 24/8, 23/11 e 14/12.

    Co aprova homenagens e elege novos integrantes para comissões

    O Co aprovou a concessão do título de Professor Emérito a Antonio Candido de Mello e Souza (post mortem), da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH); Erney Plessmann de Camargo, do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB); e Walter Colli, do Instituto de Química (IQ).

    Também foi aprovada a concessão da medalha Armando de Salles Oliveira, a mais alta honraria da universidade, às professores Eloisa Silva Dutra de Oliveira Bonfá e Ester Cerdeira Sabino e aos professores Esper Georges Kallás e Paulo Hilário Nascimento Saldiva, toda(o)s da Faculdade de Medicina (FM), e Raúl González Lima e Marcelo Knörich Zuffo, da Escola Politécnica (Poli) por suas contribuições no enfrentamento da pandemia.

    O Co aprovou ainda — por 73 votos a favor, 14 contrários e 9 abstenções — a criação do curso de Bacharelado em Física Médica, que será ministrado pelo Instituto de Física (IF) e pela FM. Serão oferecidas 25 vagas, em período noturno, com seleção de candidatos prevista para 2022. De acordo com o diretor do IF, Manfredo Harri Tabacniks, o novo curso não representa aumento de custos, pois as vagas foram remanejadas do curso de Física.

    As comissões do Co foram renovadas com o ingresso de novos titulares e suplentes. A Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) passa a contar com o(a)s seguintes docentes: André Lucirton Costa (FEARP), Fábio Frezatti (FEA), Junior Barrera (IME), Liedi Bernucci (Poli), Luis Carlos de Souza Ferreira (ICB) e Rodney Garcia Rocha (FO) como titulares, e Brasilina Passarelli (ECA), Manfredo Harri Tabacniks (IF) e Rui Alberto Ferriani (FMRP) como suplentes.

    A Comissão de Atividades Acadêmicas (CA) passa a ter como titulares Ana Lucia Duarte Lanna (FAU), Eduardo Henrique Soares Monteiro (ECA), Luiz Henrique Catalani (IQ), Marcos Buckeridge (IP), Maria Cristina Ferreira de Oliveira (ICMC) e Tarcisio Eloy Pessoa de Barros Filho (FM) e, como suplentes, Paulo Martins (FFLCH), Paulo Nelson Filho (FORP) e Silvio Silvério da Silva (EEL).

    Na Comissão de Legislação e Recursos (CLR), os titulares são Durval Dourado Neto (Esalq), Edson Wendland (EESC), Floriano de Azevedo Marques Neto (FD), Julio Cerca Serrão (EEFE), Monica Sanches Yassuda (EACH) e Paolo Di Mascio (IQ), e como suplentes Maísa de Souza Ribeiro (FDRP), Carlos Ferreira dos Santos (FOB) e Caetano Juliani (Igc).

    Na Comissão de Ética, foi eleita a professora Ana Paula Torres Megiane (FFLCH). Para a segunda vaga, houve empate entre os professores Marcilio Alves (Poli) e Emanuel Carrilho (IQSC). A decisão dos critérios de desempate caberá à CLR.

  • Margarido desliga Primavera Borelli da chefia do Departamento de Farmácia do HU, alegando “necessidade de alinhamento"

    Superintendente do Hospital Universitário alega, falsamente, que atendeu a um pedido do diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, mas foi o próprio Margarido que lhe propôs a substituição da professora por outra pessoa. Ex-diretora da FCF e membro do Conselho Deliberativo do hospital, Primavera coordenava o Grupo de Trabalho-HU, que vem criticando a conduta errática da gestão de Margarido. Em assembleia, funcionários do HU exigem que ela seja reconduzida à função

    O superintendente do Hospital Universitário (HU), Paulo Margarido, desligou a professora Primavera Borelli, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF), da chefia técnica do Departamento de Farmácia e Laboratório Clínico (DFLC). Ex-diretora da FCF e coordenadora do Grupo de Trabalho (GT-HU) criado no âmbito do Conselho Deliberativo do hospital, Primavera fora designada para aquela função de chefia em novembro de 2020, pelo reitor Vahan Agopyan, por indicação da atual direção da FCF.

     “Em razão da necessidade de alinhamento das Chefias Técnicas dos Departamentos com as diretrizes da gestão no que se refere ao planejamento do ensino, pesquisa e assistência, solicito a V.Sa a substituição da atual Chefe Técnica do Departamento de Farmácia e Laboratório Clínico, Profa. Primavera Borelli, cuja designação está sendo cessada a partir de hoje, 26/2”, comunicou Margarido ao diretor da FCF, Humberto Ferraz, por ofício.

    No entanto, para legitimar sua decisão, o superintendente do HU atribuiu-a ao diretor da faculdade. “No dia 24/2 fui chamada para uma reunião, presencial, a ser realizada no dia 25/2 na qual o professor Paulo, em não mais que 3 minutos, comunicou-me, verbalmente, que ‘o diretor da Farmácia’ havia pedido que eu saísse da chefia técnica porque eu não estava ‘alinhada como os projetos dele (diretor)’”, relatou Primavera em carta aberta à FCF, datada de 4/3. “Em 1º/3, em telefonema da assessoria da Superintendência, fui informada que o professor Paulo comunicava que eu não fazia mais parte do GT-HU”.

    Primavera reiterou ao Informativo Adusp informação que consta da sua carta: a de que ainda havia recebido “nenhum ofício, quer da Superintendência do HU, quer da Diretoria da FCF, comunicando o término de minha designação”. Em consulta ao Sistema Marteweb, ela descobriu que apenas em 4/3 a situação funcional foi cessada, com data retroativa de 25/2.

    A professora só se deu conta da manobra de Margarido uma semana depois da reunião com ele. “Em 3/3, vi a pauta do CTA [Conselho Técnico Administrativo] da FCF que trata da indicação de novo chefe técnico e fiquei surpresa ao ver, no anexo, uma carta [em] que o Superintendente solicita a minha substituição por não estar alinhada com as demais chefias”, explicou na carta aberta. Primavera estranhou a atitude do diretor da sua unidade, que sequer a consultou a respeito da substituição proposta pelo superintendente do hospital.

    “Refletindo sobre tudo, se a iniciativa realmente partiu da Superintendência do HU, estranho o fato da FCF não ter pedido informações ou justificativas mais detalhadas ao HU. Afinal de contas, seria uma atitude inédita, por parte do HU, que teria que ser muito bem justificada por tratar-se de indicação da FCF. Pelos fatos aqui expostos vislumbra-se que as inconsistências nas informações, quer do professor Paulo Margarido, superintendente do HU, quer do professor Humberto Ferraz, diretor da FCF, revelam que critérios técnicos e administrativos, próprios de uma gestão ética e comprometida com as Instituições e com seus funcionários, não foram adotados”.

    Na avaliação de Primavera, há uma “grande contradição” entre o motivo alegado para seu desligamento do DFLC-HU “e as atitudes e opiniões concordantes do Superintendente às minhas atividades até agora exercidas”. “Sempre assumi claramente a responsabilidade pelas minhas atitudes, inclusive no período em que estive na Diretoria da FCF. Não entendo, não posso aceitar, além de estar extremamente decepcionada ao me deparar com atitudes não compatíveis com a verdade dos fatos e de suas reais motivações, comportamento esse não compatível com a ética acadêmica e profissional”.

    Reunidos em 6/3, membros do GT-HU discutiram o episódio e entenderam que a indicação para coordenação do GT foi feita pelo Conselho Deliberativo do HU, em reunião colegiada. Quando cessou o mandato da professora Primavera como diretora da FCF (o que automaticamente a desligava do Conselho Deliberativo, composto por diretora(e)s de unidades da USP que têm estudantes estagiando no HU, representação discente e representação do funcionalismo técnico-administrativo), o Conselho Deliberativo indicou e deliberou por sua continuidade na coordenação do GT. Assim, o órgão autorizado a eventualmente destituí-la da coordenação seria aquele colegiado — e não o superintendente. 

    Funcionários repudiam desligamento da professora e exigem reversão

    A atitude de Margarido provocou reação dos funcionários do HU, que aprovaram, em assembleia convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores (Sintusp), moção de protesto e repúdio à decisão do superintendente do HU. “Tal destituição se deu de forma repentina e inesperada, sem qualquer justificativa plausível”, diz a moção, afirmando que embora a comunicação de desligamento realizada verbalmente em 26/2/21 pelo superintendente tenha se realizado supostamente a pedido do diretor da FCF, na verdade foi Margarido quem a solicitou a este último: “Acreditamos que essa inversão de autoria deu-se pelo fato do não cumprimento de normas regimentais da faculdade que exigem a anuência de órgãos internos, como sua Congregação e CTA, para validação deste desligamento. Isso demonstra que a motivação tem caráter político, não estando relacionada à competência da professora Primavera”.

    Como o cargo de chefia fora atribuído a ela muito recentemente, continua a moção aprovada na assembleia, não houve tempo hábil para as mudanças e aprimoramento dos setores de Farmácia e Laboratório Clínico. “Ainda assim, destacamos que alguns problemas de funcionários que estão há anos sem solução começaram a finalmente a ser resolvidos sob sua chefia, apesar do pouco tempo. Nesse sentido, entendemos que a referida destituição ocorreu de forma unilateral e arbitrária, e vai na contramão das necessidades dos trabalhadores do hospital e da construção de um ambiente democrático que vinha avançando dentro desse Departamento”.

    Ainda segundo os funcionários, além de ser “figura notável por excelentes serviços prestados há mais de 40 anos em sua atuação junto à Faculdade de Ciências Farmacêuticas e à Universidade”, a professora vinha exercendo “inestimável colaboração à comunidade acadêmica e à sociedade por sua atuação propositiva e crítica em relação às questões que afligem o HU neste contexto da pandemia, no qual as políticas de anos de desmonte cobram seu preço”.

    Por fim, a moção reforça o viés político e persecutório do desligamento de Primavera da chefia do DFLC: “Entendemos que é pela firmeza de suas posições que agora é afastada de suas atribuições. Essa destituição ocorre em benefício da política autoritária do atual Superintendente, que não comporta o diálogo que a professora vinha travando com os trabalhadores. O objetivo dessa destituição é silenciar as poucas vozes dissonantes na direção do hospital”. Por tudo isso, conclui, “repudiamos a interrupção de seu vínculo e exigimos a reversão deste desligamento”, convocando “aos demais pares dentro desta universidade e da sociedade civil para lutarem conosco para que este desligamento autoritário seja sumariamente cancelado”.

    SINTPq manifesta solidariedade a Primavera e repudia destituição

    O Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia de São Paulo (SINTPq) emitiu nota pública sobre a destituição de Primavera da chefia do DFLC: “Repudiamos esta ação por parte da superintendência do HU que, segundo o informe de 3/3/2021 do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP), foi motivada por pedido do diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, e que no entendimento deste sindicato constitui retaliação à professora Primavera”.

    O real motivo da destituição, continua a nota, “foi o encaminhamento ao Ministério Público de São Paulo de cópia de vinte e três ofícios enviados à direção do HU pelo Grupo de Trabalho (GT-HU)”. O SINTPq lembra que o GT-HU reúne representações da Adusp, Sintusp, Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Coletivo Butantã na Luta e ainda representações estudantis, e  que vinha atuando sob a presidência da professora Primavera Borelli.

    “A retaliação, seja por exoneração, dispensa ou ostracismo dos profissionais em ciência e tecnologia das Instituições Públicas de Ensino e Pesquisa que denunciam as atrocidades do governo paulista já está entre nós, e não é mais velada”, diz a nota do sindicato. “O Governo do Estado de São Paulo tem imposto uma política de terror contra estas Instituições Públicas de Pesquisa (IPPs) desde o início do seu mandato, extinguindo institutos e empresas públicas, como no caso do PL 529/20, fundindo e reformulando administrativamente alguns institutos, a exemplo dos ligados ao meio ambiente que foram jogados na Secretaria da Agricultura, em claro conflito de interesses”.

    “As instituições que não puderam ser extintas ou reformuladas de acordo com os interesses dos financiadores eleitorais que agem no Governo do Estado têm seus profissionais de carreira silenciados ou destituídos quando em desacordo com os interesses do lobismo, como é o caso da professora Primavera Borelli”.

  • Estado não assume HRAC e HC de Bauru, e diretor da FOB volta a condicionar “criação da Faculdade de Medicina” à assinatura do termo de cooperação

    Leitura da ata da reunião do Conselho Universitário de 4/7/2017, que aprovou a criação “a toque de caixa” do curso de Medicina na Faculdade de Odontologia de Bauru, revela que diversos conselheiros apontaram sérias inconsistências no projeto — e propuseram aguardar que o governo estadual assinasse compromisso formal de assumir financeiramente o HRAC e o futuro HC de Bauru. Disposta a atender ao então governador Alckmin sem demora, a Reitoria burlou o Regimento da USP e implantou o novo curso na FOB, ao invés de criar uma Faculdade de Medicina, evitando assim o alto quórum exigido para novas unidades

    O diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) e superintendente do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC, conhecido como “Centrinho”), Carlos Ferreira dos Santos, voltou a falar na criação da Faculdade de Medicina de Bauru, em declarações que prestou a mídias jornalísticas da cidade. As afirmações têm como pano de fundo a situação indefinida do Hospital das Clínicas (HC) de Bauru, sediado no chamado “Prédio 2” do HRAC, e a necessidade de garantir estágios práticos para os alunos do curso de Medicina da FOB, criado em 2017.

    Carlos Ferreira dos Santos, diretor da FOB, com a prefeita de Bauru, Suéllen Rosim, no Prédio 2 do HRAC ou "HC" (foto: HRAC)

    Ferreira dá como certa a criação da faculdade, mas a condiciona à assinatura, pelo governo estadual, de um Termo de Cooperação Técnica com a USP. A Secretaria de Saúde (SES) já vem utilizando o HC de Bauru no atendimento a pacientes de Covid-19, mas em caráter provisório, o que faz com que muitos o chamem de “hospital de campanha”. Além disso, a gestão do equipamento foi delegada pela SES à “organização social de saúde” Famesp.

    De acordo com o jornal digital JCNet, em matéria intitulada “Sem abertura do HC, USP não terá Faculdade de Medicina em Bauru” (17/2), para a criação dessa unidade de ensino será necessário, inicialmente, transferir para a SES a gestão das duas unidades atuais do HRAC, “que são o ‘Predião’ azul, onde ficará o HC, e o próprio Centrinho”.

    Na reportagem, o JCNet parafraseou o diretor da FOB nas seguintes considerações: “De acordo com ele, em 4 de julho de 2017, o Conselho Universitário (Co) da USP aprovou a criação do curso de Medicina da FOB. E, na ata desta reunião, consta que a aprovação foi condicionada à assunção da gestão e custeio das unidades 1 e 2 do HRAC pelo Estado. A partir disso, a USP criaria a Faculdade de Medicina de Bauru”.

    A Ferreira foi diretamente atribuída, ainda, a seguinte declaração: “Como se estabeleceu esta condicionalidade, quando eu apresentar a proposta de criação da Faculdade de Medicina ao Co, o primeiro item que será observado pelos conselheiros será se existe ou não a formalização da assunção das duas unidades do HRAC. Se esse documento não existir, a discussão não avança”.

    Posteriormente, em matéria jornalística da TV Record Bauru sobre protesto de estudantes do curso de Medicina da FOB pela imediata abertura do HC de Bauru (com a presença também de vereadores e comerciantes), levada ao ar em 19/2, Ferreira retomou o assunto com declarações do mesmo teor: “Falta um documento, que é o Termo de Cooperação Técnica, que precisa ser assinado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Reitoria da USP. Todo o resto já foi tratado, inclusive com dois documentos muito fortes: o decreto do governador, de 6 de junho de 2018, com a criação do HC, e também, no mesmo dia, a assinatura do termo de cessão dos prédios, das unidades 1 e 2 do HRAC, que constituirão o futuro HC. E o HC tem o compromisso de manter as atividades atuais do HRAC-Centrinho”, disse.

    “Hoje o hospital de campanha está funcionando num espaço reservado para parte do Hospital das Clínicas de Bauru. Essa é a questão importante que a população precisa entender. E é muito importante a questão do acordo, da assinatura dele, porque a partir da assinatura o Estado então assume o HC e a USP vai ter o último documento que ela precisa para apresentar ao Conselho Universitário o projeto de criação da Faculdade de Medicina de Bauru, que terá como base estes funcionários do HRAC, que serão mantidos como USP, mas dentro da estrutura da Faculdade de Medicina de Bauru”.

    Na sequência, a repórter Thaísa Barcellos afirma que enquanto não se consolida o HC de Bauru, “a criação da Faculdade de Medicina também fica comprometida”, “porque a criação dessa faculdade vai utilizar uma verba do Estado, que foi prometida em 2017, quando foi criado o curso de Medicina”. No entanto, acrescentou, a USP teria recebido informalmente a sinalização de que o Termo de Cooperação Técnica somente será assinado no primeiro semestre de 2022.

    Ferreira disse ainda à TV Record que a rede hospitalar de Bauru “é uma das mais completas de São Paulo, e nós já firmamos um convênio com a Famesp, que gerencia todos esses hospitais, de maneira que já temos a garantia de que os alunos terão esse cenário de prática”. Porém, acrescenta, “é óbvio que, em nós tendo aqui um Hospital de Clínicas dentro do nosso câmpus, é mais um cenário de prática”. “O aluno vai aprender muito mais. Então é essa a questão”.

    Fachada do Prédio 1 do HRAC (foto: HRAC)

    O conjunto das declarações de Ferreira e das respectivas reportagens pode dar a entender que a criação da Faculdade de Medicina de Bauru pela USP consta, de alguma forma, da deliberação do Co de 4 de julho de 2017, ou que será um fato consumado caso o Estado realmente assuma o HC. Porém, embora diversos membros do Co tenham aludido, naquela ocasião, à eventual criação de uma faculdade de medicina em Bauru, não há, na decisão tomada naquela data, qualquer referência à criação futura dessa unidade.  

    Além de pedir ao diretor da FOB que confirmasse ou não as declarações atribuídas a ele pelo JCNet, o Informativo Adusp encaminhou-lhe, por intermédio da assessoria de imprensa do HRAC, outra pergunta: “Em que ponto da decisão aprovada pelo Co em 4/7/2017 se faz referência à criação da Faculdade de Medicina de Bauru?”. Ferreira não havia encaminhado respostas até o momento em que concluímos a matéria para publicação.

    Outra questão encaminhada a ele e ainda não respondida: “O comportamento pouco assertivo do governo estadual quanto ao HRAC e ao HC de Bauru parece comprovar os temores manifestados por diversos conselheiros naquela reunião do Co, bem como o açodamento da Reitoria em criar o curso de Medicina antes mesmo de contar com as devidas garantias do Estado. Que opinião o Sr. tem a respeito disso?”

    Uma história tortuosa, iniciada com a desvinculação do HRAC em 2014

    A história da criação do curso de Medicina de Bauru remonta a quase três anos antes, na fatídica reunião do Co de 23 de agosto de 2014, em que o então reitor M.A. Zago anunciou suas primeiras medidas de “austeridade fiscal” e conseguiu aprovar a desvinculação do HRAC, de modo totalmente irregular porque não se alcançou o quórum necessário. Ademais, o HRAC foi declarado “entidade associada”, quando o Co aprovou bizarro parecer da Procuradoria Geral da USP com esta recomendação (parecer este elaborado em 24 horas).

    Apesar da aprovação da desvinculação no Co (embora de modo ilegal), os planos de Zago sofreram reveses inesperados. O reitor queria desvincular igualmente o Hospital Universitário (HU), o que não foi possível graças à encarniçada resistência da equipe da instituição, estudantes da área da Saúde, Sintusp, Adusp e dos movimentos sociais. Além disso, pressionados, o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) e seu secretário de Sáude, David Uip, tiveram que dar declarações públicas sobre o caso, rejeitando enfaticamente a absorção do HU e HRAC pelo Estado.

    Passaram-se longos anos de arrocho salarial e paulatina demissão “voluntária” de mais de 3 mil funcionários técnico-administrativos da USP, mas o reitor queria mais. Em março de 2017, Zago recorreu ao Pelotão de Choque da Força Tática e ao pelotão do “Sistema Koban”, ambos da Polícia Militar, para reprimir com truculência os manifestantes que tentaram impedir a aprovação, no Co, dos “Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira”, seu novo e draconiano pacote de ajuste fiscal.

    Isso não impediu que, apenas três meses depois, ele submetesse ao Co a proposta de criação do curso de Medicina de Bauru, a ser implantado na FOB. Sabe-se que cursos novos criam despesas, mas o pretexto era justamente a redução de custos, porque Zago teceu uma narrativa segundo a qual tanto o Hospital Universitário (HU) como o HRAC são altamente dispendiosos e a USP deveria descartá-los porque não pode se dar ao luxo de atender à população, devendo os gastos correspondentes serem exclusivamente assumidos pelo Estado. (A narrativa escamoteia as pesquisas e estágios realizados nessas instituições.)

    A criação do curso estaria vinculada a um acordo com o governo estadual mediante o qual seria repassado ao Estado o chamado “Prédio 2” do HRAC, um prédio novo e moderno construído pela USP para a ampliação desse hospital mas que permanecia em grande medida ocioso, com apenas alguns andares ocupados. O Estado absorveria o HRAC e criaria o Hospital das Clínicas de Bauru (HC), que seria o hospital-escola a ser utilizado pelos alunos do curso de Medicina da FOB. O pano de fundo era o marketingpolítico de Alckmin, que sempre se utilizou de expansões das universidades e do sistema Fatecs-Ceteps com cálculo puramente eleitoral.

    Reunião em que o então governador Alckmin, após receber funcionários e entidades, anunciou que rechaçava a desvinculação do HU e do HRAC, em 2014

    Nas duas semanas anteriores à reunião do Co a Reitoria desfechou uma verdadeira maratona na tramitação do projeto de criação do curso de Medicina de Bauru, para fazer valer a vontade do governador e do reitor, alegando “caráter de urgência, tendo em vista compromissos com os governos do Estado e Municipal para uso do edifício do Hospital que se encontra desocupado”, conforme despacho do pró-reitor de Graduação em 27/6. O parecer da Câmara Curricular e do Vestibular (CCV) da Pró-Reitoria de Graduação, favorável ao Projeto Pedagógico do curso, foi emitido já no dia seguinte. O parecer da Comissão de Graduação (CoG) favorável à criação do curso ficou pronto na mesma data, 28/6. Dispondo de análise técnico-financeira oriunda da Coordenadoria de Administração Geral (Codage), já no dia 29/6 a Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) emitia seu próprio parecer sobre o curso, também ele favorável (alguma surpresa?). Por fim, e nessa mesma data, foi a vez de a Comissão de Atividades Acadêmicas (CAA), “após amplos debates”, pronunciar-se favoravelmente ao projeto.

    A leitura da ata de 4 de julho de 2017 revela que o então reitor M.A. Zago impôs a votação e aprovação do curso de Medicina apesar das objeções e advertências de conselheiros de todos os segmentos: docentes, estudantes e funcionários técnico-administrativos. Até um dos membros da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) e diretores de unidades se manifestaram no sentido de que seria mais prudente aguardar garantias consistentes do governo estadual no tocante aos compromissos com a manutenção do futuro HC. Ao final, o parecer da Comissão de Atividades Acadêmicas (CAA) favorável à aprovação do curso foi aprovado por magros 67 votos a favor, com 18 votos contrários e 13 abstenções.

    O parecer da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) sobre o projeto de criação do curso surpreende pelas afirmações genéricas sobre situações futuras, nas quais tudo se encaixa à perfeição: “considerando que com a criação do referido curso: a USP mantém sua atividade-fim e atende questões sociais relevantes; a USP faz a cessão do prédio (Unidades I e II) para a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, que assume as suas despesas, ficando a Universidade responsável apenas pela gestão acadêmica; os funcionários atualmente existentes no Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (Centrinho)/USP (605 servidores técnicos e administrativos e 3 docentes) continuam na folha de pagamento da USP; as novas contratações necessárias para o futuro pleno funcionamento do Hospital, bem como as reposições conforme forem necessárias, serão feitas pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, que assumirá estas despesas; as atividades de internação/cirúrgicas atualmente executadas pelo HRAC na Unidade I serão gradativamente transferidas, o quanto antes possível, para a Unidade II, mantendo a sua identidade e expertise de 50 anos na reabilitação de anomalias craniofaciais, síndromes e deficientes auditivos; a Universidade deixará progressivamente de fazer aportes orçamentários para o HRAC; a partir da ativação plena da Unidade II, todas [as] atividades ambulatoriais serão realizadas na Unidade I. Salientando-se ainda que, por manifestação de seus dirigentes, as Faculdades de Medicina de São Paulo e de Ribeirão Preto, o ICB, o IFSC, a FEARP, a EP e a FFCLRP se comprometem a colaborar com o novo curso. Após ampla discussão e com base na análise técnico-financeira da Codage [Coordenadoria de Administração Geral], a COP manifestou-se favorável à criação do curso de Medicina da Faculdade de Odontologia de Bauru”.

    As duas principais vozes a defender a proposta foram a do próprio reitor e a da então diretora da FOB, Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado, a Cidinha. “Se os senhores estão lembrados, em 26 de agosto de 2014, aprovamos a desvinculação do HRAC e sua passagem para o gestor estadual. Desde aquele momento começamos a procurar soluções, afinal de contas, para quem não conhece, o HRAC, conhecido como Centrinho, fez 50 anos no último dia 24 de junho e atendeu, durante mais de 50 anos, mais de 102 mil pacientes”. Uma fala que é uma confissão: primeiro se desvincula uma instituição tão relevante, depois é que se buscam as “soluções”?

    “Hoje temos 69 mil pacientes ativos, tanto fissurados como deficientes auditivos e sindrômicos, que recebem um atendimento de excelência, tanto no nível nacional quanto internacional. É claro que esse é um patrimônio da Universidade que nós não poderíamos perder. E como gestores que somos, fomos, juntamente com os órgãos centrais, procurar soluções para que isso pudesse ser viabilizado de alguma maneira, já que estávamos fragilizados, uma vez que precisávamos fazer contratações destinadas a nossa atividade fim, que é acadêmica, e as necessidades que demandava o HRAC, naquele momento, não estava diretamente relacionada à nossa atividade-fim, ou seja, era vinculada a agente de saúde pública”. Argumentação paradoxal em torno de um patrimônio “que não poderíamos perder”, mas que foi desvinculado da universidade com o apoio e o voto da própria Cidinha.

    No decorrer de interlocução com a  Secretaria Municipal de Saúde de Bauru e, “juntamente com o professor Zago, junto à Secretaria do Estado da Saúde”, relatou a docente da FOB, “houve um entendimento, nestas primeiras conversas, que a contrapartida para assumir o hospital seria que a USP assumisse sua atividade-fim”, chegando-se “à conclusão [de] que o curso de Medicina seria a opção, já que a estrutura que temos lá é interessante”. Assim, continuou, “seria feito esse convênio nos mesmos moldes dos existentes na Faculdade de Medicina de São Paulo e Ribeirão Preto, com os seus respectivos hospitais das clínicas”.

    A partir daí Cidinha desenvolveu sua alegação principal, a mesma de Zago, de que o HRAC vem “onerando” a universidade: “O Centrinho hoje precisa desonerar a USP, hoje ele funciona apenas na Unidade I e a Unidade II [...] tem 22.000 m², com 11 andares, sendo o 11º andar a casa de máquinas, sobrando 10 andares, dos quais usamos apenas 25% deles. Este prédio, a Unidade II, foi construída ao longo de 25 anos, e está parcialmente pronta, com insumos e equipamentos mobiliados, que foi feito na última gestão. Na realidade, o hospital está parcialmente ocupado e consome hoje, dos cofres da USP, aproximadamente R$ 190 mil por mês, sem que sequer tenhamos um único aluno de graduação”.

    A seguir a diretora da FOB relatou haver “pressão do Ministério Público para que déssemos uma solução para este caso”, uma vez que Bauru tinha à época uma demanda reprimida de 440 leitos de hospital. “Este hospital em plena atividade ofereceria para a cidade 220 leitos, sendo 20 leitos de UTI, 10 de adultos e 10 de pediatria. Hoje, o Centrinho tem 91, então haveria [sic] uma pressão do Poder Judiciário para com a nossa unidade e para com a Reitoria, e quando vem pressão do Judiciário, cumpra-se. Fizemos uma interlocução com cinco promotores relacionados a esta causa lá na cidade e pedimos que eles nos dessem um voto de confiança e que procuraríamos, junto à Secretaria de Estado e junto à Secretaria da Saúde de Bauru, uma solução para a ocupação do prédio. E que a USP, na contrapartida — foi uma sugestão inclusive deles — entraria com a parte acadêmica”.

    Cidinha informou ao Co que o “Prédio 2” — onde hoje funciona a título provisório o HC de Bauru — “consome por ano R$ 2.157.603,24, valor que daria hoje para contratar doze docentes em regime de RDIDP”, e está “parcialmente ocupado e parcialmente equipado”, porém “não teríamos nenhuma condição de viabilizá-lo sob hipótese alguma”. Acrescentou que, se uma ordem judicial determinar “que ele esteja em plena atividade, consumiria quase R$ 500 mil por mês, simplesmente para sua manutenção, onerando sobremaneira os cofres da USP, sem contar o desgaste de uma ação judicial. Por isso que fomos, durante este tempo, conversando com os interlocutores. Com esse valor daria para contratar 31 docentes em RDIDP”.

    A narrativa da diretora da FOB aos membros do Co combinou, assim, uma série de sucessivas informações alarmantes: pressão dos promotores de justiça, possível ordem judicial, valores aparentemente assustadores indicando gastos exorbitantes com o HRAC, comparações com número de docentes que se poderia contratar em vez de desperdiçar o dinheiro.

    Na mesma linha, Cidinha, que também acumulava o cargo de superintendente do HRAC, aproveitou para fazer profissão de fé na política de austeridade fiscal da Reitoria. “Fazendo um comparativo do ano que estivemos à frente da gestão do hospital onde, em relação às despesas com pessoal, considerando os PIDVs I e II, que foi ação da Reitoria, somado[s] às demissões voluntárias, aposentadorias e despesas gerais, deixamos de gastar R$ 11.149.915,38 no hospital. Isso mostra que nossa comunidade fez a sua lição de casa e ardentemente procura uma solução para nosso câmpus — sobretudo para o hospital”.

    Voltou então às tratativas com o governo estadual: “Então, neste sentido, há 15 dias fizemos uma reunião na Secretaria do Estado da Saúde, que concordou em assumir o hospital juntamente com a Secretaria Municipal de Bauru. Com isso desoneraremos, ao longo do tempo, esses gastos da USP, praticamente já iniciando em 2018”. Como se vê, essa previsão se revelou profundamente equivocada.

    A então diretora da FOB alegou, ainda, que a criação do curso traria mudanças bastante positivas para os cursos de Odontologia e Fonoaudiologia (já existentes na unidade) e declarou que a infraestrutura tinha plenas condições de receber os alunos do novo curso, se aprovado. “Hoje, o aluno do campus de Bauru é o mais caro para a Universidade”, destacou Cidinha. A viabilização de docentes para o curso seria quase que imediata, acrescentou: “18 docentes da FOB poderiam contribuir para os primeiros anos do curso, além disso teríamos o compartilhamento de docentes de outras unidades com as quais estamos conversando”, disse ela, que teria recebido “alguns e-mails de colegas que estão se dispondo a colaborar conosco em Bauru”. Admitiu, contudo, que seria preciso contratar dez novos docentes.

    “Entraremos nesta janela de oportunidade, temos esse orçamento aprovado por este Conselho e mais os médicos e enfermeiros não docentes do HRAC que têm titulação de Doutorado, alguns já são docentes em escolas particulares, que se dispuseram a colaborar conosco. Considerando essa possibilidade, o total do pessoal didático chega a 46 no início e a 56 até 2021, sendo que os 10 docentes restantes, provavelmente, seriam contratados em RTC [Regime de Turno Completo, ou 20 horas semanais], porque geralmente são médicos ou enfermeiros que têm suas atividades, mas que poderiam ser contratados até 2021 dentro de uma proposta que acreditamos que vamos deixar de gastar o que gastamos hoje com o prédio, para a contratação desses docentes em RTC.”

    Questionada por um conselheiro se essa tratativa com o Governo do Estado era oficial, ela assentiu: “É oficialíssima, porque desde a última reunião, há 15 dias, eles já estão fazendo uma avaliação do prédio para montar o plano estratégico. Sei que quando se fala de apoio do Estado neste Conselho, por causa de outras experiências, as pessoas ficam preocupadas, mas é uma realidade diferente, o prédio está pronto. Tem um custo que ao longo do tempo o Estado se propôs a pagar, pelo apelo social muito forte, pois ele precisa oferecer leitos de hospital para a região, então é mais fácil quando se tem uma estrutura pronta em que se investe muito menos do que ter que construir uma estrutura para poder oferecer isso”.

    Atendimento a paciente do HRAC (foto: HRAC)

    Mas a diretora da FOB tinha um “Plano B”, o mesmo que seu sucessor Carlos Ferreira dos Santos vem apresentando nas entrevistas citadas no início desta matéria: “Além disso, já temos um convênio com cinco hospitais na cidade, de forma que, se eventualmente o Estado não cumprir com sua parte, os alunos não ficariam desassistidos, porque temos cinco hospitais onde eles poderiam fazer suas atividades. Como pode ser visto na tela, a FOB tem estruturas que perfeitamente permitiria[m] receber esses alunos de uma maneira bastante tranquila, com responsabilidade, já que faço parte da Comissão de Orçamento e Patrimônio, de maneira alguma onerando a USP de forma inviável”.

    Cidinha encerrou sua intervenção com uma nova dose de terrorismo financeiro: “É uma solução [o acordo com o governo estadual], principalmente para os 69 mil pacientes do Centrinho que precisam claramente de uma estrutura melhor para serem atendidos e, lamentavelmente, se esse Conselho não entender assim, o Centrinho está fadado a, gradativamente, perder suas atividades, o que estamos lutando fortemente para que não ocorra.”

    Curso foi criado pelo Co apesar de contundentes advertências sobre inadequações

    Depois de elogiar o HRAC, o conselheiro João Cyro André, membro da COP, passou a analisar os aspectos financeiros da criação do curso, chamando atenção, em primeiro lugar, para a celeridade inusual em projetos desse tipo: “Sobre a tramitação do processo dentro da USP, conforme já foi observado anteriormente de forma independente, essa preparação dos custos e recursos foi feita em dezembro de 2016, apresentada à Pró-Reitoria de Graduação, e teve uma tramitação em caráter urgentíssimo de 22 de junho a 29 de junho de 2017 — durante uma semana passou por todos os órgãos dentro da Reitoria”.

    Cyro questionou a consistência do projeto no tocante ao corpo docente estimado: “Os recursos humanos indicados versus os projetados: a FOB indica a necessidade de 48 docentes para apresentar o curso quando eles tiverem regime, portanto, em 2023, para 100 vagas. Fiz duas simulações, uma comparando o número de docentes — sei que essa comparação não é direta, mas tanto São Paulo quanto Ribeirão Preto, cerca de 300 docentes contra 48 que estariam na FOB no curso de Medicina —, mas o que é mais importante é que para uma carga total de 7.395 horas, uma carga horária média de 616 horas por semestre, imaginando duas turmas de 50 alunos, o que é conservador, e os professores atuando 8 horas por semana, conforme está no Estatuto do Docente, os docentes necessários seriam não 48, mas sim 154. Foi o critério que adotei, é claro que deve haver outros os quais gostaria também de ouvir. Portanto, parece-me que está subestimado o número de docentes necessários para o curso”.

    Nessa reunião Cyro foi o único membro do Co a referir-se à criação da faculdade de medicina como “provável”, ainda assim chamando atenção para os dados contraditórios existentes no projeto de criação do curso de medicina e os riscos financeiros envolvidos: “É razoável considerar que os recursos humanos, físicos e de infraestrutura apresentados sejam insuficientes para a implantação do curso de Medicina da FOB. A provável criação da Faculdade de Medicina de Bauru ampliará essas necessidades, isso será natural. As previsões orçamentárias apresentadas indicam uma redução de custo, que está em R$ 93,5 milhões, do orçamento do HRAC mais curso de Medicina, reduzido a R$ 89,7 milhões. Na minha impressão, pelos dados que tive oportunidade de ver, pelo tempo dedicado, entendo que esses valores estão um pouco subestimados. Então, penso que um planejamento mais aprofundado no âmbito da Reitoria é mandatório”.

    Após avaliar que “a situação financeira da USP permanece desequilibrada, a implantação do projeto como um todo amplia o risco de desequilíbrio financeiro da Universidade de São Paulo”, o docente da Escola Politécnica sugeriu uma estratégia de desenvolvimento do projeto em três etapas: 1) “estabelecimento dos convênios previstos com a Secretaria Estadual de Saúde e com o órgão municipal nos moldes que estão sendo propostos no projeto”; 2) “reelaborar o projeto de implantação do curso de Medicina da FOB, considerando detalhadamente os recursos físicos, financeiros, de pessoal, de equipamentos e de tempo, que permita uma avaliação aderente aos Parâmetros de Sustentabilidade Financeira”; e 3) “se viabilizado estratégica e financeiramente o novo projeto, submeter ao Conselho Universitário, uma vez aprovado, executar o projeto após a implantação dos convênios. É muito importante que esse projeto venha após o ‘de acordo’, para implantação dos convênios, que me parece extremamente importante para a Universidade”.

    O professor Marcos Nogueira Martins, à época diretor do Instituto de Física (IF), foi outro a apontar discrepâncias no tocante ao número de funcionários previsto no projeto. Por exemplo: dos 105 funcionários do HRAC (de um total de 605 do hospital) que seriam transferidos para o curso de Medicina no primeiro ano, “ninguém se aposenta, eles continuam sendo 105 ao longo dos seis anos [...] não sei se vão escolher só os funcionários jovens ou vão convencê-los a não se aposentar para continuar trabalhando [...] não consegui entender essa conta de que realmente a USP vai economizar dinheiro com esse procedimento todo”.

    Martins se disse preocupado com o fato de que “a negociação com o Governo do Estado não foi feita adequadamente”, e (mais adiante) indagou: “Será que não há um acordo um pouco melhor do que esse que foi colocado?” Sem citar nominalmente as unidades envolvidas, fez referência ao que ocorreu com a criação da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) e a incorporação da Faenquil, hoje Escola de Engenharia de Lorena (EEL), para as quais o governo estadual comprometeu-se a destinar percentuais adicionais de repasse do ICMS, mas jamais cumpriu a promessa.

    “Aqui estamos bem escaldados em termos de acordos com o Governo do Estado, com relação à incorporação, criação e mudanças de cursos”, afirmou o diretor do IF. “Nesse caso em particular, o Governo do Estado está recebendo um prédio novo, equipado, pronto para fazer funcionar o Hospital. De graça! E, além de dar o prédio novo, pronto e equipado, ainda  temos que dar uma contrapartida, que é a criação de um curso de Medicina. Ou seja, o cavalo encilhado que está passando, está passando para o Governo do Estado, porque ele, em um ano eleitoral, terá um hospital novo e um curso de Medicina para colocar na propaganda eleitoral”.

    A referência de Martins ao “cavalo encilhado” é uma resposta irônica a intervenções precedentes, em especial à do professor Waldyr Jorge, diretor da Faculdade de Odontologia (FO) e muito ligado ao reitor M.A. Zago. Após considerar que o HRAC “se inviabilizou economicamente” e “se tornou um problema para a USP”, Waldyr Jorge recorreu a metáforas para defender a criação do curso de Medicina em Bauru: “Acho que essa oportunidade que a universidade está encontrando e está tendo é a conjunção dos astros. No Rio Grande se fala: ‘o cavalo passou encilhado tem que montar nele’”.

    Outra advertência grave partiu do professor Osvaldo Tanaka, da Faculdade de Saúde Pública (FSP), que apontou o fato de que o Estado de São Paulo estava naquele momento “no teto do SUS” e sem condições, a seu ver, de obter aumento de teto para hospitalização: “O Estado de São Paulo, dos 60 hospitais que possui, 45 são OSS - Organizações Sociais de Saúde, cujo contrato de gestão é por prestação de serviço por meta e por teto financeiro”. Tanaka observou que a Assembleia Legislativa (Alesp) vinha contestando “essa forma de trabalhar”, que consiste na contratação das Oss ao invés de contratar pessoal, “porque entra como serviço de terceiro e não como recurso de pessoal” (efetivamente, em 2018 a Alesp viria a instalar a CPI das Organizações Sociais).

    Tanaka informou que não houve autorização para aumento do teto, isto é, para aumentar a capacidade de gasto. “O Hospital das Clínicas, o Hospital [das Clínicas] de Ribeirão Preto recebem também pelo SUS. Qualquer hospital hoje do Estado de São Paulo precisa ter aprovação do Ministério da Saúde e um teto financeiro para poder funcionar, mesmo que coloque todo pessoal não poderá receber dinheiro do SUS se não tiver no teto do Estado. E a outra coisa básica é que a Secretaria de Estado tem um limite de responsabilidade fiscal exatamente como nós temos. Não tem nenhuma condição de contratar gente. Tem que fazer uma OS, isso é outro contrato que tem que ser feito. Tenho essa preocupação financeira básica e de sustentabilidade”.

    Além de lembrar a existência de uma séria crise na saúde, Tanaka levantou dúvidas quanto ao perfil do futuro HC. “Fico preocupado com qual será a capacidade que teremos de essa negociação realmente resultar no hospital geral para formar médicos adequados para o SUS, que não é médico com perfil de Centrinho, médicos com essa especialidade são superespecialistas, esse [HRAC] é um hospital de terceiro nível”. Na sua avaliação, não havia “condições de afirmar que esse hospital [HC] será colocado em funcionamento, mesmo que seja em ano eleitoral”.

    Ele endossou a sugestão de Martins e apontou, de maneira implícita, a contradição presente no encaminhamento proposto pelo reitor: “Volto à proposta do meu colega e acho que precisamos negociar melhor esse processo, pois me lembro que no começo da gestão do professor Zago ele levantou o mesmo problema: [que] éramos uma universidade e não uma instituição assistencial e levantou o problema do Centrinho”. “Volto a dizer que precisamos ter garantias financeiras de que isso seja sustentável e que tenhamos um hospital geral para fazer uma formação médica adequada para o que precisamos”.

    HRAC será destruído para economizar-se 0,1% do Orçamento, disse Bruno Gilga

    Bruno Sperb Rocha, conselheiro representante dos funcionários (conhecido como Bruno Gilga), manifestou que o objeto da votação no Co “não é a criação de um curso, e sim a destruição do Centrinho”. No seu entender, não fazia sentido criar um curso com o argumento de economizar dinheiro. “É raro eu concordar com o professor João Cyro — e não concordo com toda a fala dele —, mas não à toa ele manifestou preocupação com o significado do impacto financeiro de contratar os professores necessários para manter um curso como esse. A questão é que não estou preocupado com isso, porque estou seguro de que a Reitoria não vai contratar os professores necessários para manter um curso como esse. Essa é a questão. Não à toa está criando um curso dizendo que vai contratar 10 professores. Como se cria um curso dizendo que vai contratar 10 professores? E com o apoio da Faculdade de Medicina de São Paulo, [e da] de Ribeirão Preto”.

    A esdrúxula criação do curso de Medicina dentro de uma faculdade de Odontologia explicava-se, a seu ver, como mero expediente para driblar as exigências do próprio Regimento da USP e com isso atender conveniências políticas do governador: “Aliás, diga-se de passagem, está se criando uma faculdade [e] para não ter que cumprir o Regimento, o quorum mínimo de votação para se criar uma faculdade, então cria-se o curso e depois, com ele já criado, daqui [a] uns anos se vota e formaliza a criação da faculdade. Há esse pequeno elemento de golpe em como encaminhar a questão. Tudo isso para a Universidade patrocinar uma jogada eleitoral do Alckmin. Só isso, nada além disso”.

    Um acordo, acrescentou Bruno Gilga, “em que um governo ajuda a destruir o HRAC, coisa que não topou fazer pelo impacto eleitoral que teria para ele em 2014, agora ele topa em troca da USP patrocinar uma jogada de marketingeleitoral para o Alckmin”. Ele ironizou a alegação da diretora da FOB, de que o acordo resultaria em economia para a USP: “E para quê? Segundo a apresentação da professora Maria Aparecida, para economizar o custo de manutenção do Hospital que ao longo 1990 do ano é de terríveis R$ 6 milhões. Quando estamos discutindo orçamento, R$ 19 milhões é nada, R$ 6 milhões é 0,1% do orçamento da Universidade, mas para economizar isso vai se destruir um hospital e criar um curso, que na verdade não está sendo criado, será de fachada e extremamente precário, como inclusive os centros acadêmicos da Medicina perceberam claramente.”

    O professor Paulo Inácio Prado, conselheiro representante da Congregação do Instituto de Biociências, também apresentou objeções à criação do curso, dizendo tratar-se de uma despesa de reversão muito difícil. “Pesa sobre esse Conselho uma decisão de imensa responsabilidade. Os salários são uma despesa de difícil reversão, mas é só não provermos reajustes que a inflação se encarrega de equilibrar a folha de pagamento. Mas não temos inflação de vagas, não temos inflação de demanda por moradia, por salas de aula, por infraestrutura. Elas continuam, e em geral crescem”. Por isso, explicou, “vou me alinhar às outras pessoas que demonstraram algum ceticismo”.

    Ele projetou slides, argumentando que a origem do seu ceticismo “é bem parecida com o que o Professor João Cyro já mostrou”, e elencando alguns dados que depreendeu da proposta e outros disponíveis no Portal de Transparência da USP. “O que se propõe nos documentos — se entendi bem — é um aumento de 167% no número de estudantes ao final do processo, em 2023, quando o curso estiver completo com todas as vagas, no entanto, um aumento de apenas 54% nas verbas de custeio da Faculdade. Então esses não são os números do Hospital, e sim da Faculdade apenas e do impacto disso com a criação do novo curso. E um aumento de apenas 16% em horas de contrato docente lotadas na unidade. [...] Então, o que se prevê é um aumento bastante expressivo no número de estudantes em uma unidade, e esses elementos me fazem perguntar se não está sendo subestimada a quantidade de recursos humanos e financeiros para dar conta desse aumento”.

    Paulo Inácio comparou ainda os dados previstos para o curso de Medicina aos números de outros cursos da área da Saúde. “Os números são os previstos no projeto e a média das quatro grandes escolas da área de saúde”, explicou. Ele concluiu que o gasto previsto no projeto com custeio e investimentos correspondia a 81% do gasto médio das outras escolas da área; gastos com folhas de [docentes] ativos por aluno, 72% do que é gasto pelas outras escolas; e horas semanais de contrato docente por aluno, 58% do que é gasto nas outras escolas da área”.

    Por fim, o representante do IB deu voz a um colega da EACH que não conseguiu se inscrever, e leu o seguinte texto: “O curso de Obstetrícia tem 19 professores temporários para atuar na sala de parto, pois a legislação limita quatro estudantes por docente. Há 10 anos, a EACH demanda a contratação de 89 vagas ao todo para atender ao mínimo do ensino de Graduação. Dar 20 claros a este curso, com tantos cursos com problemas de falta de professores na EACH e em outros cursos é, no mínimo, preocupante”.

    Vinícius Curti Cícero, conselheiro representante discente e aluno da FM, reforçou as críticas ao projeto e levantou uma série de dúvidas. “O Centrinho é de fato uma referência mundial, como foi colocado, em um ponto específico, que está relacionado a uma área extremamente específica da Medicina, e claro, da área de cirurgias dentro do curso de Odontologia — há essa convergência que gera algo positivo para a faculdade, mas para a formação do médico em âmbito geral resta saber se a estrutura está pronta para isso. Será que estamos prontos para daqui [a] quatro ou cinco anos termos internos da Faculdade de Medicina [sic] em um hospital que talvez não seja tão generalizado, que não possa fazer atendimento do SUS de maneira plena, desde a saúde da família até infectologia ou coisa do tipo?”

    Questionou, igualmente, as condições de permanência estudantil. “O reitor, na sua fala inicial, mostrou os dados de quantos alunos estão sendo abrigados por moradia estudantil — e no câmpus de Bauru, com 330 alunos, temos 12 alunos que estão alojados nas instalações do campus. Resta saber se estamos preparados.”

    Outro representante discente, o conselheiro Alexandre Nogueira Martins, leu uma nota conjunta do Centro Acadêmico Rocha Lima, dos estudantes da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), e do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz, dos estudantes da Faculdade de Medicina (FM): “Reconhecemos a importância da ampliação das vagas de ensino público e a relevância da interiorização da Medicina, atendendo a população e fortalecendo a formação de profissionais da saúde — o que reflete o princípio da universidade de ensino e a interação com a comunidade”, principia a nota, explicando que a criação de mais um curso seria, a princípio, muito positiva. “Entretanto, para que isso ocorra, muitos pontos precisam ser avaliados e ponderados. Atualmente, a USP vivencia uma crise financeira sem precedentes, que [se] reflete no corte de verbas para as unidades, na estagnação do repasse aos programas de Permanência Estudantil, na dificuldade de reposição do quadro de docentes e na necessidade de buscar novas formas de financiamento — pontos que afetam fortemente os cursos de Medicina de São Paulo e de Ribeirão Preto e que comprometem a qualidade do ensino e assistência à comunidade”.

    A partir daí, a nota aponta problemas graves criados pelas medidas de contenção de gastos implantadas pela gestão M.A. Zago-V. Agopyan. “Especificamente sobre a Permanência Estudantil, este ano, centenas de alunos classificados como categoria Perfil 1 (P1) não foram contemplados com os auxílios de moradia e de alimentação. Alia-se a esta questão o fato de as recentes aprovações de cotas nas diversas unidades da USP alertarem sobre a necessidade de recrudescimento dos programas de auxílios e bolsas. Surge daí o questionamento: ao se criar um novo curso, com mais 60 alunos, qual o comprometimento da instituição em garantir inclusão aos já matriculados e aos que virão?”

    “Essa crise atinge também diversos outros cursos, tendo como exemplo dramático o curso de Obstetrícia da USP Leste que, atualmente, corre o risco de fechar por não poder oferecer estágios, devido à necessidade de contratação de 24 docentes definitivos ou 10 docentes especialistas. A proposta de criação do curso de Medicina em Bauru coloca que não haverá aumento da folha orçamentária da Universidade devido aos repasses que serão direcionados ao Hospital pela Secretaria [de Saúde] do Estado de São Paulo. No entanto, é certo que a longo prazo a infraestrutura precisará de ampliação, o quadro de docentes necessitará de renovação e gastos de diversas naturezas surgirão para que haja o crescimento natural do curso, de modo a se  concretizar uma formação de qualidade. Dessa maneira, acreditamos que a atual conjuntura não favorece e não é oportuna para a ampliação de gastos pela Universidade, tendo em vista a necessidade de atender com urgência as demandas que já estão colocadas”.

    Em seguida, a nota dos centros acadêmicos aborda tema já apontado antes na reunião do Co pelo professor Aluísio Augusto Cotrim Segurado, representante da Congregação da Faculdade de Medicina: o desmantelamento do HU. “Além disso, a criação do novo curso se torna ainda mais incoerente se analisarmos posicionamentos recentes do reitor Zago no que diz respeito ao Hospital Universitário da USP. “Este é uma unidade fundamental de ensino para o curso de Medicina de São Paulo e vem sendo desmontado pela Reitoria, alvo de cada vez mais cortes e PIDV (Programa de Incentivo à Demissão Voluntária) — medida que sobrecarrega os profissionais que lá continuam e causa demissões por exaustão e fechamento de portas e leitos por falta de recursos humanos. Tudo isso é aplicado, segundo o Reitor, em busca de diminuir os gastos. O desmonte do HU tem prejudicado enormemente a formação dos diversos cursos que lá estagiam, dentre eles os alunos de Medicina. Nesse cenário, qual o sentido de criar um novo curso enquanto um dos que já existe sofre cada vez mais pela falta de investimento nas infraestruturas e na contratação de mais profissionais?”

    Os alunos enfatizaram que não foram chamados a debater o currículo do novo curso: “Ambos os Centros Acadêmicos que assinam esta nota foram surpreendidos pela criação desse novo curso [sic] — e, se os órgãos de representação dos alunos não foram consultados, quais alunos participaram da discussão e da criação do currículo a ser implementado em Bauru?”. Por fim, propõem que seja realizado “um debate mais aprofundado” sobre a viabilidade da criação do curso de Medicina em Bauru, “considerando, sobretudo, a questão orçamentária, que hoje afeta diretamente as unidades e que certamente será um impasse para a consolidação de um curso de qualidade e que atenda às expectativas e demandas dos novos estudantes”.

    Autonomia financeira é “sustentada pelo mais frágil diploma legal”

    Posse do ex-reitor M.A. Zago na Secretaria de Estado da Saúde (foto: Governo do Estado)

     

    Zago rejeitou novas inscrições para o debate, encerrou a discussão e colocou a proposta em votação. Antes, alegou que o Prédio 2 do HRAC não poderia continuar fechado. “Ele foi construído com recursos públicos, somos responsáveis por isso, e todos seremos responsáveis se deixarmos esse hospital fechado; e ele não vai abrir porque a USP não tem dinheiro. Quem pode administrá-lo? A Secretaria da Saúde, como espera-se faça”.

    Acrescentou que as unidades de ensino de saúde que funcionam “muito bem” são as conveniadas. “Como já disse, no complexo hospitalar do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, a USP gasta zero reais. No complexo hospitalar do Hospital das Clínicas de São Paulo gastamos zero reais. Mas no HU gastamos uma fortuna, mais do que na Faculdade de Filosofia ou na Escola Politécnica”.

    Disse ainda que naquele momento surgira uma “oportunidade” de resolver a situação do HRAC. “Não há preocupação de que no convênio se diga ou se ressalve o compromisso da Universidade de eventualmente não criar o curso. Criar o curso é uma decisão nossa. Não vai constar do convênio que temos que fazer o curso em contrapartida”. A seu ver, seria “perfeitamente correto” que o Co dissesse que “se não ocorrer o convênio adequadamente, não fazemos o curso” (apesar disso, o curso foi criado). “Agora, essa é uma decisão politicamente necessária, e quando digo isso, não falo dessa política miúda que foi aqui apontada, de eleger governador”.

    Depois do terrorismo fiscal, o terrorismo das ameaças à autonomia universitária. A USP, disse Zago, “tem que prestar contas à sociedade, tem que prestar contas à Assembleia Legislativa e cabe a nós demonstrarmos que os recursos que estávamos colocando neste Hospital progressivamente vão sendo retirados e colocados em uma atividade, que é a atividade fim da Universidade”.

    E por que razão? Ora, explicou o reitor, porque “nossa autonomia financeira é sustentada pelo mais frágil diploma legal que existe, um decreto do Governador”. E arrematou: “O governador não tem coragem de mudar? Não sei. Seria bom que qualquer governador, não apenas esse, se sentisse inseguro de fazer qualquer mudança, principalmente se a Assembleia Legislativa maciçamente apoiar a Universidade de São Paulo e esse sistema de autonomia”.

    De toda forma, qualquer que seja o futuro do HC de Bauru e do HRAC, o reitor M.A. Zago foi contemplado por sua retórica imaginativa e seus esforços no sentido de aprovar a criação do curso “a toque de caixa”. Em abril de 2018, no governo Márcio França (vice de Alckmin que o substituiu no cargo), foi nomeado secretário estadual da Saúde e, posteriormente, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), cargo que ainda exerce. Sua maior aliada no episódio, a professora Cidinha, também foi agraciada, tornando-se pró-reitora de Cultura e Extensão Universitária da USP na atual gestão.

  • Ao contrário do que diz Vahan, a USP está longe de ter superado seus obstáculos

    Nota da Diretoria da Adusp enfatiza que a Reitoria segue insensível, avessa ao diálogo e compenetrada em aprofundar um projeto de universidade que cada vez mais a afaste de sua função social e a aproxime de interesses alheios à coisa pública e afinados com o mercado — nesse projeto, a USP é uma universidade de pesquisa em que as atividades de ensino e de extensão são concebidas como secundárias

    A manifestação do reitor da USP no Jornal da USP de 24/1/2021 revela o quanto a administração universitária está alheia ao cotidiano das pessoas que trabalham e estudam na universidade. Num tom ufanista, em nada compatível com o que se espera do reitor de uma universidade na qual devem prevalecer a reflexão e o pensamento críticos, não se vislumbram nessa manifestação quaisquer elementos que possam se assemelhar a uma análise mais aprofundada sobre o que de fato ocorreu na USP em 2020.

    O ano de 2020 será lembrado como um período que exigiu muito de cada um(a) de nós sob os mais diferentes aspectos da vida, tanto no campo pessoal quanto profissional. Será talvez lembrado também como um ano de muitas oportunidades desperdiçadas no sentido de contribuir para a conscientização da sociedade em relação à necessidade de financiar adequadamente os serviços públicos, de buscar reparar injustiças e combater desigualdades e de apostar na construção de processos democráticos de discussão e de tomada de decisão.

    Por óbvio, nada disso se poderia esperar daqueles que hoje governam o país, e não faltam motivos racionais e objetivos para justificar que o atual presidente seja impedido de permanecer no cargo. Pouco se poderia esperar também daqueles que governam o estado de São Paulo, que se pretendem identificados com uma posição de defesa da ciência, mas que na realidade agem de modo a precarizar e inviabilizar os institutos públicos de pesquisa, a cortar verbas para o fomento da pesquisa, a arrochar salários e a favorecer setores ligados aos grandes negócios por meio de isenções fiscais injustificáveis que impactam de modo significativo o financiamento da saúde, da educação e dos demais direitos sociais.

    Mas e a Reitoria da universidade, como agiu no ano de 2020? Vejamos.

    As condições de trabalho na universidade estão cada vez mais difíceis e precarizadas. Os salários perdem poder aquisitivo frente à inflação a cada ano que passa. A previdência não oferece nenhuma tranquilidade a uma parcela cada vez maior de docentes. Os níveis iniciais da carreira estão extremamente desvalorizados. O HU tem sido sucateado, dificultando o acesso a um atendimento de saúde adequado. As exigências de produtividade são absurdas, exageradas e privilegiam quantidade e não qualidade. Há falta de docentes e, consequentemente, sobrecarga de trabalho. Não há compromisso efetivo da universidade para enfrentar as questões de gênero e de violência contra a mulher.

    A Reitoria da USP segue insensível, compenetrada em aprofundar um projeto para a universidade que cada vez mais a afaste de sua função social e a aproxime de interesses alheios à coisa pública, afinados com os interesses do mercado. Nesse projeto, a USP é uma universidade de pesquisa em que as atividades de ensino e de extensão não são valorizadas, na medida em que são concebidas como secundárias. Talvez por essa insensibilidade, a esses gestores pouco importa se as aulas serão ministradas a distância ou presencialmente. O que importa é adequar a USP a esse projeto e, para tal intuito, nada mais conveniente do que a opção pelas aulas remotas em que um(a) único(a) docente — talvez até em Regime de Turno Parcial (RTP) ou com vínculo temporário — possa “atender” a centenas de estudantes.

    O trabalho de professoras e professores, de funcionárias e funcionários e de estudantes deve ser valorizado, e as importantes contribuições para o enfrentamento da pandemia merecem todo o reconhecimento. A questão que se coloca é: até quando a universidade vai poder realizar suas atividades com a qualidade que vem fazendo se vivemos uma permanente crise de financiamento que, por não ser de fato enfrentada, gera perdas salariais, sobrecarga de trabalho, desprestígio do ensino e da extensão, desvalorização da carreira docente e direcionamento da pesquisa para áreas de interesse privado?

    Como se vê, a universidade está longe de ter superado seus obstáculos, ao contrário do que afirma o reitor da USP. O pacote de medidas autoritárias e inadequadas que acompanhou a gestão da Reitoria em 2020 só aumenta as dificuldades para uma universidade que se pretende pública, gratuita e de qualidade cumprir sua função social.

    Os problemas são inúmeros e dificilmente vamos conseguir enfrentá-los em seu conjunto se não lutarmos por espaços democráticos de discussão e deliberação. A democratização da USP é um ponto de partida do qual não podemos abrir mão.

    A Diretoria da Adusp

  • Encomendado a produtora comercial, novo vídeo institucional da USP é colagem de estereótipos

    Um novo vídeo institucional da universidade, com 2 minutos e 20 segundos de duração e intitulado “A USP é de todos, a USP está em você!”, foi lançado em 8/2 pelo Canal USP. De acordo com mensagem enviada pela assessoria de imprensa aos docentes, ele foi “produzido pela Reitoria em parceria com a Escola de Comunicações e Artes (ECA), ‘aliando a expertise e a competência da pesquisa desenvolvida pela unidade nessa área’, conforme explica o vice-reitor” [Antonio Hernandes].

    A mensagem informa ainda que o projeto foi coordenado pelo professor Arlindo Figueira, do curso de Publicidade e Propaganda da ECA, segundo quem a  “grande motivação para a concepção do vídeo é mostrar como a USP está mais presente no dia a dia do que as pessoas imaginam, com uma linguagem simples e acessível para atingir todos os públicos”. O vice-reitor, por sua vez, destaca a proposta de “mostrar para população em geral a grandeza de nossa Universidade e como ela transforma a sociedade com a ciência e a arte que produz, com os alunos que forma na graduação e na pós-graduação e com as atividades de extensão que oferece”.

    Porém, nem a expertise nem a competência de pesquisa da ECA são perceptíveis no vídeo, que se limita a exibir uma sequência de imagens estereotipadas — tais como as de grupos de estudantes em ambiente acadêmico, de pesquisadoras em laboratórios ou ainda de prédios de unidades da universidade e de outros locais dos campi de São Paulo, Ribeirão Preto e Piracicaba. Não é improvável que várias das pessoas retratadas sejam atrizes e atores profissionais.

    O formato de publicidade comercial e o tempo exíguo de duração não favorecem os planos de “mostrar a grandeza” da USP — a não ser que esse conceito se refira às fachadas do Museu do Ipiranga (em reforma e fechado à visitação há anos) e de algumas poucas faculdades, ou ao monumento a Ramos de Azevedo na Cidade Universitária. Menos ainda se consegue mostrar como a universidade “transforma a sociedade com a ciência e a arte que produz” valendo-se de um texto frugal em forma de jingle, de uma jovem pintando um quadro ou de outra ensaiando passos de dança no vão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

    Por meio do jingle, o vídeo anuncia que a USP “está no suco que você toma”, bem como “no oceano profundo”, sem no entanto fornecer qualquer indicação mais concreta além das respectivas imagens — que sequer trazem legendas explicativas, como a de um laboratório de engenharia naval da Escola Politécnica (bastante utilizado, por sinal, por projetos privados).

    Uma informação relevante prestada pela peça, a de que a universidade “quadruplica o número de estudantes negros e indígenas em dez anos”, aparece fora de contexto, sem merecer dados adicionais necessários. Por outro lado, anuncia-se que a USP “é das melhores do mundo”, no entanto a imagem correspondente é a mais óbvia possível: uma colagem de notícias sobre as posições atribuídas à universidade por diferentes rankings. Vai a reboque da narrativa nada confiável dos rankings, quando seria mais prudente, por exemplo, fornecer dados sobre a produção da USP que atestem que ela se situa entre as principais universidades do Brasil e da América Latina.

    Roteiro foi precedido de “entrevistas com pessoas-chave da gestão”

    A produção do vídeo foi encomendada, em 2019, a uma empresa de mídia audiovisual, incumbida de realizar “entrevistas com pessoas-chave da gestão da Universidade”, a partir das quais foi elaborado o roteiro. O Informativo Adusp solicitou à Reitoria o nome da empresa e o valor do contrato e está aguardando essas informações, que serão publicadas tão logo sejam encaminhadas.

    “Assisti várias vezes para ver se tirava a impressão ruim que ele deixou de primeira. Mas a coisa só foi piorando”, relatou à reportagem o professor Marcos Bernardino, do curso de Gestão Ambiental da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) e membro do Conselho de Representantes da Adusp. “A começar da chamada — ‘A USP é de todos, a USP está em você!’, que já me remeteu automaticamente para ‘A USP, portanto, não é de todas, nem de todes’. E também associação direta com a segunda parte da chamada — ‘a USP está em você’, para o complemento óbvio: ‘mas você não está na USP’, nem estará tão cedo, enquanto o privilégio de entrada ainda for para os mais bem colocados no vestibular”.

    Bernardino lamentou o fato de que as ciências humanas tenham sido preteridas no vídeo, que deixou de fora a maior unidade da USP, a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH): “Nada de FFLCH, EACH, ação social, movimentos discentes, docentes. Muito Hospital das Clínicas (HC), muita Praça do Relógio, nada de Hospital Universitário (HU), nada de terceirizadas limpando tudo isso aí. Ou seja, a USP desse vídeo é só de alguns”.

    “USP está longe de espelhar a sociedade brasileira e ser inclusiva”

    “O vídeo é meramente publicitário, parece uma reprodução de diversas outras campanhas que falam de novos corpos, de integração de pessoas negras — a publicidade foi rápida em colocar isso em pauta. Mas a desigualdade e a violência persistem em níveis absurdos no Brasil. A USP melhorou, mas está muito longe de espelhar a sociedade brasileira, de ser mais inclusiva. O vídeo fica muito nisso: o pessoal dançando na FAU, imagens bonitas. O discurso da publicidade é enganoso”, declarou ao Informativo Adusp o professor Renato Levi, responsável pelas disciplinas de Documentários e de Telejornalismo da ECA.

    Na sua opinião, a peça limita-se a “platitudes”, deixando de tocar nas questões-chave da universidade, “que foi deixada de lado como estrutura estratégica para a sociedade brasileira”. Embora docentes e servidores enfrentem crescentes dificuldades nas condições de trabalho, “o vídeo é só alegria, como bom vídeo publicitário: todo mundo feliz, trabalhando, produzindo. Tudo bem iluminado, bem coreografado”.

    Apesar dessas considerações críticas, Levi vê como avanço o fato de um professor da ECA ter sido convidado a coordenar o projeto. “É muito complicado mostrar a universidade [num trabalho desse tipo], porque ela é muito desigual. Talvez seja uma tentativa da universidade de se colocar como importante para a sociedade num momento em que a ciência é desacreditada pela sociedade, pelos governos. O próprio governo do Estado faz jogo duplo: diz confiar na ciência, mas tenta cortar verbas”.

    O docente avalia que a USP sempre foi “muito acanhada” na área de comunicação, e que deveria e poderia desenvolver esforços próprios no sentido de se comunicar e dialogar com a sociedade. “A TV USP acabou, virou um canal na Internet. A Rádio USP tem papel interessante, mas podia ser muito melhor”, exemplifica. “A USP não ocupa esses espaços”.

  • Abaixo-assinado organizado por docentes opõe-se à remoção de 300 famílias que ocupam terreno da USP

    Um grupo de 300 famílias ocupou, em janeiro deste ano, um terreno ocioso pertencente à Universidade de São Paulo — vizinho à Cidade Universitária do Butantã e à comunidade São Remo e próximo ao Hospital Universitário (HU) — e passou a construir moradias nele. “O local está demarcado no Plano Diretor como ZEIS-2, o que significa que deve ser destinado à política habitacional, obrigatoriamente”, afirma um abaixo-assinado organizado por docentes da USP que acompanham esse tema nas suas atividades de ensino e pesquisa e se opõem à remoção dessas famílias.

    Reportagem da Ponte Jornalismo revelou que as famílias ocupantes do terreno vêm sofrendo ameaças da Polícia Militar e foram notificados extrajudicialmente pela Superintendência de Prevenção e Proteção da USP. De acordo com a matéria, no dia 31/1 uma das lideranças da ocupação, Ivania Pedro da Silva, recebeu uma notificação da USP assinada pelo superintendente de Prevenção e Proteção da universidade, José Antonio Visintin, que fala em “medidas coercitivas cabíveis”, com apoio da polícia, caso os ocupantes não saiam do terreno.

    A notificação extrajudicial assinada por Visintin, na condição de representante da universidade, identifica o terreno ocupado como “Quadra 10” da Cidade Universitária, e se dirige aos ocupantes, “diante da estadia precária e ilegítima em que se encontram Vossas Senhorias, sem autorização da proprietária ora notificante”, para notificá-los de que devem “cessar imediatamente os avanços sobre o terreno e proceder à desocupação desse no prazo máximo e improrrogável de 12 horas”. Finaliza com um ultimato: “Cabe enfatizar que, caso não ocorra a desocupação voluntária dentro do prazo estabelecido, serão adotadas as medidas coercitivas cabíveis, com apoio da autoridade policial”.

    Notificação extrajudicial encaminhada aos ocupantes pelo superintendente de Prevenção e Proteção da USP

    A notificação não alude a eventuais medidas judiciais, como ação de reintegração de posse. O que ensejou comentário nas redes sociais de que a USP estaria se amparando em parecer da Procuradoria Geral do Estado encomendado pelo então secretário de Segurança Pública do governo Alckmin, Alexandre de Moraes (hoje ministro do Supremo Tribunal Federal), para poder desmontar sem ordem judicial as ocupações de escolas estaduais por estudantes secundaristas.

    “As consequências sociais decorrentes da pandemia têm agravado as condições de vida de milhares de famílias em São Paulo. A perda de empregos e de outras fontes de renda, somadas ao corte do auxílio emergencial pelo governo federal, têm levado a um número cada vez maior de famílias que não conseguem mais arcar com os custos básicos de vida, inclusive do aluguel, tendo que buscar alternativas em ocupações de moradia, casa de parentes ou mesmo na rua — como mostra o aumento visível da população em situação de rua na cidade. É dentro desse contexto que é preciso entender a ocupação de um terreno, vazio, de propriedade da Universidade de São Paulo, por 300 famílias no início de 2021”, diz o abaixo-assinado, que até 8/2 já havia recebido 645 assinaturas de docentes (cerca de 200), discentes e funcionários técnico-administrativos da USP.

    O documento lembra que, diante da gravidade da pandemia e seus impactos sobre a vida, “em julho de 2020, o relator da ONU [Organização das Nações Unidas] pelo direito à moradia adequada, Balakrishnan Rajagopal, pediu ao Brasil que acabe com todos os despejos durante o tempo que perdure a crise do Covid-19”, e que tal solicitação “permanece urgente e necessária, visto que ao menos 2.000 famílias foram removidas de suas casas desde o início da pandemia em São Paulo”.

    Entre os signatários do abaixo-assinado figura a professora Raquel Rolnik, que atua no Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU-USP). Um dos projetos desenvolvidos pelo LabCidade, em cooperação com o Laboratório Justiça Territorial (LabJuta), da Universidade Federal do ABC (UFABC) e o Observatório de Conflitos Fundiários da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), é o Observatório de Remoções, criado em 2012 (à época, também participava o Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos-LabHab, da FAU).  

    Procurada pelo Informativo Adusppara comentar a ocupação do terreno da USP e a posição defendida pelo abaixo-assinado, Raquel destaca o fato de que as ocupações vêm se multiplicando na região metropolitana — em razão da pandemia e do agravamento da crise econômica e do desemprego — e que o poder público deve mostrar sensibilidade ao invés de desalojar as famílias de ocupantes.

    “No mundo inteiro, uma das medidas tomadas inclusive por governos que têm uma responsabilidade maior em relação à proteção social, em países tão diferentes quanto Estados Unidos, França ou Argentina, é suspender qualquer tipo de despejo durante a pandemia, considerando que estamos vivendo uma situação absolutamente única de crise, onde se sobrepõem uma crise sanitária — que exige que as pessoas fiquem em casa para poder se manter em isolamento —  e uma enorme crise econômica decorrente dos efeitos da pandemia, e que no nosso caso já vinha também acontecendo em função da dinâmica econômica, que já estava jogando muita gente no desemprego”, explica a docente da FAU.

    “Numa situação como essa, o que nós observamos no Observatório de Remoções é que cresceram e se multiplicaram as ocupações, e sobretudo de pessoas que pagavam aluguel em assentamentos populares, aluguéis portanto bastante baixos, mas que hoje precisam desse dinheiro para comer. Isso tende a se agravar com o fim do auxílio emergencial. Várias novas ocupações estão sendo observadas na região metropolitana de São Paulo, decorrentes dessa situação”.

     
     
  • HU recebe novos lotes de vacinas, mas direção protela imunização das trabalhadoras terceirizadas

    Exclusão do pessoal terceirizado do processo de vacinação contra Covid-19 só foi revertida pela mobilização liderada pelo Sintusp ao longo da semana. “Tal decisão, tomada unilateralmente pela Superintendência do Hospital Universitário desconsiderando decisão do Conselho Deliberativo, parece-nos discriminatória, antiética e imoral”, avalia a professora Michele Schultz Ramos, 1ª vice-presidenta da Adusp

    Na quarta-feira (3/2), terceiro dia de paralisação da(o)s trabalhadora(e)s para reivindicar vacinação contra a Covid-19 para todas as pessoas que trabalham no Hospital Universitário (HU) da USP — efetiva(o)s, terceirizada(o)s e residentes —, a Superintendência do hospital comunicou que havia recebido 800 doses da vacina de Oxford-AstraZeneca.

    A vacinação da(o)s servidora(e)s que ainda não haviam recebido a primeira dose da imunização começou já na noite de quarta-feira e prosseguiu na quinta-feira (4/2).

    O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) organizou um ato para protestar contra a exclusão da(o)s funcionária(o)s terceirizada(o)s do plano de vacinação. “Sequer as trabalhadoras que higienizam as áreas de alto risco (como o gripário e a UTI) foram chamadas, e o mesmo ocorre com os vigilantes que estão em contato direto com pacientes”, denunciou o Sintusp na ocasião. “Essa discriminação de Paulo Margarido [superintendente do HU] contra os terceirizados é inadmissível, pois a Covid-19 não discrimina terceirizados ou efetivos!”

    No ato, o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) comunicou que protocolou nesta quinta-feira um requerimento de convocação do superintendente do HU para prestar depoimento sobre a situação do hospital na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Alesp). Também se manifestaram a vereadora Luana Alves (PSOL), psicóloga formada pela USP que fez estágio no HU, e o vereador Celso Giannazi (PSOL).

    O HU já havia aplicado 700 doses da CoronaVac. O total de 1.500 pessoas vacinadas, somando-se as doses do produto de Oxford-AstraZeneca, ainda é insuficiente para o contingente de 1.998 pessoas que necessitam ser imunizadas no HU, aponta o sindicato.

    A pressão surtiu efeito. Em reunião realizada nesta sexta-feira (5/2), foi informado ao Conselho Deliberativo (CD) e ao Grupo de Trabalho (GT-HU) que funcionária(o)s terceirizada(o)s começaram a ser vacinada(o)s, conforme critérios de idade e morbidades. Vale dizer que em reunião realizada no dia 21/1 o CD havia estabelecido níveis de prioridade que não consideravam distinção entre efetiva(o)s e terceirizada(o)s.

    “Como justificar a protelação na vacinação de terceirizada(o)s que atuam na UTI, Pronto-Socorro e gripário? Tal decisão, tomada unilateralmente pela Superintendência do HU desconsiderando decisão do CD, parece-nos discriminatória, antiética e imoral”, avalia a professora Michele Schultz Ramos, 1ª vice-presidenta da Adusp e integrante do GT-HU.

    “Depois de dias de paralisação, que garantiram a vacina a todos os funcionários efetivos do HU, e do ótimo ato realizado nesta quinta-feira, 4/2, as terceirizadas e residentes finalmente também começaram a ser chamadas para vacinação!”, registrou o Boletim do Sintusp publicado nesta sexta. “A Assembleia realizada às 20 horas, em 4/2, decidiu suspender a paralisação, mas seguir a luta até a vacinação de todos os trabalhadores efetivos, terceirizados e estagiários que fazem o hospital funcionar, e contra qualquer ameaça de punição aos grevistas!”, destaca a publicação. 

    Reunião no MP-SP pauta discussões sobre futuro do hospital e substituição do superintendente

    O CD do HU e as entidades que se mantêm à frente no trabalho pela sua recuperação — especialmente o Coletivo Butantã na Luta (CBL), a Adusp e o Sintusp — participaram de reunião convocada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e realizada em formato remoto na tarde desta quarta-feira (3/2). A Adusp foi representada pela professora Michele Schultz Ramos.

    Entre os encaminhamentos do encontro está o agendamento de reuniões para tratar especificamente da discussão de um projeto estruturante e de longo prazo para o HU e da substituição do atual superintendente, Paulo Ramos Margarido.

    “Lamentavelmente esta Superintendência faliu e perdeu a legitimidade”, considera Lester Amaral Junior, da coordenação do CBL. “Sabemos que essa luta pelo HU tem avanços e recuos. O momento, agora que conseguimos alguns avanços, é de potencializá-los. Temos que dar rapidamente os próximos passos para avançar no projeto estruturante do hospital.”

    Amaral lamenta que o representante da Procuradoria-Geral da USP presente à reunião não tenha conseguido responder às questões formuladas sobre as contratações temporárias no hospital (em andamento e futuras) e sobre a destinação de R$ 20 milhões obtidos por emenda parlamentar para o HU em 2019, cuja aplicação deveria ter ocorrido no ano passado.

    Na reunião, o presidente do CD, professor Tarcisio Eloy Pessoa de Barros Filho, diretor da Faculdade de Medicina da USP, reconheceu a importância da atuação do Grupo de Trabalho do HU (GT-HU), criado em junho do ano passado e composto pelas entidades e por representantes discentes.

    Desencontros de informação e “triagem médica” feita por seguranças persistem no hospital

    O CD agendou a reunião desta sexta com os integrantes do GT-HU em resposta a ofício enviado na última segunda-feira (1º/2). No documento, o grupo de trabalho salienta a necessidade de discussão do plano de vacinação “da(o)s servidora(e)s, residentes e funcionária(o)s terceirizada(o)s que trabalham no HU”, uma vez que “os critérios de prioridade estabelecidos pelo próprio CD em reunião do dia 21 de janeiro — pessoas que trabalham na UTI e gripário (contato direto com pacientes com Covid-19), pessoas com mais de 60 anos e morbidades, pessoas que realizam atendimento a pacientes, pessoas que não estão em contato com pacientes e, por último, pessoas dos setores administrativos, em teletrabalho e afastamentos — não foram seguidos pela Superintendência”.

    O GT-HU menciona ainda que novamente há relatos de diversas fontes de que no hospital a “triagem médica” vem sendo realizada, muitas vezes, “pelo guarda da segurança que se encontra na porta da recepção, fato este totalmente inadequado”.

    Adicionalmente, prossegue o ofício, usuária(o)s que procuram o HU têm recebido “informações contraditórias e equivocadas como ‘o HU só trata pessoas em estado grave da Covid-19’ (sic) ou ‘os exames de Covid são apenas para funcionária(o)s do hospital’ (sic)”.

    “Os relatos evidenciam que as diretrizes do HU não estão sendo adequadamente transmitidas e compreendidas pelas diferentes equipes (aparentemente, há desencontros sobre procedimentos entre equipes médicas e seguranças), acarretando confusão entre as mesmas e a(o)s usuária(o)s que procuram o HU”, considera o GT-HU.

    Assim como fizeram na reunião com o MP-SP, os representantes da entidade já haviam defendido no ofício que é necessário agendar uma reunião com pauta única e específica para tratar do futuro do hospital. “É preciso discutir sobre projetos estruturantes para o HU, que proponham e especifiquem sua caracterização e funcionalidade enquanto hospital universitário, mas também de um hospital que, segundo informações contidas na Resolução USP 8.058/2020, tem atualmente uma área de abrangência de 1 milhão de pessoas, o que traz diversas implicações e preocupações”, aponta o GT-HU.

    Na avaliação do grupo, os problemas de atendimento à comunidade “só se acentuaram com a atual pandemia da Covid-19”, na qual “foram tomadas ações de curto prazo, mas que podem se tornar perenes, não resolvendo os reais problemas do HU”.

    Estagiários que atuam no hospital não foram incluídos no plano de vacinação

    Questionado, na reunião desta sexta entre CD e GT-HU, quanto ao número de estagiários que atuam no hospital, o superintendente Paulo Margarido não soube informar. Os estagiários simplesmente deixaram de ser incluídos no plano de vacinação, embora muitos deles estejam na chamada “linha de frente” do atendimento a pacientes do HU — e portanto mais expostos a eventual contato com portadores de Covid-19. Assim, formou-se um grupo encarregado de fazer levantamento a respeito, composto por docentes da Escola de Enfermagem, da Faculdade de Saúde Pública e do Instituto de Psicologia.

  • Paralisação no HU cobra vacinação de todas as pessoas que atuam no hospital e respeito à sentença sobre grupo de risco

    Comissão de representantes da categoria faz plantão na tentativa de ser recebida pelo superintendente Paulo Margarido.“É inaceitável que o superintendente mantenha postura intransigente ao não receber e [não] dialogar com o sindicato e os trabalhadores, tomando ações sem nenhuma transparência”, considera o Sintusp

    Sintusp

    Trabalhadora(e)s do Hospital Universitário (HU) da USP entraram nesta terça-feira (2/2) no segundo dia de paralisação de suas atividades para reivindicar a vacinação contra a Covid-19 de efetiva(o)s, terceirizada(o)s e residentes. A paralisação foi iniciada às 7h da segunda-feira (1º/2), envolvendo todos os setores, e prosseguiu nos turnos da tarde e da noite. O movimento também lembra e homenageia trabalhadora(e)s da universidade que faleceram vitimados pela Covid-19.

    Uma comissão de funcionária(o)s e diretora(e)s do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) permanece “de plantão” na diretoria do HU na tentativa de ser recebida pelo superintendente do hospital, Paulo Ramos Margarido. Na segunda-feira pela manhã, a comissão não foi recebida, alegadamente porque Margarido estava “em reunião”. Mais tarde o superintendente deixou o HU sem falar com ninguém.

    Nesta terça, a vereadora Luana Alves (PSOL), psicóloga formada pela USP, tentou conversar com Margarido, mas também não teve sucesso. “É inaceitável que o superintendente mantenha postura intransigente ao não receber e [não] dialogar com o sindicato e os trabalhadores, tomando ações sem nenhuma transparência”, considera o Sintusp.

    Um ofício encaminhado pelo sindicato à Superintendência apresenta as principais reivindicações que motivaram a paralisação:

    • vacinação para toda(o)s que trabalham no HU, efetiva(o)s, terceirizada(o)s e residentes; transparência quanto às datas em que chegam as vacinas e em que ordem cada setor será vacinado;
    • cumprimento imediato da decisão judicial referente à ação civil coletiva que determina queservidora(e)s do HU do grupo de risco para a Covid-19 sejam mantida(o)s em locais com baixo risco de contágio e que aquela(e)s que estão em teletrabalho e em escala de revezamento com limitação presencial mínima permaneçam trabalhando dessa forma;
    • definição das áreas de risco do hospital e criação de um grupo de trabalho entre administração, sindicato e representantes dos funcionários, com técnicos especializados para a definição das áreas de menor risco, considerando que, “enquanto não há vacinação para todos, não há áreas sem risco dentro do hospital, visto que esses trabalhadores estarão expostos no próprio hospital e no transporte”;
    • transparência no número de trabalhadora(e)s que serão contratada(o)s e renovação dos contratos da(o)s temporária(o)s que já estão no HU.

    Sintusp

    Hospital recebeu 700 doses, mas Sintusp calcula que precisam ser vacinadas 1.998 pessoas

    A vacinação da(o)s funcionária(o)s do HU começou no último dia 21/1, mas apenas 200 doses foram aplicadas. Na avaliação do Sintusp, são 1.998 as pessoas que precisam ser imunizadas no hospital.

    De acordo com a Superintendência do HU, “seguindo as orientações da Secretaria Municipal de Saúde”, as vacinas “destinam-se especificamente aos profissionais (médicos, fisioterapeutas, enfermeiros e técnicos de enfermagem) que atuam na UTI-Adulto e Gripário)”.

    Na última quinta-feira (28/1), a Superintendência publicou comunicado no qual afirma que a Secretaria Municipal da Saúde havia disponibilizado mais 500 doses da CoronaVac para o HU. “Utilizando os critérios de priorização e as recomendações do Plano de Imunização do Município de São Paulo, finalizaremos a imunização das equipes onde a vacinação já foi iniciada”, diz o comunicado.

    A Superintendência diz ainda que a seguir será iniciada a vacinação por faixa etária, o que será definido a partir da “contagem da quantidade de pessoas por idade e quantidade de vacinas disponibilizadas”.

    “Não sossegaremos [Superintendência e Reitoria da USP] até que todos os servidores do HU possam ser contemplados com a vacinação”, prossegue o comunicado, ressalvando que serão respeitadas as “prioridades estabelecidas pelas autoridades nacionais, estaduais e municipais”.

    O Informativo Adusp enviou à Assessoria de Imprensa do HU, na tarde desta segunda-feira, questionamentos sobre os procedimentos em relação ao novo lote de 500 vacinas. A reportagem perguntou se essas vacinas já foram aplicadas e, em caso negativo, qual a previsão de aplicação. Perguntou também como estão as negociações com as secretarias municipal e estadual da Saúde e com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP para que o HU receba doses suficientes para vacinar todo o pessoal efetivo e terceirizado e a(o)s residentes. Até a tarde desta terça, a assessoria não havia respondido.

    Frente Paulista em Defesa do Serviço Público divulga moção de apoio à paralisação

    As cerca de 80 entidades que integram a Frente Paulista em Defesa do Serviço Público divulgaram nesta segunda-feira uma moção de apoio à paralisação da(o)s funcionária(o)s do HU. “Importante lembrar que mais de uma centena de trabalhadores foram contaminados, e destes, dois funcionários do HU faleceram!”, diz a moção.

    “Não aceitaremos perder mais nenhuma vida pela inoperância do governo estadual, da Reitoria da USP e da Superintendência do Hospital. Também reivindicamos que o governador João Doria receba em audiência, mesmo que virtual, representantes do Sintusp e dos trabalhadores do HU, para a reunião solicitada para tratar do tema, e que até o momento, não foi agendada”, declara ainda a nota.

  • Sintusp questiona critérios de vacinação do HRAC. Superintendente presta esclarecimentos, mas ameaça retaliar pacientes

    Em ofício encaminhado em 25/1 a Neli Wada, diretora do sindicato, o professor Carlos Ferreira dos Santos exige que ela se retrate por suposta acusação de crime e ameaça represália insólita:“Caso essa retratação não nos seja enviada até a data informada [29/1], comunicamos que estará suspensa, por prazo indeterminado, a testagem molecular para Covid-19 de pacientes cirúrgicos e transferências do HRAC”


    Mas vacinar secretária do Administrativo?... Pede as listas para os caras que o Ministério Público vai poder apurar. Tem festa da vacina no Centrinho”.

    O comentário é de um dos responsáveis por um programa radiofônico da Jovem Pan Bauru que foi ao ar nesta quarta-feira (27/1) e se refere à vacinação contra Covid-19 realizada em 22/1 no Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC-USP), vinculado à Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB). Na ocasião foram vacinadas vinte e duas pessoas lotadas no Laboratório de Farmacologia da FOB, entre as quais quatro funcionárias do setor administrativo e dois motoristas. A vacinação dessas seis pessoas provocou protestos.

    O próprio HRAC, popularmente conhecido como “Centrinho”, publicou, na sua página no Facebook, fotografias que registram a vacinação e nas quais aparecem as pessoas cuja vacinação em tese não deveria figurar entre as prioridades. O superintendente do hospital e diretor da FOB, Carlos Ferreira dos Santos, foi o primeiro a ser vacinado e está presente em várias das imagens. 

    O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), que representa o funcionalismo da FOB e do HRAC, também cobrou explicações. No mesmo dia da vacinação, Neli Paschoarelli Wada, funcionária do hospital e diretora do Sintusp, encaminhou e-mail ao superintendente, pedindo esclarecimentos.

    “O Sintusp leu o comunicado da Superintendência sobre a vacinação no HRAC. O comunicado diz que as doses vieram nominadas pela Secretaria de Saúde. Pergunta: como a Secretaria nomeou os funcionários que iriam tomar primeiro, pois a sra. [...] e as duas secretárias não são funcionárias de linha de frente, ou seja, não atendem pacientes e muito menos trabalham em laboratório de análises relacionadas à doença?”. (O Informativo Adusp preservará, na medida do possível, o nome das pessoas citadas, em respeito à sua privacidade, uma vez que a situação é controversa.)

    “Quando fala da idade cita acima de 60 anos, sendo que pelas regras começa com os que têm idade mais avançada. Gostaríamos também de saber quantas doses o HRAC recebeu e que a lista dos vacinados fosse divulgada para que pudéssemos verificar que ninguém furou a fila, pois nem podemos imaginar que o Centrinho cometa este crime”. No entanto, ao digitar no celular a mensagem para a superintendência, Neli cometeu um erro (talvez por interferência do corretor automático) e trocou involuntariamente a palavra “nem” por “bem”, de modo que a penúltima frase se transformou em “pois bem podemos imaginar que o Centrinho cometa este crime”.

    Em resposta a estes questionamentos, Ferreira, que além de diretor da FOB é o coordenador do Laboratório de Farmacologia da faculdade, encaminhou ofício a Neli em 25/1, no qual presta detalhadas informações sobre o processo de vacinação e destaca haver seguido “rigorosamente as orientações da Divisão de Vigilância Epidemiológica de Bauru, com base no Documento Técnico Campanha de Vacinação Contra a Covid-19”, publicado em 19/1/2021 pelo governo estadual.

    “Alguns servidores do HRAC que atuam em serviços administrativos foram vacinados dentro da cota recebida pelo Laboratório”, admitiu, “justamente por estarem diretamente envolvidos na testagem conforme explicado acima, com anuência da Divisão de Saúde Epidemiológica de Bauru”. Quanto à pessoa nominalmente citada por Neli no seu e-mail — uma cirurgiã-dentista que exerce um cargo administrativo — Ferreira esclareceu que ela “nunca deixou de realizar procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais na Seção de Odontopediatria e Saúde Coletiva, desde a sua indicação” para tal cargo, que realizou “cerca de 15 procedimentos odontológicos sob anestesia geral, neste período inicial da pandemia” e que continua atuando na equipe de Odontopediatria em regime de revezamento com outras profissionais dessa seção, o que justifica que tenha sido vacinada.

    Contudo, além de prestar os esclarecimentos solicitados o diretor da FOB e superintendente do HRAC exigiu da representante do Sintusp que se retratasse de uma suposta “acusação de crime”: “Finalmente, tendo em vista a acusação injusta de que houve crime na primeira etapa de vacinação do HRAC, a qual refutamos veementemente, solicitamos que nos seja enviada retratação, por escrito, até 29/1/2021”. A exigência veio acompanhada de uma insólita ameaça de retaliação contra pacientes: “Caso essa retratação não nos seja enviada até a data informada, comunicamos que estará suspensa, por prazo indeterminado, a testagem molecular para Covid-19 de pacientes cirúrgicos e transferências do HRAC”.

    Ao responder a Ferreira, a diretora do Sintusp agradeceu ao superintendente por sua manifestação: “Foram explicações esclarecedoras e justas, as quais não foram veiculadas pelos meios de comunicação (jornais, televisão e redes sociais), inclusive nas entrevistas do Secretário de Saúde do Estado de São Paulo. Estas explicações à comunidade do câmpus da USP de Bauru se fariam necessárias antes do início da vacinação, para que não houvesse ruídos na comunicação entre os funcionários, até aqui muito bem feita por Vossa Senhoria”.

    Quanto ao pedido de retratação, Neli argumentou que o Sintusp não fez acusações e sim questionamentos, diante de informações recebidas. “Quando mencionou”, explicou falando de si em terceira pessoa, “que ‘furar fila é crime’, foi uma citação que muitas autoridades estão fazendo na mídia, diariamente, diante do cenário catastrófico e precário da saúde no país e jamais fizemos uma acusação, ao ponto de [motivar] Vossa Senhoria [a] tomar atitudes prejudiciais aos pacientes”.

    A diretora do Sintusp situou o episódio dentro do contexto mais amplo de relacionamento entre a administração da unidade e do hospital e o corpo de trabalhadore(a)s: “Se os nossos questionamentos trouxeram desconfortos, nos desculpe, com perplexidades [sic] pela forma como nossas solicitações têm sido respondidas, com ameaças de sindicâncias e processos administrativos contra funcionários e agora com procedimentos contra pacientes, os quais não devem ser envolvidos nas relações trabalhistas de uma instituição conceituada como o Centrinho”. Ela solicitou “o restabelecimento do diálogo” e uma reunião com o superintendente para tratar do assunto.

    O Sintusp considera que o pessoal administrativo do Laboratório de Farmacologia da FOB está em desvio de função quando, por determinação das chefias, se envolve em atividades de testagem. Em declarações adicionais ao Informativo Adusp, Neli lamenta “o autoritarismo muito grande” de Ferreira, “pois não gostou dos nossos questionamentos, se sentiu dono de um serviço público e ameaçou fechá-lo prejudicando os pacientes se o Sintusp não se retratasse”.  

    Apesar de haver questionado as prioridades adotadas na aplicação do primeiro lote de vacinas, o Sintusp defende vacinação imediata contra a Covid-19 para toda a equipe do HRAC: “A vida dos trabalhadores, principalmente dos terceirizados da higiene, cozinha, recepcionistas, seguranças e os não amigos do rei pouca importância tem. Por isso seguimos gritando: a vida de todos os trabalhadores importa. Vacinação para todos já”.

    Novo comunicado traz, em anexo, relação de pessoas vacinadas no HRAC

    Posteriormente (em 27/1), Ferreira emitiu um comunicado intitulado “Esclarecimento sobre o início da vacinação contra a covid-19 na USP-Bauru”, que reproduz a maior parte das informações prestadas no ofício encaminhado ao Sintusp. Nesse comunicado ele informa que a relação de pessoas vacinadas — que é divulgada em anexo ao documento — foi submetida à Divisão de Vigilância Epidemiológica de Bauru, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, e previamente aprovada por esse órgão.

    De acordo com Ferreira, o laboratório é habilitado desde 10/4/2020 pelo Instituto Adolfo Lutz “para a realização de testes RT-PCR em tempo real para diagnóstico molecular da covid-19, e recebeu 22 doses de vacina nessa primeira fase da campanha, uma vez que sua equipe está na linha de frente e envolvida diretamente na atenção/referência para os casos suspeitos e confirmados de Covid-19”. Ainda segundo o superintendente do HRAC, até 26/1 o laboratório realizou análises de 48 mil amostras.

    Além de realizar a testagem da população, desde junho de 2020 o laboratório passou a realizar diariamente a testagem de servidores, docentes, alunos do câmpus USP-Bauru, pacientes cirúrgicos do HRAC-USP e também os transferidos. “Para que isso possa acontecer de forma efetiva”, continua Ferreira dos Santos, “existe uma equipe de profissionais que se envolvem diariamente, desde a coleta e transporte das amostras, registro do exame em sistema específico Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL), notificação de todos os casos positivos e negativos no Sistema E-SUS e envio do referido laudo de exame por e-mail para cada um dos indivíduos testados”.

    Alega, ainda, que dado “o aumento vertiginoso no número de exames, houve a necessidade de agregar profissionais a essa equipe”. Assim, diz, os “servidores administrativos do HRAC-USP e da FOB-USP que foram vacinados estavam dentro da cota recebida pelo Laboratório de Farmacologia da FOB-USP, justamente por estarem diretamente envolvidos nas atividades de testagem mencionadas, com anuência da Divisão de Vigilância Epidemiológica de Bauru”.

    Por fim, reforça esse argumento: “A imunização das equipes de testagem foi, portanto, uma decisão da Vigilância Epidemiológica de Bauru, que também priorizou as equipes de testagens dos dois outros laboratórios que analisam amostras de Bauru e região: Instituto Lauro de Souza Lima e Instituto Adolfo Lutz, em um importante reconhecimento ao trabalho desenvolvido por essas equipes essenciais no enfrentamento da pandemia”. A seguir a íntegra deste comunicado.

    “Esclarecimento sobre o início da vacinação contra a covid-19 na USP-Bauru”

    Seguindo o princípio de absoluta transparência que deve imperar na gestão pública, ressalto a toda a comunidade que o início da vacinação contra a covid-19 em profissionais do HRAC-USP e da FOB-USP, em 22/01/2021, seguiu rigorosamente as orientações da Divisão de Vigilância Epidemiológica de Bauru (com base no Documento Técnico da Campanha de Vacinação Contra a Covid-19, publicado em 19/01/2021 pelo Governo do Estado de São Paulo). A relação dos profissionais vacinados do HRAC-USP e da FOB-USP segue anexa a este comunicado.

    Cabe esclarecer que, nesse processo inicial de vacinação, a Divisão de Vigilância Epidemiológica de Bauru solicitou ao HRAC-USP as seguintes ações:

    1) Relação de todos os servidores do HRAC-USP registrados no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), independentemente da área de atuação. Foram incluídos todos os servidores ativos no Hospital;

    2) Relação dos servidores da área da saúde contemplados nessa primeira fase de vacinação, conforme os seguintes critérios estabelecidos junto à Vigilância Epidemiológica: a) Equipe envolvida na testagem para diagnóstico molecular da covid-19 (que conta com profissionais da FOB-USP e do HRAC-USP); b) Profissionais de saúde que trabalham na UTI, Unidade de Cuidados Especiais (UCE), Centro Cirúrgico e Laboratório de Análises Clínicas; c) Profissionais de saúde das áreas de Enfermagem, Odontologia e Medicina com idade acima de 60 anos.

    A relação dos servidores do HRAC-USP contemplados nessa primeira etapa de vacinação, com base nos critérios prioritários mencionados, foi enviada à Divisão de Vigilância Epidemiológica de Bauru, que disponibilizou ao Hospital 153 doses da vacina de forma nominal e intransferível. É importante lembrar que o registro no CNES é usado para que o profissional possa trabalhar na área da saúde e por meio dele é possível verificar a sua área de atuação dentro do Hospital.

    Os profissionais contemplados nessa primeira fase de vacinação foram, então, comunicados pelo e-mail institucional.

    O servidor que não pôde comparecer na data de 22/01/2021 para receber a vacina e justificou sua ausência, por motivo razoável, teve sua dose reservada e já foi vacinado.

    O servidor que, por motivos particulares, optou por não ser vacinado, preencheu documento justificando a desistência.

    Das 153 doses destinadas ao HRAC-USP, cinco foram devolvidas à Secretaria Municipal de Saúde em 26/01/2021, por impedimento em decorrência de condição clínica do servidor ou por desistência.

    Adicionalmente, esclareço que o Laboratório de Farmacologia da FOB-USP, sob minha coordenação, é habilitado desde 10/04/2020 pelo Instituto Adolfo Lutz para a realização de testes RT-PCR em tempo real para diagnóstico molecular da covid-19, e recebeu 22 doses de vacina nessa primeira fase da campanha, uma vez que sua equipe está na linha de frente e envolvida diretamente na atenção/referência para os casos suspeitos e confirmados de covid-19. Além de realizar a testagem da população de Bauru e região, desde junho de 2020, por decisão minha, como superintendente do HRAC-USP e diretor da FOB-USP, o Laboratório passou a realizar diariamente a testagem de servidores, docentes, alunos do Campus USP-Bauru, pacientes cirúrgicos do HRAC-USP e também os transferidos, garantindo mais segurança para a equipe e pacientes. Para que isso possa acontecer de forma efetiva, existe uma equipe de profissionais que se envolvem diariamente, desde a coleta e transporte das amostras, registro do exame em sistema específico Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL), notificação de todos os casos positivos e negativos no Sistema E-SUS e envio do referido laudo de exame por e-mail para cada um dos indivíduos testados. Com o processo de credenciamento junto ao Instituto Adolfo Lutz e o aumento vertiginoso no número de exames, houve a necessidade de agregar profissionais a essa equipe. Os servidores administrativos do HRAC-USP e da FOB-USP que foram vacinados estavam dentro da cota recebida pelo Laboratório de Farmacologia da FOB-USP, justamente por estarem diretamente envolvidos nas atividades de testagem mencionadas, com anuência da Divisão de Vigilância Epidemiológica de Bauru. A imunização das equipes de testagem foi, portanto, uma decisão da Vigilância Epidemiológica de Bauru, que também priorizou as equipes de testagens dos dois outros laboratórios que analisam amostras de Bauru e região: Instituto Lauro de Souza Lima e Instituto Adolfo Lutz, em um importante reconhecimento ao trabalho desenvolvido por essas equipes essenciais no enfrentamento da pandemia. A imunização dessas equipes de testagens contou, inclusive, com a colaboração de duas enfermeiras do HRAC-USP. Reforço ainda que, até 26/01/2021, o Laboratório de Farmacologia da FOB-USP realizou análise de 48 mil amostras de Bauru e região, um número absolutamente expressivo e que só pôde ser alcançado com a união de profissionais altamente engajados, do HRAC-USP e da FOB-USP, que colaboraram e continuarão colaborando com esse trabalho incansável de uma equipe pequena mas extremamente dedicada ao combate à covid-19, em uma contribuição inestimável à saúde pública de Bauru e região. Para avaliar a importância da imunização dessa equipe imprescindível na rotina de testagem do Laboratório, basta fazer uma pergunta simples: como Bauru estaria sem 48 mil desses exames? Das 22 doses destinadas à equipe de testagem que atua junto ao Laboratório de Farmacologia da FOB-USP, três também foram devolvidas em 26/01/2021, pelas mesmas razões já mencionadas.

    Enfatizo que não houve a menor possibilidade de algum servidor ter sido vacinado antes de ter o nome aprovado pela Divisão de Vigilância Epidemiológica de Bauru, que fez a conferência de cada profissional no CNES. Reitero que a primeira etapa de vacinação da equipe do HRAC-USP e da FOB-USP aconteceu dentro de todos os parâmetros estabelecidos pela Divisão de Vigilância Epidemiológica de Bauru e que não procedem, portanto, questionamentos infundados de imunização no HRAC-USP e na FOB-USP em desacordo com os critérios de grupos prioritários previamente definidos.

    Recebi, inclusive, uma acusação injusta por parte da Diretoria do Sintusp, de que houve crime na primeira etapa de vacinação no Hospital, a qual refutei veementemente e pela qual já recebi, por escrito, a devida retratação.

    Comunico ainda que, nas próximas etapas de vacinação, caso o HRAC-USP e a FOB-USP recebam novas doses, a relação dos profissionais imunizados será divulgada imediatamente após a vacinação dos mesmos.

    Lembro a todos que, conforme o próprio Documento Técnico da Campanha de Vacinação Contra a Covid-19, “todos os trabalhadores da saúde serão contemplados com a vacinação, entretanto a ampliação desse público será gradativa, conforme disponibilidade de vacinas”.

    Por fim, reforço que, por parte da Superintendência do HRAC-USP e da Diretoria da FOB-USP, todos os esforços estão sendo empenhados para disponibilizar o maior número possível de vacinas para a comunidade do campus USP de Bauru, respeitando, obviamente, os critérios prioritários em cada fase da campanha.

     

    Cordialmente,

     

    Prof. Dr. Carlos Ferreira dos Santos

    Presidente do Conselho Deliberativo e Superintendente “pro tempore” do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC-USP)

    Diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB-USP) e Coordenador do Laboratório de Farmacologia da FOB-USP

  • Funcionária(o)s do HU decidem fazer paralisação de 24 horas para pressionar por vacinação — apenas 200 receberam a primeira dose

    Funcionária(o)s do Hospital Universitário (HU) da USP decidiram realizar uma paralisação das atividades na próxima segunda-feira (1º/2) em protesto contra a escassez de vacinas para Covid-19 oferecidas aos profissionais da instituição. A vacinação teve início na última quinta-feira (21/1), mas apenas 200 doses foram aplicadas. Na avaliação do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), atuam no HU quase 2 mil pessoas que precisam da imunização. 

    A Superintendência do HU encaminhou um comunicado às/aos servidora(e)s informando que naquele dia havia recebido as 200 doses e que, “seguindo as orientações da Secretaria Municipal de Saúde”, as vacinas “destinam-se especificamente aos profissionais (médicos, fisioterapeutas, enfermeiros e técnicos de enfermagem) que atuam na UTI-Adulto e Gripário)”. “A cada novo lote de vacinas recebido, a Superintendência irá informar o grupo que deverá ser vacinado, seguindo orientações das autoridades competentes”, prossegue o comunicado.

    De acordo com o Sintusp, na reunião do Conselho Deliberativo (CD) do HU realizada na manhã do próprio dia 21/1, a direção do hospital informou que outras 1.295 doses seriam aplicadas em servidora(e)s do HU, no final de semana e na segunda-feira seguintes (23, 24 e 25/1), nas dependências do Centro de Convenções Rebouças do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HC-FMUSP).

    Porém, uma vez que trabalham no HU, segundo o Sintusp, 1.998 pessoas entre servidoras e servidores efetiva(o)s, temporária(o)s, terceirizada(o)s, residentes e outra(o)s, mesmo o total de 1.495 doses mencionado na reunião do CD seria insuficiente. A anunciada segunda etapa, no entanto, não ocorreu, e a Superintendência só voltou a se manifestar sobre o assunto em comunicado enviado nesta quarta-feira (27/1) a servidores e servidoras.

    A direção do HU alega que até o momento não há, por parte do HC e da Secretaria Estadual da Saúde, “a autorização para que as vacinas encaminhadas para aquela unidade sejam transferidas ao Hospital Universitário para darmos continuidade ao processo de vacinação dos nossos servidores”.

    “Tanto a Superintendência, como a Reitoria, estão se empenhando para que mais doses possam ficar disponíveis à equipe do Hospital Universitário”, prossegue o comunicado. “Sendo assim, buscando a transparência nesse processo, nos comprometemos a manter a comunidade HU informada assim que recebermos novas orientações.” A Superintendência encerra o comunicado lamentando “por essa demora e escassez de vacinas” e reforçando “a necessidade de estarmos unidos em nome do bem comum de nossos profissionais e da população brasileira no enfrentamento dessa situação”.

    No entanto, na opinião do Sintusp “a Superintendência do HU e a Reitoria da USP têm obrigação de atuar junto ao governo do Estado para garantir que todos os profissionais que atuam no HU, assim como no HRAC [Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais] e outros equipamentos da Universidade recebam a vacina nessa primeira fase da vacinação”. “Já perdemos pelo menos dois companheiros diretamente atuando no HU, e não aceitaremos perder mais pela inércia do [superintendente] Paulo Margarido ou da Reitoria!”, registrou o sindicato em boletim publicado no dia 22/1.

    Nesta quinta-feira (28/1), talvez como resultado da mobilização do Sintusp, a Superintendência emitiu novo comunicado, no qual anuncia que a Secretaria Municipal de Saúde “nos disponibilizou mais 500 doses da vacina CoronaVac”, e que “Utilizando os critérios de priorização e as recomendações do Plano de Imunização do Município de São Paulo, finalizaremos a imunização das equipes onde a vacinação já foi iniciada”. Confira aqui a íntegra do comunicado.

    Falta de vacina gera “imensos conflitos internos” nos hospitais, apontam reitores

    Em ofício enviado nesta segunda-feira (25/1) ao secretário estadual de Saúde de São Paulo, Jean Carlo Gorinchteyn, o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) solicita “encarecidamente […] que sejam enviadas doses suficientes [da vacina contra a Covid-19] para hospitais públicos e filantrópicos, que atendem pelo SUS, nos quais [sic] os hospitais universitários se encontram”.

    Os reitores da USP, Unesp e Unicamp afirmam que “a perspectiva de vacinação deu um alento extra aos profissionais da área de saúde que vêm se dedicando de maneira incansável durante a pandemia da Covid-19”, mas que “há diversos hospitais que ainda não receberam doses da vacina, ou receberam quantidade insuficiente nos primeiros lotes da vacina”.

    Essa situação “tem gerado imensos conflitos internos e insatisfação generalizada, influenciando significativamente o ambiente de trabalho e a dedicação imprescindível, neste momento em que infelizmente os números de infectados aumentam de modo vertiginoso”, reconhecem os reitores.

    Reportagens publicadas na imprensa relatam acusações de que há pessoas beneficiadas com a prática do “fura-fila” na vacinação tanto no HC-FMUSP quanto no Hospital das Clínicas da Unesp, em Botucatu, e mesmo no HRAC de Bauru, dando vazão à “insatisfação generalizada” citada pelos reitores. “A saúde dos trabalhadores, estudantes e profissionais em treinamento nesses locais tem sido, e será, fundamental para o enfrentamento da pandemia”, conclui o ofício do Cruesp.

  • Justiça sentencia que HU mantenha grupo de risco em teletrabalho ou em locais com baixa possibilidade de contágio

    Ação que tramita na 80ª Vara da Justiça do Trabalho foi ajuizada pelo Sintusp e pelo Ministério Público do Trabalho, tendo como terceiro interessando o Conselho Regional de Enfermagem. Juiz ainda mandou Reitoria oferecer equipamentos de proteção individual, como máscaras, protetores faciais, capotes e aventais “em quantidade suficiente e necessária”

    O juiz Vitor Pellegrini Vivan, da 80ª Vara da Justiça do Trabalho de São Paulo, emitiu na última sexta-feira (22/1) sentença relativa à ação civil coletiva movida pelo Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), na qual determina que a USP, “em tutela definitiva, seja obrigada a manter alocados os servidores do grupo de risco em locais com baixo risco de contágio no Hospital Universitário [HU]”, bem como “mantenha em teletrabalho e em escala de revezamento com limitação presencial mínima aqueles que já estão trabalhando dessa forma”.
     
    De acordo com a sentença, pertencem ao grupo de risco os funcionários “com idade acima de 60 anos, portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico e gestantes, devendo permanecer, assim, até que estejam vacinados os trabalhadores do Hospital Universitário, cominando-se multa diária no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais) por trabalhador, para o caso de descumprimento dessas obrigações de fazer”.
     
    A decisão atende parcialmente às demandas formuladas pelo Sintusp e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), também autor, tendo como terceiro interessado o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP). A ação pleiteava que os servidores celetistas do HU considerados do grupo de risco para a Covid-19 fossem afastados de quaisquer atividades presenciais e permanecessem em teletrabalho ou em gozo de licença remunerada, sendo substituídos por outros a serem contratados em caráter emergencial, caso necessário, de acordo com os decretos que reconhecem o estado de calamidade pública decorrente da pandemia.
     
    O GT-HU sugeriu ao Conselho Deliberativo do hospital, já em junho de 2020, que fosse adotado um plano de contratação emergencial, de modo a preservar as pessoas dos grupos de risco. Contudo, tal medida só foi colocada em prática no final de dezembro, por conta da iminência do vencimento dos contratos temporários, demonstrando que havia meios de contratar profissionais durante todo esse tempo e que a Superintendência do HU não quis usá-los. Ou seja, não era do interesse da direção preservar pessoas dos grupos de risco e sim expô-las deliberadamente.
     
    O advogado do Sintusp, Alceu Luiz Carreira, disse ao Informativo Adusp que entrará com embargos de declaração para que o juiz explicite na sentença quais são os locais considerados de “baixo risco de contágio” no HU.
     
    O juiz decidiu também que a USP é obrigada “a fornecer e repor a todos os profissionais da saúde trabalhadores do Hospital Universitário”, em “quantidade suficiente e necessária”, os seguintes equipamentos de proteção individuais (EPIs): “a) Óculos ou protetor ocular; b) Protetor facial ou face shield; c) Máscara cirúrgica e máscaras N95, FFP2 ou equivalente, d) Capote impermeável, d) Avental descartável e de maior gramatura, e) Luvas de procedimento, f) Gorro, g) Álcool gel 70% para higiene das mãos, h) Sabonete líquido para higiene das mãos”.
     
    Além disso, prossegue a sentença, a ré deverá “providenciar e manter a capacitação dos profissionais de saúde sobre o uso desses EPIs”, com multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. As medidas devem ser cumpridas imediatamente, tão logo a USP seja notificada oficialmente da decisão judicial.
     
    A ação pleiteava ainda que fossem realizados exames de detecção rápida da Covid-19 em todos os trabalhadores que apresentassem sintomas da doença, com a consequente adoção dos “protocolos de isolamento e tratamento em caso de confirmação do empregado com coronavírus”. Na avaliação do juiz, no entanto, a USP “está realizando os testes de RT-PCR e afastando os trabalhadores sintomáticos”, atuando da “forma mais segura a preservar a saúde de seus servidores”. O pedido foi indeferido.

    Trabalhador da saúde “tem o direito de ser protegido” e de “ter resguardada sua integridade”

    Na defesa, a USP alegou que HU vinha desempenhando “funções de apoio” ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina (HC-FMUSP) e atendendo a casos suspeitos de Covid-19 num setor isolado do Pronto-Socorro, denominado “gripário”. “Assim, foi deliberado pela Superintendência do HU/USP que no referido setor não trabalham funcionários do grupo de risco”, registra o texto da sentença.
     
    A universidade informou que foi possível prover uma organização para que “os trabalhadores do grupo de risco não fiquem alocados na ‘linha de frente’ do atendimento aos pacientes com Covid-19, mas sim em outras atividades, sendo possibilitado, também, na medida do que é viável, que esses profissionais realizem trabalho remoto”. A USP alegou, por fim, “ser impossível afastar todos os servidores do grupo de risco, pois o Hospital Universitário ficaria impossibilitado de continuar a desempenhar as suas atividades”.
     
    O juiz cita os dispositivos legais que dispõem sobre as medidas que as autoridades podem adotar para a proteção da coletividade no período da calamidade pública, resguardado o funcionamento das atividades essenciais, como a assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares.
     
    “De outro lado, não há como deixar de analisar a questão sob a perspectiva individual do trabalhador, da sua própria condição humana e, portanto, de sujeito do direito fundamental à saúde (art. 6º e 196 da Constituição Federal).” Uma vez que “é fato notório que a maior taxa de letalidade recai sobre as pessoas idosas e aquelas que possuem patologias crônicas”, prossegue Vivan, “ignorar tais fatos, a fim de concentrar esforços apenas na saúde coletiva representa um risco efetivo à vida dos trabalhadores da área da saúde, integrantes do grupo de risco”. Independentemente da essencialidade das atividades que realiza, “o trabalhador da saúde também tem o direito de ser protegido, devendo ter resguardada sua integridade”, afirma.

    Juiz afirma buscar equilíbrio entre direitos individuais e interesse público

    Avaliando, de uma parte, “a preservação da saúde do chamado grupo de risco que atua na área da saúde, envolvendo direitos individuais homogêneos”, e de outra “a supremacia do interesse público, consubstanciado na proteção do direito social à saúde, assim entendida, como a proteção a toda gama de necessitados, sem distinção de idade, moléstia e/ou comorbidade”, a solução, de acordo com o juiz, “verificada a colisão de princípios e direitos fundamentais assegurados constitucionalmente, é a ponderação de ambos, assegurando-se sua harmonização, em busca da máxima eficácia e o mínimo de restrição desses”.
     
    A decisão, portanto, a seu ver aplica “o princípio da proporcionalidade, analisando-se se o meio escolhido foi o adequado e pertinente para atingir o resultado almejado (critério da adequação), bem como se a decisão tomada, dentre as aptas a consecução do fim pretendido, é a que produz menor prejuízo aos cidadãos envolvidos ou à coletividade (critério da necessidade), e se o benefício alcançado com a adoção da medida sacrificou direitos fundamentais mais importantes do que os que a medida buscou preservar (critério da proporcionalidade em sentido estrito)”. “Será possível uma limitação a um direito fundamental se estiveram presentes na medida correta todos esses aspectos”, considera o juiz.
     
    “No caso concreto, ao que se verificou da própria defesa, a ré conseguiria afastar os trabalhadores do grupo de risco dos locais com alto risco de contágio no Hospital Universitário, bem como conseguiria alocar parte desses profissionais em teletrabalho ou em escala de revezamento com limitação presencial mínima, sem que houvesse o colapso do sistema de atendimento do Hospital, ou seja, mantendo a adequada assistência médica hospitalar à população. Manter tal situação, dessa forma, torna-se imperioso, para resguardar minimamente as condições do ambiente de trabalho saudáveis para seus funcionários”, aponta o juiz na sentença para fundamentar o atendimento parcial dos pleitos formulados na ação.
     
  • Saída dos profissionais temporários agravará situação do atendimento no Hospital Universitário

    A complexa situação do atendimento no Hospital Universitário (HU) será reforçada por novas turbulências com o fim do convênio entre a USP, a Fundação Faculdade de Medicina (FFM), entidade privada dita “de apoio”, e a Secretaria Estadual da Saúde (SES), que redundará na saída de 33 profissionais, e também pelo encerramento iminente do vínculo dos cerca de 180 profissionais contratados no processo seletivo aberto em 2019.
     
    A Resolução 7.792, de agosto de 2019, determina a contratação temporária por um ano e estabelece que um novo vínculo do mesmo profissional só pode ocorrer duzentos dias depois de encerrado o primeiro. Como assinaram seus contratos em diferentes momentos, os funcionários selecionados nesse processo deixarão o HU em várias levas ao longo do primeiro semestre deste ano.
     
    No caso do convênio com a FFM e a SES, o anúncio do fim do vínculo foi feito de forma intempestiva às vésperas do Natal do ano passado. No dia 23/12, os profissionais receberam a informação de que trabalhariam apenas até 1º/1/2021. “Isso pegou todo mundo de surpresa, porque as escalas para os plantões de Natal e virada do ano estavam prontas. Ficamos indignados, não só por conta da programação pessoal, mas porque o hospital simplesmente não conseguiria fechar as equipes e as escalas logo no começo do ano”, disse ao Informativo Adusp um dos médicos contratados pelo convênio.
     
    Vale destacar que o contrato prevê a prestação de apenas quatro horas mensais de trabalho, com salário de R$ 167,00. “O plantão de 12 horas sim era pago à parte, com o valor que a FFM destina aos seus médicos. Isso já é uma forma de precarização do trabalho”, considera. A FFM paga R$ 1.170,55 pelo plantão de 12 horas. O profissional entrevistado relata que faz uma média de quatro plantões por mês.
     
    A mobilização dos profissionais contra o fim do convênio incluiu a participação do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e de outras entidades na interlocução com a FFM e a SES. Num primeiro momento, o vínculo foi prorrogado por mais quinze dias e houve o anúncio de que novas tratativas ocorreriam para a extensão do acordo — mantido nos últimos anos como forma de “socorrer” o HU depois da implantação das políticas de precarização e desmonte do hospital iniciadas na gestão do reitor M.A. Zago (2014-2017), cujo vice era o atual reitor da USP, Vahan Agopyan.

    “Não existe a possibilidade de contratação de novos profissionais”

    O convênio, entretanto, não será estendido, de acordo com manifestação enviada por e-mail ao Informativo Adusp pela Assessoria de Imprensa da Faculdade de Medicina da USP, “com colaboração da Superintendência do HU”. “Não existe a possibilidade de prorrogação”, informou a assessoria, ressaltando também que, “no momento, não existe a possibilidade de contratação de novos profissionais”. “Os plantonistas trabalham até o dia 28/2/2021 e o convênio tem até o dia 31/3/2021 para realizar o pagamento desses profissionais.” A assessoria respondeu ainda que uma eventual prorrogação “depende da Secretaria Estadual da Saúde”.
     
    Por sua vez, em manifestação enviada ao Informativo Adusp no início de janeiro, a Assessoria de Imprensa da SES afirmou que “o Hospital Universitário é de responsabilidade da USP e compete à Reitoria tomar as providências com relação ao corpo clínico e manutenção do serviço, assim como esclarecimentos quanto às questões sobre a área de Recursos Humanos”.
     
    De acordo com o médico ouvido pela reportagem, os representantes da secretaria também alegaram, durante as conversas mantidas no final de dezembro e início de janeiro, que a USP já havia aberto um processo seletivo simplificado para a contratação temporária de 22 médicos.
     
    Tanto a SES quanto a Superintendência do HU parecem acreditar que a transição entre a saída dos profissionais temporários e dos cedidos pelo convênio e a chegada dos recém-contratados será harmoniosa, pacífica, sem “buracos” nas escalas e no cronograma e sem solavancos no natural processo de adaptação das novas equipes.
     
    “É um absurdo o hospital contratar funcionários, abrir leitos, melhorar a capacidade de atendimento em ambulatório, enfermaria, cirurgia, UTI e depois simplesmente mandá-los embora para contratar outras pessoas”, afirma o médico. “E isso num período absolutamente crítico e de emergência sanitária. A pandemia já está piorando em outros Estados e vai piorar aqui também, infelizmente.”

    Médicos do grupo de risco para Covid-19 terão que voltar aos plantões

    “Perdendo o pessoal dos contratos temporários e quatro médicos do convênio, na minha área vou ter que convocar os médicos do grupo de risco da Covid-19 para dar plantão”, constata o médico José Pinhata Otoch, diretor da Divisão de Cirurgia Geral do HU.
     
    “Tenho uma equipe já mais idosa. Dos 33 médicos, 13 têm mais de 60 anos de idade. Eu mesmo estou acima disso e não parei de trabalhar desde que a pandemia começou”, relatou ao Informativo Adusp. Esses profissionais estavam em trabalho remoto, mas agora não poderão ficar afastados, diz Pinhata, “porque não tenho como fechar as escalas e fazer com que o Pronto-Socorro funcione sem que eles voltem”.
     
    Assim como no processo seletivo de 2019, a Resolução 8.058, de 23/12/2020, estabelece a duzentena para eventual nova contratação do mesmo profissional. A diferença é que, desta vez, o vínculo terá duração máxima de dois anos, e não de apenas um.
     
    “Essa cláusula foi cruel com a gente, porque já tínhamos uma equipe treinada, com médicos cuja capacidade técnica eu já conheço. Na hora em que o profissional está incorporado ao sistema, você o perde e tem que esperar 200 dias para poder recontratá-lo… Isso é muito complexo”, lamenta Pinhata.
     
    Na avaliação do médico, a duzentena provoca uma rotatividade de profissionais incompatível com a necessidade dos serviços especializados. “Fazer isso com recursos humanos específicos, que são especializados, realmente leva a uma perda enorme.”
     
    “Precisamos readequar o financiamento do hospital e contratar profissionais com vínculo que não seja temporário”, diz o médico ligado ao convênio com a FFM. “As pessoas não vão vir trabalhar sabendo que logo terão que sair. Isso não dá segurança para ninguém.”
     
    Na sua avaliação, a rotatividade de profissionais e outras iniciativas podem caminhar na direção de aumentar a terceirização no HU, contribuindo para descaracterizar o hospital como instituição de formação e pesquisa. A própria desvinculação do HU da USP, medida proposta na gestão do ex-reitor Zago e fortemente rechaçada pela comunidade, é uma ideia com a qual ainda se flerta, aponta o médico.
     
    Todos esses problemas agravam um quadro em o HU sofre com o aumento da sua demanda, resultado da “reorganização do mapa de referenciamento de urgências e emergências, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde e endossado pela Secretaria Estadual de Saúde”, conforme cita a própria Resolução 8.058/2020. Com a medida, a população potencialmente assistida pelo hospital salta de 428 mil para mais de 1 milhão de pessoas.

    HU divulga novos editais para contratação temporária

    O HU publicou editais com a abertura de novas vagas para contratações temporárias, com vínculo de no máximo dois anos, de acordo com a Resolução 8.058. As vagas são para anestesiologia (cinco), ortopedia (duas), otorrinolaringologia (duas), cirurgia geral (cinco) e obstetrícia (uma). A jornada é de 24 horas semanais, com salário de R$ 7.672,17 – com exceção da obstetrícia, que tem jornada de 12 horas semanais e salário de R$ 3.836,09.
     
    Há também 14 vagas para enfermeira(o)s, com 36 horas semanais e salário de R$ 7.672,17); 37 para técnica(o)s de enfermagem (36 horas semanais e salário de R$ 4.080,10); e quatro para nutricionistas (40 horas semanais e salário de R$ 7.672,17).
     
    Dados o caráter emergencial das contratações e as medidas sanitárias por conta da pandemia, o processo seletivo será feito sem provas presenciais, apenas com análise curricular e de experiência profissional.
     
  • “Segunda onda” faz Saúde abrir UTI no Hospital das Clínicas de Bauru e reativar 20 leitos de enfermaria

    A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES) anunciou a abertura de 42 leitos para atendimento de pacientes de Covid-19 na região de Bauru, frente à aceleração do número de casos e de internações. “A pasta afirma que a implantação dos leitos bauruenses ocorrerá ‘em breve’, contudo, não estipulou o prazo exato”, informa o JC Net, que também explica que desse total 32 leitos correspondem, na realidade, à reativação de vagas que já existiam.

    No Hospital das Clínicas (HC) da USP em Bauru, que vinha funcionando com apenas 20 leitos de enfermaria para pacientes de Covid-19 de baixa complexidade, serão reativados outros 20 leitos. A novidade é que será criada uma unidade de terapia intensiva (UTI) com dez leitos.

    Ainda de acordo com o JC Net, os seis leitos de UTI anunciados no Hospital Estadual de Bauru (HE) e outros seis no Hospital das Clínicas de Botucatu correspondem a vagas que haviam sido desativadas quando houve uma redução no número de casos. O jornal solicitou à SES que indicasse “um porta-voz para esclarecer determinados tópicos sobre os novos leitos, contudo, ninguém foi destacado para conceder entrevistas”, relata. “Também foram feitos questionamentos para a assessoria de comunicação da pasta, que não foram elucidados. Além das dúvidas sobre o prazo exato de ativação dos leitos e das adequações para as UTIs no HC de Bauru já citadas, foi perguntado, ainda, como o HE vai conseguir abrir novos seis leitos sendo que está lotado nos últimos dias”.

    A criação de uma UTI para Covid-19 no HC de Bauru volta a chamar atenção para a situação indefinida desse hospital, que ocupa o chamado “Prédio 2” do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC ou “Centrinho”) e foi cedido pela USP para a SES inicialmente mediante assinatura de um simples protocolo de intenções, frente à demora do governo estadual em assinar o Termo de Cooperação Técnica com a universidade.

    Ele só começou a funcionar em julho de 2020, após sucessivos adiamentos, ainda assim com uma enfermaria de apenas 40 leitos destinada exclusivamente a pacientes de Covid-19. O governador João Doria (PSDB) comprometeu-se a manter o hospital em funcionamento após o fim da epidemia, mas nenhum passo concreto foi dado nessa direção. A gestão do HC de Bauru foi delegada pela SES à “organização social de saúde” Famesp, que também é alvo de questionamentos.

    Em dezembro último, a juíza Ana Lúcia Graça Aiello, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Bauru, acatou ação proposta pelo promotor de justiça Enilson Komono e determinou o bloqueio de bens do Estado e da Famesp, no valor de R$ 8,8 milhões cada um, para que fossem adquiridas vagas de internação na rede privada, após descumprimento de decisão anterior que obrigava a ampliação de leitos públicos em Bauru, com a manutenção do Hospital das Clínicas (HC). O Informativo Adusp encaminhou algumas perguntas ao promotor Komono em 6/1, mas elas ainda não foram respondidas.

  • Após receber pedido de ação por improbidade contra direção do HU, Ministério Público convoca reunião para debater problemas do hospital

    Representantes da Adusp foram convidados a participar de uma reunião no próximo dia 27/1 no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para tratar de “problemas de funcionamento” do Hospital Universitário (HU) da USP. A reunião, em formato remoto, foi convocada pelo promotor Arthur Pinto Filho, da área de Saúde Pública da Promotoria de Justiça e Direitos Humanos do MP. Também foram chamados representantes da Superintendência do HU e o presidente do seu Conselho Deliberativo (CD), professor Tarcisio Eloy Pessoa de Barros Filho, diretor da Faculdade de Medicina (FM-USP).
     
    A Adusp será representada por sua vice-presidenta, professora Michele Schultz Ramos, e pelo professor César Minto, ex-presidente da entidade. Ambos integram o GT-HU, grupo de trabalho criado em 2020 no âmbito do CD — com a participação ainda de representantes do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), Sindicato dos Médicos (Simesp), Diretório Central dos Estudantes (DCE-Livre) e Coletivo Butantã na Luta (CBL), além da própria Superintendência do HU — e cuja finalidade é enfrentar os problemas do hospital e garantir a preservação das condições de trabalho frente à Covid-19.
     
    A convocação se dá na sequência da iniciativa da Adusp, Sintusp e CBL de enviar um ofício ao promotor no qual afirmam que a Superintendência, o CD e a Reitoria da USP foram omissos “frente à gravidade da situação” gerada pela pandemia, o que “caracteriza improbidade administrativa”. No ofício, encaminhado no dia 22/12, as entidades solicitam que o MP “adote as medidas cabíveis, capazes de fazer frente à crise aguda no Hospital Universitário e também de cobrar legalmente as omissões das autoridades mencionadas”.
     
    No MP-SP, os procedimentos relativos ao HU foram instaurados em julho de 2014, quando a gestão do então reitor M. A. Zago, cujo vice era o atual reitor, Vahan Agopyan, iniciou o processo de ataques e sucateamento do hospital, agravado por medidas como as duas edições do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), que provocaram a perda de centenas de funcionários em 2015 e 2016. De lá para cá, o cenário tem piorado, sem que a Superintendência, o CD e a Reitoria apresentem soluções para reverter a precarização e restabelecer a capacidade de atendimento que o HU possuía antes da gestão Zago/Agopyan.

    GT apresenta questionamentos ao processo de contratação temporária no hospital

    Em ofício encaminhado ao CD e ao superintendente do HU, Paulo Ramos Margarido, na última quarta-feira (13/1), o GT apresenta uma série de questionamentos sobre a Resolução USP 8.058/2020, que dispõe sobre a contratação temporária de funcionária(o)s para o HU. O grupo considera que o fato de as contratações serem realizadas para um período de dois anos é um avanço, ainda que tardio. Porém, questiona a exigência de que a(o) mesma(o) profissional só possa ser recontratada(o) passados 200 dias do término do primeiro vínculo, considerada a situação de agravamento da pandemia.
     
    O GT perguntou qual é o número total de contratações temporárias que serão realizadas e quais a(o)s demais profissionais a serem contratada(o)s, pois os processos abertos se referem apenas a médicos, em número de 22. “Uma vez que as equipes de saúde são compostas por diferentes profissionais e não só por médica(o)s, não seria adequado que houvesse previsão de contratação de toda(o)s em conjunto?”, questiona o grupo.
     
    Em relação aos objetivos das contratações, o GT formulou vários questionamentos, reproduzidos a seguir: “Em função do agravamento da pandemia pelo novo coronavírus, já previsto desde novembro p.p., essas contratações serão suficientes para o pleno funcionamento do HU e para a retomada sustentável, em paralelo, das cirurgias eletivas e atendimentos? Elas permitirão a retomada de normalidade das consultas e cirurgias eletivas simultaneamente ao atendimento da ampliação da demanda decorrente do recrudescimento da Covid-19? Permitirão a substituição dos 180 funcionários contratados por um ano com o recurso Alesp 2018 [via emenda parlamentar]? O número de funcionários que serão contratados permitirá ampliar o número de leitos, considerando que hoje apenas 150 são ativos?”
     
    Indagou, ainda: “Tendo em vista que a Resolução USP nº 8.058/2020 de 23/12/2020 menciona a ampliação da população assistida foi ampliada de 428 mil para 1 milhão de pessoas, o número de contratações é compatível com esta ampliação? Considerando que a resolução não especifica a fonte de recursos para tais contratações, questionamos: qual será a origem dos recursos financeiros para a totalidade das contratações e se esses recursos serão mantidos?”. Nesse ponto, prossegue o ofício, “é importante saber se a USP e o HU conseguiram nas negociações com o governo do Estado o descontingenciamento dos R$ 20 milhões aprovados pela Alesp no ano de 2019 para o orçamento de 2020”.
     
    O GT também pergunta se o CD e as chefias técnicas dos diferentes serviços foram previamente consultadas sobre “quais e quanta(o)s profissionais deverão ser contratada(o)s, uma vez que o panorama de pessoal do HU já difere daquele de 2019 em decorrência de aposentadorias, demissões, mortes e afastamentos”.

    Redução do número de leitos para Covid-19 no Hospital das Clínicas tem reflexos no HU

    O agravamento da pandemia também tem reflexos na instituição, e o GT questiona o Conselho Deliberativo a respeito, especialmente quanto à relação do HU com o Hospital das Clínicas (HC-FMUSP). A direção do HU chegou a declarar que o hospital era “livre de Covid-19”, o que obviamente não fazia sentido. Pacientes diagnosticados com a doença e que precisavam ser internados eram transferidos em questão de horas para o HC. Entre abril e setembro, o Instituto Central do HC foi dedicado exclusivamente ao atendimento de pacientes de Covid-19, com 900 leitos — 300 deles de UTI, com taxa de ocupação que chegou a ultrapassar 90%.
     
    A partir de outubro, porém, o HC reduziu o número de leitos destinados à doença. Atualmente são 265 leitos de enfermaria em todo o complexo e 200 de UTI no Instituto Central e no Instituto do Coração (InCor), com ocupação média em torno dos 70%, de acordo com a assessoria de imprensa do HC. Com a redução dos leitos disponíveis e a desativação dos hospitais de campanha, os pacientes diagnosticados com a Covid-19 que necessitam de internação têm permanecido por vários dias no HU até que se consiga vaga no HC ou em outro hospital de referência para a doença.
     
    O ofício do GT é finalizado com o questionamento sobre se as contratações se destinam a “preservar a vida de funcionária(o)s que compõem grupos de risco, permitindo afastamentos, teletrabalho ou escala mínima”.