As cinco fundações privadas, qualificadas como “organizações sociais de saúde” (OSS), interessadas em disputar o contrato de gestão do futuro Hospital das Clínicas de Bauru (HCB) receberam do governo estadual, em 2021, repasses que somam mais de R$ 3 bilhões. A informação está disponível no “Portal do Terceiro Setor”, banco público de informações criado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP).
 
Na prática o HCB será montado a partir do “espólio” do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC-USP), ou “Centrinho”, uma vez que o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a USP e o governo estadual não prevê a continuidade do HRAC.
 
Além de vir a ocupar o “Prédio 2” do HRAC, novo e amplo edifício, e o “Prédio 1”, mais antigo, pretende-se que o futuro HCB valha-se igualmente da qualificada equipe de profissionais desse hospital, que continuará sendo remunerada pela USP. Parece um negócio atraente: a OSS que vencer a disputa fará jus a um contrato que prevê verba de R$ 100 milhões para reformas (cuja gestão ficará a cargo da vencedora) e repasses anuais de R$ 180 milhões.
 
As cinco fundações privadas que se inscreveram no chamamento público do governo estadual são a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), que recebeu do governo paulista, em 2021, repasses no montante de R$ 1,486 bilhão; a Fundação Faculdade de Medicina (FFM), que recebeu repasses no total de R$ 730 milhões; a Fundação do ABC, para quem o governo repassou R$ 462 milhões; a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), que obteve no total R$ 396 milhões; e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (Faepa), que recebeu ao todo R$ 194 milhões.
 
Portanto, essas cinco OSS somadas receberam do governo João Doria-Rodrigo Garcia (PSDB), no ano passado, a quantia total de R$ 3,268 bilhões. Isso equivale a 38% de todas as verbas destinadas a remunerar contratos de gestão celebrados com “OSS” no Estado de São Paulo em 2021, incluindo o governo estadual e as prefeituras: R$ 8,595 bilhões.
 
O reitor Carlos Gilberto Carlotti Jr., que é professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), disse a diretores do Sindicato dos Trabalhadores da USP, em recente reunião, que “prefere” que a vencedora do chamamento seja a Faepa, mantida por docentes daquela unidade, ou a FFM.
 
Carlotti Jr. já presidiu o Conselho Curador da Faepa, o que o coloca em situação de potencial conflito de interesses, uma vez que ele votou favoravelmente à desvinculação do HRAC na reunião de 26/8/2014 do Conselho Universitário, como foi lembrado nesta segunda-feira (28/3) em audiência pública informal na Alesp.
 
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