A retomada compulsória do trabalho presencial de funcionárias e funcionários técnico-administrativos da USP, determinada pela Reitoria por meio do “sétimo documento” do Plano USP, elaborado por Grupo de Trabalho coordenado pelo vice-reitor Antonio Hernandes (GT PRAA), decorre da necessidade de atender a uma suposta exigência da “opinião pública”. A explicação consta de ofício do Gabinete do Reitor, expedido em resposta às duríssimas críticas formuladas pela Congregação do Instituto de Psicologia (IP) sobre o Plano USP.

“Os membros da Congregação do Instituto de Psicologia, reunida no dia 26 de outubro de 2020, foram unânimes em expressar sua enorme perplexidade e profundo mal-estar, em sua enfática discordância diante do documento intitulado ‘Atualização do Plano USP para o Retorno Gradual das Atividades Presenciais’, divulgado pela Reitoria em 20 de outubro de 2020, em meio às necessárias medidas de contenção da atual pandemia da Covid-19”, diz o documento intitulado “Manifestação Circunstanciada e Propositiva”.

Assinala ainda o texto da Congregação do IP que embora apresente algumas alterações em relação à versão anterior, “contemplando uma parte das demandas da comunidade acadêmica”, o documento atual do GT PRAA “não é fiel a seu próprio princípio, segundo o qual ‘permanece inalterada a premissa basilar de preservar a saúde e a vida da comunidade universitária’ (p. 5)”.

No ofício GR/316, de 5/11/2020, assinado pelo chefe de Gabinete, Marcos Domingos Siqueira Tavares, e encaminhado à professora Anna Maria Lofredo, diretora do IP, lê-se: “Ao cumprimentá-la cordialmente, acusamos o recebimento e agradecemos o envio da ‘Manifestação Circunstanciada e Propositiva’ elaborada pela egrégia Congregação do Instituto de Psicologia.

Sobre o assunto, transmitimos a manifestação do M. Reitor, Prof. Vahan Agopyan, no sentido de que, diante dos tempos difíceis que estamos vivendo, e tomadas as precauções de higiene e sanitárias necessárias, não há como sustentar perante a opinião pública que os servidores da Universidade de São Paulo não possam trabalhar 24 horas mensais no total em regime presencial”.

Além de atribuir a retomada presencial à ideia de satisfazer a opinião pública, e portanto de considerar “insustentável”, apesar da pandemia, que o corpo funcional da USP permaneça afastado, o ofício apresenta uma canhestra justificativa adicional para o retorno físico ao trabalho: “Essa é, também, uma questão de justiça em relação aos trabalhadores que seguem com as suas atividades presenciais regulares”.

APG emite nota de apoio ao Sintusp

Em nota emitida nesta sexta-feira (6/11), a Associação des Pós-Graduandes “Helenira Preta Rezende”, da USP Campus Capital, manifestou apoio ao Sindicato dos Trabalhadores (Sintusp) e às funcionários e funcionários técnico-administrativos, contra a atualização do Plano USP para o retorno gradual das atividades presenciais.

“A volta dos funcionários no novo plano de retorno da USP representa um grave ataque à vida e segurança sanitária e social da comunidade que tanto recebe por sua excelência nos mais variados rankings nacionais e internacionais. A Atualização do Plano USP para o retorno gradual das atividades presenciais (sétimo documento), publicado em 27 de outubro de 2020, contradiz o próprio documento quando afirma que ‘permanece inalterada a premissa basilar de preservar a saúde e a vida da comunidade universitária’ (p. 5). E como será preservada a vida de servidores que são dos grupos de risco que foram excluídos, por exemplo, com presença de comorbidades (independente da complexidade), 60 anos ou mais e servidores com dependentes diretos (filhos em idade escolar, familiares idosos)?”

O que é defesa da vida, questiona a APG Capital, “quando simplesmente decreta-se o retorno compulsório sem considerar as particularidades sociais nas quais seus funcionários se encontram, aliás, toda a comunidade da USP se encontra?” A nota aponta que, para os servidores que estão fora das condições de risco, “não faz sentido moral e social o retorno compulsório para o cumprimento da carga-horária presencial”, visto que as atuações estão a todo vapor desde o início da pandemia.

“Estamos finalizando o ano de 2020, após adequações, adaptações tecnológicas e humanas para a garantia de que os serviços de graduação, pós-graduação, cultura e extensão continuassem sem grande prejuízo à engrenagem que move a USP e a sua comunidade interna e externa e, principalmente, sem mais vidas perdidas durante o momento pandêmico no qual estamos passando. São pessoas que convivem com outras pessoas, independente[mente] de burocracias e verbas paradas entre outros motivos

De acordo com a APG Capital, “depois que as pessoas morrem não há mais o que fazer e burocracias se dá um jeito, ou se faz dar”, e na universidade “todos são essenciais para a sua existência, soberania e continuidade institucional, sendo que isso só será possível se, neste cenário, exista a defesa da vida sem distinção”. “Defendemos que qualquer tipo de plano de retorno seja previamente debatido pela comunidade acadêmica, respeitando os seus três setores e a democracia interna da universidade”.