O Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo (Sindecon-ESP) divulgou proposta de realização de uma ampla reforma tributária no país. “Partimos da constatação de que existe uma enorme injustiça tributária no Brasil, onde a população de baixa renda, devido ao peso dos tributos indiretos, paga proporcionalmente mais impostos do que as camadas mais privilegiadas da sociedade”, explica a direção do Sindicato.

Intitulado “Reforma Tributária com Transparência das Contas Públicas: a sociedade e o Estado”, o documento propõe a diminuição dos tributos indiretos e o aumento dos tributos diretos sobre a riqueza, a renda, a propriedade e a herança, como já ocorre em países desenvolvidos como Inglaterra, Alemanha e outros.

O texto defende também que é necessário o engajamento da sociedade brasileira no combate à corrupção, para que os tributos arrecadados pelo Estado não se percam nas perversas tramas de desvio de recursos públicos, e para que tenham como fim o benefício do conjunto da população.

Ainda de acordo com a proposta, o Estado tem um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do Brasil, “principalmente no sentido de diminuir as disparidades sociais e de renda”, que figuram entre as “mais perversas do planeta”. Para enfrentar tal situação, prossegue, “o Estado não deve ser grande ou pequeno e sim ter um aparato do tamanho necessário para que possa exercer seu papel em defesa da sociedade e, ao mesmo tempo, ser controlado por ela”.

Porém, o aparato estatal precisa ser financiado por um sistema tributário eficiente e justo, o que não ocorre: “O Brasil é um dos países mais injustos em relação à cobrança de tributos. Segundo dados do IPEA, as pessoas que recebem até dois salários mínimos despendem 53,9% do que ganham pagando tributos, e as que recebem mais de 30 salários mínimos, 29%. Isso ocorre porque cerca de 50% da carga tributária é indireta, ou seja, incide sobre o consumo”.

A convite do Sindicato dos Economistas, a Adusp tornou-se uma das signatárias da proposta, reconhecendo a sua importância, especialmente no momento em que o governo acena confusamente que pretende adotar medidas para tributar a riqueza, ao mesmo tempo em que insiste em sacrificar gastos com direitos sociais. Confira a íntegra do documento.

Informativo nº 397