A USP deveria ser o locus da diversidade, não só de ideias, mas também de pessoas. “Porém, não é essa a realidade que encontramos nos corredores, salas de aula e laboratórios da universidade”, lembrou o professor Celso Eduardo Lins de Oliveira, diretor regional da Adusp em Pirassununga e mediador do webinário “Na USP, vidas negras importam?”, realizado nesta quarta-feira (1/7). O debate, terceiro evento na modalidade remota promovido pela Adusp durante a pandemia, remeteu à nota divulgada pela Diretoria da entidade sobre o tema no último dia 15/6. A íntegra do debate, com mais de duas horas de duração, está disponível no Youtube.
 
A primeira expositora do seminário foi a professora Gislene Aparecida dos Santos, docente do curso de graduação em Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) e do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da Faculdade de Direito. Gislene afirmou que há um árduo percurso para discutir a questão das periferias no Brasil e no mundo — e definiu os professores negros e professoras negras da universidade como a “periferia interna da USP”.
 
De acordo com dados oficiais da universidade, apenas 34 docentes aparecem como negros ou negras e 112 como pardos ou pardas, enquanto 5.252 docentes têm como raça/cor a branca. Essa é a origem da qualificação de “minoria e periferia dentro da USP”.
 
Gislene lembrou de casos como o recente assassinato de George Floyd nos Estados Unidos, que desencadeou uma onda de protestos pelo país, e os constantes episódios de violência especialmente contra jovens negros no Brasil. Situações como essas fazem com que as pessoas digam que não são racistas porque não cometem esse tipo de ato violento. “Esse raciocínio é parcialmente verdadeiro. Quem estuda a temática do racismo sabe que há muitas e muitas formas de cortar a respiração das pessoas negras”, disse. A professora citou o Movimento Ar, lançado no dia 30/6 pela Faculdade Zumbi dos Palmares e pela ONG Afrobras, cujo manifesto apresenta ações estratégicas para o combate à discriminação.

Mais diversidade produz melhor conhecimento

Na sua intervenção, a professora pontuou a necessidade de enfrentar o racismo estrutural, o que implica a transformação do modelo de Estado que temos hoje “e que obviamente se realiza no prazo mais longo”, reconheceu. No caso da USP, é preciso pensar como a questão racial aparece na universidade e como é “respirar ou não sendo negro na USP”.
 
Gislene apontou que não conhece políticas públicas da universidade voltadas especificamente a servidores negros e negras, docentes e não docentes. “Isso não ocorre por falta de conhecimento, porque alunos de pós-graduação, por exemplo, fazem pesquisa com essa temática. Esse conhecimento gerado na universidade não resulta na proposição de políticas específicas para esse grupo”, disse.
 
A USP foi a última universidade pública brasileira a adotar a política de cotas étnico-sociais para ingresso de alunos e alunas na graduação, e em razão disso criou algumas políticas voltadas para esses estudantes. Ainda que insuficientes, apontou a professora da EACH, não se pode dizer que essas políticas não existem. Porém, salientou não ter notícia de medidas nesse campo voltadas para docentes e funcionários.
 
Gislene lembrou que a carreira docente na USP se pauta por critérios extremamente competitivos, olhando-se para a igualdade de oportunidades, mas sem que se olhe “como essas oportunidades são construídas nem as igualdades nos resultados dessas oportunidades”. A chamada fortuna social, que inclui privilégios de nascimento, sobrenome, conexões etc., se faz presente na sociedade brasileira de modo geral e também na vida acadêmica e na USP, disse. “Esses fatores que aparecem na teoria liberal, mas que são desconsiderados quando pensamos em igualdade de oportunidade e de resultados, impedem que se crie de fato uma sociedade que funcione de maneira a prover uma igualdade para todo mundo.”
 
“Como podemos enfrentar as questões específicas da carreira docente com políticas igualitaristas? Será que, com essas políticas insuficientes mesmo para atender os pressuspostos do liberalismo, conseguimos dar conta de lidar e de olhar para a maneira como as relações se dão e a competição é alimentada?”, perguntou. Ela citou a professora Iris Marion Young, para quem uma sociedade estruturada pela desigualdade, pelo racismo, pela homofobia, pela violência de gênero, pelo sexismo e pelo machismo precisa observar que essas estruturas preconceituosas e discriminatórias continuam operando nos regimes de distribuição de acesso às oportunidades, porque são criadas expectativas negativas em relação às pessoas de acordo com aquilo que a ideologia desenhou.
 
“A pergunta que penso que a universidade tem que fazer, olhando para essas expectativas negativas, o preconceito, a discriminação e a reprodução do racismo é: como isso pode afetar a carreira e a produção dos docentes dentro da USP? De que modo a nossa carreira pode avançar ou ser limitada diante desses fatores que não são discutidos, não são considerados e não são objeto de uma política pública voltada para a comunidade negra da universidade?”
 
Outro ponto levantado pela professora é quanto à presença — ou ausência — de docentes negros e negras nos cargos de direção nas unidades ou na universidade. “Em nenhum momento percebo um movimento das pessoas de ficarem escandalizadas quando se observam chapas em que só há homens brancos”, apontou. “Não há uma política de inclusão da diversidade nos cargos de gestão.”
 
Na avaliação da professora, é fundamental que a universidade crie políticas de valorização da diversidade alicerçadas numa política radical — no sentido de ir até a raiz — e defenda a construção de ciência e de conhecimento que tenham mais qualidade e sejam mais potentes, o que deve incluir a diversidade. A ciência e o conhecimento ficam melhores e podem ser mais transformadores com a diversidade, defendeu.

Pauta antifascista precisa incluir luta contra o racismo

Na sequência, o professor Dennis de Oliveira, docente da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Programa de Pós-Graduação em Mudança Social e Participação Política da EACH, abordou a evolução histórica dos movimentos negros brasileiros e se deteve nos fenômenos do racismo institucional e do racismo estrutural.
 
Oliveira apontou que, em função dos protestos contra a morte de George Floyd, houve muitas comparações que afirmaram que no Brasil não há tanta resistência ao racismo como nos Estados Unidos. Na sua avaliação, a comparação é equivocada por se tratarem de contextos totalmente diferentes.
 
O professor salientou também que o avanço mais recente da extrema direita na sociedade brasileira tem relação com um incômodo de setores sociais historicamente privilegiados pela dimensão do racismo e machismo e sua reação diante do avanço da luta antirracista. “Não é à-toa que a agenda racista, machista e LGBTfóbica da extrema direita é muito intensa”, considera.
 
De acordo com Oliveira, não e possível pensar numa agenda antifascista sem colocar no centro uma agenda antirracista. “É importante que a luta antirracista esteja presente na pauta progressista. Ela não é um ‘puxadinho’, um adendo, uma luta identitária, como alguns acham incorretamente, mas tem que estar dentro dessa luta pelas transformações estruturais na sociedade brasileira”, defendeu.
 
O professor fez uma retrospectiva histórica da luta dos movimentos negros brasileiros desde a fundação do Movimento Negro Unificado, em 1978, passando por conquistas obtidas durante a Constituinte de 1987-88, como a tipificação do crime de racismo e a criação dos processos para titulação das terras de comunidades remanescentes de quilombos. Mais tarde vieram a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) do governo federal, em 2003, e marcos regulatórios e políticas públicas como a adoção de cotas nas universidades federais. Lembrou ainda da lei 10.639/03, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da presença da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
 
Mesmo assim, o movimento negro seguiu constatando dificuldades imensas para implementar essas medidas — no caso da lei 10.639, a dificuldade vai desde a formação de professores até a briga para inclusão das disciplinas nas escolas.
 
Por conta dessa percepção, começou a crescer no movimento negro brasileiro a discussão sobre o racismo institucional, fundamentado na ideia de que as instituições estão imbuídas de uma perspectiva racista e não funcionam a contento para fazer valer as normas e marcos institucionais.
 
Também tem sido intensificada a discussão sobre o racismo estrutural. “O problema não é só institucional. O racismo estrutural garante privilégios materiais para pessoas colocadas nas hierarquias raciais em função dessas relações que existem no Brasil”, afirmou.
 
Oliveira citou o professor e escritor Silvio de Almeida, que apresenta entre os exemplos da sustentação do racismo estrutural o fato de que o sistema tributário brasileiro, que é regressivo, punir principalmente as mulheres negras, que estão na base da pirâmide e são sobrecarregadas proporcionalmente pelo maior peso dos tributos.

Não basta dizer-se não racista: é preciso assumir-se antirracista

Em relação à USP, Oliveira diz não ter se surpreendido com a resistência na adoção das cotas, uma vez que a história da universidade tem origem com uma ideia de retomada da hegemonia por parte da elite paulista após a derrota no movimento contra Getulio Vargas em 1932. O caráter elitista não se dá apenas na forma de ingresso, mas na própria concepção da universidade, disse.
 
Na atualidade, considera, a universidade pública está submetida a ataques constantes do governo federal e a uma perspectiva de “universidade operacional”, como define a professora Marilena Chauí. Nessa perspectiva, seu trabalho é visto sob o prisma daquilo que tem possibilidade de aplicação imediata e de atendimento das demandas do grande capital. “Precisamos avançar para o questionamento desse modelo de universidade e para o debate sobre como o racismo se insere na agenda da universidade que queremos construir”, salientou o professor.
 
Na sessão de perguntas que se seguiu, Oliveira e Gislene foram questionados a respeito de vários temas referentes ao cotidiano das salas de aula, racismo estrutural e privilégios. Respondendo sobre a adoção do sistema de cotas para seleção de docentes e de estudantes de pós-graduação, Dennis de Oliveira lembrou que essas questões exigirão um debate sobre responsabilidade coletiva, uma vez que mexem com o poder do(a)s docentes na escolha de orientando(a)s.
 
O professor defendeu ainda que não basta uma pessoa dizer-se não racista: é preciso assumir-se como antirracista. A visão do racismo estrutural, acrescentou, implica superar a noção de que o racismo “é um comportamento desajustado de pessoas que não têm educação, porque trata-se de um debate político que envolve questões de poder”.
 
Gislene dos Santos, por sua vez, apontou que não há como avançar na pauta antirracista sem discutir a branquitude e seus privilégios.