Fórum das Seis solicita ao Cruesp informações detalhadas sobre folha de pagamento das universidades; reunião do dia 25/11 não debateu pauta unificada de 2022
Equipes técnicas do Fórum das Seis e Cruesp se reuniram no dia 25/11

O Fórum das Seis enviou nesta quarta-feira (30/11) ao Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) um ofício no qual solicita diversas informações sobre aposentadorias, contratações e folha de pagamento.

O objetivo do pedido, de acordo com o Fórum, é trabalhar na “construção de um plano para a recomposição salarial e para a valorização dos níveis iniciais”.

As questões encaminhadas aos reitores são as seguintes:

a) O quadro de contratações de docentes e servidore(a)s técnico-administrativo(a)s em 2022, especificando as respectivas funções e níveis nos quais ocorreram.

b) A previsão de contratações a serem realizadas em 2023 e anos subsequentes, especificando as respectivas funções, níveis nos quais ocorrerão e cronograma estimado.

c) Quanto(a)s servidore(a)s docentes e técnico-administrativo(a)s se aposentaram em 2022? Relacionar a quantidade de aposentadorias, por universidade, com as respectivas funções, níveis e regime previdenciário nos quais ocorreram.

d) Quanto(a)s servidore(a)s docentes e técnico-administrativo(a)s já solicitaram aposentadoria para 2023? Relacionar a quantidade de aposentadorias/solicitações, por universidade, com as respectivas funções, níveis e regime previdenciário nos quais ocorrerão.

e) Quanto(a)s servidore(a)s docentes e técnico-administrativo(a)s já possuem os requisitos para a aposentadoria? Relacioná-lo(a)s por universidade, com as respectivas funções, níveis e regime previdenciário.

f) Notamos que variações nas folhas de pagamento estão ocorrendo nos últimos meses. Desta forma, solicitamos uma justificativa detalhada para estas flutuações nas folhas de pagamento das três universidades ou, se for o caso, que a planilha Cruesp seja revista.

g) Que constem nas planilhas mensais do Cruesp: a reserva financeira de cada universidade, em cada mês do ano; a insuficiência financeira – ou seja, repasses de recursos da Educação ativa para a conta da Previdência – no mês corrente; a discriminação dos benefícios (cartões alimentação e refeição) por categoria funcional do pessoal de cada universidade, docentes e técnico(a)-administrativo(a)s.

Fórum cobra atitude dos reitores quanto a compensações da redução da alíquota do ICMS

No último dia 25/11, as equipes técnicas do Fórum das Seis e do Cruesp reuniram-se na sala do Conselho Universitário da Unicamp. De acordo com o relato do Boletim do Fórum, a reunião propiciou um espaço de diálogo cordial e respeitoso, mas de poucos avanços em relação às demandas centrais das entidades, entre elas o debate sobre os itens da Pauta Unificada de Reivindicações de 2022, protocolada em 13/4.

Outra importante demanda – o início das reuniões do grupo de trabalho acordado entre as partes em 2021, mas nunca ativado, para construir propostas de reposição de perdas históricas e de valorização dos níveis iniciais das carreiras – foi tema de várias manifestações dos técnicos do Cruesp e dos sindicatos, e teve como encaminhamento prático o agendamento de pelo menos duas novas reuniões técnicas, em janeiro e fevereiro. Na visão dos técnicos do Cruesp, as reuniões do início do ano cumprirão o papel de preparar as negociações da data-base de 2023.

Falando em nome das entidades, a presidenta da Adusp e coordenadora do Fórum das Seis, professora Michele Schultz, relembrou os compromissos não cumpridos pelo Cruesp. Após a reunião de 17/3, quando os reitores anunciaram o reajuste de 20,67%, o Fórum havia deixado claro que o índice recompunha apenas parcialmente as perdas salariais acumuladas desde maio de 2012 e que era preciso agendar negociações para debater o conjunto da Pauta Unificada deste ano. A resposta dos reitores foi um enorme silêncio desde então.

A representação do Fórum das Seis destacou também os impactos da desoneração do ICMS sobre combustíveis, transportes, comunicação etc. instituída por leis federais. A Procuradoria-Geral do Estado ajuizou uma Ação Cautelar Originária e conseguiu uma tutela antecipada, que garantiu a São Paulo as compensações devidas pela redução das alíquotas do ICMS. Desde agosto o Estado vem recebendo os valores e repassando a quota-parte dos municípios (QPM, 25% do total). No entanto, embora tenham direito a 9,57% da quota-parte do Estado (QPE), as universidades nada receberam até agora.

O Fórum das Seis questionou se o Cruesp não cobraria do governo a parte devida às universidades, propondo um ofício conjunto. Os representantes do Cruesp tergiversaram e propuseram ações separadas, no “momento oportuno”.

O Fórum vai encaminhar ofício sobre o assunto ao Cruesp e ao governador Rodrigo Garcia (PSDB) solicitando que sejam repassados às universidades os valores aos quais elas têm direito.

EXPRESSO ADUSP


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