|
Parecer jurídico sobre as resoluções propostas pela Reitoria da USP de Regimento da CPA e Estatuto Docente a serem votadas na sessão de 08/11/2016 do Conselho Universitário da USP.
|
|
A inconstitucionalidade do corte dos salários dos servidores públicos em greve
|
|
Parecer da assessoria jurídica da Adusp - Seção Sindical sobre as fundações privadas ditas de apoio
|
|
Parecer sobre a concessão de auxílio-saúde aos servidores ativos da USP
|
|
Parecer sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional
|
|
Consulta Jurídica - Parecer Licença-prêmio
|
|
O princípio da publicidade nos atos da USP enquanto ente da administração pública
|
|
Parecer sobre Inexigibilidade de inscrição nos Conselhos de Fiscalização Profissional
|
