A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, que articula dezenas de sindicatos e outras entidades representativas do funcionalismo público estadual, entre as quais as ligadas ao Fórum das Seis, como a Adusp, emitiu nesta quinta-feira (4/12) nota intitulada “Nossas Vidas Importam”, na qual critica o comportamento irresponsável dos gestores públicos que têm “se curvado às pressões de setores interessados em restabelecer o cotidiano da economia, como se isso fosse possível durante uma pandemia das proporções que atingiu a Covid-19”, e que por esse motivo obrigam trabalhadoras e trabalhadores brasileiros “a colocar em risco sua saúde e sua vida e, consequentemente, a de seus entes queridos”.

O agravante é que isso se dá, registra o documento, “numa fase de aumento do número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus e dos óbitos decorrentes da Covid-19”. Embora esse trecho da nota da Frente Paulista não cite nomes ou cargos específicos, a alusão a gestores que se curvam às pressões de setores do empresariado remete imediatamente ao governador João Doria (PSDB), cujo “Plano São Paulo” é voltado para a rápida reativação da economia.

Reportagem do jornal The Intercept revelou que o governo estadual tinha conhecimento da existência de uma segunda onda da Covid-19 em São Paulo desde o início de novembro. No entanto, Doria só adotou novas medidas restritivas no dia seguinte ao segundo turno das eleições municipais, atitude que os principais jornais associaram à intenção de não prejudicar seu candidato à Prefeitura paulistana, Bruno Covas (PSDB).

“É um enorme equívoco o discurso que contrapõe a retomada das avidades econômicas às medidas de distanciamento físico necessárias para mitigar o crescimento da pandemia”, diz a nota da Frente Paulista. “Evidentemente, para que a economia volte ao ritmo anterior à pandemia, é necessário que consigamos estabelecer tratamentos preventivos e curativos eficazes que sejam capazes de controlar, ou mesmo erradicar a Covid-19 da face da Terra. Enquanto isso não se verifica, o que sabemos é que o distanciamento físico diminui significativamente a probabilidade de contágio, e que pessoas portadoras de certas comorbidades e com mais de sessenta anos são mais susceptíveis a adquirir as formas graves da doença e estão entre as que têm mais chance de irem a óbito. Muitos trabalhadores e trabalhadoras que compõem esses grupos têm sido instados a exercer atividades presenciais”.

O documento critica asperamente o reitor da USP, Vahan Agopyan. “Um dos exemplos macabros é o plano de retomada das avidades presenciais que a Reitoria da USP tenta impor às trabalhadoras e trabalhadores, mesmo em funções que podem ser exercidas remotamente. Trata-se de uma exigência que desconsidera o direito à vida de um conjunto grande de pessoas e mancha ainda mais a trajetória do atual reitor da USP, cuja incúria e ausência de respeito à vida está indelevelmente associada à morte de vários trabalhadores e trabalhadoras dessa instituição. Mais recentemente, um funcionário e uma funcionária do Hospital Universitário, ambos do grupo de risco, foram a óbito por complicações da Covid-19”.

Desde o início da pandemia, lembra a nota, “entidades representativas batalham para que trabalhadoras e trabalhadores do HU que componham grupos de risco sejam afastada(o)s, inserida(o)s em teletrabalho ou escala mínima. A Direção do HU e a Reitoria da USP tentam confrontar os afastamentos com a diminuição dos atendimentos, ignorando medidas que permitem contratações emergenciais ou por tempo determinado por conta da pandemia”.

A universidade, porém, não está sozinha na sua irresponsabilidade, diz a nota. “Assim como na USP, todas as Secretarias do Estado, bem como o Poder Judiciário estão colocando em risco a vida dos servidores e servidoras, dos seus familiares e da população atendida. Isso ocorre também no Legislativo, onde, além das questões atinentes à pandemia, a(o)s servidora(e)s enfrentam hoje um Projeto de Resolução (PR 19/2020) que visa desestruturar os serviços administrativos da Casa e facilitar a terceirização dos serviços, o que vem mobilizando toda(o)s servidora(o)s que querem participar da elaboração de um plano justo que fortaleça o Legislativo”.

Trata-se portanto, segundo a Frente Paulista, de responder à altura ao descaso e exigir “respeito e proteção às nossas vidas”, por meio das seguintes reivindicações, voltadas “para todas as instâncias do serviço público e para todas as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros”: 1- contratações para a substituição de pessoas que componham grupo de risco (comorbidades e com mais de 60 anos), gestantes e lactantes; 2- fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados para todas as pessoas envolvidas em atividades essenciais; 3- plano de testagem periódico para as pessoas que estiverem exercendo atividades essenciais; 4- em caso de testagem positiva para o coronavírus, rastreamento de casos para levantamento da cadeia de transmissão; 5- encaminhamento devido para tratamento de todas as pessoas infectadas, sintomáticas ou assintomáticas; 6- constituição de mesas compostas por representantes de trabalhadora(e)s para tomada de decisões de gerenciamento das atividades durante a pandemia em todas as instituições públicas e privadas”.

Caso tais reivindicações não sejam atendidas, adverte a Frente, sua agenda passará a contemplar a possibilidade de deflagração de uma greve sanitária (a exemplo da que que ocorre hoje na USP), “ou seja: a deflagração de um movimento cuja racionalidade é a realização de trabalho remoto nas atividades em que isso for possível, cuidado e segurança sanitária para quem está realizando atividades essenciais e, acima de tudo, a preservação das nossas vidas que, para nós, importa muito!”

O documento manifesta profunda solidariedade a todas e todos que perderam pessoas queridas em decorrência da pandemia da Covid-19, e, por outro lado, “nosso mais veemente repúdio às ações, ou omissões, das autoridades que, por meio delas, são responsáveis por todas essas mortes”. Leia aqui a íntegra.

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