De 17.300 estudantes de graduação que se inscreveram no PAPFE neste ano, apenas 11.600 receberam resposta até agora, aponta carta do Ceupes

Nesta segunda-feira (5/6), o Centro Universitário de Pesquisas e Estudos Sociais “Ísis Dias de Oliveira” (Ceupes), entidade estudantil do curso de Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH-USP), divulgou carta na qual aponta “a candente situação relativa à permanência des estudantes na USP que perpassa, entre outras coisas, a questão relativa àqueles que recebem as bolsas de auxílio e permanência da universidade”, por intermédio do “Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil – PAPFE”.

De acordo com o Ceupes, de um total de “17.339 inscrições somente da graduação em 2023, apenas 11.611 tiveram seus resultados entregues”, o que representa uma indefinição quanto a 5.728 inscrições (33% delas). Por outro lado, o edital para a pós-graduação “foi iniciado somente em maio, no meio do período letivo, e ainda não foram disponibilizados seus resultados”.

A carta, redigida em linguagem neutra, lembra que o PAPFE tem por objetivo “o fortalecimento da permanência universitária des alunes de baixa renda da graduação e da pós-graduação, por meio de apoios financeiros e de moradia”, e que em 2022 “um novo órgão burocrático ligado à atual Reitoria foi criado para tratar da agenda relativa à permanência na universidade”, de modo a substituir a antiga Superintendência de Assistência Social (SAS): a Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP).

De início, acrescenta, a PRIP anunciou um novo modelo para o PAPFE que, de modo geral, proporciona um aumento no número de bolsas disponibilizadas, bem como um suposto aumento no valor dessas bolsas. “Entretanto, já desde a divulgação desse novo modelo, o corpo estudantil apontou problemáticas”, destaca o Ceupes, as quais incluíam, para o recebimento do auxílio, “desde contrapartidas acadêmicas, como também por serviços prestados à universidade”.

Ainda segundo a carta, “após uma mobilização discente no segundo semestre de 2022 em torno da pauta”, a PRIP fez “pequenas concessões, retirando essas contrapartidas acadêmicas, mas que de modo algum foram capazes de melhorar a situação desse modelo de modo concreto”. Em 2023, continua, “às vésperas do início do semestre, após o período de inscrição no edital, os resultados foram cada vez mais postergados e após o questionamento des estudantes sobre os resultados, foi, então, divulgado pela PRIP que estes viriam em chamadas”.

Desse modo, explica o texto, “nesse primeiro momento, cerca de 90% des alunes inscritos no edital se encontraram em listas de espera, sem a menor noção se iriam ou não receber o auxílio, que em muitos casos é o que de fato possibilita a continuação de seus estudos”; igualmente sem contato com a PRIP, “que em muitos casos não respondia os e-mails”; e surpreendidos por esse anúncio que não fora citado no edital.

“De acordo com o divulgado pela PRIP, tal problema na disponibilização dos resultados foi proporcionado pela falta de assistentes sociais suficientes para a análise de todas as inscrições dentro do prazo anteriormente definido, problema esse já recorrente em anos anteriores, mas que nunca produziu um cenário parecido”, diz o Ceupes na carta.

O antigo PAPFE, esclarece, era composto por benefícios concedidos separadamente —apoio-moradia, auxílio-moradia, auxílio-livro, auxílio-transporte e auxílio-alimentação — e que foram unificados na proposta do novo PAPFE. O novo PAPFE ou PAPFE II é composto por bolsas de auxílio-permanência de R$ 800 e bolsas de auxílio parcial de R$ 300 para os estudantes contemplados com vaga em moradias estudantis da USP, como o Conjunto Residencial (Crusp) por exemplo.

Entretanto, prossegue a carta, “apesar de a PRIP se vangloriar do aumento de recursos destinados à permanência estudantil, os valores das bolsas continuam sendo muito baixos” e não atendem a necessidade dos estudantes, principalmente aqueles(as) matriculado(a)s nos câmpus localizados na capital paulista, cidade em que o custo médio de vida chega a ultrapassar R$ 4.500, segundo o Ceupes. “Além disso, ele exclui alunes de graduação que já possuem título prévio de graduação em ensino superior da possibilidade de recebimento desse auxílio e institui uma série de contrapartidas e dificuldades aos estudantes para conseguir o auxílio”.