28,6% já! Ou será que M.A. Zago vai alegar que “não sabe” que Unesp e Unicamp pagaram o abono?

Completamos hoje, 15/9, 112 dias de greve!

Uma greve que não teria se estendido, ou até mesmo talvez não tivesse ocorrido, caso a Reitoria estivesse de fato disposta a assumir um certo “compromisso de repactuar as relações no âmbito da universidade, de forma a aumentar a agregação interna, trazendo o diálogo, e não mais o confronto, para o centro da vida universitária, numa forma de democratização que avance muito além do mecanismo de escolha do reitor”, ou quiçá empre­en­der uma “democratização que reverta a desconcentração do poder que caracterizou as sucessivas gestões recentes, e que inclua o compartilhamento de responsabilidades entre a Reitoria e as unidades acadêmicas, maior transparência na gestão do orçamento e restabelecimento do papel central dos órgãos colegia­dos”, como dizia o reitor Zago na cerimônia de posse, em 25/1/2014.

Entretanto, esta greve tornou-se necessária (e muito educativa) devido ao enorme descompasso entre o prometido e o realizado. Intransigente, tirânica, a gestão M.A. Zago-V. Agopyan optou por manter na USP o desrespeito com que estudantes, funcionários técnico-administrativos e docentes têm sido tratados ao longo dos tempos, sobretudo devido à manutenção de uma estrutura de poder autoritária, verticalizada e nada republicana.

A postura adotada pela Reitoria da USP tem impedido o estabelecimento de relações de diálogo e negociação entre Cruesp e Fórum das Seis, instituições essas que constituem os pilares de sustentação da autonomia universitária conquistada a duras penas. Vale dizer, a insistente tentativa de M.A. Zago de impor sua vontade — tanto no plano interno, como no âmbito do Cruesp — pode levar à implosão do Cruesp, caracterizando um ataque frontal à autonomia universitária. Se não, vejamos.

Toque de caixa

No âmbito interno, M.A. Zago e V. Agopyan têm adotado posturas deveras questionáveis. Basta lembrar o tratamento irresponsável dado à EACH, forçando a desinterdição do campus USP Leste sem sequer ter cumprido as exigências mínimas definidas pela Cetesb e as determinadas pelo Judiciário.

Há também a tentativa de governar uma das mais importantes universidades do país valendo-se do controle de seu principal órgão deliberativo, o Conselho Universitário (Co), convocado tão somente quando lhe interessa, inclusive a “toque de caixa” e sem informações suficientes para embasar definições fundamentadas. Exem­plos deste procedimento são o caso da desvinculação do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais de Bauru (HRAC, “Centrinho”); o afã em curso de se desvencilhar do Hospital Universitário (HU); e a aprovação do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV).

Ou seja, a Reitoria recorre ao Co para homologar decisões já tomadas; ou apenas para dividir responsabilidades, sempre que não lhe pareça conveniente assumi-las ela própria.

No âmbito do Cruesp, o comportamento de gestões anteriores de quebrar o tratamento isonômico (ao adotar sucessivos “prêmios” e “benefícios” variados) manteve-se no momento em que reitor e seu vice desprezaram mais uma das muitas oportunidades que tiveram, nestes 112 dias de greve, de buscar soluções isonômicas no âmbito das três universidades estaduais, quando recusa­ram-se a acompanhar Unicamp e Unesp, as quais comprometeram-se com a proposta de reajuste negociada na reunião de 3/9 e também dispuseram-se a pagar o abono de 28,6% (proposto pelo TRT-2), ou seja: ambas concederam o equivalente a um reajuste de 5,2% a partir de maio de 2014.

Isolamento político

A Reitoria parece não se dar conta de que suas ações acarretam seu isolamento político, dentro e fora da universidade. A cada manifestação na mídia, as intervenções do reitor evocam posturas imperiais. A declaração do governador Alckmin de que “o Estado não assumirá a gestão do HU (Hospital Uni­ver­sitário) nem a do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (Centrinho) de Bauru” (Folha de S. Paulo, 12/9/2014, p. C6), depois reiterada a uma comissão da qual participou a Adusp (vide p. 5), revela, inclusive, a prepotência de M.A. Zago e V. Agopyan, ao tentarem impor medidas sem um mínimo de planejamento prévio.

A situação é bastante grave. Mas cabe registrar que o movimento contabiliza, ao lado de tantos outros ganhos, o mérito de haver contribuído para jogar mais luz sobre a nocividade desse modus operandi, inclusive para a opinião pública. A pergunta que não quer calar é: até quando a subserviência de setores da burocracia universitária permitirá a continuidade destas práticas políticas? Em particular, na reunião de 16/9, o Co será capaz de contribuir para levar a bom termo uma negociação que há muito já deveria ter sido concluída no âmbito do Cruesp? A ver.

Independentemente disso, considerada sua trajetória pregressa, este Co — cuja composição expressa claramente o peso político das fundações privadas ditas “de apoio” e da “militância” da Reitoria, ao mesmo tempo em que veda uma adequada representação do maior segmento dos docentes (MS3), de funcionários e estudantes, os quais juntos sequer somam 20% desse colegiado — não pode ser o locus de um processo de democratização efetiva desta universidade.

Resolvidos os problemas mais agudos de um momento de defesa das nossas condições de vida e trabalho e do adequado financiamento das estaduais paulistas, reafirmamos a necessidade de intensificar a luta por um processo estatuinte na USP.

Estatuinte exclusiva, democrática e soberana!

Informativo nº 389