De acordo com o Jornal da USP, órgão oficial da Reitoria, quase metade dos alunos matriculados nos cursos de graduação da Universidade de São Paulo em 2020 — 47,8% — são oriundos de escolas públicas, “e, dentre eles, 44,1% autodeclarados pretos, pardos e indígenas (PPI)”, alcançando-se assim a meta estabelecida pelo Conselho Universitário (Co) para a reserva de vagas destinadas a esses estudantes.

Trata-se de um avanço histórico, que poderia ter ocorrido muito antes. O sistema de cotas étnico-sociais em todos os cursos de graduação da USP somente foi adotado em 2017, ao final da gestão M.A. Zago-Vahan Agopyan, que até então resistia à sua implantação. Os movimentos sociais articularam-se e conseguiram aprovar a medida no Co, para surpresa da Reitoria.

“Este é o terceiro ano em que a USP adota a reserva de vagas”, explicou a publicação. “A reserva vem sendo feita de forma escalonada: no ingresso de 2018, foram reservadas 37% das vagas de cada unidade de ensino e pesquisa; em 2019, a porcentagem foi de 40% de vagas reservadas de cada curso de graduação; para 2020, a reserva das vagas em cada curso e turno foi de 45%; e no ingresso de 2021 e nos anos subsequentes, a reserva de vagas deverá atingir os 50% por curso e turno”.

Ainda segundo o Jornal da USP, nessa reserva incide o índice de 37,5% de cotas para estudantes autodeclarados PPI, “equivalente à proporção desses grupos no Estado de São Paulo verificada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”.

Apesar de muito positiva, a medida finalmente implantada pela USP e já em vigor anteriormente em todas as outras universidades públicas brasileiras não basta para resolver o problema do acesso ao ensino superior gratuito e de qualidade. “Um ponto que talvez valha a pena observar é que no Brasil, diferentemente de outros países, as ações afirmativas são adotadas ao mesmo tempo em que as barreiras permanecem”, declarou ao Informativo Adusp o professor Otaviano Helene, membro do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) da Adusp e ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP-MEC).

“Um passo decisivo para democratizar o acesso à educação superior — da qual cerca de metade dos jovens são simplesmente excluídos antes do final do ensino médio e dos que concluem esse nível educacional muitos o fazem com grandes deficiências — seria melhorar, em muito, o ensino público, inclusive com financiamento adequado, para que algum dia não precisemos mais de cotas”.