Realizou-se em 12/11, no Anfiteatro A1 do IGc, o debate “Transparência na USP”, organizado pelo recém-criado Grupo de Trabalho de Transparência do Sindicato dos Trabalhadores (Sintusp). A atividade contou com a presença de estudantes, professores e funcionários técnico-administrativos da USP e da Unicamp.

A mesa foi constituída por Bruno Melnic Incáo, do GT Transparência do Sintusp; professor Jorge Machado, do Grupo de Estudos de Políticas Públicas da EACH; Fábio Pinheiro da Silva, do Serviço de Informação ao Cidadão da Unicamp; Neli Wada, diretora do Sintusp; Joara Marchezini, do Grupo Artigo 19; Joyce Godinho, diretora do DCE-USP; Regis Lattouf, procurador e representante da Reitoria da USP; professor Francisco Miraglia, representante da Adusp.

As apresentações e o debate foram esclarecedores e mostraram:

  • Um esforço da Unicamp em adaptar-se aos requisitos de transparência ativa e passiva preconizados na Lei de Acesso à Informação (LAI, Lei 12.527 de 18/11/2011), embora ainda com muito por fazer;
  • A desatenção institucional da USP em relação a este aspecto fundamental do exercício da cidadania;
  • A quantidade de receitas da USP de cuja destinação e origem expressa nada sabemos. Por exem­­plo, dizer que uma certa quantia é procedente de convênios esclarece pouco, a menos que se informe quais convênios etc.;   
  • A disposição do DCE, Sintusp e Adusp de colaborarem na luta para obter não só as informações brutas relacionadas a todos os aspectos dos gastos e investimentos da USP (montantes discriminados, contratos etc.), como também a montagem de estrutura de democratização e controle social das receitas da universidade (ICMS e recursos próprios).

A expectativa da Adusp na construção dessa articulação com o GT Transparência do Sintusp é de que os recursos intelectuais e práticos para prospecção, análise e criação de propostas de ação política em relação à transparência e às verbas públicas geridas pela USP possam ser apropriados por número cada vez maior de membros do corpo da universidade.

Informativo nº 393

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