O consórcio Reserva Paulista ofereceu R$ 111,5 milhões como valor de outorga na concorrência internacional aberta pelo governo do Estado para a concessão do Zoológico e do Jardim Botânico de São Paulo. A segunda proposta foi apresentada pelo grupo Cataratas do Iguaçu, no valor de R$ 82 milhões. A entrega dos envelopes foi realizada na última terça-feira (23/2), na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. O governador João Doria (PSDB), que acompanhou o leilão, comemorou o “ágio de 132%” da oferta do Reserva Paulista. O valor mínimo estipulado pelo edital era de R$ 48 milhões.
 
O prazo do contrato de concessão é de 30 anos. De acordo com o governo do Estado, o objetivo é repassar à iniciativa privada os complexos localizados no Parque Estadual Fontes do Ipiranga (PEFI), na zona Sul da capital, “para investimentos, modernização e oferecimento de novos serviços”.
 
A empresa vencedora será responsável pela conservação, manutenção e operação dos parques. No Zoológico, o concessionário terá de promover “mais imersão na natureza” e construir habitats mais modernos, amplos e integrados, além de monitorar os indicadores de desempenho da saúde dos animais. No Jardim Botânico, devem ser construídos novos espaços de lazer e cultura e áreas de alimentação. Também haverá investimento em mais acessibilidade e integração com as atividades de pesquisa.
 
Após o leilão, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado (SIMA), que atualmente administra os parques, iniciou a análise de toda a documentação da proponente com melhor oferta para a conclusão do processo licitatório. O resultado da análise da garantia será divulgado no próximo sábado (27/2). O processo termina com a publicação e agendamento da habilitação, em 14/3.
 
O consórcio Reserva Paulista é formado por seis empresas, quatro delas da área de engenharia e infraestrutura: Turita Holding, Era Técnica, Pavienge Terraplanagem e Pavimentação e Egypt Engenharia e Participações. Esta última já foi alvo de ação judicial, em 2016, por acusação de fraude em licitação e superfaturamento de contrato firmado com a SPTrans em 2006, na gestão de Gilberto Kassab na Prefeitura de São Paulo.
 
Também fazem parte do consórcio a Oceanic Aquarium, que administra um aquário com 25 recintos em Balneário Camboriú (SC), e a Live Park, que trabalha com projetos de esportes e entretenimento e é responsável, por exemplo, pela gestão de shows e eventos no estádio Allianz Parque, em São Paulo. A Live Park integra o grupo DC Set, gigante do setor de entretenimento no país.
 
O Informativo Adusp procurou o consórcio para encaminhar perguntas sobre os planos e investimentos nas áreas da concessão. Heraldo Evans Neto, diretor de Marketing da Live Park, respondeu que, “por questões de compliance da nossa empresa”, o grupo só irá se manifestar quando o processo licitatório for concluído, com a publicação do resultado no Diário Oficial do Estado.

Propriedade intelectual das pesquisas permanece com o Estado

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou a concessão do Zoológico e do Jardim Botânico em junho de 2019, e a Lei 17.107, que a autoriza, foi publicada no mês seguinte. Um dos pontos criticados por cientistas e alterados por emendas de parlamentares da oposição no texto original dizia respeito às pesquisas realizadas nas instituições.
 
A lei garante “as condições de acesso dos pesquisadores às coleções científicas e plantel, respectivamente nas áreas do Jardim Botânico e Jardim Zoológico” e “o direito do Estado à propriedade intelectual das pesquisas desenvolvidas pelo Instituto de Botânica e Fundação Parque Zoológico”.
 
O destino do trabalho de pesquisa preocupa especialmente os servidores da fundação, cuja extinção foi autorizada pelo projeto de lei 529/2020, proposto pelo Executivo e aprovado por escassa maioria — e sob intensa pressão do funcionalismo e de outros setores da sociedade. Desde a publicação da Lei nº 17.293, originada do PL 529, em outubro do ano passado, não houve mudanças na rotina dos funcionários, que aguardam os desdobramentos do processo de concessão.
 
O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, afirmou na sessão da B3 que “o atendimento aos visitantes ficará ainda melhor com os investimentos que serão feitos tanto no Zoológico quanto no Jardim Botânico, e o governo, por sua vez, vai focar seus recursos e esforços nas pesquisas e proteção à biodiversidade, que continuarão com o Estado”.
 
O vice-governador Rodrigo Garcia (DEM) comemorou o resultado de terça-feira, acrescentando que há 19 projetos de concessões e parcerias público-privadas em andamento no Estado. Novos capítulos da saga privatista tucana em São Paulo estão previstos já para março, com o leilão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Técnicos do Zoo participaram da elaboração do edital, diz presidente do Conselho Superior da fundação

Chefe da Divisão Científica e curador das coleções ornitológicas do Museu de Zoologia da USP, o professor Luís Fábio Silveira — que também preside o Conselho Superior da Fundação Parque Zoológico — considera que, embora a fundação tenha uma boa suficiência financeira, diversos equipamentos do Zoo e alguns de seus recintos necessitam de melhorias, manutenção e reformas para mantê-lo como instituição de excelência em manejo, exibição, reprodução e conservação de espécies animais. “Vejo com bons olhos a entrada de recursos que possam aumentar o nível de excelência já encontrado no Zoo, na Fazenda e no Safári. Considero difícil que o poder público tivesse condições financeiras de efetivar reformas e melhorias necessárias”, diz.
 
Na avaliação de Silveira, todo o processo de concessão no que diz respeito ao Zoológico foi acompanhado de perto pelos conselhos da fundação, com participação dos técnicos na elaboração do edital. “Do ponto de vista técnico, todos os pontos relevantes e que representam melhorias para o Zoo, Fazenda e Safári foram bem abordados”, ressalta.
 
A manutenção das atividades de pesquisa foi uma das preocupações desse acompanhamento, garante o professor. “O caminho de excelência em pesquisa, duramente conquistado ao longo de muitas décadas de trabalho, e que pode ser atestado pelo número de artigos científicos publicados, programa de pós-graduação, treinamento de profissionais, produção de patentes e convênios com as mais diversas instituições de pesquisa, são conquistas não só da fundação, mas do Estado de São Paulo”, diz. “Não vejo como ou por que essas atividades poderiam ser interrompidas, o que inclusive contrariaria o que está previsto no edital.”
 
Silveira também não acredita que a concessão a megaempresas possa mudar o perfil do público ou das atividades do parque. “Zoológicos há muito tempo não são mais locais de entretenimento vulgar. São hoje, no mundo todo, aparelhos muito privilegiados de educação, onde as pessoas não apenas têm um contato muito próximo com a natureza, dado que estão em amplas áreas verdes, mas também o privilégio de ver e aprender sobre animais do mundo todo, em recintos que privilegiam o bem-estar animal”, afirma.
 
Na visão do docente, “dada a natureza dos zoológicos modernos, sem os quais é impossível fazer a conservação de inúmeras espécies animais, me parece lógico que haja a modernização desses espaços, mas sem perder de vista o seu DNA original”. “Não acredito, por não me parecer lógico, que veremos o Zoo e o Safári derivando da sua função original”, conclui.
 
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