Falta de regramento único para todas as unidades, decisões diferentes das comissões de Graduação para disciplinas compartilhadas por alunos de vários cursos e conflitos na reposição depois do retorno às aulas presenciais são algumas das preocupações apontadas pelo colegiado

A Câmara de Graduação (Camgrad) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) encaminhou na última sexta-feira (27/3) ao pró-reitor de Graduação da universidade, professor Vladimir Pinheiro do Nascimento, ofício no qual recomenda “que a substituição de atividades presenciais por atividades a distância seja revista, devendo ser autorizada apenas em casos excepcionais, com a devida justificativa e com acompanhamento pela Comissão de Graduação, pelo Departamento responsável pelo seu oferecimento e pela Pró-Reitoria de Graduação”.

Para que as atividades a distância sejam mantidas, prossegue a recomendação da Camgrad, assinada por sua presidenta, professora Liane Lucy de Lucca Freitas, todos os alunos matriculados na disciplina que as propuser devem manifestar formalmente a “sua concordância e disponibilidade para desenvolver as atividades a distância durante o período de suspensão das atividades presenciais”.

O ofício foi motivado pela “preocupação com relação ao que vem ocorrendo na Universidade” após a publicação de uma portaria assinada pelo reitor Rui Vicente Oppermann no dia 17/3 —quando a UFRGS interrompeu suas aulas presenciais —e de portarias do Ministério da Educação (MEC) “que preveem a possibilidade de substituição das atividades presenciais por atividades a distância em cursos presenciais, mesmo quando não previsto nos Planos de Ensino ou nos Projetos Pedagógicos dos cursos”.

“Nossa preocupação principal é com a qualidade do ensino e com as possíveis consequências que diferentes posturas adotadas no momento por diferentes Comissões de Graduação, Departamentos e até mesmo Unidades possam ter no futuro”, salientam os membros do colegiado. A falta de um regramento único, definido pela Reitoria, e a dificuldade de monitoramento das atividades pelos departamentos responsáveis poderão gerar “conflitos e distorções em função da perda da referência estabelecida pelo plano de ensino e por posturas adotadas individualmente por cada docente”, prossegue o ofício.

“Isso é particularmente preocupante no caso de disciplinas com muitas turmas, em que a coerência garantida pelo plano de ensino poderá ficar seriamente comprometida”, ressalta a Câmara. Além disso, “na prática observa-se que as próprias turmas destas disciplinas são compartilhadas por alunos de diferentes cursos, cujas Comissões de Graduação estão adotando diferentes posicionamentos”.

A Camgrad lembra também que “mais da metade dos cursos presenciais oferecidos pela UFRGS tem em seus currículos um número significativo de disciplinas com caráter teórico-prático, que não podem ser realizadas a distância” e que “a maioria dos cursos tem disciplinas compartilhadas com outros cursos, o que demandaria que todas as Comissões de Graduação envolvidas adotassem o mesmo posicionamento em relação à substituição de atividades presenciais por atividades a distância na disciplina em questão”.

Situação pode gerar “descompasso nos processos pedagógicos”, diz Camgrad

Uma “preocupação especial”, salienta o ofício, é com os alunos que não têm acesso à Internet em casa e com a realidade de que, mesmo utilizando celular, “muitos provavelmente acessam a Internet apenas quando têm uma rede wi-fi disponível, seja na Universidade, seja em locais que têm esta disponibilidade”.

Os membros do colegiado registram que acompanham “com grande preocupação as discussões no Fórum de Graduação, assim como o conteúdo das resoluções que estão sendo emitidas pelas Comissões de Graduação e que têm sido disponibilizadas no Fórum”. Das comissões que compartilharam sua decisão, 25 optaram por não permitir alterações nos Planos de Ensino e sete optaram por permitir.

“Com o número reduzido de Comissões de Graduação que permitiram até o momento a substituição de atividades presenciais por atividades a distância, já houve casos de disciplinas compartilhadas por cursos cujas Comissões de Graduação tiveram decisões divergentes”, registra a Camgrad, para quem “a falta de uniformidade” no conteúdo das resoluções também é problemática.

Na avaliação do colegiado, além do “descompasso nos processos pedagógicos entre diferentes atividades de ensino de um mesmo curso” e da “desarticulação das atividades de graduação desenvolvidas na Universidade”, a situação pode gerar problemas para a reposição das aulas no retorno às atividades presenciais e, no limite, questionamentos legais de alunos que exijam o cumprimento do Plano de Ensino estabelecido quando da matrícula —“ou pior”, prossegue o ofício, que os alunos “aleguem que foram reprovados porque este plano não foi cumprido, colocando as diferentes instâncias da Universidade em uma posição bastante frágil”.

No dia 26/3, a Pró-Reitoria de Graduação da UFRGS havia enviado mensagem aos coordenadores de comissões de Graduação (com cópia para diretores de unidades e chefes de departamentos) sobre a possibilidade de substituição de atividades de ensino presenciais por atividades a distância até o dia 5/4 (prazo prorrogável).

O documento ressaltava a grave situação provocada pela pandemia Covid-19: “É hora de repensarmos as prioridades, e ao mesmo tempo continuar na labuta diária encaminhando as soluções possíveis em nosso trabalho, protegendo nossas famílias, nossos alunos, nossos técnicos administrativos e a nós mesmos. A vida deve estar em primeiro lugar”.