Pronto Atendimento do pessoal da USP e ambulatório da Ortopedia foram fechados e Obstetrícia funciona em regime especial

Aproximam-se as festas de final de ano, mas não há motivo para comemorações para quem acompanha o embate em torno do Hospital Universitário da USP (HU). Na realidade, o que se vê, com grande preocupação, podem ser prenúncios de mais um desmonte, programado e progressivo, de um serviço público de qualidade reconhecida.

 

Daniel Garcia
Equipe do HU protesta contra desvinculação, durante sessão do Conselho Universitário no IPT (26/8)

O GT-Saúde da Adusp tem se reunido com representantes do corpo clínico e com funcionários do hospital, que relatam situações que vêm se tornando insustentáveis, por histórica falta de contratações: o número de médicos disponíveis para a cobertura das necessidades por estes profissionais, em diversas áreas do HU, é altamente insuficiente; o mesmo acontece em algumas áreas atendidas pelos demais funcionários.

Essa realidade pode tornar-se ainda mais dramática se, seguindo os acenos inconsequentes da Reitoria, um número expressivo de funcionários aderirem ao PIDV. Ocorre que as necessidades de cobertura médica em todas as escalas que caracterizam um hospital de média complexidade (nível 2), como o HU — que atende sozinho a uma região (Distrito Butantã e Jaguaré) com população superior a 500 mil habitantes, equivalente a uma cidade de porte médio, como Ribeirão Preto — vinham sendo cobertas por plantões, remunerados como horas-extras.

Conforme noticiado em números anteriores do Informativo Adusp, na folha salarial de outubro e nas subsequentes houve, sem aviso prévio, o corte das horas extras, inclusive as já trabalhadas, para atender à exigência de redução salarial, também no HU. Outros pagamentos, como o dos ajustes de carreira, atrasado há meses, e o do retroativo conquistado na greve também sucumbiram ao corte.

Plantões

Gerson Salvador, médico do HU e diretor do Sindicato dos Médicos (Simesp), informa que anteriormente  o teto era aplicado segundo as regras do serviço público federal, o que importava uma diferença, a mais, da ordem de R$ 8 mil. Os médicos, em geral, têm uma jornada semanal de 36 horas (24 horas como diarista e 12 horas como planto­nis­ta), sendo que o plantão, con­side­rado hora extra, em horário no­tur­no ou fim de semana, é pago com 100% de acréscimo, o que pode ultrapassar o novo teto salarial, que, no Estado, está impro­pria­mente atrelado aos subsídios do governador. É preciso ter em conta que apenas os profissionais mais antigos, com vários quinquênios e sexta-parte, chegam a essa situação, quando da realização dos plantões; a carreira em si, de médicos e funcionários, segue as mesmas regras da USP, os contratos se dão em regime CLT, nível superior, sendo esse o caso de todos os médicos.

Vale ressaltar que, além de diaristas e plantonistas, os médicos e outros profissionais exercem também importantes ativi­dades de ensino, já que o HU foi planejado como centro de aperfeiçoamento: residência, graduação e pós-graduação, com caráter multidisciplinar, na área da Saúde.

Além de problemas mais facilmente constatados pelos usuários, como os relatados a seguir, por óbvio, foi exatamente a área de ensino, formação e pesquisa aquela mais afetada pela situação que se criou: apesar de que vários médicos, segundo relatos, tivessem se disposto (durante, no máximo, três meses!) a, até, cobrir algumas atividades emergenciais sem pagamento adicional, isso não inclui parte das atividades de orientação e pesquisa.

Há, inclusive, informações de que o Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil), importante programa de pesquisa de caráter internacional, poderia sofrer interrupção, também por falta do necessário aporte financeiro. Entre a problemática mais visível ao público geral, anteriormente citada, estão as seguintes ocorrências: fechamento do Pronto Atendimento (que funcionava acopla­do ao setor SAMD) do pessoal da universidade; fechamento do ambulatório da Ortopedia, que passou a priorizar as emergências do Pronto Socorro; funcionamento da Obstetrícia de forma precária, contando com alguns plantões em regime de voluntariado; aumento do número dos plantões da UTI dos médicos com menor tempo de serviço e de menores salários, além de escalas reduzidas ao mínimo preconizado, também nos atendimentos cirúrgicos.

Contrato emergencial em Bauru?

 
Em Bauru, o contrato entre a USP e a Unimed local para prestação de serviços de saúde a docentes e funcionários, assinado em setembro de 2009 pela então reitora Suely Vilela e com vigência inicial de 12 meses, expirou em setembro de 2014, visto que a cláusula 13ª, item 2, estipula que as prorrogações terão “o limite máximo de 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura”. Um aditivo firmado em novembro de 2009 excluiu os estudantes da condição de beneficiários.
 
Segundo o Diário Oficial do Estado de 14/10/14, o pregão realizado em 9/10 pela USP para licitar uma nova contratação de serviços médicos e complementares em Bauru foi declarado “deserto”. Aparentemente, firmou-se um contrato emergencial com a Unimed.
 

Multiprofissional

“O HU é fruto do sonho de estudantes progressistas que almejavam uma formação mais próxima do paciente. E conquistou um modelo que permite atenção multiprofissional, formação de qualidade e proteção ao usuário”. A frase, citada em evento do Simesp, consta da mais recente edição (84) da revista Dr!, desse sindicato, dedicada à defesa do HU. Todos os usuários antigos, bem como os mais de 2.400 estudantes de graduação e pós que lá estagiaram em 2013 sabem, na prática, o significado disso.

Isso sem falar nos quase 20 mil (!) casos de emergência que são atendidos mensalmente no HU, incluindo acidentados nas várias rodovias que cortam a região, e que acabam por ocupar fração ponderável dos leitos disponíveis.

Por fim, a Comissão de Estudos criada pelo Conselho Universitário  resultou em uma auditoria, em andamento, no HU (conduzida pela entidade Proasa – HC+FGV), para analisar sua gestão e seu financiamento. Segundo relatos, essa auditoria deve estar concluindo seus trabalhos.

Com tudo isso ocorrendo, uma pergunta que não quer calar: como o superintendente, professor Waldir Jorge, dá conta dos três cargos que exerce na administração de órgãos e unidades da USP? Afinal de contas, ele dirige simultaneamente a Faculdade de Odontologia, a Superintendência de Assistência Social e, agora, também o HU.

Dentre tanta insatisfação, uma boa notícia: foi eleita, pelos seus pares, uma Diretoria Clínica composta por José Pinhata Otoch e Gerson Salvador (vice). Além, é claro, do fato de continuar havendo uma comissão de 43 funcionários do hospital que vêm se encontrando regularmente para discutir ações em defesa do HU.

Vamos continuar lutando pela manutenção da qualidade do ensino, da pesquisa e da assistência à saúde no HU!

Informativo nº 395