A planilha intitulada “Previsão de arrecadação do ICMS líquido, liberações financeiras e folha de pagamento das universidades estaduais paulistas”, que o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) elabora e repassa mensalmente ao Fórum das Seis, confirma a evolução do equilíbrio entre receitas e despesas apontado anteriormente pelos sindicatos. A edição de maio da planilha reitera a percepção já manifestada em maio, com base nos dados de abril, de que a arrecadação de ICMS continua crescendo —e de que o reajuste salarial de 20,67% realizado em março praticamente não impactou a folha de pagamento das universidades estaduais. 

A planilha de maio, que o Cruesp acaba de repassar ao Fórum, indica os seguintes comprometimentos da receita com a folha de pagamento: USP, 67,66%; Unesp, 66,01%; Unicamp, 73,03%. Nesse mês, portanto, o comprometimento médio das três instituições ficou em 69,43%, índice historicamente muito baixo e que reflete o arrocho salarial sofrido pelas categorias desde 2012. O comprometimento foi de apenas 64,20% em janeiro, subiu para 70,41% em fevereiro, e desde então tem se mantido ligeiramente abaixo desse patamar: 68,60% em março e 69,79% em abril. O comprometimento médio acumulado nas três universidades, nos cinco primeiros meses do ano, é de 68,50%.

Excetuando-se o mês de fevereiro, quando a arrecadação líquida de ICMS ficou aquém da previsão (R$ 10,548 bilhões arrecadados, contra R$ 11,198 bilhões previstos), nos demais meses o realizado superou o previsto. Em janeiro foram arrecados R$ 12,440 bilhões, contra R$ 12,394 bilhões previstos; em março, R$ 13,321 bilhões, ao invés dos R$ 11,426 bilhões previstos; em abril, R$ 12,491 bilhões, contra R$ 11,547 bilhões. A previsão para maio é de R$ 12,187 bilhões, mas o valor definitivo ainda não foi apurado.

O que esses números mostram é que existe ampla margem financeira para que o Cruesp negocie com o Fórum a data-base de maio de 2022, e para que seja elaborado e aplicado um plano de recomposição das perdas sofridas desde 2012 e ainda não recuperadas, bem como de valorização dos níveis iniciais da carreira docente. No entanto, os reitores recusam-se ao diálogo e sequer cumpriram até agora a promessa de recriar o GT constituído com a finalidade de elaborar tais planos. Será que os reitores pretendem iniciar uma nova fase de arrocho salarial?

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