Reitoria e Adusp reuniram-se em 6/2. Estiveram presentes, pela Reitoria, o reitor Marco Antonio Zago, o chefe de gabinete José Drugowich, e Valéria de Marco (professora convidada pelo reitor); pela Diretoria da Adusp, os professores Ciro Correia, César Minto, Lighia Horodinski-Matsushigue e Adriana Tufaile.

Zago iniciou a reunião reiterando o que nos dissera por ocasião da visita de sua chapa à Adusp, em novembro de 2013. Citou a importância de estabelecer e manter diálogo com as representações de docentes, funcionários e estudantes.

Anunciou haver criado uma comissão ad hoc (Ana Lana, Brasílio Salum, Carlos Martins, Lisete Arelaro e Valéria de Marco), à qual solicitou contribuições no que se refere a propostas para a democratização da universidade.

Daniel Garcia
Marco Antonio Zago na reunião de 6/2

Informou que a primeira reunião do Co, em 11/2, priorizaria o emergencial, sobretudo a votação do Orçamento e questões relativas ao funcionamento do colegiado. Uma segunda reunião, em 25/2, trataria da “carga represada”. Em 25/3, reunião extraordinária do Co daria início ao processo de discussão da democratização da USP.

Sobre a EACH, Zago disse considerar tecnicamente simples a solução dos problemas ambientais da unidade, e que o foco da ação da USP seria o de reverter a interdição do campus, para retomar a normalidade.

Interlocução

O professor Ciro, presidente da Adusp, enfatizou a importância da interlocução qualificada entre a administração e a entidade de representação dos docentes. Ponderou que o sucesso da iniciativa dependerá, em grande medida, da democratização da USP. Lembrou que, historicamente, a interlocução entre Reitoria e categorias sempre deixou a desejar, mas na gestão de Rodas chegou a “níveis impensáveis”.

Ciro elencou, então, diversos tópicos que representam pendências a serem resolvidas, apenas para registrá-los e posterior discussão com a Reitoria. Exibiu um conjunto de ofícios enviados à gestão anterior, que permaneceram sem resposta, receberam resposta parcial, ou em alguns casos obtiveram resposta incompatível com o questionamento feito. 

O reitor mostrou-se favorável à resolução das pendências, sugerindo que o chefe de gabinete se encarregasse dos encaminhamentos necessários.

A seguir, Ciro pontou as principais questões que preocupam a Adusp:

  • Necessidade de formalização do Termo de Permissão e Uso da sede da Adusp. A gestão anterior recusou-se a assinar um Termo. Zago mostrou-se favorável a que a situação seja regularizada.
  • Regras de aposentação dos docentes. A Procuradoria Geral (PG-USP) continua a pautar-se pela Resolução 4.224, de 1995, ignorando a evolução legal e as deci­sões dos tribunais. “A USP perde na justiça mas a PG insiste na aberração”, disse Ciro. O reitor comprometeu-se a debater o assunto.
  • Transparência. Não é aceitável ter de recorrer à Lei do Acesso à Informação para obter simples atas de reunião, já tendo chegado à entidade documentos com tarjas. O reitor concordou que tal situação é inadmissível.
  • Progressão Horizontal na Carreira. Enfatizou-se a necessidade de mudança do artigo 4º da Resolução 5.927/11, o qual determina que os recursos de docentes contra resultados de avaliações esgotam-se na própria Comissão Cen­tral de Avaliação Docente (CCAD). 
  • Cruesp. O presidente da Adusp abordou a necessidade de maior interlocução entre o Cruesp e o Fórum das Seis. Zago concordou, dizendo-se parceiro nessa preocupação. 

Depois, Ciro entrou no tema da democratização, alertando para o fato de que as chances de sucesso do processo de democratização dependem da transparência no debate e da implementação efetiva de mudanças. 

Crise da EACH

Sobre a EACH, Ciro advertiu que “há um problema sério de falta de credibilidade institucional, que não se resolve com a mudança do reitor”. Para revertê-lo, há necessidade de coerência entre o que é acordado com a comunidade e as iniciativas administrativas e jurídicas. “A argumentação da PG é acintosamente inconsistente, e isso precisa parar”, explicou. 

Até o momento, prosseguiu, a atuação da nova gestão parece buscar apenas obter a desinterdição, sem resolver os problemas. Ponderou que, ao contrário do afirmado, a solução não é tecnicamente simples, entre outros motivos porque a trepidação existente na área provoca instabilidade dos bolsões de metano.

Ciro lembrou que mesmo as soluções técnicas devem basear-se em ampla consulta; observou que o corpo docente do curso de Gestão Ambiental da EACH, totalmente qualificado para opinar, foi ignorado; reforçou a necessidade de a Reitoria consultar a comunidade da EACH.

O reitor, que acompanhou atentamente a exposição, afirmou então que, ao usar a expressão “tecnicamente simples”, referia-se à natureza das medidas corretivas. Ele revelou que o Ministério Público Estadual quer elementos concretos de segurança no campus. “Descobri que retirar a terra contaminada não pode ser feito de um dia para o outro”, disse, referindo-se ao aterro ilegal de 2011. Mas “vamos fazer”, prometeu.

Após explanação adicional da professora Adriana, que é docente da EACH, Zago explicou que não havia marcado reunião com a comunidade da escola porque ainda estava se informando sobre o problema e possíveis soluções. Disse considerar um “plano B”, mas que a prioridade é reabrir o campus.

Reunião de 19/2

A Adusp reuniu-se com o professor Drugowich em 19/2, quando foram retomados os temas antecipados em 6/2. Nas questões rela­­­tivas à aposentação, Ciro apresen­tou documentação e propôs ao chefe de gabinete alternativas para discussão posterior com a Reitoria, parti­cular­mente a PG.

Sobre a Progressão Horizontal, o presidente da Adusp entrou no caso concreto dos dois únicos recursos contra decisões da CCAD tornados públicos até agora, um seu e outro da professora Denise de La Corte Bacci. Ciro entregou a Drugowich cópia de petição endereçada à Secretaria Geral (SG, que lhe enviou parecer desfavorável da PG), na qual ele solicita “que o processo seja encaminhado ao reitor para que se manifeste a respeito”. 

Sobre a paralisação do processo de reavaliação da Progressão Horizontal, o chefe de gabinete disse que iria inteirar-se e conver­sar com a SG. Ciro observou que, na gestão anterior, a SG comunicou que caberia à CCAD consolidar as manifestações das uni­dades, o que seria descabido. Drugowich concordou.

O chefe de gabinete recebeu cópia de todos os ofícios à Reitoria pendentes de resposta. Assumiu o compromisso de enca­mi­nhar respostas e de apresentar um balanço na próxima reunião, prevista para 12/3.

Sobre a EACH, Ciro comentou a reunião da véspera (vide p. 2). Insistiu que a Reitoria precisa mudar de atitude e respeitar o entendimento da Comissão Ambiental. Drugowich se disse de acordo.

Quanto à pauta da democratização, a entidade aguarda contato da comissão ad hoc. Ciro lembrou que a Adusp tem posição definida (Estatuinte exclusiva, eleita paritariamente), mas reiterou a disposição de conversar.

A respeito do Cruesp, manifestou, diante da aproximação da data-base, que se espera nova postura, aberta à negociação. Drugowich disse que esse é o compromisso da atual gestão.

Informativo nº 376