Na sexta-feira (8/4), estudantes da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP) que utilizam a Casa do Estudante Universitário (CEU) protestaram contra a situação de insegurança alimentar que estão vivendo atualmente. “Lição de casa/tem todo dia/mas a barriga/tá vazia!” e “Não é mole não/escola de agronomia/mas falta alimentação”, foram as palavras de ordem entoadas durante o protesto. Os(as) manifestantes estenderam uma grande faixa na entrada do prédio principal da Esalq, com uma frase pintada em letras garrafais, buscando dialogar com os(as) colegas: “Você consegue estudar com fome?”

Na mesma data eles divulgaram a “Carta Aberta à Comunidade Esalqueana”, em que apontam problemas com a alimentação: “Há um grande número de moradores da CEU em situação de vulnerabilidade socioeconômica e principalmente de insegurança alimentar. Dependentes da marmita fornecida pelo restaurante universitário durante a semana, muitos de nós da moradia comem apenas duas vezes ao dia (marmitex de almoço e janta), e durante os finais de semana ficamos ao sabor da sorte, contando com a ajuda de amigos também em situação de vulnerabilidade”.

A universidade reage ao problema com inaceitável morosidade, diz o documento: “O Serviço Social do Campus Luiz de Queiroz foi informado diversas vezes sobre nossa situação, contudo, não obtivemos resposta ou ajuda suficiente para solucionar a situação, seja por falta de empatia ou por ignorância da gravidade da situação, não sabemos especificamente. Todavia, a fome não espera por decisões burocráticas, e o ensino na USP não espera. O semestre já está em andamento, com todas as suas aulas, atividades, provas e trabalhos. Muitos professores não conhecem nem entendem esse grave problema que está acontecendo. É humanamente impossível manter o alto nível de dedicação e produtividade exigidos pela Esalq sem as mínimas condições de alimentar-se dignamente todos os dias”.

De acordo com a “Carta Aberta”, atualmente moram na CEU “mais de 100 estudantes, os[as] quais utilizam como únicas possibilidades de sustento da sua graduação os benefícios de vaga na moradia estudantil e auxílio alimentação disponibilizados a partir da análise socioeconômica pelo Programa de Permanência e Formação Estudantil da USP (PAPFE), além de uma renda mensal de R$ 500 proveniente do Programa Unificado de Bolsas (PUB) em projetos de pesquisa ou extensão, em alguns casos”.

Quem tem fome “não pensa em mais nada além da fome”, acrescenta o texto, “e assim não consegue estudar, não consegue ir às aulas, não consegue viver”. Por essa razão, propõe a “Carta Aberta”, é “urgente e necessário” que a Esalq interceda pelos estudantes em situação de vulnerabilidade. As reivindicações apresentadas incluem “garantir o acesso a alimentação nos finais de semana, o oferecimento de café da manhã para os estudantes em situação de vulnerabilidade, e melhoria na qualidade das marmitas do Rucas [restaurante universitário]”.

Acima de tudo, porém, as e os moradores da CEU reivindicam “um Programa de Permanência e Formação Estudantil mais eficiente e digno, que não ignore a fome e todas as outras dificuldades que os membros da CEU, e todas as outras pessoas que se sentem aqui representadas, enfrentam”.

Posteriormente, o prefeito do câmpus de Piracicaba da USP, professor Roberto Arruda de Souza Lima, emitiu uma “nota de esclarecimento”, segundo a qual a empresa que desde março de 2019 vinha prestando serviços de fornecimento de refeições no Rucas “optou pela não renovação do contrato”, sendo que o último dia de vigência foi 17/3/2022, e que “tão logo foi possível, com a ciência da não renovação do contrato, foi conduzida abertura de novo processo licitatório para fornecimento de refeições”. Caso a empresa tivesse optado pela prorrogação, o contrato seria renovado até abril de 2024.

Ainda segundo a nota, o novo contrato deverá ter prazo de cinco anos, “a partir de prorrogações anuais”, como o último, e o valor da licitação é de R$ 7,647 milhões por ano (em números redondos). Porém, adverte, “além da instauração e tramitação dessa nova licitação, após o encerramento do contrato vigente e a subsequente entrega do prédio do RU pela antiga prestadora de serviços, será necessária a realização de procedimentos de manutenção, o que, por si só, impede a imediata retomada no atendimento presencial no local”.

Afirma ainda o prefeito do câmpus que “uma licitação desse porte exige diversos procedimentos”, inclusive assinatura do reitor, de modo que sua conclusão pode demorar até seis meses, mas, graças ao “esforço e dedicação dos servidores envolvidos, foi possível realizar o processo licitatório em apenas três meses”, e a previsão é que a nova prestadora de serviços inicie o fornecimento das refeições em junho próximo.

A verdade é que a situação não é inédita. Em 2018, a empresa Eu Alimento, que então prestava serviços no Rucas, sequer teve condições de renovar o contrato iniciado dois anos antes, pois havia se envolvido no escândalo da merenda escolar e foi declarada inidônea pela justiça, perdendo a capacidade de ser contratada pelo poder público. Os estudantes mobilizaram-se, à época, para exigir agilidade na substituição da empresa.

Por mais que esforços da administração do câmpus sejam realizados, a interrupção necessária sempre que um contrato termina e ocorre troca de prestadores de serviço acaba por prejudicar o corpo discente. Nada disso aconteceria se o serviço continuasse sendo prestado pela própria USP, e com maior qualidade, ao invés da sempre problemática terceirização, que no caso da Esalq teve início em 2016.

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