HRAC desvinculação Hospital Universitário

  • Em manifestação pública, reitor da USP admite arrocho salarial imposto aos servidores e prejuízos da insuficiência financeira

    Revelações constam de texto em defesa da autonomia universitária, que Vahan Agopyan publicou em 24/8 como resposta indireta ao PL 529/2020. Nova versão foi divulgada no dia seguinte com uma correção importante e alguns ajustes

    Um documento assinado pelo reitor Vahan Agopyan em defesa da autonomia das universidades estaduais paulistas contém diversas avaliações reveladoras dos caminhos adotados pela administração da universidade nos últimos anos. Talvez a afirmação campeã em desfaçatez seja o reconhecimento de que servidores docentes e técnico-administrativos vêm sendo submetidos a um indisfarçável arrocho salarial.
     
    O documento circula em duas versões que contêm pequenas diferenças entre si. Uma está datada de 24/8 e foi distribuída por e-maila listas de docentes, e a outra foi publicada no dia seguinte na página digital da Escola Politécnica, unidade de origem do reitor. A primeira traz um erro grave ao registrar que USP, Unesp e Unicamp são mantidas com uma fração de “9,52%” da cota-parte estadual do ICMS. O texto publicado no site da Poli apresenta o número correto: 9,57%.
     
    À parte essa correção, a mudança na ordem de alguns parágrafos e outros ajustes de linguagem, com substituição de alguns termos, as duas versões mantêm a mesma argumentação e os mesmos exemplos. Para facilitar a consulta online, vamos nos basear no texto divulgado no dia 25/8 no site da Poli.
     
    Agopyan abre o artigo afirmando que “pode parecer obstinação os reitores defenderem a autonomia em geral – e a financeira em particular – das universidades estaduais paulistas, quando a gestão seria bem mais simples se fosse passada toda a folha de salários para o Estado, administrando apenas os valores de custeio e dos investimentos”.
     
    Na verdade, prossegue, “a prática de mais de três décadas demonstrou que, apenas com a autonomia, é possível a busca da excelência, por meio do planejamento de médio e longo prazos e da flexibilidade de adequações e correções das ações não eficazes”.
     
    A seguir, classifica a autonomia financeira das universidades como uma conquista que veio “através do Decreto 29.598, de 2 de fevereiro de 1989” sem mencionar que essa conquista se deveu, acima de tudo, a uma longa e incansável luta do movimento dos trabalhadores das instituições, como apontou o professor Francisco Miraglia, presidente da Adusp na época, em entrevista ao Informativo Adusp.
     
    “O decreto da autonomia, não tenho a menor sombra de dúvida, foi um ganho da greve”, considera Miraglia, referindo-se ao movimento de paralisação das atividades que os servidores das universidades sustentaram durante meses do segundo semestre de 1988 até o início do ano seguinte. “Mas a história que o poder conta é torta. Não foram os reitores que negociaram a autonomia: ela foi ganha”, completa.

    PIDV causou graves prejuízos ao Hospital Universitário e ao trabalho nas unidades

    No seu texto, Agopyan diz que administrar as universidades “não é uma tarefa simples”, inclusive porque “a flutuação do imposto recolhido [ICMS] se reflete diretamente nesses repasses”. “Lembro que, nos últimos anos, quando a arrecadação do imposto foi reduzida significativamente devido à instabilidade na economia, os repasses mensais foram diminuindo em relação aos orçamentos previstos pelo Estado. Por este motivo, as três universidades enfrentaram grandes dificuldades financeiras, superadas por medidas duras de contenção dos gastos. No caso da USP, no período de 2015 a 2019, a redução dos repasses correspondeu a 4,63% do previsto”, prossegue.
     
    Entre as medidas que cita para dizer que, em janeiro de 2020, a USP “conseguiu recuperar o equilíbrio financeiro” estão “a demissão voluntária de 2.760 servidores técnicos e administrativos (mais de 15% do quadro)” e o corte de cerca “de 30% das despesas de custeio e de investimentos”.
     
    As duas edições do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) às quais se refere o reitor, em 2015 e 2016, tiveram como consequência a precarização do trabalho nas unidades, levando à sobrecarga e ao aumento do adoecimento dos servidores que permaneceram em seus postos. Em unidades como o Hospital Universitário (HU), o PIDV causou prejuízos graves, sendo uma das razões centrais para a queda drástica no número de atendimentos prestados à população pelo hospital.
     
    Agopyan, entretanto, comemora a “reserva financeira” obtida com tais medidas, que “possibilita manter as atividades básicas em períodos de crise, permitindo aos gestores replanejar os trabalhos, como foi feito nos últimos anos”.
     
    Um dos pontos centrais do documento é a contra-argumentação de Agopyan às acusações de que as universidades reservam “grandes parcelas de nossas receitas para bancar os recursos humanos, numa ‘ação corporativa’”. Nessa observação há, pelo menos, três inverdades, ressalta o reitor: “A primeira é a suposta ‘generosidade’ nos reajustes. Analisando o passado recente, de 2015 a 2019, enquanto a inflação acumulada foi de 30,13% (IPC-FIPE), os reajustes acumulados somaram 14,55%, menos da metade da inflação nesse quinquênio e aquém dos concedidos pelo próprio Governo do Estado, para os funcionários de diversos setores. Esses reajustes a menor foram decorrência da redução do ICMS no período e da responsabilidade das instituições de se adequar aos ditames da autonomia”.

    Confissão pública de arrocho salarial que se estende aos “jovens talentosos”

    Poucas vezes terá sido feita de forma tão explícita a confissão pública da imposição de um arrocho salarial aos docentes e funcionários técnico-administrativos por parte de um dirigente da universidade. Todos os anos, na época da negociação da data-base, o Fórum das Seis reivindica que o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulista (Cruesp) se comprometa com um plano de recuperação salarial para os servidores, pois as perdas acumuladas corroem ano a ano o poder de compra dos salários. Na visão do reitor da USP, porém, o arrocho é uma singela demonstração de que não há “generosidade” na concessão de reajustes.
     
    Agopyan prossegue, agora entrando em valores para ilustrar seus argumentos: “Outro ponto diz respeito à suposição de que os salários são muito elevados. A título de ilustração, vamos comentar os salários dos docentes. Um candidato com o título de doutor, nas universidades estaduais paulistas, pode concorrer a uma vaga de Professor Doutor (MS-3) em dedicação exclusiva, para receber o salário bruto de R$ 10.830,94. Pode parecer elevado para a média salarial brasileira, mas é importante destacar que esse valor é pago a um profissional que continuou estudando por, pelo menos, mais cinco anos após a sua graduação, normalmente de oito a dez anos, com treinamentos de pós-doutorado no País e no exterior”.
     
    Esse salário, continua, geralmente é “inferior ao de seus colegas que ingressaram, mediante concurso, em outras áreas do serviço público, sem a necessidade dessa carga de estudo adicional, e ao daqueles que atuam na iniciativa privada”. “Por essa razão, vários jovens talentosos preferem seguir carreira em uma instituição do exterior ou em uma das universidades federais ou particulares brasileiras. Curiosamente, as nossas coirmãs federais não têm autonomia total, sendo seus salários docentes definidos e pagos diretamente pelo Governo Federal. Mas, são valores muito mais generosos, inclusive para os professores titulares.”
     
    Na versão online, o parágrafo é encerrado aqui, suprimindo um dado adicional do texto que circulou por e-mail, segundo o qual os vencimentos dos professores titulares “nas estaduais paulistas têm o valor base bruto de R$ 16.100,43”.
     
    Cabe apontar que a menção às boas possibilidade da carreira docente nas universidades particulares brasileiras constitui muito mais uma miragem do que uma expressão da realidade. Como demonstrou reportagem do Informativo Adusp, as instituições privadas estão aproveitando a pandemia para precarizar cada vez mais as condições de trabalho de seus docentes e reduzir os vencimentos daqueles poupados pelas demissões em massa.

    Reitores têm sido omissos na luta pelo cumprimento da LC 1.010/2007

    “Mais um aspecto de crítica é que as universidades estaduais paulistas reservam uma parcela muito grande das receitas para os recursos humanos, cerca de 90% do seu orçamento nos últimos anos, mas que dificilmente se situa abaixo do patamar de 80%, insinuando que somos improdutivos”, continua o reitor. “Neste item, esquece-se que, nas universidades do exterior, que são utilizadas como termo de comparação, não se inclui o pagamento dos aposentados. No caso da USP, a massa salarial dos aposentados representa quase 30% do total. Sem a responsabilidade do pagamento dos servidores aposentados, o comprometimento das universidades paulistas com recursos humanos seria, em condições normais, em torno de 60%.”
     
    Seguindo-se a linha argumentativa de Agopyan, cabe apontar que o seu texto convenientemente “esquece” que os reitores das universidades estaduais paulistas têm sido omissos na luta pelo cumprimento da Lei Complementar (LC) 1.010, de 2007, que criou a São Paulo Previdência (SP Prev). De acordo com o artigo 27 da lei, o Estado de São Paulo é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras do Regime Próprio de Previdência Social decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários.
     
    A exigência de que o governo do Estado cumpra a previsão legal de arcar com a insuficiência financeira das universidades frente ao pagamento de aposentadorias e pensões também é um item permanente da pauta do Fórum das Seis em sua interlocução com o Cruesp. Mas, aparentemente, os reitores têm se “esquecido” de comunicar essa demanda urgente e crucial aos sucessivos governos tucanos que passam pelo Palácio dos Bandeirantes.
     
    De acordo com dados do Grupo de Trabalho sobre Previdência do Fórum das Seis e Cruesp, a insuficiência financeira acumulada na USP entre 2007 e 2016 chegava a R$ 5,18 bilhões (em valores de 2017). A projeção para as três universidades estaduais é de crescimento contínuo dessa curva de gastos, dado o gradativo aumento do número de aposentados.
     
    Agopyan levanta a seguir “outro ponto importante que parece não ser levado em conta nas críticas”: “Como o repasse do Estado às três universidades paulistas é uma parcela do ICMS, o efeito da redução da arrecadação, em virtude da pandemia, refletiu-se imediatamente nos recursos por elas recebidos, diferentemente do acontecido com as demais autarquias e órgãos estaduais. No primeiro semestre deste ano, o valor repassado para a USP teve uma redução de R$ 494 milhões, 14,4% inferior ao orçado, obrigando-a a reprogramar todas as suas atividades. Mais ainda, como o comprometimento com os recursos humanos (ativos e aposentados) era em torno de 85% antes da pandemia, os gestores dispunham apenas da parcela restante para fazer os reajustes. Em função disso, necessitaram fazer uso das reservas financeiras, já bastante exauridas por quase uma década de arrocho, bem como de receitas próprias, que têm um valor reduzido”.
     
    O parágrafo é encerrado com uma frase “apaziguadora”: “Quero tranquilizar a todos dizendo que, na atual situação, se não ocorrerem novos contratempos, a USP conseguirá honrar seus compromissos”.

    Agopyan incorpora ao seu discurso tópicos da agenda do Fórum das Seis

    O reitor encerra seu texto afirmando que “inúmeras publicações” vêm apresentando dados sobre “a evolução das três instituições após 1989, ressaltando que não foi apenas quantitativa, mas qualitativa”. A USP, por exemplo, “melhorou sua classificação na maioria das avaliações nacionais e internacionais”.
     
    “Por fim, quero ressaltar que a excelência das universidades públicas paulistas, além de ser consequência de sua autonomia, inclusive financeira, é também resultante dos rígidos princípios de meritocracia adotados e de governança, que tem melhorado muito nos últimos anos. Acrescenta-se a isso o fato de o Estado de São Paulo contar com uma agência de fomento, a Fapesp, que assegura a possibilidade de realizar pesquisas de grande envergadura e sem riscos de descontinuidade”, conclui Agopyan.
     
    Além de fazer a confissão do arrocho salarial ao qual são submetidos os servidores da universidade, o documento publicado pelo reitor incorpora críticas que – obviamente formuladas desde uma crítica e um ponto de vista muito distintos – têm sido pautas do movimento das entidades de docentes e funcionários da USP.
     
    Ao mencionar, por exemplo, a dificuldade de administrar as universidades com os recursos advindos da cota-parte de 9,57% do ICMS, Agopyan admite indiretamente que o aumento da alíquota é necessário a essas instituições. A reivindicação de majoração da alíquota para 11,6% é uma demanda histórica do Fórum das Seis. O próprio Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) já incorporou parcialmente as reivindicações do Fórum das Seis — e propôs oficialmente à Alesp e ao governo estadual aumentar a alíquota para 9,9%.
     
    Paralelamente, a prática nefasta dos sucessivos governos estaduais em conceder renúncias fiscais sem transparência, sem observância ao princípio da vigência por prazo determinado e sem avaliação das contrapartidas causa prejuízos diretos às universidades estaduais. Entre 2011 e 2019, de acordo com o Ministério Público de Contas (MPC), a renúncia – apenas do ICMS – redundou em perdas de R$ 149 bilhões ao Estado. Qual é o tamanho da perda para as universidades? Por que os reitores mantêm obsequioso silêncio a respeito desse colossal prejuízo às instituições?
     
    Os recursos dos quais o governo abre mão são exatamente os que faltam para reduzir o arrocho salarial e o estrangulamento das universidades Como bem ressaltou Agopyan, USP, Unesp e Unicamp de fato deram saltos significativos em todos os seus indicadores desde a conquista da autonomia.
     
    Em 1995, a USP registrava 33,4 mil alunos matriculados na graduação. Em 2017, eram 58,9 mil – um aumento de 76,1%. O número de títulos de mestrado outorgados por ano também saltou no período de 1.584 para 3.742 (aumento de  136,2%), enquanto o de doutorado passou de 1.059 para 3.078 (190,5% a mais). Tudo isso com a redução de 9,2% no número de servidores técnico-administrativos e com um acréscimo de apenas 11,3% de docentes. Ou seja, como reconhece o próprio reitor da USP, o financiamento da expansão das universidades – em número de campi, cursos, unidades, alunos formados, produção acadêmica e científica etc. – se dá às custas do arrocho salarial e da precarização das condições de trabalho.
     
    O balanço dos benefícios da autonomia feito por Agopyan confere ainda mais razão àquele ressaltado pelo professor Francisco Miraglia: “Infelizmente a autonomia não veio acompanhada de democracia e transparência. Autonomia sem democracia significa colocar a universidade na mão de gente extremamente autoritária e centralizadora, como o [ex-reitor Marco Antonio] Zago, no exemplo mais recente. Na USP a democracia está em falta grave.”
     
  • Professores manifestam preocupação com retorno às atividades presenciais sem que a pandemia esteja sob controle

    Na avaliação do docente Tercio Redondo (FFLCH), o “Plano São Paulo” para a Covid-19 é “um fiasco completo”, porque já ocorreram mais de 20 mil mortes no Estado desde que foi implantado — e ao basear-se nele o “Plano USP” coloca em risco a vida dos mais vulneráveis, como os funcionários técnico-administrativos que dependem de transporte coletivo

    Existe preocupação no corpo docente com o retorno da USP às atividades presenciais anunciado pela Reitoria, sem que existam evidências de que a epidemia de Covid-19 esteja sob controle e portanto sem que estejam dadas as condições para uma volta segura aos locais de trabalho nos campi. A subordinação do chamado “Plano USP” ao “Plano São Paulo” do governo estadual é alvo de críticas, pois — sabendo-se que o Estado responde por cerca de 25% das mortes por Covid-19 no país — o retorno às atividades presenciais é temerário e coloca em risco vidas humanas, sobretudo de funcionários no primeiro momento.
     
    O assunto veio à tona, por exemplo, na reunião de 20/8 da Congregação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), na voz do professor Tercio Loureiro Redondo. “Nós, como instituição, como faculdade, temos uma responsabilidade diante da sociedade paulista e brasileira. Agora, essa nossa responsabilidade se pauta por alguns princípios: de respeito à vida, de respeito à saúde, de compromisso social e de rigor científico nas decisões que tomamos”, disse ele na ocasião, passando a fazer um contraponto à live realizada na véspera, em que o reitor, o vice-reitor e outros dirigentes lançaram o “Plano USP” de retorno às atividades presenciais.
     
    “Ontem, assisti a uma celebração promovida pela Reitoria da Universidade de São Paulo. A Reitoria foi confrontada com vários questionamentos sérios sobre o plano que apresentou, não respondeu a nenhum deles. Fizeram uma seleção das perguntas, uma edição das perguntas, de modo que a Reitoria, mais uma vez, fugiu a um debate sério e consistente com a comunidade universitária”, descreveu.
     
    “Por que ela não respondeu? Porque a Reitoria baseia o plano numa premissa — que é um outro plano: o chamado ‘Plano São Paulo’, do governo do Estado. Esse plano tem sido duramente criticado, inclusive por colegas nossos, da USP e também da nossa faculdade, gente que estuda o assunto em profundidade”, registrou.
     
    No entender do docente da FFLCH, “o Plano São Paulo é um fiasco completo, e é com base nesse plano, que tem sido alardeado pela grande mídia — que fecha os olhos e tapa os ouvidos para as críticas que são feitas a ele — que a Reitoria houve por bem apresentar o seu”. Essa avaliação decorre dos números que apresentou: “A partir da pandemia no Brasil, em meados de março, até 1º de junho, haviam morrido 7.500 pessoas no Estado de São Paulo. Desde o início do Plano São Paulo, do dia 1º de junho até a data de hoje, morreram mais 20 mil pessoas. Nos mesmos dois meses e meio, morreram 20 mil pessoas”.
     
    Ainda segundo Tercio, o “Plano USP” não é exatamente um plano, mas “uma espécie de carta de intenções, muito mal redigida, com base em coisas sem explicação”. Deu como exemplo o distanciamento social preconizado nele, de um metro e meio. “Fiz uma pequena consulta pela Internet à John’s Hopkins, que diz o seguinte: o distanciamento mínimo preconizado é de 6 pés, ou seja, pouco mais de 1,80 metro. A Reitoria fala de metro e meio e não cita a fonte que a autoriza a estabelecer esse critério”.
     
    Depois de relatar à Congregação que várias perguntas com relação a essa questão e outras foram apresentadas mas não respondidas, lembrou que o Plano USP expõe os mais vulneráveis. “Vou ler para vocês aquilo que consta no plano. Peço licença para ler um pequeno parágrafo: ‘Nas fases B, C e D os servidores portadores de doenças crônicas, gestantes, pais, mães com crianças com menos de 10 anos ou que moram com idosos terão de retornar a seus postos para as atividades presenciais?’ É uma pergunta que o plano se faz. A resposta: ‘O retorno neste momento é facultativo, mas, a juízo do dirigente, os servidores poderão ser convocados’, não importando o grau de sua vulnerabilidade”.
     
    Para o docente, a Reitoria pratica “uma espécie de terceirização de responsabilidades”, analogamente ao que faz com relação à progressão horizontal”, a saber: “os chefes de departamento que se virem com essa questão e apresentem o ranqueamento de seus colegas, os dirigentes que digam quem são os funcionários e em que condições eles devem voltar às atividades presenciais”. Assim, a Reitoria “joga nas costas de dirigentes de unidades e de chefes de departamento as responsabilidades que ela não quer assumir de todo”.
     
    Questionou, então: “A que atende essa proposta, esse número mágico de 30% de funcionários, voltando a trabalhar de maneira presencial? Expostos ao contágio, como já foi referido aqui, no transporte urbano hiperlotado da cidade de São Paulo. A que propósito atende?” Após fazer referência a artigo de autoria dos professores Carlos Vogt e Alcir Pécora, da Unicamp, no qual “mostram o caráter político-partidário do PL529, que também nos atinge”.
     
    Dando continuidade ao raciocínio, Tercio sugeriu que a sintonia entre “Plano USP” e “Plano São Paulo” não é acidental: “É a mesma questão: o governo do Estado quer empurrar as nossas crianças para a escola pública, de qualquer jeito, está forçando a barra com isso, e é claro que a USP é uma ótima vitrine para mostrar que o retorno às atividades presenciais é uma coisa perfeitamente aceitável, embora no Brasil, hoje, continuem morrendo cotidianamente mil pessoas por conta da Covid. E no Estado de São Paulo, que tem um quinto dos casos de Covid, morre um quarto da população brasileira. Morre aqui, no Estado de São Paulo”. 
     
    Portanto, concluiu, a situação não está melhor, continua gravíssima: “Falam que atingimos um platô, e esse platô se naturaliza, como se morrerem 420 pessoas, como morreram em determinado dia da semana passada, fosse a coisa mais normal do mundo”. De modo que, na sua opinião, na FFLCH “temos de assumir as nossas responsabilidades em face de nossas tradições, de nossos princípios mais caros e simplesmente dizer não, com altivez, a um plano que não se sustenta, que parte de premissas falsas”.
     
    Ele reconheceu que atividades absolutamente essenciais, “como a do médico que vai atender pacientes no HU [Hospital Universitário] ou em qualquer outra parte”, precisam ser levadas a cabo. “São as pessoas que estão lá na linha de frente, dando a cara a bater, e vão. Agora, obrigar um funcionário a vir trabalhar em ambientes confinados, com janelas que não se abrem, já que nós temos uns vitrozinhos aqui na faculdade, e dizer que ele está muito seguro porque mantém a distância de um metro e meio do colega, isso a gente não pode aceitar”.
     
    Por fim, ainda em referência à live da Reitoria de 19/8, o docente se disse “absolutamente indignado” com o tom festivo do evento, até porque não houve referência às várias perdas sofridas pela USP até aqui: “Não houve uma palavra de empatia com relação aos nossos mortos aqui na Universidade de São Paulo, uma única palavra pelos funcionários que já morreram em virtude da pandemia. Era só celebração, como se as coisas estivessem se desenvolvendo magnificamente”.

    “Quem se beneficia criando uma ilusão de retomada, de normalidade?”

    Outro docente da FFLCH que expressou fortes críticas aos planos de  retorno foi o professor Adrián Pablo Fanjul, chefe do Departamento de Letras Modernas, em mensagem que enviou aos colegas da unidade nesta terça-feira (25/8). “O Jornal da USP de hoje traz duas matérias que, lidas com atenção, mostram que não é hora de flexibilizar nada que possa funcionar de modo remoto. Isso não bastasse a estabilidade da elevada média móvel semanal de óbitos e de novos casos no Estado, desconsiderada na apresentação do ‘Plano USP’. As matérias são sobre assuntos de relação aparentemente indireta, um deles muito pontual, mas que reforçam a conclusão de que quanto menos contágio, melhor”.
     
    A primeira reportagem que citou, “Estudo relaciona vírus da Covid-19 no coração a síndrome rara que afeta crianças”, trata da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) que acomete crianças que contrairam Covid-19. “A leitura interessada em ‘fazer funcionar a economia’ encontrará rapidamente que a maioria se recupera. Porém, é bom ler a matéria até o final: ‘Os estudos até o momento mostram que com a internação e o tratamento, a grande maioria das crianças com SIM-P tem uma evolução favorável e se recupera. Entretanto, os achados deste trabalho alertam para a possibilidade de sequelas cardíacas nessas crianças, que serão acompanhadas’.”
     
    A outra matéria diz respeito à adoção tardia de dispositivos legais sobre uso de máscaras (“Governo minimiza uso de máscaras e Estados aproveitam para flexibilizar isolamento”). “Quem propicia o retorno nos dirá que, na USP, a máscara será obrigatória”, disse Adrián, para advertir em seguida que determinadas condições podem reduzir o potencial de proteção das máscaras, conforme se lê na seguinte passagem da matéria:
     
    “Frequentemente, os Estados adotaram medidas de incentivo ao uso [das máscaras] em conjunto com a flexibilização de medidas de isolamento físico. Essa combinação ocorreu em contexto de elevado nível de risco, de acordo com os critérios de classificação do Instituto de Saúde Global de Harvard. Como resultado, as máscaras foram reduzidas [sic] em seu potencial de proteção, deixaram de salvar vidas e geraram impacto limitado no controle das taxas de infecções e óbitos no Brasil”.
     
    Assim, indaga Adrián, para que colocar em risco o que, a seu ver, está funcionando bem de modo remoto? “A que interesses serve? Quem se beneficia criando uma ilusão de retomada, de normalidade? Por que a USP — ‘vitrine privilegiada’ como bem apontou Tercio na Congregação — teria que reforçar essa sensação de normalidade? Que relação tem essa pretensão com a de que as escolas voltem presencialmente em outubro, e com as eleições de novembro? Somente quem acredita que o governo estadual não tem relação com a Reitoria pode ser tão ingênuo de não se fazer essas perguntas”.

    “Flexibilizações” baseiam-se em argumento falacioso

    O professor Esmerindo Bernardes, do Instituto de Física de São Carlos (IFSC), acaba de produzir o estudo “Curvas Descrevendo Casos de Covid-19 no Brasil”, que ele descreve como “um exercício de ‘reconversão’ de um físico teórico, durante esta pandemia, que não é especialista em Estatística e muito menos em Imunologia” (Introdução, página 4). “Realizar testes em massa, regularmente, e seguir as recomendações internacionais de segurança podem garantir estimativas confiáveis e, o mais importante, podem diminuir casos de infecções e salvar vidas. Vidas são importantes”, diz ele.
     
    No decorrer do trabalho, com base nos seus achados, Esmerindo tece críticas às “flexibilizações” do distanciamento social adotadas por vários governantes: “Depois de algum tempo acompanhando os desdobramentos das consequências da Covid-19 percebo que políticas de relaxamento de certas regras (ou medidas) de combate a esta pandemia, sob o singelo capuz ‘flexibilização’, foram formuladas com base numa interpretação equivocada (intencionalmente?) das taxas de crescimento”, comenta ele na página 7, onde também se encontra a Figura 2 na qual ele baseia essa percepção.
     
    “Explico. Observe a linha horizontal cortando a rapidez V (primeira taxa de crescimento) em dois momentos distintos, pontos A e C mostrados na Figura 2. O ponto médio B indica o momento do máximo valor da rapidez (ponto de inflexão). O momento A é onde as regras de combate à pandemia são amplamente divulgadas como necessárias. No momento C tais regras são ‘flexibilizadas’, sob o argumento que a rapidez V está diminuindo porque a aceleração A está negativa. Apesar de assentado em observações verdadeiras, este argumento pode ser falacioso. Vejamos”.
     
    A rapidez, explica o docente do IFSC, é um número (positivo), que varia em função dos dias acumulados, formando uma função simétrica em relação ao seu valor máximo (ponto de inflexão). “Assim, a rapidez no momento A tem o mesmo valor que no momento C. Portanto a rapidez não pode ser usada como justificativa principal para o relaxamento das regras de combate. Neste modelo, o que diferencia os momentos A e C é a aceleração, a qual pode mudar facilmente em função do relaxamento”. Tal dependência da aceleração ao relaxamento, acrescenta, é visível em muitos casos, como China, Coreia do Sul, Vietnã, Austrália, Espanha, França e Itália.
     
    Em muitos destes casos, o relaxamento nas medidas de proteção se deu em fases muito mais avançadas (muito próximo de uma estabilização) que a fase em que se encontra a quase totalidade dos casos brasileiros. “Este pode ser o momento equivocado para adotar  qualquer medida de relaxamento”, adverte. “Aparentemente não estamos aprendendo com o erro dos outros: o de acreditar que exista uma fase segura para relaxar as medidas de combate. Vale lembrar que uma consequência importante da reincidência de infecções é o risco de mais mortes”.
     
    Mais adiante, ao comentar a situação geral do Brasil (páginas 10 e 11), ele faz novas ressalvas: “As taxas de crescimento, rapidez V(n) e aceleração A(n), derivadas das curvas mais recentes Z176 (diária) e Z26 (semanal), estão mostradas nas Figuras 17 (diariamente) e 18 (semanalmente). Note que estas curvas estão incompletas (no lado direito) e informam que o ponto de inflexão foi atingido recentemente (dia 145, semana 21,6). Os detalhes nestas figuras mostram os pontos de inflexão (ip) correspondentes às últimas curvas. Note também que estes pontos de inflexão mudam, sempre procurando as datas mais recentes, uma indicação de descoberta de novos casos e/ou de novas ondas. Parece que estamos atolados no ponto de inflexão, alongando o prazo de espera para se obter a estabilização. Este efeito é resultado das flexibilizações precoces nas medidas de contenção, como o isolamento social” (destaques nossos).
     
    “De qualquer forma”, prossegue Esmerindo, “a situação é muito preocupante, pois a rapidez ainda está em torno de seu ponto máximo, ocasionando a maior taxa de crescimento possível. É o momento de reforçar as medidas de contenção, para evitar o surgimento de novas ondas de contaminação” (destaques nossos).
     
    Sobre o caso específico de São Paulo, ele afirma, na página 11: “As curvas descrevendo os casos de Covid-19 no estado de São Paulo estão mostradas nas Figuras 19 (acumulados diariamente) e 20 (acumulados semanalmente). As taxas de crescimento, rapidez V(n) e aceleração A(n), derivadas das curvas mais recentes, estão mostradas nas Figuras 21 (diariamente) e 22 (semanalmente). Há nenhuma indicação de estabilidade. O ponto de inflexão foi atingido no dia 156 (semana 22,3). Embora a aceleração esteja negativa, a rapidez ainda está em torno de seu valor máximo. O aumento expressivo no desvio médio quadrático (rms) e o comportamento instável dos pontos de inflexão (ip) indicam a presença de casos novos (casos criados exclusivamente pelos relaxamentos nas medidas de prevenção) que não deveriam fazer parte desta onda” (destaques nossos).
     
  • “Plano USP” de retorno já classifica as unidades da capital como passíveis de retomar algumas atividades presenciais, mas ignora questionamentos

    Adusp e Sintusp solicitaram à Reitoria participar da live de apresentação em 19/8, mas foram excluídos.Encontro virtual deixou claro que continua havendo pouco ou mesmo nenhum espaço para as manifestações da comunidade nesse debate fundamental

    Desde o dia 14/8, as unidades da USP na capital estão na chamada Fase B do Plano USP para o retorno gradual às atividades presenciais. Nesta quarta-feira (19/8), dirigentes da USP e os integrantes do Grupo de Trabalho para a Elaboração do Plano de Readequação do Ano Acadêmico de 2020 (GT PRAA-2020) apresentaram a última versão do Plano USP, distribuída no dia 18/8. A apresentação ocorreu por meio do encontro virtual “Os desafios para uma volta segura aos campi da universidade”, mediado pelo jornalista Herton Escobar, do Jornal da USP.

    O vice-reitor Antonio Carlos Hernandes, coordenador do GT, procurou reforçar, em mais de uma oportunidade durante a apresentação, que na fase B o retorno é “facultativo, gradual e centrado somente nas atividades de pesquisa”. “Não entendam que é para aulas ou para aglomeração. Nada disso. Recomendamos que leiam com bastante atenção o plano”, disse.

    As aulas do segundo semestre de 2020, reiniciadas nesta semana, continuarão a ser ministradas de forma remota, e dependências como museus, auditórios, anfiteatros, bibliotecas e creches, entre outras, permanecem fechadas. De acordo com Hernandes, a prioridade é que os servidores técnico-administrativos continuem em teletrabalho “sempre que possível”.

    As aulas práticas devem ser concentradas nas primeiras semanas de 2021, a depender da situação epidemiológica. “Flexibilizações” podem ser estudadas no caso dos alunos que têm previsão de conclusão em 2020, disse no encontro a professora Mônica Sanches Yassuda, diretora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) e integrante do GT.

    O retorno será escalonado em cinco fases, que têm correspondência parcial com o Plano São Paulo, do governo do Estado: fase A, de máxima restrição (corresponde às fases vermelha e laranja do Plano SP); B, de retorno parcial e gradual (fase amarela do Plano SP); C, de abertura parcial (corresponde à fase verde); D, normal controlado (corresponde à fase azul); e E, a chamada “Normal 2021”, quando se espera a retomada completa das atividades presenciais na USP.

    Para sair de uma fase para outra, é preciso atender a dois critérios. O primeiro é que o câmpus deve estar numa região que permita a flexibilização de acordo com o Plano SP (fase amarela, verde ou azul) e que permaneça no mínimo por quatro semanas na fase do Plano SP (amarela, verde o azul) antes de ingressar numa das etapas do Plano USP.

    Na atualidade, apenas a capital está classificada na fase B do Plano USP. A cada duas semanas o GT deve emitir atualizações do plano. Dependendo das condições sanitárias da região, um câmpus pode retroceder de fase.

    De acordo com o vice-reitor, “o plano é centrado desde o início na premissa de proteção e preservação da saúde e da vida”. “Nossa vacina hoje é seguir os protocolos, lavar as mãos frequentemente, manter o distanciamento social, fazer a sanitização dos ambientes e evitar aglomeração”, disse.

    A defesa da vida e da saúde tem sido a tônica das manifestações da Adusp desde o início da pandemia. Já no dia 18/3, imediatamente após a suspensão das aulas e atividades presenciais, a Diretoria da entidade emitiu uma nota intitulada “O momento exige máxima prudência para preservação da vida”, encerrada com a seguinte admoestação: “A USP precisa agir com sensatez, de modo a cuidar das pessoas, evitando submetê-las a estresses laborais e emocionais num momento que exige precaução, prudência e, sobretudo, a preservação da vida!”

    Plano é “flexível e descentralizado”, garante Vahan

    O Plano USP apresenta tabelas discriminando as determinações para cada fase – por exemplo, quanto à ocupação permitida nos ambientes fechados, que deve ser, em média, de uma pessoa a cada 7 metros quadrados até a fase C. Na fase B, podem retornar, no máximo, 30% dos servidores técnico-administrativos.

    O material traz também uma seção de 15 perguntas e respostas que, de acordo com Hernandes, esclarecem a maior parte das dúvidas da comunidade universitária, e uma lista de links com informações e orientações de diferentes fontes. O vice-reitor informou que serão distribuídos equipamentos de proteção individual (EPIs) para todos os membros da comunidade à medida que retornarem às atividades presenciais, entre eles 200 mil máscaras e cerca de 150 mil protetores faciais.

    Em nova manifestação sobre o caráter “facultativo” do plano, Hernandes disse que o retorno dependerá essencialmente da autorregulação em cada unidade e de “o bom senso imperar nas tratativas envolvendo alunos e orientadores, servidores e dirigentes, servidores e servidores e todas as combinações possíveis”.

    O reitor Vahan Agopyan também fez coro: “É lógico que a USP, pelo seu tamanho, com 120 mil pessoas, precisa ter um plano específico e adaptável às peculiaridades dos diversos campi e unidades. O Plano USP é flexível, será revisto continuamente e sempre que tivermos novas condições epidemiológicas”, disse. A adoção deve ser descentralizada, cabendo aos dirigentes “verificar se é adaptável ou não às suas respectivas unidades”, continuou.

    Dúvidas, perguntas ou mesmo denúncias a respeito do Plano USP podem ser encaminhadas pelo e-mail planousp@usp.br.

    Jornada até vacinação da população ainda será longa

    Além da apresentação do Plano USP, o encontro teve outras participações. O professor Esper Kallás, docente da Faculdade de Medicina (FM) da USP e coordenador do GT-USP Covid-19, apresentou um panorama da Covid-19 no mundo desde a confirmação dos primeiros casos, na China, até a chegada ao Brasil. De acordo com os dados oficiais divulgados nesta quarta, o Brasil ultrapassou a casa dos 3,4 milhões de casos, com 110 mil mortes.

    São Paulo é o Estado mais afetado, com 711 mil casos e 27 mil mortes. No Estado, há diferentes dinâmicas de disseminação, especialmente na comparação entre Região Metropolitana da capital e interior. “A imunidade populacional [a chamada ‘imunidade de rebanho’] ainda está em construção e não podemos contar só com isso para tentar conter essa pandemia. Isso ainda vai demorar a acontecer, com um preço muito alto em vidas”, afirmou. Por isso, é preciso manter as medidas de distanciamento social, higiene, diminuição da mobilidade e testes, defendeu.

    Kallás alertou que ainda há uma “jornada relativamente longa” até que sejam comprovadas a segurança e a eficácia de uma eventual vacina, sem falar no planejamento para todo o processo de obtenção, distribuição e políticas públicas de vacinação.

    Já o professor Luiz Gustavo Nussio, coordenador da Coordenadoria de Administração Geral (Codage) da USP, abordou a situação financeira da universidade. Em janeiro, o montante de repasses do Tesouro à USP foi de R$ 527,5 milhões, mas a partir de abril houve queda por conta dos efeitos da pandemia. Em maio, por exemplo, o repasse foi de R$ 328,5 milhões e o comprometimento com a folha chegou a 122,37%. Em julho, a dotação alcançou R$ 451,8 milhões (88,68% de comprometimento), sinalizando o início de uma possível recuperação.

    O orçamento aprovado para o ano de 2020 previa uma média de R$ 487 milhões por mês, incluindo folha e custeio, mas a previsão é de que a média fique em torno de R$ 435 milhões, com uma perda acumulada de pouco mais de R$ 600 milhões no ano.

    “A boa notícia, que deve ser tomada de forma comedida”, disse, “é que não houve uma perda de arrecadação tão severa quanto se imaginou inicialmente, mas o retorno também é mais lento do que o previsto”.

    Normalmente a arrecadação do segundo semestre é superior à do primeiro, mas o professor qualifica o cenário econômico como “volátil e incerto”. A primeira reunião do Conselho Universitário (Co) no segundo semestre foi adiada, ainda sem data confirmada, para que a Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) tenha mais tempo para apresentar a revisão orçamentária deste ano.

    Perguntas enviadas pela Adusp foram ignoradas

    O público pôde enviar perguntas por meio de um chat, mas poucas foram feitas pelo mediador durante a apresentação, que chegou a ter mais de 11 mil pessoas assistindo ao vivo – na tarde desta quinta-feira (20/8), a gravação disponível no YouTube registrava quase 50 mil visualizações.

    Na segunda-feira (17/8), a Adusp enviou um ofício ao reitor solicitando que, na etapa das perguntas do público no encontro virtual, um integrante da diretoria, na qualidade de representante da categoria docente, tivesse um espaço de cinco minutos para apresentar as questões elaboradas pela entidade.

    No dia seguinte, o coordenador-executivo do gabinete do reitor, Carlos Eduardo Trevisan de Lima, respondeu por e-mail que, na fase de perguntas abertas ao público, bastaria “ao representante da Adusp encaminhar às (sic) respectivas questões, as quais serão lidas ao vivo pelo apresentador”.

    A Adusp enviou então ao gabinete sete perguntas:

    1. Como a Reitoria apresenta um plano de retorno imediato, ainda que parcial, quando não há vacina e os índices de contaminação e mortalidade continuam muito elevados e descontrolados?

    2. Se até hoje não se garantiu testagem e EPIs adequados para funcionária(o)s, residentes e estagiária(o)s do Hospital Universitário (HU) e liberação das pessoas de grupos de risco, como será quando do retorno da comunidade USP?

    3. A Reitoria se responsabiliza por colocar em risco grande parte da comunidade USP e seus familiares pela necessidade de usar transporte coletivo, sabidamente em condições inadequadas de segurança sanitária?

    4. Há uma política de testagem e mapeamento de contaminação para os casos de Covid-19 identificados após o retorno?

    5. O retorno imediato de 30% do contingente da USP não significa, na prática, um retorno maior de funcionária(o)s e, portanto, exposição mais ampla dessa categoria a riscos?

    6. Uma das medidas prometidas pelo plano é a contínua higienização dos espaços da universidade. Como garanti-la tendo em vista as demissões da(o)s servidora(e)s terceirizada(o)s?

    7. Grande parte das medidas envolve gastos extras substanciais. Haverá recursos?

    As mesmas perguntas foram encaminhadas também durante a apresentação. Ao contrário do que havia respondido o coordenador-executivo do gabinete, porém, as questões não foram “lidas ao vivo pelo apresentador”, que se limitou a misturar uma delas – a número 4 – a outras duas questões do público num bloco dirigido ao professor Tarcisio Eloy Pessoa de Barros Filho, docente da FM e membro do GT.

    O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) também solicitou formalmente um espaço para se manifestar no encontro, mas igualmente não foi atendido.

    Na sua resposta, Barros Filho disse que nos próximos dias a Rede USP de Diagnóstico deve apresentar um projeto de testagem por amostragem em todos os campi para identificar locais com eventual incidência maior da doença. O tamanho da amostragem e a periodicidade dos testes vão variar de acordo com as cidades porque os campi estão em regiões diferentes do Estado e não há solução única para todos, justificou.

    “Planos São Paulo e USP estão longe de contemplar a complexidade da situação”

    Durante o encontro virtual, que durou duas horas, nenhum dos dirigentes da USP e dos integrantes do GT fez referência às vítimas fatais da Covid-19 na comunidade universitária, que incluem servidores da USP, trabalhadores terceirizados e pelo menos um aluno.

    Para muitos servidores que assistiram à apresentação, subsistem dúvidas sobre os procedimentos para o retorno e sobre a efetividade do seu caráter “facultativo”. “Mais uma vez a Reitoria enfatizou que o plano é uma recomendação, que deixa a cargo dos dirigentes a adoção ou não da reabertura. De certa forma, a Reitoria lava as mãos, ao mesmo tempo em que cede às pressões locais por flexibilização”, registra o boletim publicado pelo Sintusp nesta quinta-feira (20/8).

    Na última segunda-feira, a Diretoria da Adusp divulgou nota intitulada “Retornar: quando e em que condições?”, na qual se refere ao encontro do dia 19 e reafirma seu “compromisso com a proteção, a saúde e a vida de todas as pessoas”. A nota foi enviada ao gabinete do reitor na troca de mensagens efetuada às vésperas da apresentação.

    Na avaliação da Adusp, “os Planos São Paulo e USP de retorno estão longe de contemplar a complexidade da situação”. “O Plano USP é subsidiário do Plano São Paulo, que tem a retomada da economia como premissa. Pauta-se, exclusivamente, por indicadores que se resumem a números de leitos de UTI, casos, internações e óbitos, desconsiderando posicionamentos de vária(o)s pesquisadora(e)s desta e de outras universidades públicas e, sobretudo, desconsidera as desigualdades econômicas, sociais e culturais”, diz a nota.

    Desde o início da pandemia, prossegue o texto, “a Diretoria da Adusp defende que qualquer medida deve incluir todas as pessoas da comunidade (estudantes, docentes, servidora(e)s técnico-administrativa(o)s, funcionária(o)s terceirizada(o)s, usuária(o)s e prestadora(e)s de serviços), desde sua construção até sua efetivação”.

    “Nenhuma decisão deveria alijar de participação as entidades representativas das categorias, sejam órgãos colegiados, sejam os sindicatos ou coletivos de estudantes. Apesar de alguma consideração por parte da Reitoria a manifestações e ofícios enviados aos órgãos centrais, nenhum setor da comunidade foi convidado a participar da construção do plano ou sequer ouvido em sua elaboração, nem para o de suspensão das atividades presenciais, quanto menos para o de retorno”, apontou a entidade.

    O encontro da última quarta-feira deixou claro que continua havendo pouco ou mesmo nenhum espaço para as manifestações da comunidade no debate fundamental sobre o retorno às atividades presenciais.

  • Por perder prazo para recurso ao Tribunal de Justiça em ação de indenização na qual era ré, USP precisará pagar R$ 16,7 milhões a empreiteira que atuou na construção do Hospital das Clínicas de Bauru

    No processo, iniciado em 2014, a Construtora CEC pediu inicialmente R$ 9,9 milhões, alegando desequilíbrio econômico-financeiro do contrato após atrasos e erros de planejamento cometidos pela Superintendência do Espaço Físico. Após cinco anos, e depois que a Procuradoria Geral da universidade cometeu um erro primário ao interpor recurso no TJ-SP contra a condenação em primeira instância, a incidência de juros e correção monetária elevou o montante em 68%

    Depois que a Procuradoria Geral da Universidade de São Paulo (PG-USP) errou ao deixar de juntar um documento indispensável, em recurso apresentado ao Tribunal de Justiça (TJ-SP) contra sentença de primeira instância em ação na qual a USP era ré, a Reitoria precisará indenizar em quase R$ 17 milhões uma empreiteira que atuou na construção do Hospital das Clínicas (HC) de Bauru. Em acórdão datado de 12/9/2018, a 8ª Câmara de Direito Público do TJ-SP considerou intempestivo o recurso interposto pela universidade, dando-o por não conhecido, e o processo transitou em julgado em 19/2/2019, após embargos de declaração da USP praticamente inócuos.

    Na fase de execução da sentença as impugnações da USP também foram rejeitadas pela 3ª Vara da Fazenda Pública, em 2/7/2019. O valor requerido na inicial pela Construtora CEC, em abril de 2014, de R$ 9.976.330,58 a título de “indenização por danos emergentes”, foi atualizado para fevereiro de 2019, recebendo juros e correção monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e passando a R$ 15.998.266,04 na ação subsidiária de cumprimento da sentença, além de outros R$ 787.153,92 na ação principal. Portanto, a USP terá de indenizar a CEC em R$ 16.785.419,96.

    Além disso, conforme despacho de 2/2/2020 do juiz Luís Manuel Fonseca Pires, cabe à universidade arcar com os honorários dos advogados da empreiteira, fixados em R$ 1.368.162,43. A julgar pelo andamento do processo, cuja última movimentação foi em 6/7/2020, os precatórios correspondentes ainda não foram pagos pela USP.

    A CEC foi contratada pela Superintendência do Espaço Físico da USP (SEF), em regime de empreitada por preço global, para a prestação de serviços de engenharia no Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais de Bauru (HRAC), os quais envolveram reforma e complementação de obras civis, além do fornecimento e instalação de equipamentos indicados. Tratava-se do chamado “Prédio 2” do HRAC, no qual funciona hoje o HC de Bauru. A empreiteira alegou que “teve de arcar com as imprecisões das avaliações da ré quanto ao objeto, preço e prazo contratuais, o que decorreu da ausência de reavaliação dos projetos que precederam e embasaram a licitação para a conclusão da obra, elaborados há mais de dez anos”, segundo o acórdão da 8ª Câmara de Direito Público.

    “Aduz, assim, que não se verificou coerência entre o objeto contratual e a realidade com a qual se deparou durante o período de execução da avença, totalmente apartada do planejamento original da obra. Assevera que diversos fatos ensejaram considerável atraso da obra e geraram custos indiretos adicionais não previstos na proposta inicial, o que afastou o equilíbrio econômico-financeiro essencial ao desempenho do objeto contratual. Assinala que os aditivos contratuais refletiram apenas uma parte dos custos com a adaptação do escopo do projeto original, insuficientes para ressarcir as despesas indiretas oriundas do alargamento do prazo contratual”.

    3ª Vara da Fazenda Pública rejeitou indenização por lucros cessantes

    A sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública julgou a ação parcialmente procedente: condenou a USP ao pagamento de indenização relativa às despesas indiretas suportadas pela autora, no montante indicado na petição inicial, mas rejeitou o pedido de “indenização por lucros cessantes” também apresentado pela CEC. Além da correção monetária e juros de mora, a USP precisaria arcar com as custas e despesas processuais, incluindo os salários do perito judicial, além dos honorários advocatícios da parte contrária.

    A USP, então, recorreu ao TJ-SP. Preliminarmente, pediu a anulação da sentença e realização de nova perícia contábil, alegando nulidade do laudo e que o perito não respondeu aos questionamentos apresentados. Teria havido lesão irreparável ao direito ao contraditório. No mérito, sustentou que a sentença “não poderia ter julgado parcialmente procedente a ação com base unicamente na prova pericial, desconsiderando os documentos juntados no processo”, e que “houve cobrança indevida e em duplicidade”, indicando a existência de outra obra realizada pela CEC paralelamente à do novo prédio do HRAC, razão pela qual “os valores cobrados estariam incorretos”.

    Ocorre que o recurso não foi sequer conhecido pelo relator do processo na 8ª Câmara de Direito Público, desembargador Ponte Neto. Isso porque a PG-USP perdeu o prazo recursal, uma vez que, ao incluir um feriado municipal no cálculo do prazo, não anexou documento que comprovasse sua existência. Segundo o acórdão, a USP deixou de alegar a ocorrência de feriado local e suspensão de expediente, situações que prorrogavam o prazo para a interposição do recurso, o que deveria ter sido feito “no momento da interposição do recurso, consoante previsão expressa do artigo 1.003, § 6º, do Código de Processo Civil”.

    Ainda conforme o acórdão, em suas razões de apelo a universidade “sequer faz menção a feriado local ou à tempestividade do recurso”. Tal exigência legal, continua, “não se descaracteriza em razão do simples fato de constar do site deste Tribunal a relação dos feriados municipais em todas as comarcas do Estado”, pois esta “apenas haveria de servir para conferência quando informado [sic] pela parte a existência do feriado, não a dispensando, pois, de prestar essa informação, tal e qual previsto na lei adjetiva”.

    O desfecho desastroso dessa contenda judicial chama atenção, mais uma vez, não apenas para a conduta irresponsável da PG-USP, mas especialmente para a política da Reitoria frente ao HRAC e ao curso de Medicina de Bauru. O acordo celebrado ao final da gestão M.A. Zago-Vahan Agopyan, mediante o qual a gestão do “Prédio 2” do HRAC foi transferida para o governo estadual para que ali funcionasse o HC de Bauru, não livrou a USP do ônus de bancar as obras correspondentes, apesar do discurso de “austeridade fiscal”.

    O HC de Bauru só começou a atender pacientes no dia 1º/7/2020, mais de um mês após a data anunciada pelo governador (26/5) e quase três anos depois do lançamento do curso de Medicina de Bauru.

     

  • GT encaminha proposta de testagem da Covid-19 para comunidade do HU e volta a pedir informações detalhadas sobre contratações e orçamento do hospital

    As definições sobre o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) e da adoção de protocolos de testagem para Sars-Cov-2 e Covid-19 para todas as pessoas que prestem atendimento ou realizem serviços no Hospital Universitário da USP (HU) estão entre os principais pontos da pauta da reunião que o Grupo de Trabalho (GT-HU) realizará na manhã desta quinta-feira (16/7) com o Conselho Deliberativo (CD) e a Superintendência do hospital. Formado por representantes da Adusp, do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e do Coletivo Butantã na Luta, o GT é presidido pela professora Primavera Borelli, docente da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da USP.

    O grupo foi constituído numa reunião realizada no último dia 4/6, quando a Superintendência do HU comprometeu-se a apresentar três documentos com as seguintes informações: o quadro atual das contratações emergenciais de profissionais para o hospital, levando-se em conta o plano de afastamento de funcionários e funcionárias pertencentes aos grupos de risco da Covid-19; a discriminação da aplicação das verbas obtidas para o HU nos últimos anos por meio de emendas parlamentares na Assembleia Legislativa (Alesp); e um levantamento do que é necessário fazer para restabelecer o funcionamento integral do hospital. Entretanto, houve pouco avanço em relação a esses itens na reunião seguinte, realizada no último dia 18/6.

    Nesta terça-feira (14/7), a professora Primavera enviou ao presidente do CD, Tarcísio Eloy Pessoa de Barros Filho, professor da Faculdade de Medicina (FM) da USP, e ao superintendente do HU, Paulo Margarido, as propostas elaboradas pelo GT para a utilização de EPIs e os protocolos de testagem, além de renovar a solicitação de entrega de dados e informações sobre o HU.

    Preocupação com fornecimento de EPIs pelas empresas terceirizadas

    O GT considera que a extensão do uso de máscara cirúrgica para todos os trabalhadores que tratem direta ou indiretamente do paciente e em todos os ambientes do HU, que consta da nova versão das “Recomendações para Assistência à Saúde no momento de epidemia”, apresentada no dia 18/6, “é uma medida que valoriza a vida, diminuindo o risco de transmissão e de infecção pelo Sars-CoV-2, tanto para a comunidade interna como externa (transmissão domiciliar e/ou na comunidade) ao HU”.

    O GT sugere, entre outros itens, que profissionais que lidam com pacientes sem suspeita de Covid-19 também utilizem luvas, avental descartável e óculos de proteção ou protetor facial. “Tal recomendação baseia-se nos fatos de que haverá contato direto com o paciente além da coleta de material biológico pois, mesmo sem suspeita, [o paciente] pode ser assintomático”, justifica o GT.

    Em relação às máscaras cirúrgicas, o grupo aponta que causa preocupação a recomendação de que se “a máscara estiver limpa e seca, utilizar uma por plantão”, o que não é a orientação das agências de saúde. O GT recomenda ainda que seja obrigatório o uso de máscara cirúrgica, trocada a cada duas horas, para todos os trabalhadores próprios, terceirizados, estagiários e residentes em todas as dependências internas e externas do HU.

    O GT quer também que a Superintendência esclareça, entre outros pontos, qual é a participação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tanto em relação à distribuição das EPIs quanto às decisões de afastamento ou não de funcionários dos grupos de risco — e, ainda, como são fiscalizadas a disponibilização e o uso dos EPIs no caso dos funcionários de empresas terceirizadas.

    Testagem deve ser realizada em duas frentes

    Ricardo Mirão/Faculdades Oswaldo Cruz
    Professor Ricardo Ambrósio Fock, da FCF

    No dia 1º/7, o GT realizou uma reunião com o professor Ricardo Ambrósio Fock, docente do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas da FCF, a partir da qual formulou o entendimento de que há duas frentes de testagem, com objetivos distintos, que devem ser implementadas no HU.

    A primeira é a de testes para compor mapeamento epidemiológico e de risco, com o objetivo de avaliar a soroconversão (taxa de pessoas nas quais não foram detectados anticorpos e que os apresentam num segundo momento). Devem ser testados todos os funcionários (inclusive terceirizados), residentes, estudantes e estagiários do HU, com prioridade para os setores em que há maior risco. “Um fluxo regular e planejado de testagem, com períodos definidos, é essencial para acompanhamento da evolução da soroconversão e identificação de eventos relacionados (por exemplo, correlações entre pessoas que tiveram Covid-19 e soroconversão), inclusive para fins de pesquisa” defende o GT.

    A segunda é a de testes com o objetivo de diagnosticar pacientes e funcionários que estejam com Covid-19, por meio do RT-PCR. Pessoas com sintomas da doença devem ser imediatamente afastadas, independentemente do resultado do teste (que pode demorar até dois dias). Mesmo que o resultado seja negativo, a pessoa deverá cumprir o período mínimo de 14 dias de afastamento, medida que considera eventuais falsos negativos e outras variáveis.

    De acordo com o GT, “é imprescindível que o plano de testagem se estenda a todas as pessoas que prestam atendimento e/ou realizam serviços no HU, independentemente de sua situação funcional ou contratual, incluindo pessoas que realizem trabalhos ou serviços ocasionais”.

    O GT também reforça a importância da existência de um plano de comunicação que permita à comunidade do HU ser informada sobre as ações para que não haja confusões ou erros de interpretação. “É preciso que todas e todos entendam o objetivo da testagem e suas limitações. Para isso, material com linguagem e recursos acessíveis contendo tais informações deve ser produzido e atualizado sempre que necessário. O material poderá ser utilizado como ferramenta de avaliação da eficácia das políticas de biossegurança implantadas”, aponta o grupo.

    Reitoria precisa se posicionar sobre contratações permanentes para o hospital

    Entre os pedidos de informação que encaminhou à Superintendência, o GT reforça a necessidade de atualização dos dados sobre o afastamento de trabalhadores de grupos de risco para Covid-19. O grupo quer saber exatamente quantos desses servidores estão trabalhando de forma presencial, quantos estão com escalas reduzidas ou de revezamento e quantos estão em teletrabalho ou permanecendo em casa.

    Em relação às contratações e utilização das verbas conquistadas para o HU por meio de emendas na Alesp, o GT requer informações sobre o orçamento total do hospital nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, discriminando em cada ano o orçamento aprovado e aquele efetivamente executado.

    O grupo também pede informações detalhadas sobre os gastos com contratações, a utilização da verba de R$ 20 milhões destinada para recursos humanos em 2020 e quando começam a trabalhar os 72 novos profissionais cuja contratação por tempo determinado se iniciou com os editais publicados no final de junho e na primeira semana de julho.

    Além disso, o GT pergunta ao presidente do CD e ao superintendente quando será aberto o concurso público para as contratações permanentes de pessoal — que o vice-reitor da USP, Antonio Carlos Hernandes, apontou no evento “O futuro do HU está presente”, realizado em dezembro do ano passado, que ocorreria ao longo de 2020. “É importante obter da Reitoria um posicionamento formal e atualizado sobre a diretriz anunciada”, reivindica o grupo.

  • Manifesto de docentes repudia a demissão de funcionários terceirizados da USP e pede revogação da Portaria GR 7.639

    “A Reitoria da USP publicou uma portaria orientando o corte de 25% dos contratos dos serviços terceirizados. Essa medida já está gerando várias demissões, e é possível que represente uma demissão em massa de trabalhadores terceirizados da USP. É absurdo que em plena pandemia a Reitoria da USP coloque centenas de trabalhadores, justamente os mais vulneráveis, na situação de desemprego”.

    Este entendimento do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), reforçado pela constatação de que desde o início da pandemia um expressivo contingente de trabalhadores terceirizados foi obrigado a continuar trabalhando, sem direito à quarentena, levou a entidade a inicar uma campanha pela revogação da Portaria GR 7.639, de 22/5/2020 e pela manutenção dos empregos e salários de todos os trabalhadores terceirizados da USP.

    Parte importante da campanha é um manifesto redigido por professores da Faculdade de Direito (FD-USP) e endossado por docentes de diferentes unidades, que pede urgente revogação daquela portaria, bem como a contratação direta de todos os(as) trabalhadore(a)s da universidade, de modo a reverter a precarização provocada pela terceirização de parte da força de trabalho.

    Os signatário(a)s do manifesto definem-se desde logo como “trabalhadores e trabalhadoras da Universidade de São Paulo”. A unidade de classe, diz o documento, deve estar acima de “divisões engendradas pelo sistema jurídico para proporcionar um controle mais efetivo da classe trabalhadora e de sua organização”. Conceitos como categoria ou pessoa jurídica contratante de serviços são considerados irrelevantes frente à luta pela emancipação da classe trabalhadora, especialmente “num momento como o da pandemia em que nos encontramos, da preservação da nossa vida, da nossa saúde e do nosso sustento”. Os signatários recusam, portanto, a classificação imposta — “docentes, técnicxs administrativxs e trabalhadorxs terceirizadxs” — e designam todos como “integrantes da classe trabalhadora da Universidade de São Paulo”.

    “É exatamente por recusarmos as estratégias de divisão da classe trabalhadora”, continua o texto, “que sempre nos colocamos em oposição à terceirização da contratação de trabalho na Universidade e na administração pública em geral, mas isso não representa, de maneira alguma, um posicionamento contra os trabalhadores e trabalhadoras que foram submetidos a essa forma precária e ilegal de contratação, muito pelo contrário”. E destaca: “Não é às custas do sustento de integrantes da parcela mais pauperizada da classe trabalhadora que pretendemos ver reduzidas ou eliminadas as terceirizações na Universidade”.

    O manifesto chama atenção, ainda, para a necessidade de representação sindical dos terceirizados, bem como para o fato de que sofrem discriminação: “Com isso, não podemos deixar de reafirmar a necessidade de que o Sindicato dos Trabalhadores da USP – Sintusp seja considerada a entidade legítima para representar a parcela terceirizada da classe trabalhadora da Universidade. E, nesse contexto, é necessário repudiar a Portaria GR 7.639, de 22/5/2020, que autoriza a redução unilateral de até 25% dos contratos de terceirização de mão-de-obra na Universidade e, assim, só aumenta o sofrimento e a segregação a que são submetidos”.

    Lembra, por fim, “que os terceirizados e as terceirizadas, exatamente por conta da precarização, foram os únicos, fora das atividades essenciais do Hospital Universitário, aos quais se impôs atividade presencial durante a pandemia, tendo sido, pois, submetidos a todos os riscos e por conta disso dois vieram a óbito”.

  • Fiasco administrativo do governo Doria, Hospital das Clínicas de Bauru permanece fechado, quase um mês após a data de inauguração anunciada (26/5)

    Além de dificultar o atendimento a pacientes de Covid-19 na cidade, imbroglio põe em xeque o modelo das “organizações sociais de saúde” (OSS), como a Famesp, bem como o acordo realizado na gestão do reitor M.A. Zago, que transferiu o “Prédio 2” do HRAC para o governo estadual. Segundo o diretor da FOB, o Termo de Cooperação Técnica entre a Reitoria da USP e a Secretaria de Saúde do Estado, mediante o qual o governo estadual assumirá as despesas de custeio do HC de Bauru, aguarda assinatura desde março

    Anunciada pelo governador João Doria (PSDB) quase um mês atrás, em 21/5, a inauguração do Hospital das Clínicas (HC) de Bauru ainda não aconteceu. Ela deveria ter ocorrido em 26/5, conforme promessa do governador amplamente noticiada, mas o que vem prevalecendo é um fiasco difícil de explicar.

    O HC de Bauru deveria estar funcionando, há semanas, como hospital de retaguarda para o Hospital Estadual de Bauru (HE), por meio de 40 leitos destinados ao atendimento de pacientes de Covid-19 de média complexidade. Só que isto não ocorreu, embora o número de casos da doença no Estado se aproxime de 200 mil (20% do total do país), e Bauru viva um momento de expansão do contágio, após o relaxamento da quarentena: foi reclassificada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP), passando da fase “amarela” para a fase “laranja”, de maior risco.

    O pivô da crise é a organização social de saúde (OSS) Famesp, a quem o governo estadual delegou a gestão do HC de Bauru. Ela já responde pela gestão do HE e de outros hospitais públicos da região e é alvo de críticas. Recentemente, foi ajuizada ação popular contra a entrega do HC aos seus cuidados.

    Os primeiros dias de atraso na inauguração foram atribuídos à demora na emissão do certificado de cadastro (CNES). Mas o CNES foi emitido e o hospital continua sem receber pacientes. Uma reunião realizada no Palácio dos Bandeirantes em 15/6, com a presença do secretário-executivo da SES-SP, não resolveu o problema, que parece decorrer da inadequação do processo de contratação em andamento, que visaria à abertura completa do hospital e não aos 40 leitos pensados. Segundo reportagem do jornalista Emerson Luiz, da Rádio 94FM, que relatou detalhes da reunião, a SES-SP deverá firmar um contrato de seis meses com a Famesp, prorrogáveis por igual período.

    Correligionário do governador e do prefeito, o ex-deputado estadual Pedro Tobias não escondeu sua decepção, chamando o episódio de “novela de dois meses” em entrevista que concedeu à 94FM: “Assina, não assina. Hospital dele [governo], ele não abre? Uma piada. Se o povo de Bauru não engrossa... E o prefeito pode fazer isso, dá conselho para ele: avisa, ocupa o hospital e toca para a frente. Isso que devemos fazer. Devia ocupar o hospital, liderado pelo prefeito, e bota ele para funcionar”. Tobias foi um dos articuladores do “acordão” que, no final do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), resultou na criação do curso de Medicina de Bauru e na prometida transformação do Prédio 2 do HRAC em Hospital das Clínicas de Bauru, a cargo do governo estadual.

     

    Fachada do Prédio 2 do HRAC, onde deverá funcionar o futuro
    Hospital das Clínicas de Bauru (foto: Marcos Santos/USP)
     

    Carlos Ferreira dos Santos, diretor da FOB (foto: HRAC)

    “Se o Estado não fizer, eu farei. Bancaremos pela Prefeitura os 40 leitos de enfermaria e, depois, judicializaremos para o ressarcimento do município. Esperamos esse tempo todo, desde o anúncio, mas a cidade chegou ao limite”, declarou na mesma data o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSDB), segundo o JC Net de 16/6. Contraditoriamente, porém, Gazzetta resiste a cumprir integralmente as determinações da SES-SP para a fase laranja do Plano São Paulo, que impõe mais restrições ao comércio, e preferiu “modular” as regras do governo estadual. No dia 17/6, ele foi notificado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional para que cumpra as restrições previstas.

    O Informativo Adusp encaminhou à Prefeitura de Bauru algumas perguntas, não respondidas até o momento em que fechamos esta matéria. Caso cheguem, as respostas serão devidamente publicadas. 

    Termo de Cooperação Técnica ainda não foi assinado

    Em reunião do Conselho Deliberativo do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais de Bauru (HRAC) realizada por videoconferência em 16/6, o diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB), Carlos Ferreira dos Santos, que exerce também o cargo de superintendente do HRAC, declarou textualmente que “a USP não participou da decisão do Governo do Estado de São Paulo da utilização de 40 leitos da Unidade II do HRAC, ou seja, do HC”. De acordo com a ata da reunião, Ferreira afirmou igualmente que até o momento continua sem assinatura o Termo de Cooperação técnica que precisaria ser firmado entre a USP e o governo estadual, de modo a garantir o custeio do novo hospital.

    “Reforça que esta decisão nos foi apenas comunicada”, registra ainda a ata sobre o relato de Ferreira, que informa haver participado de reunião do Departamento Regional de Saúde (DRS-6) em 26/3/2020, a pedido da diretora Doroti Ferreira, na qual ficou estabelecido que o HE “será a grande referência de Bauru e região para pacientes com Covid-19 os outros hospitais públicos da cidade serão retaguarda”, recebendo pacientes não-Covid-19 que estão hoje internados no HE, de modo que neste “serão abertos mais leitos para pacientes diagnosticados com a Covid-19”.

    Ainda conforme Ferreira, “a Universidade foi comunicada de que quem fará o gerenciamento desses 40 leitos emergenciais na Unidade II do HRAC será a Famesp”, a quem caberá “fazer a aquisição de todos os equipamentos e mobiliários necessários e a contratação de recursos humanos”. Esse anúncio, explicou, ocorreu no dia 9/4/2020 na Prefeitura de Bauru com a presença de Rubens Cury, secretário-executivo da Secretaria do Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo; Clodoaldo Gazzetta, prefeito de Bauru; Enilson Komono, promotor de Justiça em Bauru; Sérgio Henrique Antonio, secretário da Saúde de Bauru; Antonio Rúgolo Junior, presidente da Famesp; e o próprio Ferreira, representando o HRAC e a FOB.

    “Lembra [Ferreira] que na ocasião deste anúncio, que foi transmitido em tempo real, cobrou o Estado da assinatura do Termo de Cooperação Técnica para que efetivamente a Secretaria de Estado da Saúde assuma o HC”, registra a ata do Conselho Deliberativo. “Nunca é demais repetir que havia uma comissão bipartite com representantes da USP e da Secretaria de Estado da Saúde, que tinham a tarefa de protocolar até outubro de 2019 na Secretaria da Saúde uma minuta de termo de Cooperação Técnica entre a Reitoria e a SES-SP para que efetivamente a SES-SP assumisse todo o custeio do HC”, prossegue ele. “A data estipulada pelos próprios representantes da SES-SP para assinatura desse termo era 31/3/2020, mas ele não foi assinado e logo em seguida, em 9/4/2020, o Governo do Estado anuncia que emergencialmente iniciará o uso das dependências da Unidade II do HRAC, ou seja, do HC para o enfrentamento da pandemia de coronavírus, recebendo então, pacientes não Covid-19”.

    Ferreira declarou àquele colegiado contar “com o aval e ciência” do reitor  Vahan Agopyan, e que continuará “cobrando o Estado para que esse Termo de Cooperação Técnica seja assinado”. No “Correio HRAC”, mala-direta enviada nesta segunda-feira (22/6), dedicada ao quinquagésimo-terceiro aniversário de fundação do HRAC (em 24/6), Ferreira insiste no assunto, após agregar novas informações sobre o futuro HC.

    “O Decreto Estadual 63.589 de 6/7/2018 — que criou formalmente o Hospital das Clínicas de Bauru — estabelece que esse novo complexo, composto pelas Unidades 1 e 2 do HRAC-USP, absorverá a assistência à saúde atualmente oferecida pelo Centrinho e servirá de campo para cursos de graduação e pós-graduação nas áreas relacionadas com as ciências da saúde da USP e de outras universidades locais”, explica.

    Na mensagem, o diretor da FOB destaca o compromisso do governo estadual de manter o HC em atividade no pós-Covid-19, como “gancho” para voltar a cobrar a assinatura do Termo de Cooperação Técnica: “Com a importante sinalização do Governo do Estado [em 21/5/2020] de que o HC continuará após a pandemia, com serviço de referência hospitalar e ambulatorial para os municípios do Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-6) e também como hospital-escola para a área de saúde, é preciso avançar com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, que se encontra em avaliação na SES-SP desde outubro de 2019. Como temos enfatizado, o Acordo de Cooperação Técnica é o instrumento jurídico previsto no Decreto de criação do HC pelo qual a SES-SP assume, de fato, a posse e custeio do complexo hospitalar”.

    Por fim, Ferreira acena com a criação de uma nova unidade de ensino na USP: “Já trabalhamos em um projeto para a criação da tão sonhada Faculdade de Medicina de Bauru, tendo em vista que o atual Curso de Medicina é, por ora, oferecido pela FOB-USP”.

    Cláudia Carrer, experiente representante dos funcionários técnico-administrativos no Conselho Deliberativo do HRAC, põe em dúvida a abertura do Hospital das Clínicas. “Eles não têm interesse nisso”, diz ela, referindo-se ao governo estadual e à Famesp. “Eles estão adequando o Hospital Estadual [HE] para poder atender à população com Covid-19. Estão cada vez mais aumentando número de leitos, colocando respiradores. Se colocarem esse HC para funcionar na pandemia, depois faz o que, fecha as portas?”, questiona a funcionária, que trabalha no HRAC desde 1991. “Eles não vão querer botar dinheiro, contratar pessoal para tocar o HC, para ser um hospital geral, um hospital-escola”.

  • Luta pela recuperação plena do Hospital Universitário tem avanços e ganhos na transparência, avaliam coordenadores do Coletivo Butantã na Luta

    A luta pela recuperação plena do Hospital Universitário (HU) da USP terá que incluir a remoção de todos os empecilhos colocados no caminho, vindos inclusive de setores da própria universidade, mas está avançando, apesar das dificuldades provocadas pela pandemia Covid-19. A avaliação, anunciada numa livetransmitida pelo Facebook neste domingo (14/6), é de três coordenadores do Coletivo Butantã na Luta, movimento popular que tem se engajado na defesa do HU nos últimos anos: Santana Silva, Lester Amaral Junior e Mario Balanco.

    Na conversa, os participantes fizeram um histórico da luta pela reestruturação do hospital, que agora entra numa nova fase, com a criação de um Grupo de Trabalho (GT) que vai acompanhar as ações da Superintendência e do Conselho Deliberativo (CD) do HU. A criação do GT — cuja principal tarefa é discutir e elaborar as pautas do CD — foi deliberada em reunião realizada no dia 4/6 envolvendo a Superintendência, o CD e representantes da Adusp, do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), do Coletivo Butantã na Luta e do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp). Cada uma dessas entidades conta com representante no GT, que é presidido pela professora Primavera Borelli, diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas. No dia 12/6 o novo grupo já realizou sua primeira reunião, bastante produtiva. O CD, por sua vez, volta a reunir-se nesta quinta-feira (18/6).

    Após o encontro do dia 4, as entidades enviaram um ofício ao promotor Arthur Pinto Filho, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), apresentando um balanço das questões e propostas levadas à reunião. Entre as decisões está o compromisso do presidente do CD, professor Tarcísio Eloi Pessoa de Barros, diretor da Faculdade de Medicina da USP, de apresentar três documentos: “um contendo dados das contratações emergenciais (incluindo plano para afastamento das pessoas de grupos de risco, que depende de levantamento); um segundo com as contratações necessárias para o HU que desejamos (médio e longo prazo); e o terceiro sobre a utilização das verbas conquistadas pelas entidades na Alesp [Assembleia Legislativa de São Paulo], tanto em 2019 como em 2020”, aponta o ofício. Esses recursos são da ordem de R$ 60 milhões, obtidos por meio de emendas parlamentares aprovadas na Alesp: R$ 40 milhões para despesas de custeio e pessoal em 2019 e R$ 20 milhões para despesas de pessoal em 2020.

    Na próxima reunião a Superintendência vai ter que apresentar os dados referentes à aplicação desses recursos na contratação de pessoal no ano passado, disse Lester Amaral na live do Coletivo Butantã na Luta. O integrante da coordenação do movimento comemorou o fato de que pela primeira vez em cerca de quatro anos de atuação o coletivo recebeu números oficiais da Superintendência do HU em relação ao total de servidores ativos no hospital na atualidade e aos leitos efetivamente em operação — respectivamente, 1.357 e 150. Desde 2015, com a primeira edição do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), o HU perdeu 467 servidores.

    “Precisamos repor praticamente 35% de funcionários para poder ter novamente 256 leitos operando e voltar ao padrão anterior de atendimento, com Pronto Socorro aberto e outros serviços”, disse Amaral.

    Na sua avaliação, a formação do GT e a união das entidades com os estudantes e a população permite que haja “uma possibilidade de conseguirmos dar um salto de qualidade nessa grande enrolação que vem sendo feita [pela Superintendência do HU] durante um bom período, apesar de toda a luta da comunidade”.

    Superintendente é “despreparado e descomprometido”, considera Lester Amaral

    Outro fator que tem pesado para a abertura de novas perspectivas em relação ao HU é o fato de que integrantes do CD estão tomando as rédeas das funções do órgão, que deve ser o formulador das diretrizes gerais do hospital, e não mero homologador das decisões da Superintendência, papel a que vinha sendo relegado. Também há uma percepção positiva do aumento da transparência na divulgação dos números e das decisões da direção do hospital. A falta de transparência, por sinal, foi apontada por Santana Silva como um problema histórico não só do HU, mas da USP.

    Independentemente disso, os componentes do Butantã na Luta mantêm a defesa da mudança na Superintendência do hospital por considerar que o atual superintendente, Paulo Ramos Margarido, é “despreparado e descomprometido e, lamentavelmente, tem algum suporte da Reitoria”, como definiu Lester Amaral. A troca na gestão do HU já foi reivindicada pelas entidades em carta enviada ao MP em maio.

    Os participantes da live lembraram que o HU é imediatamente associado à USP pela população do entorno do Butantã — em muitos casos, os moradores consideram que USP e HU são sinônimos. O hospital, único equipamento de saúde pública de atendimento secundário para cerca de 500 mil habitantes da região, é muito bem avaliado por essa população, como mostraram pesquisas feitas pelo coletivo ao longo da luta pela reestruturação. Além disso, o HU cumpre um papel fundamental como hospital-escola na formação de alunos de sete cursos da área de saúde da USP.

    A luta pela reestruturação do HU e pela volta aos seus níveis de atendimento anteriores ao desmonte promovido pela gestão do então reitor M. A. Zago a partir de 2014 está inserida no contexto maior do subfinanciamento da saúde pública no Brasil, agravado pelo corte de verbas promovido com a Emenda Constitucional (EC) 95/2016, lembrou Mario Balanco, que citou também a atual crise gerada pela Covid-19.

    “Vemos a falta que fazem 100 leitos no HU ou 216 leitos fechados no Hospital Sorocabana, na Lapa. Em vez de investir neles, as autoridades preferem fazer hospital de campanha. Por quê? Porque é destinado um monte de dinheiro para as ‘Organizações Sociais’ (OS) e, quando a pandemia acabar, tudo é desmontado e não vai ficar nenhum legado para a população”, considera Balanco.

  • Hospital Universitário se compromete a apresentar quadro de contratações emergenciais, plano de recuperação e dados sobre utilização das verbas obtidas por emendas na Alesp

    Grupo de Trabalho integrado por representantes da Adusp, Sintusp, Simesp e Coletivo Butantã na Luta vai acompanhar planos sobre distribuição de EPIs adequados a todos os servidores e a situação dos trabalhadores dos grupos de risco para a Covid-19

    O Conselho Deliberativo (CD) do Hospital Universitário (HU) assumiu o compromisso de apresentar em detalhes o quadro atual das contratações emergenciais de profissionais para o hospital, discriminando quantas já foram efetivadas e quantas ainda serão realizadas, o que deve levar em conta também o plano de afastamento de funcionários e funcionárias pertencentes aos grupos de risco da Covid-19. Esse foi um dos principais encaminhamentos resultantes da reunião que o CD realizou remotamente nesta quinta-feira (4/6) com a presença da Superintendência do hospital e de representantes da Adusp, do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), do Coletivo Butantã na Luta e do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp).
     
    Outros dois documentos devem ser apresentados às entidades, um deles discriminando a aplicação das verbas obtidas para o HU por meio de emendas parlamentares na Assembleia Legislativa (Alesp) nos últimos dois anos, recursos que deveriam ser destinados prioritariamente para a contratação de pessoal. O hospital vai apresentar ainda um levantamento do que é necessário fazer para restabelecer o seu funcionamento integral. Uma das previsões é a reabertura de 60 leitos — atualmente, o HU dispõe de 150 leitos ativos.
     
    De acordo com a definição dada pelo professor Tarcísio Eloi Pessoa de Barros, diretor da Faculdade de Medicina da USP (FM) e presidente do CD, esse documento dirá “que tamanho de hospital nós podemos e queremos ser [passada a pandemia] e quantos profissionais vão faltar”. “Esse é um ponto muito positivo”, salienta a professora Michele Schultz Ramos, vice-presidenta da Adusp e representante da entidade na reunião.
     
    Em relação à forma de contratação, o professor Eliel Orenha, diretor regional da Adusp em Bauru, ressaltou que é preciso seguir parâmetros adequados, porque o HU “não é somente um hospital, mas um hospital universitário que serve de modelo para as universidades do Brasil todo”. “É muito importante termos vínculos empregatícios que sejam seguros e salubres para os nossos profissionais. Não podemos nos dar ao luxo de nos submeter a normas que nós mesmos sabemos que não estão corretas”, disse.
     
    O encontro foi realizado com a participação de todas as entidades, após a recusa da Adusp em comparecer a uma reunião exclusiva e presencial, como pretendia o superintendente do HU, Paulo Ramos Margarido. Em correspondência encaminhada à Superintendência no dia 20/5, a Adusp reiterou sua posição de que “as decisões para enfrentarmos a pandemia e suas consequências devem envolver todas as partes, fazendo valer princípios de participação democrática”, e que, portanto, todas as entidades deveriam ser recebidas conjuntamente.

    Termo “livre de Covid-19” criou expectativa irreal, admite presidente do CD

    Uma das questões discutidas na reunião foi a utilização do termo “hospital livre de Covid-19”, qualificação utilizada pela Reitoria da USP em mensagem dirigida à comunidade no dia 2/4. Na avaliação da Reitoria, uma vez que o HU seria um “centro de apoio ao Hospital das Clínicas (HC) da FMUSP, referenciando a ele os casos de internação de pacientes” com a doença, os seus servidores estariam “em uma situação de risco minimizada em relação a outros centros de saúde”.
     
    Essa argumentação procurava justificar a ausência de “dispensa irrestrita do trabalho para o contingente específico de funcionários com idade superior a 60 anos, com comorbidades ou com filhos menores de 10 anos”, o que equivaleria, “na prática, a fechar a instituição, pois esse grupo corresponde a cerca de 30% dos recursos humanos do HU”, dizia a mensagem.
     
    O termo “livre de Covid-19” ficou “ruim”, apontou o professor Barros, porque “criou uma expectativa que não é real”. “O termo melhor seria ‘baixa exposição’, diferentemente do HC, e do seu Instituto Central especificamente, onde só tem paciente com Covid-19”, prosseguiu. De acordo com o presidente do CD, a Covid-19 “pode ser pega em qualquer lugar, como uma farmácia ou um mercado”.
     
    O superintendente Paulo Margarido, por sua vez, afirmou que o termo foi criado pela Secretaria Estadual da Saúde para designar um hospital para “recebimento preferencial de casos não contaminados com a Covid-19” e que o uso da expressão, ao fim e ao cabo, faria pouca diferença. “Interessa como o hospital se posiciona em relação à parceria com o HC”, definiu. “Não sei se há um ambiente estéril de Covid-19. Dentro do HU a taxa de infecção tem se mostrado baixa”, prosseguiu. Margarido informou que 106 servidores do hospital tiveram diagnóstico positivo para o novo coronavírus. O número não inclui os funcionários terceirizados.

    Grupo de Trabalho terá representantes das entidades sindicais e CBL

    A utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os servidores foi outro ponto discutido na reunião. Paulo Margarido disse que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) possui regulamentação que permite o uso de máscaras de pano por profissionais que não estejam na linha de frente. A professora Michele Schultz Ramos se manifestou de forma veemente contra a afirmação, solicitando que essa suposta normativa fosse apresentada e lembrando que “os terceirizados, os mais vulneráveis, são parte da equipe de saúde”.
     
    “Não se pode colocar um ambiente de saúde, um hospital, no mesmo nível de risco de um supermercado. É inadmissível um equipamento de saúde como o HU, dentro de uma universidade, permitir a vulnerabilização dessas pessoas, sejam elas da cozinha, da limpeza, da portaria etc.”, afirmou Michele. Além da distribuição dos EPIs adequados, defendeu, é preciso que haja um plano de comunicação claro na instituição.
     
    Outra decisão resultante do encontro foi a formação de um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhamento e discussão das medidas. Cada entidade terá um representante no GT, que será coordenado pela professora Primavera Borelli Garcia, diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF). A reunião do grupo foi agendada para o dia 18/6, quando serão discutidos, entre outros temas, o plano de distribuição dos EPIs e a questão dos servidores dos grupos de risco.
     
     
  • Epidemia lota UTIs na cidade, mas HC de Bauru continua inoperante e só deve abrir em 8/6, duas semanas após a data anunciada por Doria (26/5)

    O Hospital das Clínicas (HC) de Bauru deveria ter dado início ao atendimento de casos de Covid-19 de média complexidade no dia 26/5, segundo anúncio feito pelo governador João Doria (PSDB) em 21/5. No entanto, embora a cidade esteja enfrentando uma visível expansão da epidemia, nesta sexta-feira (5/6) o HC continuava fechado, sem atender pacientes de Covid-19 na enfermaria reservada para essa finalidade, que conta com 40 leitos. De acordo com o JC Net, a Secretaria de Estado de Saúde prometeu ao prefeito de Bauru, Clodoaldo Gazzetta (PSDB), abrir o HC “na próxima segunda-feira” (8/6), ou seja: duas semanas após a data anunciada por Doria.
     
    O HC de Bauru, que funcionará no chamado “Prédio 2” do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC, ou “Centrinho”), vinculado à USP, teve sua gestão delegada à Famesp, “organização social de saúde” (OSS) que é alvo de diversas contestações. Num primeiro momento, a Famesp atribuiu o atraso na entrada do HC em funcionamento a problemas burocráticos relacionados à emissão do certificado do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Embora a emissão do certificado tenha finalmente ocorrido em 3/6, alega-se, agora, que o convênio com a OSS ainda precisa ser assinado.
     
    De acordo com a reportagem do JC Net, nesta quinta-feira (4/6) os leitos para Covid-19 no Hospital Estadual (HE) de Bauru continuaram lotados — “a enfermaria atingiu 100% de ocupação (inclusive com readaptações que permitiram até mesmo a internação de três pacientes além dos 31 leitos disponíveis da ala) e a UTI chegou a 96% (28 pessoas nas 29 vagas disponíveis)” — pelo segundo dia consecutivo. “A situação gerou reação do governo estadual e tanto o prefeito Clodoaldo Gazzetta quanto o presidente da Famesp, Antonio Rugolo Júnior, receberam ligações da Secretaria de Estado da Saúde”. O governo estadual prometeu ao prefeito que enviará respiradores para a cidade e que o HC será finalmente inaugurado.

    “Os governos estão encantados com as OSS”, diz Sebastião dos Santos

    Desde que deixou os cargos de coordenador do curso de Medicina da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) e superintendente do HRAC, o professor titular José Sebastião dos Santos, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), acompanha a distância os acontecimentos que envolvem o HC de Bauru. Procurado pelo Informativo Adusp para comentar a situação, Sebastião critica a decisão de se delegar a gestão do futuro hospital à Famesp, bem como a prevalência, na saúde pública estadual, do modelo de gestão dos hospitais públicos por OSS e por fundações privadas.
     
    “Opção, infelizmente, da FOB e da Reitoria da USP. A Famesp está muito à vontade. Eu percebi que a FOB junto com a Famesp tinha outro projeto, que colidia com o projeto inicial”, diz Sebastião, fazendo referência aos planos que ele e sua equipe acalentavam, de fazer do HC uma autarquia que funcionaria como hospital-escola do curso de Medicina de Bauru. De acordo com o projeto inicial, o HC permaneceria associado à USP, de modo a priorizar a formação de profissionais comprometidos com a saúde pública e, com isso, permitir futuramente a criação de “uma Faculdade de Medicina robusta”.
     
    Sebastião diz que as OSS deveriam, no máximo, restringir-se à prestação de serviços, mas jamais ditar a orientação estratégica dos equipamentos públicos, especialmente em setores como educação e saúde. Quem tem compromissos com a cidadania, explica o professor, é a instituição pública. “Está acontecendo o que eu sabia que iria acontecer: a Famesp é que vai tomar conta do hospital. Está havendo até um oportunismo, em que se aproveitou a questão da Covid para passar o hospital à OSS. Os governos têm lá seus vieses, seus interesses. Eles estão encantados com as OSS. Eu tenho reservas em relação a esse modelo”.
     
     
     
  • Adusp e Sintusp pedem manutenção da quarentena na universidade e que as definições sobre o ano letivo sejam previamente discutidas com as entidades representativas

    Em “Carta Aberta ao Reitor em Defesa da Vida”, sindicatos registram preocupação com a decisão do governador João Doria de relaxar o distanciamento social, porque a USP “não pode adotar o mesmo caminho de negação das evidências para favorecer grupos econômicos”

    As diretorias da Adusp e do Sindicato dos Docentes da USP (Sintusp) divulgaram nesta quinta-feira (4/6) uma “Carta Aberta ao Reitor em Defesa da Vida”, na qual registram sua “grande preocupação” com a iniciativa do governador João Doria (PSDB) de “iniciar o relaxamento da quarentena, na contramão de qualquer orientação científica”, e defendem prioridade para a preservação da vida da comunidade universitária, “o que inclui estudantes, professora(e)s e funcionária(o)s, efetivos e terceirizados”.

    Na carta aberta, as entidades apresentam três solicitações à Reitoria. A primeira é de que seja mantida a quarentena na universidade, “garantida também às/aos terceirizada(o)s e funcionária(o)s de grupos de risco dos serviços essenciais”. Qualquer iniciativa de abertura, ainda que parcial, prossegue o texto, “representaria um grave equívoco, e tornaria a Reitoria cúmplice do aumento de contágios e eventuais mortes dos membros da comunidade universitária”.

    O documento lembra que, no início da pandemia, a Reitoria estabeleceu uma diferenciação entre docentes e estudantes, de um lado, e funcionária(o)s administrativa(o)s de outro, “mantendo as atividades administrativas mesmo quando o próprio governo do Estado havia dispensado o restante do funcionalismo, o que representou uma temerária exposição de milhares de pessoas aos riscos de contaminação”. “Esperamos que tal equívoco não se repita agora”, diz o texto.

    Na carta aberta, as entidades citam as estatísticas oficiais relativas à pandemia no Brasil — 584 mil casos de contágio e mais de 32 mil óbitos até o dia 3/6 — e afirmam que, ao propor o relaxamento da quarentena, “o governador se orientou pelas pressões de grupos econômicos, e não pelos indicadores e pelas recomendações dos infectologistas”.

    O documento lembra que “há duas semanas o governo apontava que o índice de isolamento era baixo, o que levou, inclusive, a medidas como antecipação do feriado de 9 de julho em todo o Estado e, no caso do município de São Paulo, de outros feriados também”.

    As entidades citam ainda a nota técnica emitida pelos grupos Ação Covid 19 e Covid-19 Brasil, formados por pesquisadores de diversas universidades, incluindo a USP, segundo a qual “com o número de casos ainda em ascensão, sem uma clara política de testagem, com uma clara expansão do contágio das grandes metrópoles para o interior do Estado e com um número ainda alarmante de ocupação de leitos, a redução prematura do isolamento social pode ter graves consequências. Conclui-se ainda que o esforço de 3 meses de isolamento pode retroceder em apenas uma semana, gerando o caos no sistema de saúde que já se encontra atualmente próximo do seu limite”. Diante disso, prossegue a carta aberta, “entendemos que a universidade não pode adotar o mesmo caminho de negação das evidências para favorecer grupos econômicos”.

    Distanciamento “é medida mais eficaz para achatar a curva de contaminação”

    As entidades apontam que, no mais recente comunicado do reitor à comunidade, “há uma referência à exposição feita pelo professor Dimas Covas, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, na reunião com dirigentes da USP, na qual aponta, em resumo, que a situação da pandemia no Estado ainda estava no meio da crise, não atingido o pico da epidemia”. “Isto só reforça a necessidade de manutenção do isolamento social, como medida mais eficaz para achatar a curva de contaminação e, por essa via, preservar a vida”, diz o texto.

    A “reunião de dirigentes” citada pelo documento foi realizada de forma virtual no dia 26/5. Uma das decisões anunciadas pelo reitor Vahan Agopyan na ocasião foi que as direções das unidades devem responder à Reitoria até o próximo dia 9/6, entre outras questões, “quanto tempo será necessário para concluir o primeiro semestre letivo de 2020, considerando as condições de distanciamento social”. Uma comissão liderada pelo vice-reitor Antonio Carlos Hernandes vai sistematizar as informações e apresentar um quadro geral na próxima reunião do colegiado, no dia 16/6.

    No sétimo comunicado à comunidade acadêmicadurante a pandemia, publicado no dia 27/5, o reitor afirmou que a partir da sistematização das informações recebidas será possível “definir um calendário viável” para o “eventual retorno às atividades presenciais” na universidade.

    Empregos de terceirizada(o)s devem ser mantidos

    A segunda solicitação da carta aberta é a defesa da “manutenção dos empregos da(o)s trabalhadora(e)s terceirizada(o)s da universidade”. De acordo com as entidades, a orientação da Reitoria para que as unidades revejam os contratos de serviços “já implicou várias demissões de trabalhadora(e)s, ou suspensão de contratos com respectiva perda salarial”.

    “Não é possível preservar a vida da comunidade universitária expondo uma parte dela, justamente a mais vulnerável, ao desemprego. É necessário que a Reitoria tenha uma política de manutenção dos contratos com garantia de manutenção dos empregos, e que a quarentena seja garantida também a essa(e)s trabalhadora(e)s”, prossegue o documento, lembrando que dois trabalhadores terceirizados já faleceram em decorrência da Covid-19. Mesmo sendo do grupo de risco, esses funcionários tiveram que continuar trabalhando. “A Reitoria precisa reverter esse descaso com a vida da(o)s funcionária(o)s terceirizada(o)s imediatamente!”, ressalta a carta aberta.

    A terceira solicitação é de que a Reitoria receba os sindicatos para discutir esses e outros temas, como a situação do Hospital Universitário da USP (HU). Desde o início da pandemia, registram a Adusp e o Sintusp, os pedidos de reuniões foram totalmente ignorados, “com o falso argumento de que as questões de enfrentamento à pandemia seriam técnicas, e não políticas”. “Está cada vez mais nítido que várias das decisões são políticas”, prossegue o documento, “e o mínimo que esperamos é que as entidades sejam respeitadas nesse momento”.

    Adusp e Sindustp reforçam que “qualquer iniciativa de abertura”, bem como as definições sobre a manutenção do ano letivo, “devem ser debatidas com as entidades representativas de funcionária(o)s, docentes e estudantes”.

  • Ação judicial propõe que a “organização social de saúde” Famesp deixe de gerir o Hospital das Clínicas de Bauru, vinculado ao curso de Medicina da FOB

    HC tem 220 leitos, mas apenas 40 serão abertos, destinados a casos de Covid-19 de média complexidade. A gestão foi confiada à Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, que não conseguiu iniciar as atividades do hospital na data prometida pelo governo estadual (26/5). Carlos Ferreira dos Santos, diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru, está em conflito de interesses porque exerce cargo no Conselho de Administração daquela OSS

    O advogado Evandro de Oliveira Garcia, que representa o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Bauru e Região, ajuizou ação popular em 14/5, com pedido de tutela de urgência, contra a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (SES-SP) e contra a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp). A ação tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Bauru, sob o número 1009374-09.2020.8.26.0071.
     
    Preliminarmente, Garcia requer “a imediata suspensão do convênio emergencial a ser assinado com a Famesp para a gestão do Hospital das Clínicas (HC-USP Centrinho) de Bauru e, caso tenha sido assinado, a suspensão de seus efeitos”, e que o governo estadual assuma aquele HC “e dê imediata continuidade aos serviços a serem prestados”, fazendo-o diretamente ou por convênio com organização social de Saúde (OSS), ou outra entidade privada, que não seja a Famesp. O HC de Bauru funcionará no prédio novo (“Prédio 2”, ou “Predião”) do Hospital de Anomalias Craniofaciais de Bauru (HRAC), conhecido como Centrinho e vinculado à Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) da USP. Contudo, o pedido de tutela de urgência foi rejeitado em 19/5 pela juíza Ana Lúcia Graça Lima Aiello. Segundo o JC Net, a juíza concordou com o parecer do Ministério Público (MP), que foi a favor do indeferimento. O promotor Enilson Komono considerou que a Famesp tem prestado serviços adequados à cidade. 
     
    No mérito, a ação pretende a “declaração de nulidade do ato administrativo envolvendo a gestão do Hospital das Clínicas de Bauru (HC-USP Centrinho) e a Famesp”, bem como que o Estado “se abstenha de firmar convênio com a Famesp” para a gestão do HC, assumindo-a e dando continuidade aos serviços a serem prestados, nos mesmos termos da tutela de urgência.
     
    Uma semana depois de ajuizada a ação, o governador João Doria (PSDB) anunciou a abertura do HC de Bauru para atendimentos de pacientes com Covid-19, sendo que a gestão do novo hospital foi realmente delegada à Famesp: “Serão abertos 40 novos leitos de enfermaria em parceria com a organização social de saúde Famesp (Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar) para atendimento a pacientes da região”, divulgou o site do HRAC em 21/5. “Haverá investimento de R$ 3 milhões para a implantação dos leitos, com um custeio mensal de R$ 1,2 milhão. A unidade contará com 120 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem”.
     

     

       Protesto do vereador Sandro Bussola (foto: Assessoria do parlamentar)

    Porém, o anúncio do governo Doria de que a unidade começaria a funcionar no dia 26/5 não se cumpriu. O presidente da Famesp, Antonio Rugolo Jr., atribuiu o atraso a questões burocráticas, relativas a um problema na emissão online do certificado do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), sem o qual, alega, o hospital não pode entrar em atividade. Somente na noite de 3/6 esse documento foi liberado. No entanto, no dia 4/6 o HC permanecia sem atender ninguém.
     
    “Superadas as etapas burocráticas, o convênio foi reencaminhado com o novo registro para o governo estadual, que, agora, precisa assinar a documentação para que a fundação abra, enfim, as portas do hospital e receba os pacientes. A expectativa é de que a assinatura ocorra nesta quinta-feira”, informou o jornal digital JC Net, de Bauru, em matéria publicada em 4/6. “Felizmente, estamos no final”, declarou o presidente da Famesp, Antonio Rugolo Jr. “Encaminhamos o convênio para o DRS-6 (Departamento Regional de Saúde de Bauru) e, assim que o documento for assinado pela Secretaria de Estado da Saúde, já começaremos a atender”.
     
    A inusitada lentidão no início do funcionamento do HC se dá em meio ao agravamento da epidemia em Bauru. A SES-SP informou que em 3/6 o Hospital Estadual de Bauru (HE) atingiu 100% de ocupação dos leitos públicos para a Covid-19. “Além da UTI lotada, a enfermaria também chegou bem perto da saturação: 90%. A reportagem apurou que se trata do quadro mais crítico desde o início da pandemia”, registrou o JC Net. “A realidade alarmante reforça a urgência da abertura do Hospital das Clínicas (HC), que seria exatamente a retaguarda para uma situação dessas e que ainda está sem receber pacientes”.
     
    A demora na inauguração provocou um protesto do vereador Sandro Bussola (PDT), que nesta quarta-feira decidiu acampar em frente ao prédio do hospital. “O HC já possui equipes e equipamentos qualificados para dar início aos atendimentos aos pacientes”, declarou, em nota distribuída por sua assessoria de imprensa.

    Atuação da Famesp envolve conflito de interesses, diz ação judicial

    A ação em curso na 1ª Vara da Fazenda Pública argumenta que a existência de conflito de interesses no caso, assim como a constatação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Sociais de Saúde, realizada em 2019 pela Assembleia Legislativa (Alesp), de que a Famesp apresenta problemas financeiros que comprometem sua capacidade operacional, com “passivo a descoberto” da ordem de R$ 29 milhões, contraindicam a contratação dessa OSS para gerir o HC de Bauru. O relacionamento entre a direção da FOB e a Famesp está na origem de graves conflitos relacionados à implantação do curso de Medicina da FOB, que vieram a público em 2019.
     
    “Inegavelmente, a designação da gestão do Hospital das Clínicas de Bauru para a Famesp envolve interesses pessoais, políticos e econômicos”, afirma a inicial. “Ocorre que o atual diretor da FOB e superintendente do HRAC, professor Carlos Ferreira dos Santos foi ‘agraciado’ com um cargo no Conselho de Administração da Famesp: ‘Fui designado como membro do Conselho de Administração da Famesp no dia 23/4/2019’, diz Carlos Ferreira dos Santos. Minha contribuição junto a esse Conselho se dá na qualidade de membro da sociedade civil’”, registra a ação, que reproduz declarações do diretor ao Informativo Adusp. Carlos Ferreira dos Santos considera que, embora integre ao mesmo tempo cargos de direção das duas instituições (USP e Famesp) mutuamente envolvidas em convênio, não incorre em conflito de interesses: “Em nenhuma deliberação no Conselho da Famesp ou na atuação como dirigente da FOB nos deparamos com questão que eventualmente pudesse incorrer em conflito de interesse”.
     
    A peça judicial também menciona uma crítica do ex-coordenador do curso de Medicina da FOB, professor Sebastião dos Santos, à parceria que, à época, já se pretendia celebrar com aquela fundação privada, com o alegado objetivo de permitir estágios aos alunos: “É um absurdo fazer convênio com a Famesp, que é uma OSS. O convênio tem que ser com a Secretaria da Saúde, com o SUS. Ter que discutir um curso público com uma OSS é um absurdo”.
     
    Outro questionamento de Garcia na ação diz respeito à condição privilegiada da fundação no tocante às contratações firmadas com o poder público estadual: “Em razão da falta de transparência na fiscalização pela Secretaria Estadual de Saúde dos contratos com OSS, a indicação sistemática da Famesp para a formalização de convênios é no mínimo curiosa, para não dizer suspeita”. Ele acrescenta tratar-se de “uma das cinco organizações sociais que concentram a maior parte dos contratos com a Saúde no Estado de São Paulo”.

    CPI apontou “passivo a descoberto” de R$ 29 milhões, segundo CPI

    O advogado do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Bauru e Região chama atenção, igualmente, para a situação financeira da fundação, que parece ser vulnerável: “Não bastassem os R$ 12 milhões necessários para a adequação do Hospital e os problemas de instalação (rede de água aquecida, rede de gás, estrutura para hemodiálise e centro cirúrgico, revisão dos espaços para instalação de UTI, instalações elétrica, hidráulica e outros), a fundação indicada para gerenciar o Hospital apresenta ‘incerteza relevante relacionada com a continuidade operacional’”.
     
    Cita o relatório final da CPI das OSS: “As demonstrações financeiras da entidade apresentam passivo a descoberto no montante de R$ 29.023.338,94 e seu passivo circulante excede o ativo circulante em R$ 40.364.865,37, com situação patrimonial e financeira que requer forte gestão administrativa. Este fator é um indicativo de que a continuidade normal das operações da entidade depende do êxito das medidas que estão sendo tomadas pela administração”.
     
    Ainda conforme a ação, “denota-se que a Famesp acumula dívidas que comprometem a sua continuidade operacional, podendo evidenciar uma má gestão ou improbidade, uma vez que a Diretoria não tem tomado as devidas providências para evitar ou diminuir reclamações trabalhistas, por exemplo”. Destaca que a Famesp “não foi criada somente para melhoria das condições gerais e administrativas do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp [em Botucatu], mas como meio de burlar direitos trabalhistas, aplicando-se ao caso o artigo 9º da CLT”.
     
    Na Procuradoria Regional do Trabalho em Bauru, continua, “tramita o processo 000839.2017.15.001/3-31, onde foi apurada a falta de 158 enfermeiros nas unidades da Famesp em Bauru em fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem-SP”. Tal procedimento, explica, “foi instaurado em razão das constantes reclamações de trabalhadores sobre a falta de funcionários nos setores, 15 acúmulos de tarefas, sobrecarga de trabalho, extrapolação da jornada, remanejamento constante de funcionários para atuarem em outros setores, auxílio em procedimentos médicos, entre outros problemas e irregularidades”. Nas áreas sensíveis, “a redução da equipe e a sobrecarga dos demais funcionários coloca em risco a vida dos pacientes que são potencialmente graves e necessitam de monitoramento intensivo”. No HE, a gestão da Famesp estaria determinando “o descumprimento de decisões judiciais e a violações da normas de higiene e segurança, colocando em risco pacientes e funcionários”.
     
    Recorrendo a outra reportagem do Informativo Adusp, a ação registra que, segundo o relatório final da CPI das Organizações Sociais de Saúde, a Famesp recebeu do governo estadual, desde 2013, R$ 3 bilhões — e que, em mais um caso típico de conflito de interesses, o presidente da fundação privada Antonio Rugolo Jr. foi, concomitantemente, secretário-adjunto da Secretaria Estadual da Saúde na gestão de M.A. Zago à frente da pasta (2018). “A Famesp, segundo as informações prestadas pelo TCE-SP, nos últimos cinco anos recebeu um montante equivalente a 12% do total de recursos públicos estaduais repassados para as organizações sociais. R$ 3.011.052.685,24 provenientes do Governo do Estado foi o valor que ingressou nas contas da Famesp desde 2013”, assinalou o relatório final da CPI, cujo relator geral foi o deputado estadual Cássio Navarro (PSDB).

    Reitoria acreditava que os 40 leitos seriam para pacientes “não Covid”

    Por ocasião do anúncio da criação da enfermaria com 40 leitos no HC de Bauru, em 21/5, o secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann, celebrou o fato: “Este é um reforço importante para assistência aos pacientes suspeitos e confirmados de coronavírus da região. É uma grande conquista que se junta aos demais hospitais estaduais de referência da região no enfrentamento da pandemia”. Porém, até a véspera, a Reitoria da USP acreditava que o HC seria destinado a pacientes “não Covid”.
     
    Tanto é que o diretor da FOB e superintendente do HRAC, Carlos Ferreira do Santos, informou às suas equipes, inicialmente, ter sido “comunicado pelo reitor da USP, professor Vahan Agopyan, [de] que, em tratativa com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), a Reitoria da USP autoriza o Estado a instalar emergencialmente os 40 leitos de retaguarda para atendimento a pacientes de média complexidade (não relacionados à Covid-19) no Hospital das Clínicas (HC) de Bauru (Unidade 2 do HRAC-USP). A diretora do Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-6), Doroti da Conceição Vieira Alves Ferreira, já foi comunicada”.
     
    Posteriormente, ficou claro que as verbas destinadas pelo governo estadual ao HC de Bauru são “carimbadas” para Covid-19 e portanto os leitos terão de ser reservados para esses pacientes. Será, no entanto, um atendimento voltado para casos de Covid-19 de média complexidade, o que certamente é mais interessante para a Famesp, uma vez que os custos são muito menores do que os custos de UTI para pacientes graves dessa doença. Além disso, o HC não terá portas abertas para a população: os pacientes que serão atendidos na sua enfermaria serão remanejados do HE, hospital público da SES-SP igualmente gerido pela Famesp.
     
    Numa mensagem posterior, enviada para funcionário(a)s, docentes e estudantes do HRAC na mesma data em que o governo Doria anunciou a iminente entrada em funcionamento do HC de Bauru (21/5), o superintendente Carlos Ferreira dos Santos procurou explicar a reviravolta súbita na destinação dos leitos e o confuso protagonismo (ou falta dele) da USP no episódio.
     
    “Conforme amplamente divulgado, inclusive internamente, a data de ontem (20/5/2020) foi histórica. Representa o dia em que a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) sinalizou para a Universidade de São Paulo (USP), de forma firme e clara, que vai entrar na Unidade 2 e que, de fato, vai assumir o Hospital das Clínicas de Bauru. Foi um importantíssimo avanço no contexto da implantação efetiva do HC, e fomos comunicados de forma oficial pelo nosso Magnífico Reitor, professor Vahan Agopyan, na manhã de ontem”, inicia o superintendente.
     
    “No início da tarde de 20/5/2020, também recebemos a informação da diretora do Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-6), dra. Doroti da Conceição Vieira Alves Ferreira, de que a proposta inicialmente desenhada para que o futuro HC (Unidade 2 do HRAC-USP) recebesse 40 leitos de retaguarda ao Hospital Estadual de Bauru (HEB) para tratamento de pacientes não-Covid-19 havia mudado. Quando a proposta chegou na SES-SP, descobriu-se que a verba disponível é carimbada para tratamento de pacientes com Covid-19. Portanto, essa é uma regra que não pode ser desrespeitada e, segundo o DRS-6, um outro desenho se tornou necessário”.
     
    Por fim, Carlos Ferreira dos Santos tenta eximir a Reitoria de responsabilidades no ocorrido: “A respeito dessa mudança do projeto inicial e o atendimento a pacientes com Covid-19 no HC, deixamos claro que a USP não participou dessa definição, trata-se de uma decisão do Governo do Estado, que é o ente responsável por garantir a melhor assistência à saúde à população. Entendemos também que estamos diante de uma situação de pandemia e a USP está fazendo tudo o que pode para ajudar a sociedade neste grave momento”.
     
    Depois das explicações iniciais, o superintendente informa as providências tomadas frente à “necessidade de uma adequação na logística e no acesso ao prédio e demais dependências do HRAC-USP e do campus, com vistas a garantir a saúde e segurança de toda a comunidade da USP-Bauru, especialmente dos servidores e alunos que atuam na Unidade 2 e dos pacientes que são atendidos no local”. Em seguida, na contramão de tudo que se sabe sobre a trajetória da OSS encarregada da gestão do futuro HC de Bauru, ele afirma: “Haverá um controle rígido de circulação de pessoas para que não haja trânsito das equipes e dos pacientes por outras áreas. A Famesp tem grande expertise e nos garantiu que já tem uma equipe treinada justamente para evitar que o vírus circule no nosso ambiente” (destaques nossos).
     
    As mídias oficiais da USP têm destacado o fato de que o HC de Bauru manterá suas atividades uma vez superada a Covid-19: “Após a pandemia, o prédio abrigará um serviço de referência hospitalar e ambulatorial para a população dos 68 municípios da região de Bauru e servirá de hospital escola para o curso de Medicina da USP de Bauru, como acontece nos Hospitais das Clínicas de São Paulo e Ribeirão Preto”, disse o site do HRAC.
     
     
  • No pico da Covid-19, superintendente Margarido insiste em reuniões presenciais — e em separado — com representantes das entidades, à margem do Conselho Deliberativo do HU

    Além de reivindicarem substituição na Superintendência do Hospital Universitário, Adusp, Sintusp, Simesp e Coletivo Butantã na Luta exortam conjuntamente o promotor Arthur Pinto Filho, da Promotoria de Saúde do MP-SP, a tomar providências para que a Reitoria acelere as contratações, garanta EPIs adequados e libere os trabalhadore(a)s pertencentes a grupos de risco para Covid-19

    A conduta da Superintendência do Hospital Universitário da USP (HU) continua sendo alvo de contundentes questionamentos das entidades de representação, seja no tocante ao tratamento institucional que recebem do superintendente Paulo Ramos Margarido, seja no tocante às informações prestadas pela gestão, consideradas na melhor das hipóteses incompletas e tardias. Por essa razão, a Associação dos Docentes (Adusp), o Sindicato dos Trabalhadores (Sintusp), o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e o Coletivo Butantã na Luta (CBL), movimento que mobiliza os moradores da região, em extenso documento conjunto enviado nesta terça-feira (26/5) ao promotor Arthur Pinto Filho, da Promotoria de Direitos Humanos e Saúde do Ministério Público (MP-SP), mantêm sua posição de exigir a saída da atual gestão do HU, por eles vista como sem a necessária legitimidade, além de “extremamente burocrática e fechada ao diálogo”.

    Na mensagem dirigida ao MP-SP, em resposta a um pedido oficial do promotor, os signatários explicam o que vem ocorrendo nos últimos dias, por determinação do Conselho Deliberativo do HU: “Nós, representantes de Entidades, recebemos convite para participar de reunião presencial com a Superintendência de forma segmentada, em momentos separados. No entanto, sendo a Superintendência um órgão executivo também é objeto de contestação, e julgamos necessário que tenhamos reunião(ões) de todas as Entidades com o Conselho Deliberativo, e não apenas com a Superintendência do HU, além de preferencialmente à distância durante a vigência da epidemia”.

    Margarido insiste na realização de reuniões presenciais, num momento em que São Paulo vive o pico da Covid-19. Além disso, parece recorrer a subterfúgios para não receber determinados interlocutores. Ao comparecerem ao HU em 26/5, para uma conversa previamente agendada com o superintendente, diretores do Sintusp foram avisados pelas representantes da Superintendência de que Margarido decidira não comparecer, uma vez que o sindicato não teria enviado a pauta da reunião, alegação que é uma inverdade. Diante dessa ausência e da alegação apresentada, o Sintusp optou por retirar-se da reunião.

    A Adusp, por sua vez, informou ao superintendente, em 20/5, que não participaria da reunião em separado por ele convocada para apresentar ações frente à pandemia, seja por não concordar com o método de reuniões em separado com as diversas entidades (“Defendemos que todas as partes sejam recebidas conjuntamente”), seja porque “a instância responsável por traçar diretrizes para o funcionamento do HU é o Conselho Deliberativo, sendo a Superintendência seu órgão executivo”, seja finalmente por não concordar com reuniões presenciais, “respeitando a determinação do governo estadual de distanciamento social até dia 31 de maio”. 

    No documento encaminhado ao MP-SP, Adusp, Sintusp, Simesp e CBL exortam o promotor Arthur Pinto Filho a tomar providências para que a Reitoria acelere as contratações para o HU, garanta equipamentos de proteção adequados — inclusive para os trabalhadore(a)s terceirizado(a)s — e libere imediatamente os trabalhadore(a)s pertencentes a grupos de risco para Covid-19. Pede que seja investigada a procedência e consistência dos dados fornecidos pela Superintendência. O texto evidencia, ainda, as responsabilidades das gestões reitorais de M.A. Zago e Vahan Agopyan na crise vivida pelo hospital, com destaque para os danos provocados pelo Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV).

    “É preciso que a Reitoria faça muito mais” para agilizar contratações

    Uma das questões mais enfatizadas pelos signatários é a necessidade urgente de contratação de pessoal para o HU. “Relembrando: com base na liberação de recursos por parte da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) foram abertos concursos para a contratação de 179 profissionais de saúde. Destes, consta que, até o presente momento, 115 foram contratados, 4 ainda apresentam pendências documentais para contratação, remanescendo 60 vagas, em razão de ausência de candidatos nos processos seletivos, não aprovação ou desistência, bem como dificuldades para prosseguimento de certames no cenário atual. Nesse sentido, conforme fomos informados, após consulta do HU à Procuradoria Geral da USP, entendeu-se que, considerando a situação excepcional, poderão ser abertos novos processos de contratação, com procedimento simplificado, buscando preencher todas as vagas”.

    O documento registra que o hospital “foi alvo, assim como a USP de conjunto”, do PIDV, “implantado em duas etapas pela Reitoria, nos anos de 2014 e 2016, bem como da suspensão dos concursos neste período”. No HU, explica, “estas ações foram especialmente catastróficas, levando ao fechamento de aproximadamente 80 leitos e referenciamento dos Prontos Socorros Adulto e Infantil, extinção do atendimento de Oftalmologia e redução drástica de uma série de outros serviços prestados à comunidade universitária e de cerca de 600 mil moradores da região que têm no HU sua principal referência de saúde pública”.

    Em resumo, explicam, a Reitoria estrangulou o HU: “Em nome de suposto enxugamento de gastos, a gestão da USP reduziu deliberadamente o acesso de milhares de pessoas ao atendimento de saúde. O HU passou de 1.822 funcionários em setembro de 2014 (pouco antes da primeira etapa do PIDV) para 1.372 em novembro de 2019 (antes das primeiras contratações temporárias), uma redução de 450 trabalhadores/as, ou 24,7% de seu pessoal, segundo dados do Portal da Transparência da USP”.

    As contratações citadas pelo Conselho Deliberativo, prossegue o documento fazendo referência às informações prestadas por esse colegiado ao promotor Arthur Pinto Filho, “não são, portanto, ações implementadas de bom grado pela administração, mas resultam sim da mobilização efetiva dos movimentos social e sindical junto ao poder legislativo estadual” e ao próprio MP-SP. “São também parte de uma solução parcial e temporária — os contratos de trabalho são de apenas um ano — para o problema já antigo causado pelos cortes orçamentários praticados pela Reitoria e pela Superintendência do HU, e não podem nem devem se confundir com a mais que urgente necessidade advinda da pandemia de Covid-19”.

    Desse modo, pedem os signatários que o MP-SP conclame a USP a resolver o problema das contratações necessárias no prazo mais curto possível. “Insistimos, ainda no que se refere a contratações, que ações efetivas precisam ser tomadas pela Reitoria, para além de a Superintendência do HU reafirmar que as informações já foram prestadas à 80ª Vara do Trabalho de São Paulo e alegar que ‘algumas das vagas disponibilizadas não foram preenchidas e, considerando a dificuldade para realizar novos processos seletivos nesse momento de pandemia e quarentena, foi efetuada consulta jurídica à Procuradoria Geral [da USP] para a abertura de novos editais com procedimentos de avaliação ainda mais simplificados para a contratação’ (Ofício HU S 104/20). Igualmente, quanto ao não preenchimento de vagas, é preciso que a Reitoria faça muito mais do que apenas a Superintendência do HU tentar justificá-lo ‘seja pela falta de interesse [de candidatas/os] no certame ou por desistência após aprovação’, além de mencionar que ainda há em torno de 60 vagas remanescentes (Ofício HU S 104/20)”.

    No entender das entidades, tais informações ou alegações “explicitam a leniência da USP em solucionar ou mesmo amenizar problemas decorrentes da enorme perda de servidoras/es com as duas etapas do PIDV e da não contratação de novas/os profissionais para o HU, ou de seu atraso, sobretudo em tempos de epidemia”. Em decorrência, indagam: “É possível [a]o MP-SP convencer a USP a agilizar as condições para que novas contratações de trabalhadoras/es para o HU ocorram o mais breve possível?”

    MP-SP deve atuar por imediata liberação de quem pertence a grupo de risco

    Outro ponto forte do documento assinado por Adusp, Sintusp, Simesp e CBL é a reivindicação de dispensa de todas as trabalhadoras e os trabalhadores em grupos de risco para Covid-19 no HU. Tal reivindicação, dizem, “deve ser atendida imediatamente”, razão pela qual “é muito importante que o MP-SP atue frente às autoridades constituídas para que esta justa reivindicação seja bem sucedida”. Levando em consideração tabela divulgada pela Superintendência a respeito da distribuição de funcionários nas situações de escala reduzida, afastamentos e teletrabalho, o documento estima que o número de pessoas que são de grupos de risco e continuam suas atividades no hospital pode chegar a 129: “É importante que o MP cobre dos gestores do HU o plano de substituição desses profissionais que devem ser afastados para preservação da saúde e da vida”.

    Sobre a realização de testes diagnósticos no corpo funcional do HU, com vistas ao afastamento de profissionais eventualmente diagnosticados com Covid-19, o documento adverte: “Parece-nos que a definição para proceder ou não com o afastamento se dá pela dificuldade de substituição da/o profissional e não pela suspeita ou confirmação diagnóstica. Ou seja, são testados somente profissionais que seriam de difícil substituição. Seria importante saber o que se entende por dificuldade de substituição, assim como a frequência que a medida proposta vem sendo adotada. Em outras palavras, sugerimos que o MP investigue qual é o número de profissionais que tiveram suspeita de Covid-19 e quantos já foram confirmados, assim como se há possibilidade de subnotificação, uma vez que somente profissionais que são de difícil substituição estão sendo testados”.

    O documento protesta, ainda, contra o modus operandi da Superintendência do hospital no tocante aos afastamentos já realizados: “É espantoso também que o HU tenha, através de critérios só agora divulgados, tomado decisões sobre o citado afastamento de 325 trabalhadoras/es sem sequer uma reunião com sua representação sindical, que durante todo este tempo tentou de todas as formas se reunir com a administração para tratar deste e de outros assuntos”, dizem as entidades no ofício encaminhado a Arthur Pinto Filho. “Os dados sobre eventuais afastamentos devem ser objeto de negociação com a representação oficial de trabalhadoras/es e de ampla divulgação, garantindo transparência e legitimidade ao processo”, pois causam “consternação entre trabalhadoras/es e sensação de injustiça e desigualdade no tratamento de colegas das diversas áreas do HU”.

    Questionam igualmente a alegação da Superintendência, constante no Ofício HU S 104/20, de que “todas as medidas possíveis vêm sendo tomadas [...] nesse grave momento que todos atravessamos”, dando a entender que não teria sido possível mais. Dão como exemplo o fato de que até 26/5 “sequer as questões apresentadas no ofício de 13/4/20 da Adusp foram respondidas pela Superintendência do HU (Reitoria e Conselho Universitário estavam em cópia)”. Indagam, em consequência: “No que o MP pode contribuir para que tais respostas sejam dadas e, com isso, se possa entender as eventuais dificuldades enfrentadas pelos responsáveis pelo HU para cumprir o que é esperado e é direito da comunidade a ele afeta?”

    Outro tópico sugere que o MP-SP “pode contribuir para que a USP garanta que todo o pessoal que trabalha no HU, independente[mente] se efetivo, temporário ou terceirizado tenha garantidos os EPI adequados, tanto do ponto de vista de sua qualidade como de sua duração”.

    Conselho Deliberativo de 14/5 vê apresentação, sem discutir a gestão do HU

    Na última reunião do Conselho Deliberativo do HU, realizada em 14/5 com  a participação do superintendente Margarido, do presidente do conselho (e diretor da Faculdade de Medicina) Tarcísio Eloy Pessoa de Barros, de representantes de outras quatro unidades (Farmácia, Enfermagem, Saúde Pública e Odontologia) e de representantes dos trabalhadores, dos estudantes e da comunidade, não foi apreciada a agenda proposta por Adusp, Sintusp, Simesp e CBL, que exigem a troca da gestão do hospital.

    “Não havia pauta previamente anunciada e logo de início ficou claro que o documento assinado pela quatro entidades, aliado à pressão do ofício do Ministério Público encaminhado na véspera da reunião forçou que os assuntos fossem tratados”, explica Lester do Amaral, do CBL. “A estratégia utilizada pelo professor Tarcísio foi abrir a reunião com uma apresentação em ppt feita pelo superintendente e não a colocação em discussão do documento das entidades que pede a substituição da Direção do HU e a adoção de ações emergenciais”.

    A apresentação de 42 slides, feita em cerca de meia hora, trouxe uma série de informações de que ninguém na reunião tinha conhecimento, exceto Margarido. Amaral chama a atenção para alguns pontos: “Foi informado que o HU está trabalhando com 203 leitos ativos e não os 180 de que tínhamos informação. A cooperação com o Hospital das Clínicas se deu trazendo recursos humanos e equipamentos do HC para o HU, mas frisando que isso é temporário e que não influenciaria nas contratações para o HU. Foram abertas três salas cirúrgicas e, apesar da redução das cirurgias eletivas, as outras cirurgias tiveram aumento”. Os partos, por exemplo, que em 2019 foram em média de 180 a 200/mês, chegando a 208 em abril, passaram a 345 em abril de 2020.

     

  • Adusp, Sintusp, Sindicato dos Médicos e Coletivo Butantã na Luta reivindicam ações emergenciais imediatas no HU

    Documento conjunto intitulado “Pela substituição da Direção do Hospital Universitário da USP e pela adoção imediata de ações emergenciais” foi apresentado ao Conselho Deliberativo do HU em reunião realizada nesta quinta-feira (14/5). Em outra frente, as entidades requisitaram igualmente ao promotor de justiça Arthur Pinto Filho, da área da Saúde do Ministério Público, “a troca da Direção do HU”, pedindo providências contra “a desastrosa administração”, de modo a permitir o combate efetivo à Covid-19, o atendimento à população e a proteção das equipes do hospital, com liberação dos grupos de risco

    Troca da direção do Hospital Universitário (HU), bem como a adoção imediata de medidas emergenciais, entre as quais a contratação de pessoal e ampliação do número de leitos disponíveis: este é o eixo do documento elaborado e assinado conjuntamente por três sindicatos – Adusp, Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e Sindicato dos Médicos (Simesp) — e pelo Coletivo Butantã na Luta (CBL). Datado de 10/5, ele foi apresentado ao Conselho Deliberativo do HU em reunião que ocorreu nesta quinta-feira (14/5), na presença do próprio superintendente Paulo Margarido. Cópias foram encaminhadas à Reitoria da USP e ao Ministério Público.

    A gestão de Margarido vem se destacando por decisões autoritárias, nada éticas, como a adoção do slogan “Hospital livre de Covid-19”, e por uma grande negligência com as trabalhadoras e trabalhadores do hospital frente à epidemia. Por meio da Portaria 1.045, de 1º/4/2020, ele extinguiu o Comitê de Crise Covid-19 (recém criado) e centralizou na Superintendência as decisões sobre medidas relacionadas à pandemia, alegando a “necessidade de agilizar as medidas decisórias que necessitam ser tomadas nesse momento de crise”. Além disso, sua nomeação é irregular, porque seu nome não foi indicado conforme as regras preconizadas no Estatuto do HU, ou seja: a partir de uma lista tríplice montada pelo Conselho Deliberativo.

    “As Direções da Adusp, Sintusp, Simesp e Coletivo Butantã na Luta (CBL) se reuniram em 9/5 e, após avaliação das ações da Direção do HU, em especial nos últimos setenta (70) dias, decidiram solicitar à Reitoria da USP e ao Conselho Deliberativo do HU, a substituição da atual Direção e a adoção imediata de ações emergenciais”, diz o documento. “Esta decisão se deu após inúmeras tentativas de buscar diálogo e soluções com o Superintendente do HU, Dr. Paulo Margarido, sem resultado positivo. A atual gestão é marcada desde seu início por decisões que se mostraram incapazes de contribuir para a recuperação do HU, mesmo havendo recursos e tempo suficiente para promover essa recuperação”.

    Os recursos adicionais para o HU, “um montante de R$ 108 milhões em 3 anos (2018, 2019 e 2020) obtidos fundamentalmente por mobilização de moradoras/es do Butantã e da comunidade USP não foram aplicados no Hospital”, denunciam as entidades e o CBL. “O número de leitos em operação praticamente foi mantido, quando seria possível o hospital ter pelo menos mais 80 leitos com cerca de 20 de UTI. Poucos funcionários foram recém-contratados (40 segundo informações), quando deveriam ter sido contratados pelo menos 300 há pelo menos 6 meses”.

    O documento rejeita o papel reservado ao HU pela Reitoria e pela gestão de Margarido: “Nesta semana de 9/5, em que a pandemia alcançou mais de 140.000 pessoas e 10 mil mortes (apesar do alto grau de subnotificação) no Brasil, com São Paulo sendo o epicentro, o Hospital Universitário da USP está despreparado para cumprir um papel efetivo durante a crise que provavelmente durará meses”. Na data em que se reuniu o Conselho Deliberativo, o número de óbitos no país chegou a 14 mil.

    São apontadas ainda omissões e ações da Superintendência que os signatários consideram “insustentáveis”, como a não reativação dos citados 80 leitos e a não contratatação de funcionária(o)s para ampliar o atendimento. “É inadmissível que a Direção do HU ainda não tenha agido para proteger mais de 300 funcionárias/os com mais de sessenta (60) anos, muitas/os em grupo de risco”, afirma o documento. “Como justificar que o HU já contabilize 40 funcionária(o)s infectada(o)s pela Covid-19, quando a USP prevê que não sejam feitas internações de pacientes com Covid-19 no HU? Será que a Portaria 1.046, que propagou a ideia de que o HU seria livre de Covid-19, não se equivocou em relação ao dimensionamento da necessidade de EPIs no Hospital?”

    Questiona, ainda: “Como admitir que o HU da USP ainda não tenha apresentado um Plano de Contingência e uma forma de comunicação transparente para todas as pessoas envolvidas, funcionárias/os do Hospital e população usuária?”. Prossegue lembrando que “não são questões novas e o agravamento ainda maior da pandemia não permite mais aguardar uma mudança de atitude da Direção do HU”.

    Os signatários dizem estar cientes de que a troca da Direção do HU durante a pandemia pode eventualmente representar “um elemento de perturbação”, mas consideram “absolutamente inconcebível” a opção da atual gestão de “manter o HU com um atendimento muito reduzido em relação à infraestrutura instalada” e a continuidade de “uma Direção que age sem transparência necessária, e expõe trabalhadora(e)s a riscos muito maiores do que os já esperados”.  

    MP-SP pede informações ao presidente do Conselho Deliberativo do HU

    Outra manifestação contundente sobre o HU, acompanhada de outros documentos, foi encaminhada em 13/5 ao promotor Arthur Pinto Filho, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Saúde Pública do Ministério Público (MP-SP). Nesta quinta, Pinto Filho repassou toda a documentação ao presidente do Conselho Deliberativo do HU, professor Tarcísio Eloy Pessoa de Barros (diretor da Faculdade de Medicina), “para ciência e informações no prazo de cinco dias”.

    No ofício encaminhado ao promotor de Saúde Pública, os sindicatos e o CBL apontam as responsabilidades da Reitoria no processo de desmantelamento do HU, iniciado em 2014. “Como é de seu conhecimento, o Hospital Universitário (HU) da USP apresenta sérios problemas que derivam das políticas adotadas nas últimas gestões reitorais. Entre as que causaram mais impacto, está o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária [PIDV] que reduziu dramaticamente o número de profissionais que atuavam no hospital, com desativação de leitos e diminuição no número de atendimentos”, destacam. Lembram que o CBL e as entidades representativas de docentes, servidore(a)s e estudantes vem denunciando sistematicamente essa situação. “Inúmeros questionamentos têm sido feitos às instâncias responsáveis pela administração do hospital — Reitoria, Superintendência do HU, Superintendência de Saúde e Conselho Deliberativo — como atestam os documentos apensados”.

    A situação do HU, advertem, agrava-se nesse momento de pandemia e crise sanitária. “Um equipamento de saúde localizado no epicentro da epidemia em São Paulo é de fundamental importância para o atendimento da população da região. No entanto, a Reitoria nega a importância e o potencial do HU no diagnóstico e atendimento preliminar às pessoas infectadas pelo novo coronavírus — Sars-Cov-2 — ao propagar que o HU é um ‘hospital livre de Covid-19’, conforme comunicado enviado em 2 de abril”.

    “Colocá-lo como ‘hospital de retaguarda’, como fez o reitor Vahan Agopyan em reunião com as entidades na última semana, é minimizar o papel fundamental que o HU pode cumprir neste momento”, diz o documento encaminhado ao promotor Arthur Pinto Filho. “O HU possui profissionais com alta competência que merecem ser valorizados e respeita-dos. É inadmissível que haja profissionais do grupo de risco ainda em atividade, quando há determinação para que pessoas nessa condição sejam liberadas do trabalho. A alegação da Reitoria que a dispensa de pessoas do grupo de risco inviabilizaria o funcionamento do hospital não se sustenta, uma vez que há possibilidade de contratação imediata de profissionais para substitui-las, inclusive fazendo uso de medida há muito postergada pela Reitoria de contratação utilizando verba destinada para esse fim, conquista da incessante luta do Coletivo Butantã na Luta e das entidades representativas”.

    Ao final, o documento encaminhado à Promotoria defende “a troca da Direção do HU” e recomenda ao Ministério Público que “encaminhe providências para que a desastrosa administração do HU não continue prescindindo a população de atendimento e mantendo profissionais em situação de risco”.

  • No Hospital Universitário da USP, trabalhadoras da Saúde rendem homenagem aos colegas que tombaram na linha de frente do combate à epidemia

    Sintusp
    Falta de proteção aos trabalhadores do HU é objeto de sucessivos protestos

    Nesta terça-feira (12/5), Dia Mundial da Enfermagem, funcionárias e funcionários do Hospital Universitário da USP (HU), com apoio do Sintusp, realizaram uma bonita homenagem aos trabalhadores de saúde vítimas da Covid-19, soltando balões brancos e pretos na entrada do local e fazendo um minuto de silêncio (assista ao vídeo). Os agudos problemas enfrentados por eles no HU foram apontados na manifestação:”Pela Vida! Liberação do grupo de risco, contratações, testes e EPIs”, resumia uma grande faixa, ao passo que outra registrava simplemente: “Luto na Saúde”.

    Rosane Meire Vieira, auxiliar de enfermagem do HU e diretora do Sintusp, explicou que há necessidade de equipamentos de proteção individual de qualidade para enfrentar a atual epidemia: “O ideal seria que todos os funcionários da área da Saúde, que trabalham diretamente com o paciente, usassem o EPI de Covid. Isso não acontece. Existe uma dificuldade dos funcionários de adquirir o EPI necessário para trabalhar. E isso aumenta muito o índice de contaminação”.

    Vânia Dias Ferreira, enfermeira especialista em laboratório de ensino da Escola de Enfermagem (EE-USP) e também diretora do Sintusp, explica, a propósito da Semana de Enfermagem que acaba de se iniciar, que o sucesso da atenção à saúde depende de uma grande variedade de profissionais: “A enfermagem tem um papel muito importante na atenção à saúde da população. No entanto, sem os vigias, motoristas, recepcionistas, aqueles que atuam nas áreas administrativas, nutrição, limpeza, manutenção, laboratório, serviços diagnósticos, centro de materiais e toda a equipe multiprofissional, seria impossível fazer a atenção à saúde”.
     

  • “Proposta de manter ensino funcionando ‘a toque de caixa’ e passar de uma semana para outra do presencial ao virtual obviamente não foi bem-sucedida”, diz presidente da Adusp

  • Novo ato público no HU denunciou descaso da Reitoria e exigiu condições de trabalho dignas

    Sintusp
    Trabalhadores do hospital e apoiadores se mobilizaram para o ato

    “É um absurdo ter de fazer uma paralisação em frente ao hospital para exigir coisas mínimas, como EPI para trabalhadores, e que o grupo de risco seja liberado do trabalho. É um absurdo principalmente porque esse é um hospital-escola”, disse Magno de Carvalho, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), durante novo protesto realizado nesta quarta-feira (6/5) na entrada do Hospital Universitário. Os manifestantes, que incluiram funcionários de outras unidades da USP e apoiadores externos, expressaram sua indignação contra o descaso da Superintendência do HU e da Reitoria diante das reivindicações dos profissionais por condições mínimas de trabalho durante a pandemia Covid-19.

    As principais exigências — além da dispensa dos funcionários pertencentes aos grupos de risco, gestantes e lactantes e garantia plena de EPIs, máscaras e álcool gel para todos os setores do hospital — incluem contratação emergencial para suprir a demanda e realização de testes regulares para a equipe do HU, bem como testes massivos para a população em geral.

    Mais uma vez foi denunciada a gestão autoritária do superintendente do hospital, Paulo Margarido: “Fizemos várias solicitações de reuniões, e só fomos recebidos após a intervenção do Ministério Público do Trabalho, ainda assim por assessores, que não resolveram praticamente nenhuma demanda que levantamos”, relata o Sintusp. O sindicato diz estar articulando com o Coletivo Butantã na Luta e outras entidades uma campanha “Fora Margarido!”.

    “Já como fruto da nossa mobilização, a Superintendência emitiu um comunicado estendendo o uso das máscaras para praticamente todos os setores do hospital. No entanto isso ainda é insuficiente, pois conforme já denunciamos a orientação da administração é utilizar a mesma máscara por seis horas seguidas, quando o correto seria duas. E, de todo modo, seguimos ainda com as outras questões pendentes”.

    Médicas que atuam como residentes no HU estão há dois meses sem receber seus salários, em virtude do não pagamento das bolsas de residência pelo Ministério da Saúde. No ato, oradores enfatizaram que o enfrentamento adequado da pandemia é impossível com um governo que nega ou minimiza os impactos da doença, e defenderam a saída de Bolsonaro e do vice Mourão.

  • Sintusp convoca novo protesto em frente ao HU, nesta quarta-feira 6/5, para exigir dispensa de servidores do grupo de risco — e fornecimento de EPIs e testes para todas as equipes do hospital

    De acordo com o sindicato, mais de 30 profissionais do Hospital Universitário já foram diagnosticados com a Covid-19, três deles internados em estado grave

    O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) convocou os servidores do Hospital Universitário (HU) para realizar nesta quarta-feira (6/5) uma paralisação de quatro horas (das 11h às 15h), mantendo-se a escala mínima nos setores. Um ato em frente ao hospital está marcado para as 12h. Assim como ocorreu em manifestações anteriores, o objetivo é levar a público denúncias sobre a realidade do hospital e reivindicar que a Superintendência do HU dispense servidore(a)s pertencentes aos grupos de risco da Covid-19, faça contratações emergenciais de pessoal e providencie equipamentos de proteção individual (EPIs) e testes para diagnóstico da doença para todos os funcionários.

    De acordo com Rosane Meire Vieira, funcionária do HU e diretora do Sintusp, ao não liberar os servidores com mais de 60 anos de idade, aqueles com comorbidades e as lactantes, e ao não fornecer máscaras e EPIs a todos os servidores de todas as áreas do hospital, “a Superintendência do HU e a Reitoria da USP demonstram o seu descaso e colocam em risco a vida dos profissionais”. Segundo o Sintusp, mais de 30 profissionais do HU já foram diagnosticados com a Covid-19, três deles internados em estado grave.

    Em boletim publicado nesta terça-feira (5/5), o Sintusp afirma que o superintendente do HU, Paulo Ramos Margarido, “não demonstra a mínima disposição de negociar e atender às reivindicações dos trabalhadores, tendo se recusado inúmeras vezes a receber representantes do sindicato e dos servidores do HU, e muito menos assumindo a responsabilidade por atender as pautas apresentadas”.

    A Reitoria, por sua vez, prossegue o Sintusp, “tem ignorado completamente a situação do hospital, com o reitor Vahan [Agopyan] dando entrevistas para falar de diversos assuntos, mas nunca do HU, passando aos trabalhadores a mensagem de que estão abandonados à própria sorte”.

    Além da paralisação e do ato, também será promovido nesta quarta um tuitaço das 11h às 12h com a hashtag #HUdaUSPemLuta.

  • Marcelo Bittencourt, da Rádio USP, falece aos 68 anos com Covid-19

    Radialista com formação em Sociologia, Marcello Bittencourt, produtor do programa “Biblioteca Sonora” e ex-diretor da Rádio USP, faleceu em 30/4 no Hospital das Clínicas (HCFMUSP), diagnosticado com Covid-19. “O programa sobre livros e escritores com foco na produção universitária se destacou pela pluralidade e multidisciplinaridade”, registrou a Rádio USP em sua homenagem.

    Bittencourt tinha 68 anos. “Foi internado há cerca de 40 dias no Hospital Universitário [HU] e de lá transferido para o HC após diagnóstico de Covid-19. Os colegas da emissora lamentam a perda de um profissional que deixa uma importante contribuição para a história da rádio brasileira”, assinalou a nota da Rádio USP.

    Suzana Cecília Igayara, ex-apresentadora do programa “Canto Coral”, afirmou no Facebook que Bittencourt “sabia tudo de rádio e de jornalismo” e que por isso muito aprendeu com ele, atento ao panorama amplo da sociedade e aos “detalhes da produção” de um programa de rádio. “Às vezes eu estava gravando, ele parava e ficava ouvindo. Sempre tinha uma palavra de incentivo e uma sugestão que estivesse ao meu alcance conseguir. Mantínhamos a amizade pelo Facebook, uma curtida, um comentário. A USP fica mais triste”.

  • Rede de Apoio Popular Butantã faz segunda distribuição de cestas básicas

    Campanha integrada pela Adusp, Sintusp, DCE e Coletivo Butantã na Luta auxilia famílias da região cuja situação de vulnerabilidade social é agravada pela pandemia Covid-19

    Divulgação
    Entrega das cestas básicas na Comunidade Natividade do Senhor

    A Rede de Apoio Popular Butantã em Combate ao Coronavírus (RAP-Butantã)realizou nesta quarta-feira (29/4) sua segunda ação de distribuição de cestas básicas. Os voluntários entregaram 35 cestas a famílias previamente cadastradas nas comunidades Assunção e 1010. A ação foi realizada numa parceria com a Pastoral da Criança da Comunidade Natividade do Senhor, na Vila Universitária, nas proximidades do Câmpus do Butantã. O cadastramento e o apoio de polos e lideranças locais que assegurem que as doações cheguem de fato às famílias mais necessitadas são critérios estabelecidos pela coordenação da RAP.

    A pastoral acompanha nutricionalmente gestantes e crianças até os seis anos de idade, explica uma de suas coordenadoras na região, Ellen Amaral. “Antes da Covid-19, tínhamos uma rotina de acompanhamento dessas famílias, com pesagem das crianças, encaminhamento para vacinação e outras questões de saúde. Com a Covid, não podemos fazer as visitas, mas é o momento em que elas mais precisam. Fizemos grupos de WhatsApp com essas mães e ficamos atentas aos acontecimentos”, diz. Uma das possibilidades de ação foi exatamente a oportunidade de entregar as cestas básicas adquiridas com as doações da rede. Para evitar aglomeração, as famílias são divididas em grupos com horário agendado.

    A primeira entrega da Pastoral da Criança em parceria com a RAP-Butantã foi realizada no dia 22/4. No total, foram distribuídas cestas para 65 famílias da região. Pessoas que não estavam cadastradas também se dirigiram à capela, e a sua situação será avaliada para inclusão no cadastro para as próximas ações. Vários moradores que receberam a cesta relataram que estão na fila do auxílio emergencial a ser pago pelo governo federal via Caixa, mas com a situação ainda “em análise”.

    Cada cesta básica contém arroz, feijão, macarrão, óleo de soja, açúcar, café, leite em pó, molho de tomate e sardinha em lata. Também é entregue um kit de limpeza e higiene contendo água sanitária, creme dental, papel higiênico, sabonetes, sabão em pedra e absorventes. As famílias receberam ainda duas máscaras de proteção por adulto e uma por criança que vivem na residência. Nesta quarta, foi entregue também um item “extra”: uma caixa com uma dúzia de ovos, doação de uma moradora da região.

    EPIs foram entregues ao Hospital Universitário

    Além das cestas básicas, a RAP já entregou também 60 protetores faciais a servidores do Hospital Universitário (HU) da USP. Os equipamentos de proteção individual (EPIs) foram doados por um médico morador da região. A rede pretende articular a distribuição de EPIs para profissionais de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para as famílias, já foram adquiridas 1.500 máscaras.

    A RAP-Butantã trabalha com três grupos de organização. Um é o da arrecadação, que divulga a conta corrente – em nome da Adusp – para recebimento de doações em dinheiro e está também aprofundando contatos para obter auxílio de pessoas jurídicas e de grupos de moradores de condomínios, além de doações de equipamentos.

    O grupo de insumos é o que faz o levantamento de preços e fornecedores. As cestas básicas adquiridas até agora são compradas de um fornecedor de Cotia que se comprometeu a doar 15 cestas a cada cem adquiridas pela rede.

    Um terceiro grupo se ocupa do cadastramento de famílias, articulação com os polos locais e levantamento de novos polos para a ação. Duas outras localidades estão em estudo para receber as doações da próxima ação da RAP, uma no Jardim de Abril e outra envolvendo famílias cujas crianças estudam numa escola municipal na altura do km 15 da Rodovia Raposo Tavares. “Sempre vamos manter esse critério do monitoramento e contato com as lideranças locais”, diz Lester do Amaral Junior, da coordenação do Coletivo Butantã na Luta, uma das entidades que criaram a rede, ao lado da Adusp, do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e do DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme”.

    A primeira ação de maio possivelmente será focada nos polos novos, e posteriormente as famílias beneficiadas nas duas primeiras entregas receberão outra cesta. Além das 65 já cadastradas, devem ser incluídas outras 44 famílias acompanhadas pela Pastoral da Criança ou que têm crianças em creches da região. Tudo vai depender do montante das doações que a RAP obtiver.

    Toda a prestação de contas é feita por boletins e informativos divulgados no Facebook (Rede de Apoio Popular) e no Instagram (instagram.com/RedePopular/).

    A Adusp disponibilizou uma conta corrente para o recebimento de doações para a RAP Butantã:

    Associação dos Docentes da USP

    Banco do Brasil

    Agência: 4328-1

    C/C: 117-1

    CNPJ: 51.688.943/0001-90