O fato é raro, se não inédito: a destituição de pró-reitores após os primeiros dois anos de gestão reitoral. No caso, as professoras Maria Arminda do Nascimento Arruda e Bernadette Gombossy de Melo Franco deixaram a Pró-Reitoria de Cultura e Extensão (PRCEU) e a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG), respectivamente. Os novos pró-reitores, homologados em 1º/3 pelo Conselho Universitário, são os professores Marcelo de Andrade Roméro, ex-diretor da FAU, e Carlos Gilberto Carlotti Jr., ex-diretor da FMRP. Ponderamos que não se trata de mera substituição.

Para além do fato de essas trocas ampliarem a misoginia, pois agora todos os pró-reitores são  do sexo masculino, mais grave é que, no caso da PRCEU, o objetivo é desmantelar os modestos avanços levados a cabo por Maria Arminda, bem como reverter a tentativa de impor algum controle sobre os cursos pagos e as fundações privadas, ditas “de apoio”, que os oferecem.

Quando dirigia a FAU, o novo pró-reitor, Marcelo Roméro, envolveu-se em imbroglio com a Fundação Instituto de Administração (FIA), que pretendia oferecer um curso pago (R$ 28.440 por aluno, em valores de 2012) de especialização em parceria com aquela unidade. Pressionado pelo movimento estudantil e por alguns docentes, Roméro mandou arquivar o projeto.

O “programa” para o biênio 2016-2017 informado ao Co revela sintonia com o projeto de desmanche ora em curso, definido por Roméro como “o compromisso da atual Reitoria com a gestão eficiente e a governança da Universidade”. A primeira medida proposta é: “concentrar as ações” da PRCEU “na elaboração e na execução de programas voltados prioritariamente para estudantes e a comunidade de pesquisadores”. Maior clareza, impossível: a sociedade sai de cena, a extensão deixa de fazer parte da agenda.

Dispensas

Antes mesmo da exoneração, a Reitoria já obrigara Maria Arminda a dispensar alguns grupos que havia montado na PRCEU, como a Comissão de Cursos de Extensão, formada por seis professores e que vinha fazendo um completo levantamento dos cursos pagos, valores envolvidos, pagamentos a docentes, etc.

Chama ainda a atenção a postura da Reitoria, via PRCEU, com relação à Editora da USP (Edusp), cujos critérios editoriais deverão estar alinhados à visão da gestão reitoral: “Atuar junto à Edusp na definição de linhas editoriais mais específicas e que reflitam ao mesmo tempo o avanço da nossa pesquisa e a contribuição da nossa universidade”.

Bastante obscura é a proposta seguinte: “Criar a Comissão de Cultura da USP”. Qual é a finalidade desse novo organismo, sabendo-se da existência do Conselho de Cultura e Extensão Universitária e, no âmbito deste, da Comissão de Ação Cultural e de Extensão Universitária?

“Envidar ações na área da Extensão e da Especialização lato sensu criando Gerência de Cursos ligada ao Gabinete do Reitor” é outra medida anunciada pelo novo pró-reitor. “A pró-reitoria continuará tendo o controle sobre a aprovação dos cursos em seu aspecto acadêmico e a emissão de documentos de conclusão. A Gerência de Cursos cuidará dos aspectos operacionais e gerenciais, como a prestação de contas e o relacionamento com as fundações quando houver”.

Colisão

Eis que as medidas propostas por Roméro e aprovadas pelo Co colidem, frontalmente, com a orientação mais ampla adotada pela PRCEU desde 2010, expressa na “Carta de São Paulo”, fruto de seminário organizado em conjunto com o Ministério da Educação.

“Se, de fato, as ações de extensão — que abrigam atividades em todos os setores — possuem uma vocação de difusão e são parceiras dos atos educativos, independentemente do objetivo que pretendam cumprir, não há como realizá-los, caso sejam desconectados dos atributos inerentes que definem a vida universitária”, assinala a “Carta de São Paulo”. “Dito de outro modo, a universidade precisa oferecer alternativas à tendência hegemônica de mercantilização da cultura e, ipso facto, da ciência, sob pena de ocupar lugar correlato ao de outras agências, públicas ou privadas, que são animadas por orientações diversas”.

Nada mais distante de “oferecer alternativas à mercantilização da cultura e da ciência” do que montar a tal Gerência de Cursos, vinculada ao Gabinete do Reitor. A par de legitimar uma prática inconstitucional, ainda dissociará o controle acadêmico dos cursos pagos daquilo que chama de “aspectos operacionais e gerenciais”, o que vem a ser muito conveniente para fundações, “centros” e outros grupos que organizam e oferecem tais atividades ilegais.

O desmanche também enveredou pelo setor de Comunicação Social, dirigido pelo superintendente Eugenio Bucci. A edição impressa do Jornal da USP, o mais antigo jornal universitário do país, criado em 1985, será extinta. Alega-se que ele custa R$ 500 mil por ano e que é preciso integrar todas as mídias e formatos da universidade em um portal digital. A TV USP, que já estava desativada, deixa de integrar o Canal Universitário, e se reduz a uma “TV web”.

As mudanças baseiam-se exclusivamente nas conclusões de um Grupo de Trabalho criado pelo reitor em 2014, sem debate amplo e democrático com a comunidade da USP. Como observa o jornalista Luis Ribeiro, funcionário do Serviço de Comunicação Social da USP de Ribeirão Preto e diretor do Sintusp, “é lamentável que tudo isso seja construído sem a participação dos funcionários e da comunidade acadêmica, com as decisões vindas de cima para baixo”.

Nova CPA

Paralelamente ao desmantelamento geral — que atinge ainda as creches em situação de abandono, o Hospital Universitário sob estrangulamento, e o Clube da USP (ex-Clube dos Profes­so­res), cuja terceirização será licitada em 4/4 — vem a público a nova iniciativa da Reitoria no campo da avaliação e controle do corpo docente: a proposta de uma nova Comissão Permanente de Avaliação (CPA).

A “base jurídica” da Nova CPA, de autoria da superintendente jurídica, Maria Paula Dallari Bucci, foi apresentada em “encontro de dirigentes” em 29/2. Ela divide a CPA em duas câmaras, ambas com nove integrantes, sendo que uma delas, a Câmara de Atividades Docentes, resultará da “transformação” da Comissão Especial de Regimes de Trabalho (CERT).

Recomendamos a leitura desse documento, que será objeto de análise em edição futura. Por ora, cabe notar que ele incorporou proposta do GT-AD, ao dividir os “efeitos da avaliação” entre as hipóteses de “bom desempenho”, por um lado, e de “insuficiência de desempenho acadêmico”, por outro lado.

A primeira delas implicaria “progressão na carreira (a estudar)” para os docentes; e “autonomia” para estes e para departa­mentos e unidades. A segunda, uma vez caracterizada, submeteria os docentes assim enquadrados a um “regime de acompanha­mento”, que incluiria um “proto­colo de compromisso” para cor­reção de deficiências e a sus­pen­são de afastamentos e viagens; num segundo momento, haveria “aplicação de sanções, a definir no novo Regimento Interno da CPA”.

Como já expressou ao longo de 2015, nos vários embates que travou contra os porta-vozes da CERT e do GT-AD, o corpo docente desta universidade e a Adusp continuarão se opondo, sem descanso, ao sistema de avaliação meritocrática-empresarial vigente hoje na USP e à sua execução em moldes policialescos.

Informativo nº 414