Uma audiência pública sobre a desvinculação do HRAC (“Centrinho”), realizada em 16/9, lotou a Câmara Municipal de Bauru e mostrou forte resistência ao projeto do reitor M.A. Zago. O prefeito Rodrigo Agostinho compareceu e disse que o HRAC deve ser defendido “com unhas e dentes”. A convite da Câmara Municipal, o professor Francisco Miraglia manifestou-se, em nome da Adusp, e informou que a entidade pedirá ao Conselho Universitário da USP (Co) que a desvin­cu­la­ção seja revogada, até porque não obteve o quórum necessário.

A desvinculação do HRAC, bem como a do HU, e sua decorrente transferência para a pasta estadual da Saúde, foi proposta pelo reitor M.A. Zago, como parte do pacote de medidas de “contenção de despesas” da USP. Na sua reunião de 26/8, o Co aprovou, por maioria simples, a desvinculação do HRAC. Participaram da votação 106 dos 115 conselheiros. O resultado: 63 votos a favor, 27 contra, 16 abstenções.

A Reitoria considerou que basta maioria simples, 59 votos, para decidir sobre o assunto. Miraglia explicou, porém, que o Estatuto da USP exige, para qualquer mudança relacionada a “orgãos complementares” (caso do HRAC), a votação favorável de dois terços dos mem­bros: 77 votos._“É o que prevê o artigo 16, que versa sobre a modificação ou criação de unidades, museus e órgãos complementares. Neste último, se enqua­draria o ‘Centrinho’. Este artigo também incluía Núcleos de Apoio à Pesquisa [NAPS] , que foram excluídos recentemente. Mas apenas eles (núcleos de apoio) podem ser modifi­cados com 50% dos votos mais um”, detalha.

A mudança no artigo 16 do Estatuto, introduzida em 2011 pela Resolução 5.928, diz: “Artigo 2º_– O item 13 do parágrafo único do art 16, alterado pela Resolução nº_5900/2010, passa a ter a seguinte redação: “Art 16 – … Parágrafo único – Ao Conselho Universitário compete: …13 – deliberar, por dois terços da totalidade de seus membros, sobre a criação, incorporação e extinção de Unidades, Museus, órgãos de Integração, exceto os Núcleos de Apoio, e órgãos Complementares;” (destaques nossos).

Recurso

Portanto, não resta dúvida: a decisão do Co baseou-se numa “pegadinha estatutária” e precisa ser anulada. A Adusp ingressará com medidas administrativas para impugnar a decisão, e, se for o caso, recorrerá ao Judiciário. Por outro lado, quanto ao método, “a desvinculação foi feita de forma apressada, a toque de caixa e sem a devida discussão”, acrescentou Miraglia.

“A diretora da FOB falou por meia hora e disse que havia feito um amplo debate com a comunidade universitária de Bauru e que todo mundo era a favor da desvinculação. Só que os funcionários, professores e estudantes negam”, afirmou na audiência Naiara Schranck, diretora do DCE-Livre e representante discente do Co, que participou da reunião e avalia que, no decorrer dos trabalhos, a Reitoria adotou uma postura antidemocrática.

Joana Scarcela, diretora do Sintusp, revelou na audiência que o Conselho Deliberativo do HRAC jamais colocou em pauta a desvinculação, ao contrário do afirmado pela diretora da FOB, Maria Aparecida Machado, a Cidinha.

A diretora da FOB vem recuando quanto à posição que sustentou na reunião do Co, embora registrada em ata. Em conversa com funcionários do HRAC, em 19/9, gravada em áudio, Cidinha declarou: “Em nenhum momento eu coloquei que concordava com transferir o Centrinho”.

A pedido da Adusp, a Câmara Municipal de Bauru deverá votar, em 29/9, duas moções. A primeira, destinada ao governador e ao Cruesp, apoia as propostas do Fórum das Seis protocoladas no Palácio dos Bandeirantes e na Alesp. A segunda, dirigida ao reitor Marco Antonio Zago e ao Co, exorta, “energica e enfaticamente, o Co a rever a modificação do artigo 8º do seu Regimento Geral, mantendo o HRAC como órgão complementar da USP”.

Informativo nº 390