TJ-SP

Título Data de publicação
Por decisão da assembleia geral de 17/12, Adusp ajuiza ação judicial coletiva contra cômputo, no cálculo do teto salarial, de valores anteriores à vigência da EC 41/2003 19 Dezembro 2019
Plenária virtual debaterá caminhos para luta pela reabertura da Creche Oeste, depois de derrota na via judicial 10 Agosto 2020
Órgão Especial do TJ-SP declara inconstitucional EC 46/18 e derruba novo teto salarial do funcionalismo público estadual 01 Novembro 2018
Ministério Público de Contas pede interrupção imediata de pagamentos de salários acima do teto constitucional na USP, Unesp e Unicamp 18 Fevereiro 2019
Mídia apontou perversidades do PL 529, mas adotou narrativa de “ajuste fiscal” e não investigou desonerações fiscais 09 Outubro 2020
Macris dá golpe e convoca sessão extraordinária para votar PL 529 28 Setembro 2020
Liminar do TJ-SP suspende reforma da Previdência de Doria 18 Março 2020
Liminar do TJ-SP suspende cobrança extraordinária de aposentados e pensionistas 18 Setembro 2020
Líder do governo revela que PL 529 deverá retirar R$ 736 milhões das universidades 25 Setembro 2020
ICMS sobe e comprometimento com salários nas universidades paulistas é o menor dos últimos anos 05 Fevereiro 2021
Fux rejeita pedido do governo Doria para suspender liminar e mantém contagem de tempo de servidores apesar da LC 173 24 Fevereiro 2021
Funcionalismo vai recorrer contra decisão do TJ-SP que derrubou o novo Teto Salarial 29 Novembro 2018
Escolas particulares retomam aulas presenciais após TJ-SP derrubar liminar que suspendia o retorno 01 Fevereiro 2021
Entidades do funcionalismo querem audiência com vice-governador para discutir a questão do teto salarial 27 Agosto 2019
Em primeira instância, Justiça determina que USP conte o tempo de serviço para concessão de benefícios mesmo na vigência da LC 173 22 Fevereiro 2021
Em decisão unânime, TJ-SP rejeita recurso da USP e mantém reintegração do professor Gerson Pereira Jr. 03 Dezembro 2020
Em decisão provisória, Tribunal de Justiça suspende liminar que proibiu o PART 05 Fevereiro 2020
Dos 166 pós-doutores contratados pelo PART, 100 já lecionaram ou lecionam em instituições de ensino superior 12 Maio 2020
Docentes beneficiários da ação vitoriosa sobre URV devem preencher procurações para que a Adusp dê início à execução 25 Junho 2019
Cortar recursos da Fapesp levará a prejuízo incalculável para a produção do conhecimento no país, afirmam reitores 15 Dezembro 2020