Recursos totais serão de R$ 5,98 bilhões. Comprometimento com a folha de pessoal deve ficar em 85,8% em 2018, foi de 89,3%. De acordo com o reitor Vahan Agopyan, USP não está mais na situação “desconfortável” que viveu há seis anos

O Conselho Universitário (Co) aprovou na última reunião do ano passado – a milésima de sua história –, realizada no dia 17/12, o orçamento da USP para 2020. O valor aprovado é de R$ 5,98 bilhões, 7,4% superior ao de 2019. Desse total, R$ 5,72 bilhões correspondem aos repasses do Tesouro do Estado (cota-parte do ICMS), R$ 118 milhões são de recursos extraorçamentários próprios e R$ 130 milhões de recursos vinculados federais.

A previsão é de que o comprometimento com a folha de pessoal fique em 85,8%. É um índice menor do que o dos anos anteriores (89,3% em 2018 e 87,6% em 2019). Até o ano de 2022, lembrou na reunião o professor Fábio Frezatti, presidente da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP), a meta da universidade é atingir um comprometimento de 80% (considerando-se apenas os repasses do Tesouro), de acordo com os “Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira” da USP, além de zerar o déficit (total e do ICMS) e dispor de reservas financeiras para enfrentar crises. A reserva financeira atual é de R$ 706 milhões.

COP atribui a “câmaras” a decisão sobre como repartir os R$ 176 milhões

O orçamento reserva provisão de R$ 176 milhões para distribuição em três itens fundamentais para os servidores: contratação de novos docentes, progressão horizontal para professores e funcionários técnico-administrativos e reajuste salarial a partir das negociações com o Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) na data-base. De acordo com Frezatti, houve um aumento de 5,75% na provisão para despesas com pessoal em relação ao ano passado.

Respondendo a questionamentos sobre a distribuição do montante nessas rubricas, feitos por conselheiros como Márcio Moretto Ribeiro, 1o secretário da diretoria da Adusp e representante dos professores doutores no Co, Frezatti disse que não cabe à COP “carimbar” os valores, mas sim dimensioná-los e “gerar a massa de recursos compatíveis com tudo o que a gente tem que fazer”. “Há câmaras que vão tratar dessas coisas no momento adequado”, enfatizou.

O presidente da comissão lembrou ainda que a contratação de docentes obedece ao que determina o Plano Plurianual aprovado no final de 2018 (550 novos professores até o final de 2020, número insuficiente até mesmo para repor as perdas de docentes efetivos nos últimos anos), mas que não há previsão para ingresso de novos servidores técnico-administrativos.

O presidente da Adusp, professor Rodrigo Ricupero, aponta para o fato de que o índice de aumento da provisão para despesas com pessoal (5,75%) é menor do que o aumento global do orçamento (7,4%). A menos que haja um grande crescimento na arrecadação do ICMS, observa, o objetivo de chegar a 80% de comprometimento com a folha indica que a política de equilibrar as contas da universidade continuará a ser feita às custas do salário dos servidores. “A tendência é de que sigamos com uma política de arrocho salarial e de contratação de docentes abaixo da necessidade, além de permanecerem os problemas gerados pela falta de contratação de funcionários”, diz.

Preocupação “com o que está acontecendo em Brasília” com Capes e CNPq

Ao longo da reunião, Frezatti e o reitor Vahan Agopyan salientaram que a situação econômico-financeira da USP “está melhorando” e que os recursos destinados aos programas de apoio à permanência estudantil subiram 15%.

Agopyan disse que o fato de a universidade não estar mais numa posição “desconfortável como há seis anos” permite a inclusão de investimentos estratégicos no orçamento, o que representa “uma nova política e uma nova visão”. Também afirmou que o seu “sonho” é que em breve a USP consiga contabilizar de forma unificada todos os recursos extraorçamentários recebidos pelas unidades (doações realizadas por meio de associações de ex-alunos, por exemplo) para mostrar que esse montante é expressivo e semelhante aos das instituições internacionais. Porém, ressaltou, “não existe universidade de pesquisa que possa sobreviver só com receitas próprias: o apoio do Estado é sempre decisivo”.

O reitor ainda se disse “preocupado com o que está acontecendo em Brasília” em relação às bolsas de estudos. A USP recebe mais de 6,2 mil bolsas da Capes e outras 2,7 mil do CNPq, “um apoio do governo federal que garante a nossa continuidade nas atividades de ensino e de pesquisa”. Os reitores das universidades paulistas têm feito “ações contínuas em Brasília” para defender as agências de fomento, informou aos conselheiros.

Utilizamos cookies

Utilizamos cookies neste site. Você pode decidir se aceita seu uso ou não, mas alertamos que a recusa pode limitar as funcionalidades que o site oferece.