HRAC desvinculação Hospital Universitário

  • “Para garantir aulas em hospitais da cidade” aos alunos de Medicina da FOB, diretor assina convênio com a Famesp, “organização social de saúde”

    Professor Carlos Ferreira dos Santos, que dirige a faculdade, está em conflito de interesses porque, ao mesmo tempo, integra o Conselho de Administração daquela fundação privada. O ex-coordenador do curso de Medicina, professor Sebastião dos Santos, reagiu: “É um absurdo fazer convênio com a Famesp, que é uma OSS. O convênio tem que ser com a Secretaria da Saúde”

    A direção da FOB e o novo coordenador do curso de Medicina de Bauru voltaram a dar declarações à mídia local, desta vez para negar mudanças no perfil do curso e, ao mesmo tempo, para anunciar um intrigante convênio com a Famesp, fundação privada credenciada como “organização social de saúde” e que responde pela gestão de hospitais públicos naquele município.

    “Em nova entrevista concedida nessa quinta-feira (27)”, reportou o Jornal da Cidade nesta sexta (28/6), “o diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) da Universidade de São Paulo (USP), Carlos Ferreira dos Santos, garantiu que o segundo semestre deste ano letivo do curso de Medicina será iniciado ainda em julho, inclusive com a garantia de aulas em hospitais da cidade, por meio de convênio que está prestes a ser firmado com a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp)”.

    De acordo com o diretor, diz ainda o jornal, “o plano de trabalho necessário já foi entregue pelo novo coordenador da Medicina e submetido à Famesp, que já teria acenado com uma pré-aprovação”, de tal modo que “os alunos do segundo ano do curso poderão ter as aulas previstas de atenção integral à saúde, em que examinam pacientes dentro dos hospitais”. Contudo, o convênio deverá abranger também os alunos dos cursos de Odontologia e Fonoaudiologia da FOB.

    Consultado a respeito pelo Informativo Adusp, oex-coordenador do curso de Medicina e ex-superintendente do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC, ou “Centrinho”), professor Sebastião dos Santos, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), reagiu: “É um absurdo fazer convênio com a Famesp, que é uma OSS. O convênio tem que ser com a Secretaria da Saúde, com o SUS. Ter que discutir um curso público com uma OSS é um absurdo”. Na sua opinião, a medida é uma “cortina de fumaça para fazer passar outros interesses”.

    Acusações ao professor Sebastião dos Santos, ex-coordenador do curso

    A cúpula da FOB também procurou rebater entrevista publicada no mesmo dia pelo Jornal da Cidade, na qual o professor Gerson Alves Pereira Jr. (FMRP), especialista em educação médica e um dos idealizadores da grade curricular do curso de Medicina da FOB, manifestou preocupação com a possibilidade de alteração do perfil do curso. De acordo com a matéria, “o currículo atual possui metodologia interativa nos quatro ambientes do curso: tutoria (com aprendizagem baseada em problemas), laboratório de habilidades e simulações, atenção integral à comunidade em unidades de saúde (com problematização e aprendizagem baseada em projetos), e sistemas orgânicos integrados (com aplicação de conhecimentos em áreas básicas, como anatomia e bioquímica, para solução de problemas apresentados na tutoria)”.

    Nas palavras do professor Pereira Jr.: “É um currículo que se adequa às necessidades das novas gerações de estudantes. No primeiro dia de aula, eles já vão para as unidades de saúde. Este olhar prático para o que estão aprendendo na teoria, que a gente chama de aprendizagem significativa, faz com que a memória de médio e longo prazo deles seja muito boa”.

    Na conversa com o Jornal da Cidade, o diretor da FOB não mediu palavras para contestar os comentários de Pereira Jr. e negar qualquer movimentação interna para a mudança de perfil do curso ou mesmo sua extinção: “É preciso esclarecer que a verdade sai somente da diretoria da FOB. Todo o resto é mentira”.

    Por fim, na mesma oportunidade, Carlos Ferreira dos Santos criticou o professor Sebastião: “Em março de 2018, quando assumi a diretoria, pedi a ele que todas as providências fossem tomadas para a realização dos concursos. Conversei para que pedisse à Reitoria para desmembrar algumas vagas, porque alguns médicos não querem contrato de 40 horas. Mas ele só foi assinar o documento para o desmembramento um ano depois”.

    Ao defender o convênio com a Famesp, o diretor da FOB voltou a atacar Sebastião: “Houve a solicitação para que cada coordenação de curso apresentasse um plano de trabalho e o único que não entregou foi o antigo coordenador do curso de Medicina”.

    Respostas do diretor sobre Famesp e conflito de interesses

    Informativo Adusp encaminhou em 26/6 ao diretor da FOB e superintendente do HRAC, professor Carlos Ferreira dos Santos, algumas perguntas sobre o seu relacionamento com a Famesp. Nesta sexta (28/6), foram encaminhadas ao diretor mais três perguntas, com pedido de urgência na resposta. Nessa mesma data, à noite, a assessoria de imprensa do HRAC encaminhou as respostas do professor. Nelas se informa que um convênio entre a FOB e a Famesp foi assinado já em 28/6, “para estágio curricular obrigatório dos estudantes de graduação dos cursos de Odontologia, Fonoaudiologia e Medicina nas unidades administradas pela fundação”.

    Indagamos ao diretor da FOB de que modo ele veio a participar do Conselho de Administração da Famesp, levando-se em conta que essa fundação privada foi criada por docentes da Unesp e não da USP; de quem partiu o convite; e em que data passou a fazer parte do Conselho de Administração da Famesp. Ele informa que ingressou no colegiado da fundação privada em abril deste ano.

    “Fui designado como membro do Conselho de Administração da Famesp no dia 23/4/2019”, diz Carlos Ferreira dos Santos. “Minha contribuição junto a esse Conselho se dá na qualidade de membro da sociedade civil. Conforme o estatuto social da Fundação, dentre outras representações, o Conselho deve ser composto por cinco membros da sociedade civil eleitos pelos demais integrantes, dentre pessoas de notória capacidade profissional e reconhecida idoneidade moral”.

    O diretor da FOB afirma ainda que “o exercício de funções no Conselho de Administração da entidade não é remunerado, e são expressamente vedadas bonificações ou quaisquer vantagens aos conselheiros”. Diz ter participado de duas reuniões ordinárias do Conselho, em 23/4/2019 e 28/5/2019. “Não participei da reunião de 18/6/2019 pois estava em congresso no exterior”.

    Sobre o interesse da Famesp em transferir seus atendimentos de urgência e emergência do Hospital de Base para o HRAC, futuro HC, indagamos a Carlos Ferreira dos Santos se ele de algum modo propôs ou apoiou esse plano de transferência, o que ele nega enfaticamente: “Conforme já expusemos amplamente, inclusive à imprensa, é absolutamente falsa a alegação de que a Direção da FOB teria proposto ou apoiado suposta transferência de atendimentos de urgência e emergência do Hospital de Base de Bauru para o futuro Hospital das Clínicas. Isso jamais ocorreu!”

    No entanto, ele admite indiretamente que a perspectiva de transferência existia: “Representando a USP em comissão com a finalidade de estabelecer o perfil assistencial do HC de Bauru, sempre nos posicionamos contrários a tal possibilidade, e isso foi documentado em tratativas sobre o assunto”.

    Quanto a se o convênio com a Famesp implica algum tipo de contrapartida, financeira ou não, para aquela entidade privada, o diretor Carlos Ferreira dos Santos nega: “O convênio não estabelece qualquer tipo de relação financeira ou repasses entre a FOB e a Famesp. Trata-se apenas de um convênio acadêmico para permitir o estágio obrigatório curricular de estudantes de graduação”.

    Da mesma forma, ele não vê conflito de interesses no fato de fazer parte, ao mesmo tempo, das duas instituições (USP e Famesp) envolvidas no convênio: “Em nossa trajetória, sempre trabalhamos com seriedade, ética, correção e responsabilidade. Em nenhuma deliberação no Conselho da Famesp ou na atuação como dirigente da FOB nos deparamos com questão que eventualmente pudesse incorrer em conflito de interesse. As finalidades e atribuições de uma universidade e de uma organização social de saúde, aliás, são bem distintas”.

    A seu ver, “não há impedimento legal” para que um docente ou dirigente da Universidade componha um colegiado desse tipo. “Portanto, estou absolutamente tranquilo com relação à moralidade de nossas ações”.

    Respostas do diretor quanto à necessidade do convênio

    Quanto à necessidade do convênio com a Famesp, questionada pelo Informativo Adusp, o diretor da FOB alega que era “urgente e uma obrigatoriedade”, uma vez que sem um convênio formal “os estudantes de Medicina não poderiam desenvolver as atividades curriculares previstas já para o segundo semestre nos hospitais da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) em Bauru, que são administrados por essa fundação [a Famesp]”.

    A FOB e a Famesp, afirma, “já tinham convênio firmado com a finalidade de viabilizar a implantação do Programa de Odontologia Hospitalar com ênfase em estomatologia e cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial nas unidades de saúde administradas pela fundação”, havendo igualmente convênio com a Prefeitura de Bauru para acesso dos estudantes de Odontologia, Fonoaudiologia e Medicina às Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família. “Faltava, portanto, um convênio específico e mais amplo para permitir aos alunos dos três cursos de graduação da FOB acesso aos hospitais de Bauru”.

    “Para suprir essa necessidade, assinamos hoje (28/6/2019) convênio acadêmico com a Famesp para estágio curricular obrigatório dos estudantes de graduação dos cursos de Odontologia, Fonoaudiologia e Medicina nas unidades administradas pela Fundação. A publicação no Diário Oficial do Estado deverá ocorrer neste sábado (29/6/2019)”.

    O diretor da FOB rebate declarações que constam da matéria Professor que implantou curso de Medicina de Bauru revela que foi exonerado pelo reitor por discordâncias graves com a FOB e com “organização social de saúde” Famesp, publicada pelo Informativo Adusp em 17/6. Segundo Carlos Ferreira dos Santos, “a alegação de retardamento na contratação de docentes por parte da Direção da FOB também não é verdadeira” e o atraso nas contratações “foi provocado pelo ex-coordenador do curso de Medicina”.

    Por outro lado, ele procura minimizar os conflitos relatados pelo professor José Sebastião dos Santos: “Como mostram os fatos, as insinuações que foram aventadas a respeito de uma suposta disputa ou atuação política por parte da FOB não condizem com a realidade. A Direção da Faculdade tem trabalhado para o cumprimento, com celeridade, de demandas de caráter acadêmico, administrativo e técnico, que não haviam sido providenciadas pela ex-coordenação”.

    Confira aqui a íntegra das respostas do diretor da FOB ao Informativo Adusp.

  • Disposto a retomar a campanha “Um novo momento na luta pelo HU”, Coletivo Butantã na Luta convoca ampla reunião para 2/7

    Verba de R$ 40 milhões relativa à emenda aprovada na Alesp será diluída e repassada pelo governo estadual em seis parcelas: “Tudo indica que foi a própria USP que escolheu este cronograma, pouco se importando com a população desatendida e com a precarização da formação dos estudantes das sete carreiras de saúde”, diz movimento

    Reunião do Movimento em Defesa do HU será realizada em 2/7/2019 (terça-feira), às 19h30, no Centro de Saúde Escola Butantã (CSEB), com a finalidade de retomar a campanha “Um novo momento na luta pelo HU”. A iniciativa é do Coletivo Butantã na Luta, cuja convocatória traz um retrospecto dos últimos vinte meses de atividade em defesa do Hospital Universitário da USP, “marcados por momentos de comemoração e de frustração”.

    Entre os motivos de comemoração são citados o “abaixo assinado com 60.000 assinaturas”, o abraço ao HU “com 1.500 participantes em novembro de 2017”, a aprovação, na Assembleia Legislativa (Alesp), de uma importante emenda ao Orçamento Estadual de 2018, emenda essa que destinou R$ 48 milhões ao hospital. Mas essas conquistas sofreram reveses, também apontados no texto do Coletivo Butantã.

    “Frustração com referenciamento (quase fechamento) dos PS infantil e adulto em dezembro de 2017, com a enorme resistência do reitor Vahan que só recebeu o movimento em julho de 2018 sem apresentar nenhuma proposta concreta, com o veto do governador Márcio França para que os R$ 48 milhões fossem gastos para contratação de pessoal por concurso público”, diz a convocatória, explicando ainda que houve “desvio de finalidade na aplicação dos R$ 48 milhões”, uma vez que os recursos foram gastos em 2018 com despesas previdenciárias da USP, “contrariando a reiterada determinação legislativa para utilizar estes recursos para concurso público para o HU”.

    Ainda segundo o texto, no final de 2018 comemorou-se a aprovação de uma nova emenda na Alesp para o HU, agora de R$ 40 milhões a serem liberados em 2019. Da mesma forma, festejou-se o resultado de algumas reuniões com a Superintendência do HU que pareciam apontar para possibilidades reais de recuperação do hospital no final de 2018.

    Uma vez mais, o que prevaleceu ao final foi o sentimento de frustração, “por verificar que apesar de todos os esforços do movimento e também da pressão do Ministério Público [MP], o reitor da USP e a Superintendência do HU persistem com ações protelatórias”: o projeto de recuperação do HU deveria ter sido apresentado ao promotor Arthur Pinto Filho, da Promotoria de Justiça e Direitos Humanos, e ao movimento, em março de 2019, “por um grupo de trabalho criado por portaria do reitor Vahan”, contudo “até hoje nada ocorreu”.

    Inverdades da Reitoria quanto à emenda de R$ 40 milhões

    “Tivemos reuniões no MP em novembro e dezembro de 2018 e em fevereiro, março e abril de 2019 e nada de concreto avançou. Ao contrário, na última reunião, em abril, o superintendente do HU não apenas solicitou mais prazo como declarou que ainda não tinha ‘nenhum sinal concreto da liberação dos R$ 40 milhões da Emenda para o HU’ e que isso também dificultava ‘a adoção de ações concretas’. Em função desta declaração o MP oficiou à Secretaria da Fazenda do Estado a respeito do repasse destes recursos para a USP e HU”.

    Na mesma convocatória da reunião de 2/7, o Coletivo Butantã anuncia ter recebido do MP a informação de que os recursos para o HU previstos na emenda de R$ 40 milhões aprovada na Alesp em fins de 2018 não seriam repassados de uma só vez para a USP, mas diluídos em parcelas ao longo de seis meses, de junho a setembro do corrente ano, segundo um cronograma de liberações (veja abaixo) que, na avaliação do movimento, teria sido escolhido pela própria Reitoria.
     

    Cronograma de repasse dos recursos referentes à Emenda para o Hospital Universitário da USP
    Mês
    Custeio
    Pessoal
    Total
    junho
    3.000.000
    500.000
    3.500.000
    julho
    3.500.000
    3.000.000
    6.500.000
    agosto
    4.000.000
    4.500.000
    8.500.000
    setembro
    4.000.000
    4.500.000
    8.500.000
    outubro
    3.000.000
    4.000.000
    7.000.000
    novembro
    2.500.000
    3.500.000
    6.000.000
    dezembro
    ***
    ***
    ***


    A conclusão do Coletivo Butantã baseia-se no teor de ofício da Secretaria da Fazenda, encaminhado em maio ao MP, no qual se afirma que “em consulta realizada junto à USP, conforme correio eletrônico do dia 15/05/19 às fls. 06, fomos informados [de] que a liberação financeira da emenda será solicitada de acordo com o seguinte cronograma”. “Ou seja”, diz a convocatória, “não era verdadeira a declaração de que não se tinha notícias dos R$ 40 milhões e de que isso dificultava a adoção de ações”.

    Em resumo: “Tudo indica que foi a própria USP que escolheu este cronograma, pouco se importando com a população que continua desatendida e com a precarização da formação dos estudantes das sete carreiras de saúde. Nas últimas quatro semanas tentamos reiteradas vezes marcar uma reunião com a Superintendência do HU que já desmarcou por duas vezes, deve entrar em férias na próxima semana e só retorna em meados de julho”.

    Eixos centrais de um projeto para o HU

    O Coletivo Butantã entende que é necessário retomar com intensidade a campanha “Um Novo Momento da Luta pelo HU”. “Se a Reitoria e Superintendência não apresentam um projeto há mais de seis meses, o movimento deve apresentar o nosso projeto em muitos fóruns: para a comunidade dos moradores e comunidade USP, para todos os estudantes, para a imprensa e opinião pública em geral, para a Alesp e MP”.

    Os eixos centrais deste projeto, que “já vêm sendo discutidos há muito tempo”, são os seguintes: reativação dos 250 leitos do HU, frente aos 150 hoje parcialmente ativados; reativação das oito salas cirúrgicas, frente às três hoje em operação, “com a correspondente ampliação das equipes para o pós-cirúrgico”; organização da triagem médica dos Pronto-Socorros; contratação de cerca de 300 profissionais por concurso público, tendo em vista diversos estudos feitos desde dezembro de 2017 sobre a necessidade de recursos humanos; contratação de profissionais médicos em número tal que assegure a “recuperação da formação multitemática nos sete cursos e 10 carreiras de saúde”, com ampliação dos estágios para estas áreas, “garantindo-se os preceptores necessários”; por fim, “integração efetiva com o Sistema de Saúde do Butantã para assegurar, quando for o caso, o efetivo direcionamento para o HU dos encaminhamentos feitos pelos equipamentos de saúde da região”.

    No dia 17/6, o Jornal da USP, publicação digital oficial da universidade, divulgou matéria elogiosa ao HU: “Hospital da USP recebe selo internacional único na América Latina”. Segundo a notícia, a “aplicação de novas rotinas em enfermagem permitiu ao Hospital Universitário (HU) da USP, em São Paulo, tornar-se o primeiro na América Latina a receber o selo Endorsement, do Instituto Joanna Brigs (JBI)”. Sediado na Austrália, o JBI “é uma organização internacional de pesquisa e desenvolvimento, sem fins lucrativos, com colaboradores em todo o mundo”.

    Em outubro de 2016, em entrevista ao jornal Valor Econômico, o então reitor M.A. Zago, hoje presidente da Fapesp, definiu o HU como um “parasita da USP”. 

     

  • Relatório final da CPI das organizações sociais de saúde apontou conflito de interesses na Famesp, que recebeu do governo estadual, desde 2013, R$ 3 bilhões

    O presidente da fundação privada, qualificada como OSS, é Antonio Rugolo Jr., que foi secretário-adjunto da Secretaria Estadual da Saúde na gestão de M.A. Zago à frente da pasta (2018). Carlos Ferreira dos Santos, atual diretor da FOB e superintendente do HRAC, integra o Conselho de Administração da Famesp

    Antonio Rugolo Jr., presidente da Famesp

    No centro dos conflitos que resultaram na demissão do então coordenador do curso de Medicina da USP em Bauru, e superintendente do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC, ou “Centrinho”), encontra-se a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), entidade privada supostamente “sem fins lucrativos”, qualificada como “organização social de saúde” (OSS) e responsável pela gestão de importantes equipamentos públicos de saúde, entre os quais o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e o Hospital Regional de Bauru.

    Como relatou ao Informativo Adusp e a outros meios de comunicação o professor José Sebastião dos Santos, a Famesp, que responde também pelo Hospital de Base de Bauru, espécie de pronto-socorro municipal, pretendia transferir os respectivos atendimentos de urgência para o HRAC, que é vinculado ao curso de Medicina e será transformado em Hospital das Clínicas (HC). Essa proposta foi repelida por Sebastião, porque chocava-se com o perfil originalmente previsto para o HC.

    Os planos da Famesp não obtiveram êxito, embora contassem, em tese, com um padrinho forte: o diretor da FOB, professor Carlos Ferreira dos Santos, que é membro do Conselho de Administração da entidade privada, definido como “órgão de deliberação superior e de controle da administração”, portanto seu principal colegiado. A Famesp foi criada por docentes do câmpus de Bauru da Unesp, em 1981, e seus dirigentes e conselheiros, na sua quase totalidade, lecionam na Unesp.

    A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Sociais de Saúde, conduzida pela Assembleia Legislativa (Alesp) e cujos trabalhos foram concluídos em setembro de 2018, concluiu que entre as OSS em atividade no período anterior a Famesp foi a terceira em volume de recursos recebidos do Estado, com 12%, ficando atrás somente da SPDM (25%) e da Seconci (20%).

    Na época, o secretário estadual da Saúde era o ex-reitor M.A. Zago, que tinha como secretário-adjunto Antonio Rugolo Jr. O problema é que, segundo apontou a CPI, Rugolo estava em clara situação de conflito de interesses, pois era o segundo em hierarquia numa pasta que confiava expressivos recursos à Famesp, por meio de contratos de gestão de hospitais públicos. Assim, somente para gerir o Hospital Estadual de Bauru (“Hospital Regional”) a Famesp recebeu R$ 172 milhões em 2018.

    “A Famesp, segundo as informações prestadas pelo TCE-SP, nos últimos cinco anos recebeu um montante equivalente a 12% do total de recursos públicos estaduais repassados para as organizações sociais. R$ 3.011.052.685,24 provenientes do Governo do Estado foi o valor que ingressou nas contas da Famesp desde 2013”, assinalou o relatório final da CPI, cujo relator geral foi o deputado estadual Cássio Navarro (PSDB).

    Diferente do que tinha dito à CPI, o dr. Rugolo não se afastou do cargo”

    A CPI questionou Rugolo Jr. sobre sua ligação com a OSS. O relatório registra que ele mentiu a respeito do seu afastamento do cargo mantido na fundação privada: “Quando compareceu à CPI, em 23/5/2018, questionado sobre o fato de seu nome ainda, naquela data, constar no site da Famesp na condição de presidente da entidade, o Dr. Rugolo prestou a seguinte declaração: ‘Eu não olhei o site da Fundação, eu acho que ele não foi atualizado. Mas, no mesmo dia em que o secretário Zago me convidou para ser adjunto, eu já fiz a solicitação de afastamento, renúncia de cargos de diretor executivo, dos AMEs, e de hospitais. Isso foi feito ad referendum pelo presidente do conselho da Fundação, no dia 27 de abril, e foi homologado em uma reunião do próprio conselho da Fundação três dias depois, na terça-feira seguinte. Isso foi na sexta, na terça-feira teve uma reunião do conselho. Eu estou completamente afastado das atividades da Fundação e das unidades de saúde, não tenho mais vínculo nenhum. Eu já disse que renunciei a todos os outros cargos de diretor executivo. Vou pedir para atualizarem o site, se isso ainda consta lá. Inclusive a ata da minha saída e do meu desligamento da Fundação já foi encaminhada à Procuradoria em Botucatu, para a Procuradoria de Fundações, e já foi aprovada essa ata’”.

    Entretanto, prossegue o relatório, “os documentos apresentados comprovam que o dr. Rugolo apenas solicitou afastamento do cargo de Diretor-Presidente da Famesp e das funções de coordenador de assistência à Saúde, por período determinado, de 27 de abril a 31 de dezembro de 2018, assim não saiu, tampouco se desligou da entidade”. Assim, prossegue, “diferente do que tinha dito à CPI, o atual secretário adjunto de Saúde está afastado da presidência da Famesp até 31 de dezembro de 2018, portanto, não renunciou à presidência e continua detentor da titularidade do cargo”, tanto que o vice, Trajano Sardenberg, “se apresenta como vice-presidente no exercício da presidência”.

    “A situação ganha um caráter ainda mais delicado”, continua o relatório, “quando consideramos que nas atribuições do secretário adjunto de Saúde está a de fiscalizar os contratos de serviços de saúde, ou seja, agora do outro lado do balcão, ao dr. Rugolo compete fiscalizar os contratos geridos pela Famesp, entidade da qual era o representante legal até a véspera de assumir o cargo público”.

    A CPI chegou a recomendar à Secretaria de Saúde do Estado “que exija” de Rugolo Jr. “a renúncia do cargo de Presidente da Famesp”. No entanto, embora já tenha deixado a pasta, ele permanece até hoje à frente da Famesp, tendo como vice Sardenberg.

     

  • Professor que implantou curso de Medicina de Bauru revela que foi exonerado pelo reitor por discordâncias graves com a FOB e com “organização social de saúde” Famesp

    Primeiro, houve uma tentativa de ingerência na proposta curricular do curso aprovada pelo Co. Tivemos também dificuldades com a concepção do HC. A Famesp estava interessada em transferir seu hospital de urgência para o Centrinho [HRAC]. Fomos contrários a isso. A FOB politizou a questão e a Reitoria interveio”, declarou José Sebastião dos Santos aoInformativo Adusp

    Professor José Sebastião dos Santos

    Presidente da Comissão de Implantação e primeiro coordenador do curso de Medicina da USP em Bauru, o professor José Sebastião dos Santos, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), admitiu ao Informativo Adusp, nesta segunda-feira (17/6), ter entrado em rota de colisão com a Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB). Os principais conflitos deram-se em torno do conteúdo da grade curricular do curso — criado, em 2017, no âmbito da FOB — e da concepção e papel do novo Hospital das Clínicas (HC) de Bauru, sucessor do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), conhecido na cidade como “Centrinho”.

    Até recentemente, Sebastião acumulava a coordenação do curso com o cargo de superintendente do HRAC. “Tive que trabalhar com professores que são mais da linha tecnológica e outros da saúde pública, mas isso é natural”, disse, referindo-se à existência de “conflitos ideológicos”. Esse, porém, teria sido apenas o “pano de fundo” das divergências mais graves. “Mas a FOB politizou a questão e a Reitoria interveio. Fui exonerado há duas semanas”, revelou. “Foi um conflito de métodos”.

    As divergências no campus da USP de Bauru vieram a público na reunião do Conselho Universitário (Co) de 11/6, por meio de denúncias apresentadas por Neli Wada, representante dos funcionários técnico-administrativos. “Primeiro, houve uma tentativa de ingerência da FOB na proposta curricular do curso aprovada pelo Co”, explicou Sebastião. “Tivemos também dificuldades com a concepção do HC. A [organização social de saúde] Famesp estava interessada em transferir seu hospital de urgência para o Centrinho. Fomos contrários a isso”.

    De acordo com o professor, o currículo aprovado no Co, e defendido por ele, era alinhado “às Diretrizes Curriculares de 2014” e à Constituição de 1988. “É um curso muito voltado para metodologias ativas e interativas, para as políticas públicas de saúde, com ensino da ciência básica interagindo com as ciências aplicadas desde o início”. Sebastião considera, no entanto, que este problema foi superado.

    “O curso foi bem no primeiro ano”, destacou o ex-coordenador, rebatendo este aspecto das declarações feitas por Neli Wada no Co. “Desde o início os estudantes passam por avaliação externa. Tiveram a melhor média geral” [comparados aos alunos de outras instituições]. Ao final da conversa com o Informativo Adusp, Sebastião enfatizou: “Gostaria que vocês corrigissem isso. Apesar de poucos recursos e novo, o curso está bem”.

    Articulação da “organização social de saúde” Famesp foi rechaçada

    Havia uma articulação para que o Hospital de Base da cidade passasse a funcionar dentro do HC. “Não tinha cabimento misturar hospital de urgência com hospital de cirurgias eletivas, que é o escopo do Centrinho”, diz Sebastião, explicando sua discordância. Famesp é o nome fantasia da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, OSS sediada em Botucatu e que responde, em Bauru, pela gestão do Hospital Regional, pertencente à Secretaria Estadual da Saúde (SES-SP), e do Hospital de Base, pertencente à Prefeitura. O hospital de urgência a que se refere o ex-coordenador do curso de Medicina é o Hospital de Base, espécie de pronto-socorro público central da cidade.

    Ele disse ainda que, durante a sua gestão, elaborou um projeto de complexo hospitalar para a cidade de Bauru, de modo a permitir a cooperação entre os diferentes hospitais existentes. “Seria bom para o curso, para os estudantes”. Os documentos relativos a esse projeto foram colocados à disposição da Reitoria.

    “Este foi o segundo conflito”, resume. Ele nega, porém, que a Famesp tenha saído vitoriosa. “A ideia de trazer o Hospital de Base para o Centrinho foi rechaçada. Parece que a Secretaria Estadual da Saúde tem clareza de que isso não é uma saída”. A opinião do ex-coordenador é confirmada pela nota divulgada pela direção da FOB em 12/6, um dia após a última reunião do Co (leia a íntegra ao final deste texto).

    Sebastião faz um balanço positivo de sua atuação à frente do curso e do HRAC: “Fiquei dois anos lá. Deu para pelo menos implantar o início do curso. As coisas estavam encaminhadas”. Apesar disso, não deixa de sinalizar que foi sabotado pela direção da FOB. “De certa forma, nos últimos meses os investimentos começaram a retardar. Estava prevista a contratação de seis docentes em tempo parcial em fevereiro, mas não aconteceu e foi suprida por docentes de Ribeirão Preto. Isso foi retardado. Já fazia parte de uma estratégia da FOB. Logo que saí os editais apareceram”.

    Convidado a comentar a proposta de criação da Faculdade de Medicina de Bauru, apresentada na reunião de 11/6 do Co pelo professor Carlos Ferreira dos Santos, diretor da FOB e novo superintendente do HRAC, Sebastião respondeu prontamente: “Está propondo para o público. Internamente não é a proposta dele. Internamente ele diz que o curso é da FOB. Quem está propondo isso sou eu. Precisa ter uma personalidade jurídica, que não pode ser a FOB”.

    Em 2014, Sebastião foi o autor de um relatório sobre o Hospital Universitário (HU) e o HRAC encomendado pelo reitor M.A. Zago. O relatório, cujas conclusões foram vivamente rejeitadas pelo corpo médico do HU, foi apresentado ao Co, em agosto daquele ano, como “peça de resistência” da proposta de Zago de desvincular da USP ambos os hospitais. Na ocasião, o então reitor conseguiu aprovar a desvinculação do HRAC, absurdamente transformado pelo Co em “entidade associada à USP”. O professor da FMRP negou, contudo, que tenha proposto a desvinculação.

    Reunião define perfil assistencial do Hospital das Clínicas de Bauru”

    Sob o título acima, a Diretoria da FOB emitiu em 12/6 nota com o seguinte teor: “O professor Carlos Ferreira dos Santos, diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB-USP) e superintendente do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC-USP), participou nesta terça-feira, 12/6/2019, de reunião na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP). Ficou definido o perfil assistencial do Hospital das Clínicas de Bauru, sendo descartada a transferência do Hospital de Base para o HC, que será uma nova unidade hospitalar da SES-SP em Bauru, com vistas a manter e fortalecer a excelência do HRAC-USP e complementar as necessidades dos 68 municípios que compõem o Departamento Regional de Saúde (DRS-6);

    - Além do dirigente da USP-Bauru, participaram da reunião: José Henrique Germann Ferreira, secretário de Estado da Saúde; Alberto Hideki Kanamura, secretário adjunto da SES-SP; Olímpio José Nogueira Viana Bittar, assessor de Gabinete da SES-SP; e os professores Vahan Agopyan, reitor da USP; Antônio Carlos Hernandes, vice-reitor da USP; Edmund Chada Baracat, pró-reitor de Graduação da USP; Tarcisio Eloy Pessoa de Barros Filho, diretor da Faculdade de Medicina (FM-USP) de São Paulo; Margaret de Castro, diretora da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP); Paulo Francisco Ramos Margarido, superintendente do Hospital Universitário (HU-USP); e Adriana Fragalle Moreira, procuradora geral da USP;

    - As especialidades e serviços serão definidos conjuntamente com o DRS-6 e os demais hospitais da SES-SP em Bauru, em um desenho maior que visa a formação de um complexo hospitalar para otimização de insumos e equipes;

    - A reunião deste dia 12/6/2019 ratifica, assim, proposta definida em reunião no DRS-6 realizada no dia 15/4/2019, na qual foi delineado – de forma consensual entre os representantes da USP (professores Carlos Ferreira dos Santos e José Sebastião dos Santos), DRS-6/SES-SP, Secretaria Municipal de Saúde de Bauru, Hospital de Base e Ministério Público Estadual – que o Hospital de Base seja destinado exclusivamente e seja a grande referência para atendimento dos casos de urgência e emergência, e que os demais hospitais da cidade sejam unidades de atenção eletiva, com ordenação de acesso mediante regulação, visando organizar e racionalizar a rede hospitalar, com tipificação dos serviços. Na mesma reunião de 15/4/2019, foi tratado ainda que poderiam ser incorporados ao HC, portanto, procedimentos cirúrgicos eletivos de baixo risco atualmente realizados no Hospital de Base, dentro de uma lógica de reforçar a excelência do HRAC, em áreas, por exemplo, como neurocirurgia pediátrica e otorrinolaringologia;

    - Importante esclarecer ainda que, representando a USP em comissão com a finalidade de estabelecer esse perfil assistencial do HC de Bauru, os professores Carlos Ferreira dos Santos e José Sebastião dos Santos sempre se posicionaram contrários a uma eventual transferência do Hospital de Base para o HC. Portanto, é uma inverdade que a FOB teria aceitado proposta dessa transferência;

    - Conforme delineado de forma consensual nas tratativas mencionadas, apenas alguns procedimentos eletivos (jamais urgência e emergência) hoje feitos no Hospital de Base poderiam ser realizados no HC, para potencializar o que é feito atualmente no HRAC-USP, em consonância com as necessidades dos 68 municípios do DRS-6;

    - Com relação ao Curso de Medicina, a FOB e a Universidade têm empenhado todos os esforços para o seu pleno desenvolvimento, com investimentos de quase R$ 1 milhão da atual gestão da Faculdade de Odontologia de Bauru somente na estruturação e compra de equipamentos e livros específicos. Além dos professores exclusivos do Curso já atuantes, dos docentes da FOB e colaboradores de outras unidades da USP, oito novos professores serão contratados no segundo semestre de 2019;

    - Por fim, reitera-se que o professor Carlos Ferreira dos Santos defendeu, em reunião do Conselho Universitário da USP realizada no dia 11/6/2019, em São Paulo, a criação da Faculdade de Medicina e a implantação efetiva do novo Hospital das Clínicas no campus de Bauru. E que a FOB apoia totalmente a criação da nova Unidade de Ensino, a Faculdade de Medicina de Bauru, e a estruturação do Hospital das Clínicas, que incorporará a excelência do HRAC”.

     
  • Curso de medicina de Bauru não tem professores para disciplinas básicas, nem investimentos, denuncia integrante do Conselho Universitário na reunião de 11/6

    Neli Wada revelou que a Funcraf devia R$ 5 milhões à USP. Diretor da FOB, Carlos Ferreira dos Santos, nega problemas, mas defende criação de uma faculdade de medicina para administrar o curso: “um diretor seria louco de não querer uma nova unidade, para inclusive desonerar seus dois outros cursos”

    A crise no curso de medicina da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) e a situação nada transparente enfrentada pelo Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), conhecido naquela cidade como “Centrinho”, foi abordada na reunião do Conselho Universitário da USP realizada no dia 11/6/2019, em São Paulo. A reunião teve como principal ponto de pauta a discussão do reajuste salarial de 2,2% proposto (e imposto) pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp).

    Neli Wada, funcionária do HRAC e representante dos trabalhadores no Co, leu um texto preparado pela comunidade local. Contundente, o documento principia lembrando que, na gestão do reitor M.A. Zago, o Co aprovou a desvinculação do HRAC, “vendendo o hospital de excelência e referência internacional para o governo do PSDB”, ao mesmo tempo em que a nova direção do hospital, a cargo da professora Maria Aparecida Moreira Machado, a Cidinha (atual pró-reitora de Cultura e Extensão Universitária), se mostrava extremamente autoritária.

    “A turma da FOB, aquela que traiu a comunidade uspiana de Bauru, usou o Centrinho para o governo Alckmin e o ex-deputado Pedro Tobias, para fins eleitoreiros e, é lógico, poder”, disse a dirigente sindical. “Enganaram o povo, pois criaram uma faculdade de medicina usando o HRAC como hospital universitário sem investimentos, sem professores, e uma faculdade de medicina sem médicos. Enganaram os jovens, que acreditaram em um curso de qualidade, que passados seis meses não vingou, pois faltam professores e estrutura. E o que é pior: ninguém para ensinar matérias básicas de um curso de medicina, como anatomia, fisiologia e todos os conceitos das ciências biomédicas”.

    “Nesta semana, no dia 10, apareceu uma ‘bomba’ dentro do Centrinho”, continuou Neli, dirigindo-se ao reitor Vahan Agopyan. “O professor [José] Sebastião, que era o superintendente, reuniu todos os funcionários, reuniu os estudantes, junto com o presidente da Associação Paulista de Medicina, com o secretário de Saúde de Bauru, alguns vereadores, e nesta reunião, realizada no quiosque do centrinho, fez inúmeras denúncias. O professor segundo ele esperava que fossem contratados vinte e cinco professores para a faculdade [o curso] de medicina. Abriram um concurso público e contrataram cinco vagas [sic]. E durante esse concurso o professor denunciou que ele foi muito pressionado para que fossem essas vagas, do concurso público, para os amigos da FOB. Agora vai ter novamente um concurso para seis professores. Nós vamos estar de olho, porque a gente espera que também não sejam as vagas para os amigos da FOB”.

    Outra denúncia feita por José Sebastião dos Santos, segundo o texto lido por Neli, foi de que “existe uma dívida da Funcraf, fundação que em 2013, alegando rompimento de contrato com o hospital, demitiu 227 trabalhadores e ficou devendo grande parte das rescisões contratuais”, prosseguiu a representante dos trabalhadores no Co. “Essa dívida é de R$ 5 milhões. E duas semanas atrás, professor Vahan, é que, não sei por que, começaram a pagar a dívida: R$ 1,2 milhão foram devolvidos ao hospital, ficando o segundo débito, no valor de R$ 3,8 milhões, para a USP receber. E aí eu pergunto: será que só a Funcraf deve para a universidade? Não tem mais nenhuma fundação, instalada dentro da USP, que deva para a universidade?”

    Perseguições e processos contra funcionários

    Ao final da sua intervenção, dirigindo-se expressamente à professora Cidinha e ao professor Carlos Ferreira dos Santos, diretor da FOB (e atual superintendente do HRAC), ambos presentes à reunião do Co, Neli disse esperar que não haja novas punições de funcionários por dizerem a verdade, dando como exemplo os dois processos administrativos de teor persecutório abertos pela atual pró-reitora contra a funcionária Cláudia (não informou o sobrenome).

    Em resposta, o diretor da FOB disse que a unidade e a Reitoria “têm empenhado todos os esforços” no desenvolvimento do curso de Medicina, iniciado em 2018. Disse que já foram investidos cerca de R$ 1 milhão na estruturação do curso, com compra de equipamentos e livros específicos. “A contratação de professores estava a cargo do coordenador e agora assumimos, como diretor e vice-diretor, professor Guilherme [Pereira Janson], a gestão desses concursos. Tanto é verdade que amanhã [12/6], na reunião da Congregação, serão aprovados editais para sete vagas, sendo seis vagas em RTC e uma em RDIDP.

    Ainda segundo o diretor Santos, um concurso que aconteceria na semana passada “não aconteceu porque a banca declinou, inclusive o coordenador, que fazia parte da banca, mas imediatamente a nossa Congregação conseguiu deliberar uma nova comissão”. Porém, explicou, a candidata se manifestou dizendo que está no exterior e não participará do concurso, agendado para o final de junho. “Então obviamente tomaremos as providências para o preenchimento também desta vaga”.

    Santos propôs ao Co a criação de uma nova unidade para assumir o curso de medicina de Bauru. “Queremos dizer que a FOB é quem mais apoia a criação de uma nova unidade, a Faculdade de Medicina. Até mesmo porque, como acabei de dizer, perante todos esses conselheiros, quem paga a conta do curso de medicina é a FOB. Então um diretor seria louco de não querer a criação de uma nova unidade, para inclusive desonerar seus dois outros cursos”.

    Assista à integra da reunião do Co.

  • USP descumpre acordo e não apresenta plano de reestruturação do HU

    Em reunião no Ministério Público, representantes da universidade e do hospital não levaram proposta que um grupo de trabalho constituído pela Reitoria deveria formular e alegaram que ainda não começaram a ser feitos os repasses da verba extra de R$ 40 milhões para contratação de pessoal. Promotor vai pedir esclarecimentos à Secretaria da Fazenda. Para Coletivo Butantã na Luta, “a única coisa que a USP faz é criar meios de protelar o processo”

    A expectativa de apresentação de um plano de reestruturação do Hospital Universitário (HU) por parte da USP, com a utilização da verba extra de R$ 40 milhões aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo para a contratação de pessoal, foi frustrada na reunião convocada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) na última sexta-feira (29/3).

  • USP assume compromisso de contratar pessoal para o Hospital Universitário

    No dia 29/3 a universidade deve apresentar documento com proposta de reestruturação do hospital-escola. Até lá, representantes do Coletivo Butantã na Luta serão recebidos pela Superintendência do HU para discutir os termos do plano. Os compromissos foram assumidos pela Reitoria em reunião no Ministério Público, em 1º/2

    A Reitoria da USP comprometeu-se a criar um plano de contratação de funcionários para o Hospital Universitário (HU), com a garantia de que os trabalhadores não serão contratados via organização social (OS), mas diretamente pela universidade. Além disso, comprometeu-se também a destinar ao HU a verba adicional de R$ 40 milhões aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para 2019.

  • Coletivo Butantã na Luta quer formalizar Termo de Ajustamento de Conduta sobre HU

    Movimento teve primeira reunião com novo superintendente do hospital e organiza manifestação na próxima sexta-feira, quando está agendado encontro no Ministério Público para discutir plano de reestruturação da instituição

    O coletivo Butantã na Luta reuniu-se na manhã desta segunda-feira (28/1) com o novo superintendente do Hospital Universitário (HU) da USP, Paulo Ramos Margarido, que assumiu o cargo no início de 2019. Também participaram da reunião três assessores da direção do hospital e representantes do Sintusp e do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz (CAOC), da Faculdade de Medicina (FM).

  • USP não apresenta proposta para contratações no HU — e promotor de justiça ameaça processar o reitor Vahan Agopyan por improbidade administrativa

    “Esse dinheiro dosroyalties é recurso novo.A USP recebeu R$ 67 milhões, dos quais R$ 48 milhões deveriam ter sido aplicados no HU e não foram. A universidade não está se dando conta da gravidade de não cumprir a lei”, diz o promotor Arthur Pinto Filho, do Ministério Público. A Reitoria foi convocada para nova reunião com MP e deputados para discussão do orçamento de 2019, em 17/12

    A USP não apresentou nenhuma proposta concreta sobre a utilização dos R$ 48 milhões oriundos dos royalties do petróleo para contratação emergencial de pessoal para o Hospital Universitário (HU). Em reunião realizada nesta quarta (12/12) no Ministério Público de São Paulo (MP) com promotores e membros do Coletivo Butantã na Luta, os representantes da universidade informaram que “existem alguns projetos em análise”, mas que “é necessário estudar sua viabilidade”. Comunicaram ainda que foi criada uma comissão que vai formular uma proposta a respeito no prazo de noventa dias.

  • Reitoria compromete-se a apresentar proposta de contratações emergenciais para o HU

    Criou-se a possibilidade de negociação”, declarou o promotor de justiça Arthur Pinto Filho, do Ministério Público, após reunião nesta quarta-feira (21/11). “Seria muito doloroso abrir uma ação judicial contra o reitor e a USP. Isso é tudo o que não queremos fazer”

    No próximo dia 12/12 a USP deve apresentar ao Ministério Público (MP) de São Paulo e ao Coletivo Butantã na Luta uma proposta para contratação emergencial de pessoal para o Hospital Universitário (HU). O compromisso foi firmado em reunião realizada nesta quarta-feira (21/11) na sede do MP, sob a coordenação do promotor Arthur Pinto Filho. “Acredito que houve um avanço importante nessa reunião”, avalia o promotor.

  • Alesp derruba veto do governador à verba destinada à contratação de pessoal no HU

  • Posse de Zago na Fapesp traz preocupação com autoritarismo e critérios de avaliação

    foto: Daniel Garcia

  • Dossiê HU: Estão atacando o Hospital da USP

  • Estudantes da USP e moradores do Butantã montam acampamento em defesa do HU

    foto: Daniel Garcia

    Desde 30/8, estudantes e moradores da região do Butantã estão acampando em frente ao Hospital Universitário (HU) para resistir ao desmonte de seus serviços. Trata-se de uma iniciativa conjunta do Diretório Central dos Estudantes (DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme”), Coletivo Butantã na Luta, Associação dos Docentes (Adusp) e Sindicato dos Trabalhadores (Sintusp).

  • “Encontro de Professores 2018”

    foto: Daniel Garcia

    Únicas novidades foram a crítica do superintendente do HU à proposta de desvinculação e o anúncio de acordo entre USP e Prefeitura de São Paulo para construção de uma UPA no Butantã, em terreno cedido pela universidade

    O “Encontro de Professores da USP 2018” aconteceu na manhã do dia 22/8, com a participação dos professores Luiz Bevilacqua, ex-reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC), Fábio Frezatti, vice-presidente da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) e diretor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA), Luiz Eugênio Garcez Leme, superintendente do Hospital Universitário (HU), e Marcílio Alves, presidente da Câmara de Atividades Docentes (CAD) e representante dos Professores Associados no Conselho Universitário (Co).

  • Alesp corrige emenda para viabilizar a destinação de R$ 48 milhões para HU

  • Na Alesp, inquirido por deputados e manifestantes sobre emenda para HU, Vahan opta por subterfúgios

    Convocado a prestar contas sobre sua gestão, o reitor da USP, Vahan Agopyan, compareceu no dia 16/5 ao auditório da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação da Assembleia Legislativa (Alesp), quando foi questionado por deputados e por membros do Coletivo Butantã na Luta, da Adusp e do Diretório Central dos Estudantes a respeito da situação de quase colapso do Hospital Universitário (HU) e do descaso da Reitoria frente à aguda insuficiência de pessoal.

  • Movimento pelo HU confronta tergiversações do reitor

    foto: Daniel Garcia

    Adusp, Sintusp, DCE, os centros acadêmicos dos cursos de Saúde e o Coletivo Butantã na Luta, de moradores da região, organizaram um protesto e um simpósio pela defesa do Hospital Universitário (HU) na segunda semana de maio. As atividades reagem à postura evasiva do reitor Vahan Agopyan, que até agora não garantiu a aplicação da emenda orçamentária de R$ 48 milhões apro­vada na Alesp, em dezembro de 2017, como recurso adicional ao Orçamento da USP, destinado à contratação de funcionários para o HU. Ele alega “ingerência externa” na autonomia da universidade.

  • Superintendente do Hospital Universitário recebe em audiência GT Saúde da Adusp

    O Grupo de Trabalho de Saúde da Adusp (GT Saúde) foi recebido em audiência, no dia 5/4/2018, pelo superintendente do Hospital Universitário da USP (HU), professor Luiz Eugênio Garcez Leme (FM), e por seus assessores Walter Cintra Peneira Júnior (médico do IOT/HC), Luiz Eduardo (Divisão Médica), Paulo Francisco Ramos Margarido (FM), Dalton Luiz de Paula Ramos (FO) e Lucy Christine Maeda Hirata (médica reumatologista do HU).

  • Nota de repúdio à nomeação de Marco Antonio Zago como secretário estadual da Saúde

    A Diretoria da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo vem a público manifestar seu mais veemente repúdio à investidura do ex-reitor M. A. Zago no cargo de secretário estadual da Saúde.