Direções das unidades têm até o dia 9/6 para responder à Reitoria como pretendem retomar as atividades presenciais do primeiro semestre letivo

“Calendário viável” para a retomada será definido a partir da sistematização dos dados enviados pelas unidades, disse o reitor Vahan Agopyan em comunicado divulgado no dia 27/5. Em “reunião de dirigentes” realizada remotamente no dia 26/5, Pró-Reitoria de Graduação apresentou diretrizes que incluem distanciamento social, novos protocolos para higiene e limpeza, manutenção de atividades e cursos a distância, mudanças nos espaços físicos de salas de aula, laboratórios e ambientes de trabalho e escalonamento de horários para evitar aglomerações

No seu sétimo comunicado à comunidade acadêmica durante a crise da pandemia Covid-19, divulgado nesta quarta-feira (27/5), o reitor Vahan Agopyan elencou as “premissas fundamentais” para “readequar o semestre letivo quando do eventual retorno às atividades presenciais” na universidade. Essas premissas foram apresentadas na “reunião de dirigentes” realizada na terça-feira (26/5). Essa instância, que não existe no Estatuto da USP, vem sendo mantida na modalidade virtual durante a quarentena, em detrimento do Conselho Universitário.

As medidas, de acordo com a redação do comunicado, são as seguintes:

“Garantir, da melhor maneira possível, a segurança da comunidade da USP e, para isso, além das normas exigidas pelas autoridades sanitárias, as recomendações do GT USP Covid-19 serão adotadas;

– Descentralizar as decisões específicas, cabendo aos responsáveis o detalhamento das diretrizes locais, com a aprovação das chefias e das diretorias;

– Continuar, remotamente, todas as atividades que estão sendo efetuadas de maneira eficiente até a sua conclusão”.

Continuam suspensas por enquanto, prossegue Agopyan, as seguintes atividades: viagens ao exterior; viagens nacionais, “exceto para assuntos de interesse da Universidade, com autorização do dirigente da Unidade”; trabalhos de campo, viagens didáticas e estágios, exceto para a área da Saúde, de cursos de graduação; seminários e outros eventos científicos presenciais, dentro ou fora dos campi; eventos artísticos e culturais presenciais, dentro ou fora dos campi. Participação em comissões julgadoras de defesas ou de concursos tem que ser feita remotamente.

A reunião virtual também definiu etapas para a conclusão das atividades didáticas do semestre. Cada unidade vai encaminhar as suas informações, “destacando as suas peculiaridades”, até o próximo dia 9/6. Um grupo de trabalho liderado pelo vice-reitor Antonio Carlos Hernandes vai sistematizar as informações recebidas e apresentá-las na próxima reunião do colegiado, no dia 16/6. “Somente após esse trabalho poderemos definir um calendário viável, para que todos nós consigamos iniciar o planejamento das atividades”, afirma Agopyan no comunicado.

O reitor diz que todos estão “trabalhando intensamente, apesar de ser de forma remota” e que, “graças a esse esforço, a Universidade continua cumprindo a sua responsabilidade acadêmica e social”. Ressalta que é “angustiante” a “falta do contato pessoal, do relacionamento presencial com os colegas, da interação aluno e professor, do acompanhamento de um experimento e até de uma conversa durante um café no intervalo” após 65 dias de isolamento social e 72 dias sem as aulas presenciais. “No entanto, acho que estamos avançando e aprendendo a lidar com o vírus e com a pandemia”, considera.

“Novamente enfatizo meus agradecimentos a toda a comunidade da USP pelo esforço e pela dedicação em manter as atividades essenciais e as aulas em andamento, e, com isso, permitir que a Universidade cumpra o seu dever de atender à sociedade”, prossegue.

O reitor reforça “os agradecimentos aos colegas da área da Saúde pelo brilhante trabalho que está sendo desenvolvido nos complexos hospitalares e nos laboratórios” e conclui seu comunicado recomendando que todos “continuem se cuidando e seguindo as recomendações das autoridades sanitárias”. “Espero revê-los em breve, com muita saúde”, conclui, sem mencionar no texto os casos de servidores, trabalhadores terceirizados e um aluno da comunidade uspiana que faleceram em decorrência da Covid-19.

PRG quer saber se unidades podem condensar aulas práticas no início de 2021

Como apontou Agopyan, um dos temas principais da reunião virtual de dirigentes foi o planejamento do “eventual retorno às atividades presenciais” na USP. Coube ao pró-reitor de Graduação, Edmundo Chada Baracat, e à pró-reitora adjunta, Maria Vitória Bentley, apresentar as diretrizes da Pró-Reitoria de Graduação (PRG). A dupla parte da premissa de que “as estratégias de ensino não presencial” (ferramentas digitais, “tutoriais para elaboração de materiais didáticos disponibilizados em ambiente digital” e as “frequentes reuniões com presidentes de CGs [Comissões de Graduação] e representação estudantil”) permitiram que “cerca de 90% dos cursos de graduação da USP continuassem com atividades didáticas não presenciais, de forma a minimizar os impactos no ensino”.

A retomada das atividades presenciais, de acordo com a PRG, “envolve tanto o período de reposição, a ser definido, como a ministração das disciplinas do segundo semestre letivo de 2020”. As unidades devem adotar medidas para a manutenção do distanciamento social, como o escalonamento de horários de funcionamento para limitar o número de pessoas em cada horário, evitando aglomerações. Isso inclui as atividades didáticas, como se verá adiante.

O monitoramento dos sintomas da Covid-19 será rotineiro, com encaminhamento dos eventuais casos suspeitos “para os setores de saúde competentes”. Havendo confirmação de contágio, estudantes, docentes e funcionários que tiverem contato com o doente devem ser suspensos por 14 dias.

As questões encaminhadas pela PRG que devem ser respondidas pelos diretores das unidades até o dia 9/6 são: “Quanto tempo será necessário para concluir o primeiro semestre letivo de 2020, considerando as condições de distanciamento social?”, e “No segundo semestre letivo de 2020, persistindo as dificuldades atuais causadas pela pandemia, quais as disciplinas teóricas e teórico-práticas que poderão ser oferecidas de modo não presencial, com a utilização de tecnologias de comunicação e/ou informação?”

Em relação ao segundo semestre letivo deste ano, caso a retomada das atividades presenciais não ocorra, ainda que de forma gradual, até o mês de agosto, a PRG pergunta se “a unidade tem como organizar as aulas práticas de modo condensado no começo de 2021”. Se sim, “de quanto tempo precisará?”

Levando-se em conta a quantidade de cursos, turmas, docentes e alunos, além das especificidades de cada unidade, pode-se imaginar que será bastante difícil obter uma resposta uniforme no prazo exíguo proposto pela PRG. Independentemente disso, o documento exibido na reunião de dirigentes atesta que “o encerramento das atividades teóricas e teórico-práticas do primeiro semestre letivo de 2020, bem como o início do segundo semestre letivo de 2020”, serão definidos “pela PRG em conjunto com o CoG [Conselho de Graduação]”.

Salas de aula, laboratórios e ambientes de trabalho devem ser reconfigurados

De acordo com a PRG, “a retomada das atividades presenciais deve ser feita de forma gradual, com escalonamento dos estudantes durante a semana, de modo a preservar o distanciamento social. Serão priorizados, na primeira etapa, os estudantes do último ano e os ingressantes de 2020”. O retorno das demais turmas pode acontecer na segunda etapa da retomada ou concomitantemente, prossegue a pró-reitoria, “dependendo da capacidade logística do curso/unidade em atender o distanciamento social e as demais exigências sanitárias”.

O conteúdo das disciplinas teóricas e teórico-práticas oferecidas a distância “deve ser avaliado e, quando necessário, complementado”. “As aulas e atividades essencialmente práticas deverão ser repostas”, cabendo às unidades “definir a duração do período de reposição para seus cursos”.

Em relação aos estágios dos alunos com previsão de formatura em 2020, as CGs podem considerar a carga horária mínima exigida pelas Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação para efeito de conclusão de curso, “mesmo que a carga horária do curso da USP seja superior”.

Todos os espaços frequentados pelos estudantes — salas de aula, laboratórios etc. — devem ser adequados para respeitar o distanciamento de um metro entre as pessoas. Os protocolos precisarão ser revistos especialmente para as aulas em laboratório, recomendando-se, “quando necessária, a divisão das turmas em várias subturmas escalonadas em horários diferentes”. O uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) como aventais descartáveis e máscara facial será obrigatório. Outros EPIs podem ser necessários dependendo do tipo de material a ser manipulado pelos alunos. “Especial atenção deve ser dada às práticas que usam material biológico humano e/ou microrganismos patogênicos”, adverte a PRG.

As atividades extramuros devem respeitar os protocolos e as normas de restrição, evitando-se grupos com mais de cinco estudantes e, sempre que possível, substituindo-se as atividades presenciais por virtuais.

As medidas de higiene e sanitização incluem limpar e desinfetar com maior frequência “as salas de aula, laboratórios e superfícies que são tocadas muitas vezes por muitas pessoas”. O lixo deverá ser recolhido ao menos três vezes por dia, e os ambientes didáticos e de trabalho devem ser ventilados, evitando-se o uso de ar condicionado.

Cabe lembrar — o que a PRG não faz — que boa parte das atividades relacionadas a limpeza, segurança, manutenção e outras questões de logística na universidade é tocada por trabalhadores terceirizados, aos quais certamente será imposta uma sobrecarga de trabalho. O mesmo ocorrerá com os servidores técnico-administrativos, que, em muitos setores, atuam em número insuficiente, dada a política de corte de pessoal e de não contratação de novos funcionários em vigor na USP desde 2015. No caso dos terceirados, a situação pode ser agravada pela possibilidade de suspensão de contratos com as empresas para economia de recursos, uma vez que os repasses da cota-parte da arrecadação do ICMS vêm sofrendo uma queda acentuada com a crise gerada pela pandemia. O Sintusp vem denunciando “demissão em massa” de trabalhadores terceirizados, em decorrência do enceerramento de contratos pela Reitoria.

A PRG também estabelece que devem ser desenvolvidas “ações que privilegiem a saúde mental e psicológica dos estudantes”. A promessa é de que serão estabelecidas “estratégicas integradas para acolhimento” dos alunos pelos três escritórios mantidos na pró-reitoria: o de Saúde Mental (ESM), o de Atividades Esportivas (EAE) e o de Desenvolvimento de Carreiras (Ecar).