Em reunião com relator do orçamento na Alesp, presidenta da Adusp defende aumento do repasse do ICMS às universidades

A presidenta da Adusp, professora Michele Schultz, participou da reunião de integrantes da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público com o deputado estadual Delegado Olim (PP), relator do Projeto de Lei (PL) 578/2022, que define o orçamento do estado para 2023. A reunião foi realizada na sala das lideranças da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta terça-feira (6/12).

Atual coordenadora do Fórum das Seis, Michele Schultz ressaltou a necessidade de defender e valorizar os serviços públicos e falou da luta das entidades de docentes e funcionária(o)s pelo aumento do repasse da Quota-Parte do Estado do ICMS às universidades estaduais paulistas, atualmente em 9,57%.

“Houve uma expansão do ensino superior público, não acompanhada de aumento do financiamento, e estamos trabalhando com subfinanciamento há muitos anos”, afirmou.

O aumento do percentual se faz ainda mais necessário, observou, para garantir mais recursos para a permanência estudantil, dada a mudança do perfil socioeconômico da(o)s aluna(o)s que têm ingressado a partir da adoção de ações afirmativas, como as cotas étnico-raciais.

A presidenta da Adusp mencionou ainda a importância da emenda que garante reajustes salariais para servidora(e)s do Centro Paula Souza (Ceteps), responsável pelas Escolas Técnicas (ETECs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs).

Michele Schultz também enfatizou a preocupação com as renúncias fiscais, que atingem quase R$ 80 bilhões, de acordo com a proposta de orçamento que tramita na Alesp.

Aluna(o)s da Unesp de Presidente Prudente apresentaram sua reivindicação quanto à moradia estudantil na cidade, objeto de emendas apresentadas pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL), que também estava presente na reunião, e entregaram um documento ao relator.

Frente apresentará emendas prioritárias

Representantes de diversas entidades do funcionalismo expuseram problemas e demandas dos órgãos públicos. Lineu Neves Mazano, um dos coordenadores da Frente, ressaltou que as entidades defendem a inclusão de pontos relevantes para as categorias no relatório que Olim apresentará, em especial quanto a reajustes salariais, devolução do dinheiro tirado de aposentada(o)s e pensionistas pelo confisco estabelecido pelo goveno Doria-Garcia (PSDB) e financiamento do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe).

Addolorata Colariccio, da Associação dos Pesquisadores Científicos (APqC), expôs a realidade de desmonte dos institutos de pesquisa públicos, que, além da defasagem salarial, estão há anos sem reposição do quadro de pesquisadora(e)s.

O Deputado Olim disse que teve uma conversa com o governador eleito, Tarcísio de Freitas (Republicanos), mas que ainda não conhece as prioridades do novo governo e só poderá analisá-las após se reunir com a equipe de transição.

Respondendo a Lineu Mazano, o relator disse que receberia uma lista de emendas prioritárias das entidades até a próxima terça-feira (13/12). As entidades que compõem a Frente Paulista devem definir as emendas prioritárias e sistematizá-las em reunião na segunda-feira (12/12).

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