Documento conjunto intitulado “Pela substituição da Direção do Hospital Universitário da USP e pela adoção imediata de ações emergenciais” foi apresentado ao Conselho Deliberativo do HU em reunião realizada nesta quinta-feira (14/5). Em outra frente, as entidades requisitaram igualmente ao promotor de justiça Arthur Pinto Filho, da área da Saúde do Ministério Público, “a troca da Direção do HU”, pedindo providências contra “a desastrosa administração”, de modo a permitir o combate efetivo à Covid-19, o atendimento à população e a proteção das equipes do hospital, com liberação dos grupos de risco

Troca da direção do Hospital Universitário (HU), bem como a adoção imediata de medidas emergenciais, entre as quais a contratação de pessoal e ampliação do número de leitos disponíveis: este é o eixo do documento elaborado e assinado conjuntamente por três sindicatos – Adusp, Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e Sindicato dos Médicos (Simesp) — e pelo Coletivo Butantã na Luta (CBL). Datado de 10/5, ele foi apresentado ao Conselho Deliberativo do HU em reunião que ocorreu nesta quinta-feira (14/5), na presença do próprio superintendente Paulo Margarido. Cópias foram encaminhadas à Reitoria da USP e ao Ministério Público.

A gestão de Margarido vem se destacando por decisões autoritárias, nada éticas, como a adoção do slogan “Hospital livre de Covid-19”, e por uma grande negligência com as trabalhadoras e trabalhadores do hospital frente à epidemia. Por meio da Portaria 1.045, de 1º/4/2020, ele extinguiu o Comitê de Crise Covid-19 (recém criado) e centralizou na Superintendência as decisões sobre medidas relacionadas à pandemia, alegando a “necessidade de agilizar as medidas decisórias que necessitam ser tomadas nesse momento de crise”. Além disso, sua nomeação é irregular, porque seu nome não foi indicado conforme as regras preconizadas no Estatuto do HU, ou seja: a partir de uma lista tríplice montada pelo Conselho Deliberativo.

“As Direções da Adusp, Sintusp, Simesp e Coletivo Butantã na Luta (CBL) se reuniram em 9/5 e, após avaliação das ações da Direção do HU, em especial nos últimos setenta (70) dias, decidiram solicitar à Reitoria da USP e ao Conselho Deliberativo do HU, a substituição da atual Direção e a adoção imediata de ações emergenciais”, diz o documento. “Esta decisão se deu após inúmeras tentativas de buscar diálogo e soluções com o Superintendente do HU, Dr. Paulo Margarido, sem resultado positivo. A atual gestão é marcada desde seu início por decisões que se mostraram incapazes de contribuir para a recuperação do HU, mesmo havendo recursos e tempo suficiente para promover essa recuperação”.

Os recursos adicionais para o HU, “um montante de R$ 108 milhões em 3 anos (2018, 2019 e 2020) obtidos fundamentalmente por mobilização de moradoras/es do Butantã e da comunidade USP não foram aplicados no Hospital”, denunciam as entidades e o CBL. “O número de leitos em operação praticamente foi mantido, quando seria possível o hospital ter pelo menos mais 80 leitos com cerca de 20 de UTI. Poucos funcionários foram recém-contratados (40 segundo informações), quando deveriam ter sido contratados pelo menos 300 há pelo menos 6 meses”.

O documento rejeita o papel reservado ao HU pela Reitoria e pela gestão de Margarido: “Nesta semana de 9/5, em que a pandemia alcançou mais de 140.000 pessoas e 10 mil mortes (apesar do alto grau de subnotificação) no Brasil, com São Paulo sendo o epicentro, o Hospital Universitário da USP está despreparado para cumprir um papel efetivo durante a crise que provavelmente durará meses”. Na data em que se reuniu o Conselho Deliberativo, o número de óbitos no país chegou a 14 mil.

São apontadas ainda omissões e ações da Superintendência que os signatários consideram “insustentáveis”, como a não reativação dos citados 80 leitos e a não contratatação de funcionária(o)s para ampliar o atendimento. “É inadmissível que a Direção do HU ainda não tenha agido para proteger mais de 300 funcionárias/os com mais de sessenta (60) anos, muitas/os em grupo de risco”, afirma o documento. “Como justificar que o HU já contabilize 40 funcionária(o)s infectada(o)s pela Covid-19, quando a USP prevê que não sejam feitas internações de pacientes com Covid-19 no HU? Será que a Portaria 1.046, que propagou a ideia de que o HU seria livre de Covid-19, não se equivocou em relação ao dimensionamento da necessidade de EPIs no Hospital?”

Questiona, ainda: “Como admitir que o HU da USP ainda não tenha apresentado um Plano de Contingência e uma forma de comunicação transparente para todas as pessoas envolvidas, funcionárias/os do Hospital e população usuária?”. Prossegue lembrando que “não são questões novas e o agravamento ainda maior da pandemia não permite mais aguardar uma mudança de atitude da Direção do HU”.

Os signatários dizem estar cientes de que a troca da Direção do HU durante a pandemia pode eventualmente representar “um elemento de perturbação”, mas consideram “absolutamente inconcebível” a opção da atual gestão de “manter o HU com um atendimento muito reduzido em relação à infraestrutura instalada” e a continuidade de “uma Direção que age sem transparência necessária, e expõe trabalhadora(e)s a riscos muito maiores do que os já esperados”.  

MP-SP pede informações ao presidente do Conselho Deliberativo do HU

Outra manifestação contundente sobre o HU, acompanhada de outros documentos, foi encaminhada em 13/5 ao promotor Arthur Pinto Filho, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Saúde Pública do Ministério Público (MP-SP). Nesta quinta, Pinto Filho repassou toda a documentação ao presidente do Conselho Deliberativo do HU, professor Tarcísio Eloy Pessoa de Barros (diretor da Faculdade de Medicina), “para ciência e informações no prazo de cinco dias”.

No ofício encaminhado ao promotor de Saúde Pública, os sindicatos e o CBL apontam as responsabilidades da Reitoria no processo de desmantelamento do HU, iniciado em 2014. “Como é de seu conhecimento, o Hospital Universitário (HU) da USP apresenta sérios problemas que derivam das políticas adotadas nas últimas gestões reitorais. Entre as que causaram mais impacto, está o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária [PIDV] que reduziu dramaticamente o número de profissionais que atuavam no hospital, com desativação de leitos e diminuição no número de atendimentos”, destacam. Lembram que o CBL e as entidades representativas de docentes, servidore(a)s e estudantes vem denunciando sistematicamente essa situação. “Inúmeros questionamentos têm sido feitos às instâncias responsáveis pela administração do hospital — Reitoria, Superintendência do HU, Superintendência de Saúde e Conselho Deliberativo — como atestam os documentos apensados”.

A situação do HU, advertem, agrava-se nesse momento de pandemia e crise sanitária. “Um equipamento de saúde localizado no epicentro da epidemia em São Paulo é de fundamental importância para o atendimento da população da região. No entanto, a Reitoria nega a importância e o potencial do HU no diagnóstico e atendimento preliminar às pessoas infectadas pelo novo coronavírus — Sars-Cov-2 — ao propagar que o HU é um ‘hospital livre de Covid-19’, conforme comunicado enviado em 2 de abril”.

“Colocá-lo como ‘hospital de retaguarda’, como fez o reitor Vahan Agopyan em reunião com as entidades na última semana, é minimizar o papel fundamental que o HU pode cumprir neste momento”, diz o documento encaminhado ao promotor Arthur Pinto Filho. “O HU possui profissionais com alta competência que merecem ser valorizados e respeita-dos. É inadmissível que haja profissionais do grupo de risco ainda em atividade, quando há determinação para que pessoas nessa condição sejam liberadas do trabalho. A alegação da Reitoria que a dispensa de pessoas do grupo de risco inviabilizaria o funcionamento do hospital não se sustenta, uma vez que há possibilidade de contratação imediata de profissionais para substitui-las, inclusive fazendo uso de medida há muito postergada pela Reitoria de contratação utilizando verba destinada para esse fim, conquista da incessante luta do Coletivo Butantã na Luta e das entidades representativas”.

Ao final, o documento encaminhado à Promotoria defende “a troca da Direção do HU” e recomenda ao Ministério Público que “encaminhe providências para que a desastrosa administração do HU não continue prescindindo a população de atendimento e mantendo profissionais em situação de risco”.