Os docentes da USP receberam nos últimos dias um e-mail enviado pela Agência USP de Inovação (Auspin), que anuncia a realização de um “levantamento das competências dos docentes e pesquisadores da universidade”, assim como dos “serviços tecnológicos possíveis de serem desenvolvidos nos laboratórios e/ou grupos de pesquisa que atuam com Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D&I)”.

O projeto, informa o texto do e-mail, “tem como objetivo a criação do Portal Solus (em construção), o qual será um diretório de organizações e programas atuantes no campo de inovação e empreendedorismo nos diversos campi USP, de transferência de tecnologia e empresas criadas pela comunidade USP, entre outras informações estratégicas”.

Os docentes são convidados a preencher um questionário online para a formação do banco de dados do portal. Curiosamente, a mensagem informa ainda que “o docente poderá preencher este formulário sozinho”. Mas, caso necessário, pode marcar uma chamada de vídeo “para sanar possíveis dúvidas e realizar a coleta das informações”.

No ofício que acompanha a mensagem, a Auspin aponta que “tem como um dos seus objetivos fomentar o ambiente universitário inovador, o que se constitui em um dos pilares da atual gestão da Universidade de São Paulo”.

Além do estranhamento causado pela menção ao fato de que um docente da USP pode preencher sozinho um formulário online, a mensagem chama a atenção por outros aspectos — por exemplo, a dúvida sobre a necessidade de criar um novo portal para apresentar informações que, em tese, já estão disponíveis em bases como a Plataforma Lattes ou o banco de dados da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp).

Na avaliação de Geciane Porto, docente da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP e vice-coordenadora da Auspin, no entanto, as informações solicitadas não estão disponíveis nessas bases de dados. Tanto a Plataforma Lattes quanto o portal da Fapesp são “confiáveis e de extrema importância para a comunidade de pesquisa”, disse a professora ao Informativo Adusp, porém “foram desenhados para apresentar a evolução das pesquisas dos seus integrantes com foco nas suas linhas de pesquisa, trabalho publicados, orientações e demais atividades acadêmicas”.

Exatamente por contemplarem “todas as possibilidades de atividades acadêmicas”, continua a vice-coordenadora da Auspin, essas bases “não permitem um processo de consulta simples por parte de pessoas externas à comunidade científica: as buscas necessitam ser realizadas caso a caso, tornando o processo bastante demorado”. “No caso específico do Lattes, não é possível fazer uma consulta simultânea a todos os professores de uma universidade para identificar quem é o(a) especialista em um determinado tema. E a base de dados da Fapesp traz informações somente dos pesquisadores cujos projetos de pesquisa foram fomentados pela instituição”, avalia.

Agência quer “identificar capacidade de solução de desafios por parte dos pesquisadores”

O projeto da Auspin quer levantar três tipos de informações, explica a professora Geciane: as competências dos docentes, os serviços tecnológicos que podem ser prestados e os equipamentos e infraestrutura dos respectivos grupos de pesquisa e/ou laboratórios.

“Esses dados serão disponibilizados ao público interno e externo à USP para consulta de forma simples, com a possibilidade de buscas simultâneas por temas e/ou palavras-chave a todos os pesquisadores que aceitaram participar do levantamento”, justifica. O levantamento de competências “foi concebido para identificar a capacidade de solução de desafios por parte dos pesquisadores”, e a sua intenção é “identificar as habilidades dos pesquisadores visando atividades futuras e não listar as atividades que já foram realizadas” por eles.

O Portal Solus pretende apresentar “informações estratégicas” relacionadas a inovação e empreendedorismo estruturadas em seis eixos — entre eles, o de Competências, que vai informar exatamente quais são “as competências dos pesquisadores da USP, quem são e como contatá-los, quais os serviços tecnológicos que realizam”.

Haverá também um eixo para Educação, com a lista das disciplinas de graduação e pós oferecidas em todos os campi sobre inovação, empreendedorismo e propriedade intelectual; outro sobre Empresas, que vai listar as chamadas empresas com “DNA USP”, criadas por alunos e ex-alunos que passaram por processo de incubação; e um sobre Patentes, listando as concedidas, as que estão em análise e as que se encontram em domínio público.

Uma versão preliminar do Portal Solus já está no ar, e a nova versão, “com as funcionalidades de busca”, deve estar concluída em cerca de dois meses, projeta a professora. O portal, diz o ofício enviado na mensagem da Auspin, tem “o propósito de facilitar a conexão entre os diversos atores do ecossistema de inovação”, estabelecendo “um ambiente favorável à cooperação entre a Universidade e a Sociedade, fortalecendo o desenvolvimento de pesquisas, a transferência de tecnologia e, consequentemente, a inovação”.

O portal permitirá o aprofundamento das conexões e relações dos docentes e da universidade com o setor privado, com provável intensificação do conflito de interesses — mas Geciane considera que essas relações seguirão “o regramento vigente do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação e Resoluções USP que tratam do assunto, além do Estatuto do Docente e normas da Comissão Especial de Regimes de Trabalho (CERT)”. No caso das normas da própria universidade, a vice-coordenadora da Auspin cita a Resolução 7.035, de 17/12/2014, que dispõe sobre a inovação tecnológica na USP.

“Resultado do inovacionismo deixa a desejar”, diz professor Marcos Barbosa de Oliveira

Na avaliação de Marcos Barbosa de Oliveira, docente aposentado da Faculdade de Educação (FE) e professor colaborador no Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, considerando-se o cenário mais amplo da economia brasileira, “a iniciativa da Auspin afigura-se como mais do mesmo, um malhar em ferro frio, que poderá talvez resultar em alguns casos de sucesso, mas dificilmente mostrará que graças a medidas como essa o país poderá passar a um patamar mais elevado na produção de inovações”.

Sem mudanças estruturais na economia, prossegue Oliveira, que é também vice-coordenador do Grupo de Pesquisa Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, “o inovacionismo no Brasil continuará sendo uma ideia fora do lugar”.

Crítico do inovacionismo, o professor ressalta que há cerca de vinte anos “as políticas científicas no Brasil adotaram o princípio inovacionista segundo o qual o objetivo primordial da pesquisa científica é a geração de inovações, entendidas como aplicações rentáveis, isto é, que podem ser incorporadas por empresas, visando a maximização de seus lucros”.

O marco inicial do processo foi a criação dos fundos setoriais, em 1999. De lá para cá, houve mudanças na legislação, como a Lei da Inovação, de 2004, e o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, de 2016. “O termo ‘inovação’ foi acrescentado ao nome do Ministério da Ciência e Tecnologia e incluído na própria Constituição. Foram criadas agências de inovação nas universidades, implementados inúmeros programas de estímulo financeiro, na forma de concessões a fundo perdido, empréstimos com juros subsidiados, bolsas etc., e realizadas campanhas em prol da ‘cultura da inovação’, etc. etc”, lembra Oliveira.

Porém, questiona, qual o saldo dessa imensa mobilização? “Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2018 veio confirmar o que os próprios adeptos do inovacionismo não podem deixar de reconhecer, a saber, que o resultado até agora deixa muito a desejar, ou, dito de forma menos eufemística, tem sido um claro fracasso, como atestam as estatísticas, particularmente as edições periódicas da Pesquisa de Inovação (Pintec) a cargo do IBGE, bem como os rankings internacionais de inovação”, afirma.

Uma das explicações possíveis para esse fracasso está relacionada não a uma suposta falta de cultura da inovação ou a deficiências na legislação e nos programas de fomento, “mas sim a um fato estrutural: muito sumariamente, ao papel de exportador de commodities na divisão internacional do trabalho que passou a predominar no país, acompanhado pela crescente desindustrialização da economia”, diz o professor. Uma análise mais aprofundada do tema foi feita por Oliveira no artigo “Inovação e neoliberalismo: a experiência brasileira”.