Causou preocupação em docentes da Faculdade de Educação (FE) a iniciativa da Pró-Reitoria de Graduação (PRG) de propor a constituição de “consórcios acadêmicos para a excelência do ensino de graduação” (CAEG) a serem desenvolvidos por unidades de ensino, museus e/ou institutos especializados, com a finalidade de “estimular a comunidade acadêmica a desenvolver atividades integradas/coordenadas que contemplem a recente experiência de ensino devido a pandemia da Covid-19”.

A proposta foi materializada no Edital PRG 01/2020-2021, lançado em 20/10 pelo pró-reitor Edmund Baracat e que prevê a destinação de um montante de R$ 1,5 milhão — do qual cada projeto receberá no máximo R$ 120 mil — para projetos de consórcios acadêmicos que envolvam integração de recursos humanos, “conhecimento e experiências bem-sucedidas nas áreas de abrangência do ensino de graduação pelas instituições envolvidas”, compartilhamento de “infraestruturas de excelência” que fortaleça as áreas participantes, viabilização de “propostas integradas e inovadoras no ensino de graduação, difíceis de serem executadas isoladamente pelos cursos de graduação/Unidades/Campi” etc.

Consórcio acadêmico é definido no Edital como “uma associação de instituições com o objetivo de melhorar e ampliar a cooperação interinstitucional entre um grupo de faculdades/unidades de uma Universidade, geralmente com uma missão e um objetivo comum, para obter um benefício que não pode ser alcançado independentemente”. Ainda segundo a PRG, “o consórcio acadêmico como proposta organizacional revela maturidade e potencial de uma universidade empreendedora frente às mudanças e demandas da Sociedade”, esperando-se que nos próximos anos, no “pós-pandemia”, surjam “novos modelos para o ensino em geral, com especial atenção ao nível superior”.

Ao detalhar a “área de atuação dos CAEG”, o Edital explicita que o compartilhamento proposto deve prever “oferecimento de disciplinas obrigatórias e/ou eletivas exclusivamente no formato híbrido de ensino” e que “um plano detalhando as atividades remotas e presenciais é obrigatório e deve ser apresentado para o processo de avaliação” (destaque nosso).

Nesta semana, a FE deu início à discussão do Edital. Consultada pelo Informativo Adusp, uma docente da unidade concordou em comentar o documento e suas implicações, deixando claro porém que sua análise é preliminar e pessoal, não refletindo, portanto, uma posição institucional da faculdade.

No entender da professora, um dos pontos mais preocupantes diz respeito ao que chamou de naturalização do ensino remoto emergencial: “É preocupante que o edital possa ser a expressão da aceitação de um modelo de ensino híbrido na USP, para além do que foi preciso fazer no contexto da pandemia. Essa é uma questão que merece ser objeto de reflexões aprofundadas. Não se pode atestar a sua adequação com base no fato de que transformamos nossas práticas em função de uma situação emergencial como a que vivemos neste ano de 2020. É preciso que levemos em conta os impactos dessas mudanças em vários âmbitos, com especial atenção para o pedagógico”.

Articulação interunidades para mitigar déficit de docentes efetivos?

Ela também chama atenção para o fato de que o incentivo a maior articulação entre as unidades, que representa o eixo da proposta da PRG, pode ser usado para mitigar o enorme déficit de professores efetivos que a USP experimenta na atualidade. “São inquestionáveis as dificuldades que as unidades vêm encontrando para recompor seus quadros de docentes em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP) e, nesse contexto, o edital fomenta a criação de projetos articulados entre unidades para a melhoria da formação dos estudantes. Em si, esta é uma ideia muito interessante. Entretanto, pode representar uma forma de lidar com essa falta de docentes nas unidades, de modo a garantir a oferta de disciplinas às/aos estudantes sem que seja preciso fazer novas contratações”, uma vez que a articulação entre unidades, nesses projetos, “pode favorecer a oferta de disciplinas por um grupo de docentes para além das unidades a que estão vinculados”.

A preocupação é com a sobrecarga de trabalho das/os docentes, tanto os diretamente envolvidos com os projetos inscritos no Edital e aprovados pela PGR quanto as/os demais, “visto que a não contratação em RDIDP implica, entre outros problemas, a concentração dos encargos ligados às outras frentes de atuação na universidade (extensão, pesquisa e gestão) sobre um grupo cada vez mais restrito de docentes, com evidentes impactos sobre a qualidade do trabalho de todas/os

No que diz respeito ao Programa de Formação de Professores para a Educação Básica (PFP-USP), avalia a professora, o Edital assume a vinculação com um determinado modelo de professor para a educação básica, a partir do que prevê a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Os projetos devem incluir o que se denomina de “inovação curricular” e pesquisa aplicada, com vistas à melhoria da formação de professores para a educação básica. “A referência à inovação curricular já mereceria uma atenção especial, uma vez que escolhas curriculares sempre refletem opções políticas e que a inovação em si, apenas pelo seu caráter alegado de ‘novidade’, não pode ser tomada como algo necessariamente bom. De fato, em determinadas situações, lutar pela conservação — de ideias, de recursos materiais e/ou simbólicos etc. — pode ser muito mais urgente do que a busca irrefletida pelo novo

Em outras palavras, continua a docente da FE, “para discutirmos esse modelo de professor é preciso concentrar o debate sobre o papel da escola, sem esquecermos, inclusive, de que temos na USP o Programa de Formação de Professores, importante documento que assume princípios a serem sublinhados nesse debate”.

Outra questão digna de nota diz respeito aos significados e desdobramentos do engajamento individual de docentes em uma proposta interunidades. “A concepção de um edital dessa natureza deveria ter sido objeto de discussões ampliadas, pelo menos em função do que foi apontado nos itens anteriores. Além disso, com os prazos estabelecidos inicialmente, demasiado aligeirados, dificilmente se poderia avançar no diálogo entre unidades, embora isso seja valorizado, em tese, no Edital”, observa a professora. “A urgência remete, portanto, a iniciativas de docentes, sem que se confira importância ao posicionamento das unidades, o que, como destacam os itens anteriores, se mostra necessário”.

A PRG informou, em 10/11, que o prazo para a submissão de propostas foi estendido até 15/1/2021, salientando a “magnitude do escopo do edital em termos de cooperação interinstitucional”. A docente da FE pensa tratar-se de uma boa oportunidade de reflexão: “Espera-se que as unidades reconheçam essa magnitude para além das questões de organização/viabilização das propostas, desenvolvendo discussões sobre a natureza das mudanças em curso na universidade”.