O Fórum Estadual de Educação (FEE-SP) realizou em 20/3 a mesa “O PNE na articulação do sistema nacional de educação”, na Secretaria de Estado da Educação (SEE-SP), com a participação de cerca de 200 pessoas, do estafe da própria SEE-SP, de diversas entidades e de vários municípios. Na ocasião foi lançada a Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2014. Os debatedores foram Francisco das Chagas Fernandes (coordenador geral do Fórum Nacional de Educação-FNE) e o professor Otaviano Helene (GT Educação da Adusp).

Chagas destacou a importância do FNE e dos fóruns estaduais e municipais como órgãos de Estado, tendo como referência a CONAE; a importância de aprovar o PNE e que suas metas articulem os entes federados no desenvolvimento da educação; e o modo como as etapas municipais e estaduais da CONAE 2014 podem contribuir para a construção dos planos municipais e estadual de educação.

O professor Otaviano falou dos parcos resultados do PNE 2001/2011; da realidade atual da educação brasileira, inclusive quanto à privatização do ensino superior; dos “nossos sonhos de uma educação pública de qualidade, democrática e igualitária”; das dificuldades e da necessidade de mais recursos, pois hoje o Brasil aplica apenas entre 10% e 15% da renda per capita nacional para cada aluno/ano na educação básica — seria preciso cerca de 25% a 30%; da necessidade de destinação de 10% do PIB para a educação como um todo.

O professor abordou, ainda, as dificuldades geradas pelos discursos da mídia conservadora, em especial contra impostos, e comparou a realidade tributária brasileira à de outros países, que arrecadam e investem cerca de 150% mais do que o Brasil. Falou dos obstáculos existentes no Congresso Nacional, cuja bancada privatista é muito forte, e observou que o sistema de financiamento privado das campanhas eleitorais beneficia o atual estado de coisas, porque as empresas de ensino elegem os parlamentares que financiam.

 

Informativo nº 360

Utilizamos cookies

Utilizamos cookies neste site. Você pode decidir se aceita seu uso ou não, mas alertamos que a recusa pode limitar as funcionalidades que o site oferece.