No dia 11/3, a convite da comissão ad hoc indicada pelo reitor para coordenar contatos com os diversos segmentos acerca de mudanças na forma de exercício do poder na universidade, a diretoria da Adusp, representada por Ciro Correia, César Minto e Francisco Miraglia, reuniu-se com esta comissão para troca de ideias sobre a conjuntura, as dificuldades e perspectivas em relação ao Conselho Universitário (Co) de 25/3, que de acordo com a resolução de 1°/10/13, deve debater propostas de encaminhamento desta questão.

Inicialmente, fomos informados que portaria do reitor de 7/3 havia incumbido a referida comissão, composta por Ana Lúcia Duarte Lanna, Brasílio João Sallum Júnior, Carlos Alberto Martins, Lisete Arelaro e Valéria de Marco, de “sistematizar as sugestões de temas e procedimentos para tal reunião, a serem apresentadas pelas Unidades e Órgãos da Universidade”, tendo em vista a reunião do Co de 25/3, que tratará do tema “Governança na USP”.

A seguir, a comissão informou as datas previstas para as próximas reuniões do Co (25/3, 20/5, 10/6, 19/8, 18/11 e 9/12) e destacou os pontos por ela adotados como diretrizes internas de trabalho, na perspectiva de:

  1. estabelecimento de um Temário Básico, a partir das contribuições advindas das unidades e órgãos da universidade;
  2. adoção de formas, processos e mecanismos para ampliar a participação do corpo da universidade (docentes, funcionários técnico-administrativos e estudantes) no processo;
  3. criação, a partir da reunião do Co de 25/3, de uma coordenação deste processo de debate que se inicia. 

Após este destaque, a comissão nos informou que entende que deva ser extinta a partir da reunião de 25/3.

A diretoria da Adusp manifestou preocupação com:

  • o eventual estabelecimento de um temário básico excludente, defendendo que se defina apenas um conjunto de eixos fundamentais de debate; 
  • o conteúdo da circular inicial emitida pela Secretaria Geral, solicitando contribuições para mudança de Estatuto, a serem discu­tidas no Co de 25/3, induzindo uma perspectiva, politicamente inadequada, de que as eventuais mudanças dar-se-iam no curto prazo e de forma açodada, algo a ser evitado por todos;
  • as forças internas ao Co, cuja diretriz política é manter tudo como está e colocar obstácu­los a qualquer movimento de abertura ou democratização das relações sociais e de poder na USP;
  • a necessidade de que o processo de debate sobre a construção de mecanismos demo­crá­ti­cos, transparentes e republi­ca­nos de condução da univer­sida­de garanta a possibilidade de reflexão e expressão da variedade de concepções sobre a condução, a finalidade e as ativi­da­des­-fim da universidade pública, inclu­sive acerca das formas de deliberação final legítima sobre as mudanças no Estatuto e Regimento;
  • a complexidade da conjuntura política em 2014, que envolve a Copa do Mundo, eleições e, prova­velmente, a volta de mobilizações de rua intensas, como em junho de 2013.

Registradas estas preocupações, algumas das quais também são de membros da comissão, mencionou-se que há iniciativas em diversas unidades de propor na reunião do Co de 25/3 a constituição de uma comissão do colegiado, composta por docentes, estudantes e funcionários, que coordenaria o processo de organização do debate aprofundado na instituição acerca de todos os temas centrais que constituem o tecido social, cultural e político da democratização da USP.

A diretoria da Adusp registrou que, caso tal comissão venha a ser criada em 25/3, considerava importante que constasse de suas atribuições, explicitamente, a busca de interlocução sistemática com as entidades representativas de docentes, funcionários e estudantes de graduação e pós-graduação.

Informativo nº 377