Documento que será encaminhado à Reitoria pede, no curto prazo, reformas estruturais nos edifícios do Crusp (envolvendo iluminação, rede elétrica, rede hidráulica, cozinhas, lavanderias, Internet, chuveiros com água quente etc), dedetização e limpeza dos edifícios, regularização das mães e suas crianças como moradoras, ampliação do atendimento das assistentes sociais por meio de contratações emergenciais, atendimentos especializados à saúde mental, plantões específicos (CSEB e HU) para emergências e consultas e auxílio-alimentação de 200 reais para estudantes em situação vulnerável enquanto não forem reabertos os restaurantes universitários

Constituída no último dia 7/6 a partir de discussões sobre permanência estudantil, saúde mental e a situação da(o)s estudantes residentes no Conjunto Residencial da USP (Crusp), a Frente USP Democrática e Solidária publicou nesta quinta-feira (17/6) carta que será encaminhada aoConselho Universitário (Co), à Reitoria, às congregações e às comissões de defesa dos Direitos Humanos das unidades.

O documento apresenta “propostas para superação ou diminuição dos desafios” e reivindica a adoção de “medidas urgentes e posicionamentos consistentes para que as respostas não sejam somente das Unidades ou dependentes da boa vontade de docentes, servidores(as) técnico-administrativos(as) e estudantes implicados”.

“É hora de nossos dirigentes implementarem ações efetivas e comprometidas com as demandas da comunidade uspiana, de modo que possamos garantir com qualidade a manutenção de políticas de permanência”, diz o texto. Assinada por entidades e movimentos como a Adusp, a Rede não Cala!, o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e o DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme”, a carta está aberta a adesões.

O documento aponta que os desafios “são antigos e recrudesceram com a pandemia”. “Neste momento a USP está em sinal de alerta com os suicídios de estudantes da FFLCH [Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas] e com a gravidade dos problemas enfrentados no Crusp, como falta de luz, de segurança, de alimentação adequada, de condições estruturais, além das limitações de acesso à Internet e dos dispositivos oferecidos, fundamentais para o acompanhamento remoto das aulas”, prossegue.

Porém, há situações preocupantes em toda a USP, alerta a frente, “pois o modo de funcionamento da Universidade (pressão, extrema centralização administrativa, falta de escuta, fragilização dos espaços de cuidado como creches, HU [Hospital Universitário] e o Centro de Saúde-Escola Butantã/CSEB) interfere na subjetividade, quando não, na sobrevivência de seus membros”.

A carta ressalta que as respostas institucionais oferecidas por meio da Superintendência de Assistência Social (SAS) e do Escritório de Saúde Mental da universidade “têm se mostrado insuficientes e, ainda mais grave, por vezes revelando fragilidades de concepção e implementação, com equívocos injustificáveis para uma instituição do porte da USP”.

Como exemplo de situação que tem gerado muitos desgastes, a frente cita “o engessamento de normas mantido e operado pelos sistemas eletrônicos que vêm promovendo jubilamentos automáticos de alunos”. “As pessoas envolvidas nos serviços têm procurado adequar os prazos ao contexto da pandemia, mas estudantes em sofrimento podem ser duramente golpeados pelo envio automático de mensagem de desligamento por um sistema que hoje representa a voz e os serviços da Universidade, bem como por cancelamentos automáticos de matrícula feitos paralelamente às iniciativas de evitá-los, sem a devida consideração da situação de estudantes, caso a caso”, diz o texto.

Contribuições e diagnósticos não são levados em conta pela administração da USP

A(o)s signatária(o)s reconhecem as iniciativas da universidade, mas ressaltam que “há tempos a comunidade USP tem informado que elas não são suficientes para responder às necessidades urgentes, além de apresentarem flagrantes fragilidades”. Como exemplos dos diagnósticos e manifestações já enviadas a várias instâncias da administração central da USP, são citados o Relatório Violência de Gênero no Crusp (2017), o Plano do Centro de Referência de atendimento à mulher e vítimas de violência de gênero (2017) e a Pesquisa Interações – USP Mulheres – Violência e discriminações na universidade (2018).

Outras iniciativas ofereceram suporte e diagnósticos durante a pandemia — entre elas, a realização de ao menos dez encontros entre moradora(e)s do Crusp, Rede Não Cala!, Adusp e docentes (2020), com a organização de rodas de conversa, de acolhimentos coletivos e individuais e reuniões de mediação de conflitos; e as doações emergenciais para o Bloco das Mães e para outros blocos organizadas pela Rede Não Cala!, docentes e discentes de várias unidades da USP.

Essas e outras contribuições produzidas pela comunidade da USP ao longo dos últimos quatro anos “não foram até agora levadas em consideração pela administração central”, aponta a carta. “Esse quadro torna-se insustentável, atingindo a imagem pública da USP, tanto na sociedade mais ampla quanto internamente, entre seus membros.”

A frente reafirma que “o Crusp precisa ser reformado e medidas urgentes devem ser adotadas para melhorar a estrutura e as condições de vida e das interações cotidianas na moradia estudantil” e que “é fundamental que a USP garanta a permanência de estudantes pobres e negros(as), em consonância com sua política de inclusão, manifesta no próprio vestibular, e para tanto, alimentação, moradia e transporte são pontos fundamentais”.

Reforma estrutural do Crusp é uma das demandas urgentes

A carta é concluída com propostas para o enfrentamento dos problemas. O princípio geral que as norteia é o da construção democrática e participativa, incluindo estudantes, moradora(e)s do Crusp, docentes e servidora(e)s técnico-administrativa(o)s.

As propostas a curto prazo são as seguintes:

1. Reformas estruturais nos edifícios do Crusp – iluminação, rede elétrica, reparos hidráulicos, cozinhas, lavanderias, equipamentos, Internet, chuveiros, água quente etc;

2. Manutenção, dedetização e limpeza dos edifícios e arredores do Crusp;

3. Regularização das mães e suas crianças como moradoras do Crusp;

4. Ampliação do atendimento presencial e virtual das assistentes sociais, por meio de contratações emergenciais de profissionais, adequando o tamanho do corpo técnico à demanda existente;

5. Construção de protocolos sanitários de atendimento à Covid-19;

6. Atendimentos acessíveis e especializados à saúde mental;

7. Plantões específicos (CSEB e HU) para emergências, consultas, medicação etc;

8. Atendimento às especificidades de moradoras(es) do Crusp negras(os), idosas(os), crianças, estrangeiros(as), migrantes, pessoas com deficiência, pessoas com doenças crônicas e grupos mais vulneráveis;

9. Apoio para deslocamentos dos discentes dentro e fora da USP;

10. Elaboração de uma política de saúde mental, com suporte para as unidades, incluindo atenção psicossocial para estudantes, docentes e servidores(as) técnico-administrativos(as);

11. Aprimoramento da política de permanência com suporte para as unidades e para estudantes que estão em maior vulnerabilidade, incluindo auxílio emergencial para alimentação;

12. Contratação emergencial de assistentes sociais e profissionais de saúde mental (psicólogos, terapeutas ocupacionais etc.) para o CSEB;

13. Auxílio-alimentação (R$ 200) para estudantes em contextos de vulnerabilidade que fazem uso dos restaurantes universitários até a superação da crise sanitária e plena abertura dos restaurantes;

14. Produção de dados consistentes e divulgação transparente das informações acerca das políticas de permanência estudantil e da evasão na universidade, considerando marcadores sociais da diferença como gênero, raça/etnia e classe.

As propostas para o médio prazo são as seguintes:

1. Reforma do regulamento do Crusp;

2. Elaboração de plano de convivência do Crusp;

3. Preparo da Guarda Universitária para melhorar atendimento aos moradores e às moradoras;

4. Assessoria jurídica gratuita para moradores e moradoras;

5. Criação de Observatório de Direitos Humanos no Crusp;

6. Criação de Comissão de Violência de Gênero no Crusp;

7. Formação continuada da Guarda e servidores da SAS na perspectiva de gênero e raça;

8. Criação de uma instância institucional (similar aos escritórios) USP-Diversidade Étnico-Racial.

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