Reajuste salarial, valorização dos níveis iniciais da carreira, contratações e reservas de vagas para docentes negra(o)s foram discutidos em reunião da Diretoria da Adusp com o reitor

Na última terça-feira (5/7), a Diretoria da Adusp — representada pela presidenta, Michele Schultz; pela 1ª vice-presidenta, Annie Schmaltz Hsiou; pelo 2º vice-presidente, Celso Eduardo Lins de Oliveira; pela 1ª secretária, Vanessa Martins do Monte; pela diretora regional de Lorena, Gabrielle Weber; pela integrante do GT-Verbas e da Comissão de Atendimento Docente, Lucília Daruiz Borsari — reuniu-se presencialmente com a Reitoria da Universidade, representada pelo reitor, Carlos Gilberto Carlotti Junior, e pelo coordenador-executivo do Gabinete do Reitor, Edmilson Dias de Freitas.

Do conjunto de pautas enviado à Reitoria, a Diretoria optou por tratar da política salarial e das contratações, ficando os itens restantes para encontro a ser agendado no segundo semestre deste ano. 

Na fala inicial, a Diretoria lembrou que a pauta da campanha de data-base foi protocolada pelo Fórum das Seis em 13/04 e que o atual presidente do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), Tom Zé, reitor da Unicamp, acenou que não haveria negociação de data-base após a concessão do reajuste de 20,67%, referente ao período de maio de 2019 a fevereiro de 2022.

A Diretoria alertou para o fato de que o reajuste concedido está bem aquém do plano de recomposição salarial defendido pelas entidades para que se retome o poder aquisitivo dos salários de maio de 2012, assim como não contempla as perdas inflacionárias de março e abril de 2022. Além disso, mencionou-se a falta de resposta da Reitoria a ofícios enviados tanto pela Adusp quanto pelo Fórum das Seis.

O reitor respondeu que a legislação eleitoral impede a concessão de reajustes, o que, em sua avaliação, poderia ter diminuído o ímpeto de Tom Zé de avançar nas discussões. 

Reconhecendo as perdas salariais, Carlotti afirmou que solicitou à Coordenadoria de Administração Geral (Codage) da USP um estudo para mensurar as perdas de acordo com o ano de contratação da(o) docente, pois entende que essa estratégia seria mais eficiente do que estabelecer 2012 como o “ano mágico”. 

O reitor demonstrou uma preocupação com os “jovens docentes”, fazendo referência à questão dos diferentes regimes previdenciários aos quais a categoria está vinculada e afirmou que se trata de uma questão que não pode ser resolvida no âmbito interno.

Retorno à integralidade e paridade é difícil, reconhece o reitor

A Reitoria está organizando um seminário, que deve ocorrer em agosto, com docentes da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA) e da sua congênere de Ribeirão Preto (FEARP), além de representante da Faculdade de Direito (FD) e da São Paulo Previdência (SPPrev), para debater amplamente a questão e fortalecer uma luta externa à universidade que possa, eventualmente, levar a uma mudança na legislação. 

Carlotti mencionou ainda que a universidade não se mobilizou contra a reforma da Previdência à época, e que ele próprio desconhecia os efeitos da medida.

Integrante do GT Verbas da Adusp, Lucília Borsari detalhou brevemente o histórico da reforma da Previdência de 2003 e relembrou, por exemplo, as lutas do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e da Adusp contra as medidas – iniciativas como as audiências públicas no Senado e o ato na Praça do Relógio, que seguiu em caravana para Brasília à época da tramitação.

Carlotti afirmou que o ideal seria voltar à integralidade e à paridade, mas ressalvou que acredita ser difícil haver condições para a reversão desse quadro, dado o momento político atual. 

A Diretoria concordou com a avaliação, embora entenda ser essencial defender o retorno ao regime previdenciário pré-2003. Ao lado dessa luta, no entanto, a representação da Adusp se posicionou pela defesa de um salário-base forte e alertou sobre os perigos da proposta de concessão de bolsas como única solução para o problema. 

Conforme apontou Annie Hsiou, as bolsas estimulam o produtivismo e a competitividade entre a(o)s docentes, além de não serem reajustadas pelos índices inflacionários e poderem ser facilmente retiradas, por não constituírem um direito. O reitor mencionou reiteradas vezes a questão do teto salarial, que limitaria o reajuste do salário-base dos níveis superiores da carreira. 

A Diretoria explicou em detalhes a proposta de valorização dos níveis iniciais da carreira apresentada  pelo Fórum das Seis, que prevê um índice fixo de 7% para os interstícios entre os níveis da carreira, explicando que isso não traria impacto ao teto, uma vez que a mudança tomaria por base o salário de  titular. Além disso, essa proposta comprometeria menos do que 1% da folha de pagamentos da USP. O reitor se mostrou simpático à proposta. 

A representação da Adusp tratou também do risco que correm os docentes que aderirem à PrevCom. Por se tratar de um fundo de capitalização, com perspectiva atuarial, a(o) docente sabe exatamente o valor com o qual contribui mensalmente, mas não sabe qual o valor que irá efetivamente receber ao se aposentar, já que o fundo está sujeito às oscilações de mercado, não oferecendo, portanto, nenhuma garantia. 

A Diretoria alertou ainda para o fato de que as ferramentas de simulação consideram o cenário atual e que não há como prever a situação no momento da aposentadoria. 

A(o)s docentes reforçaram a importância de haver planos de recomposição das perdas salariais e insistiram na manutenção do diálogo para que, quando possível, os planos possam ser colocados em prática. 

A presidenta da Adusp comentou sobre a necessidade de envolver o Fórum das Seis, o Cruesp e o GT Salarial nesse diálogo, ressaltando o acúmulo de estudos que as entidades possuem sobre o tema. Além disso, sugeriu que a Adusp fosse convidada a compor a mesa do seminário sobre previdência. 

Carlotti se compromete a repor perda de docentes ocorrida em sua gestão

Gabrielle Weber, da regional de Lorena e integrante do GT-Diversidades da Adusp, mencionou a dificuldade encontrada por pessoas trans no uso do nome social. Não bastassem os empecilhos em solicitá-lo e em tê-lo respeitado por docentes, funcionária(o)s e demais discentes, há um grave problema na integração dos sistemas de gestão da universidade, fazendo com que o nome de registro apareça erroneamente em diversas situações, como listas de presença, gerando desconfortos e possíveis agressões. 

Enfatizou ainda que o nome de registro deveria aparecer com menos destaque, ou até mesmo sequer ser mencionado em documentos como o cartão USP. Carlotti afirmou desconhecer tais problemas, relegando a discussão para o âmbito da recém-criada Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP).

A seguir, tratou-se do outro item da pauta, que versava sobre as contratações. A Diretoria alertou para um desequilíbrio na distribuição de vagas entre as unidades, ao que o reitor respondeu que os critérios foram explicitados no Conselho Universitário (Co) e que sua gestão incluiu neles os eixos de ensino e extensão, e não apenas pesquisa, como se fazia anteriormente. 

Carlotti se comprometeu a zerar as perdas de docentes pela universidade durante sua gestão. Segundo as estimativas da entidade, apenas no período da pandemia, de 2020 para cá, a USP perdeu mais de 250 docentes ativa(o)s, seja por aposentadoria, exoneração ou morte. Portanto, as vagas anunciadas não serão suficientes para recompor o quadro. 

Segundo informou o reitor, as 876 vagas já garantidas referem-se ao período desde 2014 e as perdas durante o período de sua gestão serão repostas em 2024 e 2025, segunda metade do seu mandato. No entanto, disse que talvez “sobre” um período descoberto, relativo aos seis meses finais da gestão.

A Diretoria reforçou a necessidade da garantia de vagas para negras e negros nos concursos a serem abertos, uma vez que a USP tem, de acordo com o Anuário Estatístico, apenas 2,3% de docentes que se autodeclaram preta/os, parda/os ou indígenas. Celso de Oliveira, que também atua no GT Diversidades, comentou sobre o grupo de docentes negra(o)s e sua iniciativa de organizar um seminário em agosto sobre o tema. Segundo Carlotti, a professora Ana Lucia Duarte Lanna, pró-reitora da PRIP, está ciente da questão e irá apresentar uma proposta a respeito nas próximas semanas. 

Gabrielle trouxe também a questão das cotas para pessoas trans nos processos seletivos, ao que Carlotti respondeu que não pode abrir tantas frentes ao mesmo tempo, pois assim acaba não se conseguindo fazer nada. Mencionou que os problemas do Conjunto Residencial da USP (Crusp), por exemplo, são um tema que pretende equacionar durante sua gestão.

Por fim, a Diretoria e a Reitoria acordaram que na próxima reunião, a ser agendada para o segundo semestre, serão tratados temas como avaliação docente e inclusão e diversidade.

Ao término da reunião, a presidenta Michele Schultz entregou em mãos todos os ofícios que não foram respondidos pela Reitoria desde o início da gestão Carlotti-Maria Arminda e as duas cartilhas recentemente lançadas pela entidade sobre os impactos das contrarreformas previdenciárias nos servidores públicos, e sobre o financiamento das universidades estaduais e a data-base de 2022.