Fundo de Reserva foi constituído com recursos destinados à Previdência, afirmou Engler em registro que consta de ata do Co de 2012

Propagar números pela imprensa e em e-mails é uma coisa, discuti-los é outra bem diferente. Vale a pena reproduzir um pequeno trecho da ata da 949ª sessão do Co (que aprovou em 18/12/2012 o orçamento de 2013). O professor Joaquim Engler (também diretor da Fapesp) do alto dos seus “29 anos acompanhando o orçamento da USP”, conforme suas próprias palavras (ver p. 19 da ata), apresenta um longo comentário que se inicia referindo-se à previsão de comprometimento de 92,82% para pessoal, à época:

“Em relação aos 92,82%, peço que você examine no final da tabela 3, das Diretrizes, ou no final da tabela A, da Proposta Orçamentária, o item ‘Reserva’, o qual tem 11,82%, vamos arredondar para 12% e comparar com os 92,82%. Esses 12% de Reserva são recursos que a USP, há muitos anos, quando o professor Jacques Marcovitch era reitor, começou a constituir uma reserva em função da forma com que eram feitos os pagamentos dos inativos, das pensões e do pessoal ativo” (p. 25 da ata).

João Neves/USP Imagens
Professor Sigismundo Bialoskorski (Sig)

“Essa reserva foi definida na ocasião, por uma proposta do Reitor Marcovitch e aprovada na COP, e seria utilizada no pagamento dos inativos. Então, se você olhar a Tabela B, na Proposta Orçamentária, vai ver que essa reserva só aparece na segunda coluna, que trata dos inativos. Portanto, dos inativos, que corresponde àqueles R$ 754.647.462,00, o que vai ser pago com a dotação orçamentária a ser recebida no exercício de 2013, é apenas a diferença, R$ 245.639.575,00. Os R$ 509.007.887,00 fazem parte daquele fundo de reserva. Se considerarmos esses 12% descontando dos 92,82%, ficamos no orçamento de 2013 em um índice de 80% para o item pessoal” (p. 26 da ata).

No momento atual a Reitoria fala em comprometimento de 104% para pessoal! A questão é: quanto devemos tirar desse percentual se levarmos em conta as reservas que são recursos originários de verba de pessoal, mencionadas por Engler?

Explicação detalhada. Cabe lembrar que Zago e Vahan, como pró-reitores na gestão J.G. Rodas, faziam parte do Co. Recomendamos, em especial, a leitura das p. 25 e 26 da ata que, além dos trechos reproduzidos anteriormente, contêm uma explicação detalhada sobre a origem das reservas, em trechos que reproduzimos a seguir (linhas 813 a 859 da ata; os grifos são nossos):

USP/CCS/Argos
Professor Joaquim Engler

“A Universidade, mensalmente, desconta do seu servidor um percentual para a aposentadoria, percentual esse que é recolhido ao antigo Ipesp, hoje SPPREV. Naquela ocasião foi questionado por que a Universidade recolhia ao Ipesp a parcela que seria para o pagamento dos seus inativos e ela continuava sendo responsável pelo pagamento desses inativos. Porque o Ipesp só pagava as pensões das viúvas dos servidores. (...) A Universidade recolhia duas parcelas, uma decorrente daquilo que ela desconta do servidor, que ela nunca deixou de recolher, se assim o fizesse, estaria cometendo estelionato, porque desconta do funcionário e não recolhe; e a outra parcela como patrão”.

“Quanto à parcela patronal, a USP questionou o Ipesp no sentido de fazer um acerto de contas. O que o Ipesp gasta com a USP, em pensões, vamos manter o pagamento. Agora, aquilo que é destinado aos aposentados, ou vocês assumem o pagamento dos inativos ou a USP continua pagando, porém, vai reter isso, fazendo um fundo. Isso foi muito questionado. O Ipesp chegou a entrar na justiça, nunca prestou a informação a respeito de quanto gastavam. A USP manteve sua posição, enquanto não tivermos a informação correta do quanto eles realmente utilizam, não vamos recolher a parcela patronal. Passamos a constituir um fundo com rendimentos financeiros. Esse fundo foi sendo mantido ao longo do tempo. As outras duas Universidades Estaduais, em alguns anos, nem sequer recolhiam a parte descontada dos seus servidores, quando foi criado o SPPREV, houve uma discussão para se resolver essa situação nas três Universidades. As outras duas tinham débitos e foram perdoadas, e a USP foi confirmada com o direito a utilizar aquela reserva”.

Uma vez apresentadas estas e outras explicações, e após algum debate, o Orçamento da USP para 2013, elaborado pela COP, foi aprovado no Co por ampla maioria.

Pergunta que não cala

Fica a pergunta: qual é o montante deste fundo de reserva que deveria ser utilizado para pessoal? A contribuição patronal era na época 6% do salário de cada estatutário. É muito dinheiro! Por que o arrocho salarial é a única proposta do Zago-Vahan e cia.? Arrocho para financiar o funciona­men­to da USP com o crescimento de fundo constituído pela contrapartida obrigatória do Estado e da Universidade à nossa contribuição previdenciária: esta é a “solução” autoritariamente adotada pela Reitoria da USP.

É bom lembrar que o professor Engler interpretava os “92,82%” do orçamento de 2013 como sendo ao redor de 80% da receita — e os outros 12% da reserva. Essa interpretação mudou agora? Explicações são necessárias!

Zago e Vahan estavam presentes à reunião. O atual presidente da COP, professor Sigismundo Bialoskorski, também estava lá — aliás, ele cumpre agora seu quinto mandato consecutivo na COP. Além do discurso de candidato a reitor que foi rasgado (cabe ir ao Procon?), a busca por apuração da gestão Rodas parece sob suspeita quando o cargo de extrema confiança de Procurador Geral permanece com o professor Gustavo Monaco, o mesmíssimo da gestão Rodas.

Queremos debate

Por decisão de Assembleia Geral, a Adusp protocolou, em 26/6/2014, o pedido de realização de um debate entre COP e Adusp acerca das contas da USP. A assembleia também aprovou que uma comissão visite os seis membros da COP para, de viva voz, reafirmar o convite ao debate. O presidente da COP, professor Sig (FEARP), foi procurado pelos colegas de Ribeirão Preto para marcar um encontro, mas até o momento a visita não foi agendada. Os outros membros da COP foram visitados pela comissão de professores. Nas conversas realizadas ficou claro que eles não tinham detalhes da execução orçamentária e, de modo geral, concordavam sobre a participação em um debate com a Adusp. Entretanto, alguns julgavam que era preciso conversar com o reitor (como presidente do Co) para solicitar sua autorização para a realização do debate. A reunião com o reitor teria ocorrido em 8/7/2014, mas não temos informação sobre sua conclusão.

Informativo nº 385