Em reunião virtual nesta quinta-feira (19/8), integrantes da Diretoria da Adusp manifestaram sua indignação com a forma não democrática pela qual a Reitoria criou a Comissão Assessora para propor diretrizes para o retorno às atividades presenciais na universidade, sem incluir representantes discentes e de servidora(e)s técnico-administrativa(o)s, e com a Portaria 7.670/2021, assinada pelo reitor Vahan Agopyan, que determina a volta da(o)s servidora(e)s ao trabalho presencial a partir da próxima segunda-feira (23/8) e de estudantes de graduação a partir de 4/10. Também criticaram a falta de menção, na portaria do reitor, às questões pedagógicas, à evasão escolar e ao avanço da variante Delta do novo coronavírus.

Reações à portaria, por sinal, já têm despontado em vários setores, inclusive com articulação para que as congregações das unidades se posicionem e reivindiquem mais diálogo e revisão dos critérios para o retorno.

Na abertura do encontro, o professor Rui Ferriani, presidente da comissão e diretor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), afirmou ter consciência de que nem tudo está “dentro do ótimo” para o retorno às atividades presenciais e cometeu um ato falho ao dizer que o reitor Vahan Agopyan havia determinado a medida “por decreto”. Disse ainda que a comissão ouviria os representantes docentes para encaminhar considerações ao reitor.

A presidenta da Adusp, professora Michele Schultz, abriu sua fala agradecendo pelo convite para conversar com a comissão e lembrou que a reivindicação da construção de um Plano Sanitário e Educacional (PSE) para o retorno foi apresentada pelo Fórum das Seis ao Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) como um dos pontos da pauta da campanha de data-base.

Um documento-base elaborado pelos três setores foi encaminhado aos membros do Conselho Universitário (Co) e à Reitoria da USP após o governador João Doria (PSDB) ter publicado decreto no início de julho liberando ocupação de 100% nas aulas do ensino superior a partir de 17/8.

O PSE, ressaltou, engloba não apenas os aspectos sanitários, mas também educacionais, que não estão presentes na portaria do reitor, o que causa assimetrias no ensino híbrido e possível déficit na formação de profissionais de todas as áreas.

A presidenta da Adusp questionou a comissão sobre o seu papel e sua autonomia. Reforçou que a entidade está preocupada com a situação de avanço da pandemia e da variante Delta em particular, bem como com as condições de transporte público até os campi e situação dos demais aparelhos públicos usados pela comunidade universitária interna e externamente. “Qual a mensagem que a universidade passa à sociedade? Que ‘liberou geral’?”, indagou.

A professora lembrou que o Estado de São Paulo mantém um patamar de contágio e de mortes diárias — acima de 200 — ainda muito elevado. E fez uma proposta concreta: a construção do retorno com participação da Brigada pela Vida, formada pelas entidades representativas de estudantes, docentes e funcionária(o)s, a ser incorporada nos colegiados e grupos de trabalho que tratarem do tema.

“É necessário pensar na reposição de tudo o que foi perdido em 2020”

A professora Annie Schmaltz Hsiou, vice-presidenta da Adusp, afirmou que a palavra “decreto”, utilizada pelo professor Ferriani, faz sentido porque a portaria de fato foi encaminhada de maneira autoritária e de forma vertical. Annie lembrou que, além dos ofícios encaminhados pelo Fórum das Seis aos reitores, a Adusp enviou pelo menos outros quatro ofícios à Reitoria solicitando reuniões para debater o tema, mas apenas agora foi recebida.

A professora questionou se está mantido o Plano USP para o retorno às atividades presenciais, que estabelecia critérios mínimos para a utilização dos espaços da universidade e de alguma forma orientou como esse retorno deveria ser realizado.

A 1ª vice-presidenta manifestou preocupação com a situação das creches e da Escola de Aplicação, que envolve o funcionamento em turnos reduzidos e, portanto, redunda em dificuldades para pais e mães que precisam desse serviço. Além disso, lembrou que ainda não há vacina aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso em crianças. Annie mencionou ainda o fato de que a portaria do reitor saiu na mesma semana em que já se observam dados preocupantes sobre o avanço da variante Delta, sem que haja qualquer menção a esse fato.

Na avaliação da professora, é preciso levar em conta as perdas educacionais de 2020. “Entendemos que os cursos da área da saúde necessitavam de aceleração na formação de profissionais, mas tanto em 2020 quanto em 2021 ocorreu uma grande assimetria entre os cursos e discentes, e muitos perderam atividades essenciais que não foram repostas. É necessário pensar na reposição de tudo o que foi perdido em 2020”, defendeu.

Questionou também a inexistência de dados sobre a evasão. “Precisamos desses dados para poder mapear e fazer um diagnóstico pedagógico, coisa que também está ausente da portaria”, disse. “A universidade não tem condições de retornar às atividades presenciais no dia 23/8, dada a ausência de adequações de infraestrutura, sanitárias e pedagógicas.”

O professor Celso Eduardo Lins de Oliveira, 2º vice-presidente da Adusp, reconheceu que a comissão deu um passo importante ao ouvir a comunidade, mas que é necessário ir além e chegar a uma situação de decisões compartilhadas. Ressaltou que há muitas diferenças entre unidades e campi, lembrando que, principalmente no interior, a maioria dos alunos vem de outras cidades e que esses fatores precisam ser levados em conta no planejamento.

As cidades pequenas têm poucos leitos destinados a pacientes com Covid-19. Em Pirassununga, por exemplo, há apenas sete leitos para uma população de cerca de 70 mil pessoas. “É preciso ter clareza sobre quais as condições que determinam o retorno e o que precisa ser atendido pelas unidades”, disse.

O professor salientou também que a realidade de vacinação é desigual no Estado e no país, e que o simples fato de a pessoa estar vacinada não impede a circulação do vírus, criando-se assim uma situação de alto risco. A vacinação, ressaltou, é uma questão de saúde coletiva e não individual.

Comissão defende discurso de que “a USP não pode parar”

O professor Rui Ferriani ressaltou que o reitor está ouvindo as reivindicações por meio da comissão. Reconheceu que a diversidade de situações e contextos de fato é preocupante, mas que “o sucesso é inerente ao processo de planejamento”. Em sua avaliação, as unidades já deveriam ter se adaptado e adequado os espaços para acolher a demanda do retorno presencial.

Em relação à situação das creches, reconheceu que o tema é sensível e disse que a Superintendência de Assistência Social (SAS) está em contato com as diretorias para tratar dele. As demandas e sugestões para a comissão devem ser encaminhadas ao professor Marcos Domingos Siqueira Tavares, chefe de gabinete do reitor.

A professora Maria Vitória Lopes Badra Bentley, pró-reitora adjunta de Graduação, defendeu o critério vacinal da portaria. Reconheceu que as unidades são muito diferentes entre si e que caberá a cada diretoria de unidade encaminhar as decisões dentro de sua realidade.

Em relação à evasão, afirmou que os dados ainda estão sendo coletados e que a comissão também ouvirá e coletará dados pedagógicos vindos das unidades. Defendeu o discurso oficial adotado pela Reitoria (“a USP não pode parar”) e disse que há uma política de “redução de danos” no ensino de graduação. Lembrou ainda que muitos alunos se formaram durante a pandemia e que era necessário haver uma data para o retorno às atividades presenciais.

A professora mencionou também que as universidades federais tiveram perdas significativas ao não dar aula e que, no retorno, estão enfrentando muitos problemas pedagógicos. Ao contrário do que disse Maria Vitória, no entanto, várias universidades federais fizeram uma interrupção mais longa exatamente para planejar o ensino remoto emergencial.

A professora Mônica Yassuda, que integrou o Grupo de Trabalho para a Readequação do Ano Acadêmico (GT PRAA), afirmou que ele não tinha autonomia para homogeneizar cursos e que por isso foi criada a Comissão Assessora, que vai dialogar com distintos segmentos. De acordo com ela, o reitor “usou sua autoridade” para baixar a portaria porque era necessário haver uma data de retorno para pensar o planejamento. Ressaltou também que as normas do Plano USP estão em vigor.

A professora lembrou que em novembro de 2020 o GT PRAA recuou das datas previstas para o retorno após o aumento dos casos de Covid-19 no Brasil, o que pode ocorrer novamente por conta da variante Delta.

Afirmou ainda que na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), da qual é diretora, 25% dos servidores voltarão de forma gradual a partir da próxima semana e que as questões específicas de creches e comorbidades serão considerados para não ferir protocolos de biossegurança.

Retorno deve ocorrer com condições sanitárias e pedagógicas

Após as intervenções dos representantes da comissão, a presidenta da Adusp reforçou que todos e todas querem retornar, “porém com condições sanitárias e pedagógicas”. Michele Schultz afirmou ainda que, com sua circulação, os próprios membros da comunidade USP poderão contribuir para o avanço da variante Delta. “O quanto a USP estará contribuindo para avanço da variante Delta? Não se trata somente da nossa comunidade, há uma responsabilidade com o conjunto da sociedade”, alertou. Todos esses pontos deveriam ser discutidos no Co, defendeu.

A professora levantou ainda questionamentos sobre as condições de fiscalização das pessoas vacinadas, adaptações de infraestrutura e distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs). “Reforço que haja um processo de planejamento para o retorno. O segundo semestre de 2021 deveria ser usado para preparar o retorno em 2022, numa espécie de ‘Planejando o retorno presencial’, com seminários, eventos etc.”, afirmou, reiterando a proposta de que a Brigada pela Vida seja incorporada às discussões.

Michele refutou a professora Maria Vitória lembrando que muita(o)s estudantes adiaram sua formatura porque querem encontrar seus colegas e estar presencialmente no momento de conclusão de seus cursos. Também questionou o Plano São Paulo, uma vez que o Centro de Contingência do Coronavírus foi dissolvido pelo governador Doria.

O professor Celso Lins de Oliveira questionou a responsabilização das unidades pelo planejamento do retorno, entre outros fatores porque é impossível viabilizar a compra, a chegada de materiais e a realização de serviços para adaptação dos espaços até 4/10, data determinada na portaria para o retorno dos alunos e alunas de graduação. “Não houve adaptação nas unidades. Estamos na fase vermelha em São Paulo e não na verde, como o Plano USP indicava”, apontou.

A professora Ana Estela Haddad, docente da Faculdade de Odontologia da USP e integrante da Comissão Assessora, entende que o prazo do retorno estabelecido na portaria em princípio não poderia ser aplicado, mas acredita que era necessário haver uma data para organizar o planejamento. Defendeu a autonomia das unidades para executar o retorno e afirmou que as políticas da USP têm se mostrado corretas. “Uma instituição pública dá sinal para a sociedade quando dá respostas sobre o seu funcionamento”, enfatizou.

No encerramento, o 2º vice-presidente da Adusp defendeu que as reuniões da comissão devem se dar em conjunto com os três setores, uma vez que as entidades estão trabalhando juntas em várias frentes. A Comissão Assessora agendou reuniões separadamente com a Adusp, o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), o DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme” e as associações de pós-graduandos (APGs).

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