“Ainda é tempo para salvar o HRAC!”. Este é o mote de uma audiência pública virtual sobre a dramática situação do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, mais conhecido como “Centrinho”, que será realizada na manhã desta quarta-feira (16/3) na Câmara Municipal de Bauru, por iniciativa da vereadora Estela Almagro (PT) e do Sindicato dos Trabalhadores da USP, com apoio da Adusp. 

Referência internacional no tratamento de fissuras labiopalatais, o HRAC vem sendo alvo de um processo de desmonte desde agosto de 2014, quando, por iniciativa do então reitor M.A.Zago, o Conselho Universitário aprovou, sem qualquer discussão prévia e sem o quórum qualificado necessário, sua “desvinculação” da USP e sua transformação, disparatada e ilegal, em “entidade associada”.

Naquele momento o governador Geraldo Alckmin (PSDB), pressionado pelos movimentos sociais, anunciou que o governo estadual não tinha  interesse em assumir nem o Hospital Universitário (HU, que M.A. Zago também pretendia desvincular) nem o HRAC. A Reitoria continuou a nomear superintendentes do HRAC, ferindo o Regimento da USP que não prevê tal possibilidade para “entidades associadas”.

Em 2017, no entanto, um projeto com fins eleitoreiros reuniu Alckmin, o reitor e outros personagens em torno da criação de um curso de Medicina na Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB). O HRAC fazia parte do projeto: seria transformado no Hospital das Clínicas (HCB), que viria a ser o hospital-escola do curso de Medicina, utilizando o chamado “prédio 2”, inicialmente planejado para expansão das atividades especializadas do HRAC. Naquele momento, porém, não estava claro que esse desfecho representaria a dissolução do “Centrinho”.

O HCB foi formalmente criado em 2018, mas ainda não saiu do papel. Somente em fins de 2021 é que a gestão João Doria-Rodrigo Garcia finalmente decidiu-se a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a USP e assumir as despesas do HRAC. Ao fazer o anúncio, no entanto, o vice-governador informou que a gestão do futuro Hospital das Clínicas seria entregue a uma organização privada.

Cinco fundações privadas qualificadas como “organizações sociais de saúde” (OSS), duas delas constituídas por docentes da USP (Fundação Faculdade de Medicina e Faepa), pretendem disputar a eventual licitação e atenderam, em fevereiro último, ao chamamento da Secretaria da Saúde, publicado em janeiro.

Na prática, depreende-se da leitura do Acordo de Cooperação Técnica que o HRAC desaparecerá como tal, pois será absorvido pelo futuro HCB. Além disso, o corpo de servidores(as) da USP que hoje atuam no “Centrinho” passará a responder às ordens dos gestores privados do novo hospital. A situação vem causando apreensão entre quase 600 trabalhadoras e trabalhadores do hospital e gerando protestos de integrantes do Conselho Deliberativo do HRAC durante as reuniões desse colegiado.

A audiência pública terá início às 9h desta quarta. Ela será realizada em formato híbrido: as pessoas interessadas poderão participar à distância, por meio de acesso remoto a uma sala Zoom, ou comparecer pessoalmente ao Plenário da Câmara Municipal. O convite oficial, assinado pelo presidente da casa, vereador Marcos Antonio de Souza (PSDB), registra que o evento discutirá a “entrega do Centrinho a organização social e desmonte de suas atividades com prejuízo à assistência ao paciente, trabalhadores e comunidade bauruense”.

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