Nesta quinta-feira (15/7), às 10 horas, ocorrerá a segunda rodada de negociação com o Cruesp acerca da pauta de reivindicações da data-base das categorias representadas pelo Fórum das Seis. Portanto, será um dia de paralisação e mobilização de docentes e funcionária(o)s técnico-administrativa(o)s da USP, Unesp e Unicamp, conforme decidido pelas assembleias das categorias, de modo a pressionar os reitores, que atrasaram ao máximo o início das negociações (a data-base é 1º/5). Conta-se também com forte participação dos estudantes.

As categorias poderão acompanhar a negociação online, uma vez que o Cruesp acatou solicitação do Fórum nesse sentido e passará a transmitir as reuniões a partir de agora. Assim, a reunião desta quinta poderá ser assistida ao vivo nos seguintes endereços:
 

Zoom: https://zoom.us/j/99270005176?pwd=T0ZHUWJBTFBaSnRzYjl2dlhYL2hjUT09

YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=V626YEtzJqs


De acordo com o Boletim do Fórum das Seis, nesta segunda reunião de negociação, o objetivo é avaliar os resultados dos trabalhos do GT salarial Fórum-Cruesp e avançar na discussão dos demais pontos da Pauta Unificada de Reivindicações 2021, que conta com um item considerado fundamental pelas entidades sindicais e DCEs: a definição de Plano Sanitário e Educacional em cada universidade, com a participação da comunidade universitária.

A possibilidade de retorno às atividades presenciais de ensino, anunciada irresponsavelmente pelo governador João Doria em 7/7; a preocupante evasão de estudantes, notadamente pertencentes às parcelas mais vulneráveis; e as insuficiências da permanência estudantil no contexto da pandemia são algumas das questões urgentes vinculadas a esse item.

Às 16 horas, acontecerá a Assembleia Geral virtual da Adusp, com a seguinte pauta: 1) avaliação da segunda reunião de negociação com o Cruesp; 2) indicativo de greve; 3) Plano Sanitário e Educacional. Será um momento importante de debate do cenário atual da USP e dos conflitos provocados pela gestão Vahan Agopyan-Antonio Carlos Hernandes.

“A falta de respeito com que as entidades de estudantes, docentes, funcionárias e funcionários têm sido tratadas é inadmissível. O reitor da USP, que também preside o Cruesp, tem feito escolhas no mínimo contraditórias”, diz a professora Michele Schultz Ramos, presidenta da Adusp. Na sua avaliação, embora o reitor afirme ser defensor da democracia, ele nega a participação das categorias nos processos de decisão.

“Opta pelo uso da LC173 para não reajustar salários, mas resolve flexibilizá-la para a progressão horizontal — com pretensões eleitoreiras, obviamente. Noticia que houve ingresso de mais de 50% de estudantes de escolas públicas, mas ignora os efeitos do ensino remoto emergencial e da falta de políticas institucionais sobre a permanência de estudantes em maior grau de vulnerabilidade”, continua Michele.

“Proclama-se defensor da ciência e do conhecimento produzido, mas constrói um plano de retorno que ignora alertas de colegas especialistas. É urgente que nos mobilizemos para deter essa forma intransigente de gestão! É urgente defendermos uma universidade verdadeiramente democrática e inclusiva!”

No Grupo de Trabalho, só o Fórum apresentou propostas

“Acordado na primeira negociação entre Fórum das Seis e Cruesp, realizada em 10/6, o Grupo de Trabalho (GT) incumbido de construir um plano de recuperação de perdas e de valorização dos níveis iniciais das carreiras teve sua primeira reunião somente em 6/7. Embora o combinado fosse que ambas as partes apresentassem propostas e possibilidades para os dois pontos da pauta, de modo a levar alternativas para a segunda negociação, marcada para 15/7, não foi o que aconteceu”, relata o Boletim do Fórum.

Na reunião de 6/7 do GT, a bancada do Cruesp contou, pela USP, com Luiz Gustavo Nussio (Codage), Fernando Mantelatto (DRH), David Hosokawa Griman, Alberto Teixeira Protti, João Pacheco; pela Unicamp, Adriana Nunes Ferreira, Everaldo Pinheiro, Maria Aparecida Quina de Souza, Thiago Baldini da Silva; pela Unesp, Estevão Tomomitsu Kimpara, Rogério Buccelli, Kátia Biazotti, Helber Holland. Mantelatto coordenou os trabalhos.

O Fórum das Seis contou com representantes de todas as entidades sindicais que o compõem. Falando em nome de todas, o coordenador do Fórum e diretor da Adunicamp, Paulo Cesar Centoducatte, lembrou que os pontos previstos para discussão no GT fazem parte da Pauta de Reivindicações da data-base 2021, entregue aos reitores em 6/4. Ele fez um resumo das reivindicações no tocante à recuperação de perdas salariais e à valorização dos níveis iniciais das carreiras.

Centoducatte lembrou que o objetivo é devolver às servidoras e aos servidores docentes e técnico-administrativos o poder aquisitivo que tinham em maio/2012, o que demandaria uma reposição de 29,81% aos salários atuais. “Ou seja, o objetivo é tão somente repor o que a inflação comeu, sem nenhum aumento real. Para tanto, a reivindicação do Fórum é de concessão de 8% em maio/2021 e o restante parcelado em reajustes trimestrais, no prazo de dois anos”, destaca o Boletim do Fórum.

Além disso, as categorias reivindicam o compromisso de que, nas próximas datas-bases, haja também a reposição da inflação do respectivo período (ou seja, de que em maio de 2022 os salários sejam corrigidos pela inflação maio/2021 a abril/2022... e assim por diante. “Centoducatte também destacou o cenário econômico bastante favorável, apesar da pandemia. A estimativa inicial da Secretaria Estadual da Fazenda para a arrecadação do ICMS (imposto do qual saem os recursos para as universidades) em 2021, de R$ 118 bilhões, já foi superada. De acordo com dados da própria Secretaria, publicados nas planilhas mensais do Cruesp, é possível inferir que essa previsão já é de R$ 122 bilhões”.

Os estudos do próprio Fórum das Seis apontam, no entanto, que esse resultado deve passar de R$ 127 bilhões, montante muito superior às cifras usadas pelas universidades na aprovação de seus orçamentos para 2021. O ICMS acumulado de janeiro a junho 2021 é 28% superior a igual período de 2020. “Não houve qualquer contestação, por parte dos representantes do Cruesp, aos números apresentados pelo Fórum”, registra o Boletim. Em recente reunião do Conselho Universitário da USP, o presidente da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) também destacou em apresentação o cenário favorável de arrecadação do ICMS.

“O coordenador do Fórum também ressaltou a contradição entre os bons números da economia, que garantem situação confortável às universidades, e o baixo comprometimento com salários, que é de 73,23% em junho, na média das três universidades, o menor das últimas décadas”.

O Boletim do Fórum relata que os representantes do Cruesp deixaram claro o fato de não terem autonomia para debater os dados apresentados e “limitaram-se a fazer perguntas repetitivas sobre os números e as reivindicações”. Mantelatto admitiu ter sido incumbido pelo presidente do Cruesp, o reitor Vahan Agopyan, apenas e tão somente de “coletar detalhes” das reivindicações e levar-lhe um relato!

Em resposta, representantes do Fórum lembraram que o compromisso assumido pelo Cruesp foi o de formular propostas em comum, a tempo de serem discutidas na reunião de negociação de 15/7, e cobraram que uma nova reunião acontecesse antes dessa data.

Por fim, Mantelatto comprometeu-se a agendar um próximo encontro do GT o quanto antes e trazer simulações de impacto para a reivindicação de 8% em maio de 2021, bem como do pagamento das diferenças restantes para repor o poder aquisitivo de maio de 2012 no prazo de dois anos e da valorização dos níveis iniciais das carreiras, conforme alternativas propostas pelo Fórum.

Fórum entrega ao Cruesp parecer sobre LC 173 e cobra reunião entre jurídicos

Os reitores têm alegado que a lei complementar federal (LC) 173/2020 impediria os reajustes reivindicados pelas categorias. Essa lei de autoria do governo Bolsonaro acabou sendo um pretexto útil à manutenção do arrocho salarial, especialmente na USP, onde vem sendo utilizada para barrar todo tipo de progressões e promoções — e só recentemente registrou-se um recuo parcial da Reitoria.

Em 5/7, o Fórum das Seis encaminhou ao Cruesp um parecer jurídico elaborado pela LBS Advogados, o qual demonstra que as restrições a reajustes salariais impostos pela lei complementar (LC) 173/2020, bem como a progressões e promoções, não devem ser aplicadas às universidades. De acordo com o parecer, a LC 173/2020 é bem clara ao restringir gastos da União, dos estados e municípios. No entanto, os reajustes dos salários dos servidores das universidades não impactam o orçamento estadual, uma vez que os recursos para eles provêm da cota-parte estadual do ICMS legalmente definidos.

Além disso, o Fórum solicitou a realização de uma reunião entre as procuradorias das universidades e as assessorias jurídicas dos sindicatos para discutir o assunto, conforme compromisso assumido pelos reitores na primeira reunião de negociação, em 10/6. As entidades sindicais que compõem o Fórum vão divulgar o parecer e encaminhá-lo para os conselheiros dos vários colegiados da USP, Unesp e Unicamp, “para fomentar o debate sobre o tema”.

Vídeos destacam aspectos do Plano Sanitário e Educacional

No que diz respeito ao Plano Sanitário e Educacional, a Diretoria da Adusp, em nota publicada em 8/7, teceu algumas considerações sobre a postura da Reitoria (comunicado 17 do GT PRAA) na qual defende que “as decisões sobre o retorno às atividades presenciais devem envolver toda a comunidade universitária, de forma democrática e transparente, abrangendo todas as dimensões da complexa equação para garantia de retorno seguro”.

Nessa mesma nota, a Diretoria informa que as entidades representativas das categorias “estão elaborando, conjuntamente, um texto-base para ser usado como subsídio na construção dos planos sanitários e educacionais de cada câmpus da USP para um retorno responsável e seguro”. Uma referência importante que será levada em conta nesse trabalho é o documento elaborado por docentes da USP de Ribeirão Preto.

O Fórum das Seis editou dois vídeos sobre o Plano Sanitário e Educacional, com contribuições da professora Rivânia Moura, presidente do Andes-Sindicato Nacional. Um dos tópicos comentados por ela diz respeito à perspectiva de vacinação como condição para o retorno às atividades presenciais. “A vacinação é uma condição fundamental, uma condição imprescindível, mas uma vacinação ampla”, adverte ela, “que garanta de fato a imunização da população, que não só a população acadêmica esteja vacinada, mas a população que vai circular nas cidades, que vai circular junto com essa população acadêmica. Porque são milhares de pessoas por dia que a educação mobiliza”.

Nos vídeos, Rivânia também destaca questões como, entre outras, a necessidade de medidas de recuperação da saúde mental, frente aos desgastes provocados pela pandemia (isolamento, mortes) e agravados pelo ensino remoto e pela sobrecarga de trabalho; testagem em massa e protocolo TRIS; recuperação adequada para os estudantes que não puderam acompanhar o ensino remoto. “É um ataque profundo essa imposição de um retorno presencial num momento grave da pandemia, fazendo com que a gente possa aumentar os contágios e mortes ainda num processo lento de vacinação em nosso país”.

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