Nova operadora começou a prestar serviços em 14/9, mas aparentemente a USP ainda não concluiu o processo licitatório e o contrato ainda não foi assinado

Apesar dos protestos da comunidade, e ignorando as iniciativas da Adusp e do Sintusp no sentido de evitar esse desfecho, a Superintendência de Saúde da USP (SAU) decidiu contratar o plano de saúde do Grupo São Francisco-Hapvida (GSF) para atendimento do corpo docente e do funcionalismo técnico-administrativo (e dependentes) do campus de Bauru. Até então docentes, funcionário(a)s e dependentes eram atendidos pela Unimed Bauru, que participou da nova licitação mas foi descartada, por propor desconto menor que o oferecido pelo GSF.

O início do atendimento pelo GSF foi comunicado pela SAU em ofício encaminhado nesta terça-feira (14/9) ao diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB), Carlos Ferreira dos Santos, e ao prefeito do campus, José Henrique Rubo: “A pedido do Prof. Dr. Paulo Francisco Ramos Margarido, Superintendente de Saúde, informamos a Vossas Senhorias que, após entendimentos com a São Francisco Saúde, acertamos que já a partir de hoje ela estará atendendo a comunidade USP do Campus de Bauru”.

De acordo com o ofício 43/2021 da SAU, “servidores e seus dependentes já podem agendar consultas e exames pela central de Agendamento da São Francisco (fone 03007893650), bem como utilizar os serviços de emergência do Hospital São Lucas, informando apenas o seu nome e o vínculo com a USP”. Ainda conforme o documento, o GSF já está de posse da relação de servidores e dependentes que se encontram em tratamento contínuo — hemodiálise, quimioterapia, transplante de medula óssea, hemodinâmica e radioterapia — “para o devido encaminhamento, sem que haja descontinuidade no tratamento”.

Nessa mesma data, às 16h56, o diretor da FOB e superintendente do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC) enviou mala-direta à comunidade (“Correio FOB”) contendo o ofício da SAU e a relação dos estabelecimentos e profissionais credenciados pelo plano de saúde do GSF. Portanto, é evidente que essa divulgação deveria ter sido feita com maior antecedência, pois somente no final do dia é que potenciais interessado(a)s receberam o aviso de que o atendimento já seria possível naquela data.

Essa demora, por sinal, deu ensejo a um protesto que a assistente social Christine Habib, da Divisão de Atendimento à Comunidade da Prefeitura do Campus de Bauru, enviou ao superintendente Margarido em 13/9. “Mais uma vez peço desculpas por ser insistente e passar por cima das hierarquias universitárias em Bauru, mas como membro do conselho gestor e pelo respeito que tenho por representar todos os nossos servidores do Campus USP de Bauru venho manifestar extrema indignação pela falta de respeito e de informações sobre qualquer continuidade de assistência à saúde, em qualquer empresa, até a data de hoje, último dia do contrato com a Unimed-Bauru, uma vez que muitos estão internados de emergência, com cirurgias agendadas devido [a] internação, outros em tratamento oncológico, neurológico, psiquátrico entre muitos outros”.

Coincidência ou não, no mesmo dia em que a funcionária da Divisão de Atendimento à Comunidade questionou Margarido, a SAU enviou para o diretor da FOB e o prefeito do campus o ofício 42/2021, no qual admite que o contrato de prestação de serviços com a Unimed Bauru “está se encerrando na data de hoje, 13/9, após o limite máximo legal de prorrogação”; informa que na licitação realizada em 5/8 “a empresa com proposta vencedora foi a São Francisco Sistema de Saúde”, mas que apesar disso “em razão do cumprimento dos trâmites administrativos obrigatórios haverá, lamentavelmente, interrupção temporária na concessão dos serviços em questão, a contar do dia de amanhã, 14, até o efetivo início do novo contrato”; e anuncia que a SAU “continuará a desenvolver os esforços necessários para que a transição ocorra o mais breve possível”.

É bem possível, portanto, que a GSF tenha iniciado o atendimento em Bauru antes mesmo da assinatura do contrato com a USP, embora o pregão tenha sido homologado em 14/9 no Banco Eletrônico de Compras do Estado (BEC).

“A SAU fez avaliações locais na São Francisco Bauru, mas não apresentou os resultados”

Na mensagem encaminhada a Margarido, Christine também entrou no mérito da licitação. “Fizemos de tudo para explicar à SAU, gestores da universidade, sobre um edital de acordo com lei, mas escasso de informações importantes. Fizemos de tudo para demonstrar nossa preocupação com a São Francisco, que temos certeza não irá cumprir o mínimo de uma ‘concessão social’ de saúde da Universidade de São Paulo”, escreveu ela. “Fizemos de tudo para propor possibilidade de reversão do quadro, como juntar esforços entre servidores para pagar a multa do processo de licitação. Fizemos de tudo para demonstrar que esta ‘concessão social’ poderia ser paga entre servidores e USP com uma empresa que permitisse atendimento digno em Bauru”.

Pedindo desculpas “pelos erros na escrita, pois a emoção está pulsando dentro de mim”, a assistente social, que trabalha na universidade há 36 anos, questionou o superintendente pelo modo como foi conduzida a licitação. “Sabemos que a SAU fez avaliações locais na São Francisco Bauru, mas que até agora não assinou o contrato com a referida empresa e nem apresentou os resultados obtidos com estas vistorias”, registrou. “Muito obrigada por deixarem todos nós angustiados, sem rumo, prejudicando nossos emocionais e a nossa produtividade no trabalho, pois antes de tudo temos que estar bem para tal”, desabafou Christine.

Margarido, que acumula a SAU com a Superintendência do Hospital Universitário (HU), recusou pedido expresso, reiterado três vezes, da Adusp e do Sintusp para que realizasse uma reunião com os dois sindicatos a respeito da licitação em curso, pretextando falta de tempo.

O plano de saúde do GSF já responde pelo atendimento nos campus da USP de Ribeirão Preto e São Carlos, onde é objeto de reclamações de usuário(a)s. Além disso, como fartamente noticiado pela mídia e comprovado por reportagem do Informativo Adusp, o grupo Hapvida, que comprou o GSF em 2019, impõe aos seus médicos que prescrevam para pacientes de Covid-19 fármacos contraindicados para essa doença, como hidroxicloroquina, ivermectina e outros.

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