O Fórum das Seis encaminhou nesta quarta-feira (13/4) ao presidente do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), Antônio José Meirelles, o Tom Zé, reitor da Unicamp, a Pauta Unificada de Reivindicações 2022, relativa à data-base deste ano, definida a partir dos debates e encaminhamentos das categorias da USP, Unesp e Unicamp. O Fórum solicitou o agendamento de uma reunião para debater a pauta.

As reivindicações para a data-base de maio de 2022 incluem o pagamento da inflação dos meses de março e abril de 2022 e um plano de médio prazo, a ser executado em dois anos, com reajustes trimestrais, para a recuperação de perdas, tendo como objetivo recompor o poder aquisitivo de maio de 2012.

O Fórum das Seis quer a continuidade do grupo de trabalho, com representantes do Cruesp e das entidades, para realizar os estudos necessários e elaborar o plano para a recuperação das perdas salariais.

No ofício, o Fórum pergunta a Tom Zé se já foi definida uma data para a primeira reunião desse grupo de trabalho, cuja reativação foi acordada na reunião de negociação de 17/3 .

As entidades também reivindicam o compromisso do Cruesp com a valorização dos níveis iniciais das carreiras, tanto do ponto de vista salarial quanto das condições de trabalho.

O Fórum das Seis lembra que o comprometimento com a folha de pagamento nas três universidades em relação aos repasses do ICMS-QPE é o menor desde a conquista da autonomia, em 1989, e que a evolução da arrecadação do ICMS já recompôs os fundos de reservas na USP, Unesp e Unicamp.

A pauta unificada também reivindica que o retorno às atividades presenciais seja feito de forma segura, com avaliação e acompanhamento, construídos de maneira democrática e participativa, que permitam o enfrentamento das questões relativas à pandemia de Covid-19 em cada instituição e considerando os indicadores dos “Planos Sanitários e Educacionais” apresentados pelas entidades.

Em relação às condições de trabalho e estudo, as entidades reivindicam a imediata contabilização do tempo de trabalho para fins de licença-prêmio e adicionais de tempo de serviço, como quinquênio e sexta-parte, desconsiderada pela Lei Complementar (LC) 173/2020, do governo federal, além da a mpliação do quadro permanente de servidoras e servidores docentes em RDIDP e técnico-administrativa(o)s, via concurso público.

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