TCE-SP

Título Data de publicação
Alesp confirma exclusão dos itens em destaque e conclui votação do PL 529 15 Outubro 2020
Mídia apontou perversidades do PL 529, mas adotou narrativa de “ajuste fiscal” e não investigou desonerações fiscais 09 Outubro 2020
Macris dá golpe e convoca sessão extraordinária para votar PL 529 28 Setembro 2020
Líder do governo revela que PL 529 deverá retirar R$ 736 milhões das universidades 25 Setembro 2020
Disposta a esvaziar lista de beneficiários da ação da URV, Reitoria impugnou mais de 2 mil docentes, levando a Adusp a peticionar no processo e contestar, ponto a ponto, as indevidas alegações da USP 19 Agosto 2020
Iniciativa privada já incorporou renúncias fiscais concedidas pelo governo como margem de lucro 18 Agosto 2020
Nesta quinta-feira (13/8), “live” do Fórum das Seis debaterá impacto das renúncias fiscais do governo de São Paulo no financiamento da educação pública 10 Agosto 2020
“A secreta política de renúncia fiscal do governo é lesiva aos serviços públicos e à sociedade”, diz Fórum das Seis em carta aberta aos deputados estaduais: “Prejuízos somaram mais de R$ 24 bilhões em 2019” 17 Julho 2020
Tribunal de Contas questiona acordos do governo do Estado com Butantan para compra de respiradores da Turquia e produção de vacinas contra a Covid-19 em parceria com empresa chinesa 17 Julho 2020
Irregularidades, sigilo ilegal e “total falta de transparência” das renúncias fiscais que somaram R$ 24 bilhões em 2019 levaram Ministério Público a propor ao TCE-SP a rejeição das contas de João Doria 03 Julho 2020
Por decisão da assembleia geral de 17/12, Adusp ajuiza ação judicial coletiva contra cômputo, no cálculo do teto salarial, de valores anteriores à vigência da EC 41/2003 19 Dezembro 2019
Relatório da CPI das Universidades propõe prazo para apresentação de contas, observância do teto salarial, restrição às diárias e regulamentos disciplinares mais duros 17 Outubro 2019
Unicamp cobra parcela “extra teto” paga a docentes aposentados, e associação poderá recorrer à justiça contra a medida 16 Outubro 2019
Ação civil pública do Ministério Público contra a USP pede interrupção imediata dos pagamentos acima do teto salarial 17 Junho 2019
Na CPI das Universidades, Tribunal de Contas acusa reitorias de descumprir teto salarial 11 Junho 2019
“Diálogo TCE-Cruesp” aponta divergências entre Tribunal e fundações privadas ditas “de apoio” no tocante à legislação sobre inovação 15 Março 2019
Dispostas a valer-se do Marco Legal de CT&I para surfar na onda do inovacionismo, fundações privadas “de apoio” buscam abrandar ação fiscalizadora dos tribunais de contas 12 Março 2019
Globalização e pós-fordismo, quem diria, tornam-se pretextos para “maleabilizar” o RDIDP 12 Março 2019
Fernando Peregrino, presidente do Confies, ataca a “burocracia” e os órgãos de controle 11 Março 2019
Alex Abiko, da FDTE, decide contar um segredo: “Só duas fundações têm convênio com a USP” 11 Março 2019