O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) divulgou no dia 22/5 um comunicado no qual solicita que a Superintendência do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (HC-FMRP) “retire imediatamente a sindicância aberta contra o diretor regional do SindSaúde-SP, Edson Fedelino, e Lurdinha Farias, delegada sindical de base do SindSaúde-SP, e abstenha-se de quaisquer ameaças de punição contra representantes do SindSaúde-SP e qualquer outro sindicalista, sindicatos e trabalhadores”.

Conforme noticiou o Informativo Adusp, no dia 23/4 a Superintendência abriu sindicância e processo administrativo disciplinar (PAD) contra Fedelino e Lurdinha, servidores do HC-FMRP e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde-SP), após estes terem cobrado publicamente a entrega de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados para a prevenção da Covid-19 a todos os servidores.

“Reforçamos que é transparente o desrespeito às organizações que buscam cumprir seu papel junto aos trabalhadores. Esses, sim, vivenciam um grave momento da nossa história, submetidos às péssimas condições de trabalho e, mesmo sob grande pressão, cumprem o seu indispensável papel social”, diz a nota do Simesp, assinada por seu presidente, Eder Gatti Fernandes. Ao mesmo tempo, prossegue o texto, “reiteramos o pedido do SindSaúde-SP de equipamentos de proteção individual para que os trabalhadores da saúde tenham proteção e condições físicas e mentais, seguindo a orientação da OMS [Organização Mundial da Saúde], a fim de exercer sua insubstituível função”.

“Caráter real do processo é de represália”, diz médico Ulysses Strogoff

Em nota enviada ao Informativo Adusp, a Superintendência do HC-FMRP afirmou que “a instituição tem o dever de apurar quando, eventualmente, o exercício do direito de manifestação ultrapassa a fronteira da verdade e quando o exercício da atividade, sindical ou não, se dá em detrimento do funcionamento da entidade ou colocando em risco servidores”.

Na avaliação de Ulysses Strogoff, diretor-presidente regional de Ribeirão Preto do Simesp, o posicionamento da direção do hospital revela “uma forma de se esquivar do caráter real do processo, que é de represália”.

“Essa atividade do SindSaúde veio em função da ansiedade e do medo dos servidores por acharem que não havia os EPIs adequados para todos. Nem os servidores nem os diretores sindicais são obrigados a saber exatamente quais seriam os EPIs necessários, ainda mais porque tudo é novo em relação a essa doença. A mobilização do sindicato seguiu o que estava sendo dito pelos servidores para sensibilizar o HC-FMRP. Era uma ação totalmente justificada e embasada por conta dessa insegurança”, afirma.

O infectologista, que trabalha no HC-FMRP há vinte e dois anos, lembra que no momento em que ocorreu aquela ação sindical, em meados de abril, os trabalhadores do hospital viviam uma situação de medo com a realidade da pandemia, que já havia vitimado muitos profissionais da saúde no mundo inteiro. Mesmo entre os médicos da instituição que mantêm um grupo no WhatsApp houve questionamentos sobre os EPIs adotados. “Víamos aquelas imagens da Coreia do Sul e da China, com médicos e enfermeiros superparamentados, e aqui não havia isso. Portanto, é extremamente natural que os servidores se sentissem inseguros e quisessem o máximo de equipamento possível”, diz.

Na avaliação de Strogoff, além de ir à imprensa apresentar sua posição, como a Superintendência do hospital fez, caberia chamar os representantes do SindSaúde, esclarecer quais medidas e orientações seriam adotadas e dirigir um comunicado aos servidores para tranquilizá-los. “Sem ter acesso aos elementos da sindicância, que o HC-FMRP não abre, essa atitude [PAD] me parece antissindical, com caráter de represália e até com o intuito de inibir outras possíveis manifestações. É uma medida equivocada, desproporcional e descabida dado o momento e as coisas que estavam acontecendo. Uma reivindicação sindical se resolve dialogando, debatendo os problemas, e não com processo administrativo”, defende o diretor regional do Simesp.

Strogoff considera que a Superintendência do HC-FMRP adequou seus procedimentos para atender às recomendações da OMS em relação à pandemia e adotou um planejamento bem elaborado para manter o atendimento a todos os pacientes e fazer o tratamento daqueles diagnosticados com a Covid-19. De acordo com informações publicadas na imprensa local, a taxa de ocupação dos leitos no Centro de Terapia Intensiva do hospital passou de 54%.

Médicos da instituição têm alertado para o fato de que o crescimento do número de casos de pacientes acometidos da forma mais grave da doença, que precisam permanecer cerca de três semanas em terapia intensiva, pode provocar um colapso no sistema de saúde da cidade e da região.

Funcionários da Faepa “se sentem mais vulneráveis a represálias”

Cabe lembrar que o hospital tem uma “vinculação intrínseca” com a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HC-FMRP (Faepa), fundação privada dita “de apoio” que atua na instituição — e praticamente a controla — desde 1988. A expressão “vinculação intrínseca” foi utilizada pelo médico Benedito Carlos Maciel, então diretor-executivo da Faepa, em entrevista publicada em 2001 pela Revista Adusp. O mesmo Maciel, professor da FMRP, não tão coincidentemente assim é o atual superintendente do Hospital das Clínicas — ou seja, o responsável direto pelo processo administrativo aberto contra os dirigentes do SindSaúde-SP.

“A Faepa é uma entidade privada que gerencia dinheiro público dentro de um hospital público usando a estrutura pública. Ela usa os aparelhos, as salas, o centro cirúrgico do HC… Isso, me parece, é um desvio de função de um hospital universitário público”, diz Ulysses Strogoff.

“O HC-FMRP é um hospital público de referência para a região e, em algumas áreas, de referência nacional. As pessoas que o procuram nesses casos não têm outro lugar para ser atendidas. Quando você coloca ali uma quantidade significativa de serviços privados, isso compete com o hospital público”, completa, referindo-se à chamada Clínica Civil, que faz atendimento particular e de convênios.

A Clínica Civil também é administrada pela Faepa e, de acordo com o seu site na Internet, os “recursos financeiros” gerados por ela são, “em parte, revertidos para o Hospital das Clínicas e para a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto”.

Na avaliação de Strogoff, a atuação da Faepa tem repercussões também no âmbito trabalhista e sindical. Historicamente, diz, os servidores contratados pela fundação aderem muito menos às mobilizações dos trabalhadores e dos sindicatos porque “sem dúvida se sentem mais vulneráveis e têm medo de represálias e de demissão”.