HRAC desvinculação Hospital Universitário

  • Fiasco administrativo do governo Doria, Hospital das Clínicas de Bauru permanece fechado, quase um mês após a data de inauguração anunciada (26/5)

    Além de dificultar o atendimento a pacientes de Covid-19 na cidade, imbroglio põe em xeque o modelo das “organizações sociais de saúde” (OSS), como a Famesp, bem como o acordo realizado na gestão do reitor M.A. Zago, que transferiu o “Prédio 2” do HRAC para o governo estadual. Segundo o diretor da FOB, o Termo de Cooperação Técnica entre a Reitoria da USP e a Secretaria de Saúde do Estado, mediante o qual o governo estadual assumirá as despesas de custeio do HC de Bauru, aguarda assinatura desde março

    Anunciada pelo governador João Doria (PSDB) quase um mês atrás, em 21/5, a inauguração do Hospital das Clínicas (HC) de Bauru ainda não aconteceu. Ela deveria ter ocorrido em 26/5, conforme promessa do governador amplamente noticiada, mas o que vem prevalecendo é um fiasco difícil de explicar.

    O HC de Bauru deveria estar funcionando, há semanas, como hospital de retaguarda para o Hospital Estadual de Bauru (HE), por meio de 40 leitos destinados ao atendimento de pacientes de Covid-19 de média complexidade. Só que isto não ocorreu, embora o número de casos da doença no Estado se aproxime de 200 mil (20% do total do país), e Bauru viva um momento de expansão do contágio, após o relaxamento da quarentena: foi reclassificada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP), passando da fase “amarela” para a fase “laranja”, de maior risco.

    O pivô da crise é a organização social de saúde (OSS) Famesp, a quem o governo estadual delegou a gestão do HC de Bauru. Ela já responde pela gestão do HE e de outros hospitais públicos da região e é alvo de críticas. Recentemente, foi ajuizada ação popular contra a entrega do HC aos seus cuidados.

    Os primeiros dias de atraso na inauguração foram atribuídos à demora na emissão do certificado de cadastro (CNES). Mas o CNES foi emitido e o hospital continua sem receber pacientes. Uma reunião realizada no Palácio dos Bandeirantes em 15/6, com a presença do secretário-executivo da SES-SP, não resolveu o problema, que parece decorrer da inadequação do processo de contratação em andamento, que visaria à abertura completa do hospital e não aos 40 leitos pensados. Segundo reportagem do jornalista Emerson Luiz, da Rádio 94FM, que relatou detalhes da reunião, a SES-SP deverá firmar um contrato de seis meses com a Famesp, prorrogáveis por igual período.

    Correligionário do governador e do prefeito, o ex-deputado estadual Pedro Tobias não escondeu sua decepção, chamando o episódio de “novela de dois meses” em entrevista que concedeu à 94FM: “Assina, não assina. Hospital dele [governo], ele não abre? Uma piada. Se o povo de Bauru não engrossa... E o prefeito pode fazer isso, dá conselho para ele: avisa, ocupa o hospital e toca para a frente. Isso que devemos fazer. Devia ocupar o hospital, liderado pelo prefeito, e bota ele para funcionar”. Tobias foi um dos articuladores do “acordão” que, no final do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), resultou na criação do curso de Medicina de Bauru e na prometida transformação do Prédio 2 do HRAC em Hospital das Clínicas de Bauru, a cargo do governo estadual.

     

    Fachada do Prédio 2 do HRAC, onde deverá funcionar o futuro
    Hospital das Clínicas de Bauru (foto: Marcos Santos/USP)
     

    Carlos Ferreira dos Santos, diretor da FOB (foto: HRAC)

    “Se o Estado não fizer, eu farei. Bancaremos pela Prefeitura os 40 leitos de enfermaria e, depois, judicializaremos para o ressarcimento do município. Esperamos esse tempo todo, desde o anúncio, mas a cidade chegou ao limite”, declarou na mesma data o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSDB), segundo o JC Net de 16/6. Contraditoriamente, porém, Gazzetta resiste a cumprir integralmente as determinações da SES-SP para a fase laranja do Plano São Paulo, que impõe mais restrições ao comércio, e preferiu “modular” as regras do governo estadual. No dia 17/6, ele foi notificado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional para que cumpra as restrições previstas.

    O Informativo Adusp encaminhou à Prefeitura de Bauru algumas perguntas, não respondidas até o momento em que fechamos esta matéria. Caso cheguem, as respostas serão devidamente publicadas. 

    Termo de Cooperação Técnica ainda não foi assinado

    Em reunião do Conselho Deliberativo do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais de Bauru (HRAC) realizada por videoconferência em 16/6, o diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB), Carlos Ferreira dos Santos, que exerce também o cargo de superintendente do HRAC, declarou textualmente que “a USP não participou da decisão do Governo do Estado de São Paulo da utilização de 40 leitos da Unidade II do HRAC, ou seja, do HC”. De acordo com a ata da reunião, Ferreira afirmou igualmente que até o momento continua sem assinatura o Termo de Cooperação técnica que precisaria ser firmado entre a USP e o governo estadual, de modo a garantir o custeio do novo hospital.

    “Reforça que esta decisão nos foi apenas comunicada”, registra ainda a ata sobre o relato de Ferreira, que informa haver participado de reunião do Departamento Regional de Saúde (DRS-6) em 26/3/2020, a pedido da diretora Doroti Ferreira, na qual ficou estabelecido que o HE “será a grande referência de Bauru e região para pacientes com Covid-19 os outros hospitais públicos da cidade serão retaguarda”, recebendo pacientes não-Covid-19 que estão hoje internados no HE, de modo que neste “serão abertos mais leitos para pacientes diagnosticados com a Covid-19”.

    Ainda conforme Ferreira, “a Universidade foi comunicada de que quem fará o gerenciamento desses 40 leitos emergenciais na Unidade II do HRAC será a Famesp”, a quem caberá “fazer a aquisição de todos os equipamentos e mobiliários necessários e a contratação de recursos humanos”. Esse anúncio, explicou, ocorreu no dia 9/4/2020 na Prefeitura de Bauru com a presença de Rubens Cury, secretário-executivo da Secretaria do Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo; Clodoaldo Gazzetta, prefeito de Bauru; Enilson Komono, promotor de Justiça em Bauru; Sérgio Henrique Antonio, secretário da Saúde de Bauru; Antonio Rúgolo Junior, presidente da Famesp; e o próprio Ferreira, representando o HRAC e a FOB.

    “Lembra [Ferreira] que na ocasião deste anúncio, que foi transmitido em tempo real, cobrou o Estado da assinatura do Termo de Cooperação Técnica para que efetivamente a Secretaria de Estado da Saúde assuma o HC”, registra a ata do Conselho Deliberativo. “Nunca é demais repetir que havia uma comissão bipartite com representantes da USP e da Secretaria de Estado da Saúde, que tinham a tarefa de protocolar até outubro de 2019 na Secretaria da Saúde uma minuta de termo de Cooperação Técnica entre a Reitoria e a SES-SP para que efetivamente a SES-SP assumisse todo o custeio do HC”, prossegue ele. “A data estipulada pelos próprios representantes da SES-SP para assinatura desse termo era 31/3/2020, mas ele não foi assinado e logo em seguida, em 9/4/2020, o Governo do Estado anuncia que emergencialmente iniciará o uso das dependências da Unidade II do HRAC, ou seja, do HC para o enfrentamento da pandemia de coronavírus, recebendo então, pacientes não Covid-19”.

    Ferreira declarou àquele colegiado contar “com o aval e ciência” do reitor  Vahan Agopyan, e que continuará “cobrando o Estado para que esse Termo de Cooperação Técnica seja assinado”. No “Correio HRAC”, mala-direta enviada nesta segunda-feira (22/6), dedicada ao quinquagésimo-terceiro aniversário de fundação do HRAC (em 24/6), Ferreira insiste no assunto, após agregar novas informações sobre o futuro HC.

    “O Decreto Estadual 63.589 de 6/7/2018 — que criou formalmente o Hospital das Clínicas de Bauru — estabelece que esse novo complexo, composto pelas Unidades 1 e 2 do HRAC-USP, absorverá a assistência à saúde atualmente oferecida pelo Centrinho e servirá de campo para cursos de graduação e pós-graduação nas áreas relacionadas com as ciências da saúde da USP e de outras universidades locais”, explica.

    Na mensagem, o diretor da FOB destaca o compromisso do governo estadual de manter o HC em atividade no pós-Covid-19, como “gancho” para voltar a cobrar a assinatura do Termo de Cooperação Técnica: “Com a importante sinalização do Governo do Estado [em 21/5/2020] de que o HC continuará após a pandemia, com serviço de referência hospitalar e ambulatorial para os municípios do Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-6) e também como hospital-escola para a área de saúde, é preciso avançar com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, que se encontra em avaliação na SES-SP desde outubro de 2019. Como temos enfatizado, o Acordo de Cooperação Técnica é o instrumento jurídico previsto no Decreto de criação do HC pelo qual a SES-SP assume, de fato, a posse e custeio do complexo hospitalar”.

    Por fim, Ferreira acena com a criação de uma nova unidade de ensino na USP: “Já trabalhamos em um projeto para a criação da tão sonhada Faculdade de Medicina de Bauru, tendo em vista que o atual Curso de Medicina é, por ora, oferecido pela FOB-USP”.

    Cláudia Carrer, experiente representante dos funcionários técnico-administrativos no Conselho Deliberativo do HRAC, põe em dúvida a abertura do Hospital das Clínicas. “Eles não têm interesse nisso”, diz ela, referindo-se ao governo estadual e à Famesp. “Eles estão adequando o Hospital Estadual [HE] para poder atender à população com Covid-19. Estão cada vez mais aumentando número de leitos, colocando respiradores. Se colocarem esse HC para funcionar na pandemia, depois faz o que, fecha as portas?”, questiona a funcionária, que trabalha no HRAC desde 1991. “Eles não vão querer botar dinheiro, contratar pessoal para tocar o HC, para ser um hospital geral, um hospital-escola”.

  • Luta pela recuperação plena do Hospital Universitário tem avanços e ganhos na transparência, avaliam coordenadores do Coletivo Butantã na Luta

    A luta pela recuperação plena do Hospital Universitário (HU) da USP terá que incluir a remoção de todos os empecilhos colocados no caminho, vindos inclusive de setores da própria universidade, mas está avançando, apesar das dificuldades provocadas pela pandemia Covid-19. A avaliação, anunciada numa livetransmitida pelo Facebook neste domingo (14/6), é de três coordenadores do Coletivo Butantã na Luta, movimento popular que tem se engajado na defesa do HU nos últimos anos: Santana Silva, Lester Amaral Junior e Mario Balanco.

    Na conversa, os participantes fizeram um histórico da luta pela reestruturação do hospital, que agora entra numa nova fase, com a criação de um Grupo de Trabalho (GT) que vai acompanhar as ações da Superintendência e do Conselho Deliberativo (CD) do HU. A criação do GT — cuja principal tarefa é discutir e elaborar as pautas do CD — foi deliberada em reunião realizada no dia 4/6 envolvendo a Superintendência, o CD e representantes da Adusp, do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), do Coletivo Butantã na Luta e do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp). Cada uma dessas entidades conta com representante no GT, que é presidido pela professora Primavera Borelli, diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas. No dia 12/6 o novo grupo já realizou sua primeira reunião, bastante produtiva. O CD, por sua vez, volta a reunir-se nesta quinta-feira (18/6).

    Após o encontro do dia 4, as entidades enviaram um ofício ao promotor Arthur Pinto Filho, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), apresentando um balanço das questões e propostas levadas à reunião. Entre as decisões está o compromisso do presidente do CD, professor Tarcísio Eloi Pessoa de Barros, diretor da Faculdade de Medicina da USP, de apresentar três documentos: “um contendo dados das contratações emergenciais (incluindo plano para afastamento das pessoas de grupos de risco, que depende de levantamento); um segundo com as contratações necessárias para o HU que desejamos (médio e longo prazo); e o terceiro sobre a utilização das verbas conquistadas pelas entidades na Alesp [Assembleia Legislativa de São Paulo], tanto em 2019 como em 2020”, aponta o ofício. Esses recursos são da ordem de R$ 60 milhões, obtidos por meio de emendas parlamentares aprovadas na Alesp: R$ 40 milhões para despesas de custeio e pessoal em 2019 e R$ 20 milhões para despesas de pessoal em 2020.

    Na próxima reunião a Superintendência vai ter que apresentar os dados referentes à aplicação desses recursos na contratação de pessoal no ano passado, disse Lester Amaral na live do Coletivo Butantã na Luta. O integrante da coordenação do movimento comemorou o fato de que pela primeira vez em cerca de quatro anos de atuação o coletivo recebeu números oficiais da Superintendência do HU em relação ao total de servidores ativos no hospital na atualidade e aos leitos efetivamente em operação — respectivamente, 1.357 e 150. Desde 2015, com a primeira edição do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), o HU perdeu 467 servidores.

    “Precisamos repor praticamente 35% de funcionários para poder ter novamente 256 leitos operando e voltar ao padrão anterior de atendimento, com Pronto Socorro aberto e outros serviços”, disse Amaral.

    Na sua avaliação, a formação do GT e a união das entidades com os estudantes e a população permite que haja “uma possibilidade de conseguirmos dar um salto de qualidade nessa grande enrolação que vem sendo feita [pela Superintendência do HU] durante um bom período, apesar de toda a luta da comunidade”.

    Superintendente é “despreparado e descomprometido”, considera Lester Amaral

    Outro fator que tem pesado para a abertura de novas perspectivas em relação ao HU é o fato de que integrantes do CD estão tomando as rédeas das funções do órgão, que deve ser o formulador das diretrizes gerais do hospital, e não mero homologador das decisões da Superintendência, papel a que vinha sendo relegado. Também há uma percepção positiva do aumento da transparência na divulgação dos números e das decisões da direção do hospital. A falta de transparência, por sinal, foi apontada por Santana Silva como um problema histórico não só do HU, mas da USP.

    Independentemente disso, os componentes do Butantã na Luta mantêm a defesa da mudança na Superintendência do hospital por considerar que o atual superintendente, Paulo Ramos Margarido, é “despreparado e descomprometido e, lamentavelmente, tem algum suporte da Reitoria”, como definiu Lester Amaral. A troca na gestão do HU já foi reivindicada pelas entidades em carta enviada ao MP em maio.

    Os participantes da live lembraram que o HU é imediatamente associado à USP pela população do entorno do Butantã — em muitos casos, os moradores consideram que USP e HU são sinônimos. O hospital, único equipamento de saúde pública de atendimento secundário para cerca de 500 mil habitantes da região, é muito bem avaliado por essa população, como mostraram pesquisas feitas pelo coletivo ao longo da luta pela reestruturação. Além disso, o HU cumpre um papel fundamental como hospital-escola na formação de alunos de sete cursos da área de saúde da USP.

    A luta pela reestruturação do HU e pela volta aos seus níveis de atendimento anteriores ao desmonte promovido pela gestão do então reitor M. A. Zago a partir de 2014 está inserida no contexto maior do subfinanciamento da saúde pública no Brasil, agravado pelo corte de verbas promovido com a Emenda Constitucional (EC) 95/2016, lembrou Mario Balanco, que citou também a atual crise gerada pela Covid-19.

    “Vemos a falta que fazem 100 leitos no HU ou 216 leitos fechados no Hospital Sorocabana, na Lapa. Em vez de investir neles, as autoridades preferem fazer hospital de campanha. Por quê? Porque é destinado um monte de dinheiro para as ‘Organizações Sociais’ (OS) e, quando a pandemia acabar, tudo é desmontado e não vai ficar nenhum legado para a população”, considera Balanco.

  • Hospital Universitário se compromete a apresentar quadro de contratações emergenciais, plano de recuperação e dados sobre utilização das verbas obtidas por emendas na Alesp

    Grupo de Trabalho integrado por representantes da Adusp, Sintusp, Simesp e Coletivo Butantã na Luta vai acompanhar planos sobre distribuição de EPIs adequados a todos os servidores e a situação dos trabalhadores dos grupos de risco para a Covid-19

    O Conselho Deliberativo (CD) do Hospital Universitário (HU) assumiu o compromisso de apresentar em detalhes o quadro atual das contratações emergenciais de profissionais para o hospital, discriminando quantas já foram efetivadas e quantas ainda serão realizadas, o que deve levar em conta também o plano de afastamento de funcionários e funcionárias pertencentes aos grupos de risco da Covid-19. Esse foi um dos principais encaminhamentos resultantes da reunião que o CD realizou remotamente nesta quinta-feira (4/6) com a presença da Superintendência do hospital e de representantes da Adusp, do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), do Coletivo Butantã na Luta e do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp).
     
    Outros dois documentos devem ser apresentados às entidades, um deles discriminando a aplicação das verbas obtidas para o HU por meio de emendas parlamentares na Assembleia Legislativa (Alesp) nos últimos dois anos, recursos que deveriam ser destinados prioritariamente para a contratação de pessoal. O hospital vai apresentar ainda um levantamento do que é necessário fazer para restabelecer o seu funcionamento integral. Uma das previsões é a reabertura de 60 leitos — atualmente, o HU dispõe de 150 leitos ativos.
     
    De acordo com a definição dada pelo professor Tarcísio Eloi Pessoa de Barros, diretor da Faculdade de Medicina da USP (FM) e presidente do CD, esse documento dirá “que tamanho de hospital nós podemos e queremos ser [passada a pandemia] e quantos profissionais vão faltar”. “Esse é um ponto muito positivo”, salienta a professora Michele Schultz Ramos, vice-presidenta da Adusp e representante da entidade na reunião.
     
    Em relação à forma de contratação, o professor Eliel Orenha, diretor regional da Adusp em Bauru, ressaltou que é preciso seguir parâmetros adequados, porque o HU “não é somente um hospital, mas um hospital universitário que serve de modelo para as universidades do Brasil todo”. “É muito importante termos vínculos empregatícios que sejam seguros e salubres para os nossos profissionais. Não podemos nos dar ao luxo de nos submeter a normas que nós mesmos sabemos que não estão corretas”, disse.
     
    O encontro foi realizado com a participação de todas as entidades, após a recusa da Adusp em comparecer a uma reunião exclusiva e presencial, como pretendia o superintendente do HU, Paulo Ramos Margarido. Em correspondência encaminhada à Superintendência no dia 20/5, a Adusp reiterou sua posição de que “as decisões para enfrentarmos a pandemia e suas consequências devem envolver todas as partes, fazendo valer princípios de participação democrática”, e que, portanto, todas as entidades deveriam ser recebidas conjuntamente.

    Termo “livre de Covid-19” criou expectativa irreal, admite presidente do CD

    Uma das questões discutidas na reunião foi a utilização do termo “hospital livre de Covid-19”, qualificação utilizada pela Reitoria da USP em mensagem dirigida à comunidade no dia 2/4. Na avaliação da Reitoria, uma vez que o HU seria um “centro de apoio ao Hospital das Clínicas (HC) da FMUSP, referenciando a ele os casos de internação de pacientes” com a doença, os seus servidores estariam “em uma situação de risco minimizada em relação a outros centros de saúde”.
     
    Essa argumentação procurava justificar a ausência de “dispensa irrestrita do trabalho para o contingente específico de funcionários com idade superior a 60 anos, com comorbidades ou com filhos menores de 10 anos”, o que equivaleria, “na prática, a fechar a instituição, pois esse grupo corresponde a cerca de 30% dos recursos humanos do HU”, dizia a mensagem.
     
    O termo “livre de Covid-19” ficou “ruim”, apontou o professor Barros, porque “criou uma expectativa que não é real”. “O termo melhor seria ‘baixa exposição’, diferentemente do HC, e do seu Instituto Central especificamente, onde só tem paciente com Covid-19”, prosseguiu. De acordo com o presidente do CD, a Covid-19 “pode ser pega em qualquer lugar, como uma farmácia ou um mercado”.
     
    O superintendente Paulo Margarido, por sua vez, afirmou que o termo foi criado pela Secretaria Estadual da Saúde para designar um hospital para “recebimento preferencial de casos não contaminados com a Covid-19” e que o uso da expressão, ao fim e ao cabo, faria pouca diferença. “Interessa como o hospital se posiciona em relação à parceria com o HC”, definiu. “Não sei se há um ambiente estéril de Covid-19. Dentro do HU a taxa de infecção tem se mostrado baixa”, prosseguiu. Margarido informou que 106 servidores do hospital tiveram diagnóstico positivo para o novo coronavírus. O número não inclui os funcionários terceirizados.

    Grupo de Trabalho terá representantes das entidades sindicais e CBL

    A utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os servidores foi outro ponto discutido na reunião. Paulo Margarido disse que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) possui regulamentação que permite o uso de máscaras de pano por profissionais que não estejam na linha de frente. A professora Michele Schultz Ramos se manifestou de forma veemente contra a afirmação, solicitando que essa suposta normativa fosse apresentada e lembrando que “os terceirizados, os mais vulneráveis, são parte da equipe de saúde”.
     
    “Não se pode colocar um ambiente de saúde, um hospital, no mesmo nível de risco de um supermercado. É inadmissível um equipamento de saúde como o HU, dentro de uma universidade, permitir a vulnerabilização dessas pessoas, sejam elas da cozinha, da limpeza, da portaria etc.”, afirmou Michele. Além da distribuição dos EPIs adequados, defendeu, é preciso que haja um plano de comunicação claro na instituição.
     
    Outra decisão resultante do encontro foi a formação de um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhamento e discussão das medidas. Cada entidade terá um representante no GT, que será coordenado pela professora Primavera Borelli Garcia, diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF). A reunião do grupo foi agendada para o dia 18/6, quando serão discutidos, entre outros temas, o plano de distribuição dos EPIs e a questão dos servidores dos grupos de risco.
     
     
  • Epidemia lota UTIs na cidade, mas HC de Bauru continua inoperante e só deve abrir em 8/6, duas semanas após a data anunciada por Doria (26/5)

    O Hospital das Clínicas (HC) de Bauru deveria ter dado início ao atendimento de casos de Covid-19 de média complexidade no dia 26/5, segundo anúncio feito pelo governador João Doria (PSDB) em 21/5. No entanto, embora a cidade esteja enfrentando uma visível expansão da epidemia, nesta sexta-feira (5/6) o HC continuava fechado, sem atender pacientes de Covid-19 na enfermaria reservada para essa finalidade, que conta com 40 leitos. De acordo com o JC Net, a Secretaria de Estado de Saúde prometeu ao prefeito de Bauru, Clodoaldo Gazzetta (PSDB), abrir o HC “na próxima segunda-feira” (8/6), ou seja: duas semanas após a data anunciada por Doria.
     
    O HC de Bauru, que funcionará no chamado “Prédio 2” do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC, ou “Centrinho”), vinculado à USP, teve sua gestão delegada à Famesp, “organização social de saúde” (OSS) que é alvo de diversas contestações. Num primeiro momento, a Famesp atribuiu o atraso na entrada do HC em funcionamento a problemas burocráticos relacionados à emissão do certificado do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Embora a emissão do certificado tenha finalmente ocorrido em 3/6, alega-se, agora, que o convênio com a OSS ainda precisa ser assinado.
     
    De acordo com a reportagem do JC Net, nesta quinta-feira (4/6) os leitos para Covid-19 no Hospital Estadual (HE) de Bauru continuaram lotados — “a enfermaria atingiu 100% de ocupação (inclusive com readaptações que permitiram até mesmo a internação de três pacientes além dos 31 leitos disponíveis da ala) e a UTI chegou a 96% (28 pessoas nas 29 vagas disponíveis)” — pelo segundo dia consecutivo. “A situação gerou reação do governo estadual e tanto o prefeito Clodoaldo Gazzetta quanto o presidente da Famesp, Antonio Rugolo Júnior, receberam ligações da Secretaria de Estado da Saúde”. O governo estadual prometeu ao prefeito que enviará respiradores para a cidade e que o HC será finalmente inaugurado.

    “Os governos estão encantados com as OSS”, diz Sebastião dos Santos

    Desde que deixou os cargos de coordenador do curso de Medicina da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) e superintendente do HRAC, o professor titular José Sebastião dos Santos, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), acompanha a distância os acontecimentos que envolvem o HC de Bauru. Procurado pelo Informativo Adusp para comentar a situação, Sebastião critica a decisão de se delegar a gestão do futuro hospital à Famesp, bem como a prevalência, na saúde pública estadual, do modelo de gestão dos hospitais públicos por OSS e por fundações privadas.
     
    “Opção, infelizmente, da FOB e da Reitoria da USP. A Famesp está muito à vontade. Eu percebi que a FOB junto com a Famesp tinha outro projeto, que colidia com o projeto inicial”, diz Sebastião, fazendo referência aos planos que ele e sua equipe acalentavam, de fazer do HC uma autarquia que funcionaria como hospital-escola do curso de Medicina de Bauru. De acordo com o projeto inicial, o HC permaneceria associado à USP, de modo a priorizar a formação de profissionais comprometidos com a saúde pública e, com isso, permitir futuramente a criação de “uma Faculdade de Medicina robusta”.
     
    Sebastião diz que as OSS deveriam, no máximo, restringir-se à prestação de serviços, mas jamais ditar a orientação estratégica dos equipamentos públicos, especialmente em setores como educação e saúde. Quem tem compromissos com a cidadania, explica o professor, é a instituição pública. “Está acontecendo o que eu sabia que iria acontecer: a Famesp é que vai tomar conta do hospital. Está havendo até um oportunismo, em que se aproveitou a questão da Covid para passar o hospital à OSS. Os governos têm lá seus vieses, seus interesses. Eles estão encantados com as OSS. Eu tenho reservas em relação a esse modelo”.
     
     
     
  • Adusp e Sintusp pedem manutenção da quarentena na universidade e que as definições sobre o ano letivo sejam previamente discutidas com as entidades representativas

    Em “Carta Aberta ao Reitor em Defesa da Vida”, sindicatos registram preocupação com a decisão do governador João Doria de relaxar o distanciamento social, porque a USP “não pode adotar o mesmo caminho de negação das evidências para favorecer grupos econômicos”

    As diretorias da Adusp e do Sindicato dos Docentes da USP (Sintusp) divulgaram nesta quinta-feira (4/6) uma “Carta Aberta ao Reitor em Defesa da Vida”, na qual registram sua “grande preocupação” com a iniciativa do governador João Doria (PSDB) de “iniciar o relaxamento da quarentena, na contramão de qualquer orientação científica”, e defendem prioridade para a preservação da vida da comunidade universitária, “o que inclui estudantes, professora(e)s e funcionária(o)s, efetivos e terceirizados”.

    Na carta aberta, as entidades apresentam três solicitações à Reitoria. A primeira é de que seja mantida a quarentena na universidade, “garantida também às/aos terceirizada(o)s e funcionária(o)s de grupos de risco dos serviços essenciais”. Qualquer iniciativa de abertura, ainda que parcial, prossegue o texto, “representaria um grave equívoco, e tornaria a Reitoria cúmplice do aumento de contágios e eventuais mortes dos membros da comunidade universitária”.

    O documento lembra que, no início da pandemia, a Reitoria estabeleceu uma diferenciação entre docentes e estudantes, de um lado, e funcionária(o)s administrativa(o)s de outro, “mantendo as atividades administrativas mesmo quando o próprio governo do Estado havia dispensado o restante do funcionalismo, o que representou uma temerária exposição de milhares de pessoas aos riscos de contaminação”. “Esperamos que tal equívoco não se repita agora”, diz o texto.

    Na carta aberta, as entidades citam as estatísticas oficiais relativas à pandemia no Brasil — 584 mil casos de contágio e mais de 32 mil óbitos até o dia 3/6 — e afirmam que, ao propor o relaxamento da quarentena, “o governador se orientou pelas pressões de grupos econômicos, e não pelos indicadores e pelas recomendações dos infectologistas”.

    O documento lembra que “há duas semanas o governo apontava que o índice de isolamento era baixo, o que levou, inclusive, a medidas como antecipação do feriado de 9 de julho em todo o Estado e, no caso do município de São Paulo, de outros feriados também”.

    As entidades citam ainda a nota técnica emitida pelos grupos Ação Covid 19 e Covid-19 Brasil, formados por pesquisadores de diversas universidades, incluindo a USP, segundo a qual “com o número de casos ainda em ascensão, sem uma clara política de testagem, com uma clara expansão do contágio das grandes metrópoles para o interior do Estado e com um número ainda alarmante de ocupação de leitos, a redução prematura do isolamento social pode ter graves consequências. Conclui-se ainda que o esforço de 3 meses de isolamento pode retroceder em apenas uma semana, gerando o caos no sistema de saúde que já se encontra atualmente próximo do seu limite”. Diante disso, prossegue a carta aberta, “entendemos que a universidade não pode adotar o mesmo caminho de negação das evidências para favorecer grupos econômicos”.

    Distanciamento “é medida mais eficaz para achatar a curva de contaminação”

    As entidades apontam que, no mais recente comunicado do reitor à comunidade, “há uma referência à exposição feita pelo professor Dimas Covas, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, na reunião com dirigentes da USP, na qual aponta, em resumo, que a situação da pandemia no Estado ainda estava no meio da crise, não atingido o pico da epidemia”. “Isto só reforça a necessidade de manutenção do isolamento social, como medida mais eficaz para achatar a curva de contaminação e, por essa via, preservar a vida”, diz o texto.

    A “reunião de dirigentes” citada pelo documento foi realizada de forma virtual no dia 26/5. Uma das decisões anunciadas pelo reitor Vahan Agopyan na ocasião foi que as direções das unidades devem responder à Reitoria até o próximo dia 9/6, entre outras questões, “quanto tempo será necessário para concluir o primeiro semestre letivo de 2020, considerando as condições de distanciamento social”. Uma comissão liderada pelo vice-reitor Antonio Carlos Hernandes vai sistematizar as informações e apresentar um quadro geral na próxima reunião do colegiado, no dia 16/6.

    No sétimo comunicado à comunidade acadêmicadurante a pandemia, publicado no dia 27/5, o reitor afirmou que a partir da sistematização das informações recebidas será possível “definir um calendário viável” para o “eventual retorno às atividades presenciais” na universidade.

    Empregos de terceirizada(o)s devem ser mantidos

    A segunda solicitação da carta aberta é a defesa da “manutenção dos empregos da(o)s trabalhadora(e)s terceirizada(o)s da universidade”. De acordo com as entidades, a orientação da Reitoria para que as unidades revejam os contratos de serviços “já implicou várias demissões de trabalhadora(e)s, ou suspensão de contratos com respectiva perda salarial”.

    “Não é possível preservar a vida da comunidade universitária expondo uma parte dela, justamente a mais vulnerável, ao desemprego. É necessário que a Reitoria tenha uma política de manutenção dos contratos com garantia de manutenção dos empregos, e que a quarentena seja garantida também a essa(e)s trabalhadora(e)s”, prossegue o documento, lembrando que dois trabalhadores terceirizados já faleceram em decorrência da Covid-19. Mesmo sendo do grupo de risco, esses funcionários tiveram que continuar trabalhando. “A Reitoria precisa reverter esse descaso com a vida da(o)s funcionária(o)s terceirizada(o)s imediatamente!”, ressalta a carta aberta.

    A terceira solicitação é de que a Reitoria receba os sindicatos para discutir esses e outros temas, como a situação do Hospital Universitário da USP (HU). Desde o início da pandemia, registram a Adusp e o Sintusp, os pedidos de reuniões foram totalmente ignorados, “com o falso argumento de que as questões de enfrentamento à pandemia seriam técnicas, e não políticas”. “Está cada vez mais nítido que várias das decisões são políticas”, prossegue o documento, “e o mínimo que esperamos é que as entidades sejam respeitadas nesse momento”.

    Adusp e Sindustp reforçam que “qualquer iniciativa de abertura”, bem como as definições sobre a manutenção do ano letivo, “devem ser debatidas com as entidades representativas de funcionária(o)s, docentes e estudantes”.

  • Ação judicial propõe que a “organização social de saúde” Famesp deixe de gerir o Hospital das Clínicas de Bauru, vinculado ao curso de Medicina da FOB

    HC tem 220 leitos, mas apenas 40 serão abertos, destinados a casos de Covid-19 de média complexidade. A gestão foi confiada à Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, que não conseguiu iniciar as atividades do hospital na data prometida pelo governo estadual (26/5). Carlos Ferreira dos Santos, diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru, está em conflito de interesses porque exerce cargo no Conselho de Administração daquela OSS

    O advogado Evandro de Oliveira Garcia, que representa o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Bauru e Região, ajuizou ação popular em 14/5, com pedido de tutela de urgência, contra a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (SES-SP) e contra a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp). A ação tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Bauru, sob o número 1009374-09.2020.8.26.0071.
     
    Preliminarmente, Garcia requer “a imediata suspensão do convênio emergencial a ser assinado com a Famesp para a gestão do Hospital das Clínicas (HC-USP Centrinho) de Bauru e, caso tenha sido assinado, a suspensão de seus efeitos”, e que o governo estadual assuma aquele HC “e dê imediata continuidade aos serviços a serem prestados”, fazendo-o diretamente ou por convênio com organização social de Saúde (OSS), ou outra entidade privada, que não seja a Famesp. O HC de Bauru funcionará no prédio novo (“Prédio 2”, ou “Predião”) do Hospital de Anomalias Craniofaciais de Bauru (HRAC), conhecido como Centrinho e vinculado à Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) da USP. Contudo, o pedido de tutela de urgência foi rejeitado em 19/5 pela juíza Ana Lúcia Graça Lima Aiello. Segundo o JC Net, a juíza concordou com o parecer do Ministério Público (MP), que foi a favor do indeferimento. O promotor Enilson Komono considerou que a Famesp tem prestado serviços adequados à cidade. 
     
    No mérito, a ação pretende a “declaração de nulidade do ato administrativo envolvendo a gestão do Hospital das Clínicas de Bauru (HC-USP Centrinho) e a Famesp”, bem como que o Estado “se abstenha de firmar convênio com a Famesp” para a gestão do HC, assumindo-a e dando continuidade aos serviços a serem prestados, nos mesmos termos da tutela de urgência.
     
    Uma semana depois de ajuizada a ação, o governador João Doria (PSDB) anunciou a abertura do HC de Bauru para atendimentos de pacientes com Covid-19, sendo que a gestão do novo hospital foi realmente delegada à Famesp: “Serão abertos 40 novos leitos de enfermaria em parceria com a organização social de saúde Famesp (Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar) para atendimento a pacientes da região”, divulgou o site do HRAC em 21/5. “Haverá investimento de R$ 3 milhões para a implantação dos leitos, com um custeio mensal de R$ 1,2 milhão. A unidade contará com 120 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem”.
     

     

       Protesto do vereador Sandro Bussola (foto: Assessoria do parlamentar)

    Porém, o anúncio do governo Doria de que a unidade começaria a funcionar no dia 26/5 não se cumpriu. O presidente da Famesp, Antonio Rugolo Jr., atribuiu o atraso a questões burocráticas, relativas a um problema na emissão online do certificado do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), sem o qual, alega, o hospital não pode entrar em atividade. Somente na noite de 3/6 esse documento foi liberado. No entanto, no dia 4/6 o HC permanecia sem atender ninguém.
     
    “Superadas as etapas burocráticas, o convênio foi reencaminhado com o novo registro para o governo estadual, que, agora, precisa assinar a documentação para que a fundação abra, enfim, as portas do hospital e receba os pacientes. A expectativa é de que a assinatura ocorra nesta quinta-feira”, informou o jornal digital JC Net, de Bauru, em matéria publicada em 4/6. “Felizmente, estamos no final”, declarou o presidente da Famesp, Antonio Rugolo Jr. “Encaminhamos o convênio para o DRS-6 (Departamento Regional de Saúde de Bauru) e, assim que o documento for assinado pela Secretaria de Estado da Saúde, já começaremos a atender”.
     
    A inusitada lentidão no início do funcionamento do HC se dá em meio ao agravamento da epidemia em Bauru. A SES-SP informou que em 3/6 o Hospital Estadual de Bauru (HE) atingiu 100% de ocupação dos leitos públicos para a Covid-19. “Além da UTI lotada, a enfermaria também chegou bem perto da saturação: 90%. A reportagem apurou que se trata do quadro mais crítico desde o início da pandemia”, registrou o JC Net. “A realidade alarmante reforça a urgência da abertura do Hospital das Clínicas (HC), que seria exatamente a retaguarda para uma situação dessas e que ainda está sem receber pacientes”.
     
    A demora na inauguração provocou um protesto do vereador Sandro Bussola (PDT), que nesta quarta-feira decidiu acampar em frente ao prédio do hospital. “O HC já possui equipes e equipamentos qualificados para dar início aos atendimentos aos pacientes”, declarou, em nota distribuída por sua assessoria de imprensa.

    Atuação da Famesp envolve conflito de interesses, diz ação judicial

    A ação em curso na 1ª Vara da Fazenda Pública argumenta que a existência de conflito de interesses no caso, assim como a constatação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Sociais de Saúde, realizada em 2019 pela Assembleia Legislativa (Alesp), de que a Famesp apresenta problemas financeiros que comprometem sua capacidade operacional, com “passivo a descoberto” da ordem de R$ 29 milhões, contraindicam a contratação dessa OSS para gerir o HC de Bauru. O relacionamento entre a direção da FOB e a Famesp está na origem de graves conflitos relacionados à implantação do curso de Medicina da FOB, que vieram a público em 2019.
     
    “Inegavelmente, a designação da gestão do Hospital das Clínicas de Bauru para a Famesp envolve interesses pessoais, políticos e econômicos”, afirma a inicial. “Ocorre que o atual diretor da FOB e superintendente do HRAC, professor Carlos Ferreira dos Santos foi ‘agraciado’ com um cargo no Conselho de Administração da Famesp: ‘Fui designado como membro do Conselho de Administração da Famesp no dia 23/4/2019’, diz Carlos Ferreira dos Santos. Minha contribuição junto a esse Conselho se dá na qualidade de membro da sociedade civil’”, registra a ação, que reproduz declarações do diretor ao Informativo Adusp. Carlos Ferreira dos Santos considera que, embora integre ao mesmo tempo cargos de direção das duas instituições (USP e Famesp) mutuamente envolvidas em convênio, não incorre em conflito de interesses: “Em nenhuma deliberação no Conselho da Famesp ou na atuação como dirigente da FOB nos deparamos com questão que eventualmente pudesse incorrer em conflito de interesse”.
     
    A peça judicial também menciona uma crítica do ex-coordenador do curso de Medicina da FOB, professor Sebastião dos Santos, à parceria que, à época, já se pretendia celebrar com aquela fundação privada, com o alegado objetivo de permitir estágios aos alunos: “É um absurdo fazer convênio com a Famesp, que é uma OSS. O convênio tem que ser com a Secretaria da Saúde, com o SUS. Ter que discutir um curso público com uma OSS é um absurdo”.
     
    Outro questionamento de Garcia na ação diz respeito à condição privilegiada da fundação no tocante às contratações firmadas com o poder público estadual: “Em razão da falta de transparência na fiscalização pela Secretaria Estadual de Saúde dos contratos com OSS, a indicação sistemática da Famesp para a formalização de convênios é no mínimo curiosa, para não dizer suspeita”. Ele acrescenta tratar-se de “uma das cinco organizações sociais que concentram a maior parte dos contratos com a Saúde no Estado de São Paulo”.

    CPI apontou “passivo a descoberto” de R$ 29 milhões, segundo CPI

    O advogado do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Bauru e Região chama atenção, igualmente, para a situação financeira da fundação, que parece ser vulnerável: “Não bastassem os R$ 12 milhões necessários para a adequação do Hospital e os problemas de instalação (rede de água aquecida, rede de gás, estrutura para hemodiálise e centro cirúrgico, revisão dos espaços para instalação de UTI, instalações elétrica, hidráulica e outros), a fundação indicada para gerenciar o Hospital apresenta ‘incerteza relevante relacionada com a continuidade operacional’”.
     
    Cita o relatório final da CPI das OSS: “As demonstrações financeiras da entidade apresentam passivo a descoberto no montante de R$ 29.023.338,94 e seu passivo circulante excede o ativo circulante em R$ 40.364.865,37, com situação patrimonial e financeira que requer forte gestão administrativa. Este fator é um indicativo de que a continuidade normal das operações da entidade depende do êxito das medidas que estão sendo tomadas pela administração”.
     
    Ainda conforme a ação, “denota-se que a Famesp acumula dívidas que comprometem a sua continuidade operacional, podendo evidenciar uma má gestão ou improbidade, uma vez que a Diretoria não tem tomado as devidas providências para evitar ou diminuir reclamações trabalhistas, por exemplo”. Destaca que a Famesp “não foi criada somente para melhoria das condições gerais e administrativas do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp [em Botucatu], mas como meio de burlar direitos trabalhistas, aplicando-se ao caso o artigo 9º da CLT”.
     
    Na Procuradoria Regional do Trabalho em Bauru, continua, “tramita o processo 000839.2017.15.001/3-31, onde foi apurada a falta de 158 enfermeiros nas unidades da Famesp em Bauru em fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem-SP”. Tal procedimento, explica, “foi instaurado em razão das constantes reclamações de trabalhadores sobre a falta de funcionários nos setores, 15 acúmulos de tarefas, sobrecarga de trabalho, extrapolação da jornada, remanejamento constante de funcionários para atuarem em outros setores, auxílio em procedimentos médicos, entre outros problemas e irregularidades”. Nas áreas sensíveis, “a redução da equipe e a sobrecarga dos demais funcionários coloca em risco a vida dos pacientes que são potencialmente graves e necessitam de monitoramento intensivo”. No HE, a gestão da Famesp estaria determinando “o descumprimento de decisões judiciais e a violações da normas de higiene e segurança, colocando em risco pacientes e funcionários”.
     
    Recorrendo a outra reportagem do Informativo Adusp, a ação registra que, segundo o relatório final da CPI das Organizações Sociais de Saúde, a Famesp recebeu do governo estadual, desde 2013, R$ 3 bilhões — e que, em mais um caso típico de conflito de interesses, o presidente da fundação privada Antonio Rugolo Jr. foi, concomitantemente, secretário-adjunto da Secretaria Estadual da Saúde na gestão de M.A. Zago à frente da pasta (2018). “A Famesp, segundo as informações prestadas pelo TCE-SP, nos últimos cinco anos recebeu um montante equivalente a 12% do total de recursos públicos estaduais repassados para as organizações sociais. R$ 3.011.052.685,24 provenientes do Governo do Estado foi o valor que ingressou nas contas da Famesp desde 2013”, assinalou o relatório final da CPI, cujo relator geral foi o deputado estadual Cássio Navarro (PSDB).

    Reitoria acreditava que os 40 leitos seriam para pacientes “não Covid”

    Por ocasião do anúncio da criação da enfermaria com 40 leitos no HC de Bauru, em 21/5, o secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann, celebrou o fato: “Este é um reforço importante para assistência aos pacientes suspeitos e confirmados de coronavírus da região. É uma grande conquista que se junta aos demais hospitais estaduais de referência da região no enfrentamento da pandemia”. Porém, até a véspera, a Reitoria da USP acreditava que o HC seria destinado a pacientes “não Covid”.
     
    Tanto é que o diretor da FOB e superintendente do HRAC, Carlos Ferreira do Santos, informou às suas equipes, inicialmente, ter sido “comunicado pelo reitor da USP, professor Vahan Agopyan, [de] que, em tratativa com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), a Reitoria da USP autoriza o Estado a instalar emergencialmente os 40 leitos de retaguarda para atendimento a pacientes de média complexidade (não relacionados à Covid-19) no Hospital das Clínicas (HC) de Bauru (Unidade 2 do HRAC-USP). A diretora do Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-6), Doroti da Conceição Vieira Alves Ferreira, já foi comunicada”.
     
    Posteriormente, ficou claro que as verbas destinadas pelo governo estadual ao HC de Bauru são “carimbadas” para Covid-19 e portanto os leitos terão de ser reservados para esses pacientes. Será, no entanto, um atendimento voltado para casos de Covid-19 de média complexidade, o que certamente é mais interessante para a Famesp, uma vez que os custos são muito menores do que os custos de UTI para pacientes graves dessa doença. Além disso, o HC não terá portas abertas para a população: os pacientes que serão atendidos na sua enfermaria serão remanejados do HE, hospital público da SES-SP igualmente gerido pela Famesp.
     
    Numa mensagem posterior, enviada para funcionário(a)s, docentes e estudantes do HRAC na mesma data em que o governo Doria anunciou a iminente entrada em funcionamento do HC de Bauru (21/5), o superintendente Carlos Ferreira dos Santos procurou explicar a reviravolta súbita na destinação dos leitos e o confuso protagonismo (ou falta dele) da USP no episódio.
     
    “Conforme amplamente divulgado, inclusive internamente, a data de ontem (20/5/2020) foi histórica. Representa o dia em que a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) sinalizou para a Universidade de São Paulo (USP), de forma firme e clara, que vai entrar na Unidade 2 e que, de fato, vai assumir o Hospital das Clínicas de Bauru. Foi um importantíssimo avanço no contexto da implantação efetiva do HC, e fomos comunicados de forma oficial pelo nosso Magnífico Reitor, professor Vahan Agopyan, na manhã de ontem”, inicia o superintendente.
     
    “No início da tarde de 20/5/2020, também recebemos a informação da diretora do Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-6), dra. Doroti da Conceição Vieira Alves Ferreira, de que a proposta inicialmente desenhada para que o futuro HC (Unidade 2 do HRAC-USP) recebesse 40 leitos de retaguarda ao Hospital Estadual de Bauru (HEB) para tratamento de pacientes não-Covid-19 havia mudado. Quando a proposta chegou na SES-SP, descobriu-se que a verba disponível é carimbada para tratamento de pacientes com Covid-19. Portanto, essa é uma regra que não pode ser desrespeitada e, segundo o DRS-6, um outro desenho se tornou necessário”.
     
    Por fim, Carlos Ferreira dos Santos tenta eximir a Reitoria de responsabilidades no ocorrido: “A respeito dessa mudança do projeto inicial e o atendimento a pacientes com Covid-19 no HC, deixamos claro que a USP não participou dessa definição, trata-se de uma decisão do Governo do Estado, que é o ente responsável por garantir a melhor assistência à saúde à população. Entendemos também que estamos diante de uma situação de pandemia e a USP está fazendo tudo o que pode para ajudar a sociedade neste grave momento”.
     
    Depois das explicações iniciais, o superintendente informa as providências tomadas frente à “necessidade de uma adequação na logística e no acesso ao prédio e demais dependências do HRAC-USP e do campus, com vistas a garantir a saúde e segurança de toda a comunidade da USP-Bauru, especialmente dos servidores e alunos que atuam na Unidade 2 e dos pacientes que são atendidos no local”. Em seguida, na contramão de tudo que se sabe sobre a trajetória da OSS encarregada da gestão do futuro HC de Bauru, ele afirma: “Haverá um controle rígido de circulação de pessoas para que não haja trânsito das equipes e dos pacientes por outras áreas. A Famesp tem grande expertise e nos garantiu que já tem uma equipe treinada justamente para evitar que o vírus circule no nosso ambiente” (destaques nossos).
     
    As mídias oficiais da USP têm destacado o fato de que o HC de Bauru manterá suas atividades uma vez superada a Covid-19: “Após a pandemia, o prédio abrigará um serviço de referência hospitalar e ambulatorial para a população dos 68 municípios da região de Bauru e servirá de hospital escola para o curso de Medicina da USP de Bauru, como acontece nos Hospitais das Clínicas de São Paulo e Ribeirão Preto”, disse o site do HRAC.
     
     
  • No pico da Covid-19, superintendente Margarido insiste em reuniões presenciais — e em separado — com representantes das entidades, à margem do Conselho Deliberativo do HU

    Além de reivindicarem substituição na Superintendência do Hospital Universitário, Adusp, Sintusp, Simesp e Coletivo Butantã na Luta exortam conjuntamente o promotor Arthur Pinto Filho, da Promotoria de Saúde do MP-SP, a tomar providências para que a Reitoria acelere as contratações, garanta EPIs adequados e libere os trabalhadore(a)s pertencentes a grupos de risco para Covid-19

    A conduta da Superintendência do Hospital Universitário da USP (HU) continua sendo alvo de contundentes questionamentos das entidades de representação, seja no tocante ao tratamento institucional que recebem do superintendente Paulo Ramos Margarido, seja no tocante às informações prestadas pela gestão, consideradas na melhor das hipóteses incompletas e tardias. Por essa razão, a Associação dos Docentes (Adusp), o Sindicato dos Trabalhadores (Sintusp), o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e o Coletivo Butantã na Luta (CBL), movimento que mobiliza os moradores da região, em extenso documento conjunto enviado nesta terça-feira (26/5) ao promotor Arthur Pinto Filho, da Promotoria de Direitos Humanos e Saúde do Ministério Público (MP-SP), mantêm sua posição de exigir a saída da atual gestão do HU, por eles vista como sem a necessária legitimidade, além de “extremamente burocrática e fechada ao diálogo”.

    Na mensagem dirigida ao MP-SP, em resposta a um pedido oficial do promotor, os signatários explicam o que vem ocorrendo nos últimos dias, por determinação do Conselho Deliberativo do HU: “Nós, representantes de Entidades, recebemos convite para participar de reunião presencial com a Superintendência de forma segmentada, em momentos separados. No entanto, sendo a Superintendência um órgão executivo também é objeto de contestação, e julgamos necessário que tenhamos reunião(ões) de todas as Entidades com o Conselho Deliberativo, e não apenas com a Superintendência do HU, além de preferencialmente à distância durante a vigência da epidemia”.

    Margarido insiste na realização de reuniões presenciais, num momento em que São Paulo vive o pico da Covid-19. Além disso, parece recorrer a subterfúgios para não receber determinados interlocutores. Ao comparecerem ao HU em 26/5, para uma conversa previamente agendada com o superintendente, diretores do Sintusp foram avisados pelas representantes da Superintendência de que Margarido decidira não comparecer, uma vez que o sindicato não teria enviado a pauta da reunião, alegação que é uma inverdade. Diante dessa ausência e da alegação apresentada, o Sintusp optou por retirar-se da reunião.

    A Adusp, por sua vez, informou ao superintendente, em 20/5, que não participaria da reunião em separado por ele convocada para apresentar ações frente à pandemia, seja por não concordar com o método de reuniões em separado com as diversas entidades (“Defendemos que todas as partes sejam recebidas conjuntamente”), seja porque “a instância responsável por traçar diretrizes para o funcionamento do HU é o Conselho Deliberativo, sendo a Superintendência seu órgão executivo”, seja finalmente por não concordar com reuniões presenciais, “respeitando a determinação do governo estadual de distanciamento social até dia 31 de maio”. 

    No documento encaminhado ao MP-SP, Adusp, Sintusp, Simesp e CBL exortam o promotor Arthur Pinto Filho a tomar providências para que a Reitoria acelere as contratações para o HU, garanta equipamentos de proteção adequados — inclusive para os trabalhadore(a)s terceirizado(a)s — e libere imediatamente os trabalhadore(a)s pertencentes a grupos de risco para Covid-19. Pede que seja investigada a procedência e consistência dos dados fornecidos pela Superintendência. O texto evidencia, ainda, as responsabilidades das gestões reitorais de M.A. Zago e Vahan Agopyan na crise vivida pelo hospital, com destaque para os danos provocados pelo Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV).

    “É preciso que a Reitoria faça muito mais” para agilizar contratações

    Uma das questões mais enfatizadas pelos signatários é a necessidade urgente de contratação de pessoal para o HU. “Relembrando: com base na liberação de recursos por parte da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) foram abertos concursos para a contratação de 179 profissionais de saúde. Destes, consta que, até o presente momento, 115 foram contratados, 4 ainda apresentam pendências documentais para contratação, remanescendo 60 vagas, em razão de ausência de candidatos nos processos seletivos, não aprovação ou desistência, bem como dificuldades para prosseguimento de certames no cenário atual. Nesse sentido, conforme fomos informados, após consulta do HU à Procuradoria Geral da USP, entendeu-se que, considerando a situação excepcional, poderão ser abertos novos processos de contratação, com procedimento simplificado, buscando preencher todas as vagas”.

    O documento registra que o hospital “foi alvo, assim como a USP de conjunto”, do PIDV, “implantado em duas etapas pela Reitoria, nos anos de 2014 e 2016, bem como da suspensão dos concursos neste período”. No HU, explica, “estas ações foram especialmente catastróficas, levando ao fechamento de aproximadamente 80 leitos e referenciamento dos Prontos Socorros Adulto e Infantil, extinção do atendimento de Oftalmologia e redução drástica de uma série de outros serviços prestados à comunidade universitária e de cerca de 600 mil moradores da região que têm no HU sua principal referência de saúde pública”.

    Em resumo, explicam, a Reitoria estrangulou o HU: “Em nome de suposto enxugamento de gastos, a gestão da USP reduziu deliberadamente o acesso de milhares de pessoas ao atendimento de saúde. O HU passou de 1.822 funcionários em setembro de 2014 (pouco antes da primeira etapa do PIDV) para 1.372 em novembro de 2019 (antes das primeiras contratações temporárias), uma redução de 450 trabalhadores/as, ou 24,7% de seu pessoal, segundo dados do Portal da Transparência da USP”.

    As contratações citadas pelo Conselho Deliberativo, prossegue o documento fazendo referência às informações prestadas por esse colegiado ao promotor Arthur Pinto Filho, “não são, portanto, ações implementadas de bom grado pela administração, mas resultam sim da mobilização efetiva dos movimentos social e sindical junto ao poder legislativo estadual” e ao próprio MP-SP. “São também parte de uma solução parcial e temporária — os contratos de trabalho são de apenas um ano — para o problema já antigo causado pelos cortes orçamentários praticados pela Reitoria e pela Superintendência do HU, e não podem nem devem se confundir com a mais que urgente necessidade advinda da pandemia de Covid-19”.

    Desse modo, pedem os signatários que o MP-SP conclame a USP a resolver o problema das contratações necessárias no prazo mais curto possível. “Insistimos, ainda no que se refere a contratações, que ações efetivas precisam ser tomadas pela Reitoria, para além de a Superintendência do HU reafirmar que as informações já foram prestadas à 80ª Vara do Trabalho de São Paulo e alegar que ‘algumas das vagas disponibilizadas não foram preenchidas e, considerando a dificuldade para realizar novos processos seletivos nesse momento de pandemia e quarentena, foi efetuada consulta jurídica à Procuradoria Geral [da USP] para a abertura de novos editais com procedimentos de avaliação ainda mais simplificados para a contratação’ (Ofício HU S 104/20). Igualmente, quanto ao não preenchimento de vagas, é preciso que a Reitoria faça muito mais do que apenas a Superintendência do HU tentar justificá-lo ‘seja pela falta de interesse [de candidatas/os] no certame ou por desistência após aprovação’, além de mencionar que ainda há em torno de 60 vagas remanescentes (Ofício HU S 104/20)”.

    No entender das entidades, tais informações ou alegações “explicitam a leniência da USP em solucionar ou mesmo amenizar problemas decorrentes da enorme perda de servidoras/es com as duas etapas do PIDV e da não contratação de novas/os profissionais para o HU, ou de seu atraso, sobretudo em tempos de epidemia”. Em decorrência, indagam: “É possível [a]o MP-SP convencer a USP a agilizar as condições para que novas contratações de trabalhadoras/es para o HU ocorram o mais breve possível?”

    MP-SP deve atuar por imediata liberação de quem pertence a grupo de risco

    Outro ponto forte do documento assinado por Adusp, Sintusp, Simesp e CBL é a reivindicação de dispensa de todas as trabalhadoras e os trabalhadores em grupos de risco para Covid-19 no HU. Tal reivindicação, dizem, “deve ser atendida imediatamente”, razão pela qual “é muito importante que o MP-SP atue frente às autoridades constituídas para que esta justa reivindicação seja bem sucedida”. Levando em consideração tabela divulgada pela Superintendência a respeito da distribuição de funcionários nas situações de escala reduzida, afastamentos e teletrabalho, o documento estima que o número de pessoas que são de grupos de risco e continuam suas atividades no hospital pode chegar a 129: “É importante que o MP cobre dos gestores do HU o plano de substituição desses profissionais que devem ser afastados para preservação da saúde e da vida”.

    Sobre a realização de testes diagnósticos no corpo funcional do HU, com vistas ao afastamento de profissionais eventualmente diagnosticados com Covid-19, o documento adverte: “Parece-nos que a definição para proceder ou não com o afastamento se dá pela dificuldade de substituição da/o profissional e não pela suspeita ou confirmação diagnóstica. Ou seja, são testados somente profissionais que seriam de difícil substituição. Seria importante saber o que se entende por dificuldade de substituição, assim como a frequência que a medida proposta vem sendo adotada. Em outras palavras, sugerimos que o MP investigue qual é o número de profissionais que tiveram suspeita de Covid-19 e quantos já foram confirmados, assim como se há possibilidade de subnotificação, uma vez que somente profissionais que são de difícil substituição estão sendo testados”.

    O documento protesta, ainda, contra o modus operandi da Superintendência do hospital no tocante aos afastamentos já realizados: “É espantoso também que o HU tenha, através de critérios só agora divulgados, tomado decisões sobre o citado afastamento de 325 trabalhadoras/es sem sequer uma reunião com sua representação sindical, que durante todo este tempo tentou de todas as formas se reunir com a administração para tratar deste e de outros assuntos”, dizem as entidades no ofício encaminhado a Arthur Pinto Filho. “Os dados sobre eventuais afastamentos devem ser objeto de negociação com a representação oficial de trabalhadoras/es e de ampla divulgação, garantindo transparência e legitimidade ao processo”, pois causam “consternação entre trabalhadoras/es e sensação de injustiça e desigualdade no tratamento de colegas das diversas áreas do HU”.

    Questionam igualmente a alegação da Superintendência, constante no Ofício HU S 104/20, de que “todas as medidas possíveis vêm sendo tomadas [...] nesse grave momento que todos atravessamos”, dando a entender que não teria sido possível mais. Dão como exemplo o fato de que até 26/5 “sequer as questões apresentadas no ofício de 13/4/20 da Adusp foram respondidas pela Superintendência do HU (Reitoria e Conselho Universitário estavam em cópia)”. Indagam, em consequência: “No que o MP pode contribuir para que tais respostas sejam dadas e, com isso, se possa entender as eventuais dificuldades enfrentadas pelos responsáveis pelo HU para cumprir o que é esperado e é direito da comunidade a ele afeta?”

    Outro tópico sugere que o MP-SP “pode contribuir para que a USP garanta que todo o pessoal que trabalha no HU, independente[mente] se efetivo, temporário ou terceirizado tenha garantidos os EPI adequados, tanto do ponto de vista de sua qualidade como de sua duração”.

    Conselho Deliberativo de 14/5 vê apresentação, sem discutir a gestão do HU

    Na última reunião do Conselho Deliberativo do HU, realizada em 14/5 com  a participação do superintendente Margarido, do presidente do conselho (e diretor da Faculdade de Medicina) Tarcísio Eloy Pessoa de Barros, de representantes de outras quatro unidades (Farmácia, Enfermagem, Saúde Pública e Odontologia) e de representantes dos trabalhadores, dos estudantes e da comunidade, não foi apreciada a agenda proposta por Adusp, Sintusp, Simesp e CBL, que exigem a troca da gestão do hospital.

    “Não havia pauta previamente anunciada e logo de início ficou claro que o documento assinado pela quatro entidades, aliado à pressão do ofício do Ministério Público encaminhado na véspera da reunião forçou que os assuntos fossem tratados”, explica Lester do Amaral, do CBL. “A estratégia utilizada pelo professor Tarcísio foi abrir a reunião com uma apresentação em ppt feita pelo superintendente e não a colocação em discussão do documento das entidades que pede a substituição da Direção do HU e a adoção de ações emergenciais”.

    A apresentação de 42 slides, feita em cerca de meia hora, trouxe uma série de informações de que ninguém na reunião tinha conhecimento, exceto Margarido. Amaral chama a atenção para alguns pontos: “Foi informado que o HU está trabalhando com 203 leitos ativos e não os 180 de que tínhamos informação. A cooperação com o Hospital das Clínicas se deu trazendo recursos humanos e equipamentos do HC para o HU, mas frisando que isso é temporário e que não influenciaria nas contratações para o HU. Foram abertas três salas cirúrgicas e, apesar da redução das cirurgias eletivas, as outras cirurgias tiveram aumento”. Os partos, por exemplo, que em 2019 foram em média de 180 a 200/mês, chegando a 208 em abril, passaram a 345 em abril de 2020.

     

  • Adusp, Sintusp, Sindicato dos Médicos e Coletivo Butantã na Luta reivindicam ações emergenciais imediatas no HU

    Documento conjunto intitulado “Pela substituição da Direção do Hospital Universitário da USP e pela adoção imediata de ações emergenciais” foi apresentado ao Conselho Deliberativo do HU em reunião realizada nesta quinta-feira (14/5). Em outra frente, as entidades requisitaram igualmente ao promotor de justiça Arthur Pinto Filho, da área da Saúde do Ministério Público, “a troca da Direção do HU”, pedindo providências contra “a desastrosa administração”, de modo a permitir o combate efetivo à Covid-19, o atendimento à população e a proteção das equipes do hospital, com liberação dos grupos de risco

    Troca da direção do Hospital Universitário (HU), bem como a adoção imediata de medidas emergenciais, entre as quais a contratação de pessoal e ampliação do número de leitos disponíveis: este é o eixo do documento elaborado e assinado conjuntamente por três sindicatos – Adusp, Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e Sindicato dos Médicos (Simesp) — e pelo Coletivo Butantã na Luta (CBL). Datado de 10/5, ele foi apresentado ao Conselho Deliberativo do HU em reunião que ocorreu nesta quinta-feira (14/5), na presença do próprio superintendente Paulo Margarido. Cópias foram encaminhadas à Reitoria da USP e ao Ministério Público.

    A gestão de Margarido vem se destacando por decisões autoritárias, nada éticas, como a adoção do slogan “Hospital livre de Covid-19”, e por uma grande negligência com as trabalhadoras e trabalhadores do hospital frente à epidemia. Por meio da Portaria 1.045, de 1º/4/2020, ele extinguiu o Comitê de Crise Covid-19 (recém criado) e centralizou na Superintendência as decisões sobre medidas relacionadas à pandemia, alegando a “necessidade de agilizar as medidas decisórias que necessitam ser tomadas nesse momento de crise”. Além disso, sua nomeação é irregular, porque seu nome não foi indicado conforme as regras preconizadas no Estatuto do HU, ou seja: a partir de uma lista tríplice montada pelo Conselho Deliberativo.

    “As Direções da Adusp, Sintusp, Simesp e Coletivo Butantã na Luta (CBL) se reuniram em 9/5 e, após avaliação das ações da Direção do HU, em especial nos últimos setenta (70) dias, decidiram solicitar à Reitoria da USP e ao Conselho Deliberativo do HU, a substituição da atual Direção e a adoção imediata de ações emergenciais”, diz o documento. “Esta decisão se deu após inúmeras tentativas de buscar diálogo e soluções com o Superintendente do HU, Dr. Paulo Margarido, sem resultado positivo. A atual gestão é marcada desde seu início por decisões que se mostraram incapazes de contribuir para a recuperação do HU, mesmo havendo recursos e tempo suficiente para promover essa recuperação”.

    Os recursos adicionais para o HU, “um montante de R$ 108 milhões em 3 anos (2018, 2019 e 2020) obtidos fundamentalmente por mobilização de moradoras/es do Butantã e da comunidade USP não foram aplicados no Hospital”, denunciam as entidades e o CBL. “O número de leitos em operação praticamente foi mantido, quando seria possível o hospital ter pelo menos mais 80 leitos com cerca de 20 de UTI. Poucos funcionários foram recém-contratados (40 segundo informações), quando deveriam ter sido contratados pelo menos 300 há pelo menos 6 meses”.

    O documento rejeita o papel reservado ao HU pela Reitoria e pela gestão de Margarido: “Nesta semana de 9/5, em que a pandemia alcançou mais de 140.000 pessoas e 10 mil mortes (apesar do alto grau de subnotificação) no Brasil, com São Paulo sendo o epicentro, o Hospital Universitário da USP está despreparado para cumprir um papel efetivo durante a crise que provavelmente durará meses”. Na data em que se reuniu o Conselho Deliberativo, o número de óbitos no país chegou a 14 mil.

    São apontadas ainda omissões e ações da Superintendência que os signatários consideram “insustentáveis”, como a não reativação dos citados 80 leitos e a não contratatação de funcionária(o)s para ampliar o atendimento. “É inadmissível que a Direção do HU ainda não tenha agido para proteger mais de 300 funcionárias/os com mais de sessenta (60) anos, muitas/os em grupo de risco”, afirma o documento. “Como justificar que o HU já contabilize 40 funcionária(o)s infectada(o)s pela Covid-19, quando a USP prevê que não sejam feitas internações de pacientes com Covid-19 no HU? Será que a Portaria 1.046, que propagou a ideia de que o HU seria livre de Covid-19, não se equivocou em relação ao dimensionamento da necessidade de EPIs no Hospital?”

    Questiona, ainda: “Como admitir que o HU da USP ainda não tenha apresentado um Plano de Contingência e uma forma de comunicação transparente para todas as pessoas envolvidas, funcionárias/os do Hospital e população usuária?”. Prossegue lembrando que “não são questões novas e o agravamento ainda maior da pandemia não permite mais aguardar uma mudança de atitude da Direção do HU”.

    Os signatários dizem estar cientes de que a troca da Direção do HU durante a pandemia pode eventualmente representar “um elemento de perturbação”, mas consideram “absolutamente inconcebível” a opção da atual gestão de “manter o HU com um atendimento muito reduzido em relação à infraestrutura instalada” e a continuidade de “uma Direção que age sem transparência necessária, e expõe trabalhadora(e)s a riscos muito maiores do que os já esperados”.  

    MP-SP pede informações ao presidente do Conselho Deliberativo do HU

    Outra manifestação contundente sobre o HU, acompanhada de outros documentos, foi encaminhada em 13/5 ao promotor Arthur Pinto Filho, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Saúde Pública do Ministério Público (MP-SP). Nesta quinta, Pinto Filho repassou toda a documentação ao presidente do Conselho Deliberativo do HU, professor Tarcísio Eloy Pessoa de Barros (diretor da Faculdade de Medicina), “para ciência e informações no prazo de cinco dias”.

    No ofício encaminhado ao promotor de Saúde Pública, os sindicatos e o CBL apontam as responsabilidades da Reitoria no processo de desmantelamento do HU, iniciado em 2014. “Como é de seu conhecimento, o Hospital Universitário (HU) da USP apresenta sérios problemas que derivam das políticas adotadas nas últimas gestões reitorais. Entre as que causaram mais impacto, está o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária [PIDV] que reduziu dramaticamente o número de profissionais que atuavam no hospital, com desativação de leitos e diminuição no número de atendimentos”, destacam. Lembram que o CBL e as entidades representativas de docentes, servidore(a)s e estudantes vem denunciando sistematicamente essa situação. “Inúmeros questionamentos têm sido feitos às instâncias responsáveis pela administração do hospital — Reitoria, Superintendência do HU, Superintendência de Saúde e Conselho Deliberativo — como atestam os documentos apensados”.

    A situação do HU, advertem, agrava-se nesse momento de pandemia e crise sanitária. “Um equipamento de saúde localizado no epicentro da epidemia em São Paulo é de fundamental importância para o atendimento da população da região. No entanto, a Reitoria nega a importância e o potencial do HU no diagnóstico e atendimento preliminar às pessoas infectadas pelo novo coronavírus — Sars-Cov-2 — ao propagar que o HU é um ‘hospital livre de Covid-19’, conforme comunicado enviado em 2 de abril”.

    “Colocá-lo como ‘hospital de retaguarda’, como fez o reitor Vahan Agopyan em reunião com as entidades na última semana, é minimizar o papel fundamental que o HU pode cumprir neste momento”, diz o documento encaminhado ao promotor Arthur Pinto Filho. “O HU possui profissionais com alta competência que merecem ser valorizados e respeita-dos. É inadmissível que haja profissionais do grupo de risco ainda em atividade, quando há determinação para que pessoas nessa condição sejam liberadas do trabalho. A alegação da Reitoria que a dispensa de pessoas do grupo de risco inviabilizaria o funcionamento do hospital não se sustenta, uma vez que há possibilidade de contratação imediata de profissionais para substitui-las, inclusive fazendo uso de medida há muito postergada pela Reitoria de contratação utilizando verba destinada para esse fim, conquista da incessante luta do Coletivo Butantã na Luta e das entidades representativas”.

    Ao final, o documento encaminhado à Promotoria defende “a troca da Direção do HU” e recomenda ao Ministério Público que “encaminhe providências para que a desastrosa administração do HU não continue prescindindo a população de atendimento e mantendo profissionais em situação de risco”.

  • No Hospital Universitário da USP, trabalhadoras da Saúde rendem homenagem aos colegas que tombaram na linha de frente do combate à epidemia

    Sintusp
    Falta de proteção aos trabalhadores do HU é objeto de sucessivos protestos

    Nesta terça-feira (12/5), Dia Mundial da Enfermagem, funcionárias e funcionários do Hospital Universitário da USP (HU), com apoio do Sintusp, realizaram uma bonita homenagem aos trabalhadores de saúde vítimas da Covid-19, soltando balões brancos e pretos na entrada do local e fazendo um minuto de silêncio (assista ao vídeo). Os agudos problemas enfrentados por eles no HU foram apontados na manifestação:”Pela Vida! Liberação do grupo de risco, contratações, testes e EPIs”, resumia uma grande faixa, ao passo que outra registrava simplemente: “Luto na Saúde”.

    Rosane Meire Vieira, auxiliar de enfermagem do HU e diretora do Sintusp, explicou que há necessidade de equipamentos de proteção individual de qualidade para enfrentar a atual epidemia: “O ideal seria que todos os funcionários da área da Saúde, que trabalham diretamente com o paciente, usassem o EPI de Covid. Isso não acontece. Existe uma dificuldade dos funcionários de adquirir o EPI necessário para trabalhar. E isso aumenta muito o índice de contaminação”.

    Vânia Dias Ferreira, enfermeira especialista em laboratório de ensino da Escola de Enfermagem (EE-USP) e também diretora do Sintusp, explica, a propósito da Semana de Enfermagem que acaba de se iniciar, que o sucesso da atenção à saúde depende de uma grande variedade de profissionais: “A enfermagem tem um papel muito importante na atenção à saúde da população. No entanto, sem os vigias, motoristas, recepcionistas, aqueles que atuam nas áreas administrativas, nutrição, limpeza, manutenção, laboratório, serviços diagnósticos, centro de materiais e toda a equipe multiprofissional, seria impossível fazer a atenção à saúde”.
     

  • “Proposta de manter ensino funcionando ‘a toque de caixa’ e passar de uma semana para outra do presencial ao virtual obviamente não foi bem-sucedida”, diz presidente da Adusp

  • Novo ato público no HU denunciou descaso da Reitoria e exigiu condições de trabalho dignas

    Sintusp
    Trabalhadores do hospital e apoiadores se mobilizaram para o ato

    “É um absurdo ter de fazer uma paralisação em frente ao hospital para exigir coisas mínimas, como EPI para trabalhadores, e que o grupo de risco seja liberado do trabalho. É um absurdo principalmente porque esse é um hospital-escola”, disse Magno de Carvalho, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), durante novo protesto realizado nesta quarta-feira (6/5) na entrada do Hospital Universitário. Os manifestantes, que incluiram funcionários de outras unidades da USP e apoiadores externos, expressaram sua indignação contra o descaso da Superintendência do HU e da Reitoria diante das reivindicações dos profissionais por condições mínimas de trabalho durante a pandemia Covid-19.

    As principais exigências — além da dispensa dos funcionários pertencentes aos grupos de risco, gestantes e lactantes e garantia plena de EPIs, máscaras e álcool gel para todos os setores do hospital — incluem contratação emergencial para suprir a demanda e realização de testes regulares para a equipe do HU, bem como testes massivos para a população em geral.

    Mais uma vez foi denunciada a gestão autoritária do superintendente do hospital, Paulo Margarido: “Fizemos várias solicitações de reuniões, e só fomos recebidos após a intervenção do Ministério Público do Trabalho, ainda assim por assessores, que não resolveram praticamente nenhuma demanda que levantamos”, relata o Sintusp. O sindicato diz estar articulando com o Coletivo Butantã na Luta e outras entidades uma campanha “Fora Margarido!”.

    “Já como fruto da nossa mobilização, a Superintendência emitiu um comunicado estendendo o uso das máscaras para praticamente todos os setores do hospital. No entanto isso ainda é insuficiente, pois conforme já denunciamos a orientação da administração é utilizar a mesma máscara por seis horas seguidas, quando o correto seria duas. E, de todo modo, seguimos ainda com as outras questões pendentes”.

    Médicas que atuam como residentes no HU estão há dois meses sem receber seus salários, em virtude do não pagamento das bolsas de residência pelo Ministério da Saúde. No ato, oradores enfatizaram que o enfrentamento adequado da pandemia é impossível com um governo que nega ou minimiza os impactos da doença, e defenderam a saída de Bolsonaro e do vice Mourão.

  • Sintusp convoca novo protesto em frente ao HU, nesta quarta-feira 6/5, para exigir dispensa de servidores do grupo de risco — e fornecimento de EPIs e testes para todas as equipes do hospital

    De acordo com o sindicato, mais de 30 profissionais do Hospital Universitário já foram diagnosticados com a Covid-19, três deles internados em estado grave

    O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) convocou os servidores do Hospital Universitário (HU) para realizar nesta quarta-feira (6/5) uma paralisação de quatro horas (das 11h às 15h), mantendo-se a escala mínima nos setores. Um ato em frente ao hospital está marcado para as 12h. Assim como ocorreu em manifestações anteriores, o objetivo é levar a público denúncias sobre a realidade do hospital e reivindicar que a Superintendência do HU dispense servidore(a)s pertencentes aos grupos de risco da Covid-19, faça contratações emergenciais de pessoal e providencie equipamentos de proteção individual (EPIs) e testes para diagnóstico da doença para todos os funcionários.

    De acordo com Rosane Meire Vieira, funcionária do HU e diretora do Sintusp, ao não liberar os servidores com mais de 60 anos de idade, aqueles com comorbidades e as lactantes, e ao não fornecer máscaras e EPIs a todos os servidores de todas as áreas do hospital, “a Superintendência do HU e a Reitoria da USP demonstram o seu descaso e colocam em risco a vida dos profissionais”. Segundo o Sintusp, mais de 30 profissionais do HU já foram diagnosticados com a Covid-19, três deles internados em estado grave.

    Em boletim publicado nesta terça-feira (5/5), o Sintusp afirma que o superintendente do HU, Paulo Ramos Margarido, “não demonstra a mínima disposição de negociar e atender às reivindicações dos trabalhadores, tendo se recusado inúmeras vezes a receber representantes do sindicato e dos servidores do HU, e muito menos assumindo a responsabilidade por atender as pautas apresentadas”.

    A Reitoria, por sua vez, prossegue o Sintusp, “tem ignorado completamente a situação do hospital, com o reitor Vahan [Agopyan] dando entrevistas para falar de diversos assuntos, mas nunca do HU, passando aos trabalhadores a mensagem de que estão abandonados à própria sorte”.

    Além da paralisação e do ato, também será promovido nesta quarta um tuitaço das 11h às 12h com a hashtag #HUdaUSPemLuta.

  • Marcelo Bittencourt, da Rádio USP, falece aos 68 anos com Covid-19

    Radialista com formação em Sociologia, Marcello Bittencourt, produtor do programa “Biblioteca Sonora” e ex-diretor da Rádio USP, faleceu em 30/4 no Hospital das Clínicas (HCFMUSP), diagnosticado com Covid-19. “O programa sobre livros e escritores com foco na produção universitária se destacou pela pluralidade e multidisciplinaridade”, registrou a Rádio USP em sua homenagem.

    Bittencourt tinha 68 anos. “Foi internado há cerca de 40 dias no Hospital Universitário [HU] e de lá transferido para o HC após diagnóstico de Covid-19. Os colegas da emissora lamentam a perda de um profissional que deixa uma importante contribuição para a história da rádio brasileira”, assinalou a nota da Rádio USP.

    Suzana Cecília Igayara, ex-apresentadora do programa “Canto Coral”, afirmou no Facebook que Bittencourt “sabia tudo de rádio e de jornalismo” e que por isso muito aprendeu com ele, atento ao panorama amplo da sociedade e aos “detalhes da produção” de um programa de rádio. “Às vezes eu estava gravando, ele parava e ficava ouvindo. Sempre tinha uma palavra de incentivo e uma sugestão que estivesse ao meu alcance conseguir. Mantínhamos a amizade pelo Facebook, uma curtida, um comentário. A USP fica mais triste”.

  • Rede de Apoio Popular Butantã faz segunda distribuição de cestas básicas

    Campanha integrada pela Adusp, Sintusp, DCE e Coletivo Butantã na Luta auxilia famílias da região cuja situação de vulnerabilidade social é agravada pela pandemia Covid-19

    Divulgação
    Entrega das cestas básicas na Comunidade Natividade do Senhor

    A Rede de Apoio Popular Butantã em Combate ao Coronavírus (RAP-Butantã)realizou nesta quarta-feira (29/4) sua segunda ação de distribuição de cestas básicas. Os voluntários entregaram 35 cestas a famílias previamente cadastradas nas comunidades Assunção e 1010. A ação foi realizada numa parceria com a Pastoral da Criança da Comunidade Natividade do Senhor, na Vila Universitária, nas proximidades do Câmpus do Butantã. O cadastramento e o apoio de polos e lideranças locais que assegurem que as doações cheguem de fato às famílias mais necessitadas são critérios estabelecidos pela coordenação da RAP.

    A pastoral acompanha nutricionalmente gestantes e crianças até os seis anos de idade, explica uma de suas coordenadoras na região, Ellen Amaral. “Antes da Covid-19, tínhamos uma rotina de acompanhamento dessas famílias, com pesagem das crianças, encaminhamento para vacinação e outras questões de saúde. Com a Covid, não podemos fazer as visitas, mas é o momento em que elas mais precisam. Fizemos grupos de WhatsApp com essas mães e ficamos atentas aos acontecimentos”, diz. Uma das possibilidades de ação foi exatamente a oportunidade de entregar as cestas básicas adquiridas com as doações da rede. Para evitar aglomeração, as famílias são divididas em grupos com horário agendado.

    A primeira entrega da Pastoral da Criança em parceria com a RAP-Butantã foi realizada no dia 22/4. No total, foram distribuídas cestas para 65 famílias da região. Pessoas que não estavam cadastradas também se dirigiram à capela, e a sua situação será avaliada para inclusão no cadastro para as próximas ações. Vários moradores que receberam a cesta relataram que estão na fila do auxílio emergencial a ser pago pelo governo federal via Caixa, mas com a situação ainda “em análise”.

    Cada cesta básica contém arroz, feijão, macarrão, óleo de soja, açúcar, café, leite em pó, molho de tomate e sardinha em lata. Também é entregue um kit de limpeza e higiene contendo água sanitária, creme dental, papel higiênico, sabonetes, sabão em pedra e absorventes. As famílias receberam ainda duas máscaras de proteção por adulto e uma por criança que vivem na residência. Nesta quarta, foi entregue também um item “extra”: uma caixa com uma dúzia de ovos, doação de uma moradora da região.

    EPIs foram entregues ao Hospital Universitário

    Além das cestas básicas, a RAP já entregou também 60 protetores faciais a servidores do Hospital Universitário (HU) da USP. Os equipamentos de proteção individual (EPIs) foram doados por um médico morador da região. A rede pretende articular a distribuição de EPIs para profissionais de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para as famílias, já foram adquiridas 1.500 máscaras.

    A RAP-Butantã trabalha com três grupos de organização. Um é o da arrecadação, que divulga a conta corrente – em nome da Adusp – para recebimento de doações em dinheiro e está também aprofundando contatos para obter auxílio de pessoas jurídicas e de grupos de moradores de condomínios, além de doações de equipamentos.

    O grupo de insumos é o que faz o levantamento de preços e fornecedores. As cestas básicas adquiridas até agora são compradas de um fornecedor de Cotia que se comprometeu a doar 15 cestas a cada cem adquiridas pela rede.

    Um terceiro grupo se ocupa do cadastramento de famílias, articulação com os polos locais e levantamento de novos polos para a ação. Duas outras localidades estão em estudo para receber as doações da próxima ação da RAP, uma no Jardim de Abril e outra envolvendo famílias cujas crianças estudam numa escola municipal na altura do km 15 da Rodovia Raposo Tavares. “Sempre vamos manter esse critério do monitoramento e contato com as lideranças locais”, diz Lester do Amaral Junior, da coordenação do Coletivo Butantã na Luta, uma das entidades que criaram a rede, ao lado da Adusp, do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e do DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme”.

    A primeira ação de maio possivelmente será focada nos polos novos, e posteriormente as famílias beneficiadas nas duas primeiras entregas receberão outra cesta. Além das 65 já cadastradas, devem ser incluídas outras 44 famílias acompanhadas pela Pastoral da Criança ou que têm crianças em creches da região. Tudo vai depender do montante das doações que a RAP obtiver.

    Toda a prestação de contas é feita por boletins e informativos divulgados no Facebook (Rede de Apoio Popular) e no Instagram (instagram.com/RedePopular/).

    A Adusp disponibilizou uma conta corrente para o recebimento de doações para a RAP Butantã:

    Associação dos Docentes da USP

    Banco do Brasil

    Agência: 4328-1

    C/C: 117-1

    CNPJ: 51.688.943/0001-90

     

     

  • Manifestação no HU pede máscaras, testes e liberação de profissionais pertencentes a grupos de risco para Covid-19

    Em outra frente, médicos do hospital fazem circular abaixo-assinado, endereçado ao reitor, que sugere a exoneração do superintendente Paulo Margarido, autor da Portaria 1.046/20, que inaugura a expressão “livre de Covid-19”, limita a solicitação de exames (tomografia computadorizada e RT-PCR) e bloqueia internações de pessoas com suspeita de coronavírus

    Sintusp
    Rosane Meire, do Sintusp
    Apesar das dificuldades, protesto na entrada do HU foi expressivo
    Lactante exige seu direito
    Diagnósticos para todos é uma das reivindicações
    Slogan contraditório posto em xeque por manifestantes

    Nesta quinta-feira (23/4), profissionais das equipes de saúde do Hospital Universitário da USP (HU) tornaram pública a sua indignação frente às condições de trabalho existentes atualmente na instituição, em protesto que reivindicou o imediato afastamento dos que pertencem a grupos de risco para a Covid-19 e novas contratações, bem como a realização, em maior número, de testes diagnósticos — e denunciou a regulação das máscaras, item fundamental de segurança sanitária de equipes de saúde, e demais equipamentos de proteção individual (EPI).

    “Por que as chefias estão regulando materiais para os profissionais? São os funcionários que estão se contaminando! Até quando os profissionais vão dar a vida deles em troca de uma Superintendência que não tem diálogo, que não respeita a vida?”, questionou, no ato, a auxiliar de enfermagem Rosane Meire Vieira, diretora do Sintusp.

    O protesto também criticou o slogan criado pela Superintendência do HU e respaldado pela Reitoria. “No hospital ‘livre de Covid’ já tem mais de 20 funcionários contaminados! Queremos respeito e condições dignas para salvar vidas”, dizia uma das faixas. “Não queremos palmas, queremos trabalhar com segurança” eram os dizeres de um pequeno cartaz segurado por uma das manifestantes. “Remuneração integral, sem demissões. Nenhum direito a menos”, pedia outro cartaz.

    Organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), o ato de protesto contou com o apoio do Coletivo Butantã na Luta. O vereador Celso Gianazzi e o deputado estadual Carlos Gianazzi, ambos do PSOL, compareceram para prestar solidariedade. Os mandatos da deputada estadual da bancada ativista, Mônica Seixas, e da deputada federal Sâmia Bonfim, ambas também do PSOL, enviaram representantes.

    “Essa manifestação foi mais um passo na tentativa de garantir condições dignas para os profissionais do HU seguirem seu trabalho durante essa pandemia”, informa o Sindicato dos Trabalhadores (Sintusp) em seu boletim 30 (24/4). “Seguiremos na organização dos funcionários do hospital em cada local de trabalho, pois se nossas reivindicações não forem atendidas, será necessário fazermos novas ações para garanti-las”.

    Margarido “não reúne condições de continuar”, diz abaixo-assinado

    Médicos do HU colocaram em circulação abaixo-assinado — na forma de carta aberta ao reitor Vahan Agopyan, ao vice-reitor, ao pró-reitor de Graduação e ao presidente do Conselho Deliberativo do hospital — que solicita “providências para minimizar os danos que decorrem dos atos administrativos” do superintendente Paulo Margarido, por entender que ele “não reúne condições” para continuar no cargo. Margarido é autor da Portaria 1.046/20, que inaugura a expressão “hospital livre de Covid-19” e limita a solicitação de exames (tomografia computadorizada e RT-PCR), além de bloquear internações de pessoas com suspeita de coronavírus.

    “No contexto da pandemia trata-se de uma expressão [‘livre de Covid-19’] absurda por princípio, e inverídica dado que há duas funcionárias deste hospital internadas com quadros graves, em ambiente de terapia intensiva, além de cada vez mais profissionais afastados”, diz o documento. “O número exato de profissionais acometidos por Covid-19 no HU não é sabido porque falta transparência da Superintendência em divulgar os dados. Enquanto muitos hospitais públicos e privados divulgam boletins diários com o número de casos suspeitos e confirmados de Covid-19, a Superintendência do HU não divulgou dados uma única vez e o último boletim ‘Diário’ foi publicado no dia 20/3/2020”.

    Além disso, o HU “segue com mais de 20% de seus leitos de internação bloqueados, inclusive 40% dos leitos de terapia intensiva de adultos”. Os processos de contratação de profissionais e reparos estruturais, porém, têm sido morosos, na contramão das necessidades impostas pela epidemia.

    O documento chega ao fim com outra denúncia: “Enquanto os gestores de saúde têm procurado soluções e engajamento das equipes como regra, no HU o superintendente extinguiu via Portaria 1.045/20, datada de 1º/4/2020, o Comitê designado para o enfrentamento do Covid-19 na unidade, com isso as decisões são centralizadas e as informações não são compartilhadas com os funcionários do HU, muito menos com os usuários do hospital”.

  • Protesto de funcionários do HU nesta quinta-feira (23/4) exigirá da Reitoria respeito ao grupo de risco e fornecimento de equipamentos de proteção

    Mais de vinte trabalhadoras(es) do Hospital Universário testaram positivo para Covid-19, com duas delas internadas no Hospital das Clínicas. Ato público em defesa da vida do pessoal de saúde está marcado para 12h30

    “Apesar de a Superintendência e Reitoria dizerem que o HU [Hospital Universitário] é ‘hospital livre do Covid-19’, já contabilizamos 22 casos de funcionários com Covid-19 e outros aguardando resultados — e pior ainda, alguns que nem exame colheram, pois o HU se recusa a colher de todos que apresentam sintomas. Estamos com duas colegas de trabalho internadas no HC [Hospital das Clínicas], sendo que uma delas é do grupo de risco, deveria ser afastada, mas ao contrário disso foi escalada para dar assistência no ‘gripário’ (local onde são atendidos pacientes suspeitos de Covid-19). Não vamos aceitar ter mais colegas nesta situação”.

    O depoimento é de profissional da equipe de saúde do HU, em mensagem de convocação de um protesto que será realizado por trabalhadoras(es) em frente ao hospital nesta quinta-feira (23/4), a partir de 12h30, com apoio do Sindicato dos Trabalhadores (Sintusp) e do Coletivo Butantã na Luta (CBL). A manifestação vai enfatizar a reivindicação de que todos os funcionários que integrem o grupo de risco para Covid-19, como aqueles com mais de 60 anos de idade, portadores de comorbidades, grávidas e lactantes, “sejam afastados, para que suas vidas sejam preservadas”.

    Estima-se que cerca de 300 delas(es) apresentam condições de risco e precisariam ser substituídos por outros profissionais, o que exigiria contratações imediatas. “Precisamos urgentemente de contratações, precisamos que os funcionários sejam respeitados”, diz o relato que chegou ao Informativo Adusp.

    A Reitoria, em comunicado emitido em 2/4, anunciou seu entendimento e decisão de que “a dispensa irrestrita do trabalho para o contingente específico de funcionários com idade superior a 60 anos, com comorbidades ou com filhos menores de 10 anos equivale, na prática, a fechar a instituição, pois esse grupo corresponde a cerca de 30% dos recursos humanos do HU”, sob a alegação de que “foram minimizados os riscos aos funcionários por meio do foco especial em ações de higienização, uso adequado de equipamentos de proteção individual, restrição de contato, no que for possível, e adoção de protocolos rígidos e compatíveis com a gravidade do cenário que se enfrenta”.

    “São oferecidas duas máscaras cirúrgicas para o plantão de 12 horas”

    No entanto, o relato recebido pela reportagem sugere que a “adoção de protocolos rígidos e compatíveis” tem sido retórica até o momento. Os equipamentos de proteção individual (EPI) estariam sendo distribuídos em quantidade insuficiente: “São oferecidas uma máscara cirúrgica para um plantão de 6 horas e duas para o plantão de 12 horas. Os funcionários de outros setores trabalham sem a proteção ideal, pois o serviço de infecção hospitalar do hospital (CCIH) insiste que não é necessário”.

    Desde 2014, primeiro ano da gestão M.A. Zago-Vahan Agopyan, o HU vive um processo de sucateamento que envolve redução do quadro de pessoal, corte de recursos e assédio moral. O chamado Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) fez com que o hospital perdesse de uma só vez, em 2015, mais de 200 funcionárias(os), inclusive médicos e médicas, o que desencadeou novas perdas nos anos posteriores. Em 2019 houve uma contratação emergencial que repôs apenas parte do quadro. Atualmente o HU tem 78 leitos inativados por falta de funcionários.

    “Tentamos diversas vezes reuniões com a Superintendência e a Reitoria, mas conseguimos poucas respostas até agora, e a maioria delas insuficientes”, afirma em vídeo divulgado pelas redes sociais a auxiliar de enfermagem, e diretora do Sintusp, Rosane Meire Vieira. “Diante dessa situação”, prossegue Rosane, decidiu-se realizar uma ação na entrada do HU nesta quinta-feira, “para denunciar, para usuários e para a imprensa”, as condições do hospital. “Vamos seguir todos os protocolos de segurança, como distanciamento mínimo e uso de máscaras”.

    Para Mário Balanco, da coordenação do CBL, o que o HU está enfrentando “é um problema sério de gestão e decisão politica para resolver”, na medida em que existem recursos à disposição da Reitoria. “Sendo assim, é inadmissível deixar trabalhadores do hospital à mercê da sorte e não fazer uma contratação emergencial para substituir os que se encontram no grupo de risco. Lembramos que nos últimos três anos o movimento em defesa do HU trouxe R$ 108 milhões através de emendas parlamentares na Alesp. E por fim: já acionamos o Ministério Público [MPE-SP] e estamos esperando uma resposta”.

  • Adusp questiona HU e Reitoria da USP sobre medidas necessárias para enfrentar a pandemia e proteger os servidores do hospital

    De acordo com a Superintendência, 316 funcionário(a)s cerca de 30% dos recursos humanos do HU têm 60 anos ou mais, possuem comorbidades ou filhos menores de dez anos e dispensá-los durante a pandemia representaria, na prática, “fechar a instituição”. Mas o Conselho Deliberativo do hospital, em reunião virtual realizada nesta segunda-feira (13/4), aprovou moção que cobra da Reitoria uma solução para a contratação emergencial de pessoal, e ainda decidiu reativar o Comitê de Crise Covid-19 que havia sido extinto pelo superintendente Paulo Margarido

    A Diretoria da Adusp enviou nesta segunda-feira (13/4) à Superintendência do Hospital Universitário (HU) da USP uma correspondência questionando as políticas adotadas pelo órgão e pela Reitoria da USP quanto ao enfrentamento da pandemia Covid-19. A carta, encaminhada também à Reitoria e ao Conselho Deliberativo (CD) do HU, cita trechos da mensagem publicada pela Reitoria no último dia 2/4, a qual afirma que “a dispensa irrestrita do trabalho para o contingente específico de funcionários com idade superior a 60 anos, com comorbidades ou com filhos menores de 10 anos equivale, na prática, a fechar a instituição, pois esse grupo corresponde a cerca de 30% dos recursos humanos do HU”.

    Em outro trecho, a mensagem da Reitoria assevera que o HU “se preserva como hospital ‘livre de Covid-19’”, uma vez que as internações dos doentes são centralizadas no Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), “o que coloca seus servidores em uma situação de risco minimizada em relação a outros centros de saúde”.

    O primeiro dos onze questionamentos apresentados pela Adusp em sua carta ao superintendente Paulo Ramos Margarido é exatamente em relação aos servidores do HU: “que medidas concretas a Reitoria está tomando para reduzir – o mais breve possível – o risco de profissionais com idade superior a 60 anos, com comorbidades ou com filhos menores de 10 anos que trabalham no HU?”, pergunta a entidade. “Objetivamente, a Reitoria está providenciando a contratação emergencial de profissionais para substituir as/os servidoras/es do HU nas situações mencionadas?”, prossegue o texto.

    Os procedimentos do HU no atendimento das pessoas suspeitas de terem contraído o novo coronavírus são o centro das perguntas formuladas a seguir pela Adusp: “o fato de afirmar na mensagem oficial que o HU estará ‘livre de Covid-19’ significa que a Reitoria pressupõe que o hospital não receberá pessoas suspeitas de ter contraído o novo coronavírus?” E, na hipótese de chegarem ao HU casos suspeitos, “até o acesso à equipe médica tais pessoas terão passado por outras/os profissionais. Estas/es estariam em ‘situação de risco minimizada’?”

    Outra preocupação manifestada pela Adusp é em relação ao fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) a todo o pessoal do HU, além da garantia de condições adequadas de trabalho, como “testagem de contágio com o Sars-Cov-2, aquisição de seguro-saúde para servidoras/es e familiares, pagamento de adicional de insalubridade etc.”

    “Como fica o atendimento no HU à população, interna e externa à USP, enquanto as providências da Reitoria se realizam? E qual é o tempo estimado para que essas providências sejam materializadas?”, indaga também a Adusp.

    A entidade se manifestou ainda em relação à Portaria 1.046/20, emitida pela Superintendência do HU no dia 1º/4, que estabelece normas a serem “cumpridas por todos os funcionários, a fim de que a condição de hospital livre da Covid-19 seja mantida”. A portaria diz que “está garantido aos funcionários do hospital o atendimento dos casos de sintomas gripais, a fim de que a melhor conduta médica seja tomada para cada caso. Esses atendimentos serão realizados na Porta 2”. A Adusp questiona: “a) que medidas efetivas constituem a citada ‘garantia’?; b) no que difere o atendimento na ‘Porta 2’ de outra(s) porta(s) existente(s)?”.

    Finalizando sua correspondência (cuja íntegra pode ser lida aqui), a Adusp pergunta: “enfim, quais são as medidas concretas que poderiam manter o HU livre do Sars-Cov-2, se é que isso é possível dadas as dificuldades de diagnóstico já constatadas?”

    CD decide reativar Comitê de Crise e reivindica contratações emergenciais

    Alguns dos questionamentos presentes no ofício da Adusp foram levantados na reunião do Conselho Deliberativo (CD) do HU realizada a distância nesta segunda-feira. De acordo com o relato de um dos conselheiros, o superintendente reconheceu que o uso da expressão “hospital livre de Covid-19” foi “infeliz”. A intenção do termo, justificou o superintendente Margarido, era deixar claro que o HU não realizaria a internação de pacientes diagnosticados com a doença, embora continue atendendo-os e fazendo o encaminhamento para o HC.

    A situação dos trabalhadores que integram os grupos de risco para a Covid-19 também esteve na pauta da reunião. Os conselheiros aprovaram o envio de uma moção à Reitoria e à Procuradoria-Geral da USP reivindicando que seja encontrada uma solução para a contratação emergencial de pessoal para substituir esses trabalhadores. De acordo com a Superintendência, 316 funcionários integram esse contingente por ter 60 anos ou mais, possuir alguma comorbidade ou terem filhos menores de dez anos de idade.

    Os conselheiros também cobraram a entrega de EPIs para todos os servidores do HU. Um dos projetos desenvolvidos atualmente pelo centro InovaUSP prevê exatamente a confecção de um milhão de máscaras de proteção, das quais 300 mil seriam destinadas ao HU. Os conselheiros reivindicaram que seja apresentado o quanto antes pelo InovaUSP um cronograma para a entrega desses equipamentos. Outra decisão encaminhada foi a de reativar o Comitê de Crise Covid-19 no HU, que havia sido extinto pela Portaria 1.045/20, emitida pela Superintendência no dia 1º/4.

    O CD também decidiu solicitar que a Reitoria da USP peça ao governo do Estado para destinar aos trabalhadores do HC e do HU uma parcela dos 500 mil testes rápidos adquiridos para detecção do novo coronavírus. Outra demanda dos conselheiros é que a Reitoria reivindique que o governo coíba os preços abusivos dos EPIs, especialmente máscaras, que algumas empresas vêm cobrando — e, se necessário, que confisque o material para distribuição aos profissionais da rede pública de saúde.

  • A USP que não vai parar aprofunda desigualdades, normaliza o anormal e navega num faz de conta

    Nota da Diretoria da Adusp sobre o “quinto comunicado” do reitor Vahan Agopyan (6/3)

    O lema cunhado pelos dirigentes da USP, e pretendido como mantra, para um período de exceção em meio a uma pandemia mundial, foi: “A USP não vai parar”.

    A pretensão era comunicar à sociedade que, embora a vida fosse virar um caos em todas as esferas do cotidiano, as atividades realizadas pela universidade deveriam prosseguir a qualquer custo e a comunidade de estudantes, trabalhadora(e)s docentes, funcionária(o)s técnico-administrativa(o)s e terceirizada(o)s deveria executá-las. No caso da(o)s funcionária(o)s, exigiu-se por um período que se dirigissem aos seus locais de trabalho mesmo com o Estado tendo decretado isolamento social.

    A USP não parou e não deve parar com atividades consideradas urgentes e essenciais, como salvar vidas e criar condições para atravessar o período de distanciamento social e para combater os efeitos da epidemia, por meio das contribuições e das pesquisas acadêmicas e científicas desenvolvidas de modo competente e admirável por diversas(os) docentes, pesquisadoras(es) e estudantes. A diretoria da Adusp reconhece esses esforços e se solidariza com todas e todos que se encontram na linha de frente nos hospitais, nas unidades básicas de saúde e nos diversos laboratórios que trabalham no combate à Covid-19.

    A USP deveria, no entanto, cessar com atividades que aprofundam as desigualdades de acesso ou que estimulam situações de estresse ou de risco que podem levar a adoecimento.

    A USP deveria deixar de fazer de conta que vivemos um período de normalidade, como indica a Reitoria em suas diversas mensagens, em especial em seu quinto comunicado. Ao afirmar, por exemplo, que 90% das disciplinas seguem de modo remoto, a Reitoria da USP ignora as várias manifestações explícitas de unidades e comissões que declaram que seus cursos não seguirão a distância ainda que reconheçam a importância de se manter contato com estudantes promovendo atividades que contribuam para a travessia desse período de distanciamento social; pressupõe ainda que docentes promovendo atividades com suas e seus estudantes estão prescindindo de uma redefinição de um calendário de reposição presencial.

    Nessa toada, a Reitoria passa uma imagem irreal da USP para a sociedade e pressiona de muitas maneiras docentes e discentes a manter o calendário escolar como uma cláusula pétrea, propondo que as atividades letivas presenciais sejam realizadas a distância, de forma remota. Ademais, ao assumir uma posição nada nítida sobre como devem se realizar as atividades remotas, criou uma miríade de situações nas diversas unidades de ensino e entre docentes, desencadeando uma enorme celeuma e situações constrangedoras, para dizer o mínimo. Há casos de docentes exigindo presença e realizando avaliações, mesmo quando sabem que um expressivo número de discentes não tem acesso às aulas e às atividades propostas.

    A USP que não vai parar exclui muitos estudantes quando permite que se realize tratamento igual a pessoas que têm acesso desigual, distinto, por condições técnicas, econômicas, sociais, culturais, psicológicas e tantas outras próprias dos contextos que definem a diversidade do estudantado. A USP que não vai parar aprofunda a desigualdade entre estudantes, deixando desassistidas/os aquelas e aqueles em situações de maior vulnerabilidade, como a comunidade do Crusp que, antes mesmo da crise, já sofria com o descaso dos dirigentes que ignoram necessidades básicas de manutenção do espaço e da qualidade de vida das/os estudantes.

    A USP não deveria parar de tomar decisões compartilhadas com toda a comunidade universitária, através de seus fóruns colegiados, como Conselho Universitário e congregações de Faculdades e Institutos, e para além deles, tendo em vista dispor de meios para realizar os debates e as tomadas de resoluções. No entanto, em meio à crise que vivenciamos, as deliberações têm sido realizadas apenas pela administração superior e de maneira autocrática pela Reitoria. A USP exclui desse modo a comunidade universitária e até mesmo os órgãos colegiados do diálogo e do debate, esvaziando os fóruns decisórios e impondo políticas de modo autoritário, aprofundando o desrespeito ao preceito de gestão democrática nas universidades, eliminando e desrespeitando o que ainda resta de construção democrática.

    A USP não deve parar de investir nos instrumentos que contribuem para a manutenção e cuidado da saúde como o HU, que vem sendo desmontado e sucateado, e justo agora em meio a uma pandemia e quando há extrema necessidade de funcionamento pleno encontra-se em condições precárias de atendimento à população, colocando trabalhadoras e trabalhadores da saúde que ali atuam em condições aviltantes de trabalho, sob risco real de contaminação.Neste momento, ao invés de procurar vender a ideia insustentável de um hospital “livre de Covid-19”, a USP deveria atuar para ampliar e equipar os leitos de UTI do HU, aumentando a capacidade de atendimento às vítimas da Covid-19,e comprar de forma emergencial insumos e equipamentos de proteção individual para aquela(e)s que estão na linha de frente da pandemia em diversas instituições da área da saúde com as quais a USP tem vinculação direta ou indireta: HU, HRAC, HCFMUSP, HCFMRP, Centro de Saúde Escola do Butantã e outras onde a USP também é agente atuante e exerce forte formação de recursos humanos.

    A USP não deve parar de defender o SUS, a saúde e a vida das pessoas, assim como não deve parar de defender a ciência, a graduação e a pós-graduação, o conhecimento, a liberdade de ensinar e aprender, as universidades públicas, os direitos humanos, o meio ambiente, as minorias!

    Por tais causas sociais e humanitárias, a USP não deve parar!

     

    São Paulo, 8 de abril de 2020

    Diretoria da Adusp

     

  • “Resposta da USP à Covid-19: entre a ciência e o arbítrio”, por Gerson Salvador (HU)*

    A emergência do novo coronavírus (Covid-19) tem exigido respostas de governos e da sociedade civil em escala global. Quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou emergência de importância internacional, em 29 de janeiro de 2020, reconhecia que não poderia haver resposta eficiente sem o engajamento de diversos países e dos órgãos multilaterais. As soluções que têm sido apresentadas mundo afora, assim como no Brasil, muitas vezes são autoritárias e cabe à comunidade científica, com destaque às universidades, produzirem conhecimento para ampliar a compreensão deste fenômeno e subsidiar as melhores decisões no diagnóstico, no manejo clínico, e nas medidas de proteção individuais e coletivas.

    A Universidade de São Paulo (USP) não tem sido indiferente à pandemia. Temos aqui equipes da mais elevada competência que têm produzido conhecimento, tanto em relação à análise quanto sobre as intervenções. Entre as atitudes positivas, podemos enumerar as publicações em revistas de referência em medicina, ciências biomédicas e saúde pública, o sequenciamento genético do novo coronavírus no Brasil, o engajamento para o desenvolvimento de ventiladores mecânicos e equipamentos de proteção individual (EPIs), os protocolos de pesquisa clínica, desenvolvimento de vacina, entre muitas outras ações, com particular destaque à oferta de 900 leitos pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP), com a reorganização do serviço que assume a responsabilidade de ser referência para os casos mais graves em São Paulo.

    Em contraste com as ações positivas elencadas, os profissionais receberam com consternação o comunicado sobre o funcionamento do Hospital Universitário (HU), no qual o reitor Vahan Agopyan afirma que o HU é um hospital “livre de Covid-19”, baseado na Portaria 1.046/20, da Superintendência do HU. Nesse documento, o superintendente inaugura a expressão “hospital livre de Covid-19” e proíbe a nós, médicos do Hospital Universitário, a solicitação de exames de diagnóstico como tomografia computadorizada e RT-PCR, além de bloquear internações de pessoas com suspeita de coronavírus no HU (seriam todos transferidos ao HCFMUSP).

    Essa portaria é questionável do ponto de vista ético, por proibir os médicos de utilizarem meios tecnicamente reconhecidos para diagnóstico e posteriormente, terapêutica. Além disso, afronta o princípio da bioética de não-maleficência ao não permitir o diagnóstico e impor transferência ao HC de pessoas que podem não ter Covid-19, mas doenças pulmonares e cardíacas crônicas, expondo os pacientes sob maior risco de evolução grave e morte a contraírem a doença. O documento também não leva em conta a curva epidemiológica em fase de crescimento exponencial, fazendo com que o HU possa contribuir com a superlotação precoce do HC e o colapso na capacidade de resposta do Estado de São Paulo.

    Se a USP acerta ao buscar uma organização do atendimento em rede, com o HU dando suporte às clínicas do HCFMUSP que precisam ser realocadas, erra ao declarar que esse hospital é “livre de Covid-19”. Essa ideia é conceitualmente frágil, em primeiro lugar porque, em tempos de pandemia, a OMS entende que o vírus se transmite difusamente nos diversos territórios e adota ações para mitigar a sua disseminação, não mais impedir. Além disso, São Paulo é o epicentro da pandemia no Brasil, sendo a zona Oeste a região mais acometida, logo, não seria possível que o seu hospital secundário de referência fosse “livre de Covid-19”. Aliás, neste momento, nenhuma unidade de saúde desta cidade poderia fazer tal afirmação. Mas, principalmente, essa afirmação é factualmente inverídica porque eu e os demais profissionais, que atuamos na emergência e na terapia intensiva do HU, podemos afirmar que atendemos casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 todos os dias.

    Merece também destaque a afirmação do reitor que diz que “nesses setores de saúde, ou se vira as costas à missão de salvar vidas, ou se mantêm as atividades presenciais”. Levando em consideração que os profissionais de saúde são proporcionalmente os mais acometidos por Covid-19, sendo cerca de 15% dos casos na Espanha, por exemplo, ao manter pessoas com fatores de risco expostas quem vira as costas à missão de salvar vidas é o próprio administrador. Principalmente porque a USP fechou o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) em plena crise, quando muitas outras instituições transformaram seus serviços de saúde ocupacional em local de acolhimento e cuidado dos profissionais com suspeita ou confirmação de Covid-19. Se não há possibilidade e nem é desejável uma licença irrestrita, é razoável abrir uma linha de diálogo que enseje cuidado e respeito com quem está na linha de frente.

    Não podemos ignorar o déficit de profissionais no Hospital Universitário por ação da própria Reitoria, que resultou no bloqueio de mais de 20% dos leitos de internação, inclusive 40% dos leitos de terapia intensiva. Esses ainda não foram repostos mesmo com emendas parlamentares de orçamento que destinam verbas para o HU com valores que passam de R$ 108 milhões nos últimos três anos. Em vez de produzir portarias e notas como essas, a administração poderia promover concurso público para a recomposição do quadro funcional do HU e reabertura de todos os leitos bloqueados, além de reestruturar o SESMT para garantir força de trabalho para o enfrentamento da pandemia.

    Ninguém estará livre da Covid-19 por decreto, a superação desta pandemia só será possível com a colaboração dos diversos agentes do Estado e da sociedade civil. Que a Reitoria da USP ofereça o melhor para o povo por meio do conhecimento, não pelo arbítrio. Pela ciência, venceremos.

     

    *Gerson Salvador é infectologista, médico do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (USP) e diretor do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp)

  • “Momento não permite omissão e nem negligência criminosa contra a saúde do povo brasileiro”, diz o Coletivo Butantã na Luta em carta enviada ao governador sobre o HU e a crise da Covid-19

    Preocupado com a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus e com os seus efeitos no bairro do Butantã e seu entorno, na zona oeste de São Paulo (região que concentra o maior número de infectados na cidade), o Coletivo Butantã na Luta encaminhou neste domingo (5/4) uma carta ao governador João Doria (PSDB) na qual manifesta seu espanto com “a situação de inércia expressa na manutenção de leitos não utilizados (cerca de 88) e insuficiente atendimento prestado pelo Hospital Universitário (HU) da USP”.

    “É inadmissível que um equipamento de saúde desta relevância (...) esteja com sua capacidade de acolhimento de 258 leitos subutilizada (atualmente, apenas cerca de 170 estão ocupados)”, que “não assegure acesso a Equipamentos de Proteção Individual (EPI) às pessoas que lá trabalham, na quantidade necessária”, que “continue postergando a efetivação das imprescindíveis e inadiáveis contratações de emergência para responder às necessidades concretas da população num momento crítico como este”, diz o documento —enviado também ao ministro da Saúde, aos secretários municipal e estadual da Saúde e ao Ministério Público do Estado.

    O documento cita nota divulgada pela Reitoria da USP no dia 2/4 segundo a qual o HU “posiciona-se, neste momento, como um centro de apoio ao Hospital das Clínicas da FMUSP [Faculdade de Medicina], referenciando a ele os casos de internação de pacientes com a Covid-19, e foca suas atividades nos demais tipos de atendimento, tais como Obstetrícia, Neonatal, Oftalmologia, Clínica Cirúrgica Geral, Otorrinolaringologia, Neurologia e outros”.

    “Ora, se a própria Reitoria reconhece que em função desta nova e dramática realidade haverá um expressivo aumento da demanda, o que pode justificar a subutilização de leitos e a não contratação de profissionais em caráter de emergência?”, pergunta o Butantã na Luta.

    A gravidade a urgência da situação levaram o movimento a recorrer a “autoridades de esferas superiores”, diz o documento, porque “infelizmente, a atual gestão do Hospital e da Universidade têm se caracterizado pela absoluta falta de transparência e indisposição ao diálogo, mesmo no tratamento de questões tão sensíveis somo essas”.

    “Os dados epidemiológicos apontam que nas próximas semanas a crise do coronavírus tende a se agravar muito no Brasil, com possível aceleração descontrolada do vírus no Estado de São Paulo”, prossegue o texto. “Portanto, o momento não permite omissão e nem negligência criminosa contra a saúde do povo brasileiro”.

    O documento é finalizado com a afirmação de que “é inconcebível que até o presente momento o Hospital Universitário da USP”, referência para 500 mil moradores da região, com enorme contingente de pessoas socialmente vulneráveis, “não tenha apresentado um Plano de Contingência transparente e que maximize os recursos humanos e de infraestrutura”. Entre outras lideranças do Coletivo Butantã na Luta, o documento é assinado pelo professor João Zanetic, docente do Instituto de Física (IF) da USP e ex-presidente da Adusp.

    Carta aberta cobra providências e faz 11 perguntas à Reitoria e direção do HU

    Na sexta-feira (3/4), o Butantã na Luta divulgou Carta Aberta na qual cobra esclarecimentos da Superintendência do HU sobre as medidas que está tomando para enfrentar a Covid-19.

    “Nossa posição é que o HU deve assumir a liderança na estratégia de combate ao novo coronavírus na região oeste da capital, em articulação com outros equipamentos públicos de saúde do Butantã. Para tanto, é necessária a imediata compra de instrumentos, contratação de pessoal e implantação de medidas de segurança sanitária, a fim de evitar contágio entre pacientes e trabalhadores”, defende o movimento.

    O Coletivo Butantã na Luta afirma que a falta de diálogo da Superintendência do HU com o próprio movimento e com as entidades representativas da universidade —Adusp, Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme” e centros acadêmicos —“é uma grande irresponsabilidade” e uma situação que gera “insegurança e desconfiança da população com relação às medidas concretas que os gestores do HU e da USP estão tomando para o enfrentamento da pandemia”.

    A Carta Aberta é encerrada com uma sequência de onze perguntas dirigidas à Reitoria da USP e à Superintendência do HU, que o Informativo Adusp reproduz a seguir:

    1. Todos os moradores da região do Butantã que chegam ao HU com sintomas da doença causada pelo novo coronavírus passam pela triagem médica e estão sendo atendidos?
    2. Como está sendo feita a triagem dos casos suspeitos do novo coronavírus (Covid-19) no HU?
    3. Qual o protocolo de atendimento, verificação e encaminhamento dos casos confirmados e descartados?
    4. Como está sendo realizada a proteção dos trabalhadores do Hospital, incluindo o afastamento daqueles que integram o grupo de risco por idade e comorbidade?
    5. Quais são os testes a serem usados para a verificação da doença e quanto ao uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), desde o atendimento inicial, por todos os profissionais que atuam no hospital, incluindo portaria, segurança, secretarias, técnicos, médicos e enfermeiros?
    6. Qual o atual estágio da contratação dos 179 profissionais de saúde cujo processo seletivo foi realizado em 2019? Quantos deles já estão em atividade no hospital e quantos ainda não estão?
    7. Qual o planejamento para novas contratações, seja com as verbas destinadas pela Alesp [Assembleia Legislativa de São Paulo] após a atuação do CBL, seja a partir de novas verbas a serem solicitadas às autoridades municipais, estaduais e federais para o combate à Covid-19?
    8. Qual o número de leitos para atendimentos tanto de pacientes com Covid-19 quanto para outros casos, incluindo urgência e emergência, UTI ou observação?
    9. Há expectativa de adaptação para criação de novos leitos emergenciais para atendimento de novos pacientes?
    10. Qual a estratégia de articulação com os equipamentos públicos de saúde da região, como as Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Pronto Socorro Bandeirantes e o Hospital Maternidade Mário Degni?
    11. Há um protocolo para a realização de testes que permitam descartar casos suspeitos e encaminhar ao HU casos confirmados, os quais serão submetidos a tratamento adequado?

    Aluna da ECA tem diagnóstico positivo

    Na sexta-feira (3/4), a diretoria da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP informou que uma aluna do curso de Relações Públicas foi diagnosticada com a Covid-19, de acordo com nota publicada pelo Centro Acadêmico Lupe Cotrim (CALC) em sua página no Facebook.
    Nos últimos 28 dias, diz a nota, a aluna esteve presente nas aulas de Linguagem Verbal III do CCA (6/3) e de Leitura e Produção Textual do CJE (9/3). O CALC pede que colegas que compareceram a essas aulas redobrem sua atenção em relação aos sintomas e permaneçam em isolamento social.

    Outros casos de alunos contaminados já foram confirmados na USP – o primeiro na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e o segundo na Escola Politécnica. No dia 28/3, um aluno de 56 anos do Instituto de Química (IQ) morreu no HU vitimado pela Covid-19.