Após nove meses à frente da Superintência de Prevenção e Proteção (SPP), com a tarefa de reestru­tu­rar a Guarda Universitária (GU) e a segurança no campus, a antropóloga Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer foi exonerada do cargo de superintendente, antes mesmo de entregar o relatório que vinha elaborando no decorrer de sua gestão juntamente com um Grupo de Trabalho instaurado pela Reitoria com esse objetivo (GT-Segurança). O motivo da exoneração, ocorrida em 26/1, até agora não foi esclarecido a contento pela Reitoria. No entender da própria Ana Pastore, contudo, o que motivou sua saída da SPP foram as profundas diferenças entre seu projeto de policiamento comunitário e a política de segurança “linha-dura” da Reitoria.

A professora da FFLCH pretendia democratizar as ações da GU e aproximá-la da comunidade acadêmica. Mas a visão da Reitoria é outra, como evidencia a solução encon­trada para enfrentar as baixas provocadas na GU pela adesão de guardas ao Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV). Para sanar a defasagem no efetivo, segundo denúncia dos próprios guardas ao Sintusp, o policiamento da USP foi incrementado com mais 30 policiais militares — e um tenente da Polícia Militar passou a ocupar uma sala na Reitoria, supostamente para ficar à disposição do reitor.

Procurado pelo Informativo Adusp para se pronunciar sobre a denúncia, o atual titular da SPP, professor José Antonio Visintin (FMVZ), não foi encontrado nem deu retorno aos telefonemas da reportagem.

Exoneração

Uma vez exonerada, Ana Pastore fez questão de dar publicidade à sua posição e ao projeto elaborado por sua gestão. “À medida que avançavam nossos projetos de valorização e capacitação da Superintendência e da Guarda Universitária como instâncias estratégicas para a elaboração, o gerenciamento e a efetivação de uma nova política de segurança para os campi da USP, diminuía o apoio da gestão central para tanto”, comenta a professora em carta enviada à Congregação da FFLCH.

“Entendo que é por si só eloquente, no dia em que retornei das férias (20 de janeiro), o chefe de gabinete do reitor ter me comunicado a exoneração, sem me esclarecer os motivos dessa decisão”, afirma ainda na carta. “Lamento que meu último contato com o reitor tenha sido uma rápida conversa, no dia 13 de dezembro de 2014, relativa à gravidade da situação da segurança na Faculdade de Medicina e em outras unidades da USP refratárias a controles externos”, inclusive os da própria SPP.

No relatório intitulado “Por uma nova política de segurança na Universidade de São Paulo – Avaliação da situação atual e propostas”, enviado por Ana Pastore à Reitoria e a membros do GT-Segurança em 27/1, é apontado que “a USP não pode se calar diante de abusos e desrespeitos a direitos no interior de seus campi, em especial entre setores de sua própria comunidade”, e que medidas a este respeito “devem ser fartamente alardeadas”. 

Efetivo feminino

O relatório propõe a criação, em parceria com a Superintendência de Assistência Social (SAS), de “um serviço especializado de atendimento e apoio a vítimas de violência, em especial de violência de gênero, de modo a que denúncias não apenas sejam registradas e encaminhadas para a devida apuração, mas propiciando acolhimento às vítimas por profissionais da USP competentes para isso”, bem como o aumento do efetivo feminino da GU, que permitiria lidar melhor com os casos de violência contra a mulher.

Até 2014 a GU possuía apenas uma mulher na equipe operacional de 55 guardas, esta por si só inferior a um terço do efetivo necessário para dar segurança aos campi. Esta única mulher pediu e obteve seu afastamento da equipe operacional, exatamente por não contar com outras agentes no trabalho.

O relatório aponta o crescimento da GU como essencial para “manter, de imediato, a capacidade operacional” e, frente ao congelamento das contratações, propõe “abertura imediata de concurso interno para que preferencialmente funcionárias mulheres possam migrar de suas atuais funções para a função de agentes de segurança”. Muitos dos vigias das unidades poderiam, com um concurso interno, passar a atuar na GU.

Para suprir a defasagem da equipe operacional é que a Reitoria teria solicitado uma presença mais ostensiva da PM. O histórico repressivo da PM é conhecido e contrasta com o policiamento de caráter preventivo que o projeto de segurança elaborado por Ana Pastore pretendia implementar.

Informativo nº 397