Sob a alegação de necessidade de sigilo, a Reitoria da USP recusa-se a fornecer ao Informativo Adusp informações sobre o caso de corrupção identificado em 2013 na Prefeitura do Campus de Ribeirão Preto (PUSP-RP), objeto do processo 13.1.01494.53.2. De acordo com a Assessoria de Imprensa, “como todo processo é sigiloso, o seu teor e trâmite não podem ser divulgados”.

Documentação da própria USP, obtida pelo Sindicato dos Trabalhadores (Sintusp), revela que a Divisão de Finanças da PUSP-RP realizou pagamentos duplicados à empresa Starling & Estevão Comércio de Plantas Ltda. Contratada para prestar serviços de manutenção de áreas verdes por 12 meses (junho de 2012 a maio de 2013), por R$ 880 mil, a empresa recebeu no período R$ 1,336 milhão brutos (R$ 1,278 milhão líquidos), ou seja: acréscimo de quase 50% ao valor original do contrato.

O contrato 30/2012 entre a USP e a Starling & Estevão foi assinado em 11/6/12. No Pregão Presencial 36/2011, realizado em 3/5/12, o então prefeito do campus, professor José Moacir Marin, classificou apenas duas empresas, e em 19/5/12 declarou a Starling & Estevão vencedora da licitação. O contrato foi prorrogado por 12 meses em 10/6/13, por decisão do professor Osvaldo Bezzon, novo prefeito do campus. Valor do aditamento: R$ 847.359,43.

Silêncio

Ao longo da execução do contrato foram realizados 17 pagamentos, em vez de 12. Exemplos: em 15/1/13, o chefe da Divisão Financeira da PUSP-RP efetuou dois pagamentos à Starling & Estevão no mesmo dia, ambos de R$ 70.517,34; em 18/3/13, a empresa recebeu R$ 146.666,68, e em 28/3/13 outros R$ 70.517,13.

O caso foi denunciado pelo Sintusp, que encaminhou à Reitoria, em 17/10/13, cópias da documentação referente aos pagamentos ilegais e um pedido de providências. Em seguida o Informativo Adusp publicou reportagens sobre o assunto nas edições 374, de 2/12/13 e 375, de 16/12/13. Dois anos depois, porém, a Reitoria continua em silêncio sobre o assunto.

O prefeito do campus de Ribeirão Preto, professor Bezzon, alegou que o processo é “sigiloso” e que aguardará “o término” para se pronunciar.

Informativo nº 408