Além de reivindicarem substituição na Superintendência do Hospital Universitário, Adusp, Sintusp, Simesp e Coletivo Butantã na Luta exortam conjuntamente o promotor Arthur Pinto Filho, da Promotoria de Saúde do MP-SP, a tomar providências para que a Reitoria acelere as contratações, garanta EPIs adequados e libere os trabalhadore(a)s pertencentes a grupos de risco para Covid-19

A conduta da Superintendência do Hospital Universitário da USP (HU) continua sendo alvo de contundentes questionamentos das entidades de representação, seja no tocante ao tratamento institucional que recebem do superintendente Paulo Ramos Margarido, seja no tocante às informações prestadas pela gestão, consideradas na melhor das hipóteses incompletas e tardias. Por essa razão, a Associação dos Docentes (Adusp), o Sindicato dos Trabalhadores (Sintusp), o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e o Coletivo Butantã na Luta (CBL), movimento que mobiliza os moradores da região, em extenso documento conjunto enviado nesta terça-feira (26/5) ao promotor Arthur Pinto Filho, da Promotoria de Direitos Humanos e Saúde do Ministério Público (MP-SP), mantêm sua posição de exigir a saída da atual gestão do HU, por eles vista como sem a necessária legitimidade, além de “extremamente burocrática e fechada ao diálogo”.

Na mensagem dirigida ao MP-SP, em resposta a um pedido oficial do promotor, os signatários explicam o que vem ocorrendo nos últimos dias, por determinação do Conselho Deliberativo do HU: “Nós, representantes de Entidades, recebemos convite para participar de reunião presencial com a Superintendência de forma segmentada, em momentos separados. No entanto, sendo a Superintendência um órgão executivo também é objeto de contestação, e julgamos necessário que tenhamos reunião(ões) de todas as Entidades com o Conselho Deliberativo, e não apenas com a Superintendência do HU, além de preferencialmente à distância durante a vigência da epidemia”.

Margarido insiste na realização de reuniões presenciais, num momento em que São Paulo vive o pico da Covid-19. Além disso, parece recorrer a subterfúgios para não receber determinados interlocutores. Ao comparecerem ao HU em 26/5, para uma conversa previamente agendada com o superintendente, diretores do Sintusp foram avisados pelas representantes da Superintendência de que Margarido decidira não comparecer, uma vez que o sindicato não teria enviado a pauta da reunião, alegação que é uma inverdade. Diante dessa ausência e da alegação apresentada, o Sintusp optou por retirar-se da reunião.

A Adusp, por sua vez, informou ao superintendente, em 20/5, que não participaria da reunião em separado por ele convocada para apresentar ações frente à pandemia, seja por não concordar com o método de reuniões em separado com as diversas entidades (“Defendemos que todas as partes sejam recebidas conjuntamente”), seja porque “a instância responsável por traçar diretrizes para o funcionamento do HU é o Conselho Deliberativo, sendo a Superintendência seu órgão executivo”, seja finalmente por não concordar com reuniões presenciais, “respeitando a determinação do governo estadual de distanciamento social até dia 31 de maio”. 

No documento encaminhado ao MP-SP, Adusp, Sintusp, Simesp e CBL exortam o promotor Arthur Pinto Filho a tomar providências para que a Reitoria acelere as contratações para o HU, garanta equipamentos de proteção adequados — inclusive para os trabalhadore(a)s terceirizado(a)s — e libere imediatamente os trabalhadore(a)s pertencentes a grupos de risco para Covid-19. Pede que seja investigada a procedência e consistência dos dados fornecidos pela Superintendência. O texto evidencia, ainda, as responsabilidades das gestões reitorais de M.A. Zago e Vahan Agopyan na crise vivida pelo hospital, com destaque para os danos provocados pelo Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV).

“É preciso que a Reitoria faça muito mais” para agilizar contratações

Uma das questões mais enfatizadas pelos signatários é a necessidade urgente de contratação de pessoal para o HU. “Relembrando: com base na liberação de recursos por parte da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) foram abertos concursos para a contratação de 179 profissionais de saúde. Destes, consta que, até o presente momento, 115 foram contratados, 4 ainda apresentam pendências documentais para contratação, remanescendo 60 vagas, em razão de ausência de candidatos nos processos seletivos, não aprovação ou desistência, bem como dificuldades para prosseguimento de certames no cenário atual. Nesse sentido, conforme fomos informados, após consulta do HU à Procuradoria Geral da USP, entendeu-se que, considerando a situação excepcional, poderão ser abertos novos processos de contratação, com procedimento simplificado, buscando preencher todas as vagas”.

O documento registra que o hospital “foi alvo, assim como a USP de conjunto”, do PIDV, “implantado em duas etapas pela Reitoria, nos anos de 2014 e 2016, bem como da suspensão dos concursos neste período”. No HU, explica, “estas ações foram especialmente catastróficas, levando ao fechamento de aproximadamente 80 leitos e referenciamento dos Prontos Socorros Adulto e Infantil, extinção do atendimento de Oftalmologia e redução drástica de uma série de outros serviços prestados à comunidade universitária e de cerca de 600 mil moradores da região que têm no HU sua principal referência de saúde pública”.

Em resumo, explicam, a Reitoria estrangulou o HU: “Em nome de suposto enxugamento de gastos, a gestão da USP reduziu deliberadamente o acesso de milhares de pessoas ao atendimento de saúde. O HU passou de 1.822 funcionários em setembro de 2014 (pouco antes da primeira etapa do PIDV) para 1.372 em novembro de 2019 (antes das primeiras contratações temporárias), uma redução de 450 trabalhadores/as, ou 24,7% de seu pessoal, segundo dados do Portal da Transparência da USP”.

As contratações citadas pelo Conselho Deliberativo, prossegue o documento fazendo referência às informações prestadas por esse colegiado ao promotor Arthur Pinto Filho, “não são, portanto, ações implementadas de bom grado pela administração, mas resultam sim da mobilização efetiva dos movimentos social e sindical junto ao poder legislativo estadual” e ao próprio MP-SP. “São também parte de uma solução parcial e temporária — os contratos de trabalho são de apenas um ano — para o problema já antigo causado pelos cortes orçamentários praticados pela Reitoria e pela Superintendência do HU, e não podem nem devem se confundir com a mais que urgente necessidade advinda da pandemia de Covid-19”.

Desse modo, pedem os signatários que o MP-SP conclame a USP a resolver o problema das contratações necessárias no prazo mais curto possível. “Insistimos, ainda no que se refere a contratações, que ações efetivas precisam ser tomadas pela Reitoria, para além de a Superintendência do HU reafirmar que as informações já foram prestadas à 80ª Vara do Trabalho de São Paulo e alegar que ‘algumas das vagas disponibilizadas não foram preenchidas e, considerando a dificuldade para realizar novos processos seletivos nesse momento de pandemia e quarentena, foi efetuada consulta jurídica à Procuradoria Geral [da USP] para a abertura de novos editais com procedimentos de avaliação ainda mais simplificados para a contratação’ (Ofício HU S 104/20). Igualmente, quanto ao não preenchimento de vagas, é preciso que a Reitoria faça muito mais do que apenas a Superintendência do HU tentar justificá-lo ‘seja pela falta de interesse [de candidatas/os] no certame ou por desistência após aprovação’, além de mencionar que ainda há em torno de 60 vagas remanescentes (Ofício HU S 104/20)”.

No entender das entidades, tais informações ou alegações “explicitam a leniência da USP em solucionar ou mesmo amenizar problemas decorrentes da enorme perda de servidoras/es com as duas etapas do PIDV e da não contratação de novas/os profissionais para o HU, ou de seu atraso, sobretudo em tempos de epidemia”. Em decorrência, indagam: “É possível [a]o MP-SP convencer a USP a agilizar as condições para que novas contratações de trabalhadoras/es para o HU ocorram o mais breve possível?”

MP-SP deve atuar por imediata liberação de quem pertence a grupo de risco

Outro ponto forte do documento assinado por Adusp, Sintusp, Simesp e CBL é a reivindicação de dispensa de todas as trabalhadoras e os trabalhadores em grupos de risco para Covid-19 no HU. Tal reivindicação, dizem, “deve ser atendida imediatamente”, razão pela qual “é muito importante que o MP-SP atue frente às autoridades constituídas para que esta justa reivindicação seja bem sucedida”. Levando em consideração tabela divulgada pela Superintendência a respeito da distribuição de funcionários nas situações de escala reduzida, afastamentos e teletrabalho, o documento estima que o número de pessoas que são de grupos de risco e continuam suas atividades no hospital pode chegar a 129: “É importante que o MP cobre dos gestores do HU o plano de substituição desses profissionais que devem ser afastados para preservação da saúde e da vida”.

Sobre a realização de testes diagnósticos no corpo funcional do HU, com vistas ao afastamento de profissionais eventualmente diagnosticados com Covid-19, o documento adverte: “Parece-nos que a definição para proceder ou não com o afastamento se dá pela dificuldade de substituição da/o profissional e não pela suspeita ou confirmação diagnóstica. Ou seja, são testados somente profissionais que seriam de difícil substituição. Seria importante saber o que se entende por dificuldade de substituição, assim como a frequência que a medida proposta vem sendo adotada. Em outras palavras, sugerimos que o MP investigue qual é o número de profissionais que tiveram suspeita de Covid-19 e quantos já foram confirmados, assim como se há possibilidade de subnotificação, uma vez que somente profissionais que são de difícil substituição estão sendo testados”.

O documento protesta, ainda, contra o modus operandi da Superintendência do hospital no tocante aos afastamentos já realizados: “É espantoso também que o HU tenha, através de critérios só agora divulgados, tomado decisões sobre o citado afastamento de 325 trabalhadoras/es sem sequer uma reunião com sua representação sindical, que durante todo este tempo tentou de todas as formas se reunir com a administração para tratar deste e de outros assuntos”, dizem as entidades no ofício encaminhado a Arthur Pinto Filho. “Os dados sobre eventuais afastamentos devem ser objeto de negociação com a representação oficial de trabalhadoras/es e de ampla divulgação, garantindo transparência e legitimidade ao processo”, pois causam “consternação entre trabalhadoras/es e sensação de injustiça e desigualdade no tratamento de colegas das diversas áreas do HU”.

Questionam igualmente a alegação da Superintendência, constante no Ofício HU S 104/20, de que “todas as medidas possíveis vêm sendo tomadas [...] nesse grave momento que todos atravessamos”, dando a entender que não teria sido possível mais. Dão como exemplo o fato de que até 26/5 “sequer as questões apresentadas no ofício de 13/4/20 da Adusp foram respondidas pela Superintendência do HU (Reitoria e Conselho Universitário estavam em cópia)”. Indagam, em consequência: “No que o MP pode contribuir para que tais respostas sejam dadas e, com isso, se possa entender as eventuais dificuldades enfrentadas pelos responsáveis pelo HU para cumprir o que é esperado e é direito da comunidade a ele afeta?”

Outro tópico sugere que o MP-SP “pode contribuir para que a USP garanta que todo o pessoal que trabalha no HU, independente[mente] se efetivo, temporário ou terceirizado tenha garantidos os EPI adequados, tanto do ponto de vista de sua qualidade como de sua duração”.

Conselho Deliberativo de 14/5 vê apresentação, sem discutir a gestão do HU

Na última reunião do Conselho Deliberativo do HU, realizada em 14/5 com  a participação do superintendente Margarido, do presidente do conselho (e diretor da Faculdade de Medicina) Tarcísio Eloy Pessoa de Barros, de representantes de outras quatro unidades (Farmácia, Enfermagem, Saúde Pública e Odontologia) e de representantes dos trabalhadores, dos estudantes e da comunidade, não foi apreciada a agenda proposta por Adusp, Sintusp, Simesp e CBL, que exigem a troca da gestão do hospital.

“Não havia pauta previamente anunciada e logo de início ficou claro que o documento assinado pela quatro entidades, aliado à pressão do ofício do Ministério Público encaminhado na véspera da reunião forçou que os assuntos fossem tratados”, explica Lester do Amaral, do CBL. “A estratégia utilizada pelo professor Tarcísio foi abrir a reunião com uma apresentação em ppt feita pelo superintendente e não a colocação em discussão do documento das entidades que pede a substituição da Direção do HU e a adoção de ações emergenciais”.

A apresentação de 42 slides, feita em cerca de meia hora, trouxe uma série de informações de que ninguém na reunião tinha conhecimento, exceto Margarido. Amaral chama a atenção para alguns pontos: “Foi informado que o HU está trabalhando com 203 leitos ativos e não os 180 de que tínhamos informação. A cooperação com o Hospital das Clínicas se deu trazendo recursos humanos e equipamentos do HC para o HU, mas frisando que isso é temporário e que não influenciaria nas contratações para o HU. Foram abertas três salas cirúrgicas e, apesar da redução das cirurgias eletivas, as outras cirurgias tiveram aumento”. Os partos, por exemplo, que em 2019 foram em média de 180 a 200/mês, chegando a 208 em abril, passaram a 345 em abril de 2020.