Conselho Curador da fundação privada é presidido pelo reitor M.A. Zago — ele permanecerá nos dois cargos?

Reportagem publicada pelo Estadão digital em 15/8 (“Fundação da USP paga empresas de docentes”)  e no dia seguinte pela edição impressa do jornal revelou existência de conflito de interesses na Fundação Universidade de São Paulo (FUSP), entidade privada dita de apoio à universidade. De acordo com a matéria, assinada pelo jornalista Paulo Saldaña, a FUSP “tem usado projetos firmados com órgãos públicos para contratar empresas de professores e pesquisadores”.

Em 20 dos 56 projetos que analisou, o jornal identificou 44 contratos firmados com 12 empresas de professores. “Uma dessas empresas é ligada ao próprio diretor da FUSP”, diz a matéria, referindo-se ao professor José Roberto Cardoso, ex-diretor da Escola Politécnica (EP) e sucessor do professor Antonio Massola no comando da fundação.

A FUSP foi contratada pela Prefeitura de São José dos Campos por R$ 12 milhões, para desenvolver um projeto de corredores de ônibus (BRT, ou Bus Rapid Transit). Mas, segundo a reportagem do Estadão, a FUSP subcontratou, por R$ 546 mil, a empresa Eletromagnetics, que tem como proprietárias a filha e a esposa de Cardoso. Procurado pelo jornal, o diretor deixou o cargo na fundação antes mesmo de a matéria ser publicada.

A reportagem explica que todos os contratos em questão foram firmados durante a gestão de Antonio Massola, que exerceu a direção executiva da FUSP por vinte e dois anos (de 1992 a 2014). Uma auditoria solicitada em 2006 pelo Ministério Público Estadual, sem relação com os episódios divulgados pelo jornal, concluiu que Massola se beneficiou, por anos, de um projeto fictício cuja finalidade era remunerar os três diretores da fundação

Comissão Sindicante

Em 17/8, a Reitoria da USP encaminhou à comunidade universitária comunicado no qual informa que, “tendo em vista seu compromisso com a ética e a transparência em todos os seus atos, decidiu constituir uma Comissão Sindicante para apurar os fatos mencionados na reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo, no dia 16 de agosto”.

Ainda segundo o comunicado, o professor “José Roberto Cardoso solicitou afastamento da Diretoria Executiva da FUSP”, para “oferecer plena liberdade de apuração dos fatos”, ao passo que “o Conselho Curador da fundação foi convocado para uma reunião extraordinária, a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 19 de agosto, para determinar as providências cabíveis no âmbito da FUSP”. A Reitoria promete ainda manter a comunidade “informada sobre o andamento dos trabalhos da Comissão Sindicante e das medidas tomadas pela fundação”. 

A Reitoria deixou de esclarecer quem convocou a reunião do Conselho Curador da FUSP; e se o reitor M.A. Zago participará dela. Afinal de contas, a situação é delicada, uma vez que o reitor também está em situação de conflito de interesses, na condição de presidente do Conselho Curador.

Há anos, a Adusp vem denunciando o conflito de interesses fomentado pela atuação das fundações privadas ditas “de apoio”, o qual se manifesta inclusive no preenchimento de cargos dos colegiados dessas entidades. Isso se dá na medida em que — por determinação dos estatutos das fundações privadas — reitor, pró-reitores, diretores de unidades e chefes de departamento ocupam cargos nos colegiados, em clara subordinação do interesse público aos interesses privados e em flagrante desrespeito à legislação que rege o vínculo dos servidores públicos ao Estado.

É o caso do Conselho Curador da FUSP, do qual atualmente fazem parte, além de M.A. Zago, os pró-reitores José Eduardo Krieger (Pesquisa) e Maria Arminda Arruda (Cultura e Extensão Universitária) e o superintendente de Relações Institucionais, e até recentemente chefe de gabinete da Reitoria, José Roberto Drugowich de Felício.

Informativo nº 404