Em plenária realizada em 9/9 no auditório da Escola de Enfermagem (EE-USP), a Adusp, representada pelo professor Francisco Miraglia, primeiro secretário, expôs a proposta de alteração do processo de escolha de reitor protocolada na Secretaria Geral da USP para a pauta do Conselho Universitário (Co) de 1º/10. Compareceram a professora Dina Monteiro da Cruz, diretora da unidade, e outros docentes, bem como estudantes. O evento fez parte da agenda de discussões da Enfermagem sobre mudanças nos sistemas de escolha dos dirigentes da USP.

“Na nossa última reunião da Congregação, em 14/8, foi indicado um grupo de docentes, estudantes e funcionários para siste­matizar propostas de mudanças nos sistemas de escolha dos dirigentes”, conta a professora Raquel Rapone Gaidginski, representante da EE no Conselho Universitário e membro do grupo. Raquel deu início à plenária, agradecendo a presença da Adusp e apresentando o professor Miraglia.

O representante da Adusp destacou a posição da entidade quanto ao caminho a percorrer rumo a uma transição de estrutura de poder compatível com uma universidade “efetivamente pública, gratuita, democrática e transparente na lógica de seu funcionamento e na destinação de sua produção”. Ele chamou a atenção para o papel da Universidade com relação ao tripé pesquisa, ensino e extensão. Discorreu também sobre a permanência estudantil. “Baseados nesse esboço de concepção de universidade, protocolamos [em 4/7] na Secretaria Geral da USP a proposta da Adusp para a escolha de reitor”, informou o professor, que depois apresentou aos presentes os principais aspectos dessa emenda ao Estatuto.

Paridade

A proposta da Adusp consiste na realização da consulta paritária com a participação de todos os docentes, funcionários e estudantes da Univer­si­dade; na exigência de que o(a) vencedor(a) da consulta seja incluído(a) na lista tríplice elaborada pelo colégio eleitoral do segun­­do turno no sistema vigente (Co + conselhos centrais); na extinção do atual colégio de primeiro turno, que define a lista óctupla.

Miraglia explicou à plenária o funcionamento do ponto central da proposta, o voto paritário clássico, lembrando que a ideia surgiu nas lutas de docentes, professores e funcionários pela democracia e autonomia da universidade em Córdoba, na Argentina dos anos 1960. Paridade implica conceder o mesmo número de votos para cada uma das categorias. Segundo o professor, como o número total de estudantes de graduação e pós-graduação é 90.000, ou seja, a maior categoria da Universidade, torna-se mais simples ter esse número como base da paridade. Cada categoria teria então 90.000 votos paritários: os 90.000 estudantes, os 6.000 docentes e os 17.500 funcionários.

Mostrando por meio de apresentação de slides uma simulação de como seriam contabilizados os votos de uma consulta paritária na USP (vide tabela na p. 3), constata-se que o peso do voto do membro de uma categoria seria então 90.000 dividido pelo número total de membros que compõem essa mesma categoria. “É importante notar o valor relativo dos votos”, assinalou Miraglia. “Por exemplo, pelo método da Unicamp, que dá 60% do total de votos aos docentes e 20% a estudantes e funcionários, o peso do voto de um docente é 45 vezes maior do que o de um estudante. Na USP, com base na paridade clássica, esse peso será 15 vezes maior do que o peso do voto de um estudante”.

Dúvidas

Durante a exposição, os presentes externaram dúvidas e críticas. Miraglia foi questionado quanto à inexistência, na proposta apresentada, de menção a chapas; e quanto a um possível desequilíbrio entre os votos das unidades. Também foram feitas perguntas sobre a possibilidade de a consulta indicar os três nomes para comporem a lista tríplice e sobre a necessidade de uma abordagem mais ampla relativamente à escolha dos dirigentes da Universidade.

No tocante às chapas, o professor esclareceu que é preciso considerar a dificuldade de elas serem constituídas, uma vez que o vice-reitor ou vice-reitora só assume seu cargo cinco meses depois do reitor ou reitora. “Essa proposta de mudança no Estatuto é um ponto importante, mas poderia criar um ruído desnecessário e, no momento, menos central. Somos a favor da inscrição de chapas, mas isso poderia desfocar a questão da paridade, que é central”. 

Miraglia manifestou-se contrariamente à possibilidade de a consulta indicar os três nomes da lista tríplice: “Temos que manter certas concepções: o corpo universitário indicará um candidato preferido, e não três; o corpo universitário quer que uma pessoa seja reitora nos próximos quatro anos”. Nesse sentido, também lembrou que as eleições permitirão o debate político, contrastando perfis e propostas dos diversos candidatos.

Para finalizar, o professor disse concordar com a ideia de que as grandes estruturas de poder, onde são deliberadas as políticas gerais da universidade, têm de ser definidas por meio de uma Estatuinte paritária. Ponderou, porém, que o caminho é longo. “Nossa proposta diz respeito a todos os dirigentes. Para democratizar mesmo a universidade, é preciso mexer em congregações, humanizar as relações. Isso aqui [proposta da Adusp] é só uma pontinha”. E com­ple­tou: “Não vamos conseguir declarar a ‘república’ nos cinco campi. Mas temos que construir um processo de avanço. Penso que há oportunidade concreta de que essa universidade tenha um avanço institu­cional. Essa não é a proposta dos sonhos, é um avanço... Isso se conseguirmos aprovar a proposta em pauta. Se não, a luta continua”.

Informativo nº 369