A USP celebrou convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) com a finalidade de reforçar o policiamento da Cidade Universitária do Butantã. Entre as ações previstas estão o patrulhamento do campus e do entorno por 30 policiais pelos próximos cinco anos (no mínimo), além da instalação de duas bases móveis da Polícia Militar (PM).

O reitor Grandino Rodas, o secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira, e o comandante geral da PM, coronel Álvaro Batista Camilo, formalizaram em 8/9 o convênio que já havia sido aprovado pelo Conselho Gestor do campus da capital em agosto. Segundo release publicado pela Reitoria em 9/9, a segurança no campus será feita por meio de um “policiamento comunitário participativo”, explicada como forma de atuação policial diferenciada em que “estão previstas a capacitação da comunidade universitária, com o oferecimento de cursos e palestras, e a criação de canais de comunicação entre a comunidade e a PM”.

Em resposta à solicitação da Adusp, a Reitoria enviou uma cópia do documento que selou o acordo. O Convênio ATP/SSP 200/2011, publicado no Diário Oficial do Estado em 15/9, estabelece como obrigações da Secretaria, por intermédio da PM, “fornecer pessoal para patrulhamento”, “exercer o poder de polícia nos termos constitucionais e legais”, “prestar apoio operacional à Guarda Universitária”, “manter a USP informada de todas as medidas de caráter rotineiro”, e, por fim, “consultar previamente a USP acerca de medidas a serem tomadas em situações excepcionais”.

Caberá à USP oferecer o “suporte institucional necessário ao implemento das atividades previstas”, proporcionar, por intermédio da Guarda Universitária, “apoio de informações e base de dados”, e “promover, através de seus meios próprios de comunicação, campanhas educativas permanentes”. Integra o convênio um plano de trabalho, que prevê metas e fases de execução até novembro de 2011, quando serão avaliados os primeiros resultados.

“Capacitação”

No plano, a etapa a ser cumprida pela USP em setembro é a de “identificar pontos vulneráveis” do campus, cabendo à PM iniciar o treinamento dos policiais e dar início ao “policiamento comunitário” e à “capacitação dos cidadãos” por meio de palestras e informativos.

O processo de “capacitação da comunidade universitária”, informa Wanderley Messias, superintendente de Relações Institucionais da USP, será desenvolvido por meio de “visitas e palestras nas unidades e órgãos centrais do campus para dirigentes, docentes, servidores e alunos interessados, abrangendo tópicos diversos sobre segurança comunitária e segurança preventiva”. Os canais de comunicação entre a PM e a comunidade incluem o Conselho Gestor do Campus e o futuro “Observatório de Segurança Cidadã”. Messias ainda frisa a possibilidade de “acesso direto dos usuários do campus às duas Bases Móveis de Polícia Comunitária previstas no projeto”.

Em razão da ocorrência de assaltos, estupros e até mortes ocorridas no campus — como a do estudante Felipe Ramos de Paiva, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA), em maio — muitos docentes e estudantes apoiam a novidade. Mas há também quem critique ou faça ressalvas à maior presença de policiais.

“A princípio sou a favor de maior segurança dentro do campus. Maior iluminação não elimina a necessidade de maior policiamento”, declara a professora Lenina Pomeranz, da FEA, referindo-se ao projeto para a instalação de lâmpadas LED divulgado pelo reitor. A professora Maria Victoria Benevides, da Faculdade de Educação, pensa nos limites da atuação policial. “Em princípio sou favorável a tudo que aumente a segurança no campus, contanto que com respeito à lei e ao direito de ir e vir de cada um. Fiquei profundamente chocada com a atuação da PM durante a greve de 2009. Foi um abuso de poder absurdo! Isso [o convênio] diz respeito ao coletivo e a cada um. Um policial delinquente significa a morte”, argumenta.

“Não é bolha”

O Sindicato dos Trabalhadores (Sintusp) é incisivo ao se colocar contra os termos do convênio. “Sempre houve presença da PM na USP. Se polícia significasse segurança seríamos o local mais seguro do país. No entanto, vemos que não é assim. A USP não é uma bolha isolada de uma metrópole como São Paulo. Vai sofrer também”, declara Aníbal Cavali, diretor do Sintusp. “Policiais já entraram armados em ônibus dentro do campus perguntando quem era contra a presença da PM na USP, criando uma situação intimidatória. Sem falar nas reações às greves de 2007 e de 2009”, protesta.

Diversas blitze tem sido realizadas principalmente à noite com objetivo de identificar suspeitos e, assim, prevenir roubos. Além disso, um capitão da PM declarou à mídia que será adotada uma estratégia de combate à utilização de drogas ilícitas. Qual seria? “A mesma que tem sido adotada em diversas partes do país, isto é, combinar campanhas educativas de esclarecimento e prevenção com ações na área da saúde pública de apoio aos químico-dependentes, além do que prevê a legislação em vigor, isto é, investigação e repressão ao tráfico de drogas ilícitas e ações destinadas a coibir o seu consumo”, respondeu ao Informativo Adusp o superintendente de Relações Institucionais.

Cavali, do Sintusp, acredita que o problema da utilização de drogas é um dos menores existentes no campus. “Se existe posicionamento de fazer combate às drogas existem, no meu entender, situações muito mais graves que devem ser resolvidas, como por exemplo o tráfico de drogas”, declara.

 

Informativo n° 334

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