HRAC desvinculação Hospital Universitário

  • Hospital Universitário publica editais para contratação de 35 profissionais

    O Hospital Universitário (HU) da USP publicou nesta quinta-feira (12/5) três editais para contratação de profissionais por concurso público. As inscrições foram abertas nesta sexta-feira (13/5) e podem ser feitas até o dia 27/5 no site da Fundação Universitária para o Vestibular.
     
    Os editais 45/2022, 46/2022 e 47/2022 abrem um total de 35 vagas. Serão 13 para enfermeira(o)s (sete na área de cuidado na saúde do adulto, idoso e pediatria e seis na área de obstetrícia) e 22 para técnica(o)s de enfermagem.
     
    Na última reunião do Conselho Universitário (Co), no dia 3/5, o reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior anunciou que a universidade iria “colocar esforços” na contratação rápida de pessoal para o HU devido ao fim dos contratos temporários de muita(o)s funcionária(o)s e às restrições impostas pela legislação eleitoral a partir de julho.
     
    Os editais preveem a publicação dos resultados dos concursos no dia 25/6 e a convocação no dia 28/6.
     
    O reitor não falou no número total de contratações para o HU, mas Bárbara Della Torre, servidora do hospital e representante da(o)s servidora(e)s técnico-administrativa(o)s no Co, relatou que o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) recebeu a informação de que serão 57 profissionais. Ainda não foram publicados editais para a contratação de médica(o)s.
     
    Caso não houvesse nenhuma reposição, a saída da(o)s temporária(o)s tornaria ainda mais precárias as condições de trabalho e atendimento no HU, que desde a gestão M.A. Zago-V. Agopyan (2014-2018) passa por um processo de desmonte e redução significativa do quadro de pessoal.
     
    Em janeiro deste ano, o Conselho Deliberativo do HU encaminhou à Reitoria uma proposta de contratação de 509 profissionais, número considerado necessário para dar início ao processo de reestruturação e recuperação plena do hospital.
     
  • Opinião: “Suicídio: ‘Por que, professora?’”

    Neste artigo a professoraElizabete Franco Cruz, coordenadora do Núcleo de Acolhimento Universitário da EACH, propõe uma reflexão sobre a dolorosa questão dos suicídios na universidade. Ela sugere uma profunda reformulação da cultura institucional da USP hoje ancorada numa visão de mundo neoliberal, meritocrática, que gera competição e opressão ao invés de solidariedade e por outro lado destaca que é urgente a implantação de respostas mais estruturadas da Reitoria às demandas de sofrimento psicossocial

    A Universidade de São Paulo, assim como outras universidades, tem sido impactada pela ocorrência de suicídios de estudantes, funcionários (as) e docentes. O assunto causa dor, constrangimento, medo, insegurança e por isso pouco falamos do tema, ou falamos pontualmente após algum suicídio ou no “setembro amarelo”.

    Como docente tenho me confrontado com esta temática ao longo da minha vida acadêmica, especialmente nos últimos anos. Foram muitas as histórias que vivi ou ouvi. E, em todas elas, testemunho a presença de uma dor tão intensa que levou alguém a se machucar e a pensar em ceifar a própria vida.

    Dos episódios mais tristes que carrego na memória está a experiência do acolhimento que fiz para uma mãe, em 2019, no velório do seu filho. No auge do desamparo a mãe agarrava-se com muita força ao meu corpo e me perguntava em prantos: “Por que, professora?”. Eis que eu, no meu corpo de mulher-ser humano-professora, não tinha respostas para aquela mãe em desespero. E nem para os outros corpos-palavras-olhares de estudantes, professores(as) e funcionários(as) que buscavam no contato comigo alguma resposta.

    Esta pergunta é o que resta após cada suicídio e as respostas nos levam a explicações diversas, todas elas vindas de nós, e não da única pessoa que poderia dizer algo a respeito, mas já não está mais aqui para responder.

    Aprendi com a psicóloga Karina Fukumitsu que os motivos estão com quem partiu, não poderemos saber. E, diante disso, um cuidado importante é não especularmos sobre aquilo que não sabemos. Por mais que tenhamos informações, hipóteses, suspeitas, o fato é que não sabemos.

    Entretanto, com frequência as pessoas próximas, buscam respostas e oscilam numa analítica binária: a pessoa se matou porque tinha uma doença, dessas descritas em manuais de psicopatologia; ou a pessoa se matou por culpa de algum agente externo — namorado(a), amigo(a), chefe, pai, mãe, professor(a) ou até mesmo governo ou universidade. E a questão da culpa é algo muito importante de ser debatido neste contexto, porque culpa é um sentimento muito comum após um suicídio. O que habitualmente se pensa é que alguém há de ser o(a) culpado(a) pelo tamanho daquela dor, ou todos(as) somos culpados(as) por não termos ajudado o suficiente.

    Porém, a questão é muito mais complexa do que uma explicação linear de nexo causal, do tipo A conduz a B. O fenômeno do suicídio é multifacetado e nossa vida psíquica é um rizoma de muitas influências de nossa história pessoal e coletiva, passando por características individuais e pela cultura e sociedade em que vivemos.

    Neste sentido, me afasto de leituras que sintetizam algo como “a Universidade (ou alguém) matou aquela pessoa”. Este tipo de análise não contempla a complexidade que mencionei acima.

    No entanto, se não podemos (cada um de nós, e as instituições), ser culpabilizados pela perda de vidas, isto não quer dizer que não tenhamos nada a fazer diante deste cenário ou que não façamos parte dessa história.

    É bastante limitado lamentarmos nossas perdas, sem fazermos uma análise profunda e incisiva dos processos de sofrimento vivenciados pelas pessoas da comunidade acadêmica e das responsabilidades condizentes com uma instituição do porte da Universidade de São Paulo.

    Penso que esta analítica precisa interpelar os caminhos institucionais e seguir uma dupla injunção. Por um lado há que se pensar como a própria universidade como participante da biografia de seus(suas) integrantes se engendra num emaranhado de produtora de subjetividades e de sofrimentos e, por outro lado, há que se pensar em termos da existência de políticas institucionais voltadas para esta temática.

    A primeira dimensão envolve o fato de que precisamos de uma revolução copernicana em diferentes dimensões da cultura institucional. A “melhor” universidade da América Latina, a “maior” Universidade do Brasil é de uma fragilidade flagrante no aspecto que aqui discuto. E este ideal de superioridade nos coloca uns(umas) contra outros(as) e faz, por exemplo, a progressão na carreira se transformar numa competição entre colegas. Observamos por vezes critérios de avaliação neoliberais, míticos e inatingíveis — para não dizer cruéis — que circulam desde a avaliação docente até a sala de aula, gerando opressão. A saúde se faz também com mudanças na produção da vida. É preciso que produzamos uma vida menos competitiva e mais solidária. Há um gozo de uma superioridade falaciosa que se calca na ideia de superioridade de uns em detrimento da incompetência de outros(as). Nada mais colonizador do que isso. Falamos tanto de processo civilizatório, mas o próprio processo civilizatório precisa se repensar, fundando-se numa visão única de mundo e civilização. Engendrado nos fios deste desolador contexto estão os preconceitos de raça/etnia, de gênero, de orientação sexual, classe, idade e religião que recrudescem os sofrimentos existentesi.

    Fazemos parte de uma máquina de moer gente, uma instituição hegemonicamente meritocrática e burocrática que mal se pergunta o que fará quando atingir o topo dos rankings. Ou, dito de outro modo, não se pergunta: qual é o sentido de ser ou se sentir melhor do que algo ou alguém? E, além de tudo, não reflete sobre a finitude das pessoas (o que poderia fazer ver a vulnerabilidade da condição humana, diminuir a ideia de superioridade) e é incapaz de contar ou honrar suas mortas e seus mortos na pandemia.

    Podemos ser mais que do que isso, tenho esperanças. Precisamos de respostas institucionais, de uma política institucional séria, com investimento em profissionais e o desenho de diretrizes de cuidado e promoção à saúde. Mas também precisamos, nós como parte da instituição, estarmos atentos(as) para não reproduzirmos uns com os(as) outros(as) a violência que está posta como norma.

    Com relação à segunda injunção, penso que as respostas da USP para a questão do sofrimento psicossocial têm sido muito precárias. Basicamente o que existe são os serviços prestados pelo Instituto de Psicologia (em grande parte desenvolvidos por estágios), o Centro Saúde Escola Butantã e o Hospital Universitário. Na Escola de Artes, Ciências e Humanidades temos o NAU-Núcleo de Acolhimento Universitárioii. Todas estas instâncias funcionam e cumprem papel importante, mas com bastante fragilidade, especialmente ligada à falta de recursos humanos e de maior articulação com a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), tão precarizada pelo atual governo. Temos pouquíssimas portas abertas para o acolhimento e, quando a comunidade precisa de um atendimento mais continuado no âmbito da psicologia ou da psiquiatria, encontrar apoio é algo bastante difícil. Não temos, por exemplo, uma porta aberta de psiquiatria para comunidade e agendamentos desta especialidade no Hospital Universitário são quase como jogar na loteriaiii.

    A criação do Escritório de Saúde Mental foi uma resposta bastante protocolar, inclusive ao eleger a ideia de um escritório como espaço que poderia ser de cuidado. Esta ação tinha muito foco em pesquisa, perspectiva psicopatologizante e a e ideia de cuidado seguiu sem desenho de uma política institucional sólida, com diretrizes e investimentos.

    O que acontece hoje na USP, e que evita uma tragédia maior que os tristes episódios que já vivemos, é o esforço das pessoas — docentes, estudantes e funcionários(as) — no cuidado mútuo. Para algumas pessoas, mais acolhedoras e portanto mais demandadas, a falta da instituição vira um peso e uma preocupação/responsabilidade, de tentar ajudar quem está sofrendo. Solidariedade e boa vontade são importantes, mas uma instituição de ensino do porte da nossa não pode sobreviver assim.

    A volta às aulas num cenário ainda pandêmico configurou um contexto em que parece que temos a presença de três turmas de ingressantes em único ano. Isso implica muitas adaptações, desde saída do cursinho e do ensino médio até mudanças de endereço e afastamentos familiares. Além disso, a pandemia deixou rastros de adoecimentos, dor com lutos decorrentes de perdas — e todos(as) nós temos uma adaptação coletiva à convivência com outra rotina cotidiana. Nossos corpos vivem readaptações que vão desde o abandono dos chinelos à possibilidade de assédio no transporte público. Tudo isso acrescido por um cenário de guerras e incertezas.

    Se a volta ao presencial trouxe a grande alegria do reencontro (me senti radiante como menina indo para a escola!), a recuperação de melhores condições de aprendizado, ela trouxe à tona a ferida aberta da falta de espaços institucionais de acolhimento e cuidado.

    Sei que a nova gestão reitoral pensa em propostas, mas há urgência e é preciso acelerar ações nesta área antes que todos(as) estejamos chorando novamente, como recentemente estivemos. Creio que precisamos de diretrizes nítidas de uma política institucional de saúde que inclua o sofrimento psicossocial, seu acolhimento e fluxos definidos e articulação em redes de cuidados. E muita arte, cultura, projetos e espaços de participação e promoção de vida e saúde.

    Mesmo as respostas muito qualificadas podem não impedir o suicídio. Contudo, a inexistência de respostas institucionais e a manutenção de uma cultura institucional similar à da família maravilhosa, que esconde as sujeiras debaixo do tapete, não nos ajudam a enfrentar os problemas de frente e ofertar amparo e diminuir o sofrimento.

    Para finalizar, digo que ressoam em mim várias questões. Quando seremos capazes de produzir uma vida com mais sentido? Uma vida de trabalho e estudo que se distancie da opressão e valorize nossas diferenças, potencialidades, pluralidades e experiências? Quando teremos uma política institucional de cuidado e acolhimento, estruturada em rede e com recursos adequados? Quando?

    Não tinha respostas para a mãe do nosso aluno. Entretanto, sei que com muita precariedade temos ofertado algumas respostas para que não tenhamos que formular indagações como a que ela me fez. Melhor seria que — como sociedade, instituições e pessoas — pudéssemos fazer interpelações sobre éticas e estéticas das existências para evitar questões tão profundamente dolorosas quanto aquela que ouvi da mãe do nosso aluno. Façamos nossas perguntas para produzir uma vida com sentido e não para chorar uma morte em que o sentido nos escapa.

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    Se você ou alguém que você conhece precisa de apoio, busque ajuda:

    CVV 188

    https://mapasaudemental.com.br/

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    i Produzi um texto em parceria com professoras de várias unidades que explora questões como as que aqui sinalizo. O que destaco e seria digno de outro texto é a reflexão a respeito do quanto as instituições nos atravessam produzindo modos de pensar e de ser/estar no mundo, normativas e mecanismos que são mobilizadores de saúde/adoecimento.

    ii Importante pensar o interior e suas respostas. Com frequência a EACH e o interior são deixados de lado nas considerações das prioridades.

    iii Sou psicóloga social, do campo da saúde coletiva e com perspectiva da luta anti-manicomial. Portanto, não estou defendendo a medicalização ou psicopatologização de sofrimentos que tem tramas sócio-culturais/institucionais. O que digo é que por vezes este cuidado é necessário, mas inexistente. Os agendamentos de psiquiatria no Hospital Universitário dependem de entradas permanentes no sistema para verificar quando estão abertos os agendamentos das consultas. Uma pessoa em sofrimento, ou vivendo um momento de desorganização, tem pouco ânimo para acessar um serviço assim e a dificuldade acaba desmotivando, indo na contramão do trabalho que o acolhimento fez para motivar a busca de ajuda qualificada.

     

  • Reitoria apresenta critérios para reposição dos claros docentes; metade das 876 contratações deve ocorrer entre 2022 e 2023

    A professora Marília Rabelo Buzalaf, diretora da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB), foi a única voz a contestar a distribuição dos claros docentes apresentada pelo reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior na reunião do Conselho Universitário (Co) realizada nesta terça-feira (3/5).

    A professora afirmou que, a partir da metodologia de atribuição e distribuição das vagas definida pela Comissão de Claros Docentes (CCD) no dia 14/4, a unidade esperava receber 21 docentes. No entanto, de acordo com a circular na qual o reitor apresenta os critérios estabelecidos pela CCD, a FOB recebeu apenas um, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP).

    Na reunião, a professora alegou que deveria ter havido “algum erro” no cômputo das vacâncias abertas desde 2014, um dos critérios estipulados pela CCD para a atribuição.

    Carlotti respondeu que foram consideradas no cálculo as contratações feitas para o novo curso de Medicina da unidade. O curso foi criado na FOB em 2017 com a perspectiva de se tornar uma faculdade autônoma – o que até agora não ocorreu –, no pacote de obscuras negociações entre a USP e o governo do Estado envolvendo inclusive a “desvinculação” do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC).

    “Nossa congregação vai ficar muito preocupada, porque perdemos 35 docentes nesses anos e tivemos oito reposições. Não é justo isso. A unidade está sendo muito penalizada [sic] por criar um curso novo, quando deveria ser o contrário”, disse Marília. A professora perguntou se a unidade poderia esperar a reposição de mais vagas “próprias da FOB” na distribuição de 63 claros que ainda será feita por meio de um edital pela Reitoria.

    Carlotti respondeu que não pode se comprometer com uma decisão que cabe à CCD (presidida por ele), mas que “a FOB tem que ter um olhar especial com a criação do curso novo”, que não pode ser “considerado como uma unidade que tem estabilidade”.

    Carlotti volta a falar em “repensar a atividade docente”

    A CCD trabalhou com o número de 876 claros, que a Reitoria já havia apresentado ao Co na reunião de 29/3, originado a partir da comparação dos dados da folha de pagamento da USP em janeiro de 2014 – início da gestão M.A. Zago-V.Agopyan – e em março de 2022. Nesse total foram incluídos os 204 claros já distribuídos na gestão anterior e que não puderam ser efetivados até o final de 2021 por conta das restrições às contratações impostas durante a pandemia pela Lei Complementar (LC) 173/2020, baixada pelo governo federal em maio de 2020. Também entraram na conta 50 claros em fase de distribuição do edital de seleção de propostas para distribuição de cargos docentes lançado em 2019 pela Pró-Reitoria de Pesquisa.

    O total de 622 claros foi distribuído considerando a reposição de 80% das vagas perdidas por unidade no período. Esse cálculo atribuiu 559 vagas. Os 63 claros que “sobraram” serão objeto de edital “com base em critérios de mérito acadêmico, a serem fixados oportunamente”, diz a circular da Reitoria.

    Aproximadamente um terço dessas 559 vagas será preenchido por período (2022-23, 2024 e 2025). Como as 254 vagas de editais anteriores já estão em fase de efetivação, a Reitoria calcula que cerca de 440 claros – praticamente a metade do número total de 876 – serão preenchidos entre 2022 e 2023.

    De acordo com a circular, a unidade “deverá encaminhar as solicitações dos claros acompanhadas de justificativa”. O plano deve mostrar “o impacto que se espera de cada contratação – em curto, médio e longo prazos –, bem como de sua compatibilidade com o projeto acadêmico e com a visão de futuro da área de conhecimento”.

    Carlotti reiterou o que já havia anunciado na reunião anterior do Co, ou seja, a visão de que “a Reitoria quer que todas as unidades repensem a sua atividade docente, as suas áreas de atuação e de pesquisa, e pensem a universidade daqui a 30, 40, 50 anos, e não apenas em reposição de carga horária”.

    “A Reitoria está induzindo que todos façam a reflexão do que vai fazer com o corpo docente. Vamos ter uma universidade muito mais participativa, com mais qualidade, e que os alunos, a pesquisa e a sociedade tenham a percepção dessas contratações”, disse.

    O reitor também se referiu à contratação de docentes temporária(o)s, que sofreu alterações determinadas pela LC 1.361/2021, promulgada pelo governo do Estado em outubro do ano passado. De acordo com Carlotti, a USP vai reduzir o número de temporária(o)s ao seu patamar histórico, em torno de 130 a 140. Essas contratações ficarão restritas a casos de substituição de licença-maternidade, períodos no exterior e outras situações específicas.

    De acordo com levantamento da Adusp, em 2014 a folha de pagamento registrava 6.142 docentes efetiva(o)s. Já a folha de janeiro deste ano apontava 5.191 efetiva(o)s – um déficit de 951 docentes.

    HU terá contratações emergenciais

    Em relação aos e às servidore(a)s técnico-administrativa(o)s, Carlotti anunciou que a Reitoria vai “colocar esforços” na contratação rápida de pessoal para o Hospital Universitário (HU), porque muita(o)s profissionais da instituição estão no fim de seus contratos temporários e a legislação eleitoral impede contratações a partir de julho.

    O reitor não falou em números, mas Bárbara Della Torre, servidora do HU e representante da(o)s funcionários no Co, disse que o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) recebeu a informação de que serão contratados 57 profissionais, entre médica(o)s, enfermeira(o)s e técnica(o)s de enfermagem.

    “O número é insuficiente para repor a perda [desde 2014], mas sem essas contratações em caráter emergencial alguns setores do hospital teriam que ser fechados”, afirmou a servidora no Co. Na avaliação do Conselho Deliberativo do HU, são necessários 509 profissionais para recuperar os níveis de atendimento do hospital anteriores ao desmonte iniciado pela gestão de M.A. Zago.

    Bárbara também questionou o reitor sobre a contagem de tempo para fins de concessão de benefícios a servidora(e)s da saúde e segurança, conforme a LC 191/2022, do governo federal. Carlotti respondeu que ainda não há definição sobre o assunto por parte da Procuradoria-Geral da USP.

    A professora Carlota Boto, representante da Congregação da Faculdade de Educação (FE), reconheceu a necessidade de contratações no HU, mas salientou a falta de servidora(e)s na Escola de Aplicação e pediu atenção especial para a escola quando da definição da contratação de funcionária(o)s.

    Na reunião do Co em março, a Reitoria anunciou que contrataria um total de 400 servidora(e)s técnico-administrativa(o)s para toda a universidade, número muito aquém do necessário para repor as perdas. Em 2015, a USP possuía 15,4 mil funcionária(o)s, contra 13,2 mil em 2020, de acordo com o Anuário Estatístico da universidade.

  • No Dia Mundial da Saúde, manifestação em defesa do SUS e contra a privatização do serviço público percorre o centro de São Paulo

    Sindicatos e movimentos sociais saíram às ruas de São Paulo nesta quinta-feira (7/4) em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). O Ato Unificado do Dia Mundial da Saúde convocado por 58 entidades e grupos teve início na Avenida Dr. Arnaldo, em frente à Secretaria de Estado da Saúde, principal gestora regional do SUS. Depois os manifestantes dirigiram-se à Prefeitura Municipal, no Viaduto do Chá, de lá saíram em marcha até a Praça da República, e finalizaram as atividades diante da Secretaria Municipal da Saúde, na rua General Jardim.

    Fotos: Daniel Garcia

    “Força SUS: pela vida acima dos lucros, contra toda forma de privatização!” foi a principal palavra de ordem do ato unificado. A frase “Em defesa da saúde pública e gratuita, contra o desmonte dos serviços essenciais para a população” era outro contraponto às reformas neoliberais em vigor. As faixas levadas pelos manifestantes denunciavam a situação de descalabro da saúde pública — agravada pela pandemia de Covid-19, que até este momento produziu 661 mil óbitos no Brasil, dos quais nada menos que 168 mil (25,41%) no estado de São Paulo, o mais populoso, mas também o mais rico do país.

    “Profissionais de saúde não precisam de aplauso, mas de valorização já”, “Por melhores condições de trabalho para as equipes de saúde”, “Profissionais de saúde em luta pela vida” eram alguns dos dizeres que faziam referência aos baixos salários, aos riscos sanitários e às outras precárias condições de trabalho enfrentadas pelas trabalhadoras e trabalhadores da saúde pública.

    “Reabertura imediata do Hospital Sorocabana, 100% SUS”, e com “gestão pública direta e com maior controle social”, bem como “Em defesa do HRAC, OS não”, esta em referência à situação do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais de Bauru, pertencente à USP mas cedido à pasta estadual da Saúde (que pretende confiar sua gestão a uma “organização social”), apontavam casos concretos de abandono ou de desmonte por parte do governo estadual.

    Cleonice Ribeiro, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde), cumprimentou a todos(as) que continuam “na luta contra os desmandos dos governos estadual e federal”, e assinalou a responsabilidade pessoal do então governador João Doria (PSDB). “Temos que nos lembrar que todos os governos, como o Doria, querem acabar com todas as políticas implementadas com muitas lutas, muito suor. O desmonte do SUS não é à toa. Os empresários estão ganhando muito dinheiro em cima de nossos lombos”, protestou Cleonice.

    “O grande aumento que o governo deu não dá para pagar um botijão de gás”, ironizou com amargura, fazendo referência ao reajuste recentemente concedido à categoria, de 20% para o pessoal da área técnica e de 10% para profissionais da área administrativa. Ela comentou que muitos trabalhadores e trabalhadoras da saúde estão passando por dificuldades devido aos salários defasados, sem falar na sobrecarga de trabalho e na exaustão física. “A grande maioria das pessoas que trabalhavam frente à Covid estão adoecidas, sem nenhum amparo do governo do Estado”.

    “Projeto de privatização atinge vários setores do serviço público, mas especialmente a saúde”

    “Muitas dessas milhares de mortes poderiam ter sido evitadas, não fossem as políticas genocidas dos vários governos, capitaneados pelo governo Bolsonaro”, destacou no seu pronunciamento a professora Michele Schultz , presidenta da Associação dos Docentes da USP (Adusp), depois de um minuto de silêncio dos manifestantes em homenagem às vitimas fatais da pandemia . “Eu queria deixar aqui registrado o nosso voto de solidariedade — eu falo em nome da Adusp e também do Andes-Sindicato Nacional, que é a associação nacional dos docentes do ensino superior — a todas e todos profissionais que estiveram na linha de frente, enfrentando as mais adversas condições para combater os efeitos da Covid-19”.

    No tocante às demissões que a “organização social” SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) vem fazendo no Hospital São Paulo, pertencente à Unifesp, a professora destacou a importância da luta contra o processo de privatização da saúde pública em andamento no país. “Esse projeto de privatização atinge vários setores do serviço público, mas especialmente a saúde. Se a gente considerar a gestão pelas OS, pelas fundações privadas ditas ‘de apoio’, e outras tantas empresas disfarçadas de organizações sociais, a gente tem como reflexo a retirada de direitos de trabalhadoras e trabalhadores”, denunciou.

    “Então eu falo aqui em defesa dos servidores e das servidoras públicas, do serviço público. A gente está lutando pelo arquivamento da PEC 32, que é a contrarreforma administrativa; a gente luta pela revogação da Emenda Constitucional 95, que retirou o financiamento não só da saúde mas também da educação. Nesta semana foi anunciada a redução do IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, que vai retirar da Saúde quase 7 bilhões de reais. Então o projeto de desfinanciamento segue a passos largos, e é nosso papel fazer a denúncia e lutar contra esse avanço”.

    Michele voltou então a mencionar o Hospital São Paulo, porém dentro do contexto nacional, que envolve a atuação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), estatal de direito privado vinculada ao MEC e criada pela lei 12.550/2011, na primeira gestão de Dilma Rousseff. Em plebiscito convocado pelo Andes-SN em 2013, mais de 60 mil docentes (quase 96% dos participantes) votaram contra a EBSERH.

    “Por fim, falo em nome dos docentes do ensino superior, eu queria registrar o que está acontecendo com os hospitais universitários de todo o Brasil. O Hospital São Paulo é referência de formação de profissionais de saúde. O que está acontecendo com o avanço da EBSERH, da SPDM e de várias outras instituições privadas está afetando também a formação dos profissionais de saúde. Então, defender financiamento adequado para a educação é defender a formação adequada para todos os setores”.

  • Sem contratações neste ano, Hospital Universitário pode saltar da expectativa de início de recuperação para piora nas condições de trabalho e atendimento

    A Reitoria anunciou na última reunião do Conselho Universitário (Co), no dia 29/3, que a USP deve contratar 400 servidora(e)s técnico-administrativa(o)s em 2023 e 2024. De acordo com o plano apresentado pelo professor João Maurício Gama Boaventura, coordenador da Coordenadoria de Administração Geral (Codage), serão duzentas contratações por ano. O reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior disse na reunião que deve ser formada uma comissão para estudar a distribuição das vagas nas unidades.

    Além de não iniciar a contratação de servidora(e)s ainda em 2022, o plano anunciado pela Reitoria também não prevê a recomposição do quadro de profissionais do Hospital Universitário (HU) da USP, perspectiva recebida como “uma ducha de água fria” pelo Coletivo Butantã na Luta (CBL). O movimento luta pela recuperação plena do HU desde 2014, quando teve início o desmonte perpetrado pela gestão do ex-reitor M. A. Zago.

    “ Essa notícia é muito frustrante e está em completo descompasso com a expectativa do CBL e do próprio Conselho Deliberativo do HU”, diz Lester Amaral Junior, integrante da coordenação do coletivo. Amaral lembra que Carlotti defendeu a recuperação do HU tanto na campanha eleitoral quanto na reunião com representantes da comunidade do Butantã, ainda antes da posse.

    “ É verdade que o reitor não se comprometeu com números, afirmando que o quantitativo dependeria de uma análise mais detalhada da situação do hospital e da USP, mas o sentido geral das intervenções era de que haveria uma ação mais positiva em relação ao HU. Em nenhum momento houve uma sinalização contrária”, ressalta.

    Conselho Deliberativo aponta necessidade de 509 profissionais para recompor quadro

    Em janeiro, o Conselho Deliberativo (CD-HU) aprovou e encaminhou à Reitoria uma proposta para a contratação, por concurso público, de 509 profissionais para dar início ao processo de reestruturação e recuperação plena do hospital.

    A proposta foi fechada a partir das necessidades apontadas pelos próprios setores do hospital e das projeções do Grupo de Trabalho (GT-HU) formado no âmbito do Conselho Deliberativo, com representação da Adusp, do CBL e do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp).

    “ É difícil de compreender a escolha de não fazer uma operação mais abrangente neste ano, porque quem olha o orçamento da USP vê que a universidade está num momento em certa medida confortável”, aponta o coordenador do CBL.

    O número anunciado de 400 contratações – para todo universo da USP – fica portanto a anos-luz das necessidades específicas do HU. Lester Amaral Junior avalia como “muito preocupante” desconsiderar uma proposição referendada pelo peso do CD-HU.

    A situação é agravada porque, sem novos recursos humanos, o cenário do hospital pode piorar neste ano, numa reversão total da expectativa de um início de recuperação. A razão disso é que dezenas de profissionais contratada(o)s de forma temporária em processos seletivos simplificados terão seu vínculo encerrado ao longo de 2022 e não poderão ser recontratada(o)s devido à cláusula de duzentena dos editais. Ou seja, em lugar de assistir ao começo da recomposição de seu quadro, o HU pode ter uma diminuição do número de profissionais, com reflexos inevitáveis na qualidade do atendimento.

    Há mais de um mês, o CBL encaminhou um ofício à Reitoria solicitando, em caráter de urgência, uma audiência com o reitor “para tratar da plena e definitiva recuperação” do hospital. Até o momento o ofício não teve resposta. O movimento vai reiterar o pedido nos próximos dias para discutir alternativas com o reitor.

    A insuficiência da contratação de funcionária(o)s foi apontada pela representação da(o)s servidora(e)s técnico-administrativa(o)s já na reunião do Co. Bárbara Della Torre, servidora do HU, lembrou a necessidade de 509 profissionais apenas para o hospital, conforme a proposta aprovada pelo CD-HU. Já Reinaldo de Souza, integrante da Diretoria do Sintusp, ressaltou que desde a gestão Zago a USP perdeu cerca de 4 mil trabalhadora(e)s por demissão, aposentadoria e falecimentos.

    Em relação aos e às docentes, o plano apresentado pela Reitoria prevê a contratação de 876 professora(e)s, número que a gestão Carlotti considera necessário para repor o quadro docente de 2014. Na avaliação da Adusp, a perda no período chega a 996 docentes, e portanto o quadro não será inteiramente recomposto.

  • Assembleia Geral da Adusp manifesta preocupação com situações de despreparo para o retorno presencial e aprova pauta unificada da data-base de 2022

    A Assembleia Geral da Adusp, realizada de forma presencial com acompanhamento remoto nesta terça-feira (5/4), no auditório da Faculdade de Educação (FE), manifestou preocupação com o despreparo de várias unidades para o retorno presencial.

    A Diretoria da entidade vai encaminhar à Reitoria um documento apresentando várias questões abordadas pela(o)s docentes a partir de um balanço dos primeiros 15 dias de atividades presenciais na universidade. A Adusp também vai reforçar à Comissão Assessora da Reitoria para assuntos relacionados à Covid-19 a necessidade de realizar uma reunião para tratar do retorno presencial seguro.

    Logo na segunda semana de volta às aulas, algumas unidades já apresentavam problemas relacionados à contaminação por Covid-19.

    Na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP), uma turma do curso de Ciências Biológicas teve as atividades presenciais suspensas por dez diasdepois da constatação de que mais de 30% da(o)s aluna(o)s estavam com diagnóstico confirmado de Covid-19, além de existirem outros casos suspeitos.

    Na Faculdade de Educação (FE), o Serviço de Pós-Graduação comunicou que, a “fim de preservar a saúde de nossos/as alunos/as, docentes e demais servidores” da unidade, “o atendimento ao público está suspenso nesta semana de 4 a 8/4/2022 devido ao surto de Covid entre os servidores da Secretaria de Pós-Graduação”. Os agendamentos para entrega de documentação original foram transferidos para a semana de 25 a 29/4, e a retirada de “cartão USP/BUSP ou pulseira” foi adiada por uma semana.

    Moção de repúdio ao plano de carreira instituído pela LC 1.374/2022

    A Assembleia Geral também subscreveu a moção de repúdio da Faculdade de Educação (FE) à nova carreira para a rede estadual de educação básica, encaminhada pelo governo João Doria-Rodrigo Garcia (PSDB) e aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo no final de março. O plano de carreira foi oficializado por meio da Lei Complementar 1.374/2022, publicada em 30/3.

    Além de atacar diversos direitos previstos no Estatuto do Magistério, aprovado em 1985, “a nova Lei institui procedimentos de avaliação de natureza controladora junto à categoria e a retirada dos salários em troca de subsídios, o que se configura como um golpe sem precedentes contra a escola pública”, diz a moção. “Submeter a categoria a esse processo perverso apenas demonstra a face de um governo que cultiva verdadeiro ódio contra os servidores e contra a educação.”

    Fórum das Seis reivindica plano de recuperação das perdas acumuladas

    A Assembleia Geral debateu e aprovou, com pequenas modificações de redação. a proposta de Pauta Unificada para a data-base de 2022 encaminhada pelo Fórum das Seis.

    Em relação aos salários, o Fórum das Seis propõe o pagamento da inflação dos meses de março e abril de 2022 e a elaboração de um plano de médio prazo, a ser executado em dois anos, com reajustes trimestrais, para a recuperação de perdas. O objetivo é recompor o poder aquisitivo de maio de 2012, referência com a qual as entidades trabalham.

    O índice de 20,67%, aplicado aos salários de março, corresponde à reposição de uma parte da inflação medida entre maio de 2012 e fevereiro de 2022. A inflação total do período, calculada pelo Dieese + INPC/IBGE, chega a 80,44%. Os reajustes acumulados no período somam 53,27%. Assim, de acordo com os cálculos do Fórum, seria necessária uma recomposição de 17,73% para a recuperação do poder de compra de maio de 2012, ainda sem considerar a inflação de março e abril deste ano.

    O Fórum das Seis reivindica a continuidade do grupo de trabalho, com representantes das entidades e do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), para realizar os estudos necessários e elaborar o plano para a recuperação das perdas salariais. O Fórum pleiteia ainda que o Cruesp se comprometa com a valorização dos níveis iniciais das carreiras de docentes e servidora(e)s técnico-administrativa(o)s.

    A coordenação do Fórum ressalta que a concessão de 20,67% em março atende à reivindicação de reajuste emergencial apresentada em novembro do ano passado, após a ausência de negociações em 2020 e 2021, e não deve ser confundida com a data-base de 2022.

    Embora os reitores pretendam dar por encerrada a discussão da data-base de 2022, conforme comunicado divulgado após reunião de negociação no dia 7/3, o Fórum entende que esse debate está apenas sendo iniciado, com a definição das reivindicações que vão compor a Pauta Unificada deste ano.

    A coordenação do Fórum das Seis aguarda a realização das assembleias de base para encaminhar a pauta aprovada pelas entidades ao Cruesp nos próximos dias.

    “Planos Sanitários e Educacionais” e reversão do processo do HRAC

    Em relação ao retorno presencial, o Fórum defende a avaliação e o acompanhamento, construídos de forma democrática e participativa, que permitam o enfrentamento das questões relativas à pandemia em cada instituição, considerando os indicadores dos “Planos Sanitários e Educacionais” apresentados pelas entidades.

    A proposta de Pauta Unificada aborda também o acesso e a permanência estudantil, reivindicando a participação das(dos) estudantes na gestão das políticas, além de dotação orçamentária específica para itens como moradia, restaurantes universitários, bolsas etc.

    No bloco destinado às condições de trabalho e estudo, o Fórum das Seis defende a contratação efetiva de docente e funcionária(o)s, a garantia de vagas em creches e o tratamento isonômico às e aos trabalhadora(e)s terceirizada(o)s, entre outros itens.

    A Assembleia Geral da Adusp propôs uma nova redação para o item 7 desse bloco: “Pela imediata contabilização do tempo de trabalho para fins de licença-prêmio e adicionais de tempo de serviço, como quinquênio e sexta parte, desconsiderada pela LC 173/2020”.

    No item 8 a proposta é de que os processos de avaliação institucional para efeitos de avaliação, progressão ou promoção na carreira considerem os impactos da pandemia, principalmente sobre as mulheres. A Adusp sugere a ampliação para processos de “avaliação institucional e docente”.

    A Pauta Unificada aborda ainda os hospitais universitários, manifestando-se pela reversão de todas as formas de privatização eventualmente implantadas, como autarquização ou entrada de fundações e Organizações Sociais de Saúde (OSS).

    O Fórum das Seis defende em especial a reversão da “desvinculação” do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), o “Centrinho”, que resultou na sua iminente transferência ao governo estadual e incorporação ao Hospital das Clínicas de Bauru, sob gestão de uma OSS.

  • Carlotti diz que Conselho Universitário pode rever “desvinculação” do HRAC, mas propõe “olhar para a frente” e defende modelo de autarquia em vez de gestão por OSS

    O reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior afirmou que está aberto a rediscutir a “desvinculação” do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), o “Centrinho” de Bauru, caso o Conselho Universitário (Co) queira pautar o tema. Carlotti, no entanto, considera que retomar esse debate significaria mirar o passado, enquanto sua preocupação seria “olhar para a frente”.
     
    “Disse ao Sintusp [Sindicato dos Trabalhadores da USP] e também falei em Bauru com vereadores, deputados e imprensa que uma gestão reitoral que assume não pode ficar olhando para todos os acordos que foram feitos no passado para revisar tudo. Temos que olhar para a frente: se a instalação da Faculdade de Medicina [sic] está indo bem, se não está indo bem, e como vamos manter a excelência do Centrinho dentro desse acordo [com o governo do Estado]”, afirmou o reitor na reunião do Co do último dia 29/3.
     
    Por enquanto, todavia, existe apenas o curso de Medicina de Bauru, mantido pela Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB). A criação de uma faculdade de medicina da USP em Bauru é, por ora, apenas uma possibilidade. Tanto é que o próprio Carlotti declarou em 25/3, ao abordar a situação do corpo funcional do HRAC: “Parte dos funcionários, se tiverem interesse, vão ficar nos outros departamentos da Faculdade de Medicina, se ela for criada […]”.
     

    Foto: Daniel Garcia

    Vereadora Estela Almagro, Alexandre Pariol (Sintusp)
    e deputado Carlos Giannazi diante da Reitoria em 29/3

     

    Antes da reunião, uma manifestação em defesa do HRAC foi realizada em frente à Reitoria, com a participação de dirigentes do Sintusp e de parlamentares: o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) e a vereadora bauruense Estela Almagro (PT).
     
    De acordo com Carlotti, é mais importante discutir a forma como o futuro Hospital das Clínicas de Bauru (HCB) virá a ser constituído, a partir do Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo ex-reitor Vahan Agopyan com a Secretaria Estadual da Saúde, do que “trazer um assunto de 2014 para 2022”. O reitor referia-se à aprovação da “desvinculação”, por maioria simples, em votação realizada pelo Co em agosto de 2014.
     
    Carlotti defendeu a adoção de um modelo de autarquia para o HCB, em lugar da gestão por uma “organização social de saúde” (OSS) — na prática, a entrega da instituição a uma fundação privada. “As OSS têm mais agilidade, mas uma autarquia tem mais perenidade nos procedimentos”, disse aos e às conselheira(o)s, citando como exemplos os modelos de gestão dos hospitais das Clínicas de São Paulo e de Ribeirão Preto.
     
    O reitor esqueceu-se de mencionar, ou não quis, que essas duas autarquias (HCFM e HCFMRP) são geridas há décadas por fundações privadas ditas “de apoio” à USP que são, ambas, aptas a atuar como “organizações sociais de saúde”: respectivamente a Fundação Faculdade de Medicina (FFM) e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (Faepa). Ambas, aliás, interessadas em disputar o contrato de gestão do futuro HCB e por isso inscritas no chamamento público do governo estadual.
     
    Nos dois casos, há diversas reclamações e denúncias de pacientes contra a “dupla porta” instaurada no HCFM e no HCFMRP, além de um vasto rol de problemas apontados pela Revista Adusp e pelo Informativo Adusp. Portanto, o modelo de autarquia não se contrapõe necessariamente ao modelo das OSS e pode até favorecer ou agravar a privatização da gestão desses equipamentos universitários de saúde, em detrimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do interesse público.
     
    De qualquer modo, na avaliação do reitor essa decisão não depende apenas da universidade, que precisaria “convencer o governo do Estado e a Assembleia Legislativa a criar uma autarquia”. “Não é simples, mas é o caminho de ir para a frente e pensar no futuro”, enfatizou.
     
    Carlotti afirmou que o HRAC “é uma joia da coroa”, cuja expertise não se pode perder. Porém, defendeu que reverter o processo e manter o hospital na USP criaria problemas, como pendências na situação da(o)s servidora(e)s e na consolidação da potencial Faculdade de Medicina de Bauru.
     
    “Qual a estratégia que vamos ter? Vamos deixar para o futuro? Já tivemos isso na universidade e não deu certo”, afirmou. “Uma coisa que eu não vou fazer é tomar uma decisão agora e deixar para os próximos reitores pagarem a conta dessa decisão.”
     
    O reitor também considera “pouco provável” que tenha havido irregularidade na aprovação da “desvinculação”, uma vez que “a universidade é sempre muito cuidadosa” nessas votações. “Assim que eu receber algum documento explicando qual é a dúvida, vou encaminhar à Secretaria-Geral e à Procuradoria-Geral para que analisem o que aconteceu e o que está escrito em nossos documentos para ver se houve alguma irregularidade”, disse.
     
    Como apontou o Informativo Adusp, o Estatuto da USP definia à época o HRAC como um órgão complementar da universidade, e a alteração desse status requereria maioria qualificada, o que não ocorreu. Além disso, a “transformação” do hospital em “entidade associada” foi totalmente irregular, ao ferir de imediato o artigo 9º do Estatuto: “Entidades estranhas à Universidade poderão associar-se à USP para fins didáticos e científicos, preservando sua autonomia”.

    Entrada das OSS significou “precarização, desgaste e exploração”

    O debate sobre a situação do HRAC foi levado ao Co pela representação da(o)s servidora(e)s técnico-administrativa(o)s, que está colhendo assinaturas de conselheira(o)s para pautar a rediscussão da “desvinculação” no colegiado.
     
    “A desvinculação foi aprovada em meio à greve de maior duração da história da universidade e num contexto de crise financeira. A rediscussão é oportuna neste momento”, defendeu o conselheiro Reinaldo de Souza, integrante da diretoria do Sintusp.
     
    Vânia Ferreira Gomes Dias, servidora da Escola de Enfermagem (EE), ressaltou que a privatização dos serviços públicos de saúde por meio das OSS não significou, na prática, melhora dos atendimentos nem na situação dos trabalhadores. “Pelo contrário, significou maior precarização, desgaste e exploração”, resumiu.
     
    Do ponto de vista financeiro, as OSS não têm do que se queixar em São Paulo: as cinco fundações privadas interessadas em disputar o contrato de gestão do HCB receberam mais de R$ 3 bilhões em repasses do governo estadual somente em 2021.
     
    A conselheira também lembrou que a votação no Co em 26/8/2014 se deu “num momento muito tenebroso de uma gestão truculenta e autoritária [do reitor M.A. Zago], que fez do corte de gastos na universidade uma verdadeiro drama, que deixa sequelas até hoje”. Rediscutir o tema agora permitiria “debater de uma maneira mais democrática e dialógica”, ponderou.
     
    Bárbara Della Torre, servidora do Hospital Universitário (HU), citou a matéria publicada no Informativo Adusp apontando possíveis irregularidades na votação da “desvinculação” do HRAC — e defendeu a retomada do debate “num contexto sem os ânimos acirrados de 2014”.
     
    A conselheira afirmou ainda que o Co deve pautar a discussão em respeito às manifestações de diversos setores que vêm se organizando para lutar pela reversão da “desvinculação” do hospital. “A população é também financiadora da universidade”, lembrou a servidora.
     
  • Reitoria apresenta ao Co plano de contratação de 876 docentes e 400 funcionária(o)s

    O Conselho Universitário (Co) da USP aprovou em sua reunião da última terça-feira (29/3), realizada em formato híbrido, a proposta de reajuste salarial de 20,67% apresentada pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) às e aos servidora(e)s da USP, Unesp e Unicamp.
     
    O reajuste, a ser aplicado a partir de 1º de março, corresponde ao índice de inflação medido pelo IPC-Fipe no período de maio de 2019 a fevereiro de 2022. De acordo com a Coordenadoria de Administração Geral (Codage), o comprometimento com a folha de pagamento na USP ficará em 75,3%.
     
    Reinaldo Souza, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e representante da(o)s servidora(e)s técnico-administrativa(o)s no Co, afirmou que a negociação do Cruesp com o Fórum das Seis foi respeitosa e registrou avanços em relação aos anos anteriores. Na avaliação das entidades do Fórum, o reajuste também é fruto da pressão e da organização da(o)s servidora(e)s e dos sindicatos, que aprovaram o índice em suas assembleias, embora tenham registrado que a reivindicação era de retroatividade a janeiro de 2022.
     
    Souza lembrou que a Pauta Unificada protocolada pelo Fórum para a data-base de 2021 prevê ainda um plano de recuperação das perdas salariais acumuladas desde maio de 2012 e a discussão da valorização dos níveis iniciais das carreiras.
     
    “Precisamos avançar nessa negociação”, enfatizou, lembrando que o Cruesp se comprometeu a retomar a agenda de um grupo de trabalho para discutir as perdas salariais. “Precisamos de um grupo de trabalho que tenha prazo determinado, cronograma e compromisso público de que haja uma conclusão para que possamos ter uma recomposição das perdas”, defendeu Souza.
     
    O reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior ressaltou que não se trata apenas de conceder um reajuste linear, mas de repensar a própria carreira docente. Carlotti disse se preocupar muito com a(o)s professora(e)s em início de carreira, que tiveram outras perdas, além das inflacionárias, por conta da reforma da Previdência e do fim de incorporações, e enfatizou que as mudanças serão feitas “para que esses jovens docentes possam ter mais estímulo e para podermos atrair jovens para a universidade”.

    Plano prevê substituição gradual de docentes temporária(o)s

    Um dos pontos principais da reunião foi a apresentação de um plano para a contratação de docentes e servidora(e)s até o final da gestão. A proposta foi detalhada pelo professor João Maurício Gama Boaventura, coordenador da Coordenadoria de Administração Geral (Codage), a partir de três cenários: o “mais provável”, baseado na expectativa de comportamento das variáveis consideradas; o “favorável”, que prevê menor comprometimento com a folha; e o “adverso”, com maior comprometimento.
     
    De acordo com o plano, a USP contratará 876 nova(o)s docentes MS-3.1 em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP) até o final da gestão. Desse total, 204 processos já estão em andamento, especialmente com a reabertura, desde o início deste ano, de editais de 2019 e 2020 que haviam sido suspensos em maio de 2020, a partir da publicação da Lei Complementar (LC) 173/2020 pelo governo federal.
     
    Os demais 672, explicou Boaventura, “significam a reposição de docentes considerando como referência o quadro docente de janeiro de 2014, início da gestão do professor [ex-reitor M.A.] Zago”.
     
    No cenário “mais provável”, as contratações seriam distribuídas da seguinte forma: 65 ainda em 2022, 405 em 2023 e 406 em 2024. No cenário “adverso”, seriam mantidas as 65 contratações deste ano e as demais 811 ocorreriam já em 2023.
     
    A Reitoria anunciou também a previsão de contratação de 400 servidora(e)s técnico-administrativa(o)s — que, no cenário “mais provável”, ocorrerá em 2023 e 2024, com duzentas vagas preenchidas por ano.
     
    De acordo com as projeções da Codage, também no cenário “mais provável”, o comprometimento do orçamento com a folha ficaria em 75,3% (2022), 77,8% (2023), 78,1% (2024) e 77,8% (2025). Esses números incluem a previsão dos reajustes salariais anuais, mas não levam em consideração progressões na carreira.
     
    O plano prevê também a gradual substituição da(o)s docentes temporária(o)s, cortando 410 postos atualmente ocupados por professora(e)s nessa condição. No cenário “mais provável”, seriam 205 substituições em 2024 e outras 205 no ano seguinte.
     
    “A nossa expectativa é que, após essas contratações, permaneçam nessa situação apenas aqueles docentes para casos efetivamente temporários, que seriam, de acordo com as nossas estatísticas mais recentes, em torno de 150 professores”, disse o coordenador de Administração.
     
    Também na terça-feira, o pró-reitor de Pesquisa da USP, Paulo Alberto Nussenzveig, enviou comunicado às comissões de Pesquisa informando que “a prorrogação dos contratos dos docentes PART [Programa de Atração e Retenção de Talentos] não será possível, tendo em vista as restrições às contratações de servidores públicos temporários nos três meses que antecedem as eleições”. A Adusp considera que o PART é uma modalidade de precarização da carreira docente e ingressou com ação na Justiça contra o programa, em 2019.
     
    Após a apresentação de Boaventura, o reitor informou que a Comissão de Claros Docentes da USP vai definir os critérios para a distribuição dessas contratações.
     
    “Não queremos somente substituir carga horária. Queremos que as unidades pensem no futuro da USP e no desenvolvimento de novas áreas para mostrarmos uma cara mais moderna e mais ativa da universidade”, definiu, informando também que, a partir de agora, toda vaga aberta por docente que se exonerar será preenchida.
     
    O reitor considera que o nível de comprometimento com a folha apontado nas projeções permite que, em termos de pessoal, a USP faça investimentos na progressão da carreira de docentes e servidora(e)s e implemente políticas de valorização dos níveis iniciais, havendo ainda espaço para mais investimentos na graduação e na pesquisa, por exemplo.

    Estabelecimento de critérios de contratação preocupa conselheira(o)s

    O plano de contratações foi saudado por vária(o)s conselheira(o)s, que também manifestaram preocupação com o estabelecimento dos critérios para as contratações.
     
    Nuno Coelho, diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP), defendeu que a distribuição precisa levar em conta que departamentos e cursos criados nos últimos anos têm realizado suas atividades com “muito esforço de docentes e funcionários” e equipes muito enxutas.
     
    “Esses novos departamentos e cursos precisam ter suas equipes profissionais redimensionadas, sob pena de não conseguirmos alcançar os objetivos a que nos propomos”, disse.
     
    Pedro Dallari, diretor do Instituto de Relações Internacionais (IRI), levantou dois pontos. O primeiro é o fato de que a USP tem cerca de 90 mil estudantes (são 99 mil, de acordo com o Anuário Estatístico de 2021) e que as atividades de ensino são o principal encargo na organização das unidades. Prover docentes que possam ministrar aulas e cursos a essa(e)s aluna(o)s é um fator que deve ter peso central na eleição dos critérios, afirmou.
     
    O segundo é a existência de unidades como o próprio IRI, que, por conta de seu caráter de transversalidade, vêm recebendo cada vez mais aluna(o)s de outras unidades em suas disciplinas e precisam de docentes para dar conta dessa demanda.
     
    Carlotti afirmou que a quantidade de matrículas de outras unidades será um dos critérios analisados. Na avaliação do reitor, as contratações não devem ser focadas numa só atividade, como distribuição de carga horária.
     
    Merllin Batista de Souza, representante discente da pós-graduação, salientou que as ações afirmativas têm permitido o aumento da diversidade na graduação e, de forma mais lenta, na pós-graduação, “mas isso ainda não está chegando na docência”, observou. A estudante informou que as associações de pós-graduanda(o)s da USP têm produzido levantamentos e dados sobre o perfil da(o)s aluna(o)s e colocou esse material à disposição para o debate sobre inclusão e permanência.
     
    O reitor respondeu a USP está preparando um programa de pós-doc, com financiamento próprio, que terá a diversidade como um dos critérios de seleção. “Indiretamente, levaremos essa diversidade para o quadro docente no futuro”, disse.
     
    Carlotti convidou o Co a pensar sobre mecanismos “para acelerar a diversidade no corpo docente” da USP. “Deixo essa questão para vocês pensarem, discutirem e para que o Co traga posições para essas contratações.”
     
    Os representantes da(o)s servidora(e)s também saudaram as notícias sobre contratação de funcionária(o)s, o que não ocorre desde a gestão M.A. Zago-V. Agopyan (2014-2018), embora considerem que a reposição de 400 vagas é insuficiente.
     
    A representante Bárbara Della Torre lembrou que o número de servidora(e)s da USP caiu de 17 mil para cerca de 13 mil nos últimos anos. A diminuição foi causada principalmente pelas duas edições do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), em 2015 e 2016, e pela não reposição das vagas decorrentes de exoneração, aposentadoria ou falecimento.

    Aulas da FFLCH estão sendo ministradas em outras unidades

    O Co debruçou-se também sobre outras questões: a proposta de revisar e mesmo revogar a decisão de desvinculação do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), o “Centrinho” de Bauru — debate que o Informativo Adusp vai apresentar em reportagem específica nos próximos dias —, e problemas enfrentados pela comunidade no retorno presencial.
     
    A lotação das salas de aula na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), objeto de reportagens publicadas na imprensa, foi abordada por representantes da unidade. No curso de Letras, algumas aulas ainda vêm sendo ministradas remotamente devido à falta de salas para comportar todas as turmas.
     
    De acordo com o Anuário Estatístico de 2021, no segundo semestre de 2020, a FFLCH tinha 9,2 mil aluna(o)s de graduação, entre matriculada(o)s e trancamentos. Somente o curso de Letras respondia por 4,6 mil desse total.
     
    A professora Ana Paula Torres Megiani, vice-diretora da FFLCH, disse que a unidade “tem trabalhado incansavelmente na questão da alocação das salas e distribuição das turmas” para encontrar soluções para o problema.
     
    O professor Adrián Pablo Fanjul, representante da Congregação da FFLCH, relatou que a unidade, com a assessoria do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) da USP, estabeleceu um espaçamento entre as cadeiras nas salas de aula para atender a “condições mínimas de salubridade”, ainda que não dentro dos parâmetros recomendados no caso da pandemia.
     
    “Para atingir essas condições mínimas, nossos cursos precisavam abandonar a superlotação que era tolerada até 2019”, disse. A faculdade deslocou turmas para salas e auditórios maiores e com mais ventilação e deixou de utilizar salas que não oferecem ventilação adequada. Aulas de diversas disciplinas, especialmente no período noturno, estão sendo ministradas em salas cedidas por outras unidades.
     
    O professor enfatizou que a FFLCH vem enfrentando esses problemas devido ao crescimento do número de cursos e de aluna(o)s, e também pelo fato de ter grande demanda nos cursos noturnos, atendendo a uma missão que cabe à universidade pública.
     
    Lembrou que, particularmente no caso do curso de Letras, ainda não foi concluído o Plano Diretor de 2005, que prevê a ampliação da área física das instalações. Fanjul agradeceu às unidades que estão colaborando com a cessão de espaços e solicitou que essa questão seja considerada um problema do âmbito de toda a universidade.

    Retorno presencial tem filas no transporte e no bandejão

    As dificuldades enfrentadas pela(o)s estudantes com o transporte público, as filas e o grande tempo de espera nos bandejões e a moradia estudantil foram ressaltadas por representantes discentes (RD) da graduação.
    A estudante Larissa Mendes Proença lembrou que o ingresso de mais jovens de baixa renda na USP fará com que as políticas de apoio e permanência sejam cada vez mais necessárias. A estudante entregou ao reitor e à vice-reitora um ofício com as principais reivindicações do DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme” para 2022, no qual um dos pontos destacados é a necessidade de construir coletivamente soluções para os problemas do Conjunto Residencial da USP (Crusp).
     
    Giuliana de Andrade, também RD da graduação e diretora do DCE-Livre, defendeu o aumento da capacidade do bandejão central, atualmente limitada a 250 pessoas simultaneamente, para que as filas possam andar mais rapidamente — antes da pandemia, o espaço comportava até 650 pessoas.
     
    “A situação do bandejão, dos circulares e das salas de aula mostra que a USP não está inteiramente preparada para essa volta às atividades presenciais, mas esperamos que juntos possamos discutir esses direitos e essas necessidades dos estudantes para chegar a um acordo”, afirmou.
     
    Anaís Freitas Silveira, RD da pós-graduação, enfatizou que os problemas com transporte e alimentação ocorrem também no câmpus de Ribeirão Preto.
     
    O pró-reitor de Graduação, Aluisio Cotrim Segurado, relatou que esteve no bandejão na semana passada com o pró-reitor adjunto, Marcos Neira, para verificar a situação. Os protocolos de segurança estabelecidos para o funcionamento do local pela comissão assessora da Reitoria para assuntos relacionados à Covid-19, coordenada pelo pró-reitor, estavam sendo cumpridos, disse.
     
    Segurado considera que a comissão pode rediscutir a taxa de ocupação e aventou também outras possibilidades, como a adaptação de espaços externos para alimentação e a adoção de entrega de marmitas — o que ocorre, por exemplo, no bandejão do Instituto de Química.
     
    Em relação aos ônibus circulares, o reitor informou que a prefeita do Câmpus da Capital, professora Raquel Rolnik, já está em contato com a SPTrans para tratar do problema. Carlotti afirmou também que a Reitoria está preocupada com a permanência estudantil e tem discutido mudanças nos blocos da moradia. “Espero que nos próximos meses tenhamos boas notícias em relação ao Crusp”, disse.
     
    Chama a atenção, nas duas primeiras reuniões do Co da gestão, a postura do reitor, garantindo o espaço para as manifestações da(o)s conselheira(o)s e procurando respondê-las, sinalizando uma mudança bastante sensível em relação às práticas autoritárias adotadas nas gestões anteriores, de M.A. Zago e Vahan Agopyan.
     
    No encerramento da reunião, a vice-reitora Maria Arminda do Nascimento Arruda referiu-se aos recursos encaminhados a respeito da avaliação para a progressão horizontal na carreira e informou que vária(o)s docentes enviaram manifestações sobre as dificuldades e problemas do sistema. De acordo com Maria Arminda, a Procuradoria-Geral da USP está analisando as questões.
     
  • Permanência do HRAC na USP continua a mobilizar pacientes e servidora(e)s, e campanha contra “desvinculação” repercute na mídia

    Nos últimos dias, a mobilização em defesa da sobrevivência institucional do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais de Bauru (HRAC), conhecido como “Centrinho” e que está na iminência de encerrar suas atividades para dar lugar ao futuro Hospital das Clínicas de Bauru (HCB), teve continuidade com a realização de protestos e de uma audiência pública informal na Assembleia Legislativa (Alesp).

    Nesta terça-feira (29/3), a bandeira de revogação da “desvinculação” do HRAC chegou ao Conselho Universitário (Co), que se reuniu, extraordinariamente, para apreciar a proposta do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) de reajustar os salários em 20,67% (depois de anos de arrocho salarial).

    Em 2014, ao apreciar proposta de resolução apresentada pelo reitor M.A. Zago e endossada pela então diretora da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) e superintendente do HRAC, Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado, conhecida como Cidinha, o Co decidiu, por maioria simples, “desvincular” o hospital.

    O movimento em defesa do HRAC decidiu pressionar o Co para que reveja a “desvinculação”, levando em conta não só o fato de que essa decisão não contou com maioria qualificada (dois terços), como todas as irregularidades e inconsistências do processo. Por essa razão dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e a vereadora Estela Almagro (PT), de Bauru, estiveram na entrada da Reitoria nesta terça para dialogar com conselheira(o)s e apresentar o pedido de anulação daquela desastrosa medida.

    A questão do HRAC foi abordada durante a reunião do Co por alguns da(o)s participantes, como o professor Adrián Fanjul, representante da Congregação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), Reinaldo Souza e Barbara della Torre, representantes da(o)s funcionária(o)s técnico-administrativa(o)s.

    Também na terça, em Bauru, um grupo de familiares de pacientes manifestou sua forte insatisfação com a extinção do Centrinho, na entrada do hospital. O protesto foi registrado pela repórter Ana Paula Gonçalves, do telejornal Balanço Geral do Interior (BGI), da TV Record. Participaram dele várias famílias de pacientes, oriundas do Tocantins, Maranhão, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e de diversas cidades paulistas.

    Outro telejornal que abordou o assunto foi o Brasil Urgente, da TV Bandeirantes. “Em cinco décadas, o Centrinho já atendeu mais de 122 mil pacientes de todo o Brasil, e já formou mais de 1.700 mestres, doutores e especialistas”, registrou a repórter Isadora Venturini. “O que eles pensam é só enxugar custo, e saúde não é custo, saúde é essencial”, declarou Cláudia Carrer, funcionária do HRAC e diretora do Sintusp, ao criticar a planejada transferência da gestão para uma “organização social de saúde”, ou OSS.

    Não faz nenhum sentido privatizar o sistema de saúde das universidades”

    Na segunda-feira (28/3), por iniciativa do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), um ato solene virtual em defesa do HRAC, que funcionou como uma espécie de audiência pública extraoficial, foi realizado pela Alesp, contando com a participação de muita(o)s pacientes e familiares que, por meio de depoimentos tocantes, defenderam a continuidade do Centrinho como um órgão da USP.

    De Porto Alegre, onde participava do 40o Congresso do Andes-Sindicato Nacional, o professor Paulo César Centoducatte (Unicamp), coordenador do Fórum das Seis, expressou apoio irrestrito à luta em defesa do Centrinho e à sua permanência na USP. “O Fórum das Seis sempre defendeu não só o HRAC, mas todo o sistema de saúde das universidades, vinculado ao SUS. Não faz nenhum sentido privatizar o sistema de saúde das universidades”, disse.

    “O estado tem recursos mais que suficientes para manter esses hospitais, o que falta realmente é só vontade política do governo e infelizmente também da Reitoria da USP. Estamos nessa luta, o pessoal de Bauru pode contar com todo nosso apoio, nossa força, nosso empenho para manter o HRAC na USP”, completou ele.

    Vária(o)s pacientes expressaram seu profundo afeto pelo hospital e sua oposição à transferência pretendida pelo governo João Doria-Rodrigo Garcia (PSDB) e autorizada pela Reitoria. “Tem que deixar do jeito que está. Deixar para OSS, está louco?”, resumiu Adriano Rodrigues Silva, de 32 anos, atendido desde os dois meses de idade no HRAC.

    “Há mais de trinta anos faço tratamento no Centrinho, e ainda não terminei. Vi numa reportagem o reitor dizendo que é inviável o Centrinho ficar na USP. Inviável por quê?”, questionou Katilaene Ayroso da Cruz, técnica de enfermagem de Rio Negrinho (SC). “O Centrinho para mim é uma família. A gente precisa do Centrinho sempre na USP. Todos os fissurados e também as gerações futuras que vão precisar”.

    Alexandre Pitolli, jornalista da TV Jovem Pan, considera que o hospital “foi passado para trás” por dirigentes da USP interessada(o)sem cargos: “Para esses que negociaram, o Centrinho não passou de uma moeda de troca, infelizmente”, disse. “Há uma articulação nítida do governo do Estado para o desmonte do Centrinho”, assegurou, acrescentando ter informações de que esse movimento para fechar o HRAC teve início já em 2010.

    Na avaliação de Pitolli, o curso de Medicina da FOB também é tratado como uma moeda de troca: “Tentaram criar uma dicotomia: ou o curso de Medicina ou o Centrinho”. O jornalista denunciou que o governo estadual quer transferir o centro cirúrgico do HRAC para o Prédio 2, onde será instalado o Hospital das Clínicas. Caso isso ocorra, advertiu, a(o)s pacientes portadora(e)s de anomalias craniofaciais serão prejudicada(o)s, uma vez que o centro cirúrgico passará a ter como prioridade atendimentos de emergência, como cirurgias de apêndice por exemplo.

    Maria Inês Gandra Graciano, presidente da Rede Profis, que congrega quarenta associações de familiares de pacientes portadora(e)s de fissuras labiopalatinas, deixou um recado claro: “Somos contrários à desvinculação do Centrinho da USP, essa desvinculação não pode acontecer. Esse hospital é da USP”.

    Quanto à suposta “inviabilidade” da manutenção do HRAC, alegada pelo reitor Carlotti Jr. (e contestada pela paciente Katilaene), o deputado Giannazi lembrou que a USP é a “maior universidade pública da América Latina, com orçamento de R$ 7,5 bilhões em 2022”.

    No dia seguinte ao ato virtual, Giannazi apresentou o projeto de lei 152/2022, que proíbe a desvinculação do hospital da estrutura administrativa da USP, “diante de sua natureza primordial de ensino, pesquisa e formação acadêmica”; veda a celebração de “contratos de gestão previstos pela Lei Complementar 846, de 1998, entre organizações sociais de saúde e a USP”; e considera “inválidas e nulas de pleno direito as deliberações e decisões de desvinculação ou a concessão a organização social referentes ao HRAC-Centrinho”.

    Estudantes denunciam problemas do curso de Medicina de Bauru

    No dia 25/3, numeroso grupo de estudantes do curso de Medicina de Bauru da USP aproveitou a cerimônia de posse da nova diretora da FOB, Marília Afonso Rabelo Buzalaf, à qual compareceu o reitor Carlos Gilberto Carlotti Jr., para realizar uma polida, porém contundente manifestação contra as condições em que vem ocorrendo sua aprendizagem.

    Embora o objetivo central do protesto não tivesse relação direta com a situação do HRAC, vale lembrar que o surgimento do curso (em 2017) resultou da “desvinculação” do hospital (em 2014). Disposta a livrar-se dele, a Reitoria decidiu ceder ao governo estadual o prédio novo do HRAC (“Prédio 2”), para que fosse montado ali o HCB — que seria o futuro hospital do curso de Medicina. Esse era o acordo com o então governador Geraldo Alckmin(à época no PSDB) e outros interessados nos dividendos eleitorais do projeto. Tudo foi realizado no improviso.

    Criado às pressas pelo Conselho Universitário apesar das ponderações e advertências de integrantes do colegiado, o curso nasceu como graduação da FOB e não de uma nova faculdade de medicina, como seria lógico. O casuísmo (curso de Medicina criado em faculdade de Odontologia, por pura conveniência) decorreu do fato de que a Reitoria, pela própria natureza arbitrária do projeto, não dispunha dos votos necessários para aprovar no Co a criação de uma nova unidade, o que exigiria quórum de 2/3 do colegiado.

    As frases estampadas nos cartazes levados ao teatro da FOB, local onde ocorreu a cerimônia de posse da diretora, condenavam o produto do comportamento irresponsável da gestão reitoral M.A.Zago-V.Agopyan: “Precisamos de estágios e professores”, “R$ 5 bilhões [de orçamento anual] e cadê meu professor?”, “8 alunos para 1 leito”, “Nenhum direito a menos, HC + HRAC” — esta última contrapondo-se ao ponto de vista da Reitoria de “ou um ou outro” hospital.

    Reitor incorre em contradições ao falar do HRAC e do HCB

    O telejornal BGI, da TV Record, levou ao ar reportagem sobre a manifestação estudantil de 25/3 e a situação do HRAC, informando que o Centrinho vem sendo submetido a um processo de desmanche, que inclui a redução dos atendimentos, e a fila de espera para cirurgias já tem mais de 10 mil pacientes.

    “Nós não sabemos ainda quais departamentos terão [sic] dentro do HC, mas certamente o Centrinho vai ser um local preponderante dentro do HC”, vaticinou o reitor Carlotti Jr., nas declarações que prestou à mídia local em 25/3 e foram reproduzidas pelo BGI. “A clínica mais importante dentro do HC, dentro desse contexto de Bauru, certamente vai ser o tratamento das fissuras [labio]palatinas. Não tenho dúvida nenhuma de que essa excelência precisa ser mantida pela universidade” declarou, contraditoriamente.

    A alegada “preponderância” não consta do Acordo Técnico de Cooperação firmado entre a USP e o governo estadual em dezembro de 2021, no qual não existe menção ao tratamento de fissuras labiopalatinas. Por outro lado, a universidade não terá como manter a “excelência” do tratamento, uma vez que a Reitoria transferiu a gestão do hospital ao governo estadual, que por sua vez a confiará à “organização social de saúde” que sair vitoriosa no chamamento público divulgado em janeiro último.

    Na mesma entrevista, o reitor concedeu declarações igualmente confusas sobre o destino do atual corpo funcional do HRAC. “Parte dos servidores do Centrinho continuarão [sic] no Centrinho, porque ele vai continuar a existir, a parte acadêmica do Centrinho vai continuar a existir. Parte dos funcionários, se tiverem interesse, vão ficar nos outros departamentos da Faculdade de Medicina, se ela for criada, e mesmo dentro do hospital. Porque você precisa ter uma estrutura acadêmica dentro dessa estrutura assistencial” (destaques nossos).

    Em reunião mantida em 10/2 com o corpo funcional, o superintendente do “Centrinho”, Carlos Ferreira dos Santos, não mencionou a continuidade do hospital em hipótese alguma, nem mesmo para abrigar a “parte acadêmica” citada por Carlotti Jr. Também não aludiu à possibilidade de remanejamento de funcionária(o)s para a eventual Faculdade de Medicina. Ferreira aludiu a duas hipóteses apenas: trabalhar no futuro Hospital das Clínicas, ou procurar alguma unidade da USP em outro câmpus, uma vez que a FOB não teria como absorver cerca de 500 funcionárias(os) do Centrinho.

    Ademais, se nem o próprio reitor sabe se a Faculdade de Medicina será criada (e quando), parece extravagante dizer-se que uma parte da(o)s funcionária(o)s, se quiser, poderá optar por algum departamento dessa possível unidade de ensino.

  • As cinco “organizações sociais” que disputam a gestão do Hospital das Clínicas de Bauru receberam, ao todo, mais de R$ 3 bilhões do governo Doria-Garcia em 2021

    As cinco fundações privadas, qualificadas como “organizações sociais de saúde” (OSS), interessadas em disputar o contrato de gestão do futuro Hospital das Clínicas de Bauru (HCB) receberam do governo estadual, em 2021, repasses que somam mais de R$ 3 bilhões. A informação está disponível no “Portal do Terceiro Setor”, banco público de informações criado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP).
     
    Na prática o HCB será montado a partir do “espólio” do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC-USP), ou “Centrinho”, uma vez que o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a USP e o governo estadual não prevê a continuidade do HRAC.
     
    Além de vir a ocupar o “Prédio 2” do HRAC, novo e amplo edifício, e o “Prédio 1”, mais antigo, pretende-se que o futuro HCB valha-se igualmente da qualificada equipe de profissionais desse hospital, que continuará sendo remunerada pela USP. Parece um negócio atraente: a OSS que vencer a disputa fará jus a um contrato que prevê verba de R$ 100 milhões para reformas (cuja gestão ficará a cargo da vencedora) e repasses anuais de R$ 180 milhões.
     
    As cinco fundações privadas que se inscreveram no chamamento público do governo estadual são a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), que recebeu do governo paulista, em 2021, repasses no montante de R$ 1,486 bilhão; a Fundação Faculdade de Medicina (FFM), que recebeu repasses no total de R$ 730 milhões; a Fundação do ABC, para quem o governo repassou R$ 462 milhões; a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), que obteve no total R$ 396 milhões; e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (Faepa), que recebeu ao todo R$ 194 milhões.
     
    Portanto, essas cinco OSS somadas receberam do governo João Doria-Rodrigo Garcia (PSDB), no ano passado, a quantia total de R$ 3,268 bilhões. Isso equivale a 38% de todas as verbas destinadas a remunerar contratos de gestão celebrados com “OSS” no Estado de São Paulo em 2021, incluindo o governo estadual e as prefeituras: R$ 8,595 bilhões.
     
    O reitor Carlos Gilberto Carlotti Jr., que é professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), disse a diretores do Sindicato dos Trabalhadores da USP, em recente reunião, que “prefere” que a vencedora do chamamento seja a Faepa, mantida por docentes daquela unidade, ou a FFM.
     
    Carlotti Jr. já presidiu o Conselho Curador da Faepa, o que o coloca em situação de potencial conflito de interesses, uma vez que ele votou favoravelmente à desvinculação do HRAC na reunião de 26/8/2014 do Conselho Universitário, como foi lembrado nesta segunda-feira (28/3) em audiência pública informal na Alesp.
     
  • Congregação da FFLCH aprova apoio ao HRAC, e pede que a desvinculação seja revogada pelo Conselho Universitário

    O movimento em defesa da continuidade na USP do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais de Bauru (HRAC), conhecido como “Centrinho”, e da necessária revogação da desvinculação ocorrida em 2014, recebeu importante reforço nesta quinta-feira (24/3), quando a Congregação da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (FFLCH) aprovou moção a respeito.

    Foto: Sintusp

    Faixa faz referências às "organizações sociais de saúde"

    “A Congregação da Faculdade de Filosofia Letras e Ciência Humanas, reunida em 24/3/2022, manifesta seu apoio à permanência do Hospital de Reabilitação das Anomalias Craniofaciais da USP (HRAC/Centrinho de Bauru) na universidade, dado seu inestimável valor cientifico e humanitário amplamente reconhecido, nacional e internacionalmente”, diz a moção.

    “Nesse sentido, dirigimo-nos à Reitoria da USP para que o tema seja pautado no Conselho Universitário [Co], na expectativa de que a controversa decisão tomada em 2014 pela desvinculação do referido hospital possa ser revogada”, arremata.

    Havia uma expectativa de participantes da campanha em defesa do HRAC de que já na reunião extraordinária de 29/3 do Co o assunto viesse a ser incluído na pauta. No entanto, essa reunião do Co terá como ponto exclusivo de pauta a apreciação e votação da proposta de reajuste salarial de 20,67% apresentada pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp).

    O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) realizou manifestação no prédio da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) nesta sexta-feira (25/3), estendendo faixas em defesa da permanência do HRAC.

  • Desvinculação do HRAC e designação como “entidade associada”, em 2014, afrontaram estatuto e regimento da USP

    “Aquilo deu nisso”: a provável extinção do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), ou “Centrinho”, como resultado da decisão da Reitoria da USP de transferir a instituição para o governo estadual (que delegará sua gestão a um ente privado, uma “organização social de saúde”, com vistas à criação do Hospital das Clínicas de Bauru-HCB), teve seu primeiro passo em 26 de agosto de 2014, quando o Conselho Universitário (Co) aprovou, por maioria simples, proposta do então reitor M.A. Zago de 1) desvincular da USP o hospital e 2) transformá-lo em “entidade associada”.

    Desde o início apontou-se que o resultado da votação — 63 votos a favor, 27 contrários e 15 abstenções — foi insuficiente para aprovar a desvinculação. Isso porque o Estatuto da USP definia à época o HRAC como um órgão complementar da universidade, e a alteração desse statusrequereria, portanto, maioria qualificada: 77 votos. Em seguida, a Adusp recorreu ao próprio Co para que reconsiderasse a decisão, o que não ocorreu.

    Por essa razão, em 15/4/2015 Adusp, Sintusp e Sindicato dos Médicos (Simesp) representaram em conjunto ao Ministério Público (MPE-SP) para que este instaurasse inquérito civil para apurar os fatos narrados, com eventual ajuizamento de ação judicial para responsabilização administrativa dos agentes públicos envolvidos. A representação abordou também o caso do Hospital Universitário (HU), que o reitor pretendia igualmente desvincular — o que não conseguiu por causa da forte resistência, e precisou criar uma comissão ad hoc para estudar a questão.

    A representação encaminhada ao promotor Arthur Pinto Filho, da Promotoria da Saúde Pública do MPE-SP, apontava várias das questões cruciais envolvidas na manobra da Reitoria, que submeteu ao Co, naquela reunião, proposta de “vinculação dos Hospitais Universitários [ou seja: HRAC e HU] ao Gestor Estadual do SUS, por meio de uma autarquia associada à USP”, bem como, concomitantemente, a “supressão dos incisos I e II do artigo 8º e inclusão do artigo 263 nas Disposições Gerais do Regimento Geral da USP, em decorrência da transformação do HU e HRAC em entidades associadas”.

    O artigo 8º do Regimento Geral era aquele que definia o HU e o HRAC como órgãos complementares da USP. Já o novo artigo 263, que passaria a integrar as Disposições Gerais, estipula: “O Hospital Universitário e o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais integram o elenco de Entidades Associadas, previsto no artigo 14 das Disposições Transitórias do Regimento Geral, dispensados os requisitos de admissão do [sic] artigo 10 deste Regimento”.

    A menção a uma “autarquia associada à USP”, de per se bizarra (por dar a entender que a universidade pode criar suas próprias autarquias), foi deixada de lado na representação dos sindicatos, que se concentrou na questão formal preliminar de que a mudança pretendida implicava a extinção do HRAC como “órgão complementar” e, portanto, como parte da universidade. Órgãos complementares, lembraram os sindicatos, integram a estrutura institucional. Portanto, transformá-los “em nova figura jurídica associada à USP somente pode ser compreendido como uma forma de extinção”.

    Alterar status do HRAC de “órgão complementar” exigiria quórum de dois terços do Co

    Por ser mudança estatutária, a representação enfatizou que, para ser válida, precisaria ter observado o disposto no artigo 16, parágrafo único, inciso 13 do Estatuto da USP: “Ao Conselho Universitário compete [...]  deliberar, por dois terços da totalidade de seus membros, sobre a criação, incorporação e extinção de Unidades, Museus, Órgãos de Integração, exceto os Núcleos de Apoio, e Órgãos Complementares” (destaques no original).

    O MPE-SP, no entanto, não levou o caso adiante. Apesar do desrespeito ao quórum qualificado exigido no Estatuto, a decisão do Co foi mantida apesar do protesto dos sindicatos. Agravada por um fato insólito: a Reitoria continuou a nomear sucessivos superintendentes do HRAC, ignorando o status de “entidade associada”. Obviamente nem o Estatuto nem o Regimento da USP preveem essa possibilidade. Imagine-se, por exemplo, o reitor da USP nomeando os dirigentes do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN). Ou doInstituto Butantan, que se tornou “entidade associada” à USP em 2009.

    Quando da associação desta célebre instituição de pesquisa à universidade, o Jornal da USP, publicação oficial controlada pela Reitoria, divulgou a seguinte informação: “O Instituto Butantan, órgão público vinculado à Secretaria Estadual da Saúde, é a mais nova entidade associada da Universidade de São Paulo (USP). A inclusão foi aprovada em sessão do Conselho Universitário, realizada hoje, dia 25 de agosto. A associação com entidades externas para fins didáticos e científicos é prevista no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade. As entidades associadas, as quais preservam sua autonomia jurídica, podem colaborar no ensino, na pesquisa e na extensão de serviços à comunidade” (destaques nossos).

    A matéria do Jornal da USP evidencia os atributos das “entidades associadas”: são instituições externas à universidade, que existem independentemente dela e já dispõem da devida autonomia jurídica — tanto é que, ao se associarem à USP, a preservam. Isso é totalmente compatível com a definição existente no artigo 9º do Estatuto da USP: “Entidades estranhas à Universidade poderão associar-se à USP para fins didáticos e científicos, preservando sua autonomia” (destaques nossos).

    Foi para driblar os obstáculos existentes nas normas estatutárias e regimentais que o “criativo” artigo 263, inserido nas Disposições Gerais do Regimento Geral da USP na reunião de 26/8/2014 do Co, dispensou os “requisitos de admissão” de novas “entidades associadas” previstos no artigo 10 do Regimento. E que requisitos são esses?

    Entre outros, “personalidade jurídica há mais de dez anos”, “relatório circunstanciado de comissão de três professores titulares da USP, designados pelo Reitor, [...] a fim de opinar sobre a conveniência, para a Universidade, da associação proposta”, “exame dos aspectos jurídicos pela Comissão de Legislação e Recursos e de mérito pela Comissão de Atividades Acadêmicas”, “aprovação da proposta pelo voto de dois terços dos membros do Conselho Universitário”!

    Assim, o prodigioso artigo 263 “dispensou” inclusive o inciso V do artigo 10º do Regimento Geral, que exige quórum qualificado para a aprovação da matéria. Maioria simples de 63 votos derrubou a exigência de 77 votos para inclusão de uma nova instituição no rol de “entidades associadas”! Notável manobra da gestão M.A. Zago-V. Agopyan, arquitetada pela Procuradoria Geral (PG-USP).

    “Transformação” do HRAC em “entidade associada” foi fraude conceitual e jurídica

    É exatamente esta a questão de mérito que não chegou a ser discutida: o HRAC nada tinha, ou tem, de estranho à USP. Era um órgão complementar institucionalmente vinculado à Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB), onde surgiu, e suas funcionárias e funcionários integravam (e continuam integrando) o quadro regular de pessoal da USP. Nesse sentido, sua “transformação” em entidade associada foi uma fraude conceitual e jurídica que, no entanto, recebeu o aval e a adesão da Comissão de Legislação e Recursos (CLR) do Co.

    A história foi relatada, resumidamente, na página 77 da edição 61 da Revista Adusp (de setembro de 2017, dedicada a um balanço da gestão M.A. Zago-V. Agopyan), sob o título “Açodamento e pareceres-relâmpago’”.

    Em 18/8/2014, José Drugowich, chefe de Gabinete do reitor, encaminhou ofício ao então procurador geral Gustavo Monaco, no qual solicitava “a elaboração de estudo, visando adequar as normas da USP à proposta de alteração do statusdo Hospital Universitário e do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais junto à estrutura da Universidade”.

    Portanto, não se buscava enquadrar a desvinculação dessas unidades nas normas existentes, mas ao contrário “adequar as normas” às alterações pretendidas. Em resposta, em apenas 24 horas a PG-USP produziu um parecer que atropelou diversas normas da universidade para atender à vontade de M.A. Zago.

    O procurador encarregado do “estudo” propôs revogar o enquadramento do HU e do HRAC como órgãos complementares (por meio da supressão dos incisos I e II do artigo 8º do Regimento). Avaliou, em exercício de futurologia, que “os atos de transferência dos hospitais para o Estado, quando aperfeiçoados, criarão pessoas jurídicas próprias, dotando-as de personalidade jurídica nova e autônoma da USP, daí porque se faça necessário pensar em um mecanismo jurídico apto e hábil a dotar, desde logo, tais hospitais do statusde entidades associadas”!

    Com esse intuito, prosseguiu, “sugere a inclusão de uma disposição geral ao Regimento Geral, após seu artigo 262, com a seguinte redação: ‘Artigo 263- Fica assegurado [sic] ao Hospital Universitário e ao Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais a condição de Entidades Associadas à USP, dispensados os requisitos do artigo 10 deste Regimento Geral’”.

    Como num passe de mágica, resolvia-se uma série de “detalhes” inconvenientes, como a exigência de quórum qualificado para que o HU e o HRAC pudessem passar à condição de entidades associadas.

    Já no dia seguinte, 20/8, a CLR aprovou a proposta, fazendo pequenos ajustes gramaticais e de estilo no texto do procurador. Estava assim formatada a resolução que, de uma só canetada, viria a amputar da estrutura da USP uma unidade de extensão, ensino e pesquisa altamente produtiva do ponto de vista científico e social, e abriria caminho à sua posterior extinção ou privatização.

    Existe nesse imbróglio um outro aspecto estarrecedor que merece ser levado em conta. Reza a “Minuta de resolução preparada pela Secretaria Geral” sobre a votação de 26/8, que consta da página “Decisões do Co”: “É aprovada a transformação do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais em autarquia especial vinculada administrativamente à Secretaria Estadual da Saúde, mantendo a sua governança acadêmica pela Universidade”. Daí a indagação: desde quando a USP tem poderes para criar autarquias especiais, e ademais vinculá-las a uma pasta estadual?

    É perturbador, ainda,constatar que a Portaria GR 7.479, de 16/8/2019, que regimenta a eleição de representantes das entidades associadas no Co, não inclui o HRAC entre aquelas instituições cujos(as) dirigentes são convocados(as) a participar. É como se a “transformação” do hospital em entidade associada fosse mero jogo de aparências.

    Na mesma linha de raciocínio, cabe indagar: sendo o HRAC uma “entidade associada”, portanto estranha e externa à USP, como é possível à universidade firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Estado em que toma decisões em nome dessa entidade?  

    Aliás, não constam da versão do Regimento Geral disponível no site da USP o artigo 263 (Disposições Transitórias) e as alterações inseridas no artigo 8º pela reunião de 26/8/2014 do Co. O Informativo Adusp solicitou à Assessoria de Imprensa da Reitoria explicações a respeito, e as publicará caso seja atendido.

    Por fim, não se pode esquecer outro importante desdobramento da absurda desvinculação do HRAC: a criação em 2017, quase que da noite para o dia, do curso de Medicina de Bauru, graças a improvisações jurídicas que remetem às praticadas três anos antes. A começar pelo fato de que a Reitoria optou por lançar a nova graduação dentro da FOB (e não em uma nova faculdade de Medicina como seria lógico), por não contar no Co com o quórum necessário para tanto. Confira aqui ampla matéria sobre os debates ocorridos na reunião que aprovou o novo curso.

  • Corpo funcional do HRAC paralisa atividades por um dia, para discutir ameaça de extinção e transferência para “OSS”, e dá emocionante “abraço” no hospital

    Nesta sexta-feira (18/3), as trabalhadoras e os trabalhadores do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais de Bauru (HRAC-USP) decidiram manifestar seu protesto contra o processo em curso de extinção da unidade após pretensa incorporação pelo futuro Hospital das Clínicas de Bauru (HCB), e paralisaram suas atividades por um dia para discutir a situação, realizando uma assembleia na entrada do chamado “prédio 2”.

    Também realizaram um emocionante “abraço” no HRAC, com a participação de mães de pacientes, nos moldes do que foi realizado, anos atrás, no Hospital Universitário (HU), na Cidade Universitária do Butantã. A mobilização da equipe de profissionais do Centrinho e de familiares de pacientes chamou a atenção da mídia local.

    O HCB será gerido por uma “organização social de saúde” (OSS), conforme chamamento público lançado pelo governo estadual. As OSS são grupos empresariais privados que têm como finalidade principal o lucro, embora formalmente sejam declaradas “sem fins lucrativos”. Duas fundações privadas ditas “de apoio” à USP, que se qualificaram como OSS, inscreveram-se no chamamento: a Fundação Faculdade de Medicina (FFM) e a Faepa, que já controlam o HC de São Paulo e o HC de Ribeirão Preto.

    “Hoje o Centrinho parou. Parou para mostrar aos gestores da USP que esse hospital é uma potência, tem alma e que existe uma legião de lutadores apaixonados pelo que fazem. Por mais de uma hora diversos trabalhadores utilizaram o microfone para denunciar os prejuízos que uma organização social trará à prestação da assistência à saúde à milhares de pacientes”, declarou ao Informativo Adusp o técnico de documentação e informação Ricardo Pimentel Nogueira, funcionário do HRAC e diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp).

    “Hoje com quase 60 mil pacientes ativos, esse hospital (único no mundo em seu atendimento multidisciplinar) rechaça a farsa construída em 2014 por Cidinha e Sebastião”, afirmou em referência à ex-superintendente do HRAC, ex-diretora da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) e ex-pró-reitora Maria Aparecida Machado, e ao ex-superintendente do hospital (e ex-coordenador do curso de Medicina da FOB) José Sebastião dos Santos.

    “Trabalhadores e pacientes aguardavam o professor Carlos [Ferreira dos Santos, atual superintendente] prestar esclarecimentos e queriam lhe pedir mais uma vez que voltasse atrás nesse projeto destrutivo que privilegia interesses do capital em detrimento do povo que tanto necessita do tratamento humanizado e de excelência que aqui é prestado. Agora resta ao reitor que se esclareça sobre as inconformidades cometidas na famigerada reunião do CO de 2014 e que reverta a situação, mantendo o Centrinho na USP”, conclui referindo-se à reunião que aprovou a desvinculação do HRAC.

  • Audiência pública sobre HRAC supera expectativas, reúne pacientes de vários estados do país e aplaude proposta de revogar a desvinculação da USP

    Ausência do superintendente Carlos Ferreira dos Santos, da ex-pró-reitora e ex-superintendente Maria Aparecida (Cidinha) e do reitor Carlotti Jr. foi alvo de fortes críticas. Eventual participação das fundações privadas FFM e Faepa na gestão do futuro Hospital das Clínicas de Bauru pode denotar conflito de interesses da parte de dirigentes da USP a elas ligados e que apoiaram a desvinculação do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (“Centrinho”) em 2014

    A audiência pública realizada nesta quarta-feira (16/3) pela Câmara Municipal de Bauru sobre o desmonte do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC-USP), também conhecido como “Centrinho”, confirmou a existência de repúdio generalizado à conduta da Reitoria da USP e do governo estadual desde 2014 — quando o Conselho Universitário (Co) aprovou sua “desvinculação”, por proposta do então reitor M.A. Zago — aos dias de hoje, quando se pretende dissolver o hospital dentro do futuro Hospital das Clínicas de Bauru (HCB) e subordinar cerca de 500 servidoras(es) do seu corpo funcional aos ditames da entidade privada  (“organização social de saúde”)  que vier a gerir o hospital.

    Fotos: Câmara Municipal de Bauru

    Maryana Sobral e Andréa Sobral: depoimentos marcantes
    Sala virtual lotou e algumas pessoas não conseguiram participar

    Partiu de Claudionor Brandão, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), uma proposta de encaminhamento da luta em defesa do HRAC que foi acolhida com entusiasmo: a redação de uma carta aberta às autoridades responsáveis que não somente repudie o desmonte do “Centrinho”, mas exija que seja revertida a desvinculação, mediante a revogação pelo Co, já na reunião extraordinária de 29/3, da decisão tomada em 2014. (O documento pedirá que a matéria seja incluída na pauta e deverá ser entregue a conselheiras e conselheiros ao chegarem à Reitoria.)

    Presidida pela vereadora Estela Almagro (PT), a audiência contou com mais de uma centena de participantes: o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), assessores parlamentares, diversos outros vereadores, funcionárias(os) do HRAC, pacientes e seus familiares (de diferentes estados brasileiros) e representantes de várias entidades e movimentos, como Adusp, Sintusp, Diretório Central dos Estudantes, Sindicato dos Servidores Municipais de Bauru, Coletivo Butantã na Luta, Conselho Estadual de Saúde e associações de usuários do “Centrinho”.

    A audiência durou cerca de três horas e foi realizada em formato híbrido. Cerca de 30 pessoas estiveram presentes no plenário da Câmara, que sediou o evento, ao passo que outros 100 participaram remotamente por meio de uma sala na plataforma Zoom. Porém, as autoridades diretamente envolvidas na questão, embora expressamente convidadas pela Câmara Municipal, não compareceram à audiência.

    Foi o caso do secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, do reitor Carlos Gilberto Carlotti Jr. e do superintendente do HRAC e vice-diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB), Carlos Ferreira dos Santos. Nenhum deles se dispôs a participar, o que foi objeto de muitas críticas. O superintendente encaminhou ofício, na véspera da audiência, pretextando que tinha outro compromisso na agenda. Outra convidada, a prefeita Suéllen Rosin (Patriota), estava em viagem a São Paulo e ficou de participar remotamente, mas teria tido problemas de conexão.

    Também foi convidada Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado, a “Cidinha”, ex-diretora da FOB e ex-pró-reitora de Cultura e Extensão, que, na condição de superintendente do HRAC à época, deu total apoio à proposta de desvinculação na fatídica reunião de agosto de 2014 do Co, bem como, em 2017, à criação do curso de Medicina de Bauru, em processo que tramitou com inédita celeridade. Às 11h24 desta quarta, Cidinha encaminhou e-mail à Câmara Municipal de Bauru, alegando que uma atividade de pesquisa não permitia seu comparecimento.

    “O Centrinho não pode morrer!”

    Depois de exibir um vídeo institucional do HRAC, a vereadora Estela abriu os trabalhos com um pronunciamento sobre as motivações da audiência pública. “O Centrinho não pode morrer!Com esta exortação inicio os trabalhos desta manhã, reproduzindo o anseio dos servidores da USP e da comunidade bauruense que no curso da história de sua cidade viram nascer o então conhecido ‘Centro’, que mais tarde se tornaria referência mundial para o tratamento das lesões labiopalatais”, declarou.

    Após recuperar referências cronológicas importantes na história do HRAC — 1967, criação do Centro de Estudos Interdepartamental da FOB; 1976, criação do Hospital de Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais, atual HRAC;  década de 1980, convênio com o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps); e após 1988, sua substituição pelo Sistema Único de Saúde (SUS) — a parlamentar lembrou que o Centrinho já atendeu mais de 100 mil pacientes nas áreas de fissura labiopalatinas, anomalias craniofaciais congênitas e deficiência auditiva e que o grupo multiprofissional que atua no hospital, altamente qualificado, presta atendimento integral e humanizado aos seus assistidos.

    Estela criticou duramente as “organizações sociais de saúde”, observando que esses grupos privados se apoderam de grandes parcelas dos recursos destinados pelo Estado à saúde pública. Citou pesquisa do professor Áquila Mendes, da Faculdade de Saúde Pública (FSP-USP), segundo a qual em 2014 as OSS foram aquinhoadas com repasse de R$ 12,6 bilhões em verbas orçamentárias do governo estadual. No entender da vereadora, os empresários das OSS “descobriram o capitalismo sem risco”, visto que os recursos para sua gestão advêm de verbas públicas.

    Ela questionou na sua fala “os reais interesses por trás da proposta de desvinculação do HRAC”, uma vez que o então reitor M.A. Zago e parte dos seus assessores, “entre os quais se encontrava o atual reitor, eram e ainda são professores da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, ligados a uma fundação de direito privado [Faepa] constituída por professores daquela faculdade”. (O reitor Carlotti Jr., que foi pró-reitor na gestão Zago, fora anteriormente presidente da Faepa.)

    “Além dos citados, que no ano de 2014 elaboraram e apresentaram a proposta de desvinculação do HU e do Centrinho, ainda temos os professores ligados à fundação da Faculdade de Medicina da USP da capital [FFM], bem como os professores da FOB e a própria sra. Cidinha, que votaram junto com seus pares em favor da desvinculação do Centrinho”, destacou.

    A seu ver, “não seria nenhuma surpresa ver as fundações das faculdades de Medicina da USP de Ribeirão Preto e da capital se apresentarem entre as organizações sociais de saúde para disputarem a gestão do quadro de 501 profissionais de altíssimo nível técnico, posto que continuarão sendo remunerados pela USP para trabalharem para as organizações sociais de saúde, bem como a gestão do orçamento público destinado ao HRAC”.

    Efetivamente, tanto a FFM como a Faepa se inscreveram no chamamento público da pasta da Saúde para a gestão do futuro Hospital das Clínicas de Bauru, e o reitor Carlotti Jr. chegou a declarar aos dirigentes do Sintusp que “seria preferível” que uma delas viesse a ganhar a licitação.

    “Em resumo, estamos em vias de assistir à consumação de uma fraude perpetrada por um grupo de professores que entregaram o HRAC para um festim de algozes que agora se apresentam para o flagelo”, prosseguiu a vereadora. “Cabe à sociedade bauruense, aos servidores públicos estaduais da USP e aos órgãos de fiscalização discutirem o desmonte que bate à porta do Centrinho, uma das maiores riquezas de nossa cidade”.

    “O Centrinho é do SUS e o SUS é nosso”, concluiu Estela, “lutemos pela preservação deste patrimônio da humanidade, sendo agentes opositores da precarização do Centrinho que de forma orquestrada encontra-se em vias de ser entregue à gestão das organizações sociais”.

    Neli Wada apontou responsabilidades de Cidinha e Ferreira dos Santos

    Funcionária do HRAC e dirigente do Sintusp, Neli Wada deu início à sua intervenção denunciando de imediato as responsabilidades de Cidinha e de Ferreira dos Santos no processo de extinção do hospital na decisiva reunião de agosto de 2014 do Co, pois “ambos deram aval para que a USP desvirtuasse o Centrinho, transferindo-o para  a Secretaria da Saúde do Estado, após longa defesa do professor Sebastião [dos Santos], professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto”.

    Naquela reunião do Co, Sebastião apresentou um relatório de sua autoria sobre o desempenho do Hospital Universitário (HU) e do HRAC, encomendado pelo então reitor M.A. Zago e que depois receberia críticas por sua inconsistência, mas serviu como subsídio, à época, para a campanha de ataques aos dois hospitais desfechada  pela Reitoria com a finalidade de desvinculá-los da USP. Sebastião viria a ser nomeado presidente da comissão encarregada de implantar o curso de Medicina de Bauru e superintendente do HRAC. Porém, na gestão seguinte, foi exonerado pelo reitor Vahan Agopyan ao rejeitar alterações do currículo e ingerências da “organização social de saúde” Famesp.

    Neli relatou que os trabalhadores(as) da USP “fizeram uma greve e denunciaram para a sociedade bauruense o que estava acontecendo, mas suas vozes não se fizeram ouvir pelo Ministério Público”. De acordo com ela, a desvinculação sinalizava a troca do Centrinho pelo curso de Medicina, mas não foi debatida no Conselho Deliberativo do HRAC, tão somente comunicada.

    Em 1º de agosto de 2017, continuou a dirigente do Sintusp, novo passo foi dado: o lançamento do curso de Medicina da FOB, com a presença do então governador Geraldo Alckmin (PSDB), do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), “que fez pessoalmente o lançamento da candidatura de Alckmin para presidente, junto com o prefeito Clodoaldo Gazzetta e o secretário estadual de Saúde David Uip”, bem como o reitor Zago, “hoje presidente da Fapesp”, e Cidinha.

    “Daí em diante o Centrinho veio morrendo”, prosseguiu Neli. “Foi referenciado pela DRS-6 [Delegacia Regional de Saúde de Bauru], atendendo apenas casos novos de Bauru e região, sendo que os atendimentos e cirurgias dos pacientes de outros Estados escassearam, muitos sendo encaminhados para continuidade do tratamento nos chamados núcleos, comandados por uma organização norte-americana conveniada com o HRAC, denominada Smile Train”, denunciou.

    A seu ver, a OSS que vencer o chamamento público feito pela pasta da Saúde em janeiro deste ano “terá o objetivo de transformar um patrimônio da Humanidade em uma clínica de um hospital escola”. “Será que a organização social que ganhar esse chamamento fará investimentos em pesquisas e estudos das malformações craniofaciais? Continuarão com as portas abertas para receber os pacientes que nascem com malformações craniofaciais neste país? Será que o Centrinho continuará sendo internacional, repassando toda a sua expertise para os países do Primeiro Mundo e da América Latina?”

    “Será que você que nos ouve agora”, acrescentou, “amanhã se tiver um filho, um neto, um parente com malformações craniofaciais encontrará um hospital humanizado, onde o paciente é prioridade? Não. Em nome dos custos as portas se fecharão”, vaticinou. “Diante da pressão da Jovem Pan News, o governo estadual lavou as mãos e devolveu para a população bauruense: ‘O governo não tem nada com isto. Foi a USP que repassou o HRAC para nós. Só depende da USP para o Centrinho permanecer como está, na unidade 1 do HRAC, prédio original, como sempre foi’”.

    “Agora a palavra está com o professor Carlotti, reitor da USP. Reivindicamos que o Centrinho permaneça na USP, onde e como está, de portas abertas aos brasileiros, pois ele continua sendo um patrimônio da Humanidade”, finalizou, sendo muito aplaudida.

    Desvinculação “foi um duro golpe”, destacou deputadoGiannazi

    “Estive aí em 2014, conheci o Centrinho pela Neli, o desmonte já estava em curso naquela época”, relatou o deputado Giannazi. “O reitor Zago dizia que não era função da universidade investir nessas áreas que ele julgava serem atividades-meio: HU, creches, Escola de Aplicação, o Centrinho estava nesse bojo. Foi um duro golpe no Centrinho a desvinculação. Agora mais esse golpe, entregando o Hospital das Clínicas de Bauru para uma OS, de caráter privado”.

    Na avaliação do parlamentar do PSOL, as organizações sociais de saúde são entidades “perigosas”. Ele deu como exemplo a maior dessas OSS, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), que está inscrita no chamamento destinado ao HCB. “Uma que está concorrendo é a SPDM, que faz a gestão do Hospital São Paulo [vinculado à Universidade Federal de São Paulo], que está demitindo mais de 200 profissionais de saúde, sumariamente, nem estão pagando os direitos trabalhistas, alegando questões financeiras”, denunciou.

    “Não há nenhuma preocupação com os profissionais de saúde, que têm experiência, trabalham lá há muitos anos. Elas não têm compromisso nenhum com a qualidade da oferta de serviços de saúde. Entregar o Centrinho para uma OS[S] não vai ser muito diferente, vai ser a destruição, o desmantelamento”, advertiu. “Em 2014 realizamos aqui na Assembleia Legislativa uma grande audiência pública como essa que vocês estão fazendo agora, fizemos vários encaminhamentos, acionamos à época o Ministério Público [MP-SP], a Comissão de Saúde, a Comissão de Educação, tomamos várias providências em relação ao que estava acontecendo”, recordou.

    Giannazi destacou o fato de que transferir a gestão do HRAC para um grupo privado desse tipo se insere na estratégia de privatização adotada pelo governo João Doria-Rodrigo Garcia na saúde e em praticamente todas as áreas. “Nós estamos preocupados agora com essa entrega para uma OS[S]. Se a USP já queria se livrar do Centrinho, esse governo quer se livrar de todos os hospitais entregando para as OS[S]. Até os parques estaduais estão sendo entregues, até o Petar, que é considerado patrimônio pela Unesco, está privatizando e terceirizando”.

    De acordo com o deputado, o que o governo estadual pretende fazer com o HRAC foi tentado também com outros órgãos públicos, como o Instituto Butantan e a Fundação Oncocentro (FOSP), esta por meio do PL 529/2020, o qual, explicou ele, determinou a fusão dos institutos Geológico e de Botânica e extinção do Instituto Florestal, bem como a extinção da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) e de outras estruturas públicas. “É um governo que não tem dó do povo, tudo que funciona bem, com qualidade, com excelência ele vai extinguindo, vai privatizando”.  

    Ele informou que acionará novamente o MP-SP, o TCE e as comissões da Alesp. “Todos estão convidados para uma grande audiência pública que será feita na Assembleia Legislativa no próximo dia 28/3 às 18 horas, ela vai ser online também, então todos poderão participar, os funcionários do Centrinho, os professores, os pacientes, a vereadora, todos os vereadores, todos que estão engajados na defesa do Centrinho”, anunciou. Citou ainda, entre outras pessoas, o comunicador Alexandre Pitolli, que vem cobrando explicações sobre o hospital em seu programa de TV.

    “O Centrinho mudou minha vida”, contou Maryana, de 12 anos

    Depoimento marcante foi o da menina Maryana Sobral, de 12 anos de idade, que compareceu ao plenário da Câmara Municipal acompanhada da mãe, Andréa Sobral de Azevedo Silva. “Sou paciente do Centrinho desde os meus sete meses e o Centrinho me trouxe muitas oportunidades, mudou a minha vida, como pode mudar muito a vida de crianças. Eu passo dificuldades de deficiente. O meu implante [auditivo] está debaixo do meu cabelo, mas quando eu vou no mercado, na fila, as moças ficam perguntando ‘Você é deficiente?’, e tal. O Centrinho mudou minha vida”, disse, de um fôlego só.

    “Eu nem sei o que dizer para eles [HRAC], eu sou muito grata por tudo que eles fizeram, e todas as crianças são muito gratas. Porque eles são uma família, eles acolhem. Muita gente vem de outros países, de outras cidades, e fica muito confusa. Eles acolhem todo mundo. Eu fico muito feliz pelo Centrinho. Eu ficaria muito triste se ele fechasse. Então é isso”, concluiu Maryana.

    O vereador e pastor Edson Miguel de Jesus (Republicanos) pediu para falar sobre o exemplo de Maryana, a quem ele já conhecia. “Eu tenho que falar sobre a Mariana, porque todos ouviram ela falar que é uma criança ‘implantada’, que tem deficiência auditiva. Quando eu conheci a Mariana ela falava pouco, tinha muita dificuldade na sua fala. Então quando falamos de um local de referência nacional e internacional é só olhar o que ele tem feito na vida dessa criança, que pode hoje ter uma vida normal diante de toda a sociedade”, enfatizou.

    “Quando eu a conheci, a mãe dela falou para mim: ‘Pastor, ela é implantada’. Olhei para ela: “Como? Ela fala’. Então ela me mostrou [o implante]. É isso que o Centrinho tem feito. Além de cirurgias craniofaciais, de lábio leporino, e outros tratamentos, outras especialidades que tem esse centro, o HRAC. Nós não podemos aceitar que essa unidade se feche”.

    Convidada por Estela a também se manifestar, Andréa expressou sua perplexidade com a situação do HRAC. “A Maryana consegue demonstrar exatamente o que é o Centrinho na vida dos pacientes. Eu me pergunto, como mãe e como usuária do hospital, por que mexer com uma estrutura que funciona tão bem, com tanta excelência, com tanta diferença de atendimento de outros centros. A gente frequenta o hospital há 11 anos, a gente é daqui de Bauru mesmo. É muito fácil falar de tudo isso, porque eu falo com meu coração”. Maryana, explicou, foi diagnosticada com perda auditiva severa bilateral e passou por duas cirurgias.

    Andréa relatou que o atendimento no Centrinho sempre foi extremamente acolhedor, até a gestão de Cidinha. “Com o passar do tempo muita coisa mudou dentro do hospital. Como usuário a gente escuta muita coisa, mas acaba não acreditando. A gente começa a acreditar quando começa a vivenciar, sentir na pele situações que foram dificultando. Só que eu sou um pouco briguenta. Tem o doutor Lucas Pimentel, um promotor que ajuda muito a gente ali dentro”. Ela elogiou a qualidade e a dedicação da equipe de profissionais do HRAC e questionou a quem pode interessar o seu desmonte: “Por que eles querem isso? Uma vida transformada como a da Maryana não tem preço”.

    Maria Irene Bachega, funcionária do HRAC, reivindicou maior transparência das autoridades com relação aos pacientes e funcionárias(os). “Como ouvidora de uma instituição como o Centrinho, que tem cinquenta e quatro anos de existência, eu estou lá há quarenta e quatro anos, fico emocionada de ver todos esses pacientes lutando [lado a lado] com a gente. Não estamos lutando pelo nosso emprego, nós vamos continuar com o nosso emprego”, ponderou Maria Irene (que é enfermeira, mestra em Enfermagem Pediátrica e doutora em Pediatria), lembrando que há muito mais em jogo.

    “Nós estamos lutando por um sistema de saúde e uma instituição que oferece atendimento para o Brasil todo, que ajuda na orientação dessas famílias, que trabalha com a orientação de profissionais que vêm aqui, do Brasil, do mundo, passar pela gente para ter um pouquinho de know-how, do nosso atendimento, de como fazemos as coisas. De forma simples, mas como disse a Andréa, com o coração. A humanização é muito importante, se colocar na lugar do outro para que ele entenda que o problema dele vai ser sanado”.

    A seu ver, a luta por transparência, que mobiliza funcionárias(os) e pacientes, é uma questão de cidadania. “Nós merecemos ser ouvidos sim, e a sociedade tem que entender que nós somos uma referência no tratamento. Os residentes que aqui vêm saem daqui e tentam ajudar os pacientes das suas cidades de origem”, exemplificou. “Então é um trabalho muito intenso dos profissionais, e eu me emociono de ver a reabilitação dos pacientes, o crescer dos pacientes como ser humano, como presença na sociedade, fazendo a diferença. Nós fazemos a diferença na vida deles, mas eles fazem a diferença no seu local de trabalho, mostrando que são capazes de trabalhar”.

    Primeira tentativa de desvincular HRAC foi em 1994 e surpreendeu sindicalistas

    Claudionor Brandão revelou na sua intervenção que a primeira tentativa de desvincular o HRAC da USP remonta a 1994. Brandão e Alexandre Pariol, então representantes dos(as) funcionários(as) técnico-administrativos(as) no Conselho Universitário, pediram e conseguiram vistas do processo, e a mobilização da categoria conseguiu barrar a proposta.

    Ele afirmou ainda que, na reunião desse colegiado de agosto de 2014, o reitor M.A. Zago, pressionado pelos protestos de funcionária(o)s, docentes e estudantes do Hospital Universitário (HU), iria retirar da pauta a proposta que apresentara, de desvinculação dos dois equipamentos (HU e HRAC). Porém, a desvinculação do HRAC foi mantida na pauta por uma questão de ordem apresentada pela professora Cidinha, então superintendente do hospital.

    No entender de Brandão, o reitor e seus assessores eram ligados à Faepa, fundação privada ligada aos docentes da FMRP, e outros que votaram favoravelmente à desvinculação do HRAC no Conselho Universitário tinham vínculos com a Fundação Faculdade de Medicina (FFM). Ele lembrou que a USP continuará pagando as(os) servidores do hospital, porém eles passarão a trabalhar para uma organização privada. No caso do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina, na capital, que é gerido pela FFM, 30% dos leitos são destinados ao atendimento de convênios, portanto, “a atender os negócios do setor privado, em detrimento dos pacientes do SUS”, acusou. 

    Ele propôs que, tendo em vista a reunião do Conselho Universitário agendada para 29/3, seja elaborada uma carta aberta ao reitor da USP e aos membros daquele colegiado, propondo a revogação da resolução que desvinculou o Centrinho. “E vamos para cima dos diretores de unidades, dos representantes de congregação com essa carta aberta, exigindo um posicionamento deles”.

    Outra manifestação aplaudida foi a do ortodontista Rowney Furfuro. radicado em Portugal. “O Centrinho tem um significado muito grande, que ultrapassa as fronteiras brasileiras. Vivo em Portugal há 35 anos. A lente que a gente vê o Centrinho aqui de fora é o Brasil que deu certo, é um centro de referência mundial. Um legado que o ‘Tio Gastão’ deixou e que não pode ser desprezado, muito menos relegado a uma situação de ser colocado como uma parcela daquilo que é”, disse em referência ao professor José Alberto de Souza Freitas, o principal fundador do HRAC.

    “A representatividade do Centrinho está espelhada numa campanha que nosso portal [Atlas Lipcast] começou a fazer. Vários pacientes deram seu testemunho da importância que o Centrinho tem nas suas vidas, importância sistêmica para as famílias, inclusão social. Redundante falar em desenvolvimento científico, por isso ele é referência. Mariana Aidar é a prova viva do desenvolvimento científico e técnico”.

    A seu ver o Centrinho adquiriu certas responsabilidades que não podem ser ignoradas. “A USP, que é um dos centros do saber, uma das estruturas universais, deveria pugnar pela universalidade do atendimento e não pela redução do atendimento, que é o que a USP tacitamente faz ao silenciar [sobre a extinção do hospital]”. “Essa mudança não é bem vinda”, enfatizou. “Por que as pessoas que dirigem a administração tomam a si, avocam o direito de desvirtuar todo o sentido desse projeto?”, questionou.

    Furfuro foi um dos que criticaram Carlos Ferreira dos Santos por haver se ausentado da audiência. “O superintendente deveria perceber que o assunto é sério o suficiente para que ele alterasse a sua agenda. Não está presente, é bastante lamentável. O Centrinho não pode ser restringido na sua atuação quer científica, quer administrativa, muito menos no atendimento. Tive oportunidade de perceber que o Centrinho recebia e recebe pacientes de todo o mundo, não só América Latina, Europa, Ásia, são mais de 100 mil pacientes. É uma questão humanitária”.

    “Morte do Centrinho é anunciada”, diz professor Arsenio Peres

    O professor aposentado Arsenio Sales Peres (FOB), ex-diretor regional da Adusp, foi um dos que optaram pela participação presencial na audiência. Emocionado, protestou contra o desmonte do HRAC e propôs lutar em sentido contrário. “Estão matando o Centrinho. Mas essa morte é anunciada, começou em 2014, quando a professora Maria Aparecida [Cidinha] entregou o Centrinho para o Estado. Como docente da USP oriundo da FOB fico indignado com colegas que tomam atitudes como se fosse donos da universidade”.

    No entender de Arsenio, o Centrinho “é uma pérola de Bauru” e conhecido “nos quatro cantos do Brasil”. Ele não vê lógica na substituição do HRAC pelo HCB. “O HRAC é um hospital de média e alta complexidade. Não é um hospital de entrada, e querem transformá-lo no HC[B]. Tem alguma coisa por trás. Nós de Bauru ficamos vendidos nessa história. O que será feito da unidade HRAC?”, indagou o docente, manifestando preocupação com relação ao futuro das comissões de pesquisa e de extensão e cultura do hospital.

    “Essa audiência pública hoje é um sinal de que nós temos que tentar lutar de alguma forma, nem que seja judicialmente, para reverter a situação. Bauru precisa, a comunidade científica precisa. Por que apagar uma chama que acende todos os dias? A USP não pertence a ninguém, é do Estado. É um desmonte”. Ele aludiu à falta de democracia da estrutura de poder da USP como um dos fatores que permitiram o atual desfecho. “Temos professores, funcionários, todos juntos nessa reunião. São maioria, mas a maioria não vence o voto do diretor da unidade”. E lembrou que o atual reitor “vem do grupo de Zago”.

    Outro depoimento digno de nota foi o de Thyago Cezar, doutorando do HRAC e que por nada menos que vinte e cinco anos foi paciente do Centrinho. “Tive oportunidade de conhecer o Centrinho pelas mais variadas formas. Hoje estamos vivenciando um momento muitíssimo triste, em que inegavelmente o que foi demonstrado aqui por diversos oradores é uma questão meramente política”, deplorou.

    Vice-presidente da Rede Nacional de Associações de Pais e Pessoas com Fissura Labiopalatina (Rede Profis), Thyago acredita, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que o Brasil tem de 350 mil a 400 mil pessoas com essa malformação, e que o HRAC “já atendeu praticamente 50% dessa população”.

    Ele considera que, embora teoricamente existam 30 centros desse tipo no país, a maioria deles atende com restrições seja quanto à faixa etária (por exemplo, excluindo pacientes acima de 14 anos), seja quanto a determinados tratamentos necessários à reabilitação das pessoas. Assim, o Centrinho é o hospital mais completo e cujo modelo deve ser seguido.

    “Este modelo é tão gigantesco que exporta tecnologia para o Brasil e o exterior”, emendou, citando os diversos programas de mestrado e doutorado existentes no HRAC. “Toda essa tecnologia, todo esse ouro acumulado, pode daqui a alguns dias ser jogado ao relento, à sorte de uma ou várias OS[S], nós estaremos perdendo a oportunidade de ser e manter o destaque”.

    “Se o governador João Doria Jr. tiver o mínimo de apreço à tecnologia, a seis décadas de esforços de profissionais da mais altíssima qualidade que nós temos aqui, bem como apreço a mais de 150 mil pacientes que já transitaram pelos corredores desse hospital, e àqueles que ainda vão nascer, ele não ousará mexer na estrutura desse hospital, que merece ser louvado e mencionado em todos os espaços desse país”.

  • Nesta quarta (16/3), às 9h, audiência pública na Câmara Municipal de Bauru busca salvar “Centrinho” da extinção

    “Ainda é tempo para salvar o HRAC!”. Este é o mote de uma audiência pública virtualsobre a dramática situação do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, mais conhecido como “Centrinho”, que será realizada na manhã desta quarta-feira (16/3) na Câmara Municipal de Bauru, por iniciativa da vereadora Estela Almagro (PT) e do Sindicato dos Trabalhadores da USP, com apoio da Adusp. 

    Referência internacional no tratamento de fissuras labiopalatais, o HRAC vem sendo alvo de um processo de desmonte desde agosto de 2014, quando, por iniciativa do então reitor M.A.Zago, o Conselho Universitário aprovou, sem qualquer discussão prévia e sem o quórum qualificado necessário, sua “desvinculação” da USP e sua transformação, disparatada e ilegal, em “entidade associada”.

    Naquele momento o governador Geraldo Alckmin (PSDB), pressionado pelos movimentos sociais, anunciou que o governo estadual não tinha  interesse em assumir nem o Hospital Universitário (HU, que M.A. Zago também pretendia desvincular) nem o HRAC. A Reitoria continuou a nomear superintendentes do HRAC, ferindo o Regimento da USP que não prevê tal possibilidade para “entidades associadas”.

    Em 2017, no entanto, um projeto com fins eleitoreiros reuniu Alckmin, o reitor e outros personagens em torno da criação de um curso de Medicina na Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB). O HRAC fazia parte do projeto: seria transformado no Hospital das Clínicas (HCB), que viria a ser o hospital-escola do curso de Medicina, utilizando o chamado “prédio 2”, inicialmente planejado para expansão das atividades especializadas do HRAC. Naquele momento, porém, não estava claro que esse desfecho representaria a dissolução do “Centrinho”.

    O HCB foi formalmente criado em 2018, mas ainda não saiu do papel. Somente em fins de 2021 é que a gestão João Doria-Rodrigo Garcia finalmente decidiu-se a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a USP e assumir as despesas do HRAC. Ao fazer o anúncio, no entanto, o vice-governador informou que a gestão do futuro Hospital das Clínicas seria entregue a uma organização privada.

    Cinco fundações privadas qualificadas como “organizações sociais de saúde” (OSS), duas delas constituídas por docentes da USP (Fundação Faculdade de Medicina e Faepa), pretendem disputar a eventual licitação e atenderam, em fevereiro último, ao chamamento da Secretaria da Saúde, publicado em janeiro.

    Na prática, depreende-se da leitura do Acordo de Cooperação Técnica que o HRAC desaparecerá como tal, pois será absorvido pelo futuro HCB. Além disso, o corpo de servidores(as) da USP que hoje atuam no “Centrinho” passará a responder às ordens dos gestores privados do novo hospital. A situação vem causando apreensão entre quase 600 trabalhadoras e trabalhadores do hospital e gerando protestos de integrantes do Conselho Deliberativo do HRAC durante as reuniões desse colegiado.

    A audiência pública terá início às 9h desta quarta. Ela será realizada em formato híbrido: as pessoas interessadas poderão participar à distância, por meio de acesso remoto a uma sala Zoom, ou comparecer pessoalmente ao Plenário da Câmara Municipal. O convite oficial, assinado pelo presidente da casa, vereador Marcos Antonio de Souza (PSDB), registra que o evento discutirá a “entrega do Centrinho a organização social e desmonte de suas atividades com prejuízo à assistência ao paciente, trabalhadores e comunidade bauruense”.

  • Radialista de Bauru diz que governo Doria aceita rever situação do HRAC, e protesta contra desmonte: “Cidinha, cadê você?”

    O radialista Alexandre Pitolli, da TV Jovem Pan de Bauru, anunciou que protestará todos os dias contra o desmonte do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), que pertence à USP mas foi cedido ao governo estadual — e desaparecerá após ser absorvido pelo futuro Hospital das Clínicas de Bauru (HCB), a ser gerido por uma “organização social de saúde”, uma instituição privada.

    Pitolli anunciou no programa Jornal da Manhã que o governo estadual estaria disposto a rever o processo de desmonte do HRAC, preservando o hospital, conhecido em Bauru como “Centrinho”. Porém, diz o apresentador, os dirigentes da USP envolvidos na questão, como o reitor Carlos Gilberto Carlotti e o superintendente do hospital e diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB), professor Carlos Ferreira dos Santos, estariam ignorando essa possibilidade.

    Pitolli também cobra explicações da professora Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado, ex-superintendente do HRAC, ex-diretora da FOB, ex-pró-reitora de Cultura e Extensão, conhecida como Cidinha. Ela foi candidata derrotada a vice-reitora da USP no recente processo eleitoral. Em agosto de 2014, em reunião decisiva do Conselho Universitário, Cidinha deu aval à proposta do então reitor M.A. Zago de desvincular da USP o HRAC, com base na avaliação de que o hospital era deficitário e problemático para a universidade.

    “Se o governador do Estado de São Paulo, se o secretário da Saúde, se o secretário-executivo da Saúde, me diz [sic] o seguinte: ‘Só depende da Universidade de São Paulo o Centrinho permanecer como está’, a Unidade 1 do HRAC intocável, e você, Carlos, você Carlotti, Cidinha, decidirem permanecer em silêncio, isso só pode me fazer crer que tem um ‘acordão’ aí para destruir o negócio”. A unidade 1 é o prédio original do hospital, ao passo que a unidade 2 abrigará o HCB.

    “Cadê você, Cidinha? Cadê você? [...] Professor Carlos, conta p’ra gente a verdade: qual é o acordo que tem com a Reitoria da Universidade de São Paulo?”, indagou Pitolli. Acrescentou: “Porque esse seu silêncio sepulcral só me faz crer que deve haver um ‘acordão’ que eu não sei qual é”.

    O apresentador lançou dúvidas sobre a contabilidade do HRAC: “Desde 2020 o professor Carlos não apresenta o balanço financeiro do Centrinho. Desde 2020, financeiramente, ninguém sabe o que acontece com o Centrinho”, afirmou ainda Pitolli. De acordo com o apresentador da Jovem Pan, o diretor da FOB e superintendente do HRAC recusa-se a falar ao programa da Jovem Pan.

    O Informativo Adusp solicitou à Reitoria da USP, por meio de sua Assessoria de Imprensa, que se pronuncie sobre os comentários de Pitolli, o que não ocorreu até o fechamento desta matéria. No caso de eventual manifestação, o texto será devidamente atualizado.

  • Coletivo Butantã na Luta pede audiência com reitor para tratar da reestruturação do HU

    O Coletivo Butantã na Luta (CBL) protocolou na Reitoria da USP nesta quinta-feira (3/3) um ofício solicitando, em caráter de urgência, uma audiência com o reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior “para tratar da plena e definitiva recuperação” do Hospital Universitário (HU).

    O movimento, que protagoniza uma luta pela reestruturação do HU desde o início do desmonte levado a cabo na gestão M.A. Zago-V. Agopyan (2014-2018), lembra que integra o Grupo de Trabalho — do qual a Adusp também faz parte — criado no âmbito do Conselho Deliberativo do HU (CD-HU) em 2020. Nesse período, o GT elaborou uma proposta de projeto estruturante para a recuperação do hospital, que na sua essência foi aprovado pelo CD-HU e encaminhado à Reitoria, apontando a necessidade da contratação permanente de mais de 500 profissionais.

    O CBL registra que, na recém-encerrada gestão V. Agopyan-A.C. Hernandes, não foram cumpridas as promessas de reestruturação plena do hospital. “As poucas contratações de pessoal foram temporárias e/ou por PJ (terceirização), o que nos deu mais certeza de que esses tipos de contratações são um grande erro nas instituições públicas de saúde”, diz o ofício.

    “Nossa preocupação é lutar para que o HU-USP volte a ser uma referência como Hospital Escola e a ter o protagonismo obtido no passado, nos seus mais de 40 anos de existência, cumprindo um papel fundamental dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), a exemplo de outros Hospitais Universitários no país”, enfatiza o movimento.

    O CBL ressalta ainda que o HU “é o único hospital público de caráter secundário da região Oeste”, “exerce um papel fundamental e único na assistência médica e hospitalar para os mais de 500 mil moradores da região do Butantã” e “é considerado uma plataforma e Unidade de Ensino da Universidade de São Paulo, responsável pela formação de estudantes em níveis de graduação e pós-graduação, em mais de nove áreas da Saúde, além de qualificar milhares de novos profissionais da área para o mercado, retornando para a sociedade profissionais altamente qualificados”.

  • Na primeira reunião do Co, gestão Carlotti-Arminda propõe retomar papel central do colegiado e promete reajuste e contratações

    A primeira reunião do Conselho Universitário (Co) da gestão Carlotti-Arminda, realizada em formato híbrido na última terça-feira (22/2), sinalizou uma mudança importante da nova administração da USP em relação às gestões anteriores: tanto o reitor quanto a vice-reitora afirmaram que o Co é o colegiado mais importante da universidade e que a ele caberá debater e tomar as decisões sobre as políticas da USP nos próximos anos.

    O reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior anunciou que ainda neste semestre o conselho deve realizar reuniões temáticas sobre as áreas de cada pró-reitoria – graduação, pós-graduação, pesquisa e cultura e extensão –, além de uma sobre a área administrativa.

    “Serão reuniões temáticas, e não de dirigentes”, disse, referindo-se à instância que nas últimas gestões funcionou em muitos momentos, na prática, como colegiado decisório da universidade, embora não exista nos documentos normativos da USP, alijando as já sub-representadas categorias de participar, numa conduta bastante antidemocrática. “As discussões de mudanças e de projetos de gestão serão feitas com o Co”, completou Carlotti.

    A vice-reitora Maria Arminda do Nascimento Arruda também ressaltou que “o Co será um órgão de muita importância nesta gestão e de participação na elaboração das políticas, tal como havíamos prometido na campanha”.

    Caberá à comunidade, portanto, ficar atenta e manter a vigilância para que os anúncios nessa direção não sejam apenas retórica, mas permitam que o Co, não obstante sua composição oligárquica, garanta maior espaço à comunidade na definição dos rumos da universidade.

    O reitor também afirmou que o conselho vai participar da formulação das medidas envolvendo o orçamento. Defendeu que o índice de 82,5% de comprometimento com a folha, previsto para 2022, seja mantido nos anos seguintes.

    Carlotti disse que já teve reuniões com os reitores da Unesp e da Unicamp, nas quais houve “posições muito semelhantes”. “Acredito que vamos ter soluções comuns”, ressaltou.

    No próximo dia 7/3, o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) tem reunião com o Fórum das Seis para tratar da proposta das entidades de docentes e servidora(e)s de reajuste salarial imediato de 20% a partir de janeiro de 2022, plano de recomposição salarial para atingir os níveis de maio de 2012 e valorização dos níveis iniciais das carreiras de docentes e de servidora(e)s.

    Sem citar índices, Carlotti aventou que deve haver reposição da inflação dos últimos anos, considerando que em 2020 a campanha salarial foi suspensa por conta da pandemia de Covid-19 e, em  2021, não foram concedidos reajustes salariais por conta da interpretação que as reitorias deram à Lei Complementar (LC) 173/2020, do governo federal.

    Meta é recompor quadro docente do início de 2014

    O reitor anunciou que haverá contratação de pessoal ainda em 2022. Em relação a professoras e professores, a meta da gestão é recompor o quadro de 2014, quando teve início o desmonte promovido pela gestão de M.A. Zago-V. Agopyan, de consequências deletérias para a universidade.

    De acordo com levantamento da Adusp, na época a folha de pagamento registrava 6.142 docentes efetiva(o)s. Já a folha de janeiro deste ano aponta 5.191 efetiva(o)s – um déficit de 951 docentes.

    Carlotti reforçou o foco na “valorização da carreira, principalmente do início da carreira docente, compromisso que assumimos com a comunidade”, o que em sua avaliação permitirá também que a USP tenha “capacidade de atração de novas pessoas”.

    O reitor anunciou ainda a contratação de servidora(e)s técnico-administrativa(o)s, sem mencionar números, e a retomada da progressão na carreira da(o)s funcionária(o)s, interrompida também na gestão Zago-Vahan.

    Em relação às contratações, ressalvou que “não é um compromisso de reposição total”, mas na medida do que “cabe dentro do orçamento”. Lembrou que as restrições impostas pela legislação eleitoral obrigam a que os processos abertos neste ano estejam concluídos antes de julho.

    “Eu gostaria de fazer ainda no mês de março uma nova reunião do Co para definirmos todos esses parâmetros. Não gostaria de definir somente a reposição, mas de ter um ‘pacote’ para que a Reitoria pudesse ter a autorização do Co para tomar todas as posições em relação a esses itens”, disse, ressaltando a participação da Coordenadoria de Administração Geral (Codage) e da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) no processo.

    CERT será extinta, e avaliação docente retorna em 2023

    No espaço de manifestação da(o)s conselheira(o)s, a professora Patricia Izar (IP) leu resolução aprovada pela Congregação do instituto no dia 21/2 que registra “indignação com o resultado final, após recurso junto à Comissão Permanente de Avaliação [CPA], do processo de progressão horizontal de mais de 100 professoras e professores associados da USP que tiveram sua solicitação de progressão de A-1 para A-3 negada”.

    “Desrespeitando as declarações feitas no início do processo, na fase recursal a CPA escolhe ignorar as recomendações de progressão dos departamentos e institutos e adotar critérios pouco transparentes e muitas vezes equivocados que não foram explicitados para as pessoas interessadas”, prossegue a manifestação.

    A Congregação do IP exorta a nova gestão da Reitoria “a apoiar as e os docentes prejudicados e promover formas para reparar os erros do processo, assim evitando desgastes ainda maiores tanto para essas pessoas como para as relações entre toda a comunidade da USP” (consulte aquie também aquiduas das manifestações da Adusp sobre o processo de progressão horizontal).

    A vice-reitora afirmou que está acompanhando a questão dos recursos, mas que a gestão recebeu os processos já finalizados. Ressaltou também que a universidade vai reabrir o processo de avaliação para progressão docente no ano que vem. Em 2022, será realizada a avaliação institucional.

    Sobre o assunto, Carlotti disse que a ideia é “recuperar o plano inicial da avaliação, institucional e docente, e a sequência periódica a cada cinco anos”. “Se fizermos isso, a chance de termos problemas nessa avaliação vai ser muito menor do que tivemos no ano passado com a progressão horizontal”, considera. Carlotti informou também que a gestão pretende submeter ao Co um Plano Estratégico para a USP.

    A Reitoria vai encaminhar a extinção da Comissão Especial de Regimes de Trabalho (CERT), proposta apresentada durante a campanha. As atribuições da CERT serão incorporadas pela Câmara de Atividades Docentes (CAD).

    “Faz mais sentido deixarmos uma camada só fazendo a avaliação docente. A CERT tira uma fotografia, enquanto a CAD tem condições de ver um filme”, comparou.

    “A Adusp sempre se opôs aos métodos da CERT e defende sua extinção, porém não para ser substituída por um órgão que manterá a perspectiva punitiva de avaliação, tal como definida pelo Estatuto do Docente que rege as atividades da CAD”, comenta a professora Michele Schultz, presidenta da Adusp. “Para uma avaliação que verdadeiramente valorize a carreira docente, é necessário que haja descentralização e democratização do processo, e que os parâmetros sejam globais e qualitativos”, explica.

    Co aprova indicações para pró-reitorias

    Carlotti e Maria Arminda apresentaram a nominata da(o)s componentes da administração central. Em relação aos nomes que ainda não haviam sido divulgados anteriormente, novidades importantes são a indicação da professora Marie Claire Sekkel (IP) para ocupar a Superintendência de Assistência Social (SAS) e do professor Paulo Andrade Lotufo, da Faculdade de Medicina (FM), para a Superintendência de Saúde (SAU).

    Outra indicação a ser destacada é a da professora Cibele Maria Russo Novelli, do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC), para dirigir o Escritório de Desenvolvimento de Carreiras (Ecar), que deve ter um novo perfil na gestão. A professora é ligada ao grupo  Docentes USP, também chamado “jovens docentes”, que tem se articulado à margem do sindicato para defender reajustes e valorização dos níveis iniciais da carreira.

    Já a Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional (Aucani) deve ter nova(o) presidente, uma vez que o primeiro indicado foi o professor Aluisio Segurado, agora pró-reitor de Graduação.

    O Co aprovou as indicações feitas por Carlotti e Maria Arminda para dirigir as pró-reitorias. Os nomes são os seguintes:

    • Pró-Reitoria de Graduação (PRG): Aluisio Augusto Cotrim Segurado (FM) e Marcos Garcia Neira (adjunto), da Faculdade de Educação (FE);
    • Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG): Márcio de Castro Silva Filho, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), e Niels Olsen Saraiva Câmara (adjunto), do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB);
    • Pró-Reitoria de Pesquisa (PRP): Paulo Alberto Nussenzveig, do Instituto de Física (IF), e Susana Inés Córdoba de Torresi (adjunta), do Instituto de Química (IQ);
    • Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária (PRCEU): Marli Quadros Leite, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), e Hussan El Dine Zaher (adjunto), do Museu de Zoologia (MZ).

    A Reitoria vai também apresentar a proposta de criação da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento, para a qual serão indicadas as professoras Ana Lucia Duarte Lanna, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), e Miriam Debieux Rosa (IP) como adjunta.

    Outra proposta é a da criação de uma Pró-Reitoria Adjunta de Inovação na PRP. Ambas dependem de alterações estatutárias.

    Um fato a ser destacado é que a promessa de inclusão feita durante a campanha não se reflete nas indicações feitas para o quadro da administração universitária. Há nítida maioria formada por homens e ausência de pessoas negras, LGBTQIA+ ou com deficiência. Uma única pró reitoria será conduzida por uma mulher, a PRCEU, como de praxe, exatamente a atividade que é mais desvalorizada dentro do tripé ensino, pesquisa e extensão.

    Sem dar detalhes, Carlotti mencionou que a Reitoria está “preparando um documento para apresentar as áreas de excelência da USP à Assembleia Legislativa, ao governo do Estado e a entidades privadas”. O objetivo é “interagir com esses órgãos, saindo dos nossos muros e aumentando a nossa relação com a sociedade”, completou.

    Servidora(e)s do HRAC seguem sem informação sobre sua situação

    Outro tema levantado pelas representantes da(o)s servidora(e)s técnico-administrativa(o)s na reunião do Co foi a situação da(o)s trabalhadora(e)s do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), a ser incorporado pelo novo Hospital das Clínicas de Bauru (HCB).

    O HCB será gerido por uma entidade privada, e duas das principais “organizações sociais de saúde” (OSS) de São Paulo já se inscreveram para o chamamento público aberto pelo governo estadual para esse fim.

    “Os trabalhadores estão vivendo uma situação de completo descaso, sem saber o que vai acontecer no futuro”, disse Vânia Ferreira Gomes Dias, servidora da Escola de Enfermagem e representante da(o)s trabalhadora(e)s. “A desvinculação [da USP] foi um processo bastante autoritário, parte de uma política perversa implementada na Reitoria do Zago, e acho que cabe rever esse encaminhamento.”

    A desvinculação do HRAC da USP, proposta pelo ex-reitor M.A. Zago, foi aprovada pelo Co em agosto de 2014.

    Bárbara Della Torre, servidora do Hospital Universitário (HU), também denunciou o descaso com a(o)s trabalhadora(e)s do HRAC, que foram privada(o)s de quaisquer informações durante o processo.

    A(o)s servidora(e)s reivindicam uma reunião da Reitoria com uma comissão de médica(o)s, enfermeira(o)s, docentes, representantes da(o)s usuária(o)s do HRAC e Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) para que sejam apresentadas e discutidas todas as questões referentes à situação funcional da(o)s trabalhadora(e)s e à atuação do HCB.

    O reitor disse que não haverá “nenhum prejuízo” para a(o)s servidora(e)s do HRAC, que permanecerão na carreira USP, sem transferência para o Estado ou para a OSS responsável pela gestão.

    “Sei que estão sendo feitas algumas reuniões de esclarecimento pela direção do HRAC, mas é necessário fazer mais interação”, defendeu.

    CLR, COP e CAA têm novos membros

    O conselho também elegeu os membros de suas comissões permanentes e da Comissão de Ética da USP:

    • Comissão de Legislação e Recursos (CLR):Celso Fernandes Campilongo, da Faculdade de Direito (FD); Durval Dourado Neto (Esalq); Edson Cezar Wendland, da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC); Nuno Manuel Morgadinhos dos Santos Coelho, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP); Pedro de Abreu Dallari, do Instituto de Relações Internacionais (IRI); e Regina Szylit, da Escola de Enfermagem (EE), como titulares. Suplentes: Carlos Eduardo Ambrósio, da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA); José Soares Ferreira Neto, da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ); e Giulio Gavini, da Faculdade de Odontologia (FO).
    • Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP):André Lucirton Costa, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP); Fábrio Frezatti, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA); Manfredo Tabacniks (IF); Reinaldo Giudici, da Escola Politécnica (Poli); Rui Alberto Ferriani, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP); e Silvio Silvério da Silva, da Escola de Engenharia de Lorena (EEL). Suplentes: Maria Dolores Montoya Diaz (FEA); Humberto Gomes Ferraz, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF); e Rudinei Toneto Junior (FEARP).
    • Comissão de Atividades Acadêmicas (CAA):Joubert José Lancha, do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU); Patrícia Gama (ICB); Paulo Martins (FFLCH); Pedro Vitoriano de Oliveira (IQ); Ricardo Ivan Ferreira da Trindade (Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas-IAG); e Tarcisio Eloy Pessoa de Barros Filho (FM). Suplentes: Caetano Juliani, do Instituto de Geociências (IGc); Paulo Gomes Sumida, do Instituto Oceanográfico (IO); e Paulo Nelson Filho, da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (FORP).
    • Comissão de Ética:Ana Elisa Liberatore Bechara (FD); Dalton Luiz de Paula Ramos (FO); Fabiana Severi (FDRP); e Salvador Ferreira da Silva, representante da(o)s servidora(e)s.

    O Co aprovou ainda a outorga do título de Professor Emérito da USP ao ex-reitor Jacques Marcovitch.

  • Carlotti recebe Sintusp, mas ainda não agendou encontro com Diretoria da Adusp; Cruesp e Fórum das Seis vão reunir-se em 7/3

    A nova gestão da USP, que assumiu no último dia 26/1, recebeu representantes da(o)s servidora(e)s técnico-administrativa(o)s e do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), porém ainda não agendou encontro com a Diretoria da Adusp, apesar de a entidade já ter encaminhado solicitação formal nesse sentido.

    No dia 28/1, a Diretoria da entidade enviou ofício ao reitor, Carlos Gilberto Carlotti Junior, e à vice-reitora, Maria Arminda do Nascimento Arruda, manifestando congratulações pela posse e o desejo de que a nova gestão faça “uma administração pautada em preceitos democráticos, em defesa da universidade pública e gratuita, respeitando e valorizando as pessoas que a constroem cotidianamente”.

    Lembrando o compromisso assumido em reunião com a Diretoria da entidade em novembro do ano passado, durante a campanha eleitoral, a Adusp reforça que espera “encontrar mais espaço ao diálogo, em respeito à entidade representativa da categoria docente”.

    “Nesse sentido, gostaríamos de solicitar uma reunião com a Reitoria para tratarmos de assuntos pendentes e pensarmos conjuntamente como praticaremos o diálogo durante sua gestão”, finaliza o ofício.

    Na reunião com diretora(e)s do Sintusp, no dia 9/2, Carlotti enfatizou que pretende fazer uma gestão baseada no diálogo constante com todos os segmentos da universidade, incluindo as entidades representativas dos setores.

    O encontro discutiu vários temas, como as recentes medidas anunciadas pela Reitoria em relação à pandemia, apresentadas em comunicado emitido no último dia 1º/2, incluindo a possibilidade de que pessoas com sintomas gripais se afastem temporariamente do trabalho presencial mediante autodeclaração, sem necessidade de atestado médico.

    No tocante a casos específicos apresentados pelo sindicato, o reitor defendeu que a(o)s dirigentes é que têm condições de avaliar quais são as necessidades e as caraterísticas do trabalho considerado essencial em cada unidade, mas se comprometeu a analisar a eventual adoção de procedimentos uniformes.

    A Diretoria do Sintusp também entregou ao reitor uma carta com reivindicações da(o)s trabalhadora(e)s do Hospital das Clínicas de Bauru, ex-HRAC, para o qual já há processo de chamamento público para a escolha da entidade privada que vai fazer a gestão do novo hospital.

    Carlotti reconheceu a excelência do HRAC, conhecido como “Centrinho”, e ressaltou que é preciso manter a qualidade dos serviços no novo hospital, afirmando ainda que é muito difícil reverter a entrada de uma “organização social de saúde” (OSS) privada para geri-lo.

    Situação da(o)s trabalhadora(e)s do Bandejão permanece indefinida

    Um ponto importante discutido na reunião foi a situação da(o)s trabalhadora(e)s do Bandejão central, em paralisação desde o dia 12/1 por conta do alto índice de contaminação por Covid-19. À época, 16 da(o)s 50 funcionária(o)s do local haviam tido diagnóstico recente para a doença.

    O reitor comprometeu-se a marcar uma reunião do sindicato com a Comissão Permanente de Relações do Trabalho (Copert), o que de fato ocorreu na última sexta-feira (18/2). Entretanto, de acordo com o relato divulgado pelo Boletim do Sintusp nesta segunda-feira (21/2), o resultado desse encontro foi frustrante, pois tanto o professor Wilson Aparecido Costa de Amorim, diretor-geral do Departamento de Recursos Humanos (DRH), quanto os representantes da Procuradoria-Geral da USP pediram que a(o)s trabalhadora(e)s apresentassem suas reivindicações — que têm sido manifestadas publicamente e por meio da entrega de ofícios à Reitoria há mais de um mês.

    A representação da(o)s trabalhadora(e)s registrou sua indignação com o questionamento e voltou a expor as demandas: que a(o)s trabalhadora(e)s possam permanecer em domicílio até o início das aulas do semestre, em 14/3; que até lá a(o)s moradora(e)s do Conjunto Residencial da USP (Crusp) que necessitem de alimentação continuem recebendo marmitas; que a administração avalie as condições sanitárias do restaurante para planejar e permitir a reabertura com garantia de segurança para funcionária(o)s e estudantes na volta às aulas.

    De acordo com o Sintusp, Amorim afirmou ter finalmente entendido quais são as reivindicações e se comprometeu a encaminhá-las à administração da universidade — ou seja, levando o tema a percorrer novamente um caminho que já havia sido feito, enquanto a questão permanece sem solução.

    Cruesp finalmente se reunirá com Fórum das Seis

    Já no dia 15/2, o reitor recebeu a representação da(o)s trabalhadora(e)s no Conselho Universitário (Co). Na reunião, reafirmou compromissos como recomposição salarial, novas contratações e avaliação para progressão horizontal na carreira.

    Conforme havia dito na reunião com a Diretoria do Sintusp, Carlotti sinalizou que haverá prioridades e que, de imediato, as contratações serão direcionadas ao Hospital Universitário (HU), à Escola de Aplicação e à Superintendência de Tecnologia da Informação (STI).

    A representação da(o)s trabalhadora(e)s indagou também sobre os temas da pauta da data-base das categorias das três universidades estaduais paulistas, incluindo a reivindicação de aumento imediato de 20% e o agendamento de uma reunião entre o Cruesp e o Fórum das Seis para discutir esse e outros temas.

    De acordo com o Boletim do Sintusp publicado no último dia 16/2, o reitor comentou que já fez duas reuniões com seus colegas da Unesp e da Unicamp e que vê boas perspectivas em termos de reajuste, mas que não adiantaria detalhes, os quais serão tratados em encontro para negociação conjunta.

    A reunião entre o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) e o Fórum das Seis deve ocorrer no próximo dia 7/3, conforme e-mail enviado no dia 21/02. O Fórum das Seis enviou ofício ao reitor da USP, atual presidente do Cruesp, assim que tomou posse. O ofício pedia reunião ainda em janeiro para tratar da reivindicação de reajuste de 20% imediatos e o restante a ser negociado dentro de um plano de recomposição que remeta ao poder de compra de 2012.

    Democracia e militarização

    A representação da(o)s funcionária(o)s no Co fez questão de destacar que os colegiados da universidade são bastante antidemocráticos, especialmente quanto à presença de servidora(e)s técnico-administrativa(o)s. No caso do Co, são apenas três entre mais de 120 membros.

    Em relação a eventuais mudanças na composição do Co, o reitor ressaltou que a única proposta que deve ser encaminhada neste ano é a incorporação de um(a) representante por museu e instituto especializado. Ressaltou também que a(o)s conselheira(o)s podem apresentar propostas no Co para aumento da representação.

    A(o)s trabalhadora(e)s também criticaram a crescente militarização na universidade, com bases da PM sendo instaladas nos campi. Carlotti concordou que há exageros no tratamento de temas de segurança, como a instalação das grades ao redor da Reitoria — mais um legado negativo da gestão M.A.Zago-V.Agopyan.

  • Cirurgião José Pinhata Otoch é o novo superintendente do HU, e movimento popular enxerga perspectivas promissoras de mudanças e diálogo

    O cirurgião José Pinhata Otoch é o novo superintendente do Hospital Universitário (HU) da USP. A designação consta em portaria emitida pelo reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior nesta terça-feira (8/2) e publicada no Diário Oficial do Estado no dia seguinte.

    Maria Leonor de Calasans/IEA

    José Pinhata Otoch, novo superintendente do HU

    Pinhata substitui o médico Paulo Ramos Margarido, cujo período à frente do HU foi marcado por negligência no trato com os efeitos da pandemia da Covid-19, desconsideração para com as reivindicações de servidora(e)s e da comunidade e alinhamento à postura de sucateamento do hospital implantada nas gestões reitorais de M.A. Zago e V. Agopyan.

    “Essa nomeação é um passo bastante importante porque o dr. Pinhata tem uma visão muito mais aberta a respeito do hospital e das mudanças necessárias”, considera Lester Amaral Junior, integrante da coordenação do Coletivo Butantã na Luta (CBL), movimento popular que nos últimos anos vem travando batalhas ininterruptas pela recuperação do HU, e membro do Conselho Deliberativo.

    “Ele foi um crítico forte da desestruturação do hospital, da tentativa de desvinculação da USP e do esvaziamento provocado com as centenas de saídas nos planos de incentivo à demissão voluntária [PIDV]”, prossegue.

    Pinhata dirigiu a Divisão de Cirurgia Geral do HU e é docente do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina (FMUSP). Atua também como cirurgião no Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém (PA).

    O médico foi o primeiro indicado na lista tríplice elaborada pelo Conselho Deliberativo (CD-HU) do hospital no dia 3/2, obtendo sete votos entre a(o)s nove conselheira(o)s presentes. Na votação para segundo nome da lista, a professora Primavera Borelli, docente da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF), teve cinco votos contra três dados à professora Margareth Angelo, indicada por consenso em terceiro lugar.

    Ex-diretora da FCF, Primavera chefiou o Departamento de Farmácia e Laboratório Clínico do HU e foi abusivamente desligada em fevereiro do ano passado por Paulo Margarido. É coordenadora do Grupo de Trabalho (GT-HU), criado no âmbito do CD-HU para discutir projetos e mudanças no hospital, do qual a Adusp faz parte. Margareth Angelo é docente da Escola de Enfermagem (EE) e chefia o Departamento de Enfermagem do HU.

    Reestruturação do hospital e seu papel como referência na rede são desafios da gestão

    Entre os desafios da nova gestão apontados por Amaral Junior estão a realização de concurso público para a contratação de profissionais efetiva(o)s e a discussão sobre o papel do HU no sistema de referenciamento e contrarreferenciamento da rede de saúde do Estado e do município.

    No dia 20/1, o CD-HU aprovou a proposta, encaminhada à nova gestão da USP, para a contratação, por concurso público, de 509 profissionais para dar início ao processo de reestruturação e recuperação plena do hospital. Esse é o número considerado necessário para que o HU volte a ter 206 leitos ativos — na atualidade, são 153.

    Uma segunda etapa seria realizada no ano que vem, com mais contratações para que o hospital consiga atender a 236 leitos.

    O integrante do CBL ressalta a importância de abrir o concurso para as 509 vagas o mais rapidamente possível, ainda nem todas as pessoas aprovadas sejam chamadas neste ano. Na sua avaliação, essa postura reconheceria a posição do CD-HU quanto à necessidade de pessoal para dar início efetivo à recuperação.

    A rapidez se justifica também pelas restrições impostas para contratações no serviço público a partir de 3/7, por conta da legislação eleitoral.

    Em visita ao HU dias antes de tomar posse como reitor, Carlotti prometeu que haverá contratações “para fazer uma recuperação razoável do HU”, além de investimentos na melhora do Pronto-Socorro Adulto (PSA), da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do centro cirúrgico e dos equipamentos do hospital. Ressalvou que isso não significa “colocar em funcionamento 100% dos leitos rapidamente”. “Não estou me comprometendo com números. Preciso primeiro conhecer os dados reais”, afirmou em reunião em formato remoto com mais de 30 representantes da comunidade do Butantã.

    Amaral Junior defende que a reestruturação do HU resulte em fortalecimento da atenção primária para a região do Butantã. “O hospital é hoje um grande pronto-socorro das insuficiências de atendimento das redes municipal e estadual. Há, por exemplo, pacientes do ABC que vêm para cá e pacientes do Butantã que entram na atenção primária no HU e precisam de atendimento de mais complexidade, que o hospital pode oferecer, mas são enviados para outros lugares. Há uma irracionalidade no sistema”, aponta.

    Outra discussão a ser travada, na qual o CD e o GT terão papel importante, se refere à própria organização administrativa do hospital, hoje muito centralizada na Superintendência. O GT-HU defende mudanças no Regimento Interno e a criação de estruturas mais descentralizadas.

    Amaral Junior considera que este é o melhor momento vivido pelo HU nos últimos oito anos. “Nós do CBL estamos muito animados, mas sabemos que as coisas não dependem só do dr. Pinhata. Há muitas outras questões e interesses na universidade, muitos legítimos, alguns nem tanto”, diz, referindo-se à destinação de verbas do orçamento da USP.

    “O momento é muito promissor. Temos que continuar acompanhando, porque há todo um afinamento e detalhamento a fazer para a recuperação do hospital. Agora, isso só será possível porque temos a perspectiva de um salto de qualidade com a possibilidade do concurso público e uma gestão aberta ao diálogo e à construção de projetos”, finaliza.

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