Mobilização do funcionalismo em 5/12 impediu votação da reforma em 1º turno. Mas é preciso voltar à Alesp na segunda-feira (9/12), às 9 horas!

Noite de quinta-feira, 5/12: os corredores e plenários da Assembleia Legislativa (Alesp) ficaram lotados por manifestantes, à espera de novas sessões extraordinárias da casa, nas quais seria votada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2019. Articulada com o Projeto de Lei Complementar 80/2019, a PEC 18/2019 institui a perversa reforma da Previdência que o governador João Doria (PSDB) pretende aprovar “a toque de caixa”, com apoio da ampla base governista, que inclui deputados de diversos partidos de direita e extrema-direita.

“O presidente da casa, deputado Cauê Macris (PSDB), tentou impedir que os manifestantes entrassem nas galerias do Plenário Juscelino Kubitscheck, embora houvesse ainda bastante espaço. A atitude autoritária e antidemocrática gerou profundo descontentamento”, relata o Boletim do Fórum das Seis de 6/12.

Dentro do plenário, cinco deputadas do PT e do PSOL (Professora Bebel, Beth Sahão, Márcia Lia, Monica Seixas e Isa Penna) ocuparam a mesa da presidência, recusando-se a sair até que os manifestantes pudessem entrar.
“Diante do impasse e da possibilidade de ocupação do plenário pelos manifestantes, Macris suspendeu os trabalhos e convocou nova sessão para segunda-feira, 9/12, às 9 horas. Foi a primeira vitória da nossa mobilização!”, destaca o Boletim do Fórum das Seis.

O Fórum das Seis e demais entidades do funcionalismo público convocam todas e todos que puderem a comparecer à Alesp, às 9 horas de segunda-feira 9/12. Na terça-feira 10/12, às 14 horas, também na Alesp, ocorrerá um ato conjunto do funcionalismo, para o qual estão sendo organizadas caravanas.

Para a PEC 18/2019 ser aprovada em primeiro turno, são necessárias seis horas de discussão. Até este momento, já ocorreram quatro horas e meia. A expectativa de Cauê Macris é encerrar esse prazo na segunda-feira e aprovar o texto em primeiro turno. Em seguida, serão necessárias mais seis horas de discussão antes que a matéria seja votada em segundo turno.

Em ambos os casos (primeiro e segundo turnos), para aprovar sua emenda à Constituição Estadual o governo precisa ter o voto “sim” de dois terços dos 94 votos. Portanto, o funcionalismo pública precisa do apoio de, pelo menos, 32 deputados para que a PEC 18/2019 seja rejeitada. Já o PLC 80/2019 necessita apenas de maioria simples. Caso o governo consiga aprovar a PEC 18/2019 em dois turnos, o PLC será votado logo após.