A reposição das atividades didáticas deve ter como foco a inclusão de estudantes que não puderam acompanhar as atividades remotas

Sem qualquer pretensão de antecipar eventual retomada de atividades presenciais, até porque não nos cabe tal prerrogativa, consideramos oportuno levantar algumas diretrizes e aspectos de um planejamento desejável para a retomada das atividades presenciais, tão logo as autoridades de saúde declarem o recuo da epidemia e o poder público assim o decidir.

Um dia antes da suspensão das aulas, em 17 de março, devido à crise sanitária provocada pela pandemia Covid-19, a Reitoria surpreendeu a comunidade universitária com a decisão de que “a USP não vai parar” e com a “recomendação” de que as disciplinas presenciais se convertessem à modalidade remota.

A partir daquele momento, quando ainda mal se podia antever o que seriam os dias, as semanas, os meses de distanciamento social, medida preconizada pela OMS como das mais efetivas para reduzir a velocidade de disseminação da doença (uma emergência de saúde pública de abrangência internacional), professoras e professores foram submetida(o)s a uma pressão para adaptar-se a uma modalidade de ensino que a maioria nunca havia praticado, pois na sua quase totalidade os cursos da USP são presenciais.

Naqueles momentos iniciais, docentes, estudantes, funcionária(o)s vivenciavam a necessidade de adaptar-se a novas rotinas; de assumir novas responsabilidades; de cumprir prazos estabelecidos, projetos e compromissos já definidos; de lidar com os efeitos psicológicos e com as incertezas do enfrentamento de uma pandemia.

Nesse contexto, a USP extrapolou ao indicar, sem discussão prévia com as unidades e com a comunidade, que as disciplinas deveriam seguir remotamente, ignorando a diversidade e a complexidade da comunidade acadêmica e dos cursos oferecidos pela universidade.

As consequências dessa medida apressada foram percebidas desde o início, quando constatou-se que muitos estudantes não tinham condições minimamente adequadas de acesso às atividades propostas. A(o)s docentes, por sua vez, também enfrentaram diversas dificuldades para adaptar seus espaços e rotinas, assim como para se apropriar das ferramentas e dos recursos técnicos para ministrar, de forma improvisada, suas aulas à distância.

Apesar das várias, persistentes denúncias de que as atividades remotas apresentavam problemas os mais diversos, a USP insistia e ainda insiste em registrar que 90% das disciplinas tiveram continuação. No entanto, não há até agora levantamento algum do número total de estudantes excluída(o)s desse processo. Algumas comissões de graduação e entidades estudantis, porém, realizaram levantamentos que evidenciam um panorama de exclusão ou de enfrentamento de dificuldades de expressiva parcela do corpo discente. É preciso que se faça um diagnóstico completo, para que a universidade informe a quantidade de estudantes que não estão acompanhando as atividades didáticas, ou as acompanham apenas parcialmente, e de que modo elas estão sendo oferecidas.

Em palestra recente sobre avaliação em ambiente virtual, um professor do IF com acesso aos dados agregados da plataforma e-Disciplinas apresentou levantamento segundo o qual 60% da(o)s estudantes acessaram regularmente o sistema uma vez por semana entre os meses de março e maio — e entre 1/3 e metade da(o)s docentes o fizeram. Ainda que o e-Disciplinas não seja a única forma de interação virtual disponível na USP, esses são dados significativos no tocante à utilização da principal ferramenta oferecida. Permitem, ainda que com as devidas cautelas, avaliar o tamanho da exclusão causada pela situação à qual estamos submetida(o)s.

Para além das atividades práticas que não podem ser realizadas remotamente, o reconhecimento da Reitoria de que, na retomada das atividades presenciais, terá que haver um período de reposição, reforça o diagnóstico de que uma parcela, talvez significativa, de estudantes não teve condições de acompanhar as disciplinas oferecidas a distância.

Nesse sentido, apesar do reconhecido esforço de muitíssima(o)s colegas docentes que — num momento sensível como o que atravessamos — ministraram aulas, realizaram atividades e diversas formas de apoio, é crucial pensar nas medidas para agregar aquela(e)s estudantes que não as puderam acompanhar, bem como organizar a reposição das atividades didáticas com qualidade, sem açodamento e sem sobreposição de semestres.

Para tanto, o levantamento que está sendo realizado pelas comissões de graduação das diversas unidades deve registrar as disciplinas que não seguiram de modo remoto e aferir não apenas a quantidade de disciplinas que tiveram prosseguimento, mas também, e principalmente, a quantidade de estudantes alijada(o)s dessas atividades.

Mais ainda, a exemplo da flexibilização que já vem ocorrendo em relação a prazos para trancamento, a pré-requisitos e aos períodos em que os sistemas permanecerão abertos, será preciso garantir flexibilidade também para contemplar a diversidade de realidades vivenciadasnas muitas unidades da USP.

Construção democrática de diretrizes para a retomada

Isso posto, sugerimos pensar a construção democrática de diretrizes para a retomada que considerem:

1)   A flexibilização do calendário escolar, sem sobreposição de semestres, de modo a permitir que as disciplinas possam serministradas de forma presencial e com a qualidade como foram pensadas e planejadas, garantindo a não exclusão de estudantes, a qualidade e as especificidades do trabalho docente;

2)   No caso de não retorno às atividades presenciais no ano letivo de 2020, a universidade deve, a partir da discussão com as unidades, estabelecer diretrizes claras para eventual ensino remoto que, evidentemente, não substituirá o presencial, mas poderá minimizar as consequências do necessário distanciamento social para preservar a saúde e a vida das pessoas. Serão essenciais as discussões sobre adaptação de projetos de cursos e programas de disciplinas;

3)   A previsão de condições adequadas para a retomada de atividades em unidades, departamentos e disciplinas, o que pressupõe:

a.    prover EPIs adequados, sabão e álcool em gel para toda a comunidade, com especial atenção para as pessoas com maior exposição a riscos, como funcionária(o)s da limpeza, supervisores e estudantes das áreas biológicas e da saúde;

b.    adotar outro ritmo e frequência dos procedimentos de limpeza para maior higienização do espaço coletivo, o que demanda a recomposição do quadro funcional drasticamente reduzido nos últimos anos;

c.    adequar os espaços (salas de aula, bibliotecas, laboratórios etc.) para garantir a necessária ventilação e o distanciamento das pessoas;

d.    respeitar as pessoas que compõem grupos de risco e que, portanto, não deverão retornar no mesmo tempo que as outras fora desses grupos;

e.    cuidar para que docentes e funcionária(o)s que não fazem parte de grupos de risco não sejam sobrecarregada(o)s;

f.     considerar o deslocamento das pessoas que dependem de transporte público até os campi, cuja condição implica maior exposição a risco;

g.    definir política de contingenciamento no caso de contágio e portanto reforçar serviços de saúde ou implementá-los nas unidades onde não existam;

h.    estabelecer política de maior proteção às e aos estudantes em situação de maior vulnerabilidade;

i.     apresentar, excepcionalmente devido à pandemia, proposta de reconfiguração alternativa para os estágios obrigatórios;

j.     adotar tratamento distinto a estudantes em último semestre de cursos;

k.    redefinir as situações funcionais de docentes e de funcionária(o)s decorrentes de concursos ou processos seletivos não realizados;

4)   A possibilidade de adiamento do vestibular até que se tenha regularizado a situação do ano letivo de 2020.

Identificar os problemas decorrentes da migração das atividades presenciais para atividades remotas é o primeiro passo para que a universidade possa construir, em conjunto comas unidades, um plano que combata a exclusão de estudantes e permita a recuperação de conteúdos de disciplinas.

É fundamental que a USP discuta democraticamente as condições para uma possível retomada das atividades, que certamente comportará limitações, as quais também deverão ser consideradas na composição de um plano que minimize perdas e exclusão.

São Paulo, 1° de junho de 2020

Diretoria da Adusp